quinta-feira, 22 de maio de 2014

Temendo virar churrasco, Júnior Friboi desiste de disputar governo de Goiás

Publicado em por Redação - NOTIBRAS
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Pré-candidato ao governo de Goiás pelo PMDB, o empresário José Batista Júnior desistiu de concorrer na eleição de outubro. Em carta aberta divulgada nesta quinta-feira, ele atribuiu a renúncia às “intrigas de bastidor ou com os ataques contra mim” feitos pelo ex-governador Iris Rezende.
Os adversários do empresário preferem outra versão. O que se comenta no meio político goiano é que o dono do maior frigorífico do Brasil temia virar churrasco na campanha eleitoral, em função de muitas denuncias contra ele.
Na carta, o empresário, um dos três filhos do fundador do grupo JBS Friboi e conhecido como Júnior Friboi, diz que quando resolveu concorrer pediu a bênção de Rezende, perguntando se ele iria ser candidato ao governo estadual. “Iris me disse naquela vez que não pretendia concorrer a governador, o que viria a reafirmar em várias conversas que tivemos depois”, escreveu.

Júnior Friboi disse que posteriormente o ex-governador anunciou sua candidatura. “Respeitei sua disposição e mantive a mesma postura. Para minha alegria, a imensa maioria do partido apoiou meu nome e nossa proposta de renovação”.

Rezendo renunciou a pré-candidatura, mas teria continuado, internamente, fazendo ataques e intrigas, segundo o empresário. Ele afirma que por isso deixa o espaço livre para que Rezende seja o nome do partido. “Eu me comprometi a não dividir o PMDB e serei fiel à minha palavra. Neste momento retiro minha candidatura.”


Câmara adia votação de mudanças no ECA e adolescentes infratores continuam livres para cometer crime

Rota de Segurança

A comissão especial que analisa a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores (PL 7.197/02), adiou para a próxima terça-feira a votação do parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP).


Enquanto o Congresso Nacional não encontra um consenso, os menores em conflito com a lei continuam cometendo crimes bárbaros, como, por exemplo, o que aconteceu sábado (17) dentro de uma padaria em Sobradinho, quando um jovem de 17 anos, matou a tiros, um homem de 28 anos, na frente da afilhada de 3 anos e da companheira grávida de quatro meses ou como duas meninas uma de 14 e outra de 17 anos, presas com 10 quilos de maconha terça-feira (20), no Gama. Isso só para citar estes dois exemplos.


O texto prevê alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O projeto inclui dispositivos polêmicos como a ampliação, de três para oito anos, do período de internação de adolescentes entre 16 e 18 anos que praticarem ato infracional enquadrado como crime hediondo.


O deputado Carlos Sampaio justifica a inclusão de medida mais rígida para inibir a ação dos infratores “Não se pode admitir que hoje, com o nível de informação que todos os adolescentes têm, com 16 anos de idade um adolescente possa escolher o seu presidente da República e ele não tenha o discernimento para saber o que é sequestro, o que é homicídio e o que é estupro. Nós temos que aperfeiçoar e modificar o ECA neste particular”, disse


O deputado Padre João (PT-MG) tem opinião contrária. Para o parlamentar, as restrições previstas no ECA já são suficientes. “Predomina o senso comum, mesmo na própria grande imprensa, de que o menor é impune, que ele pode fazer tudo. Isso não é verdade”, afirma.

De acordo com petista mineiro, não basta ter apenas a restrição de liberdade. “Em que condições? Quem, de fato, vai ser responsável? Quais outras ações que vão garantir a educação desse adolescente? Tanto na linha da formação mesmo, na linha acadêmica, intelectual, qualificação profissional? Então, não basta esta medida, o Estado precisa oferecer condições aos adolescentes e jovens”, justifica.


No meio policial é social é grande o clamor por mudanças no ECA que possam efetivamente inibir a ação de adolescentes em conflito com a lei. 


“O estatuto foi criado para proteger adolescentes carentes e que necessitam de amparo social e não para proteger aqueles que praticam crimes hediondos”, disse um delegado chefe de uma delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal, após a prisão de um garotos de 17 anos, autor de dois homicídios, duas tentativa de assassinato e que comanda o tráfico de drogas em Taguatinga, no Distrito Federal.

STF suspende limite à investigação do MP nas eleições


22 de maio de 2014  Estação da Noticia









Talita Fernandes, Veja
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impedia o Ministério Público de conduzir investigações de crimes no período eleitoral. Por nove votos a dois, os ministros decidiram em caráter liminar – o mérito da matéria ainda não foi analisado – invalidar a resolução 23.396/13 de autoria do ministro José Antonio Dias Toffoli, recém-empossado para comandar a Corte eleitoral.

Entre outros pontos, a resolução contém um artigo que exige a autorização de um juiz eleitoral para que o Ministério Público instaure inquérito para apurar crimes eleitorais. Ou seja, caberá a Justiça Eleitoral a decisão de apurar ou não alguma suposta irregularidade eleitoral.

A votação foi realizada depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma medida cautelar no STF pedindo a suspensão da resolução. A Procuradoria foi representada no plenário nesta quarta pela vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, que afirmou que a resolução “é flagrantemente inconstitucional e sua manutenção consiste numa interferência no Ministério Público e na Polícia”.

Dos onze ministros, apenas dois se posicionaram contrários à inconstitucionalidade da resolução: Toffoli e Gilmar Mendes. Entre os nove restantes, todos concordaram que o artigo oitavo, que obriga a autorização da Justiça Eleitoral para que o MP abra um inquérito, é inconstitucional. 

Contudo, os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votaram para uma restrição mais abrangente à resolução. Já Carmem Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki analisaram apenas o oitavo artigo como inconstitucional.

Mensalão do PT Ministros do STF suprimiram trechos de discussões no acórdão do mensalão

22 de abril de 2013 Estação da Noticia





O acórdão do mensalão foi publicado nesta segunda-feira com o  resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento — e, também, com quase todas  as brigas entre os ministros fielmente reproduzidas. As discussões  protagonizadas entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo  Lewandowski, estão todas lá. 

Mas outras discussões sumiram. O ministro Luiz Fux  não quis que constasse do documento os bate-bocas e outros debates dos quais  participou: ele retirou suas falas nessas ocasiões. Um bate-boca entre Barbosa e  Marco Aurélio Mello também sumiu integralmente. Já naqueles protagonizados por  Fux os outros ministros não procederam da mesma forma. Isso significa que o  acórdão só tem um falando, e as frases de Fux foram canceladas.

 Segundo análise do GLOBO, Celso de Mello cancelou 805 de suas participações  nas discussões do julgamento. Luiz Fux cancelou 518 falas. Outros quatro  ministros fizeram o mesmo, mas em proporções bem menores: Dias Toffoli cancelou  seis falas; Gilmar Mendes, três; Carlos Ayres Britto, duas; e Ricardo  Lewandowski, uma. Cinco ministros não esconderam nenhuma fala: Joaquim Barbosa,  Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cezar Peluso.

O cancelamento das falas de Celso de Mello e Fux produziu algumas situações  curiosas. Nos dias 6 e 27 de setembro e 23 de outubro, por exemplo, o acórdão  traz diálogos sem palavras entre os dois ministros, em que consta apenas a  palavra “cancelado”, interrompido algumas vezes apenas pelas falas de outros  ministros. Por todo o acórdão, há vários outros “diálogos” em que apenas um  fala. Na maioria das vezes, eles envolvem ou Fux ou Celso de Mello.

A situação mais peculiar se deu em uma discussão entre Fux e Dias Toffoli. No  dia 11 de outubro do ano passado, os ministros divergiram sobre a definição do  delito de lavagem de dinheiro, crime imputado a seis réus que estavam sendo  julgados no dia. Fux, que votou pela condenação de três réus, expunha seu ponto  de vista quando foi interrompido pelo colega.

No último dia do julgamento, 17 de dezembro, o público assistiu à última  discussão entre ministros. Essa briga não foi reproduzida no acórdão. Foi um  desentendimento entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Ao fim da sessão, o  relator agradeceu três assessores de seu gabinete que participaram da instrução  do processo. Marco Aurélio ficou irritado. Disse que o plenário não era o lugar  adequado para elogiar os funcionários. Informações de O Globo.


De olho no Buriti: Toninho do PSOL quer incomodar

Guardian

De olho no Buriti: Toninho do PSOL quer incomodar

Hoje iremos falar de mais um pré-candidato ao governo do Distrito Federal, e o nome da vez é o de Antônio Carlos de Andrade, mais conhecido como Toninho do PSOL.

Atualmente Toninho não ocupa nenhum cargo político, não tem mandato eletivo, não está vinculado ao governo do Distrito Federal ou ao governo Federal, e até novembro de 2013 era o presidente regional do partido no DF.

Tudo indica que Toninho disputará as eleições como grande opositor, não só de Agnelo Queiroz (PT), mas também dos partidos considerados de direita. Espera-se que alguma liderança do PSTU seja anunciada como vice na sua chapa.

Quem é Toninho

O pré-candidato nasceu em Barão do Monte Alto, Minas Gerais, em 1953. É servidor público, Psicólogo e Cientista Político. É um dos criadores do PT, mas deixou a sigla para fundar o PSOL.

É um político experiente. No primeiro governo Lula, foi diretor-executivo da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Com Cristovam Buarque, foi secretário de Administração e administrador de Brasília. É casado com Maninha, ex-deputada distrital e federal, também auto-alijada do PT.

Toninho candidatou-se a governador no DF em 2006 e 2010, mas foi nas últimas eleições que ele ganhou mais projeção e reconhecimento do eleitor. Seu principal argumento era que Agnelo seria impedido de trilhar, de fato, um Novo Caminho, pela amplitude da aliança de partidos que apoiavam o candidato petista. Em 2010 ficou em terceiro lugar, chegando a quase 200 mil votos.

Por Thiago Romeiro
Da Redação
redacao@guardiannoticias.com.br

Patrício: discutir a LUOS sem seus anexos é irresponsabilidade


22 de maio de 2014
publicado às 12h02


Em pronunciamento na tarde dessa terça-feira (22) no plenário da Câmara Legislativa, o deputado Patrício defendeu a inclusão, no projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo no DF (LUOS), dos mapas e anexos que propõem alterações ao tema. Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ele apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo que encaminhe os anexos do projeto de lei para que a discussão seja feita dentro da legalidade.

“Analisar o projeto sem mapas e poligonais que mostrem os detalhes das mudanças é fazer futurologia. É preciso tratar com responsabilidade um tema dessa natureza, como fizemos com o PDOT, em 2012, com ampla discussão, depois da suspeição no projeto votado antes da Caixa de Pandora”, observou o deputado durante discurso.

O deputado Patrício relembrou o processo de discussão do PDOT que culminou na operação Caixa de Pandora, com a suspeita de pagamento a parlamentares para aprovar o projeto com vícios graves apontados pela Justiça. “Enquanto todos os deputados da base do 1º governador preso do país defendiam a proposta, nós decidimos não acompanhar as discussões e as audiências públicas, assim como não apresentar uma única emenda. Exatamente porque não tínhamos, na apreciação do projeto, os mapas e os anexos para saber o que ia mudar”.

Pasadena Cerveró volta a contradizer versão de Dilma sobre compra



Cerveró, ouvido hoje pelo Senado, manteve mesma declaração de um mês atrás
Publicado: 22 de maio de 2014 às 17:58    Diario do Poder

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Cerveró manteve as declarações dadas há um mês, quando foi ouvido por comissões na Câmara dos Deputados

O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, voltou a contradizer a versão apresentada pela presidente Dilma Rousseff, de que duas cláusulas que não constavam num resumo executivo sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) eram determinantes para a aprovação do negócio pelo conselho de administração.

“As cláusulas não têm importância na aprovação desse negócio. Elas são (condições) contratuais normais em qualquer tipo de negociação”, disse nesta quinta-feira o ex-dirigente, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado responsável por apurar denúncias de irregularidades na estatal.

Em março deste ano, quando o Estado revelou que a presidente Dilma, em 2006 ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, apoiara a compra, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual sustenta que o resumo levado ao colegiado – elaborado pela diretoria internacional – era “técnica e juridicamente falho”. “Pois omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho”.

Cerveró manteve as declarações dadas há um mês, quando foi ouvido por comissões na Câmara dos Deputados. “Mesmo que se tivessem colocado as cláusulas (no resumo executivo), não teria nenhum efeito na aprovação ou não do projeto”, disse.

Apesar de ir na direção contrária da explicação apresentada por Dilma em março, Cerveró isentou a presidente de responsabilidade no negócio, considerado por ele “acertado”. “Não considero a presidente responsável porque não é uma responsabilidade individual. São decisões colegiadas (no conselho), normalmente aprovadas por unanimidade”, afirmou. “Somos todos nós os responsáveis pela compra de Pasadena, que foi uma compra acertada. Foi um acerto coletivo”.

A cláusula Put Option obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria em caso de desentendimento com a sócia belga Astra Oil. Segundo Cerveró, essa condição é “normal” em negociações dessa natureza. A Marlim, por sua vez, garantia lucro mínimo aos belgas mesmo que o negócio não desse lucro. A Petrobras entrou em desacordo com a sócia e foi obrigada a adquirir a outra metade da refinaria, o que acabou gerando um prejuízo bilionário para a estatal brasileira.

Cerveró, que quando o caso foi a público ocupava diretoria Financeira da BR Distribuidora, foi demitido do posto depois de ter sido apontado como o responsável por elaborar o resumo sobre a transação entre Astra Oil e a Petrobras. Anteontem, os senadores ouviram o ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, que também amenizou a responsabilidade da presidente Dilma na aprovação da compra.

Na audiência de hoje, o ex-diretor disse que não sabe se o conselho recebeu toda a documentação referente à compra de 50% de Pasadena, uma vez que a responsabilidade de repassar a papelada é da Secretaria-Geral da Petrobras. 

Ele pontuou ainda que o “projeto Pasadena” foi aprovado sem “nenhuma restrição” pelo conselho e que não omitiu as cláusulas do resumo executivo. “Evidente que eu não enganei a presidente Dilma”.

Por último, Cerveró alegou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da reunião em Copenhague que tinha por objetivo tentar atingir um acordo com a Astra Oil, quando as duas empresas se desentenderam no negócio Pasadena. 

Participaram do encontro representes da Petrobras e da Astra, mas não houve sucesso na negociação. (Agência Estado)

Lava Jato: PF encontra comprovante de pagamento a Collor



Polícia Federal encontrou comprovantes em posse do doleiro Yousseff

Publicado: 22 de maio de 2014 às 19:09 Diário do Poder




Senador Fernando Collor (PTB-AL)
Senador Fernando Collor (PTB-AL). Foto: Agência Senado

Rio - A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor de Mello (PTB -AL). Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam R$ 50 mil. 

A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, do Paraná, remetido ao Supremo Tribunal Federal para explicar a sua atuação no processo decorrente da Operação Lava Jato. Procurado, o senador Fernando Collor de Melo não quis comentar o teor do ofício.


O juiz cita que os agentes da PF teriam localizado oito diferentes comprovantes bancários em valores de R$ 1.500, R$ 4000, R$ 8000 e R$ 9000, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. 


De acordo com o documento, publicado na tarde desta quinta-feira, o material apreendido pela Polícia Federal foi encontrado “fortuitamente” durante a busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 10 bilhões em recursos públicos.


“Tal prova e eventual relação entre o suposto doleiro e o referido Senador era absolutamente desconhecida deste Juízo, tendo sido encontrada fortuitamente durante a busca e apreensão”, avalia o juiz Sergio Moro no ofício. Segundo o magistrado, a citação aos comprovantes bancários em benefício do senador Fernando Collor de Melo é “ilustrativo” para explicar as razões em que se baseou para não dividir os processos relativos à operação. “Observo que não há qualquer indício do envolvimento do referido parlamentar nos crimes que já foram objeto das aludidas oito ações penais propostas”, ressalta.


Moro também cita as jurisprudências do STF em casos de provas de delitos encontradas em investigações de outros crimes “não sujeitos a sua competência”. Para juiz, eventuais crimes cometidos por autoridades podem ser alvos de outras ações.


Youssef está preso desde março na sede da PF no Paraná, e é investigado por lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e outros crimes. Ele teria articulado com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um esquema para desvio de verbas em contratos fraudulentos da estatal na refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O doleiro é réu em três das oito ações penais abertas pela justiça federal do Paraná em decorrência da operação Lava Jato, deflagrada em março.


Na segunda-feira, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão das investigações decorrentes da operação após reclamação dos advogados de defesa de Paulo Roberto Costa que questionava a competência do juiz Sérgio Moro sobre o caso. A alegação é que as investigações citavam autoridades, como deputados federais, que tem direito a foro privilegiado. Paulo Roberto Costa foi libertado, mas os outros 11 investigados pela operação continuam presos após o ministro Zavascki rever a abrangência da decisão.


O ministro solicitou que os relatórios da operação, áudios e transcrições de escutas telefônicas e autos do inquérito fossem remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Ao encaminhar os documentos para o STF, o juiz Sérgio Moro fez o ofício, datado do dia 20 de maio, para justificar a sua atuação nas ações. 


Ele cita o início das investigações, destinadas a apurar crimes de lavagem de dinheiro por doleiros que atuavam em Londrina (PR). A partir das averiguações, sendo constatada a ação do doleiro Alberto Youssef, foram autorizadas novas ações de interceptação e, em seguida, busca e apreensão sobre o doleiro.


“Em desdobramento natural da investigação e por entender que a realização de transações entre eles gerava conexão, autorizei a interceptação destes outros supostos doleiros. Autorizei, em decisões datadas de fevereiro de 2014, buscas e apreensões e prisões relacionadas aos casos”, justifica Sérgio Moro. 


“Em todos esses casos, os indícios relacionados a autoridades com foro privilegiado surgiram em decorrência de medidas investigatórias dirigidas a Alberto Youssef. Jamais houve medida investigatória dirigida contra autoridade sujeita a foro privilegiado”, completa.

O favoritismo e as indefinições


Murillo de Aragão


Existe a crença de que o eleitorado brasileiro é dividido em três grandes blocos: os que gostam do governo, os que são contra o governo e os que estão em dúvida. Tal projeção sempre foi feita nas eleições em que Lula (PT) perdeu para FHC (PSDB). Dizia-se que o PT tinha um teto e não conseguia romper a barreira de, aproximadamente, 30% dos votantes.


Com a perda de qualidade no governo FHC e a fadiga de material dos tucanos, o vento da mudança soprou e Lula conseguiu convencer os 30% sem lado a apoiá-lo. Posteriormente, quem passou a ter de conquistar os indecisos foi o PSDB. Não conseguiu. O sucesso do governo com suas políticas de distribuição de renda impulsionou Lula e, depois, Dilma Rousseff.


Hoje, com a aprovação do governo em declínio, a oposição vê a chance de cooptar os que estão em dúvida e derrotar os governistas. Entre indecisos, brancos e nulos, temos cerca de 30% do eleitorado.


No entanto, como apontou a Folha de S.Paulo em reportagem do dia 11 de maio, temos um percentual elevado de brancos, nulos e indecisos que contabiliza cerca de 24% dos eleitores. É o maior percentual já verificado para o período pré-eleitoral desde a volta das eleições diretas no país. A matéria da Folha não especula os motivos. Mas provoca os cientistas políticos a falar sobre isso.


Tenho algumas pistas. Nenhum dos candidatos à Presidência tende a ter uma imagem forte e inequívoca a ponto de dividir o eleitorado. Pela primeira vez, nenhum candidato tem uma grande bandeira que atravesse todas as classes. Lula venceu prometendo mudança, e a maioria queria mudanças. Ganhou a reeleição e elegeu Dilma com a garantia de manutenção dos ganhos em meio a um bom ambiente econômico.


Dilma não tem uma grande marca nem uma grande bandeira. Na falta de marca própria, vai apelar para a manutenção dos ganhos. A propaganda do PT disseminando o medo com a possibilidade de se perder as conquistas foi nessa direção.
Os demais candidatos, em que pesem seus méritos, não conseguiram até agora firmar uma marca nem um discurso forte. Mesmo tendo um início tão prematuro da campanha. E com o luxuoso auxílio das trapalhadas do governo.


Cumpre dizer que os tempos estranhos de hoje favorecem os políticos não tradicionais. Dos principais nomes da disputa, Eduardo Campos (PSB) é o tradicional menos tradicional. Em especial, pela presença da ex-senadora Marina Silva na chapa.


Porém, a descrença que percorre os setores mais abastados nesses tempos esquisitos ainda não conta com mecanismos de expressão e cooptação das classes populares, que são, inequivocamente, mais desinteressadas e/ou influenciadas pelo clientelismo.


As próximas eleições, como disse Merval Pereira no jornal O Globo do dia 4 de maio, na coluna intitulada “Critérios e tendências”, caminham para ser uma das mais disputadas dos últimos tempos. Isso é certo. Muito mais pelos erros estratégicos cometidos por Dilma do que pelas virtudes do discurso oposicionista.


Os ventos da mudança, que já sopram a partir de muitos lugares, ainda não está personificado. Se a mudança não tem cara, o conservadorismo pode prevalecer. E não devemos esquecer que Dilma ainda tem 49% das intenções dos votos válidos e que o jogo, para ela, está apenas começando.

Murillo de Aragão é cientista político. BLOG do NOBLAT

As razões de Zavascki --Merval Pereira

Dizendo-se “um pouco espantado” com a repercussão da sua decisão de suspender o processo sobre a Operação Lava Jato, que resultou na libertação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa envolvido em acusações de lavagem de dinheiro e corrupção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afirma que não houve decisões contraditórias, mas complementares. 

 

A suspensão, adverte, é em benefício da investigação, para que ela não continue num juízo incompetente, por razão muito simples: qualquer prova nessas condições pode ser anulada. “Muitas vezes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo anularam provas por isso, e interceptações telefônicas, por exemplo, não se recuperam mais”.
 


Para Zavascki, “é preciso ter muito cuidado, preservar o máximo possível a investigação penal, mas tudo feito por um juízo competente”. O ministro explica que segundo a legislação do instrumento de reclamação, previsto na Constituição, os processos têm que ser suspensos até que o Supremo decida se vai haver o desmembramento do caso.


 

Não há nada demais, para ele, que o autor da reclamação tenha sido o advogado do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, e não algum dos deputados envolvidos, pois “quem acha que alguém está usurpando a competência do Supremo, pode reclamar”.


 

O que Zavascki ressalta como importante em sua primeira decisão é que ele ressalvou que deveriam ser libertados os envolvidos que não estivessem presos por “outro motivo” que não a Operação Lava Jato. “Eu não mandei liberar ninguém. O juiz mesmo poderia não ter libertado desde logo esses envolvidos em tráfico internacional de drogas, por que estava autorizado por mim. Tanto que ele liberou apenas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa”, comenta Zavascki.


“O que me chateou um pouco, diz ele, foram comentários de que o Tribunal tomou uma decisão imprudente. Acho que ao contrário, agi com extrema prudência”. Ele desconhece a jurisprudência no STF relativizando a questão da prisão decretada por juízo incompetente, citada por mim na coluna de ontem. “Não vou dizer que não existe essa jurisprudência, mas não conheço. E se existir é uma jurisprudência minoritária por que prisão decretada por juiz incompetente é inválida, não se pode manter nem um minuto uma pessoa ilegitimamente em uma cadeia, independentemente de qualquer coisa”.




O ministro Teori Zavascki diz que a manutenção de Paulo Roberto Costa na cadeia ou não “vai depender de meu exame do processo, mas em tese o fato de ele destruir provas, por si só, não é motivo para mantê-lo na cadeia”. 



Ele esclarece que, ao contrário do que muitos alegam, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello no início do ano, de desmembrar o processo sobre o cartel de trens em São Paulo, ficando no Supremo apenas os casos envolvendo os acusados com foro privilegiado não é comparável com a que tomou, pois não poderia decidir o desmembramento sem estudar os processos.

Zavascki garante que não houve nem contradição nem recuo, e que quando os processos chegarem a ele os analisará e encaminhará o caso para o parecer do Ministério Público. “Em cinco dias ele se manifesta e depois eu decido. Em tese posso tomar a decisão sozinho, é claro que o interessado ou o Ministério Público podem entrar com um agravo, e eu submeto ao pleno”.


Ele explica que não tomou a decisão imediatamente por que não leu os processos, mas acredita que a tendência é desmembrá-los, ficando no STF apenas as investigações relacionadas aos deputados federais envolvidos no caso: o ex-petista André Vargas, Luis Argolo do Solidariedade e Cândido Vacarezza do PT. 


O que era preciso ficar claro é que cabe ao STF, e não ao juiz da primeira instância, decidir pelo desmembramento.

“Tenho procurado ser fiel à jurisprudência do Supremo até às vezes contra o meu entendimento pessoal, é assim que tem que funcionar. O próprio STF tem variado em suas decisões, depende do fato, depende da prova, há o processo que é possível desmembrar, há o que não permite desmembramento. É preciso analisar caso a caso”.

Tenho medo de que continue’, diz o DEM na TV




Josias de Souza




Aliado do presidenciável tucano Aécio Neves, o DEM usou sua propaganda partidária na televisão para rebater o discurso do medo difundido num comercial do PT. Numa peça apinhada de críticas a Dilma Rousseff e ao governo dela, a resposta do DEM soa mais explícita na voz de um ator jovem, que aparece numa cena doméstica, tomando café. “Eu não tenho medo de mudar”, diz ele. “Eu tenho medo é de que tudo continue como está. Ou até piorar.”

Na pele de um jovem esforçado, o ator verbaliza o discurso do DEM contra a pregação oficial de que a nova classe média deve suas conquistas aos governos petistas. “Tudo o que eu conquistei nos últimos anos foi com esforço do meu trabalho”, diz o personagem.

“Não recebi nada de ninguém, muito menos do governo”, ele acrescenta. “O que o governo deveria ter feito com o dinheiro dos impostos não fez. Não melhorou a saúde nem a Educaçao. O transporte público é péssimo. E a segurança. Lá fora eestá cada vez pior. Eu não tenho medo de mudar…”

De resto, a propaganda do DEM, que será exibida na noite desta quinta-feira em rede nacional, escalou seus principais líders para pegar nos calcanhares de vidro do governo Dilma: o PIB miúdo, os juros graúdos, a inflação aquecida, a Petrobras aparelhada, a Eletrobras e a energia cara, as deficiências das áreas de saúde e educação, as obras prometidas e não entregues.

Do meio para o final do programa, o DEM martela um bordão: “Nesse governo, nada acontece”. O partido realça obras que Dilma levou à vitrine na eleição de 2010 e se abstém de gargantear agora, na sucessão de 2014.

O governo prometeu construir três refinarias, diz a peça. Nenhuma ficou pronta. O governo prometeu o legado da Copa. Prometeu até tem-bala. “Mas nada acontece”. 

Transposição do São Francisco, hidrovias, ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, Transnordestina, duplicação de estradas federais… “Nesse governo, nada acontece.”

Bandidos assaltam confeitaria no Lago Sul e levam dinheiro e celulares das vítimas


Quatro homens renderam clientes e funcionárias no final do expediente

Do R7
Funcionárias suspeitaram da aproximação dos criminosos, mas um deles levou bolsas das vítimas 
 
Quatro homens assaltaram uma confeitaria no Lago Sul, no Distrito Federal, na última quarta-feira (21), e levaram, além de objetos pessoais de clientes e funcionárias, cinco celulares e R$ 200. Segundo testemunhas, depois do assalto, eles saíram caminhando em direção ao Paranoá, no DF. O assalto ocorreu na QI 09, por volta das 19h.  

Leia mais notícias no R7 DF      
Menor que matou jovem com criança no colo no DF se entrega à polícia  

De acordo com as vítimas, no momento do assalto, um casal estava do lado de fora do estabelecimento quando os criminosos se aproximaram. As funcionárias desconfiaram de que se tratava de um assalto e seguiram até o subsolo. Três bandidos ficaram do lado de fora e um entrou na loja e roubou as bolsas das vítimas.   

A 10ª DP (Delegacia de Polícia) cuida do caso e até agora ninguém foi preso.   


Opinião: A Polícia Federal e a falsa camisa da Seleção


Uma camisa oficial da seleção, da Nike, custa R$ 349,90, ou seja, quase a metade de um salário mínimo, que é de R$ 724.

Um juiz, então presidente de importante associação de magistrados, foi convidado para um congresso de empresas contra a pirataria. No meio da palestra, perguntaram: “O senhor compra produtos falsos?” 
 
O juiz não se perturbou. Respondeu com outra pergunta: “Se o senhor ganhasse salário mínimo, e seu filho de 10 anos lhe pedisse para comprar uma camisa da seleção brasileira, o senhor compraria a camisa falsa?”...
 
Uma camisa oficial da seleção, da Nike, custa R$ 349,90, ou seja, quase a metade de um salário mínimo, que é de R$ 724. No Brasil, de acordo com dados do Censo 2010, cerca de 45 milhões de pessoas ganham até um salário mínimo. São todos torcedores. Impossível não comprar.
 
O preço do produto não condiz com seu mercado. Gera-se a exclusão econômica da camisa da seleção. Patrocínios são indispensáveis à cultura e ao esporte. Apoio empresarial também. Assim como respeitar direitos autorais e de marca. Mas há limites. 
 
Em boa hora a Copa do Mundo de 2014 levanta esta questão: Quais os limites quando se trata de uso de símbolos nacionais? A lei traz alguns critérios: não deixa registrar como marca “brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais”. Mas ainda assim há fronteiras indefinidas. 
 
Afinal, as camisas estão impregnadas do que em inglês se chama com certa elegância de “publicness”. Impregnadas endogenamente de interesse público relevante. Será ela um bem cultural imaterial do Brasil, como defendeu a Coca-Cola numa disputa judicial contra a CBF?
 
O Judiciário tem enfrentado essa questão. Em geral, diante de casos como compra de camisas falsas com o símbolo da CBF, concede-se a reparação do dano material, mas não de dano moral. 
 
Pergunta-se: por que um cidadão compra uma camisa falsa? Não é pelo emblema da CBF ou da Fifa. Nem pela nova gola, design ou tamanho da manga. É pelo símbolo de nacionalidade que representa. Como se dissesse: “Eu também quero competir pela pátria amada, Brasil”.
 
Diz, nos autos, em decisão recente, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça: “As pessoas que adquirem os produtos licenciados estão muito mais interessadas em ostentar algo que tenha relação com a Seleção Brasileira de Futebol do que com a marca CBF propriamente dita”.
 
Quem construiu o que a camisa da Seleção simboliza não foi uma empresa. Foi a cultura, o talento e a paixão do Brasil pelo futebol. Foram jogadores, torcedores, vitórias, garra, clubes, federações, mídia e estádios públicos com recursos públicos.
 
Nesta Copa do Mundo, serão vendidas mais camisas falsas ou verdadeiras? Ou subfalsas? O problema é que a legislação de proteção da marca é irrealista e complexa. Merece mais discussão. 
 
Por um lado, tem-se que proteger o direito autoral, marca e outros direitos intelectuais. Por outro, ao se exigir que se cumpra uma lei contrária à realidade do mercado, desmoraliza-se a lei, o sistema. Quem planta a ilegalidade coletiva colhe a irresponsabilização coletiva. O Estado Democrático de Direito e suas instituições perdem. 
 
Quando qualquer empresa tem problemas legais relativos ao consumo de seus produtos, discute a questão no Judiciário. No caso das marcas, a lei criminalizou a compra do consumidor. A polícia pode apreender bens em fiscalização de rotina ou após denúncia. 
 
Mas, imaginem hoje, se a Polícia Federal vai promover a queima pública das camisas da Seleção brasileira, com televisão ao vivo, como promovia há alguns anos, queimas públicas de CDs e DVDs piratas. 
 
A queima ajudou muito pouco na proteção a propriedade intelectual. O que ajudou foi a modernização tecnológica, a música via internet por preços acessíveis. Não era um problema de polícia. Era um problema de mercado.
 
Se a polícia hoje fizer queimas púbicas com as camisas da Seleção, o tiro sai pela culatra. O ônus é grande. Prejudicará a imagem da Polícia Federal e a marca aos olhos dos torcedores. 
 
O dano de longo prazo de radicais legislações irrealistas é que se desmoraliza o sistema legal, a Polícia Federal e o Judiciário. Corrói-se a crença de que as leis são feitas para serem cumpridas. Estimula-se a ilegalidade porque de baixo risco. Causam-se danos de longo prazo ao Estado de Democrático de Direito.
 
JOAQUIM FALCÃO 

Professor da Fundação Getulio Vargas

Fonte: JOAQUIM FALCÃO - Correio Braziliense - 22/05/2014 - - 14:17:07

Opinião: Só não vê quem não quer ELIANE CANTANHÊDE

BLOG do SOMBRA


"O Brasil de muitas colunas políticas e o do dia a dia do povo é outra coisa."


A frase, do ministro Gilberto Carvalho para blogueiros (Lula faz escola..), veio na hora errada. Tanto o Brasil de muitas colunas políticas quanto o do dia a dia do povo está vivendo de manifestação em manifestação e de greve em greve, com saques daqui, assaltos e linchamentos dali. É mentira, Terta?...
 

O ministro deveria perguntar ao seu João e à dona Maria que enfrentam o caos com a paralisação de ônibus e os congestionamentos em São Paulo e já conviveram com o caos das greves de rodoviários no Rio, assistiram aos saques em Pernambuco e ao pico de assassinatos na Bahia com as polícias de braços cruzados.

 

Segundo Carvalho aos blogueiros, diante de uma plateia de jornalistas (que cena!), a grande imprensa estaria gerando "mau humor" e "envenenando" a população contra a Copa.

 

Ninguém sabe ao certo o que veio primeiro, o ovo ou a galinha, mas todo mundo sabe que as manifestações contra a Copa, usando o aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus, surpreenderam o país inteiro em junho de 2013 –inclusive os jornalistas.

 

Logo, a imprensa não está criando o clima contra a Copa, está apenas reportando os protestos e as manifestações contra tudo e todos, até a Copa. Pelo que se sabe, esse é um dos papéis da imprensa. Por mais que os poderosos gostassem de manter tudo debaixo dos panos.

 

Carvalho, porém, tem razão pelo menos num ponto do seu papo amigo com blogueiros: quando ele disse que as greves-surpresa dos motoristas e cobradores de ônibus são uma "irresponsabilidade" e que haverá uma "grande reprovação popular" aos que tentam tirar proveito da Copa para obter benefício.

 

Só tem um probleminha: eles, os que tentam tirar proveito, são milhares, talvez milhões, espalhados por toda parte. O país vai se dividir entre os que fazem e os que reprovam? 


Fonte: Coluna da ELIANE CANTANHÊDE - 22/05/2014 - - 14:50:42 BLOG do SOMBRA

PESQUISA DO IBOPE NÃO CONSEGUE ALIVIAR O DESESPERO DO PT. NA VERDADE, DILMA CONTINUA EMPACADA, APESAR DO ROLO COMPRESSOR DA MÁQUINA ESTATAL.

BLOG DO ALUIZIO AMORIM


Esta é uma das centenas de montagens fotográficas que que circulam nas 24 horas do dia sem parar pelas redes sociais, fato que não deixa de revelar a enorme insatisfação dos brasileiros com o governo petista e que o rolo compressor da propaganda governista não consegue sufocar. 
A pesquisa do Ibope, a rigor, não muda fundamentalmente o quadro eleitoral presidencial e nem altera radicalmente os resultados das outras pesquisas eleitorais. Aparentemente, como nota o analista do Estadão, José Roberto de Toledo, os índices seriam favoráveis neste momento à Dilma. Parece confortável, diz ele, mas não é.
Deve-se salientar que tanto Aécio Neves como Eduardo Campos continuam em ritmo ascendente. Como Dilma conta com todo o aparato governamental em suas mãos, uma máquina gigantesca, com exposição pública diária nos grandes meios de comunicação, seu desempenho denota uma fraqueza evidente. Esta é a verdade dos fatos que se tem evidenciado em todas as sondagens do diferentes institutos de pesquisa.
Assim sendo, a eleição não pode ser considerada jamais como favas contadas pelo PT. O jogo está para ser jogado. Há uma legião de indecisos, mas como aponta com propriedade Toledo, as opiniões tendem à radicalização e o eleitor, aos poucos está descendo do muro e parece que não está propenso a sufragar Dilma.
Outro detalhe é que a pesquisa do Ibope, que tem contrato com o Palácio do Planalto, foi feita em cima daquela propaganda eleitoral terrorista do PT, algo quase fúnebre, tentando fazer crer a eleitor que não existe nada melhor do que o PT, num momento em que o povo brasileiro vê atônito um cipoal de corrupção e roubalheiras, fato que chegou ao seu ápice com o escândalo da Petrobras. Sem falar na inflação que está de volta e corrói os salários dos trabalhadores. E o espaço até a eleição não é suficiente para a possibilidade de reversão do quadro extremamente negativo da economia brasileira, praticamente destruída pelos governos petistas.
Transcrevo do site do Estadão a análise formulada por José Roberto de Toledo. Vejam:
Após uma série de más notícias, a pesquisa Ibope é um alívio para Dilma Rousseff (PT). Mostra que a tática do medo ajudou a presidente a encontrar um piso eleitoral – patamar abaixo do qual é difícil cair – em torno de 40%. É o dobro da intenção de voto do adversário mais próximo. Parece confortável, mas não é.
O problema de Dilma é que seu teto eleitoral está baixo. Na simulação de segundo turno contra Aécio Neves (PSDB), a presidente aparece com 43%, apenas três pontos a mais do que sua intenção de voto no primeiro turno. Contra Eduardo Campos (PSB), a taxa de Dilma é ainda menor: 42%.
Se, por um lado, a presidente parou de cair, por outro, ela terá mais dificuldade para subir além do que já conseguiu recuperar desde abril. A raiz do problema é a avaliação do governo. A taxa de quem acha sua administração ruim ou péssima continuou crescendo em maio e chegou a inéditos 33%. Está cada vez mais perto dos 35% que acham seu governo ótimo ou bom.
Não por acaso, a taxa de rejeição de Dilma também está em um terço do eleitorado. É bem mais alta do que a de Aécio (20%) e a de Eduardo (13%). A de Dilma ficou estável, enquanto a dos rivais caiu – ao mesmo tempo que eles se tornaram mais conhecidos do eleitor por força de suas propagandas na TV.
Há uma polarização crescente do eleitorado, entre simpatizantes do governo e quem não o suporta. As opiniões estão se radicalizando – fazendo cair, por exemplo, a taxa de quem acha o governo regular. Aos poucos, o eleitor está descendo do muro.
Faz parte da estratégia petista provocar essa divisão do eleitorado. A propaganda do PT no rádio e na TV procurou enfatizar quem é governo e quem é oposição, quem quer continuidade e quem quer mudança. Deu certo, ao menos em parte.
O Ibope mostra que aumentou marginalmente a taxa de pessoas que desejam a continuidade dos programas governamentais e daqueles que aprovam o governo e declaram voto em Dilma. De quebra, a presidente mostrou aos aliados reticentes, principalmente do PMDB, que ela continua com chances no jogo eleitoral. 
Abandonar sua canoa agora é mais difícil o que era antes da pesquisa.
A contraparte da tática petista é que ela deixa mais claro para o eleitor de oposição quem são os adversários da presidente. Dobrou a taxa de intenção de voto de Eduardo Campos entre os eleitores que querem mudar tudo ou quase tudo (de 7% para 14%). Aécio também cresceu no eleitorado mudancista: de 18% para 25%, e empatou tecnicamente com Dilma (ela tem 27%) nesse segmento.
Por ter sido feita após a série de propagandas partidárias dos três principais candidatos, a pesquisa Ibope mostrou, mais do que as anteriores, como a propaganda de TV é importante para a definição dos rumos da campanha. Foi uma prévia do que deve acontecer a partir de agosto, quando o eleitor não terá mais como escapar do debate eleitoral.
Eduardo Campos, Aécio e depois Dilma, todos se beneficiaram das propagandas de seus partidos na TV. É um sinal de como o palanque eletrônico é cada vez mais decisivo na eleição. Do site do Estadão

UM PARTIDO FASCISTA


 

MUSSOLINI

 Em 1922, na Itália, Benito Mussolini dizia-se um “líder socialista”. Criou seus camisas negras, seus grupos de assalto, os Fascio, organizou uma Marcha Sobre Roma, recebeu plenos moderes do Parlamento, prendeu seus antigos companheiros Antonio Gramsci, Silvio Pelico, matou milhares, criou o Movimento Social Italiano tendo como pedra angular a “unicidade sindical”, impôs à Itália o regime fascista e se aliou a Hitler. Deu no que deu.

Fanfarrão como o Lula, acabou pendurado de cabeça para baixo, berrando como um bode imundo, em um posto de gasolina.
 
Charles Chaplin in O Grande Ditador, 1940
Charles Chaplin in O Grande Ditador, 1940
 
LULA

 Lula começou a pôr as unhas de fora. Apareceu como um inofensivo líder sindical, retirante protegido pelo delegado legalista Romeu Tuma, agarrado às batinas da Igreja e às botas do general Golbery.
Tantos de nós, direta ou indiretamente, de uma forma ou de outra, o ajudamos.
 
Fascismo 1Criou o PT, o “Partido dos Trabalhadores”, como se só eles fossem trabalhadores, e a CUT, a Central “Única” dos Trabalhadores, como se só ela representasse os trabalhadores. Era a repetição da “unicidade sindical” de Mussolini.
 
De repente, Lula convocou o PT a ser um partido fascista sob o comando de seu presidente Rui Falcão ― indisfarçado teórico fascista ― e a “sair para a guerra, guerra total a quem ameaçar a conquista da hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade”.
 
HEGEMONIA
Em política, em matéria de conquista de poder, hegemonia está com toda simplicidade muito bem definida pelo saudoso mestre Houaiss:
 
Hegemonia: Supremacia ou superioridade cultural, econômica ou militar de um povo… supremacia, influência preponderante… autoridade soberana… liderança, predominância ou superioridade”.
 
É toda a base do fascismo.
Antes, o PT rosnava. Agora, já começaram a morder. Na TV, o deslumbrado baiano aprendiz de Goebbels (chefe da propaganda de Hitler) João Santana apela para o mais escrachado terrorismo querendo fazer do medo o centro das próximas eleições.
 
Com Dilma derrapando toda semana nas pesquisas, vaiada toda vez que aparece em público, só podendo mostrar a cara nos fundos do Planalto ou nos convescotes do Alvorada, eles estão com medo de perder as bocas sujas, os conselhos fajutos, as maracutaias Pasadena,
 
22 de maio de 2014
Sebastião Nery é jornalista, advogado e professor.