segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Razoavel! Ciência brasileira fica em 23º lugar em ranking da revista 'Nature'


  17/11/2014 19h42


Cientistas brasileiros contribuíram com 670 artigos publicados em 2013.
Índice da 'Nature' leva em conta principais periódicos científicos do mundo.


Do G1, em São Paulo
Estudantes da USP na Praça do Relógio, na Cidade Universitária em São Paulo (Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP/Divulgação)Estudantes da USP na Praça do Relógio, na Cidade Universitária em São Paulo: universidade foi a que mais contribuiu com a publicação de artigos em 2013 no Brasil 
 
 
 
Em 2013, pesquisadores brasileiros publicaram 670 artigos nas revistas científicas mais importantes do mundo, o que levou o país a ficar em 23º lugar em um ranking de desenvolvido pela prestigiosa revista "Nature". A primeira edição do suplemento "Nature Index Global" - que reuniu informações sobre 100 países e suas instituições que contribuíram com as pesquisas mais relevantes de 2013 - foi publicada na semana passada.


O índice levou em conta somente os artigos publicados em 68 periódicos científicos de grande impacto. Essa lista foi definida por pesquisadores independentes que responderam em qual revista eles gostariam de publicar suas pesquisas mais significativas.


Entre os países da América Latina, o Brasil foi o melhor colocado no ranking, seguido por Argentina (31º lugar) e México (34º lugar). Os três países foram responsáveis por 92% do total de investimento em ciência e tecnologia na região, segundo o suplemento.



O relatório observa que o Brasil foi o único país latino-americano que investiu mais de 1% de seu produto interno bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento e que a Universidade de São Paulo (USP) foi a instituição que mais publicou artigos em 2013. 


A taxa de colaboração internacional do Brasil, porém, foi considerada baixa em comparação a outros países da América Latina. Se no Brasil essa taxa é de 2,2, no México, é de 2,7 e, no Chile, de 4,3. O programa Ciência sem Fronteiras foi citado como uma estratégia do país para promover esse tipo de colaboração.



Brasil teve melhora de 17,3%
Para compor o ranking, o número avaliado não é o total de artigos publicados por país, mas o de "contagem fracionada ponderada" (WFC, na sigla em inglês). Esse índice leva em conta a porcentagem de autores de cada país e o número de instituições afiliadas em cada artigo.



Também apresenta uma correção para diminuir o peso dos artigos na área de astronomia e astrofísica, já que o número de publicações nestas áreas é muito maior do que em outros campos do conhecimento cobertos pelo índice da "Nature".


No caso do Brasil, foram 670 artigos que tiveram ao menos um autor brasileiro. O índice de WFC, por sua vez, foi de 233,81. O país teve um aumento de 17,3% nesse índice entre 2012 e 2013. No caso dos Estados Unidos, que ficaram em primeiro lugar, foram 27.355 artigos publicados com ao menos um autor americano. Já o índice de WFC dos EUA foi de 18.642,88.



O Brasil ficou atrás de países como Austrália, Índia e Rússia e à frente de países como Portugal, Argentina e Chile.

Janot diz haver 'expectativa' de mais delações de executivos na Lava Jato


  17/11/2014 20h57


PGR havia informado que ao menos 9 pessoas aceitaram colaborar.
Sétima fase de operação da PF prendeu 23 suspeitos desde sexta.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (17) que há uma “expectativa” de que mais executivos aceitem fazer um acordo de delação premiada para colaborar nas investigações da Operação Lava Jato, que apura suposto esquema de fraude em licitações na Petrobras com pagamento de propina a políticos.
O interesse em mais delações, segundo Janot, se dá por conta da sétima fase da operação, realizada na última sexta (14), que levou à prisão 23 pessoas supostamente envolvidas em esquema, entre executivos da estatal e, principalmente, de empreiteiras.


“Há expectativa de mais delações por conta dessa nova fase da Operação Lava Jato. Acredito que os executivos vão se sentir incentivados a dar informações e fazer acordo com o Ministério Público”, afirmou o procurador-geral após participar de sessão do Conselho Nacional do Ministério Público.


Na semana passada, Janot informou que ao menos nove pessoas já haviam concordado em colaborar com as investigações, em troca de uma eventual redução de pena, entre elas, “pessoas envolvidas”, “servidores” e “doleiros”.

"O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais pessoas vêm e procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas de vir também”, afirmou Janot na última quarta (12) após sessão no Supremo Tribunal Federal.

Ainda na semana passada, Janot pediu um prazo de mais 30 dias ao ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso no STF, para concluir outras delações e apontar que investigações devem ficar no STF, por envolver autoridades com foro privilegiado, e quais devem ser mantidas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná, que concentra o processo.


 

Presos
Das 23 pessoas presas na última sexta, todas ainda permanecem encarceradas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em Brasília, o desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco executivos da construtora OAS.


Foram negados habeas corpus para José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS, ambos presos preventivamente; além do presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da companhia em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS.


Nesta segunda, mais um habeas corpus foi protocolado no STJ, em nome de Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, que já teve a liberdade negada pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do TRF-4, no sábado (15).

Financiamento de campanha motivou desvios na Petrobras, avalia Toffoli


  17/11/2014 20h49


Presidente do TSE concedeu nesta segunda entrevista ao Programa do Jô.
Ele defendeu o fim das doações de empresas a campanhas eleitorais.


Roney Domingos Do G1 São Paulo
Toffoli  (Foto: TV Globo/Zé Paulo Cardeal)O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, durante gravação do Programa do Jô 
 
 
 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (17) durante gravação do Programa de Jô que as denúncias sobre a Petrobras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, têm relação com o sistema de financiamento de campanhas eleitoriais. A entrevista vai ao ar na madrugada desta terça-feira (18).



Toffoli disse que esse problema de doação para campanhas é mundial. "A necessidade é estabelecer um limite. Deveríamos estabelecer o fim das doações por empresas", afirmou.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se as doações de empresas para campanhas são legais ou não. A maioria dos ministros já votou a favor de proibir esse tipo de doação, mas o julgamento foi interrompido porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo).

"Empresa não vota. Qual o interesse dela? Por que que, ao invés de distribuir o lucro para o acionista, ela vai doar para um partido? É altruísmo?", questionou o ministro. "É óbvio que isso está sendo apurado. Ainda está em uma fase de investigação, nenhuma ação. Tudo leva a crer que isso tudo tem a ver com o sistema de financiamento de campanha", afirmou.


Partidos e urnas
Toffoli defendeu a volta da cláusula de desempenho para diminuir o número de partidos no Brasil. "O ideal era um sistema eleitoral em que houvesse a necessidade do partido para ter acesso ao fundo e ao tempo de televisão, ter um desempenho eleitoral, uma representação eleitoral.



No Brasil havia uma cláusula de desempenho colocada na última lei eleitoral e, quando ela ia entrar em vigor, houve uma ação no Supremo capitaneada pelos partidos tradicionais, e o Supremo em 2006 acabou por decidir pela invalidade dessa lei. Hoje – eu sei porque converso com os colegas –, muitos dos ministros que votaram àquela época entendem que acabou sendo um equívoco. A Justiça também erra", disse.


Toffoli ftambém explicou o funcionamento da urna eletrônica e afirmou que o processo é à prova de fraudes. "Foi feito de maneira cautelosa. Desde abril do ano eleitoral, todos esses programas são colocados à disposição de todos os partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, que podem acompanhar todo esse desenvolvimento.


Além disso, todos esses programas só rodam com a assinatura digital da Justiça Eleitoral, que é feita em uma cerimônia pública, com a presença dos partidos, do Ministério Público, da OAB. Qualquer interferência já trava todos os programas", afirmou.


Ele esclareceu que as urnas foram concebidas para evitar a intervenção humana. "No passado, a intervenção humana levava a fraudes eleitorais. O processo digital deixa rastro. Se houver algum problema isso é identificado", afirmou.



VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)


Executivos negam ligação com irregularidades

Pouco mais da metade dos 21 presos da etapa Juízo Final da Operação Lava Jato foram ouvidos até a noite de hoje na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba. Chegava a 12 os interrogados até a noite de hoje, dos quais metade ficou em silêncio e metade respondeu às perguntas dos delegados, ainda que para negar irregularidades ou pagamentos de propina na Petrobrás.

Parte dos depoentes negou o esquema sob investigação. Preso na sexta-feira, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque não colaborou com a apuração dos federais e, segundo investigadores, teria dado respostas evasivas. Ligado ao PT, ele ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras de 2004 a 2012 e é acusado de ter recebido, ao menos, R$ 94 milhões de dois executivos que fizeram delação premiada. Em nota à imprensa, a assessoria de Duque disse que ele negou participação em irregularidades. O ex-diretor alegou "desconhecer a existência de cartel envolvendo fornecedores da Petrobras" e que licitações sob sua responsabilidade eram pautadas "por critérios técnicos".

No fim de semana, em depoimentos à PF, Othon Zanoide Moares Filho e Ildefonso Colares Filho, ambos da Queiróz Galvão, e Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado, da Engevix, negaram envolvimento com o esquema sob investigação. Eles disseram que não participavam dos pagamentos para partidos políticos.

Os executivos da Queiroz Galvão alegaram que a empresa fazia doações legais a partidos como PT, PMDB e PP e citou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Os depoimentos foram anexados no processo pelos advogados de defesa, em pedidos para tentar soltar os clientes. Termina amanhã o prazo dado pela Justiça para a prisão temporária de 16 dos investigados. O período pode ser prorrogado por mais cinco dias. Outros seis presos - executivos da Camargo, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia - ficarão presos por tempo indeterminado.

Hoje, o Superior Tribunal de Justiça voltou a negar mais cinco habeas corpus, impetrados pelas defesas do presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, do advogado Alexandre Portela Barbosa, de José Ricardo Nogueira Breghirolli, de Mateus Coutinho de Sá Oliveira e do diretor presidente da Área Internacional da empresa, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. No domingo, o STJ havia rejeitado dois pedidos.

Quatro presos recorreram a adesivos de nicotina para enfrentar a proibição de fumar na carceragem da superintendência da PF em Curitiba. O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, é um dos que aderiu à tática. A dependência de um dos presos fez com que o advogado peticionasse para que seu cliente pudesse usar o adesivo.


Os presos da Lava Jato têm direito a tomar banho de sol. Mas o cigarro também seria proibido nessa ocasião. Os executivos de empreiteiras ocupam todo o espaço para presos da superintendência. Segundo investigadores, eles têm aceitado comer a refeição oferecida e, por ora, ninguém pediu para receber comida de fora.

Fonte: Estadão Conteúdo  Jornal de Brasília

Delatores acusam Cosenza de receber comissão

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, principais delatores da Operação Lava Jato, acusaram o atual diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, de receber "comissões" de empreiteiras que mantêm contratos com a companhia. 
 
 
A revelação foi feita pela Polícia Federal ao interrogar executivos presos na última sexta-feira (14)."Paulo Roberto e Alberto Youssef mencionaram o pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras para si, para os diretores Duque, Cerveró e Cosenza, e para agentes políticos, confirma?", perguntou o delegado Agnaldo Mendonça ao diretor executivo da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho, um dos presos. "Desconheço essa informação. Eu nunca tive conversa nenhuma com eles nesse sentido", reagiu o engenheiro, que prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Curitiba.



Cosenza era braço direito de Paulo Roberto na Petrobras e o substituiu na área de Abastecimento. Ele participou de evento nesta segunda-feira ao lado da presidente da estatal, Graça Foster. A defesa do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró nega que ele tenha recebido propina.


Em depoimento à CPMI da Petrobras no Congresso, ele disse desconhecer o esquema de cartel e corrupção na companhia. Em nota, Cosenza disse negar, "veementemente, as imputações de que tenha recebido 'comissões' de empreiteiras contratadas pela Petrobras, ao tempo em que reafirma que jamais teve contato com Alberto Yousseff."

Fonte: Estadão Conteúdo Jornal de Brasília

Vejam quão corrupto é este governo do PT! Assessores de Dilma dizem que roubalheira na Petrobras vai facilitar escolha de novos ministros.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014


O país está cada vez mais "estarrecido" ! Vejam a confissão de culpa da cúpula do PT em relação à máquina de corrupção instalada no Estado brasileiro, evidenciada e escancarada pela roubalheira na Petrobras, segundo publicado na Folha de São Paulo:

A nova fase da Operação Lava Jato, que prendeu executivos de empreiteiras, representa um desgaste para o governo, mas terá o efeito positivo de dar mais liberdade à presidente Dilma para montar seu novo ministério.Na avaliação de assessores próximos da presidente, ela ficará mais livre para escolher nomes de "impacto" e "de primeira linha" dentro dos partidos de sua base aliada, sem ficar refém da exigência das cúpulas partidárias. 

Quer dizer que Dilma era mesmo refém dos partidos da base, comprando seus apoios com nomeações impostas pelas cúpulas partidárias? Pelo seu vice Michel Temer, por exemplo, que é presidente licenciado do PMDB?  


Quer dizer que a Presidente da República não era livre para fazer indicações nos ministérios e por isso aceitava nomes de "segunda linha" para gerir o país junto com ela? Mas a Presidente não acabou de declarar, na Austrália, que não eram necessárias as cartas de demissão dos seus ministros, já que quem dispõe dos cargos é ela?  



Com esta declaração o próprio PT assume o loteamento do estado em nome do seu projeto corrupto de poder. É, realmente, estarrecedor! Uma presidente ficar mais livre para governar porque os seus aliados bandidos, corruptos e ladrões agora estão finalmente desmascarados.

PT pressiona para que Gilmar Mendes não julgue contas da campanha eleitoral de Dilma. Era o que faltava: escolherem o juiz!

segunda-feira, 17 de novembro de 2014


Usando uma filigrana jurídica, o Ministério Público Eleitoral, aquele mesmo que ofendeu o PSDB quando este pediu a auditoria externa na eleição de 2014, quer cassar o direito de Gilmar Mendes julgar as contas da campanha de Dilma e do diretório do PT.

O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso nesta segunda-feira (17) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão da corte de redistribuir a prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff para o ministro Gilmar Mendes. O pedido trata também da relatoria de Mendes nas contas da direção nacional do PT e do comitê financeiro para a presidente da República. Cabe ao TSE analisar o agravo regimental, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão.

O processo, que estava com o ministro Henrique Neves, cujo mandato expirou na quinta-feira (13), foi redistribuído na sexta-feira (14) e caiu com Mendes. O vice-procurador cita regimento interno do TSE para justificar a sua decisão. Segundo o artigo 16 , em caso de vacância de uma cadeira de ministro, seus processos devem ser redistribuídos para outro da mesma "classe" -no caso de Neves, teria de ser um jurista. Mendes, que integra o tribunal como oriundo do STF (Supremo Tribunal Federal), não poderia, segundo essa regra, ser relator do caso.

"O Ministério Público Eleitoral requer que seja reconsiderada a decisão impugnada, a fim de que se proceda à redistribuição do processo, com o seu encaminhamento ao ministro substituto da classe a que pertencia o relator original", diz trecho do documento.

Na decisão, Aragão afirma que a relatoria de Mendes fere o princípio do juiz natural de cada processo. Isto porque, caso Neves seja reconduzido, o caso teria dois relatores de classes diferentes. Nos últimos anos, o ministro do STF colecionou casos de controvérsia com o PT e de críticas aos métodos do partido e do governo Dilma.  (Folha de São Paulo)

Auditoria culpa Gabrielli, Cerveró e Costa por prejuízo de U$ 792 milhões na compra de Pasadena. Resultado será encaminhado ao MP e a PF para providências legais.




A auditoria interna da Petrobrás reconheceu a responsabilidade do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró nas irregularidades relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. Também foram responsabilizados outros dez ex-funcionários da estatal e mais dois executivos estrangeiros, vinculados à empresa belga Astra Oil, ex-sócia da Petrobrás na refinaria de Pasadena.

Os executivos foram citados em uma relação de funcionários e ex-funcionários envolvidos com as denúncias de corrupção investigadas pela auditoria da estatal. O relatório foi apresentado aos integrantes do Conselho de Administração da estatal na última sexta-feira, após oito meses de apurações.


A compra da refinaria de Pasadena foi finalizada em 2012. O negócio começou a ser investigado em 2013 pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com base em reportagem do Estado que revelou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga Astra pela refinaria, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobrás pelo empreendimento. Em julho deste ano, o TCU apontou que a negociação causou prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.

Também foram apresentados relatórios de duas outras auditorias internas, referentes às obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Nessas obras, gerentes e executivos de subsidiárias da Petrobrás teriam participado de irregularidades apontadas pelas auditorias.

Ao menos oito funcionários que ainda trabalham na estatal foram relacionados em uma lista de responsáveis que serão alvo de processo administrativo da companhia, conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com fontes próximas ao conselho da Petrobrás. "Foi apresentado uma relação de nomes de envolvidos. Tem muita gente da ativa envolvida, gerentes, executivos de subsidiárias", informou a fonte, que pediu anonimato.

A partir de agora eles serão alvo de processo punitivo e poderão ser exonerados dos cargos executivos. Os relatórios produzidos pela companhia serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, e poderão embasar ações judiciais contra os executivos e ex-funcionários.

A companhia definiu que irá buscar o ressarcimento dos prejuízos causados pelos desvios e atos de corrupção de seus funcionários e ex-funcionários. Entretanto, até o momento, não há qualquer processo aberto ou decisão pela abertura de ações contra os executivos citados nos relatórios.


O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional da empresa Nestor Cerveró ainda não foram informados sobre o relatório das auditorias em que são responsabilizados, juntamente com outros 13 funcionários, por prejuízos com a compra de Pasadena. "A Petrobrás não me comunicou nada. Geralmente, as decisões do conselho são publicadas em fato relevante. Essa não foi. Não sei o que foi decidido, então não posso comentar", disse Gabrielli ao Broadcast.

Já o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, atribui qualquer responsabilidade por prejuízos com Pasadena ao conselho de administração da empresa, que, na época da compra da refinaria texana era presidido pela presidente da República, Dilma Rousseff. "Essa decisão interna segue a mesma linha que a do Tribunal de Contas da União, que responsabilizou a diretoria e não o conselho, como prevê o estatuto social da empresa. Estão rasgando o estatuto", afirmou Ribeiro. (Estadão)

Aécio insta Dilma a pedir desculpas pela corrupção na Petrobras e no seu governo.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014


Esta é a mensagem postada por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, sobre o agravamento das denúncias sobre a corrupção na Petrobras, comandada por ela desde 2003 como ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração, ministra chefe da Casa Civil e presidente da República:

Só agora, após as eleições, confrontada com a gravidade dos fatos, a presidente Dilma Rousseff reconhece publicamente a existência de corrupção na Petrobras.

E surpreende o País ao reagir ao noticiário como se fosse apenas uma espectadora
, uma cidadã indignada, como se o seu governo não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação.

Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma tentou virar as costas para a realidade das denúncias. Agora, é a presidente Dilma que tenta se afastar da mesma realidade ao agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo.

Agindo assim, a presidente zomba da inteligência dos brasileiros, além de desrespeitar a Polícia Federal, ao tentar convencer o País de que as investigações só ocorrem graças à decisão ou permissão do governo. Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo.

Durante a campanha eleitoral, convidei a candidata Dilma Rousseff a pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa, o que ela se negou a fazer.

Agora que reconhece, ainda que tardiamente, a existência de corrupção, faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao País pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras? 
 

Aécio diz que Dilma deveria pedir desculpas à nação


Alfinetada na rede
Tucano diz que só após as eleições Dilma reconhece publicamente o Petrolão
Publicado: 17 de novembro de 2014 às 18:23

Erbs Jr-Fabio Rodrigues Pozzebom ABr - Aecio Neves Dilma Rousseff copy
Senador Aécio Neves atacou presidenta Dilma Rousseff em sua conta no Facebook, nesta segunda-feira



O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. 


Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção na estatal do petróleo. “Agora que reconhece, ainda que tardiamente, a existência de corrupção, faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao País pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”


No post, Aécio alega que a presidente reconheceu a existência de corrupção na Petrobras por ter sido confrontada com a gravidade dos fatos que estão sendo divulgados. Mesmo assim, surpreende o País ao reagir como se fosse mais uma espectadora e como se a sua gestão não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos. “Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação”, diz Aécio.


Ele cita que durante a campanha presidencial, “a candidata Dilma tentou virar as costas para a realidade das denúncias”. E, agora, “é a presidente Dilma que tenta se afastar da mesma realidade, ao agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo”.



Nas críticas, o senador tucano diz ainda que a presidente “zomba da inteligência dos brasileiros” e desrespeita a Polícia Federal, ao tentar convencer o País de que as investigações só estão ocorrendo graças à decisão ou permissão de sua gestão.


“Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo.”


E reiterou que durante a campanha eleitoral já havia convidado a então candidata Dilma a pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa, “o que ela se negou a fazer”.

Petrobras processa 15 funcionários pela compra da refinaria de Pasadena


Petrolão
Conselho pede punição de Sérgio Gabrielli por refinaria de Pasadena

Publicado: 17 de novembro de 2014 às 16:20 - Atualizado às 17:58

Foto: Zeca Ribeiro / Ag. Câmara
Além de Gabrielli, estaria entre os 15 funcionários citados pelo conselho o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró


O Conselho de Administração da Petrobrás encaminhou ao Ministério Público pedido de abertura de ação civil contra 15 funcionários e ex-funcionários da estatal, segundo o jornal O Globo. O pedido inclui o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e teria sido motivado pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, não desmentiu a decisão do conselho, mas disse, nesta segunda-feira, 17, que não iria comentar o caso.


“Não vou comentar qualquer decisão do Conselho de Administração”, limitou-se a dizer a executiva, durante a coletiva de imprensa.


A compra da refinaria de Pasadena foi finalizada em 2012. O negócio começou a ser investigado em 2013 pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) com base em reportagem do Estado que revelou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga Astra pela refinaria, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobrás pelo empreendimento. Em julho deste ano, o TCU apontou que a negociação causou prejuízo de US$ 792 milhões à estatal.


Além de Gabrielli estaria entre os 15 funcionários citados pelo conselho o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró. Ele foi demitido da estatal em março deste ano, dias depois de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado ao Estado que a aquisição da refinaria foi feita com base em um relatório elaborado por Cerveró.


Em 2006, quando a primeira metade da refinaria foi comprada, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que deu aval para a aquisição. Em março deste ano, a presidente afirmou ter tomado a decisão com base em um parecer técnico “falho” e “incompleto”.

Ex-gerente Pedro Barusco, ligado ao PT, pede delação premiada e aceita devolver R$ 259 milhões surrupiados

Lava Jato
Ex-gerente da estatal vai devolver R$ 259 milhões roubados

Publicado: 17 de novembro de 2014 às 18:19 - Atualizado às 18:51

Pedro Barusco
O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver cerca de US$ 100 milhões


O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver cerca de US$ 100 milhões (equivalente a mais de R$ 259 milhões) e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.


O novo delator da Lava Jato é considerado peça-chave para a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República porque deverá revelar o esquema que era controlado pelo ex-diretor da área Renato Duque, nome indicado pelo PT e que foi preso na sexta-feira, na sétima fase da operação, batizada de Juízo Final.



O acordo evitou que Barusco fosse o 26º nome da lista de prisões decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. O valor de restituição, a título de indenização, caso seja homologado pela Justiça, será o maior já obtido em um acordo com servidor da Petrobrás.



O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, e sua família vão pagar cerca de R$ 70 milhões. Barusco, convertendo em reais, terá que desembolsar R$ 252 milhões. Desse valor, US$ 20 milhões já haviam sido bloqueados na Suíça, onde ele mantinha uma conta.


Barusco foi apontado como braço direito de Duque na cobrança de propina pelos executivos da Toyo Setal Julio Gerin de Almeida Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que fecharam acordo de delação com o MPF no dia 22 de outubro.


“Por meio desses depoimentos resta clara também a participação de Pedro Barusco, Renato Duque, ex-gerente executivo e ex-diretor da área de serviços da Petrobras, em diversos fatos criminosos investigados ou conexos com esta operação”, escreveram os procuradores da Lava Jato no parecer de pedido de prisão de Duque. As delações dos executivos da Toyo foram decisivas para deflagração da nova etapa da Lava Jato e para abertura de novas frentes de apuração.



No pedido de prisão dos executivos do esquema, os procuradores da força-tarefa registram que os dois “narram com riqueza de detalhes todo o esquema de cartelização, corrupção, desvio de dinheiro, pagamento da corrupção no exterior, manutenção de dinheiro ilegalmente no exterior, lavagem de ativos”.


Para eles, foram dados os elementos necessários para enquadrar criminalmente os acusados da lava Jato, inclusive os executivos e dirigentes da Petrobras, “por formação de organização criminosa voltada a prática de crimes contra a administração pública”.

Propinas

“Regra do jogo conhecida por todos”. É assim que definiu o executivo Julio Camargo, em sua delação premiada, o esquema que cobrava propina em troca de contratos bilionários da Petrobras. O executivo da Toyo operacionalizava pagamentos de propina por meio de três empresas abertas por ele (Treviso, Piemonte e Auguri), em especial aos ex-dirigentes da Petrobras ligados ao PT – Duque e Barusco.



Ele e outro executivo do grupo apontaram por exemplo as obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Para ganhar as obras, participando dentro do Consórcio Interpar – controlado pela Mendes Júnior -, teve que pagar R$ 12 milhões em propina. Um contrato de consultoria foi firmado pelo consórcio com a empresa Auguri Empreendimento e Assessoria Comercial, usada pelo delator para movimentar a propina.


“Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Renato Duque e Pedro Barusco do valor aproximado de R$ 12 milhões”, revelou o executivo. “O valor foi pago mediante transferências feitas no exterior”, apontou Camargo, indicando a conta de onde saiu, no Credit Suisse, a offshore que controlava a conta, a Drenos, e qual contrato da Auguri, no valor de R$ 40 milhões de comissionamento, respaldou a movimentação da propina.



Nas obras da Refinaria Revap (em São José dos Campos-SP), em 2007, fechado pelo valor de R$ 1 bilhão, a Toyo participou do consórcio que era controlado pela Camargo Corrêa. Ele cita o vice-presidente do grupo, Eduardo Hermelino Leite, preso em Curutiba (PR), como controlador do contrato. Segundo ele, em 2008 a Camargo Corrêa fez um contrato com a Treviso para repassar R$ 23 milhões de comissão para ele.


“Dessa comissão, repassou em propina para a Diretoria de Engenharia e Serviços o valor de R$ 6 milhões, sendo pago a maioria no exterior e parte em reais no Brasil”, afirmou Camargo. Ele apontou ainda a conta no Credite Suisse de onde saiu o dinheiro da propina dos dirigentes ligados ao PT nas transferências feitas no exterior.



Ao todo, os executivos apontaram nove obras da Petrobras alvo de propina. Indicou ainda suas empresas usadas para movimentar o dinheiro: Treviso, Piemonte e Auguri. E as contas no exterior, como do banco Winterbothan, no Uruguai, e nos bancos Credite Suisse e Cramer, na Suíça.



“Os pagamentos foram feitos através de contas que os executivos da Toyo mantinham no exterior “para contas indicadas por Duque ou Barusco no exterior, ou em reais no Brasil disponibilizados por (Alberto) Youssef”, afirma o MPF. Os depoimentos de Barusco estão sendo tomados em sigilo e ainda não foram acordados com a Polícia Federal e o Ministério Publico Federal. Depois de fechado o acordo, ele será submetido à Justiça para ser homologado. Para terem direito ao benefício da redução de pena, o que eles dizem devem ser comprovado.(AE)

Petrolão – A ameaça do clube do bilhão

 
17/11/2014


Por Robson Bonin, na VEJA.com:

A sétima etapa da Operação Lava Jato, que levou à prisão alguns dos maiores empreiteiros do país, confirma a existência de um lado ainda mais obscuro da quadrilha que atuava na Petrobras. Além de subornar políticos e corromper funcionários públicos para desviar bilhões da estatal, o cartel de empreiteiras, denunciado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, estava ameaçando testemunhas do caso em uma tentativa flagrante de atrapalhar as investigações da polícia. 



Foi esse, aliás, um dos motivos que levaram o juiz Sérgio Moro a decretar a prisão dos empresários na sexta-feira passada. Em setembro, VEJA revelou que a contadora Meire Poza, uma das principais colaboradoras da investigação policial, havia sofrido ameaças diretas de emissários das empreiteiras. A ação, típica das organizações mafiosas, está registrada no despacho assinado por Moro.



Num encontro ocorrido em julho deste ano na praça de alimentação de um shopping em São Paulo, um homem identificado como Edson tentou convencer Meire Poza a aceitar os serviços de um escritório de advocacia contratado pelas empreiteiras envolvidas no escândalo de desvio de dinheiro de obras da Petrobras. A gravação da conversa não deixa dúvidas sobre as más intenções do grupo, claramente incomodado com o avanço das investigações da polícia, e muito preocupado com a colaboração de Meire. 


A intenção era intimidá-la. Edson, um suposto advogado, se dizia representante das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, UTC e Constran, justamente os alvos principais das prisões realizadas pela PF na sexta-feira passada. A conversa começa descontraída, amigável, e vai evoluindo para a ameaça. Prestativo, ele se põe à disposição para ajudar, dar apoio jurídico, mas a oferta é recusada. Em um tom de voz linear, o emissário passa a revelar os verdadeiros propósitos do encontro: “Sabemos que tem uma filha, que são somente vocês duas”, diz. No mesmo tom linear, lembra que Meire pertence a um “grupo fechado” e que, como pessoa de confiança de Alberto Youssef, não pode sair desse grupo ou recusar a ajuda de seus clientes. 



E vai ao ponto central do problema: “Dona Meire, o importante é não falar demais! De repente, uma palavra mal colocada pode ser perigoso, pode ser prejudicial”. Meire tenta se esquivar das ameaças, diz que está começando a não gostar do rumo da conversa, mas o advogado é ainda mais direto: “A senhora pode, sem querer, ir contra grandes empresas, políticos, construtoras. As maiores do país, a senhora entendeu?”.


O despacho das prisões, assinado pelo juiz Sérgio Moro, revela a íntegra da gravação e mostra que a intenção de ameaçar a contadora era clara. “O interlocutor prossegue ainda tentando convencer Meire a aceitar a ‘ajuda’ do grupo, mencionando que a mesma faria parte de um grupo fechado de pessoas que se ajudam, indicando claramente as técnicas de persuasão para que a mesma pudesse ser ‘controlada’ pela organização criminosa”, registra o despacho. 



Percebendo um sinal de nervosismo na contadora, ele avança, pergunta se Meire acha que ainda tem alguma coisa a acrescentar para a polícia e que tipo de acordo ela pretende fazer. Ela diz que não sabe como procederá. E o advogado vai direto ao ponto mais uma vez: “A gente não pode deixar que a senhora não aceite essa ajuda”. Diante da pressão, Meire finalmente reage. Afirma que se sente ameaçada, que não quer ajuda das empreiteiras e encerra a conversa com um recado: “O senhor provavelmente vai estar lá com os seus clientes, com a Camargo (Corrêa), com a UTC, com a Constran, com a OAS… Manda todo mundo ir tomar…”.


Entre os alvos do “juízo final”, como a ação foi batizada, está o advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, que foi preso temporariamente e ainda teve seu escritório vasculhado pelos agentes. Meire Poza disse aos policiais que conheceu o porta-voz das ameaças no escritório do advogado Costa Silva, segundo ela o responsável por coordenar uma equipe de advogados contratados pelas empreiteiras. 


Procurado por VEJA em setembro, Costa Silva admitiu ter conversado com Meire, mas negou qualquer relação com as empreiteiras. Em nota encaminhada a VEJA, a UTC, que também controla a Constran, confirmou que o escritório de Costa Silva atuava no seu quadro jurídico. Costa Silva foi preso na Operação Anaconda, em 2003, acusado de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais em São Paulo. E o tal Edson? “Não conheço, nunca ouvi falar.” A memória, ao que parece, não é o ponto forte do advogado.



Por Reinaldo Azevedo

Graça admite só agora escândalo que VEJA revelou em fevereiro e que ela própria negou em março. Vá pra casa, minha senhora!

7/11/2014 às 19:47


É… Quando Dilma Rousseff vai demitir Graça Foster? Ou quando Graça Foster vai se demitir? Quando essa gente vai ter um pouco de bom senso? Por que escrevo essas coisas?



Em fevereiro, a VEJA denunciou que a empresa holandesa SBM havia pagado propina para funcionários e intermediários da Petrobras. A revista, claro!, apanhou da canalhada. No fim de março, Graça anunciou com solenidade que a empresa havia feito uma investigação interna e não havia encontrado nada de errado.


Na semana passada, o Ministério Público da Holanda aplicou uma multa de US$ 240 milhões à SBM por propinas pagas mundo afora, inclusive… no Brasil, em negócios com a Petrobras!


E eis que acontecem, então, milagres. O ministro Jorge Hage, da Corregedoria-Geral da União, revela que há, sim, uma investigação em curso. É mesmo? E, mais surpreendente, Graça Foster revela hoje que a Petrobras, de fato, tinha conhecimento do pagamento de propina desde meados do ano.



É? Alguém foi punido? Algum funcionário foi preventivamente afastado? Providências foram tomadas? É razoável que a confirmação oficial da roubalheira parta do Ministério Público da Holanda? Disse:

“Passadas algumas semanas, alguns meses [da investigação interna da Petrobras], eu fui informada de que havia, sim, pagamentos de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras. Imediatamente, e imediatamente é “imediatamente”, é que informamos a SBM de que ela não participaria de licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, o nome de pessoas que estão se deixando subornar na Petrobras. E é isso que aconteceu, tivemos uma licitação recente, para plataformas nos campos de Libra e Tartaruga Verde, e a SBM não participou.”


É pouco e errado, minha senhora! Quem estava informado sobre tudo isso? A Petrobras não é patrimônio seu, mas do povo brasileiro.



Esta senhora falou ainda outra coisa estranha. Disse não haver nenhuma “informação avassaladora” que justifique rompimento de contrato com empreiteiras. Epa! Eu também me oponho a que se paralisem todas as obras ou a que se rompam todos os contratos. Mas daí a dizer que não existem “informações avassaladoras” vai uma distância imensa.


Graça não considera “avassalador” que um mero estafeta do PT, como Pedro Barusco, aceite devolver R$ 252 milhões? Ela não considera “avassalador” que uma única empresa, a Toyo Setal, confesse ter pagado pelo menos R$ 154 milhões a dois diretores?


Graça, ouça um bom conselho, eu lhe dou de graça, como dizia Chico Buarque: vá para casa,  peça demissão, facilite a vida da presidente. Seu tempo acabou.



Por Reinaldo Azevedo

Fim de linha. Merval Pereira

 O escândalo maiúsculo da Petrobras vai bater diretamente na política, por que essas empreiteiras incriminadas e esses executivos ora presos estavam ligados umbilicalmente a políticos, e foram colocados lá cada um com seu cada qual, isto é, diretores indicados diretamente por partidos políticos como PT, PP e PMDB.

Por isso mesmo, vai mexer com a estrutura da política brasileira, é um marco que se espera final nesse processo político do jeito que está sendo tocado. Chegamos ao fim da linha, não é possível mais. Prejudica a maior estatal brasileira, prejudica o país economicamente e também na sua imagem de Nação civilizada e moderna, e prejudica a política. É inviável continuarmos nesse processo destrutivo.

O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era Ministra, no primeiro governo petista.

É claro que alguém coordenou esse trabalho, alguém sabia o que estava acontecendo. Muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse. No processo do mensalão já havia uma grande desconfiança de que era impossível um esquema daquele tipo sem um alto grau de comando.

Caiu em cima do então ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu como o último da linha de comando, por falta de condições políticas de chegar mais acima na escala de poder, mas desta vez é complicado dizer que Lula e Dilma nada sabiam. O doleiro Alberto Yousseff já disse em depoimento da delação premiada que os dois sabiam, e a situação está incontrolável.

Como Chefe do Gabinete Civil, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em janeiro de 2010, conforme lembrou ontem em editorial intitulado “Lula e Dilma sempre souberam” o jornal Estado de S. Paulo, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliás, desde 2008 o Fiscobras, relatório consolidado do TCU com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais, chamava a atenção para os desmandos na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, um projeto em sociedade com o governo venezuelano com Chavez ainda vivo, e que acabou sendo assumido integralmente pelo governo brasileiro. O custo total orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões, já atingiu R$ 41 bilhões.

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, um ponto fora da curva no bom sentido, é a prisão dos corruptores. E a situação ainda vai piorar para o governo e o esquema petista na corrupção.

Em pouco tempo, a lista de políticos envolvidos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Os agentes da Justiça envolvidos na investigação do que está sendo conhecido como petrolão, aliás, estão sofrendo pressões de toda sorte.

Alguns delegados, por exemplo, usaram durante a campanha uma rede fechada do Facebook para externarem posições políticas pessoais de críticas ao governo e apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, e isto está sendo tratado como prova de que as investigações têm viés político. O ministro da Justiça mandou até mesmo abrir investigação sobre o caso.

Os Procuradores do Ministério Público que atuam no caso saíram em defesa dos delegados, afirmando em nota que a expressão de pensamento pessoal em ambiente fechado é direito constitucional, e não indica que a investigação tenha sido desvirtuada. O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, aproveitou o despacho em que aprovou as prisões de ontem para defender a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação.

E também respondeu indiretamente à acusação de que os acusados teriam sido coagidos a assinar os acordos de delação premiada. "A prova mais relevante é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação".
 
Merval Pereira 14.11.2014 16h43m
 

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, no bom sentido, é a prisão dos corruptores.  Os banqueiros do mensalão do PT abriram o caminho para a prisão de empresários mais graúdos, e agora o que parecia impossível está acontecendo no Brasil.   Amplitude do esquema de corrupção na Petrobras é impressionante.



Diversas empreiteiras estão envolvidas e muitos dirigentes foram presos. É bem possível que muitos deles optem por fazer delação premiada. É difícil de imaginar que ninguém soubesse do esquema no Palácio do Planalto. E ainda vai piorar para o governo e o esquema petista envolvido na corrupção. Em pouco tempo, a lista de políticos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. A casa caiu, definiu o senador oposicionista Aloisio Nunes Ferreira. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Ouça comentário na CBN
Merval Pereira 14.11.2014 8h27m
 

Tudo conspira para que a presidente Dilma não consiga se livrar tão cedo desse seu primeiro mandato, que custa a terminar. Vai ter muito mais trabalho do que imaginava para conseguir alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelecer que para 2014 o superávit que valerá “é o melhor que conseguirmos fazer”, na definição do ministro Aluízio Mercadante.



Mesmo que seja um déficit, que o governo nega, mas os especialistas já vêm como dado. As dificuldades do governo começam pelo pedido de urgência para que o Congresso analise a questão, que está sendo questionado não apenas pela oposição, mas também pelos entendidos no tema, que é regulado pela Constituição.



No artigo 64 está previsto que o presidente da República tem poderes para requerer urgência na tramitação dos projetos de sua iniciativa, mas essa prerrogativa só se aplicaria a temas que tenham tramitação pelas duas Casas do Congresso, como os projetos ordinários.



O Orçamento, ao contrário, tem tramitação unicameral. Tanto que o assunto está sendo tratado na Comissão Mista de Orçamento, composta de deputados e senadores, e será votada em sessão do Congresso. Essa batalha vai acabar no Supremo Tribunal Federal pela disposição da oposição de colocar todos os obstáculos possíveis à atuação do governo.


Também a questão do não cumprimento da LDO pode levar a oposição a pedir uma punição para o governo, por crime de responsabilidade. Os dois casos não são pacíficos e o governo pode ganhar, mas o tempo é escasso e será preciso ter uma maioria sólida e leal para tocar os processos em ritmo de urgência até 31 de dezembro.



E aí a situação do governo se complica, pois ele terá que negociar o ministério em posição de fragilidade, e mais a sucessão na presidência da Câmara. No meio disso, existem mais de 200 deputados que não foram reeleitos e que têm poder até o final do mandato para barrar as ações do governo. Também eles estarão em busca de uma compensação pela derrota nas urnas.



A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não sai rasgada desses dois episódios, mas fica em risco com o espírito que domina o Palácio do Planalto neste momento. O governo gastou mais do que podia e agora alega que o fez para manter o país na rota do crescimento, mas não obteve o crescimento e perdeu a credibilidade das suas contas.



A mudança do superávit é mais grave pela perda do instrumento da meta fiscal como âncora de expectativas do que por ferir a LRF. Como está sendo feito, na visão do economista Armando Castelar do Ibre da FGV do Rio, é o último prego do caixão da credibilidade fiscal. Também a mudança do indexador das dívidas de estados e municípios segundo ele poderia ser feita sem problemas, pois é um novo contrato, que pode ser escrito como as partes quiserem. Desde que não houvesse retroatividade.



A questão é que neste caso o alívio seria menor e mais diluído no tempo. Se for uma mudança retroativa, vai pesar bastante na avaliação do rating, pois significa que daqui para frente estados e municípios vão contribuir menos para o superávit primário, ressalta Castelar.


A mudança na LRF aprovada pelo Senado e que ainda precisa ser sancionada pela Presidente consiste na mudança do índice usado para corrigir a dívida. Esse índice era composto pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano. A proposta atual seria mudar o indexador para o IPCA mais juros de 4% ao ano, ou a taxa Selic, o que for menor no momento.



De maneira geral, é consenso entre os especialistas que os índices usados são inadequados no momento atual e que uma alteração era necessária. De fato, quando foram estabelecidos, esses índices eram bastante vantajosos em relação à Selic. As mudanças nas condições da LRF se justificam pela trajetória explosiva das dívidas de estados e municípios, que (em sua maioria) já não conseguiam pagar sequer seu serviço integralmente com o máximo de 13% de sua arrecadação permitidos por lei.



Contudo, segundo especialistas, as razões para a grave situação fiscal de estados e municípios não residem apenas na indexação inadequada de suas dívidas, mas também na irresponsabilidade de sua gestão fiscal nos últimos anos. Entre o início dos anos 2000 e 2007, os estados geravam um superávit de aproximadamente 1% do PIB ao ano; de 2008 para cá, esse percentual caiu para menos de 0,2%.



Mesmo com capacidade de endividamento comprometida, o Ministério da Fazenda permitiu, em alguns casos em regime de excepcionalidade, que os estados contraíssem novas dívidas. Em contrapartida, não houve aumento do investimento, e sim do custeio, particularmente com pessoal.


‘Crise vai provocar mudanças na política’, diz Merval Pereira

O escândalo da Petrobras está produzindo reações curiosas no governo, alguns até mesmo engraçados, se o momento não fosse trágico. Anuncia-se que o PT pretende questionar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a escolha, por sorteio, do ministro Gilmar Mendes para relator das contas da campanha presidencial do partido em 2014. Por sorteio, ressalte-se, e a mando do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o mais próximo ao PT de todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Nunca vi tamanha confissão de culpa. 


 Também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deitou falação sobre a politização das investigações, insinuando que a oposição está querendo ter um terceiro turno da eleição que perdeu. Logo quem, o mesmo que acabara de dizer que a presidente Dilma havia determinado que as investigações prosseguissem, doam a quem doer. Como se a presidente tivesse o poder de mandar parar as investigações se quisesse.Além do mais, Cardozo abriu uma investigação para punir delegados envolvidos na Operação Lava-Jato por terem expressado opiniões pessoais de crítica ao governo e apoio à candidatura oposicionista em uma página do Facebook fechada ao público.


Com isso, os petistas mais afoitos querem identificar razões partidárias para os vazamentos de partes dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff. Tanto os membros do Ministério Público quanto o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, saíram em defesa dos delegados da Polícia Federal, e não fariam isso se vissem no comportamento de algum deles desvios que pudessem prejudicar as investigações.



O importante é que o sistema que está sendo revelado mostra que toda sustentação política dos governos petistas é montada na base da corrupção, os partidos indicando diretores de órgãos estatais simplesmente para deles retirar dinheiro para financiar suas campanhas, e claro que os benefícios pessoais se impõem. Então dividem os órgãos estatais e os ministérios por partidos, e cada um que é nomeado sabe exatamente por que está sendo nomeado, para que e o que tem que fazer. E a investigação já mostrou que o mesmo esquema existe em outras áreas do governo, que ainda serão investigadas.


É evidente que essa maneira de fazer política, que foi aprofundada absurdamente nos anos petistas, tem que parar, não há país que aguente uma situação dessas por tanto tempo. Esse sistema de distribuição de ministérios para partidos, de divisão de diretorias de empresas públicas para partidos para montagem de governo está falido.


Não apenas isso, prejudica a imagem do país no exterior e afugenta os investidores sérios, prejudica a economia do país e prejudica sobretudo os mais pobres pois monta-se um governo disfuncional.  É preciso mudar, e a crueza dos fatos vai se encarregar dessa mudança. Provavelmente no próximo mês, ou no máximo no início do próximo ano vamos ter uma relação de 70 a 100 políticos desfilando diante da opinião pública como implicados nesses desvios de dinheiro da Petrobras.


Serão governadores, senadores, deputados, ex-governadores, ex-senadores, ex-deputados, a maior parte será indiciada e julgada pelos tribunais superiores. Estamos na verdade passando por um processo que está em curso desde o mensalão. Um processo que está sendo construído, depurado, e a consequência dessa depuração deve ser a mudança de nosso sistema político-eleitoral.


É muito difícil fazer uma reforma dessa profundidade com o Congresso, pois em tempos normais os deputados e senadores querem manter o sistema que os elegeu. Mas numa crise como a que estamos passando, e ainda vai piorar, é o momento da oportunidade para mudar. O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistêmico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca houve.


Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A ideia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual, nunca houve um partido que tenha chegado ao poder e que tenha montado um esquema dessa amplitude.


Além do mais, esse esquema de corrupção que o PT montou nesses 12 anos faz com que o país não tenha condições de se desenvolver. Uma estrutura de 40 ministérios para financiar sua base eleitoral inviabiliza qualquer governo, perdemos competitividade, perdemos produtividade. Além de todas as decisões de cunho econômico equivocadas, temos um governo disfuncional. 


Dilma prepara 2ª gestão loteada e convencional



Josias de Souza



Tomada pelos sinais que emite internamente, Dilma Rousseff não aprendeu muita coisa com o escândalo da Petrobras. Ela sinaliza a intenção de compor um segundo governo loteado e convencional. Pretende manter o modelo que premia os partidos que se dispõem a fornecer votos para o governo no Congresso com posições nos ministérios, em estatais e autarquias. A presidente desconsidera as novas evidências de que essa fórmula faliu.

Um dos procuradores que atuam na operação Lava Jato, no Paraná, comentou com um colega de Brasília que o escândalo da Petrobras deve ser apenas o início de um processo de “depuração” que deve marcar o Estado brasileiro nos próximos anos. Os vícios detectatos na estatal, disse o procurador, “não são localizados”. Disseminaram-se “por toda a máquina” pública.

Alheia aos riscos, Dilma prepara-se para abrir a negociação de sua próxima equipe de ministros logo que retornar da cúpula do G20, na Austrália. Depois da escolha dos integrantes da equipe econômica, a presidente priorizará as conversas com o PT e o PMDB, os dois sócios majoritários de sua coligação. Justamente os mais enrolados no caso da Petrobras.

Dilma talvez devesse requisitar à sua assessoria uma cópia do depoimento prestado à Justiça Federal, em 8 de outubro, por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Nada a ver com a sigilosa delação do personagem. Foi inquirido pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, em ação penal que não corre em segredo de Justiça.

Ao interrogar Paulo Roberto, o magistrado quis saber o que levara as maiores empreiteiras do país a pagar propinas de 3% sobre o valor dos contratos obtidos na Petrobras. E ele: “Essas empresas, Excelência, tinham interesses não só dentro da Petrobras, mas em vários outros órgãos de governo —vários órgãos de governo a nível de ministério, a nível de secretaria, etc…”

Paulo Roberto explicou ao juiz que os ministérios são comandados por partidos políticos. E prosseguiu: “Então, se a empresa deixasse de contribuir com determinado partido naquele momento, isso ia se refletir em outras obras… Os partidos não iam olhar isso com muito bons olhos.”
A corrupção tornou-se conveniente a todos os atores, esclareceu o ex-diretor da Petrobras: “Seria um interesse mútuo dos partidos, dos políticos e das empresas, porque não visava apenas a Petrobras. Visava hidrovias, ferrovias, rodovias, hidrelétricas, etc. e etc…”

O juiz Sérgio Moro perguntou a Paulo Roberto se ele já havia testemunhado algum caso em que a empreiteira tivesse se recussado a pagar propinas. “Não, nunca”, respondeu o interrogado. “Houve alguns atrasos. Mas nunca tive conhecimento que deixaram de pagar, devido a esses interesses maiores a nível de Brasil.”

De acordo com Paulo Roberto, as grandes empreiteiras brasileiras organizaram-se num cartel. E se essas empresas deixassem de pagar as propinas?, indagou o juiz Sérgio Moro. Ao responder, Paulo Roberto pronunciou palavras que Dilma deveria levar em conta na hora de nomear ministros.


“Essas empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados por partidos. São as mesmas empresas que participam de várias outras obras a nível de Brasil —ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, usinas hidrelétricas, saneamento básico, Minha Casa, Minha Vida. Ou seja: todos os programas, a nível de governo, nos ministérios, têm políticos de partidos. Se você cria um problema de um lado, pode-se criar um problema do outro. No meu tempo lá, não lembro de nenhuma empresa que tenha deixado de pagar.”

Proibida por lei de disputar um terceiro mandato consecutivo, Dilma poderia, em tese, governar sem fazer tantas concessões aos partidos e seus financiadores. O problema é que 2015 chegou mais cedo para a presidente reeleita. E um governo nunca começou tão por baixo. Na economia, tenta arrancar do Congresso uma lei que autorize a Fazenda a fechar no vermelho as contas que legará para si mesma. Do ponto de vista político, equilibra-se entre a ilusão de que governa e a evidência de que é governada pelas circunstâncias.

Dilma precisa ser apresentada logo à autocrítica.Do contrário, o brasileiro vai acabar acreditando que a hipocrisia passou a ser uma forma de patriotismo.








Josias de Souza


Dilma Rousseff faz sempre sua autocrítica. Invariavelmente a favor. A mais recente foi sobre o escândalo da Petrobras. Para a presidente, a corrupção que carcome a estatal demonstra que seu governo é o governo mais extraordinário que ela já viu. Assaltos aos cofres públicos já houve muitos. Mas a petrorroubalheira é “o primeiro escândalo da nossa história que é investigado”, disse ela.



A presidente afirmou que poderia “listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados”. Não chegou a citar Fernando Henrique Cardoso, como fez durante a recém-encerrada campanha eleitoral. Mas insinuou que o tucanato é o verdadeiro responsável pela migração da Petrobras da editoria de economia para o caderno de polícia.


“Talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras'', teorizou Dilma, numa entrevista concedida pouco antes do almoço de encerramento da cúpula do G20, na Austrália. Por sorte, graças à presidente e aos seus autocritérios, os problemas do Brasil acabaram. Agora, “mudará para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada''.


Não será uma mudança banal. Não, não. Absolutamente. O novo escândalo mudará “o Brasil para sempre.'' Não duvide, a investigação na Petrobras “vai acabar com a impunidade'', vaticinou Dilma, para sossego de todos os brasileiros.


Muita gente já estava, não é de hoje, meio desalentada. Há 12 anos, imaginou-se que o PT chegara ao poder para inaugurar um país diferente daquele em que os escândalos eram jogados embaixo de um gigantesco tapete metafórico. De repente, sobreveio o mensalão. Foi triste, muito triste, desalentador.
Dilma não se lembra, mas aquele caso também foi investigado. Chegou mesmo a ser julgado. Melhor: acabou num inédito pacote de condenações. Imaginara-se que o envio da cúpula do PT para a Papuda representaria “o fim da impunidade”. Engano.


O petismo tratou os seus condenados como heróis da resistência. Lula declarou que o julgamento da Suprema Corte foi “80% político”. Para piorar, descobre-se agora que, antes mesmo que a sentença do mensalão fosse sacramentada, prepostos do PT e dos seus aliados já reincidiam na delinquência, invadindo os cofres da maior estatal do país.


Embora a PF tenha batizado de Apocalipse seu último movimento na operação Lava Jato, Dilma acha que não é o fim do mundo. A maioria da Petrobras não é corrupta, ela realçou. A investigação serve justamente para individualizar as culpas. “Não se pode condenar as empresas. Temos que condenar as pessoas, dos dois lados, dos corruptos e dos corruptores.''


A presidente se absteve de responder se acha que tem alguma responsabilidade política pela encrenca que se instalou na Petrobras. A pergunta se justifica, já que a estatal sempre foi, por assim dizer, o habitat natural de Dilma. Desde 2003, quando Lula a nomeou ministra de Minas e Energia.


Transferida para a Casa Civil, Dilma manteve-se na presidência do Conselho de Administração da Petrobras. Eleita presidente da República, entregou o comando da companhia a Graça Foster, pessoa da sua irrestrita confiança. Dilma costumava dizer que converteria a Petrobras num exemplo. Agora sabe-se de quê!


Se a entrevista da presidente foi bem entendida, aquela supergerente que o país elegera em 2010 e acaba de reeleger agora fechou os olhos para o dinheiro que saía pelo ladrão na Petrobras por razões estratégicas. Dilma passou por cega porque queria acabar com a impunidade no país, produzindo o primeiro escândalo da história nacional que seria investigado de verdade.


Ou tudo não passa de uma grande esperteza de Dilma ou alguém precisa apresentar a presidente à autocrítica. Do contrário, o brasileiro vai acabar acreditando que a hipocrisia passou a ser uma forma de patriotismo.