quinta-feira, 30 de outubro de 2014

SUCESSÃO DE FRAUDES.Relação das fraudes cometidas nas ultimas eleições para presidente (por Olavo de Carvalho)




Por Olavo de Carvalho
 
 
Houve fraude nas eleições presidenciais de 2014? Sem o menor temor de errar, afirmo categoricamente: Houve não uma, nem duas, nem mil, mas a mais longa e assombrosa sucessão de fraudes que já se observou na história eleitoral de qualquer país, em qualquer época.
 
 
Essa afirmação, que soará hiperbólica aos ouvidos de quem não conhece os fatos o suficiente para poder medi-la, traduz uma verdade literal e simples que qualquer um, se quiser investigar um pouco em vez de julgar sem conhecimento de causa, poderá confirmar por si próprio.
Primeira série de fraudes:
 
A Lei dos Partidos Políticos de 1995, Art. 28, alínea II, afirma taxativamente que será cassado o registro de qualquer partido que se comprove subordinado a uma organização estrangeira.
 
O PT, segundo a propaganda do seu III Congresso, reconhece o Foro de São Paulo como “coordenação estratégica da esquerda latino-americana”. Ao subscrever e colocar em prática as decisões das assembléias gerais do Foro, esse partido reconhece sua subordinação a um plano internacional que não somente jamais foi discutido ou aprovado no nosso Parlamento, como também advoga, sem dar disto a menor ciência ao povo brasileiro, a dissolução da soberania nacional mediante a integração do país num monstrengo internacional chamado “Pátria Grande”, cuja capital é Havana e cuja língua oficial é o portunhol.
 
A sra. Dilma Rousseff, em especial, chegou a ser louvada pelo ditador venezuelano Hugo Chávez como “grande patriota... patriota da Pátria Grande”. Será possível não entender que ninguém pode ser ao mesmo tempo um patriota da pátria brasileira e um servidor leal da organização internacional empenhada em engolir essa pátria e governá-la desde assembléias e em reuniões secretas realizadas em Havana, em Caracas ou em Santiago do Chile?
 
 
Quando digo “reuniões secretas”, não é uma interpretação que faço. É o traslado direto da confissão cínica apresentada pelo sr. Luís Inácio Lula da Silva, não numa conversa particular, mas em dois discursos oficiais transcritos na página da Presidência da República (v. um deles em http://www.olavodecarvalho.org/semana/050926dc.htm).
 
 
Se ainda vale o princípio de que de duas premissas decorre uma conclusão, esta só pode ser a seguinte: O PT é um partido ilegal, que não tem o direito de existir nem muito menos de apresentar candidatos à presidência da República, aos governos estaduais ou a qualquer câmara estadual ou municipal.
 
 
Segunda série de fraudes:
Tão óbvia e gritante é essa conclusão, que para impedir que o cérebro nacional a percebesse foi preciso ocultar da opinião pública, durante dezesseis anos seguidos, a mera existência do Foro de São Paulo, para que pudesse crescer em segredo e só se tornar conhecido quando fosse tarde demais para deter a realização dos seus planos macabros. Nesse empreendimento aliaram-se todos os órgãos da “grande mídia”, reduzindo o jornalismo brasileiro a uma vasta e abjeta operação de desinformação e forçando o povo brasileiro, em sucessivas eleições, a votar em candidatos cujo programa de ação desconhecia por completo e, se o conhecesse, jamais aprovaria.
 
 
Terceira série de fraudes:
O Foro de São Paulo é a mais vasta, mais poderosa e mais rica organização política que já existiu no continente. Seu funcionamento – assembléias, grupos de trabalho, publicações, viagens e hospedagens constantes para milhares de agentes – é inviável sem muito dinheiro que até hoje ninguém sabe de onde vem e cuja origem é feio perguntar. 
 
É praticamente impossível que verbas do governo brasileiro não tenham sido desviadas em segredo para essa entidade. É mais impossível ainda que grossas contribuições não tenham vindo de organizações de narcotraficantes e seqüestradores como as Farc e o MIR chileno, que ali são aceitas como membros legítimos e tranqüilamente discutem, nas assembléias, grupos de trabalho e encontros reservados, a articulação dos seus interesses criminosos com o de partidos políticos como o PT e o PC do B.
 
 
Quarta série de fraudes:
A sra. Dilma Rousseff, servidora dessa geringonça imperialista, jamais poderia ser candidata a qualquer cargo eletivo no Brasil. Urnas que votam sozinhas ou que já chegam à seção eleitoral carregadas de quatrocentos votos para a candidata petista, como tantos eleitores vêm denunciando, são apenas subfraudes, ou pedaços de fraudes, em comparação com a fraude magna que é a presença, na lista de candidatos presidenciais, da agente notória e comprovada de um esquema estrangeiro empenhado em fagocitar e dissolver a soberania nacional.
 
 
Quinta série de fraudes:
Eleição com contagem de votos secreta não é eleição, é fraude. O sistema de ocultações montado para isso, sob a direção de um advogadinho chinfrim sem mestrado, sem obra notável publicada e sem qualquer currículo exceto serviços prestados a um dos partidos concorrentes, viola um dos princípios mais elementares da democracia, que é a transparência do processo eleitoral. Como observou uma advogada que tentou denunciar em vão a anomalia imposta ao eleitor brasileiro, “é o crime perfeito: o acusado se investiga a si próprio”.
 
 
Que mais será preciso para concluir que, sob todos os aspectos, a eleição presidencial de 2014 foi em si uma fraude completa e majestosa, coroamento da longa sucessão de fraudes em série em que se transformou a política brasileira desde o ingresso do PT no cenário eleitoral?
 

NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO, A CHECAGEM FINAL DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA. ONDE ESTAVA A OPOSIÇÃO?

Matéria veiculada pelo site G1, da Rede Globo, sobre o ato de checagem do sistema de votação eletrônica no último sábado, véspera da eleição. Ao que parece foi apenas uma solenidade formal. Talvez por isso mesmo o PSDB não está lá. É isso aí? É assim mesmo que funciona tudo sem fiscalização dos partidos políticos? 
 
 
 
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, participou na manhã deste sábado (25) da cerimônia de verificação dos softwares que farão a totalização dos votos no segundo turno das eleições.
Foram conferidos os sistemas que fazem a conexão entre todas as urnas eletrônicas, os Tribunais Regionais Eleitorais e o TSE para o envio dos resultados apurados em cada uma das seções eleitorais.
 
Segundo ele, “não há qualquer possibilidade de fraude”. “Isso [essa checagem] significa que há garantia de que aquilo que foi votado na urna eletrônica é o que está totalizado”, afirmou.
 
A verificação foi feita em um evento realizado na sede do TSE, em Brasília, na presença do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e representantes de alguns partidos, como o PDT e o PT.
 
No domingo (26), assim que for encerrado o período de votação, às 17h, no horário local, o sistema de cada seção enviará eletronicamente um conjunto de arquivos para os servidores dos tribunais regionais, incluindo o resultado apurado, o número de ausentes e informações técnicas referentes à votação.
 
 
O presidente do TSE explicou também que, ao término da votação, são emitidos vários boletins de urna, que são entregues aos fiscais dos partidos, o que permite conferir o dado da totalização separadamente por seção eleitoral.
Na cerimônia, também foi feita uma checagem de que os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça são os mesmos lacrados e assinados eletronicamente em setembro pelo próprio ministro Dias Toffoli, o procurador-geral eleitoral Rodrigo Janot, e representantes dos partidos e coligações.
 
“É a conferência das assinaturas que estão nos sistemas e nos programas de transferência dos dados, desde a urna eletrônica para os TREs e dos TREs para a totalização no Tribunal Superior Eleitoral”, disse Toffoli. Do site G1

COMO A REDE PETISTA ATUA, COM TENTÁCULOS NOS GRANDES VEÍCULOS, PARA TENTAR MUDAR UM FATO: NO DIA 21, YOUSSEF DISSE À PF E AO MP QUE DILMA E LULA SABIAM DA ROUBALHEIRA NA PETROBRAS. E NÃO HOUVE RETIFICAÇÃO NENHUMA, JANIO DE FREITAS! É MENTIRA!

30/10/2014
às 15:16

Não pensem que a rede a serviço do petismo para distorcer informações está restrita aos blogs sujos, alimentada pelo capilé estatal. Chega também à grande imprensa. Aliás, os fiéis servidores da causa adorariam ver os veículos nos quais atuam debaixo do chicote do partido. Torcem fervorosamente para que Dilma imite Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner e avance contra a “mídia”, onde ganham o pão. Mas vamos adiante. Prestem atenção à sequência de fatos.

1. VEJA publicou na edição de sexta-feira, dia 24, a informação de que, no âmbito da delação premiada, Alberto Youssef havia afirmado à Polícia Federal e ao Ministério Público que Dilma e Lula sabiam, sim, da roubalheira na Petrobras. ATENÇÃO: O DEPOIMENTO EM QUE YOUSSEF ACUSA A DUPLA PRESIDENCIAL É DO DIA 21 DE OUTUBRO.

2. A VEJA começou a chegar aos leitores na sexta, dia 24. No sábado, dia 25, Folha, em manchete, e Estadão, com chamada na primeira página, PUBLICAVAM A MESMA INFORMAÇÃO.

NOTA LATERAL – VEJA não antecipou edição coisa nenhuma. Isso é mentira. Sigamos.

Nesta quarta, o jornal O Globo publica uma notinha, sem assinatura, sem fonte, sem nada, afirmando que, na verdade, Youssef não teria dito o que disse à PF no dia 21, mas apenas no dia 22, numa retificação.

O apparatchik petista entrou em ação, afirmando que haveria uma espécie de articulação para acusar Dilma às vésperas da eleição. Em sua coluna de hoje, na Folha, Janio de Freitas, por exemplo, escreve a seguinte besteira (em vermelho):

Na quarta 22, “um dos advogados” de Youssef “pediu para fazer uma retificação” em depoimento prestado na véspera por seu cliente. “No interrogatório, perguntou quem mais sabia (…) das fraudes na Petrobras. Youssef disse, então, que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. A partir daí, concluiu-se a retificação.

Janio está, como se vê, desmentindo a manchete da própria Folha de sábado, dia 25, que apurou rigorosamente o que apurou VEJA. Até aí, tudo bem. Poderia fazê-lo se tivesse razão. Só que Janio e outros da espécie menores do que ele estão divulgando uma MENTIRA. Não houve depoimento nenhum na quarta-feira. A informação é falsa como nota de R$ 3.

Quem está fazendo escarcéu com isso nas redes sociais é gente que ainda vai acabar atrás das grades porque também recebia dinheiro do esquema que era gerenciado por Alberto Youssef, com dinheiro roubado da Petrobras.

O Valor Pro, um serviço eletrônico do Valor Econômico, resolveu entrar na história e, COM A INFORMAÇÃO CERTA, contribuiu para fazer ainda mais confusão. Ao veículo, o advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, disse o seguinte:

“Nesse dia [NA QUARTA-FEIRA], não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira. Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo”.

Entendeu, Janio de Freitas, ou quer um desenho? O advogado está desmentindo a nota apócrifa do Globo, não a VEJA ou a Folha, onde você trabalha. Aliás, por que citar apenas a VEJA?


Muito bem. Bastaria a Janio ter feito a lição de casa, tarefa que um foca teria cumprido, e telefonado para o advogado ou para a Polícia Federal perguntando se tinha havido alguma oitiva na quarta, dia 22. E ficaria sabendo que se trata de uma mentira. Mas Janio já passou da fase de deixar suas convicções se contaminarem pelos fatos.

Eu entendo por que Janio espalha isso.

Eu entendo por que a Carta Capital espalha isso.

Eu entendo por que os sites e blogs sujos espalham isso.


Mas não entendo por que o Globo publicou a nota mentirosa, já que, até onde sei, é um jornal que leva a sério o compromisso com a verdade. É O CASO DE APURAR COMO UMA INFORMAÇÃO MENTIROSA FOI PLANTADA NO JORNAL. Ao identificar os responsáveis, certamente se estará chegando a um dos tentáculos de um monstrengo de muitos tentáculos.


Quanto ao Valor Pro, dizer o quê? Um curso de redação não faria mal por ali. Nunca antes na história deste país se produziu um texto tão confuso, embora o jornalista estivesse com a informação certa, a saber:

1: só houve depoimento no dia 21, conforme informaram VEJA, Folha e Estadão;
2: não houve depoimento nenhum no dia 22;
3: não houve retificação nenhuma.

Para encerrar: garanto que essa é a “mídia” de que o Gilberto Carvalho gosta: a “mídia” que conta mentiras ou porque é regiamente paga para isso, com dinheiro estatal, ou por alinhamento ideológico.


Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, outubro 30, 2014


NO DIA 21, O DOLEIRO YOUSSEF DISSE À PF QUE DILMA E LULA SABIAM DE TUDO. MENTIRAS NÃO PODEM MUDAR ESTE FATO!

A fraude eleitoral continua mesmo depois de 4 dias da eleição. Mas esta é uma fraude diferente, chama-se manipulação da opinião público por meio grande mídia brasileira como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo e similares. 
Aliás postei aqui no blog uma reportagem analítica de minha autoria que mostra de forma cabal como a grande imprensa, com exceçao da revista Veja, manipula os fatos diariamente em favor do PT, em favor da vergonhosa roubalheira na Petrobras, o famigerado petrolão. Basta notar que os jornalões se esmeram em escamotear o designativo “petrolão”. Os vagabundos mentirosos e picaretas falam em “desvios”, eufemismo que encontraram para esconder a roubalheira.
Estão empenhados em veicular mentiras para tentar desqualificar a reportagem-bomba da revista Veja que, se o PT não recolheu todos os exemplares, ainda pode estar em algumas bancas desse imenso Brasil. Mas mesmo que tenha esgotado, os leitores podem ler a reportagem completa no próprio site da revista Veja, mesmo que não seja assinante da publicação.
Pois bem, o que tenho denunciado há anos aqui neste blog começa finalmente a ser compreendido por milhares de cidadãos para quem finalmente a ficha caiu. A grande mídia e seus jornalistas à soldo do PT ou por idiotice congênita mesmo, são os principais responsáveis por esse desastre que se abate sobre a Nação denominado PT. 

A maioria dos jornalistas brasileiros apoia incondicionalmente o PT e compõe os pelotões avançados do Foro de São Paulo dentro das redações. 


Lá eles filtram tudo, dão novas versões para os fatos, induzem os leitores à uma visão enviesada dos fatos, ditocem informações ou escamoteiam simplesmente, se essas informações contrariem o projeto comunista do PT, que no máximo designam como “bolivariano”, eufemismo malandro desse neo-comunismo que avança contra a democracia e as liberdades civis.
O troço é tão grande e poderoso que conseguiu doutrinar a esmagadora maioria dos jornalistas, principalmente as novas gerações. Afinal, o período de domínio do Estado brasileiro pelo PT já ultrapassa duas gerações.
O site da revista Veja, nesta tarde abriu destaque para um texto de Reinaldo Azevedo, denunciando a armação golpista da grande mídia brasileira, particularmente a notória Folha de S. Paulo, viveiro de dinossauros comunistas e depravados de toda ordem, que botou em marcha um esquema para desqualificar a delação do doleiro Alberto Youssef, que com todas as letras mandou ver: LULA e DILMA sabiam de tudo que rolava nas entranhas da Petrobras conforme da reportagem-bomba de Veja. 
Youssef era o operador do Petrolão. 
Em seu poder há até mesmo atas que indicam aqueles que eram os beneficiários da roubalheira, segundo parte de sua delação premiada que já veio a público. 




Itamaraty não pagou os funcionários que estão no exterior


Salários atrasados
Além de reduzir orçamento à metade, Dilma não libera verba para o exteior
Publicado: 30 de outubro de 2014 às 16:29 - Atualizado às 17:18

 O Sindicato dos Servidores do Itamaraty  enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores pedindo explicações sobre o atraso Foto: Arquivo EBC
O Sindicato dos Servidores do Itamaraty enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores pedindo explicações sobre o atraso Foto: Arquivo EBC

O Itamaraty voltou a atrasar o repasse de recursos para os postos diplomáticos e as verbas para pagamento de moradia dos servidores lotados no exterior. Os recursos referentes a setembro, que deveriam ter sido pagos no início de outubro, ainda não foram depositados, e há sinais de que a de outubro também atrasará.

Ontem, o Sindicato dos Servidores do Itamaraty (SindItamaraty) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pedindo explicações sobre o atraso e informações sobre o que será feito para regularizar a situação, mas ainda não teve resposta. A verdade é que o ministério estaria já sem orçamento. A verba prevista para 2014 teria terminado em agosto e um crédito suplementar foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas ainda está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que deve assinar a liberação.

“O repasse do mês de setembro já deveria ter sido feito no início deste mês. Quem tem contratos com pagamento trimestral já está em atraso, porque a verba seria repassada para pagar os 3 meses anteriores. A verba do mês de outubro, ao que consta, também sofrerá atraso”, disse ao Estado a presidente do SindItamaraty, Sandra Malta dos Santos. O atraso atinge todos os servidores, incluindo diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e funcionários dos chamados plano geral de cargos e plano de classificação de cargos. “Afeta, igualmente, as despesas básicas de manutenção, tais como luz, água, telefone, etc, de todas as embaixadas, consulados e missões brasileiras no exterior, bem como a própria sede do Ministérios e suas representações no Brasil”, afirma Sandra.

O orçamento do Itamaraty para 2014 já foi a metade de 2014, caindo para R$ 1 bilhão. Em março, um novo contingenciamento ceifou mais R$ 200 milhões, deixando as Relações Exteriores com meros 0,16% do orçamento total da União. A falta de dinheiro levou o ministério a atrasar concursos, diminuir o número de vagas autorizadas, cortar viagens e reduzir até mesmo os gastos com despesas diárias, como água e luz.

Mas, para além disso, o Tesouro estava atrasando o repasse do chamado duodécimo, a verba mensal para despesas correntes entregue aos ministérios. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. No último mês, no entanto, o atraso teria sido mais do que alguns poucos dias.

Os recursos do duodécimo são usados para pagar despesas correntes das embaixadas, consulados e representações diplomáticas no exterior. A falta de fluxo regular tem obrigado embaixadores a fazerem malabarismos para pagar as contas, usando sobras de meses anteriores ou atrasando contas. A reportagem pediu mais informações ao Itamaraty sobre a falta de recursos e ainda aguarda resposta.(AE)

Denúncia gravíssima!!Ministro das Relações Exteriores é convocado pela Segurança da Camara.




Brasil abre as fronteiras para ingresso livre de cidadãos de países que possuem atuação de grupos terroristas dentro dos seus territórios. O DEM está convocando o ministro das Relações Exteriores para as devidas explicações. Se houver!

Ainda tem gente boa no mundo. Jatun Sonqo, el cóndor que volvió a volar en el cielo de Mendoza.


Su nombre significa Gran Corazón, en quechua. El Ministerio de Tierras y Ambiente lo liberó hoy en el Cordón del Plata, luego de ser rehabilitado durante más de un año

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28-10-2014. Para los pueblos originarios el cóndor era el puente entre la tierra y el cielo. Un animal sagrado. Esta mañana, ese sentimiento se hizo carne en quienes participaron de la ceremonia de liberación de Jatun Sonqo, un cóndor macho adulto que fuera rehabilitado luego de ser hallado hace más de un año gravemente herido y que hoy volvió a volar el cielo de Mendoza.

El ministro de Tierras, Ambiente y Recursos Naturales, Guillermo Elizalde, se puso al frente del operativo de liberación que reunió en una misma emoción al personal de Recursos Naturales y Fauna quienes se encargaron de estabilizarlo cuando fue hallado casi muerto; a veterinarios, biólogos y voluntarios del Proyecto Conservación del Cóndor Andino (PCCA) que lo curaron y rehabilitaron durante un año; a guardaparques de Luján que serán los encargados de velar por su bienestar a partir de ahora y a la comunidad que se reunió a darle la bienvenida en el regreso a su tierra.

“Doy gracias a la vida por permitirme presenciar un momento como este en que un cóndor, que fue atacado por el hombre, maniatado y abandonado a su suerte, le ganó a la muerte gracias al esfuerzo y al amor que ha puesto toda este gente en curarlo”, dijo Elizalde al agradecer el compromiso de todo el personal de Mendoza y a quienes llegaron desde Buenos Aires donde está el centro de rehabilitación.

Jatun Sonqo significa, en quechua, Gran Corazón y fue bautizado con ese nombre por cómo luchó por vivir. Fue encontrado en agosto del 2013 en una ruta del sur de la Provincia en un estado lamentable,  atado de ambas patas y muy deshidratado lo que hizo temer que no iba a poder sobrevivir al maltrato al que había sido sometido por quienes lo atraparon y lo dejaron luego abandonado.

El Ministerio de Tierras y Ambiente organizó el rescate junto a la Dirección de Recursos Naturales Renovables, la  Escuela 22 de Gendarmería Nacional y a la Municipalidad de Malargüe. Una vez estabilizado fue derivado para su rehabilitación al Zoo de Buenos Aires, en el marco del Proyecto de Conservación del Cóndor Andino.

Los estudios sanitarios generados por el equipo técnico del Zoo de Buenos Aires revelaron deshidratación y condición corporal regular. Las lesiones en las patas fueron muy severas. Presentó constricciones (estrangulamientos) en ambos tarsos, con necrosis de piel, subcutáneo y planos musculares. Afortunadamente su condición fue mejorando, haciendo posible su completa rehabilitación.


Hugo Asensio, jefe de Fauna de la Provincia, explicó que para su liberación se escogió el Parque Provincial Cordón del Plata, de nuestra provincia, donde la especie presenta dormideros naturales.
Jatun Sonqo se suma así a los otros siete cóndores que ya fueron rescatados y liberados en nuestra provincia: Nebai, Aylin Lihuen, Sayanca, Malargüe y Américo.

Gisella Chapero  y Mario Guardia, del Programa Binacional de Conservación Cóndor Andino, contaron que en la historia del proyecto ya se ha logrado reintroducir, con este último ejemplar, 145 cóndores en todo Sudamérica.

Fuente: Gobierno de Mendoza

Os números amordaçados- O Estado de S.Paulo




24 Outubro 2014 | 02h 06
A sonegação começou pelos dados mais recentes sobre a desigualdade de renda no País, apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento. Em sintonia com os interesses eleitorais da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do órgão adiou para depois do segundo turno a divulgação dos números que contrariam a propaganda da candidata sobre a queda continuada da diferença de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres. Em protesto contra a censura, que fere frontalmente o direito de acesso dos brasileiros a informações de natureza pública, um dos diretores da entidade, Herton Ellery Araújo, pediu exoneração do seu cargo. Foi seguido pelo vice-coordenador da sua área, Marcelo Medeiros.

Segundo o titular do instituto, Sergei Soares, o trancamento não teria sido ordenado pelo governo. "Foi uma decisão nossa." É muito possível: no Estado enfeudado pelo PT, servidor esperto é o que se antecipa ao que sabe ser a vontade do amo. O amo é conhecido por sua paranoia, embora nas atuais circunstâncias o temor é bem capaz de ter fundamento. O risco real e presente de Dilma ser derrotada no tira-teima de depois de amanhã pelo tucano Aécio Neves decerto pôs o seu apparat em alerta máximo para impedir que, levada à disputa, qualquer novidade adversa ao seu projeto de poder possa tirar votos, por poucos que sejam, de sua porta-estandarte. Eis por que, à mordaça no Ipea, outras foram aplicadas em setores tão diversos como o Ministério da Educação e da Receita Federal, de que se falará adiante.

O caso do instituto merece ser visto bem de perto por dois motivos que se entrelaçam: a importância dos seus levantamentos sobre o perfil social da população e, nesse estudo específico, pela inovação que permitiu aos seus pesquisadores chegar a verdades inconvenientes para a retórica petista. O primeiro ponto é óbvio: o padrão de distribuição da riqueza nacional neste país que padece para descalçar as botas de chumbo da histórica e vergonhosa desigualdade que nos caracteriza está no centro das atenções desde a redemocratização, a ponto de ter sido uma das preocupações dominantes dos constituintes de 1988. Já a citada inovação, que consistiu em incorporar informações do Fisco aos dados convencionais, fez o Ipea concluir que a desigualdade não só é mais alta do que estimava, como ainda se estabilizou entre 2006 e 2012, segundo o pesquisador Marcelo Medeiros, citado pelo jornal Valor.

O Ipea sustenta que a legislação eleitoral proíbe que se tornem públicos, entre outros, dados capazes de influir nas decisões de voto. Trata-se de uma patranha. O fato é que, dentro da perversa lógica petista de que as informações em posse do Estado devem servir a seus ocupantes - ou para ser divulgadas com espalhafato, quando positivas, ou para ser trancafiadas, quando potencialmente perturbadoras para as perspectivas eleitorais da chefe deles todos -, faz sentido, por exemplo, o arrocho do resultado da arrecadação federal em setembro. Por manter a tendência minguante dos números anteriores, é mais uma prova da crônica situação enfermiça da economia, provocada não pela retração das atividades em escala internacional, como alega a presidente, mas pela incompetência e os zigue-zagues de seu governo.

Para um governo que também quer fazer crer que faz tudo e mais alguma coisa pela educação fundamental no País, melhor deixar guardados os últimos resultados do Ideb - a aferição em âmbito nacional, a cada dois anos, com mais de 7 milhões de estudantes, dos conhecimentos de português e matemática do alunado do ensino básico. O exame mais recente data de agosto de 2013. Responsável pela prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação, nega a intenção de escamotear a verdade: a publicação estaria demorando porque os dados do exame precisam ser apresentados de forma tal a facilitar a sua compreensão pelas escolas. Se essa alegação pretende ser sofisticada, a da Receita para a não divulgação da arrecadação de setembro é de um cinismo atroz: os servidores responsáveis por dar publicidade aos números estão absorvidos esta semana com atividades de planejamento.

Taxa do cheque especial chega a 183% ao ano em setembro


Maior alta em 15 anos
Demais linhas de crédito registraram queda no mês passado
Publicado: 30 de outubro de 2014 às 12:05

A taxa de juros média cobrada no cheque especial chegou a 183,2% ao ano em setembro. Isso significa uma elevação de 10 pontos percentuais na comparação a agosto, quando estava em 172,8%.
O cheque especial é a modalidade de empréstimo mais cara disponível no mercado.

Assim, o juro médio do cheque especial em setembro foi o maior já registrado desde abril de 1999, quando marcava 193,6% ao ano. Naquela época, a taxa Selic, que é usada como referência para a definição dos demais juros ofertados no mercado, estava em 34% ao ano. Maior que a Selic do mês passado, de 11% ao ano.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo Banco Central (BC). Vale lembrar são informações referentes ao mês de setembro. Ou seja, antes da reunião de ontem, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC surpreendeu o mercado ao elevar a taxa básica de juros, Selic, de 11% ao ano para 11,25% ao ano, na tentativa de conter a escalada da inflação.

A alta da taxa do cheque especial vai na contramão das demais modalidades de crédito. A taxa média de juros no crédito livre caiu de 32,2% ao ano em agosto para 31,9% ao ano em setembro.
Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 43,1% ao ano para 42,8% ao ano, no período, enquanto para a pessoa jurídica se manteve em 22,8% ao ano.

Para o crédito pessoal, a taxa caiu de 45,4% ao ano para 44,3% ao ano.

Para veículos, os juros subiram de 18,7% ao ano em agosto para 18,9% ao ano no mês passado no caso de pessoa jurídica. Já para pessoa física, o juro médio para aquisição de automóveis passou de 23,2% em agosto para 22,8% em setembro.

A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas, caiu de 21,1% ao ano em agosto para 21,0% ao ano em setembro. O juro médio do crédito direcionado passou de 8,0% ao ano para 8,1% ao ano na mesma comparação. (Mariana Congo/AE)

Site Avaaz, ligado ao PT, ‘segura’ a contagem, mas as adesões continuam

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,taxa-do-cheque-especial-chega-a-183-ao-ano-em-setembro-a-maior-desde-1999,1585442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:
Corrupção
Vários sites têm petições pelo impeachment de Dilma, mas no Avaaz adesões já são 1,4 milhão

Publicado: 30 de outubro de 2014 às 10:51 - Atualizado às 11:04

dilma emburrada
Dilma Rousseff

Vários sites de abaixo-assinados publicam petições pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), além do mais conhecido deles, o Avaaz. Também no site Petição Pública há um abaixo-assinado com o mesmo teor. Como são petições iniciadas recentemente, os números ainda são modestos, diferentemente do Avaaz, que até agora registra a adesão de 1.414.473 pessoas. Para votar na petição do Avaaz, clique aqui.

Controlado no Brasil por um conhecido militante do PT, Pedro Abramovay, ex-auxiliar do governo Dilma, o Avaaz “segura” a contagem de adesões à petição pelo impeachment, em razão principalmente dos inúmeros casos de corrupção. O Avaaz atribuindo o “congelamento” do número de adesões, iniciado segunda-feira, à “grande quantidade de tráfego”, mas as demais petições no mesmo site funcionam normalmente, atualizando os números segundo a segundo.

Internautas indignados com a “manipulação”, decidiram denunciar a gestão brasileira do petista Pedro Abramovay à sede na ONG, em Nova York, Estados Unidos. Abramovay foi genro do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e assessor no Ministério da Justiça no governo Lula. No governo Dilma, foi nomeado secretário nacional Antidrogas, mas foi demitido ao defender a “descriminalização de pequenos traficantes”.

A manobra do Avaaz objetiva desestimular a adesão ao impeachment, que cresceu de pouco mais de 500 mil, sexta-feira, para 1.413.675 na manhã desta quinta-feira (30), mas os números continuam “congelados”, nem expostos o Avaaz não são submetidos a controle externo e não há segurança de que estejam protegidos contra fraude e manipulações.

São os seguintes os espaços para abaixo-assinados também disponíveis na internet:

http://www.avaaz.org/po/
http://peticaopublica.com.br/
http://www.abaixoassinado.org/
http://www.euconcordo.com/
http://www.manifestolivre.com.br/home.aspx
https://www.change.org/start-a-petition?lang=pt-BR

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,taxa-do-cheque-especial-chega-a-183-ao-ano-em-setembro-a-maior-desde-1999,1585442

A armadilha do plebiscito




O Estado de S.Paulo
29 Outubro 2014 | 02h 05 


O PT está com pressa. Sabe que ganhou esta eleição presidencial por pouco e não quer correr o risco de receber o bilhete azul na próxima. Urge, portanto, "aperfeiçoar" o sistema representativo de modo a garantir um futuro sem surpresas desagradáveis nas urnas. É essa a razão pela qual Dilma Rousseff enfatizou, em seu discurso de vitória, a prioridade com que se dedicará doravante, entre todas as reformas que há muito tempo o País reclama, à reforma política. Com um detalhe que faz toda a diferença: uma reforma política cujo conteúdo será definido por plebiscito.


Não é de hoje que o PT questiona, à sua maneira, o sistema representativo em vigor no País, pelo qual o povo elege representantes que têm a responsabilidade de propor e aprovar as leis que regem a vida em sociedade, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Assim, uma reforma política, que depende de novas leis, é responsabilidade constitucional do Congresso Nacional, como Dilma teve a prudência de observar em seu discurso.


Para o PT, esse sistema representativo não funciona. O presidente do partido, Rui Falcão, manifestou claramente essa convicção no dia seguinte ao da eleição, ao comentar o discurso de Dilma e a relação de suas propostas com as manifestações de rua do ano passado: "Nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Pelo Congresso Nacional, seja na atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível". Impossível é ser mais claro. Para o PT, o que funciona é a "democracia direta", aquela em que os donos do poder cuidam para que as pessoas não façam as escolhas erradas.



A Constituição brasileira prevê duas formas de consulta popular: o plebiscito e o referendo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define clara e sucintamente em seu site o que significam um e outro: "Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta".


O PT insiste no plebiscito, claro, porque quer exercer sua influência como partido do governo para definir previamente o que deverá ser submetido ao escrutínio público. É importante lembrar que, quando, em resposta às manifestações de junho de 2013, Dilma propôs cinco itens prioritários para a reforma política, o primeiro deles era a reforma do sistema eleitoral. E o debate dessa proposta no meio político resultou em seu engavetamento, com o apoio dos aliados do governo, especialmente o PMDB, pela razão óbvia de que o PT a concebera na medida exata de suas próprias conveniências.
É natural, portanto, que mais uma vez Dilma Rousseff volte a propor, agora sob o impacto de sua reeleição, o uso desse instrumento: "Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigidas neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política".

 

Falta agora o PT combinar o jogo com seus aliados. Não será tarefa fácil, principalmente porque o mais importante deles, o PMDB, está muito satisfeito com o espaço que ocupa e não cogita de colocá-lo em risco. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer, peemedebista, teve um papel decisivo na tarefa de fazer Dilma recuar na ideia do plebiscito. E outro importante líder do partido aliado e presidente do Senado, Renan Calheiros, já adiantou a opinião de que seria melhor pensar, talvez, num referendo.


Uma coisa é certa: a reforma política é necessária e urgente para corrigir as distorções que comprometem o sistema representativo e aperfeiçoá-lo em benefício da democracia brasileira. Mas é preciso evitar que essa reforma seja maliciosamente colocada a serviço do projeto de poder do lulopetismo. Este é um dos desafios que se colocam para a liderança oposicionista cuja responsabilidade será doravante cobrada por mais de 51 milhões de brasileiros.

Os bastidores do vai e vem ministerial: os feridos, os fortalecidos e os irritados

VEJA


Dilma reeleita: corrida ministerial movimenta Brasília
Dilma reeleita: corrida ministerial movimenta Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters) 
  
Prata da casa — Os que tinham a esperança de que Dilma escolhesse um nome de mercado para o Ministério da Fazenda terão de encarar os fatos: a presidente ficará mesmo com seu rebanho na hora de compor a equipe econômica. Nada de banqueiros. Tampouco vão embarcar economistas de linhagem diferente da desenvolvimentista. Até o momento, o mais cotado é Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Meses atrás, quando questionado pelo site de VEJA sobre o interesse, Barbosa negou. Contudo, nos bastidores, sabe-se que o economista se tornou figura frequente no bairro do Ipiranga, onde Lula mantém seu QG, em busca de apoio para a postulação. Dilma havia se mostrado reticente. Agora, encara o economista como uma saída mais sensata. "Ele seria uma boa escolha por ter bom trânsito no governo, no Congresso e entre os empresários", afirma um cacique petista.

Melhor que nada — No mercado financeiro, o nome de Barbosa não é malquisto como o de seu ex-chefe, Guido Mantega. "Não concordo com o que ele pensa. Mas o respeito como economista. Já o Mantega...", diz um gestor de fundos. Em Brasília, o sentimento é de que a presidente não morre de amores por ele, mas precisa de um ministro com características conciliadoras e que aceite, sem maiores crises, que o chefe da pasta será mesmo ela. Barbosa, por sua vez, não teria de trabalhar com seu desafeto Arno Augustin, que deixa a Secretaria do Tesouro Nacional ao final deste governo.

Fica, vai ter bolo — O atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, embora não seja aclamado pelo mercado, é visto pelos governistas como um nome que "não causa muitos problemas". O governo pode fazer, contudo, mudanças pontuais em algumas diretorias do BC. Já na Fazenda, o único dos atuais secretários que deve permanecer na pasta é Dyogo Oliveira, que ocupou a secretaria-executiva interinamente após a saída de Nelson Barbosa.

Quase lá — Para a pasta da Agricultura, a senadora Kátia Abreu é a número um da fila. Não é de hoje que a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pavimenta seu caminho até a Esplanada. Nos dois últimos anos, principalmente em 2014, houve uma aproximação forte com a presidente Dilma. Kátia se tornou espécie de “consultora” para assuntos do agronegócio no Palácio do Planalto. A "amizade" criou até mesmo desavenças na própria CNA, já que a senadora foi criticada por não fazer a oposição que as federações do setor exigiam. A trajetória política também foi providencial. A senadora deixou a oposição (DEM-TO) em 2011, transferiu-se ao PSD de Gilberto Kassab, apoiador de Dilma e, em seguida, ao PMDB, que é o "dono" da pasta no governo.

Doce — Sem função parlamentar em 2015, depois da derrota nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves vem sendo sondado pelo governo para assumir a pasta da Previdência, que é comandada pelo seu tio, Garibaldi Alves. A aliados, o atual presidente da Câmara disse que, por ora, não aceitará o cargo. Voltará para Natal para cuidar dos negócios da família e militar pelo partido.

Prêmio de consolação — Dar a Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos do peemedebista depois da derrota que sofreu em seu estado natal. Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).

Nova ala — O atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem não apenas tentado se manter forte no governo, mas também procura emplacar nomes em outras pastas. Uma das tentativas de Mercadante é arrumar um substituto para Paulo Bernardo, que hoje ocupa o Ministério das Comunicações. Depois de o nome de Bernardo e de sua mulher, a senadora Gleisi Hoffman, aparecerem entre os possíveis favorecidos do esquema de corrupção da Petrobras, a base governista considera improvável que o ministro seja mantido.

Balão de ensaio — A escolha dos novos ministros do governo Dilma está dividida em várias frentes. De um lado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, está conversando com os partidos aliados à sigla para dar início à distribuição de ministérios. Do outro, o articulador é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que tem contado a diversos aliados os nomes que gostaria no governo, como forma de testá-los junto à opinião pública. Os rumores sobre o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, assumir a Fazenda são de autoria do ex-presidente.

Em alta — Novato na pasta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, tem grandes chances de permanecer no cargo. Nos bastidores de Brasília, fala-se que seu nome é defendido com afinco por empresários da indústria farmacêutica. A maior dificuldade dos governistas no âmbito da Saúde seria, contudo, garantir um nome forte para a presidência da Anvisa — agência que foi fatiada entre diversos partidos.

Órfão — Derrotado, o ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP) também poderia voltar para Brasília, já que ficou sem nenhum cargo. A dificuldade da volta está no fato de seu nome ter sido citado nas denúncias da Operação Lava Jato, apesar de nada ter sido comprovado.

Pé na rua – Quem não ficará no governo são os ministros Guido Mantega (Fazenda), Marta Suplicy (Cultura) e Mauro Borges (Desenvolvimento). Mantega, que está no cargo há quase oito anos, já teve sua demissão anunciada durante a campanha presidencial. Marta deve sair por ter sido uma dos principais entusiastas do movimento "Volta, Lula". Já Borges assumiu o MDIC de forma quase que interina, quando Fernando Pimentel deixou a pasta para disputar o governo mineiro pelo PT.

Direto de Minas — Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, é um dos mais cotados para assumir a pasta do Desenvolvimento no lugar de Mauro Borges. Petistas afirmam que, mesmo derrotado no Senado, Gomes fez a "lição de casa" durante as eleições.

O porteiro, a empregada, o cabeleireiro e a manicure


Cada um vota de um jeito. Todos querem qualidade de vida e o fim da “roubalheira”

RUTH DE AQUINO
14/10/2014 07h01
 
 
Eles não acham que “é dando que se recebe”. O povo trabalhador, que sobrevive de salário com carteira assinada ou na informalidade, parece ser bem mais crítico do Bolsa Família que eu. É curioso. Pobre que trabalha desconfia de pobre que vive de benefício do Estado.

Entre os que se esfolam para fazer o dinheiro chegar ao fim do mês e dar instrução aos filhos, há a crença de que só o trabalho, duro e honesto, enobrece. Um dos momentos de lazer sagrados, além da ida ao culto ou à missa, é o churrasco com a família. Só que o secretário de Política Econômica de Dilma sugeriu comer frango e ovo, em vez da carne, que subiu mais de 3%. É preciso dizer ao PT que mexer no churrasco de domingo tira votos.

Os pobres também detestam a corja de políticos que roubam. A promiscuidade entre partidos e empreiteiras, o lamaçal que transborda da estatal Petrobras equivalem a assaltar, na surdina, quem se esforça, se espreme em ônibus ou morre na fila da cirurgia. Roubar de quem tem pouco é pecado. Se esse pessoal que desvia bilhões não pagar em vida, não escapará da justiça divina.

Por que falar dos pobres? A maioria da população não é beneficiária do Bolsa Família. A maioria batalha e tem medo da carestia atual, nos alimentos e nas contas, mesmo sem entender o que significam “espiral inflacionária”,  “centro da meta”,  “câmbio flutuante” ou “superavit primário”.

Não podemos esquecer o recado do primeiro turno. Dos quase 143 milhões de eleitores, votaram em Dilma 43.267.668. Brancos, nulos e abstenções foram 38.797.556. Votaram em Aécio 34.897.211. Votaram em Marina 22.176.619. Uma simples soma, que se aprende no ensino fundamental, prova que 96 milhões de brasileiros estão descontentes com o atual governo (sem contar PSOL, PV e outros). Querem eleger outro presidente ou se desiludiram com o exercício da política, a ponto de não apostar em nenhum candidato.

Por que falar dessa notícia velha, agora que a eleição já está polarizada entre Dilma e Aécio, com seus aliados palatáveis ou indigestos, numa disputa que começa tecnicamente empatada? Porque o segundo turno mais uma vez investe no maniqueísmo e nas divisões simplistas. Antes, era elite branca contra miseráveis. Agora, nordestinos contra o resto do país. Isso é miséria intelectual.

Como há várias pesquisas quantitativas rolando, decidi dar uma contribuição bem modesta. Perguntei a quatro pessoas que conheço há cerca de 20 anos – porteiro, empregada doméstica, manicure e cabeleireiro – em quem votaram no primeiro turno e em quem votarão no segundo. E por quê.

O chefe dos porteiros, nascido na Paraíba, mora no prédio no Leblon, votou na Marina e votará no Aécio. Por quê? “Porque o país está muito complicado e difícil, para os pobres e para os ricos.” Por que não votar no “governo novo do PT”? “Porque lá onde nasci, vejo filas de mulheres esperando o dinheiro do Bolsa Família. Elas têm mais filhos para ganhar benefício. Mas trabalho que é bom, nada.”

O cabeleireiro, também nascido na Paraíba, veio aos 14 anos para o Rio, mora no Muzema, bairro da Zona Oeste, votou em Aécio no primeiro turno e repetirá. Por quê? “Não aguento mais tanta corrupção.” Por que não votar em Dilma? “Porque Aécio tem mais preparo para ser presidente. Não sei se vai fazer um bom governo, mas a gente não aguenta essa dificuldade toda em transporte, saúde – depois de tanto tempo de governo do PT, isso só piorou.”

A empregada doméstica, nascida na Bahia, mora em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.  Votou na Dilma no primeiro turno e repetirá. Por quê? “Minha irmã fez a minha cabeça para votar na Dilma. Nosso irmão é da Bahia e melhorou de vida com o PT. Não foi com Bolsa Família, foi com trabalho mesmo.”

A manicure nasceu em São João de Meriti, município fluminense, de pais migrantes paraibanos, mora na Rocinha, Zona Sul do Rio, votou na Marina e agora votará no Aécio. Por que não na Dilma? “Porque o PT já governa há muito tempo, está na hora de mudar um pouco e, depois de ver a roubalheira que aconteceu na Petrobras, tenho mais certeza ainda.”

Esses quatro depoimentos confirmam que os grandes temas da eleição são a qualidade de vida e a corrupção institucionalizada. Qualquer conclusão marqueteira que defina o voto por classe social ou lugar de nascimento é precipitada e equivocada. Após o pífio desempenho das pesquisas no primeiro turno, tendo a acreditar só na urna. As pesquisas deveriam ser suspensas três dias antes da votação.

Meu voto é que o Brasil melhore, seja com quem for. Que o mau exemplo não venha mais de cima. Que a propina não seja o meio oficial de enriquecer. O povo que trabalha merece mais respeito e menos sacrifício.


Petrolão: Delatores de esquema de corrupção na Petrobras vão devolver R$ 175 milhões

BLOG do SOMBRA


Para o Ministério Público, novos acordos só deverão ser assinados em bases ainda mais duras

O doleiro Alberto Youssef deverá devolver aos cofres públicos R$ 55 milhões até o fim dos processos abertos contra ele a partir da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A devolução do dinheiro e dos bens obtidos de recursos ilícitos faz parte do acordo de delação premiada que o doleiro firmou em troca de redução substancial das penas de prisão a que poderia ser condenado por desvios de verbas da Petrobras e de outras áreas da administração pública. Na quarta-feira, Youssef recebeu alta do hospital em Curitiba onde estava internado desde sábado e voltou para a prisão.

Até o momento, réus que decidiram colaborar com as investigações da Lava-Jato já se comprometeram a devolver aproximadamente R$ 175 milhões. ...

O primeiro da fila da delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que confessou participar de um esquema de corrupção que envolvia políticos de PT, PMDB e PP, deverá devolver mais de R$ 70 milhões.

Entre os valores a serem entregues por Costa estão US$ 23 milhões que ele teria recebido da Odebrecht, uma das empreiteiras com grandes contratos com a Petrobras. O dinheiro está bloqueado em contas bancárias na Suíça, e sua devolução aos cofres públicos depende apenas de medidas burocráticas

Volume expressivo de dinheiro deve ser devolvido também por outros colaboradores, entre eles o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que também decidiu fazer acordo de delação premiada. Os valores que ele teria de devolver estariam em torno de R$ 40 milhões. Os recursos a serem recuperados até o fim do processo devem aumentar ainda mais caso algumas empreiteiras confirmem a intenção de fazer acordo de leniência. Emissários de empresas já fizeram sondagens sobre possível acordo logo na primeira fase das investigações, mas ainda não há decisão sobre isso.

Para o Ministério Público, novos acordos só deverão ser assinados em bases ainda mais duras.

— Não dá para fazer acordo de leniência com todas as empresas. Tem que ser acordos individuais com condições específicas — disse uma autoridade que acompanha o caso de perto.

As exigências do Ministério Público Federal para eventuais colaborações das empreiteiras seguirão parâmetros adotados em processos judiciais americanos. As empresas teriam que abrir mão dos lucros obtidos em contratos espúrios. Teriam ainda que pagar multa por danos morais. Em caso de não colaboração, as punições poderão ser ainda mais rigorosas. O Ministério Público deverá pedir pena de prisão de dirigentes envolvidos nas negociatas denunciadas por Costa e Youssef, além da proibição da contratação pelo serviço público.

No material em poder da PF e do MP constam contratos de falsa prestação de serviços, e os depoimentos de Costa, Youssef e outros integrantes da organização do doleiro que teriam participado das supostas fraudes. Entre os documentos aparecem ainda extratos de contas no exterior e detalhados relatos sobre a remessa de recursos ilegais para beneficiários do esquema em outros países.

PETROBRAS QUER OUVIR COSTA

A Petrobras quer ouvir o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa nas investigações internas abertas para apurar irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. O pedido foi encaminhado ontem à Justiça Federal do Paraná, uma vez que Costa cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado pela delação premiada negociada com o Ministério Público Federal. A estatal pede que Costa responda por escrito a 19 quesitos, na maioria relacionados a negócios da diretoria de Abastecimento.

A comissão interna da estatal quer saber quais assuntos foram tratados em reuniões feitas em Brasília, no início de 2006, às vésperas da aprovação do projeto Abreu e Lima, das quais participaram Costa, Renato Duque e o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Outra pergunta é sobre as razões de ter sido aumentado o valor do projeto, revisado para US$ 4 bilhões em dezembro de 2006.

O relator da CPI mista da Petrobras, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que quebrar sigilos de empreiteiras envolvidas nas denúncias de Costa e Youssef pode não contribuir para o andamento da investigação no Congresso. Os integrantes da CPI chegaram a um acordo para prorrogar os trabalhos até 21 de dezembro, mas não há entendimento sobre novos requerimentos de acesso a dados sigilosos nem convocações.

— Aprovar quebras de sigilo pode ser inócuo. Não acho necessidade de novas quebras neste momento — afirmou. — Quebrar sigilo de empreiteiras de forma genérica talvez não contribua para o processo investigatório porque são informações generalizadas. São seis meses para chegarem os dados e uma loucura para analisar tudo — reiterou. (Colaborou Cleide Carvalho)

Fonte: O Globo. Por JAILTON DE CARVALHO. Foto: Internet - 30/10/2014 - - 10:11:50

Petrolão: Campanha de José Roberto Arruda recebeu R$ 2 milhões, diz delator

 

 

Executivo que fez acordo de delação doou mais de R$ 5 mi para PT e PR

O executivo Julio Camargo, que fez um acordo de delação premiada com procuradores que investigam desvios na Petrobras, doou R$ 6,7 milhões a 13 partidos entre 2006 e 2014. O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 2,56 milhões, o equivalente a 38% do total repassado.

As doações foram feitas pelo próprio Camargo, executivo da Toyo-Setal, ou por empresas das quais ele é sócio.

Foram beneficiados os senadores Marta Suplicy (SP), Lindbergh Farias (RJ) e Delcídio do Amaral (MS) e o deputado Adriano Diogo (SP)...

O segundo partido no ranking de doações, o PR, recebeu R$ 2,49 milhões (36,9%), com uma concentração de R$ 2 milhões na campanha de José Roberto Arruda, que foi candidato ao governo do Distrito Federal neste ano, mas desistiu em setembro último, quando foi considerado ficha-suja pela Justiça.

Os R$ 2 milhões foram doados pela Toyo-Setal.

O restante das doações são pulverizadas e em valores menores. O PMDB, por exemplo, foi agraciado com R$ 475 mil –7% do total.

A maioria das doações foi feita a siglas da base aliada do governo, mas há também três partidos da oposição beneficiados –PSDB, PV e PPS. Os repasses foram feitos para a campanha de candidatos desses partidos.

MULTA DE R$ 40 MI

Camargo é diretor da Toyo-Setal, empresa que tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras, e é o primeiro executivo das grandes empresas a fazer um acordo de delação para obter uma pena menor. Além de prometer contar o que sabe sobre o esquema de desvios, ele pagará multa de R$ 40 milhões.

Camargo é investigado sob suspeita de pagar propina para conseguir obras da Petrobras. Três empresas controladas por Camargo (Auguri, Piemonte e Treviso) fizeram depósitos de R$ 13,4 milhões à GFD Investimentos, firma de fachada do doleiro Alberto Youssef. Procuradores consideram que todos os depósitos feitos à GFD eram repasse de propina, já que a empresa não tinha atividade.

Tanto o doleiro quanto Costa também fizeram acordos de delação. Youssef disse num desses depoimentos que doações legais a partidos eram uma forma que os fornecedores da Petrobras recorriam para obter contratos da estatal sem violar a lei.

Nos interrogatórios da delação, Camargo contou que Renato Duque, que ocupou a diretoria de serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, recebeu propina fora do país. Duque foi indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu.

O nome de Duque já havia sido mencionado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em interrogatório à Justiça. O ex-diretor afirmou que o PT ficava com 3% do valor líquido dos contratos da diretoria de Duque.

O ex-diretor nega que tenha cometidos crimes e informa que processou Costa.

A assessoria do PT diz que todas as doações ao partido são legais e declaradas à Justiça. O PR não quis se pronunciar. A advogada de Camargo, Beatriz Catta Preta, também não quis se manifestar.
Fonte: Portal UOL. Por GABRIELA TERENZI e MARIO CEZAR CARVALHO. Editoria de Arte/Folhapress - 30/10/2014 - - 08:26:04
 
 

BLOG do SOMBRA

Medida Provisória 657/2014: Um equívoco eleitoral


A Medida Provisória 657/14 foi publicada pelo Governo Federal, no dia 14/10/2014, promovendo alterações na Lei nº 9266/96, que organiza a Carreira Policial Federal

Uma iniciativa que mereceu críticas e causou espanto, pois ocorreu em pleno período eleitoral e sem atender aos requisitos essenciais de relevância e urgência.

Chamou a atenção o fato de que foram introduzidos inúmeros benefícios especiais aos delegados federais, como, por exemplo, a definição da natureza jurídica do cargo e a restrição da escolha do cargo de diretor-geral entre delegados integrantes da classe especial da instituição...

 Houve reação imediata nos meios de comunicação e nas redes sociais. Destacou-se que a MP foi editada em meio ao embate eleitoral e à acusação de vazamentos da Operação Lava Jato, que atingiu partidos da base aliada da presidente Dilma. Jornalistas e analistas políticos classificaram a medida como um agrado aos delegados da PF e um movimento estratégico da campanha da presidente para equilibrar o jogo eleitoral. Coincidentemente, no dia 16/10/2014, a mídia destacava que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ao Ministério Público Federal que havia repassado propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009.

 Cabe ressaltar ainda que as associações que representam os delegados federais tinham marcado para a mesma data uma manifestação nacional pedindo mais autonomia para o órgão. Além disso, o deputado federal e delegado da PF Fernando Francischini (PR) havia agendado uma reunião da Frente Parlamentar da Segurança Pública, naquele mesmo dia, que ouviria o presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, sobre as dificuldades que a PF vem enfrentando nas investigações da Operação Lava Jato. Esta reunião foi cancelada, por falta de quórum, e, com a edição da MP, repentinamente deixou de ser importante para seus patrocinadores, já que o assunto sumiu do noticiário.

 Outro ponto importante é que a edição da MP 657 acabou esvaziando um grupo de trabalho instituído com o objetivo de discutir o processo de reestruturação da Carreira Policial Federal. O grupo de trabalho era composto por membros do Ministério do Planejamento, da PF e do Ministério da Justiça. Havia um compromisso do governo de não editar nenhuma medida durante os 150 dias de negociação, sendo que esse prazo só termina em novembro, após o segundo turno das eleições.

 Segundo declarações do deputado Fernando Francischini, publicadas no site do jornal Folha de S.Paulo de 14/10/2014 em matéria sobre o encaminhamento da MP 657/2014 pelo governo federal, “o governo teve que editar uma MP ontem à noite porque sabia que hoje ia ser uma pancadaria. Botamos o governo de joelhos”.

 Não há dúvidas de que os delegados federais, com essa estratégia de ataque ao governo, visavam obter vantagens excepcionais para o cargo e seguir na direção da desejada equiparação salarial com as carreiras jurídicas típicas de Estado, e não promover uma melhoria na gestão e na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade brasileira. Vale destacar que a edição da MP 657 levou a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), os sindicatos da PF e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF) a se manifestarem contrários à sua aprovação pelo Congresso, por meio de Notas à imprensa e de manifestações públicas em diferentes pontos do País.

 Se politicamente a edição da MP 657 foi considerada inoportuna e equivocada, tecnicamente ela apresenta artigos que são contrários a uma verdadeira modernização do órgão. O Art. 2º-A estabelece que: “A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça.” Apresenta ainda o seguinte parágrafo único:


 “Os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.” Uma definição que não se coaduna com o previsto no Art. 144 da CF/88, o qual estipula no seu § 1º que a polícia federal é órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. A introdução do conceito de hierarquia e disciplina (um conceito previsto na CF para as Forças Armadas) não se justifica, já não é típico das instituições civis e não é previsto nem na Polícia Rodoviária Federal, uma instituição civil fardada onde a hierarquia existente é totalmente baseada nas funções de chefia, que podem ser ocupadas por qualquer policial.


Assim sendo, não há na CF qualquer destaque a cargo específico na estrutura da Polícia Federal, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a polícia civil, que no § 4º do referido artigo consta como dirigida por delegado de polícia de carreira. Ademais, deve-se destacar a abrangência excessiva de poder dado aos delegados pela MP. Como a polícia federal possui uma estrutura complexa e diversificada, é injustificável limitar a direção das atividades do órgão a um único cargo. Suas múltiplas atividades, como as de inteligência, de polícia administrativa, de gestão de pessoal e de administração e logística, devem ser entregues aos servidores com melhor qualificação e maior preparo para desempenhar suas complexas atribuições.


Ao limitar essa escolha, o governo contraria um dos mais importantes princípios da administração pública: o da eficiência. Destaca-se ainda que enquanto essas atividades podem ser comandadas por qualquer cargo policial do órgão, o inquérito policial é instaurado e presidido apenas por delegados federais. Ou seja, a nova definição legal irá aprofundar ainda mais uma tendência de redução no número de delegados federais executando suas atribuições básicas.

 Já o Art.2º-B da MP 657 estabelece que o “ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.” Essa nova definição irá afetar a vida das instituições e dos profissionais que atuam em cursos preparatórios e dos candidatos aos concursos públicos para o cargo de Delegado de Polícia Federal. Isto porque, antes da MP, os candidatos precisavam apenas possuir o diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em Direito para concorrer ao cargo.


Agora, além de possuir esse diploma, o candidato deverá comprovar três anos de atividade jurídica ou policial. Isso vai gerar uma redução dos negócios e dos empregos nesses cursos preparatórios, além de representar a exclusão de milhares de brasileiros que perderam o direito de concorrer a uma vaga para o cargo de Delegado Federal nos futuros concursos. Ressalta-se que para muitos dos melhores pensadores da área de segurança pública a exigência anterior é mais do que suficiente como requisito para habilitação ao cargo.

 Finalmente, o Art. 2º-C da medida provisória retirou do Presidente da República o direito de livre escolha para o cargo de diretor-geral da PF. Pelo novo texto o “cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.” Uma nota técnica encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao Senado sobre o assunto destaca que essa medida objetiva “a simples restrição ao acesso da chefia da Policia Federal aos servidores integrantes da carreira de delegado de Polícia Federal, excluindo, dessa forma, inúmeros outros possíveis candidatos ao cargo tão ou mais qualificados que os delegados de policia que integram a Polícia Federal”.


Importante ressaltar ainda que nas principais polícias do mundo, como o FBI, a indicação do dirigente principal é de livre escolha do presidente. Além disso, no Brasil, devido às dificuldades de entendimento entre os policiais dos diferentes cargos da Carreira Policial Federal, a mudança introduzida pela MP pode trazer mais problemas do que benefícios ao governo, já que a indicação de um nome de fora, sem compromissos com nenhum dos cargos, pode ser a solução para se promover a integração necessária ao bom funcionamento da instituição policial.

 Deve-se destacar ainda o seguinte trecho da exposição de motivos para a edição da MP: “Ressalte-se também que a presente medida provisória é fruto de um constante canal de debates existente entre o Governo e os seus profissionais, cujo objetivo é buscar uma constante valorização do órgão e de todas as suas categorias.” Pelo conteúdo da MP e pelo repúdio manifestado por agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos da polícia federal, resta claro a completa inexatidão dessa afirmativa.

 Pelo exposto, concluiu-se pela total inadequação do encaminhamento da proposta de mudança da Lei nº 9266/96 por meio de medida provisória. A MP 657/2014 foi um verdadeiro equívoco eleitoral e deve ser rejeitada pelos parlamentares no Congresso, já que se trata de um assunto de interesse do Estado e não apenas do poder Executivo. Cabe ao governo concluir as negociações em andamento conduzidas pelo grupo de trabalho, instituído e coordenado por ele, e, depois, aí sim, encaminhar um projeto de lei para ser devidamente debatido e melhorado pelos senadores e deputados, sem o açodamento exigido por essa norma legislativa de exceção.

 Não há como corrigir um problema histórico com medidas apressadas e adotadas sob pressão de grupos que representam apenas interesses corporativos. O Brasil precisa encarar a atual crise da segurança pública de frente, assumindo que a polícia federal pode representar a mudança desejada pela sociedade e servir como novo padrão nas políticas de qualificação profissional, de modernização dos fluxos de trabalho e de estrutura organizacional. Uma nova força policial que seja respeitada pela comunidade e que seja a garantidora dos direitos constitucionais e dos direitos humanos.


Fonte: Portal LUIZ NASSIF. Por CARLOS ALBERTO DE MELLO - 30/10/2014 - - 11:26:57
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Conselhos à moda cubana criariam um exército de dedos duros

Brasil, Brasília - Distrito Federal, 30 de outubro de 2014
  • Não deu certo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, traído por Lula na eleição do Rio Grande do Norte, magoado, botou o decreto da presidente em votação simbólica e o derrubou

    A Dilma nem bem comemorou a vitória e já levou um chega pra lá na Câmara dos Deputados quando teve rejeitado o decreto presidencial que criaria os conselhos populares, núcleos, a exemplo dos que já existem em Cuba e na Venezuela, para vigiar vizinhos e manter o governo informado sobre prováveis conspirações. Além disso, teve que recuar da proposta de tentar fazer a reforma política por plebiscito quando levou outro chega pra lá do Renan Calheiros, presidente do Senado, que sugeriu fazer um referendo à população depois que as reformas forem discutidas e votadas no Congresso Nacional, local adequado para esse embate.

    É assim que o Brasil vai caminhar nesses mais quatro anos sob o comando de uma presidente desinformada, desarticulada e fantoche do Lula que passa a exercer de fato o seu quarto mandato sem precisar ser votado. ...

    A Dilma é uma pessoa confusa, não consegue concluir um raciocínio, e quando sai do script é um Deus nos acuda. Veja o que ela disse no discurso que festejou a vitória: “Meu compromisso, como ficou claro (sic) durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma. Que deve ser realizada por meio de consulta popular. Como instrumento dessa consulta, o plesbicito”.

    Dois dias depois, ela jogou a proposta no lixo depois da reação do parlamento de que isso era atribuição do Congresso Nacional. Sem convicção no que diz, incapaz de sustentar uma proposta política mesmo que polêmica, a presidente recua levianamente do que acabara de propor aos brasileiros. Ao contrário do que Lula apregoou durante a campanha de que a palavra leviana remeteria a “prostituta” para acusar o Aécio de ofensa à mulher brasileira, leviana, segundo Aurélio Buarque de Holanda, “é sem seriedade, inconstante”. E é isso o que a presidente do Brasil é: uma pessoa sem certezas políticas, sem determinação e despreparada para a função que exerce.

    Ao propor a criação dos conselhos populares, o que seria mais uma sinecura petista, a exemplo do que já acontece na Venezuela bolivariana e na Cuba dos irmãos Castro com os conselhos da revolução, Dilma, orientada por Lula, pretendia institucionalizar a deduragem no país. Seriam espalhados conselhos petistas no país que trabalhariam como linha auxiliar dos órgãos da administração direta e indireta na criação de estruturas de participação social, um eufemismo para disfarçar a verdadeira função desses núcleos. Como as indicações seriam feitas pelo próprio governo, pressupõem-se que esses cargos seriam ocupados por militantes que formariam um exército de dedos duros no Brasil. Ou seja, além do Bolsa Família, o PT também contaria com essas facções ideológicas para cooptarem votos numa eleição.

    Não deu certo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, traído por Lula na eleição do Rio Grande do Norte, magoado, botou o decreto da presidente em votação simbólica e o derrubou. E por que a Dilma não aceitou a sugestão do próprio Henrique de retirar o decreto e mandar a proposta por meio de projeto de lei? Ora, porque a presidente foi instruída pelos anti-lulistas que povoam o seu gabinete para se ver livre desse fardo “revolucionário” que, no fundo, ela também não aprovaria, mas foi obrigada a atender os desejos do “militante número um”, como ela se refere ao Lula. É assim que a Dilma pretende se livrar desses entulhos autoritários do companheiro Lula, mas com graves consequências à democracia incipiente do Brasil porque se trata de uma presidente sem autonomia e sem a envergadura para o cargo.


    Fonte: Diário do Poder. Por JORGE OLIVEIRA - 30/10/2014 - - 12:17:28
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