sexta-feira, 27 de junho de 2014

Bandidos mandam nos presídios tendo por cúmplices a lei e a covardia das autoridades


Equivocada exoneração do secretário de Administração Penitenciária de Goiás — por conta de reportagem do “Fantástico” — é uma das muitas ações do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público que só reforçam o poder dos bandidos.


Ninguém de relevância política neste País tem coragem de enfrentar a legislação pró-bandido ditada pelas universidades, sob a inspiração de Michel Foucault. E a imprensa é cúmplice das universidades na defesa dos direitos humanos de criminosos em detrimento da segurança da população.

O “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que duas grandes penitenciárias do Brasil — a de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e a de Aparecida de Goiânia, em Goiás — são comandadas pelos próprios presos. De dentro das cadeias, os chefões do crime encomendam roubos de veículos, que acompanham em tempo real pelos celulares de última geração, e extorquem dinheiro das famílias de outros presos, em quantias que podem chegar a R$ 500. 


Além disso, promovem churrascos com mais de mil espetinhos e bacanais com prostitutas todo final de semana. Em conversas telefônicas, um preso disse: “Mulher não falta. É todo domingo”. Outro arrematou: “Carne aqui é mato”. E a reportagem ainda mostrou celas com geladeiras duplex abarrotadas de comida, TV de tela plana, ventiladores e liquidificadores, entre outros eletrodomésticos.


Veiculada no domingo, 15 de junho, a reportagem do “Fantástico“ derrubou o titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça do Estado de Goiás, Edemundo Dias. Oficialmente, o secretário pediu demissão, mas extraoficialmente se sabe que foi exonerado pelo governador Marconi Perillo (PSDB). 


Lamentável efeito de uma reportagem que parece ter sido editada pela dupla Marcola & Beira-Mar, os respectivos chefes do PCC e do Comando Vermelho, que comandam os presídios e as favelas no País. Levando em conta que a reportagem denunciou as regalias dos bandidos dentro das penitenciárias, parece absurdo o que estou dizendo. 


Mas vou provar, ao longo deste artigo, que esse tipo de reportagem — como praticamente tudo o que a imprensa mostra sobre presídios — mais ajuda do que atrapalha os criminosos.


Adianto que jamais vejo o “Fantástico” ou qualquer outro programa jornalístico de televisão. A oligofrenia reinante no noticiário de TV embrutece o espírito e me dá nos nervos. Acompanho o que sai na TV pela repercussão na imprensa escrita e, quando o caso merece exame, vou atrás dos vídeos por meio da internet. 


Foi o caso da reportagem do “Fantástico” sobre os presídios de Goiás e do Rio Grande do Sul, que só vi após a repercussão no jornalismo impresso. O que chama a atenção de imediato é a diferença de tratamento da reportagem em relação às autoridades prisionais do governo tucano de Goiás, as autoridades prisionais do governo petista do Rio Grande do Sul e as autoridades judiciárias de ambos os Estados. 


As autoridades prisionais goianas foram acuadas, sem piedade, pela reportagem do “Fantástico”, que, todavia, não demonstrou o mesmo senso crítico, investigativo, em relação às autoridades prisionais gaúchas e, sobretudo, em relação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, tratados com uma deferência que depõe contra o jornalismo.

Presídio não pode ser feira livre
jm
Edemundo Dias, secretário exonerado em Goiás: humilhado pela reportagem
do programa “Fantástico”. Foto: Fernando Leite/Jornal Opção 



Na cinematografia e, por consequência, no telejornalismo, a câmara não é apenas um mecanismo que capta movimento e som — é, sobretudo, o olhar subjetivo do cinegrafista e do seu editor, capaz de qualificar a imagem que está sendo filmada, dependendo do ângulo em que isso é feito. A angulação da câmara é uma forma de adjetivar a cena, sendo suficiente para enaltecer ou vilipendiar uma pessoa que está sendo entrevistada mesmo que ela não faça nada de errado. 


O secretário de Admi­nis­tração Penitenciária de Goiás, Edemundo Dias, foi humilhado pela reportagem do “Fantástico”, que o filmou em plano alto, isto é, a câmara o focalizou de cima para baixo, de modo inquisitorial, apequenando sua imagem, acuando-o atrás da mesa, colocando-o na defensiva, numa situação de óbvia inferioridade diante dos repórteres. 


Essa edição de imagem, sem dúvida, pesou muito mais do que o teor das respostas do secretário goiano, que, de modo algum, se saiu pior do que os demais entrevistados — pelo contrário, eu diria que se saiu até melhor.


Já a conduta da reportagem do “Fantástico” diante do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels, foi completamente distinta. Ele aparece sentado com as pernas cruzadas e as mãos no respaldar de sua confortável poltrona, enquanto a câmara o focaliza de baixo para cima, realçando seu rosto decidido, levemente inclinado para trás, numa postura de superioridade diante do interlocutor. 


Mas as respostas do altivo Airton Michels, com seu tom professoral, seus olhos claros e a barba de intelectual trotskista, não foram melhores do que as do humilde Edemundo Dias, com seu perfil de retirante nordestino que, mesmo quando bem-sucedido, nunca parece confortável no terno. 


A rigor, a resposta do secretário gaúcho foi muito mais condenável do que a do secretário goiano, mas não provocou nenhuma reação crítica da reportagem do “Fantástico”, muito menos levou o governador Tarso Genro (PT) a exonerá-lo do cargo, em que pese ele merecer essa exoneração mais do que o secretário goiano.


O secretário Edemundo Dias, ao ser confrontado com as mordomias dos presos do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, deu a resposta padrão de toda autoridade quando é surpreendida pela imprensa com um fato incômodo: “Disso eu não tenho conhecimento. Estou tomando conhecimento agora e vou mandar verificar. Se for constatada alguma irregularidade nesse sentido, nós vamos tomar as providências”. 


A reportagem do “Fantástico”, como era de se esperar, não se contentou com a resposta e pediu para entrar no pavilhão do presídio onde estão os presos com mordomias. O secretário chegou a acompanhar os repórteres até as proximidades do pavilhão, mas depois mudou de ideia e, perseguido pela câmara, deixou para trás a equipe dizendo que precisava trabalhar — é o que se depreende de sua fala à distância, quase inaudível. 


A reportagem passou a entrevistar, então, o superintendente de Segurança Peniten­ciá­ria, João Carvalho Coutinho Júnior, que, alegando razões de segurança, não permitiu a entrada da equipe.


A cena mostrada pelo “Fantás­tico” não poderia ser mais constrangedora para o sistema prisional goiano: o superintendente de Segurança Penitenciária é entrevistado à frente de uma barreira de policiais armados, como se eles estivessem lá para impedir a entrada da imprensa e resguardar um malfeito que a direção do presídio tentava esconder. 


Ora, aqueles policiais estavam ali para proteger a sociedade, inclusive a equipe de reportagem do “Fantástico”, pois um presídio que abriga bandidos perigosos não pode ser tratado como feira livre e, especialmente quando há visitas, em que sempre existe a possibilidade de rebeliões e reféns, é preciso que guardas armados reforcem a segurança do local, pois só agentes penitenciários desarmados são insuficientes para isso. 


Mas o “Fantástico”, conscientemente ou não, acabou retratando os policiais como se eles fossem meros capangas da direção do presídio goiano, interpondo-se indevidamente no caminho de sua reportagem.

Secretário gaúcho admite privilégio de presos

 
Mas as gaguejantes autoridades prisionais goianas, que foram intimidadas pela reportagem do “Fantás­tico”, deram respostas, sem dúvida, menos indecorosas do que as do secretário gaúcho Airton Michels, que, como o próprio “Fantástico” admite, reconheceu as mordomias dos presos do Presídio Central de Porto Alegre. 


Com sua professoral asser­tividade, o secretário de Segu­rança Pública do Rio Grande do Sul assim se expressou sobre essas mordomias: “Não deve, não pode, mas o resultado, a consequência de eliminar com alguns privilégios de algumas facções, pode ser uma tragédia”. 


Reparem na gravidade desta resposta de Airton Michels: ele admite que as facções criminosas gozam de privilégios dentro dos presídios de seu Estado, mas aceita essa situação, porque, segundo ele (provavelmente pensando em Carandiru), se cortasse os privilégios dos presos, ocorreria uma tragédia.


Ora, pode haver tragédia maior do que uma sociedade refém de criminosos que, mesmo presos, comandam latrocínios, sequestros, assaltos e extorsões de dentro das cadeias, obrigando o cidadão de bem a sustentá-los duas vezes — com o dinheiro dos impostos que mantêm os presídios e com o sangue das vítimas cujas vidas eles ceifam impunemente, protegidos pelo próprio Estado? 


Era essa a pergunta que devia ter sido feita à queima-roupa ao secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Mas a reportagem do “Fan­tástico” — tão impiedosa com o secretário goiano que disse desconhecer as mordomias dos presos — aceitou passivamente uma declaração muito mais grave do secretário gaúcho: a de que as mordomias das facções criminosas nas cadeias existem sim, mas que é preciso aceitá-las — o que, partindo de uma autoridade pública, é o mesmo que oficializá-las, legalizá-las, instituí-las.


Por que o “Fantástico” foi tão condescendente com o secretário de Segurança Pública gaúcho? 


Porque, ao contrário das autoridades prisionais goianas, ele não é um zé-ninguém no plano nacional e, consciente de seu poder, sabe colocar um repórter no seu devido lugar. 


Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Airton Michels lecionou Direito Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e foi promotor de Justiça — um fato que, por si, já garante o respeito irrestrito da imprensa, que sempre se deixa cegar pelo Ministério Público. Além disso, Airton Michels se tornou uma estrela técnica do governo petista na área de segurança pública: durante o governo Lula, foi indicado por Tarso Genro, de quem é correligionário, para a direção geral do Depen (Departamento Peniten­ciá­rio Nacional), cargo que exerceu de meados de 2008 até o final de 2010, quando aceitou o convite do governador eleito Tarso Genro para ser secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

tarsoTarso Genro: governador gaúcho não demitiu secretário que admitiu regalias de presos
no Rio Grande do Sul
 


Festanças em presídio não são novidade
 
A declaração de Michels, aceitando as mordomias das facções criminosas, é muito mais grave do que parece. Ele não fala apenas em nome da política prisional de seu Estado, mas em nome da política penitenciária do País, que, desde a Constituição de 88, mas, sobretudo a partir da Era Lula, vem sendo pautada pela perniciosa filosofia de Michel Foucault (1926-1984), que transforma o criminoso em vítima da sociedade. 


E a Rede Globo, em que pese sua reportagem sobre mordomias de presos, professa essa filosofia, tanto que a reportagem do “Fantástico” se encerra com uma fala asquerosa do juiz Sidney Brzusca, titular da Vara de Execuções Criminais do Rio Grande do Sul, que afirmou textualmente sobre as facções criminosas que gozam de privilégios nos presídios e comandam o crime de dentro das celas: “Não se combate facção com arma, com escudo, com gás; combate-se facção assegurando direitos. 


Os presídios que têm isso funcionando não têm facção”.


Essa afirmação do magistrado gaúcho — transformada pelo “Fantástico” em chave de ouro de sua reportagem — é absolutamente falsa. Basta o que aconteceu no complexo prisional de Aparecida de Goiânia para desmenti-la de forma cabal. E, no Brasil inteiro, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, quanto mais se asseguram direitos para os presos, mais poderosos eles se tornam, controlando não só os presídios, mas as próprias favelas das cidades. 


O sistema penitenciário goiano, por exemplo, chegou a essa situação de descalabro justamente porque, a exemplo dos demais sistemas prisionais do País, ele garante às facções criminosas diversas regalias travestidas de direitos, em vez de combatê-las com arma, escudo e gás. 


Prova disso é que, há quase um ano, em 21 de julho de 2013, em artigo sobre a Lei Maria da Penha, critiquei as autoridades penitenciárias goianas, acusando o Estado de Goiás de fomentar oficialmente o crime, com a nociva cumplicidade da imprensa, especialmente do jornal “O Popular”, que, com sua proverbial defesa dos modismos politicamente corretos, acaba sendo o maior defensor das regalias dos criminosos travestidas de direitos humanos.


A minha justificada ira decorreu do fato de que fora desbaratada uma das maiores quadrilhas de roubo de carros e tráfico de drogas do Estado de Goiás, com ramificações internacionais, e sete de seus 14 líderes eram bandidos que já cumpriam pena no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, o que me levou a chamá-lo de “um dos muitos quartéis-generais do crime disfarçados de penitenciárias”. 


Todos os contatos externos dos presidiários que chefiavam a quadrilha eram mulheres, que ficavam responsáveis pelas contas correntes do bando e cuidavam de outras operações burocráticas. 


O próprio superintendente de Segurança Penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Júnior, que aparece na reportagem do “Fantástico”, em entrevista ao jornal “O Popular”, em 18 de julho de 2013, disse acreditar que os celulares eram levados para dentro dos presídios nas partes íntimas dos visitantes — o que me levou a afirmar que as mulheres dos presos estavam sendo transformadas por uma legislação penal leniente em “verdadeiras bocetas ambulantes no sentido machadiano do termo”.



Ou seja, se o governo estadual, o Ministério Público de Goiás e o Judiciário goiano estivessem, de fato, preocupados com a segurança da população, a cúpula do sistema prisional do Estado já deveria ter sido demitida em julho do ano passado — uma semana após a posse de Edemundo Dias em seu comando —, quando se descobriu que o complexo prisional de Aparecida de Goiânia não era um verdadeiro presídio, mas um valhacouto de criminosos, homiziados pela própria lei e pela covardia das autoridades brasileiras, que sacrificam a vida da população inocente apenas para não se indispor com os formadores de opinião encastelados nas universidades e, hoje, com poderes até no Supremo. 



Por que, já naquele momento, não foi exonerada a cúpula do sistema prisional do Estado? Ora, porque “O Popular” (um dos veículos do Grupo Jaime Câmara, que detém a filiada da Rede Globo em Goiás), noticiou o descalabro do sistema prisional goiano, mas teceu elogios à sua cúpula, poupando o governador do rompante midiático de agora, em que, diante da denúncia do “Fantástico”, decidiu exonerar Edemundo Dias.


Sim, a exoneração de Edemundo Dias é um inútil rompante midiático, que não tem sustentação nos fatos. Afirmo isso com a autoridade de quem abomina a ideologia dos direitos humanos do secretário exonerado, tanto que já o critiquei duramente em artigo de jornal e até numa edição do programa “Roda de Entrevista”, da TBC Cultura, comandado pelo jornalista Reynaldo Rocha, na qual ele era o entrevistado e lhe dirigi palavras ásperas, confesso, pois não suporto ver essa gente dos direitos humanos transformando o sangue inocente das vítimas em vistosas teorias acadêmicas para acumular títulos universitários, em nome da vaidade e da melhoria salarial, ainda que Ede­mun­do Dias pareça pecar mais por ingenuidade do que por vaidade.


 Ele deve ter achado que apenas o seu mestrado em Direito Público na Uni­ver­sidade de Extremadura, na Espanha, lhe daria um salvo-conduto intelectual para colocar os direitos humanos acima da segurança pública. Enga­nou-se, pois Marconi Perillo não é Tarso Genro e sabe que, ao contrário do governador petista, não desfruta de imunidade na imprensa nacional quando se trata de questões sociais.

Imprensa contribui para a crise dos presídios

 
Mas essa nefasta política de direitos humanos para criminosos — que desumaniza seus familiares e gangrena toda a sociedade — existe no sistema prisional goiano à revelia de Edemundo Dias, pois é a norma de todo o sistema penal brasileiro. Sua exoneração não vai impedir as facções criminosas de continuarem no comando do presídio. 


Afinal, toda a atual cúpula do sistema prisional goiano é a mesma de julho do ano passado, quando se constatou que havia uma quadrilha atuando dentro do presídio de Aparecida de Goiânia, graças ao fim das revistas íntimas de familiares de presos, em nome de seus direitos humanos, o que facilitou o contrabando de celulares para dentro do presídio. 


Na época, em 10 de julho de 2013, Edemundo Dias assumiu a Secretaria de Administração Penitenciária recém-criada, mas já era o presidente da Agência Prisional do Estado, cargo que ocupava desde 2011. 


E o secretário de Segurança Pública, então também responsável pelo sistema prisional, já era o delegado Joaquim Mesquita, da Polícia Federal, que, a convite do governador Marconi Perillo, tomou posse do cargo em 29 de outubro de 2012. 


Agora, com a exoneração de Edemundo Dias, ele assume interinamente a direção do sistema prisional — e, com certeza, continuará fracassando em sua missão de sanear o sistema, pois nem o secretário, nem o governador, nem ninguém de relevância política neste País tem coragem de enfrentar a legislação pró-bandido ditada pelas universidades, sob a inspiração de Michel Foucault.


E a imprensa é cúmplice das universidades na defesa dos direitos humanos de criminosos em detrimento da segurança da população. Prova disso é que, em julho do ano passado, mesmo depois de constatar que uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas e roubo de carro do País atuava dentro do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, o jornal “O Popular” cobriu de elogios a decisão da cúpula do sistema prisional de abolir as revistas íntimas no presídio. 


Disse, então, o jornal: “Goiás foi um dos primeiros Estados a implantar a revista humanizada durante as visitas de familiares. Um dos avanços foi impedir que as mulheres sejam submetidas à chamada revista vexatória, que consistia em ficar nuas, com as pernas abertas, sobre um espelho para revista”. Ocorre que, como também não havia detectores de metais, a entrada de celulares corria solta. 


O que não impediu o superintendente João Carvalho Coutinho Júnior de garantir à época: “Não vamos voltar atrás nesse avanço. A visita humanizada será mantida, por isso temos de investir em tecnologia”.


Se a anunciada reforma do sistema prisional goiano fosse para valer, João Carvalho Coutinho deveria ter sido exonerado junto com Ede­mundo Dias, pois o “avanço” da visita humanizada que ele anunciou no ano passado serviu apenas para consolidar o poder das quadrilhas dentro do complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Na época, enquanto o jornal “O Popular” batia palmas para a ação temerária do superintendente, eu o invectivei em meu artigo: 


“Ora, senhor João Carvalho Coutinho Júnior, o senhor já se perguntou, ao pôr a cabeça no travesseiro, quantas vítimas inocentes, inclusive mulheres e crianças, não passaram maus bocados nas mãos de facínoras ou foram feridas e mortas por conta do abjeto, covarde e imbecil humanismo que tomou conta das autoridades desse País, inclusive do governo que vossa senhoria representa?” 


E acrescentei: “Onde está o Ministério Público, que se empenhou em cavar uma pensão do Estado para a mãe de Pareja, o criminoso que rebelou o antigo Cepaigo, mas não é capaz de obrigar esse mesmo Estado a indenizar as vítimas dos presos que praticam crime de dentro das próprias cadeias custeadas por nossos impostos?”


O Estado patrocinando o crime
 am
Ailton Michels, secretário de Segurança Pública gaúcho: tratado
com total deferência pelo “Fantástico”


Infelizmente, a imprensa brasileira, sempre que trata de segurança pública, só faz cobranças ao Executivo e se esquece dos acadêmicos de ciências humanas, especialmente os operadores do direito, principais responsáveis pela legislação penal leniente, que resulta em mais de 60 mil homicídios por ano, pois, como mostrou um estudo de Daniel Cerqueira, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), muitos dos milhares de desaparecidos das estatísticas oficiais são, de fato, vítimas de assassinato. 


Na reportagem do “Fantástico”, por exemplo, os magistrados e promotores entrevistados colocam-se na confortável posição de críticos do Executivo, quando, na verdade, são cogestores do sistema prisional e, consequentemente, também culpados pelos seus problemas. Aliás, diretor de presídio, hoje, não passa de rainha da Inglaterra — tudo o que acontece com o preso é determinado pelo juiz da Vara de Execuções Penais.


A despeito disso, o juiz Sidney Brzusca, titular da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre — o mesmo que disse que facção criminosa não se combate com arma, escudo e gás, mas com direitos —, contou ao “Fantástico” que os presos são os verdadeiros comandantes dos presídios, chegando a ter cargos na cadeia, e deu um exemplo: “Um dia perguntei para um preso se estava trabalhando na galeria, e ele disse que não. 


 ‘Faz o quê?’ ‘Eu sou ministro dos esportes’”. O juiz relatou esse fato com um sorriso nos lábios, como se fosse um cidadão comum, e o repórter da Globo não teve a coragem de lhe perguntar que atitude ele tomou, como autoridade, diante daquele preso que se autointitulava “ministro dos esportes” da cadeia.


Imaginem se uma diretora de escola contasse à imprensa que seus alunos é que mandam e desmandam na escola e dissesse isso com um sorriso nos lábios, como fez o juiz — seria exonerada no ato. Mas juízes são vitalícios e inamovíveis — o que exige deles ainda mais gravidade no exercício dessa nobre função.


Já o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, afirma: “O escárnio é uma encomenda de 1.200 espetinhos para fazer uma festa dentro do presídio”. 


De fato, é um escárnio. Mas não será também um escárnio sete promotores, juntamente com magistrados, passarem mais de um ano gravando conversas telefônicas de bandidos que já estão presos, limitando-se a monitorar os crimes que eles cometem, quando seria muito mais decente cortar as abusivas visitas semanais, especialmente as íntimas, e mandar a PM fazer varreduras diárias nos presídios até que os presos aprendam, se preciso à força, que cadeia não é nem bar nem motel muito menos pode ser transformada em quartel-general do crime? 


Quantos inocentes não sofreram traumas, perderam bens ou foram mortos em assaltos, sequestros e latrocínios praticados por presos que estavam sendo monitorados pelas próprias autoridades nas cadeias de Aparecida de Goiânia e Porto Alegre?


Cadeia não pode ser transformada em Big Brother Brasil de promotor e juiz. Monitoramento eletrônico é para produzir prova contra criminosos que estão livres. Os que já estão presos devem ter suas ações cortadas pela raiz e não depois de um inquérito que se arrasta por mais de um ano. Isso já não é nem escárnio — é uma tragédia humana. 


E se a imprensa se limitar a pressionar o Executivo, sem cobrar responsabilidade do Ministério Público, do Judiciário, da OAB, das universidades e do Congresso, o genocídio da população brasileira vai continuar sendo praticado duplamente — não só pelos criminosos soltos, mas também pelos bandidos presos, sob o patrocínio do Estado brasileiro.

José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.


Publicado no Jornal Opção.  Mídia sem Mascara

Governo abre saco de bondades às vésperas das eleições: o empresariado vai abocanhar a isca?




O governo federal abriu seu saco de bondades: Reintegra, Refis, PSI, ampliação das margens de preferências de produtos nacionais em licitações, novo acordo automotivo com a Argentina, isenção de IR para abertura de capitais por empresas de médio porte e desoneração da folha de pagamentos estão entre as medidas mais relevantes. Tudo às vésperas das eleições. Vai colar?

Não posso afirmar que isto garantirá a apoio dos empresários, mesmo porque o PT tem um longo histórico de desapreço à sua palavra, embora reconheça que, segundo eles próprios, tenham saído satisfeitos com tais medidas. Convém, no entanto, analisar o seu alcance e demonstrar aos leitores se atendem às condições para o estabelecimento de um cenário estável, atraente e confiável para os investimentos por parte da indústria.

Primeiramente, vou esclarecer aos leitores do que trata cada um dos itens desse pacote e comentar sobre eles ao final: 

Começando com o Reintegra, o modelo que o governo alega que será permanente manterá uma amplitude de devolução de parte do valor exportado entre 0,1% e 3%, sendo que atualmente é de 0,3%. Enquanto chegar a 3%, por enquanto ao menos não passa de promessa, o mais esperável é que se mantenha nesta faixazinha insignificante, com o risco mais real de cair a 0,1%.

O caso do Refis é o mais significativo do desespero do governo em fazer caixa, pois o seu uso abusivo já tem criado uma cultura simpática à sonegação fiscal, por empresários que sempre contam com novas edições do programa, fazendo de palhaços os que pagam impostos em dia. Na verdade, o prejuízo é bem maior do que apenas botar-lhes um nariz vermelho, pois estes, relativamente descapitalizados, acabam sofrendo uma concorrência desleal com os sonegadores. 

Por sua vez, o PSI - Programa de Sustentação do Investimento, ganhará neste ano uma nova modalidade, para que as fábricas possam comprar ou contratar por meio leasing máquinas e equipamentos, com juros subsidiados pelo BNDES. A medida satisfez o empresariado que reivindicou tal facilidade por meio do Forum Nacional da Indústria. 

No campo das licitações públicas, o governo unificou em 25% a margem de preferência para as compras públicas, percentual que será a aplicado até 2020 nas licitações federais para produtos manufaturados e serviços nacionais. Isto significa que produtos e serviços nacionais que sejam até 25% mais caros que os importados terão preferência nas licitações. 

Quanto à questão da renegociação do acordo automotivo entre Brasil e Argentina, é sintomático do dirigismo estatal sobre a economia, mormente por estabelecer o privilégio para um setor em detrimento de outros e de forma mais acentuada, ao estabelecer cotas de participação nos mercados um do outro (participação mínima nos respectivos mercados de veículos, de 11% de automóveis argentinos no Brasil e 44,3% de brasileiros na Argentina), cujo acompanhamento é uma tarefa difícil de realizar e que sempre acabará em pretextos para que especialmente a Argentina, como tem feito amiúde, denuncie o alcance de tais limites como forma de bloquear novas importações. 

O só fato de tais cotas existirem cria um artifício broxante para o mercado, especialmente para os participantes minoritários.

Sobre a isenção de IR para a abertura de capital das empresas de médio porte, a ideia em si não é má, a não ser pelo efeito injusto de escolher quem pode ou não ser agraciado com a nova medida. Segundo a Agência Brasil:

A isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital, que hoje está em 15%, é uma das ações previstas até 2023. A medida é válida para empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões. “Queremos permitir a expansão dessas empresas no Brasil”, declarou, durante a cerimônia na Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F Bovespa.

Mantega estima que o impacto fiscal dessas medidas seja pequeno, tendo em vista que, atualmente, 11 empresas desse porte atuam na bolsa. “Novas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, se não fizéssemos essas medidas. Praticamente, estamos falando de algumas dezenas de milhões”, apontou, sem definir valor exato, que ainda será calculado. De acordo com a Bovespa, o potencial é que 15 mil empresas possam se habilitar a abrir capitais. “É uma forma de financiamento mais barato: a capitalização das empresas, adquirindo um sócio”, destacou.

Por fim, a desoneração da folha de pagamentos vai contemplar 56 setores da economia em percentuais que vão de "expressivos" 1 a 2% (Veja aqui a casuísta tabela). Como diz a música: “por que não eu, oh oh, por que não eu?”

Vamos agora aos comentários:

 
Cumpre primeiramente esclarecer que nem na União Soviética, o experimento socialista mais radical da história, conseguiu-se implementar um modelo produtivo 100% estatal. Sempre houve um número mínimo de empresas privadas formalmente estabelecidas, além de um mercado negro do qual dependia crucialmente a própria sobrevivência do regime, razão pela qual era frequentemente tolerado, de forma que a alta burocracia sempre soltava mais o torniquete quando um estado de colapso vinha se aproximando.

Isto parece ser exatamente o caso brasileiro, ou de outra forma não teríamos todas estas medidas sendo implementadas às vésperas de eleições justamente em um momento em que a popularidade da presidente Dilma Rousseff e a reputação do PT vem rolando morro abaixo. 

Tratasse de uma convicção, objeto improvável de se encontrar nas bagunçadas gavetas mentais da cabeça do ministro Guido Mantega, certamente teriam sido aplicadas há muito mais tempo. 

Isto, porém, não significa de minha parte uma aprovação entusiasmada, embora possivelmente venham a produzir algum resultado um pouco melhor do que a política econômica que vinha sendo mantida. Explico:

Pra começar, todas estas alterações foram implementadas por atos administrativos, mormente por decreto, e já isto denuncia o caráter precário das decisões, já que não foram firmadas por lei.

Ademais, nada garante que o PT venha a ser laureado com mais um mandato presidencial, de modo que um novo presidente possivelmente venha a revogá-los (Mesmo que venha a construir uma política econômica mais benéfica aos empresários). Assim sendo, o PT faz como aquele promesseiro esperto que põe um de seus parentes para subir as escadarias de joelhos em seu lugar. 

Outro fator importante é que em todas estas medidas o poder sobre o direito de propriedade sempre continua com o governo, que pode atenuar ou agravar conforme as suas conveniências, que são antes políticas do que econômicas. 

Confiram: o Reitegra é um programa de devolução de parte do valor exportado; o Refis é um programa de parcelamento de dívidas tributárias, sobre as quais rolam juros, ainda que subsidiados (com o nosso dinheiro - é bom salientar), o PSI, da mesma forma, financia com juros subsidiados provenientes dos nossos impostos e em concorrência com o setor bancário privado a compra dirigida de máquinas e acessórios; e assim também a política absurda de licitações públicas que privilegia preços até mesmo 25% mais altos para produtos nacionais, que no caso desperdiçam dinheiro público a troco de proteger empresários incompetentes. 

O que eu quero dizer aqui é que uma autêntica economia de livre mercado cria condições de re-investimento por meio do acúmulo de sua própria poupança, enquanto que o que vemos aqui são meras concessões precárias do governo em dispor temporariamente de sua arrecadação que nada mais é do que fruto do confisco do capital privado por meio de uma pesada tributação. 

O filósofo Hans Hermann-Hoppe explica como uma economia em que o direito de propriedade é submetido aos humores do momento por parte dos estados não consegue se desenvolver por falta de previsibilidade, pois a possibilidade de um empresário ser tungado justamente na hora em que começa a colher os primeiros frutos do seu investimento estará sempre lá, como um urubu à espreita. 

Além disso, como diz um ditado, o uso frequente do cachimbo deixa a boca torta: em nenhum momento dos três mandatos petistas, houve diminuição da arrecadação tributária, que ao contrário, veio mês a mês alcançando recordes. Isto porque o governo petista, ao mesmo tempo em que dava uma mão para cumprimentar por alguma pseudo-bondade, esticava a outra até os bolsos alheios para se compensar. Um caso célebre foi o expressivo aumento de IPI para bebidas alcoólicas e refrigerantes para servir como pagamento pela temporária redução das tarifas de energia elétrica. 

Neste campo, faz-se muito pior do que trocar seis por meia dúzia, especialmente quando se privilegiam alguns setores em detrimento de outros; Quem pode explicar isto de forma bastante didática é o impressionante artigo de Leonard Reed, intitulado "Eu, o lápis", no qual ele descreve uma infinita rede de colaboração entre agentes de vários países para que apenas um lápis venha a ser produzido. Para quem quiser assistir, há também uma versão animada.

Assim, um programa como o PSI, ao dirigir por meio de incentivos a compra de máquinas e equipamentos, despreza um fato tão banal quanto óbvio de que uma fábrica depende para produzir do preço do leite, das diárias de hotéis, das fraldas descartáveis, dos planos de saúde e enfim, da integração com toda a economia. 

Programas de incentivo dirigidos costumam criar uma abundância em alguns setores que não será plenamente aproveitada, bem como uma carência em outros que será sentida, e o que é pior, inviabilizará de alguma maneira até mesmo o consumo ou aproveitamento daqueles que foram aquinhoados com privilégios. É o caso de termos uma fartura de cadernos simultaneamente a uma falta de lápis, a título de exemplo.

Direito de propriedade, leis e tributos estáveis e iguais para todos e impostos módicos que favoreçam o autofinanciamento por meio do acúmulo da poupança privada - e não por mais endividamento com o governo que já prejudicou a economia por meio de pesados tributos - isto, sinceramente, é o que mantenho como uma consistente e verdadeiramente sustentável política econômica, mas que não consigo contemplar em praticamente nenhum item deste saco de bondades convenientemente lançado às vésperas de eleições.




Isabela Raposeiras, um exemplo de dignidade diante da escória moral da espécie humana

isabella-coffee-lab


Tomei um merecido puxão de orelha de um leitor por ter demorado a falar do caso de Iabela Raposeiras, empresária e dona do Coffee Lab, um laboratório de torra, desgustação e preparo de cafés.


O fato é que após as declarações canalhas de Juca Kfouri e José Trajano atacando a “elite branca” que vaiou Dilma no jogo de estréia da Copa no Itaquerão, muitos se pronunciaram diante de tamanha afronta dos jornalistas petralhas. Isabela Raposeiras foi uma delas. Veja o texto publicado em 16 de junho na página do Coffee Lab no Facebook, que até o momento já teve 19,800 compartilhamentos e 29,000 curtidas:
Descobri na semana passada que faço parte de uma minoria que sofre preconceito e discriminação: a elite branco-europeia nascida no Brasil. Sim, sou branca e, pelo jeito, elite. Tenho uma empresa que emprega (e paga acima do mercado) há 10 anos. Pago TODOS os impostos (motivo de incredulidade e chacota por parte de familiares). Pago no mínimo 3 vezes mais aos meus fornecedores de café, podendo chegar a 5. Poderia ter comprado os caríssimos ingressos para a abertura da copa brasileira. Apenas não o fiz por não apoiá-la desde seu anúncio, anos atrás. Conquistei, trabalhando honesta e enlouquecidamente, cada vitória e crescimento, da empresa e na minha vida pessoal. Não sentirei vergonha pelas minhas conquistas, pelo meu status social, pela minha pele branca. E minha empresa, certamente, faz muito do que o governo deixa de fazer, ajudando famílias, fazendo doações e, especialmente, pagando dignamente – fornecedores e funcionários. Sou parte desta nação, tanto quanto aqueles que têm outro tipo de ascendência ou que sofrem exatamente pela negligência dos que me discriminam. Discriminação é crime e minha voz é representativa, sim.
Acho que já passou da hora de começarmos a empreender boa parte de nosso esforço dialético naquilo que defino como a revisão do estatuto ético do esquerdismo. Em suma, muitos esquerdistas se acham os arautos da moralidade, quando na verdade são verdadeiros criminosos morais.

Um desses crimes morais se encontra no fato deles odiarem o empreendedorismo, mas criarem uma situação onde não se produz qualquer forma de riqueza. Ou seja, todos aqueles que produzem qualquer forma de riqueza passam a ser odiados por pessoas que fingem defender os pobres. 

Essa postura, representando o cúmulo da depravação humana, é proferida por radicais de esquerda, que deveriam se envergonhar de suas declarações. O problema é que eles se orgulham do que dizem. Costumo dizer que temos parte de responsabilidade nisso, principalmente por não termos sido extremamente contundentes ao denunciar a imoralidade deste tipo de comportamento.

Já vi pelas redes sociais esquerdistas satirizando Isabela por ela ter reclamado de preconceito. Na ótica destes esquerdistas, quem é da “elite branca” não pode reclamar de nenhuma forma de tratamento desigual ou ofensivo. Só que isso encerra mais outro crime moral: a proposta deliberada por tratamento discriminatório. 

Qualquer pessoa com o menor traço de ética sabe que se um negro não pode ser desqualificado por ser negro, um branco também não pode ser desqualificado por ser branco. Assim como se um pobre não pode ser desqualificado por ser pobre, um rico também não pode ser desqualificado por ser rico. Mas novamente, isto é ética básica, que a extrema-esquerda não compreende.

É hora de compararmos o abismo moral que separa Isabela da extrema-esquerda:

Isabela obtem seu dinheiro a partir de seu esforço e talento, radicais de esquerda apenas promovem a usurpação do dinheiro de pessoas que se esforçaram e/ou possuem talento
 
Isabela valoriza o mérito, radicais de esquerda odeiam
 
Isabela pertence a uma moral que diz “se quero algo, corro atrás”, radicais de esquerda cultuam um mindset baseado em inveja destrutiva; isto é, se o outro tem, que este seja odiado pelo que tem
 
Somente as pessoas que geram valor, como Isabela, são capazes de fazer um país ficar mais rico (e, consequentemente, melhorando a vida dos pobres); enquanto isso, os radicais de esquerda só tomam ações que fazem um país ficar mais pobre (como resultado, a vida dos pobres piora – basta analisar a vida dos venezuelanos, cubanos e chineses para notar esta verdade incontestável)
 
Isabela gera valor, os radicais de esquerda destroem valor
 
  • Isabela valoriza um Brasil para todos, enquanto os radicais de esquerda promovem ódio racial, seguindo ipsis literis o modelo nazista
Lembro, inclusive, que Isabela apenas se comporta como a maioria dos brasileiros. E, é claro, ela recebe menções especiais por ter conquistado sucesso. Mas, em termos morais, ela é igual a boa parte dos brasileiros. E nos mesmos termos morais, completamente oposta aos esquerdistas.


Enfim, quem devia se envergonhar é o esquerdista. É nosso papel demonstrar a imoralidade de qualquer um deles que venha com esse discurso de “elite branca”, promovido por Trajano e Kfouri, e aproveitado pelos líderes petistas.


Estamos moralmente legitimados a excluir de nosso círculo de amizades qualquer um que venha com esse papinho criado por Trajano e Kfouri. Pessoas que usam esse tipo de discurso constituem a escória moral de nossa espécie. Eles não tem absolutamente nada a agregar de valor, e suas ideias, quando implementadas a risca, só trazem destruição, selvageria e barbarismo.

Em um papo reto: quem esse pessoal acha que é para se achar no direito de patrulhar pessoas dignas como Isabela Raposeiras? A reação em favor de Isabela, vista nas redes sociais, é um exemplo de que a moral de uma sociedade civilizada é capaz de vencer o ódio da extrema-esquerda.


Consórcio prevê que água útil do Sistema Cantareira acabará em dez dias



Eduardo Schiavoni
Do UOL, em Americana (SP)


  • Estadão Conteúdo
    Represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Vargem, no interior de São Paulo, na divisa com o sul de Minas Gerais em abril Represa Jaguari-Jacareí, na cidade de Vargem, no interior de São Paulo, na divisa com o sul de Minas Gerais em abril
O consórcio PCJ, que abrange rios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dá o dia 7 de julho como prazo máximo para que acabe a água do volume útil do Sistema Cantareira, principal abastecedor da Grande São Paulo e da região de Campinas. A partir dessa data, o sistema funcionará apenas com a reserva do volume morto.


O Sistema Cantareira, que fornece água para cerca de 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo e para outros 5 milhões em Campinas, tem seu nível próximo a 21% da capacidade, contando o volume morto. Se ele for excluído, o nível se aproxima de 3%.


De acordo com o engenheiro e pesquisador da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Antônio Carlos Zuffo, também consultor do consórcio e responsável pelo estudo, isso significa que, a partir desta data, todo o sistema estará operando exclusivamente com o chamado volume morto, que não deve durar mais que cem dias.


 "Em se mantendo as atuais condições de chuvas, a água do Cantareira, sem contar o volume morto, só dura até 7 de julho", disse.






Falta de chuvas afeta abastecimento de água em São Paulo

25.jun.2014 - O fluxo do rio Atibaia, em Campinas (SP) caiu inesperadamente de seis metros cúbicos por segundo para 4,65. Ele é responsável por 95% do abastecimento do município. Segundo a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A) se a vazão chegar a quatro metros cúbicos, o município deve pedir ao governo estadual o aumento de abertura do sistema Cantareira 
Para Zuffo, a situação indica uma crise grave, que poderá afetar o abastecimento. "Caminhamos a passos largos para esta situação. Estamos em plena crise, é impossível negar essa realidade. Não discutimos mais se vai acontecer, nem quando vai. Precisamos pensar no que vamos fazer", afirmou. 


Para o especialista, desde o fim do ano passado, deveria ter sido implementado um sistema de rodízio ou de racionamento para evitar o esgotamento do recurso.


Segundo o secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Lahóz, é urgente a necessidade de adoção de rodízio no abastecimento de todas as cidades que utilizam a água do Sistema Cantareira. "Isso já tinha de estar vigorando desde o começo do ano. 


Além disso, medidas emergenciais, como a captação de água de lençóis freáticos e a construção de reservatórios, já deveriam ter sido executadas de forma emergencial para diminuir o consumo das águas do Cantareira", informou.

Chuvas

Pelas contas da própria Sabesp, o volume morto poderia garantir o abastecimento das regiões atendidas pelo Cantareira por cem dias. Com isso, a intenção é atravessar o período de estiagem, que tradicionalmente vai até setembro. 


A partir de então, com a chegada da primavera, o volume de chuva aumentaria e seria capaz de, além de garantir o abastecimento, recompor as reservas do Sistema Cantareira. 


Para Zuffo, no entanto, não há garantias de que as chuvas voltarão em volume suficiente para acabar com a crise hídrica. Dessa forma, a situação, para o próximo ano, pode ser ainda pior que a registrada em 2014. "Se não chover acima da média, chegaremos ao próximo ciclo de seca com os reservatórios ainda mais combalidos e sem reservas. Isso obrigaria que medidas drásticas fossem tomadas. Simplesmente não iremos ter de onde tirar água e o racionamento e o desabastecimento serão uma imposição", disse.


O evento realizado pelo Consórcio PCJ contou ainda com a participação da consultora Rosana Garjulli, uma das responsáveis pela implantação e pela execução do projeto de abastecimento do Ceará, uma das regiões consideradas modelo no quesito gestão de água.

Ela defende que a região precisa imediatamente fazer a adequação do uso da água com o volume captado para evitar problemas. A região de Campinas tem uma vazão autorizada para captação de 4 m³/s. "É com isso que ela tem que trabalhar. Da mesma forma a Grande São Paulo. Querer captar mais que isso é a receita certa para o sistema entrar em colapso, ainda mais na atual situação", disse. A Grande São Paulo tem autorização para captar 27 m³/s.  

Efeito de polarização ligada à Copa sobre Dilma é incerto, dizem analistas





Da BBC Brasil, em Brasília



Desde o seu início, a Copa do Mundo tem intensificado um ambiente de polarização política no Brasil que já está influenciando as campanhas dos principais candidatos à Presidência, observam analistas ouvidos pela BBC Brasil. 


Segundo eles, essa polarização pode continuar tendo um impacto sobre as campanhas até as eleições de outubro.


 


O debate ganhou corpo logo na abertura do Mundial, quando torcedores no estádio em São Paulo vaiaram e xingaram a presidente Dilma Rousseff.
 


Candidatos da oposição aproveitaram o gesto para criticar a presidente, enquanto que políticos ligados ao governo –entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva– atribuíram a postura à falta de educação do público no estádio. Alguns recorreram à expressão "elite branca", cunhada pelo ex-governador paulista Cláudio Lembo, para definir o grupo presente na arena.

 

Devido ao alto preço dos ingressos, os jogos do Mundial têm sido marcados pela menor presença de brasileiros das camadas mais pobres da sociedade nas arquibancadas. Estes acabam acompanhando a festa do lado de fora --o que reforça essa visão de que este seria um Mundial "elitista".

 

Apesar de reconhecerem um aumento da polarização política associado ao Mundial, os analistas ouvidos pela BBC não chegam a uma conclusão sobre os efeitos desse ambiente sobre a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.


 

Se por um lado o discurso associado à polarização mobiliza a militância, para um analista, por outro lado, o próprio PT é hoje parte da elite, o que cria uma contradição. 

Além disso, se Dilma optou por se afastar dos estádios para evitar mais desgaste a sua imagem, por outro a posição da presidente pode ter se fortalecido, ao ser vista como "vítima" das ofensas na abertura do Mundial.





"Tiroteio eleitoral"; veja frases


9.mai.2014 - "O dado relevante é que (...) mais de 70% da população quer mudanças e mudanças profundas", afirmou Aécio Neves, pré-candidato tucano à presidência da República, comentando o aumento nas intenções de voto na pesquisa Datafolha Leia mais 

PT 'mobilizando militância'

Para Ricardo Ismael, professor de ciência política da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio, "ao dividir o país entre quem é da elite branca e quem não é, deixa-se de discutir os reais problemas do país".


 

"Não se chegará a lugar nenhum com esse discurso, que não faz qualquer sentido do ponto de vista sociológico".

 

Segundo ele, ao dizer que os xingamentos a Dilma haviam partido da elite, Lula e o PT buscavam mobilizar militantes do partido. "Esse é um discurso batido, mas que ainda funciona para a militância."

 

Na prática, no entanto, Ismael avalia que, desde que chegou à Presidência, há 12 anos, o PT convive bem com setores da elite brasileira e tornou-se, ele próprio, parte da elite política do país.

 

Maria do Socorro Sousa Braga, professora de ciência política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos/SP), ressalta que os acontecimentos na abertura da Copa – e as reações que geraram –evidenciaram "uma grande divisão na sociedade brasileira" e terão impacto na eleição.

 

"Possivelmente teremos uma das eleições mais polarizadas da história em termos de ricos versus pobres", ela afirma.

Recuo de Aécio

Braga avalia que os xingamentos tiveram efeitos contraditórios. Por um lado, diz ela, eles afetaram a imagem de Dilma e a desencorajaram a ir a outros jogos da Copa – o que deve dificultar que ela use o Mundial em seu favor.

 

Por outro lado, segundo a professora, as ofensas suscitaram uma forte reação contrária, que acabou por favorecer Dilma, a vítima dos insultos.

 

A reação negativa, diz Braga, fez até com que o principal opositor de Dilma na disputa presidencial, o tucano Aécio Neves, mudasse sua postura em relação ao episódio.
Inicialmente Aécio disse que o comportamento da torcida era uma resposta à "arrogância" de Dilma, mas ele acabou por defender que as críticas à petista não ultrapassem "os limites do respeito pessoal".


 

Eduardo Campos, o candidato do PSB à Presidência, afirmou que Dilma "colheu o que plantou", mas que "talvez a forma (xingar a presidente) não tenha sido a melhor de expressar esse mau humor, essa discordância".

Postura conciliadora

Em entrevistas recentes, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, adotou postura mais conciliadora que Lula e outros dirigentes petistas ao afirmar que os xingamentos a Dilma no estádio não haviam partido somente da "elite branca".

 

Segundo Carvalho, é um engano achar que apenas brasileiros endinheirados estão insatisfeitos com o governo e que "o povo pensa que está tudo bem".

 

A opinião de Carvalho encontra ressonância no público que assistia a Brasil e Camarões numa feira próxima ao estádio de Brasília, na segunda-feira.

 

Sem dinheiro para comprar ingressos para o jogo, os torcedores haviam se aglomerado na porta do estádio sem qualquer esperança de entrar, apenas para acompanhar o burburinho e tirar fotos em meio à multidão.

 

A BBC Brasil perguntou a seis deles o que haviam achado dos xingamentos a Dilma na abertura. Três condenaram a atitude, e outros três disseram que, se estivessem no estádio, teriam engrossado o coro.

 

Esdenis Cunha diz que Dilma "fez por merecer (os xingamentos)". Para ela, Lula não poderia ter se queixado da educação do público no estádio "porque não fez nada para educar o povo quando era presidente".

 

Já Jéssica Ribeiro, de 21 anos, diz que os que ofenderam a presidente em São Paulo deveriam ter esperado pela eleição para expressar seu descontentamento.

 

"Eles (torcedores) estavam lá no bem-bom e resolveram vaiar? Achei muito feio."





Dilma entra em campo nos estádios da Copa


O eterno camisa 10 da seleção segura camiseta para marcar os 1.000 dias para o começo da Copa do Mundo no Brasil. O ato ao lado da presidente Dilma Rousseff foi no estádio do Mineirão em novembro de 2011 Leia mais 

Últimas de Notícias