terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Presidência da Câmara Eduardo Cunha lança candidatura e faz lista de promessas



Líder do PMDB distribuiu panfleto com plataforma de campanha
Publicado: 2 de dezembro de 2014 às 18:21 - Atualizado às 18:50

Foto: Antonio Cruz / ABr
Entre as promessas equiparação salarial STF e construção de um novo anexo


No dia em que vai se lançar oficialmente como candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), começou a distribuir um panfleto com sua plataforma de campanha no qual lista uma série de promessas corporativistas que vão da equiparação salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à construção de um novo anexo para os parlamentares.


Com o lema “Eduardo Cunha – Câmara independente, democracia forte”, o peemedebista enumera dez pontos que apoiará caso seja eleito presidente da Casa. Dentre eles, está a criação de uma infraestrutura que permita que a TV Câmara, rede que divulga as atividades do Legislativo, também acompanhe os parlamentares em seus Estados de origem, uma das principais demandas para que os deputados se cacifem em seus redutos. Cunha defende ainda que a transmissão da Rádio Câmara alcance todas as cidades do País com mais de 100 mil habitantes.


Na lista de promessas, está o “início imediato de licitação e construção” de um novo anexo para ampliar a estrutura da Casa e a vinculação dos vencimentos dos parlamentares aos dos ministros do Supremo. Caso aprovada, essa proposta faria com que os salários dos deputados, hoje em R$ 26,7 mil, subissem para R$ 29,8 mil. Também criaria um gatilho que reajustaria o valor sempre que houvesse uma correção para os integrantes da Corte. A Câmara já estuda uma proposta, por exemplo, que aumenta o salário dos ministros para R$ 35,9 mil.


O material gráfico foi entregue durante um almoço com cerca de 30 deputados da bancada ruralista. Nele, Cunha também se compromete com a aprovação do chamado “Orçamento Impositivo”, mecanismo pelo qual o Executivo fica obrigado a pagar as emendas parlamentares individuais. Ele coloca como prioridades ainda a “imediata apreciação das reformas política e tributária” e a garantia de vagas na mesa diretora para a bancada feminina.


Demarcações
No almoço desta tarde, Cunha prometeu trabalhar pela aprovação de bandeiras defendidas pela bancada ruralistas.


A principal delas é colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, possibilidade rechaçada pelo Executivo e por entidades de defesa dos direitos indígenas.


Cunha prometeu no encontro ampliar o diálogo com a Frente Parlamentar da Agropecuária, reunindo-se mensalmente com seus representantes.


A bancada ruralista ainda pretende se reunir com outros candidatos, mas, segundo oBroadcast apurou, deve oficializar apoio ao peemedebista na próxima semana. “Ele agradou muito”, afirmou o líder da bancada, deputado Marcos Montes (PSD-MG). “Ele disse que o Brasil ainda tem muito a percorrer nesta grande avenida”, disse Montes.


Biografia
No panfleto de campanha distribuído hoje, Cunha se apresenta como um deputado que sempre se portou com “incondicional respeito à Casa”. Destaca que, apesar de fazer parte da base do governo, “sempre se posicionou em cada votação de acordo com a decisão da maioria da bancada do PMDB, mesmo que esta decisão fosse contrária a sua posição ou à posição do governo”.


Comentário

Anônimo

Pobres índios.Pobre floresta amazônica. Mais um pró ruralista inconsequente e irresponsável.Os índios são os guardiões da floresta amazônica.

gildodelima (entrou usando yahoo)

E a farra VAI continuar! Picareta...picareta...picareta. E o eleitor - ESSE IDIOTA - continua votando. Continua acreditando. Continua se decepcionando. Continua reclamando ... e... continua votando. Uma guilhotina resolveria todo o problema.

Maré de azar Petrobras pode pagar R$ 10 milhões por vazamento de óleo



MPF e MP-SP recorreram à Justiça pedindo que a Petrobras pague
R$ 10 milhões de indenização por vazamento de óleo em SP
Publicado: 2 de dezembro de 2014 às 18:12 - Atualizado às 18:17


Ação foi motivada pelo derramamento, em 2013, de 15 mil litros de óleo diesel no mar, na cidade de São Sebastião, litoral paulista


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo recorreram à Justiça pedindo que a Petrobras, a subsidiária Petrobras Distribuidora e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem R$ 5 milhões de indenização por danos causados ao meio ambiente. Protocolada no último dia 28, a ação civil pública foi motivada pelo derramamento, em 2013, de 15 mil litros de óleo diesel no mar, na cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista.


O derramamento do combustível foi provocado pelo tombamento de um caminhão-tanque na Serra de Maresias, no dia 6 de setembro daquele ano. O óleo atingiu o Córrego Canto do Moreira, chegando, horas depois, à Praia de Maresias e ao costão rochoso local. Segundo o MPF, o vazamento provocou dano ambiental irreparável, com mortandade de peixes e crustáceos, além de riscos à saúde da população.  Por essas razões, a ação civil pública ajuizada também pede o pagamento de mais R$ 5 milhões pelos danos morais coletivos causados pelo acidente.


O óleo contaminou o solo e encharcou a vegetação ciliar, que teve de ser retirada das margens do córrego, considerado Área de Proteção Permanente (APP). “O poluente afetou a qualidade da água e a tornou imprópria para banho. Parte da Praia de Maresias ficou interditada durante o feriado de 7 de setembro, prejudicando o comércio local, em grande parte sustentado pelo turismo. Duas crianças foram hospitalizadas com irritação na pele e ardência nos olhos”, destacou nota do MPF.


De acordo com o MPF, faltam investimentos em ações e procedimentos, política eficaz de contingência emergencial de acidentes e recuperação ambiental por parte da Petrobras e terceirizadas. “Ocorre que a estatal e suas subsidiárias contratadas têm falhado nesses dois passos. Preferem assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis para, então, indenizar”, ressaltou o documento.


A Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC não se manifestaram até a publicação da matéria. (Bruno Bocchini/ABr)



Petrobras é multada em R$ 10 mi por vazamento de óleo em São Sebastião

Do UOL, em São Paulo
Ampliar

Óleo vaza em terminal da Petrobras e atinge praias do litoral norte de

10.abr.2013 - Garças pousam na praia da Enseada, em São Sebastião (SP), uma das áreas contaminadas pelo vazamento de óleo de um terminal marítimo da Petrobras/Transpetro. Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de São Sebastião informou ter encontrado uma barreira de contenção encharcada de óleo no manguezal da praia da Enseada, e acusou a empresa de "negligência" pelo fato. 
 
 
A Transpetro informou na terça-feira (9) que o trabalho de contenção foi concluído e que a limpeza foi "bem-sucedida" Leia mais Divulgação/Prefeitura de São Sebastião
 
 
A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) multou nesta segunda-feira (8) a Petrobras/Transpetro em R$ 10 milhões por responsabilidade no vazamento de óleo do terminal marítimo da companhia em São Sebastião (191 km de SP), ocorrido na última sexta-feira (5).


De acordo com a Cetesb, o óleo atingiu seis praias de São Sebastião: Cigarras, Deserta, Arrastão, Porto Grande, Enseada (inclui Prainha) e Pontal da Cruz (inclui Ponta do Arpoador) --todas são consideradas impróprias para banho.
A lista divulgada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião, no entanto, é maior (9 praias), pois inclui as praias onde o óleo, embora não tenha chegado à areia, foi verificado no mar. Estão nessas condições as praias do Centro, Portal da Olaria e São Francisco.


O óleo atingiu ainda quatro praias de Caraguatatuba (Capricórnio, Massaguaçu, Cocanha e Mococa), também impróprias para banho, elevando para 13 o número de praias atingidas pela mancha no litoral norte do Estado de São Paulo.



Segundo a Cetesb, a multa se baseia no decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98). O órgão informou ainda que está "oficializando a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações da alçada daquela instituição".

LOCAL DO VAZAMENTO

  • Arte/UOL
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O óleo que vazou, denso, é do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu durante o abastecimento de uma embarcação no píer do terminal marítimo Almirante Barroso (Tebar).


O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, criticou o modo como a Petrobras/Transpetro está tratando o vazamento e acusou a companhia de "omissão".


"Desde o início o que há é uma total omissão de informações por parte da Transpetro. A companhia não nos informou do acidente, ficamos sabendo por pescadores, e ainda não informou a quantidade de óleo vazado", disse ao UOL.
"A limpeza que fizeram foi superficial. Eles têm equipamentos modernos caríssimos que sequer foram usados", completou Hipólito.

Outro lado

A Transpetro informou, por meio de nota, que foi notificada pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal. De acordo com a Cetesb, a companhia tem 30 dias para recorrer da multa.


Segundo a Transpetro, os trabalhos de contenção e remoção de resíduos foram concluídos nesta segunda-feira e "a decisão de desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e das praias foi acordada com a Cetesb após sobrevoos" que mostram que "os trabalhos de limpeza foram bem sucedidos".


A companhia informou também que "desde a detecção do vazamento vem mantendo contatos permanentes com os órgãos ambientais e autoridades da região" e que representantes das prefeituras de São Sebastião e Ilhabela foram recebidos no sábado e no domingo para esclarecimentos sobre o acidente.


A Transpetro afirma, ainda, que "mobilizou todos os recursos necessários para a contenção e recolhimento do produto derramado" e que as causas do incidente estão sendo investigadas.
Extensão da mancha do vazamento da Petrobras, em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, pode chegar a 20 quilômetros
Foto: Jorge Mesquita

Rodízio de pizza. Conselho de ética livra três petistas acusados de corrupção



Conselho de Ética livra três petistas da Bahia de outro caso de corrupção


Publicado: 2 de dezembro de 2014 às 20:07

Afonso Florence rui costa nelson pellegrino
Os petistas Afonso Florence, Rui Costa (governador eleito da Bahia) e Nelson Pellegrino foram beneficiados pela pizza



O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de investigação do envolvimento de deputados petistas da Bahia no desvio de R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza. Os parlamentares são Rui Costa, recém-eleito governador da Bahia, Afonso Florence e Nelson Pellegrino e o esquema teria ocorrido desde 2004.


Os três relatores escolhidos para analisar os casos, Wladimir Costa (SD-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC) concluíram que não há provas para levar adiante o processo. Os acusados apresentaram defesa por escrito ao Conselho de Ética e documentos como certidões de nada consta do Ministério Público da Bahia.


Os petistas foram levados ao Conselho após denúncias publicadas em setembro pela revista Veja. PSDB e DEM, principais partidos de oposição, entraram com representações contra os parlamentares.


Segundo a publicação, o valor era destinado à construção de mais de 1,1 mil casas populares e foi desviado com a participação da ONG Instituto Brasil. A presidente da organização, Dalva Sele Paiva, denunciou o esquema, mas não deu evidências concretas de sua existência.

Enroladinhos como burritos, bebês morcegos órfãos dão um show de fofura


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Do UOL, em São Paulo


O canal australiano Wakaleo divulgou um vídeo que vai fazer você mudar tudo o que pensava sobre morcegos.

Após a última onda de calor da Austrália, em meados de novembro, dezenas de morceguinhos ficaram sem suas mães, vítimas das altas temperaturas.

Reprodução/Facebook/Wakaleo
Morceguinhos órfãos mostram como eles podem ser fofinhos como qualquer outro bebê 
 
Salvos pela Australian Bat Clinic & Wildlife Trauma Center (Clínica Australiana para Morcegos e Traumas de Animais Selvagens), no distrito de Advancetown, os morceguinhos órfãos mostram como eles podem ser fofinhos como qualquer outro bebê, principamente quando enroladinhos como burritos --aquela comida mexicana que lembra uma panquecona enrolada--, e mamando mini-mamadeiras.


Enroladinhos, os bebês ficam quentinhos e se sentem seguros, e os bicos das mini-mamadeiras lembram quando eles mamavam em suas mães.



Reprodução/Facebook/ Wakaleo
Enroladinhos, os bebês morcegos órfãos ficam quentinhos e se sentem seguros

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Renan Calheiros suspende votação da LDO após confusão com manifestantes

A senadora Vanessa Grazziotin declarou ter sido chamada de vagabunda enquanto defendia a presidente Dilma



Publicação: 02/12/2014 20:32 Correio Braziliense

 

Um grupo de manifestantes começou a tumultuar a sessão do Congresso Nacional para a votação do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2014 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A confusão começou durante o pronunciamento na tribuna da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que estava defendendo a presidente Dilma. Foram vaias e xingamentos que acabaram fazendo com que o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendesse a sessão, iniciada por volta das 18h25, em função de a senadora declarar ter sido chamada de vagabunda.

Vários parlamentares da oposição foram até a galeria para tentar acalmar os ânimos dos manifestantes e evitar que eles fossem expulsos. “Não houve gritos de xingamento. A palavra de ordem era vá para Cuba”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que foi um dos que subiu e depois foi até a mesa para evitar que a plateia fosse expulsa.

A expectativa da base é retomar a audiência para a votação do PLN 36. O ministro-chefe das Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini, chegou bem cedo ao Plenário e disse que iria acompanhar a votação do PLN 36. Renan continua aguardando a normalização dos ânimos para reabrir a sessão.

"Esse decreto presidencial é um escândalo. O governo está oficializando a corrupção", afirma Pedro Simon (PMDB)


Simon cria projeto de lei contrário ao decreto de Dilma sobre LDO


02/12/2014 19:27 Correio Braziliense

 

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou nesta terça-feira (2/12) um projeto de lei para anular qualquer efeito do projeto presidencial editado na última sexta-feira (27/11) em edição extra do Diário Oficial da União, e que condiciona a liberação de R$ 444,7 milhões para emendas individuais para deputados e senadores se o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto presidencial de Simon foi protocolado com o número 196 no Senado Federal.

“Esse decreto presidencial é um escândalo. O governo está oficializando a corrupção, o ‘toma lá dá cá’. Eu nunca vi nada parecido em meus 32 anos no Senado”, criticou o senador gaúcho que faz parte da base aliada do governo. “Nem o governo confia no parlamento e nem confia no governo. Então baixou o decreto”, emendou.

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Na avaliação de Simon, ao baixar um decreto condicionando a liberação de verbas para emendas parlamentares à aprovação da LDO, o governo está oficializando por meio de decreto a barganha comum nos corredores do Congresso. “Chegamos a 40 ministros no governo por causa disso”, lamentou o senador.

Com escândalo da Petrobras, PT encontra dificuldades na sucessão da Câmara


O quadro fica ainda pior porque a oposição tende a vir fortalecida no próximo ano no Senado



 Correio Braziliense


01/12/2014 08:22

 
Apesar de ter a maior bancada da Câmara (70 deputados) e a segunda maior do Senado (12 senadores), o PT começa a próxima legislatura fragilizado no Congresso. No Senado, três dos principais defensores do governo — Humberto Costa (PE), Gleisi Hofmmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ) — foram citados como possíveis beneficiários de doações recebidos do esquema de corrupção na Petrobras. Na Câmara, o partido perdeu parlamentares, elegeu menos paulistas e não consegue encontrar um nome natural e forte para confrontar o peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

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Além desse cenário complexo, o quadro fica ainda pior porque a oposição tende a vir fortalecida no próximo ano no Senado. Políticos experientes, como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), vão somar-se aos que já estão lá, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), agregados ao aguerrido Romário (PSB-RJ). Eles devem dificultar ao máximo a vida do governo e do PT ao longo dos próximos quatro anos.

A bancada petista do Senado perderá Eduardo Suplicy (SP), que não foi reeleito, e Wellington Dias (PI), que venceu a disputa pelo governo estadual. E terá ainda de contornar o retorno de Marta Suplicy (SP), que deixou o governo magoada, escreveu uma carta malcriada à presidente e ainda pretende tensionar o PT paulista para tentar ser a candidata do partido à prefeitura em 2016, à revelia do direito de Fernando Haddad concorrer à reeleição.


Alguns petistas temem os primeiros meses de 2015. “Claro que será difícil. Toda vez que um desses três se pronunciar, o assunto da Lava-Jato será trazido para o debate, o que gera naturais inseguranças no partido e entre os aliados”, ponderou um interlocutor da bancada.


Um dos citados como beneficiário do esquema investigado pela Operação Lava-Jato, o senador Humberto Costa não acredita que o PT do Senado vá diminuir a intensidade na defesa do governo. E vê os vazamentos como uma ação orquestrada para prejudicar a legenda e o Planalto. “Prova disso é que os três nomes citados até o momento estão na ponta de lança da defesa da presidente Dilma”, justificou Costa.



A senadora Gleisi Hoffmann tem reclamado que não teve acesso à delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas tenta manter a tranquilidade alegando que poderá provar não ter tido qualquer participação no esquema de corrupção montado na principal empresa do país.

STF nega prisão domiciliar para ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha


O ministro relator do mensalão, Roberto Barroso, afirma que João Paulo Cunha deverá ressarcir os cofres públicos para ter o benefício


Publicação: 02/12/2014 10:53 Correio Braziliense

Condenado por peculato, petista ainda deve pagar R$ 536.440,55 (Luis Macedo/Agência Câmara)
Condenado por peculato, João Paulo Cunha ainda deve pagar R$ 536.440,55   
 
 
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o benefício da prisão domiciliar para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi condenado no processo do mensalão a ficar seis anos e quatro meses detido no regime semi-aberto, a pagar multa de R$ 375 mil. Como foi condenado por corrupção e desvio de dinheiro (peculato), ele também deveria ressarcir os cofres públicos em R$ 536.440,55 - o valor se refere aos valores desviados. Contudo, essa quantia ainda não foi paga.


Em decisão divulgada nesta terça-feira (2/12), o ministro relator do mensalão, Roberto Barroso, afirmou que João Paulo Cunha não poderia obter o benefício sem pagar o valor, que ainda deverá ser corrigido monetariamente. Ele determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) intime João Paulo para que recolha o dinheiro aos cofres públicos.

 

Paulo Roberto Costa diz que corrupção ocorre em várias obras do país




Publicação: 02/12/2014 16:34   Correio Braziliense

 

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, anunciou que não responderá às perguntas dos deputados e senadores que compõem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Na tarde desta terça-feira (3/12), Costa e Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal, estão sendo acareados na CPMI que investiga as denúncias de corrupção na estatal.

 
 
Costa alegou que a delação premiada, que permanece em sigilo, o impede de se pronunciar sobre os pontos já relatados à Justiça Federal. Caso ele o fizesse, poderia perder os benefícios da delação, como a prisão domiliciar.

"Não vou responder a nenhuma pergunta, devido a esse processo que estou passando. Todas as dúvidas em relação a esse processo foram esclarecidas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao juiz (federal) de Curitiba (Sergio Moro). Isso consta de todo o processo de delação, que foi bastante exaustivo e muito longo. Não tenho nada a acrescentar, tudo o que eu precisava falar consta nesses processos que estão na mão dessas pessoas", pontuou.

Politização de diretorias
Apesar de não ter falado sobre tópicos presentes na delação, Costa disse que "confirma" todo o teor dos 80 depoimentos que prestou à Polícia Federal e à Justiça Federal. Engenheiro mecânico, ele fez um rápido comentário, no início da sessão, no qual disse que "o sonho de qualquer empregado da Petrobras é chegar a diretor, e quem sabe a presidente da companhia".

"Mas desde o governo Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma, todos os diretores da Petrobras e de outras empresas, se não tivessem apoio politico, não chegavam a diretor", explicou em tom de lamentação. "Infelizmente, me arrependo, porque estou sofrendo isso na carne. Aceitei uma indicação política para a diretoria de abastecimento. Estou extremamente arrependido. Se pudesse, não teria feito isso. Infelizmente, isso aconteceu", lamentou.

"E não é só na Petrobras. Acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, ferrovias, portos, hidrelétricas, isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar, porque acontece", completou.

Arrependimento
Segundo o ex-diretor, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro como benefício da delação premiada, o mecanismo não foi sugerido por advogados, mas pela própria família.

"Quem me colocou com clareza para eu fazer a delação foi minha esposa, filha, genros e netos. Paulo, por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho por uma porção de coisas que estão erradas?", lembrou. "Fiz a delação para dar um sossego para à minha alma e por respeito e por amor à minha família", justificou.

"(A delação) é um instrumento extremamente sério, e não pode ser usado para coisas que não possa ser possivel confirmar. Nos 80 depoimentos que fiz, mais de duas semanas, o que está lá, eu confirmo", finalizou.

Acareação
Costa e Cerveró foram convocados para confrontarem depoimentos contraditórios que prestaram anteriormente. À própria CPMI, em setembro, Cerveró negou que a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, tenha sido um mau negócio para a estatal. O ex-diretor da área internacional também disse não saber do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Já Paulo Roberto Costa disse que Cerveró é justamente um dos beneficiados da suposta propina.

Operação da PF prende servidores do Ibama suspeitos de corrupção

Funcionários do órgão federal e da secretaria estadual do Maranhão repassavam informações privilegiadas sobre fiscalizações em troca de dinheiro


Agência Brasil
 
02/12/2014 11:41

 

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), suspeitos de participar de esquema de fraudes em processos ambientais, estão sendo presos nesta terça-feira (2/12) pela Polícia Federal, no Maranhão. Ao todo, em meio a Operação Ferro e Fogo I e II, estão sendo cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 de prisão temporária, 28 de busca e apreensão e seis conduções coercitivas nas cidades maranhenses de São Luís e Imperatriz.

De acordo com a PF, servidores do órgão federal e da secretaria estadual repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações e auxiliavam a fraudar tramitação de processos ambientais. As investigações, iniciadas em setembro de 2013, revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama, três da Sema, sendo dois ex-superintendentes adjuntos. Um deles, segundo a PF, ocupa atualmente o cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

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Os servidores praticavam, de forma reiterada, variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização%u201D, informou a PF em nota. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação remete ao livro A Ferro e Fogo, do pesquisador Warren Dean, que narra as formas de destruição da floresta brasileira.

Homem é preso em Águas Claras após chamar mulher negra de "macaca"E quando um negro chama um branco de "branco azedo" como fica?



  Docente foi encaminhado para delegacia e liberado após pagar fiança de R$ 1 mil

Correio Braziliense


"Você já se olhou no espelho? Você é muito feia, parece uma macaca". Essas teriam sido as palavras que uma mulher negra relatou ter ouvido de um agressor no último domingo (30/11), em uma boate de Águas Claras. O caso foi parar na delegacia.

A auxiliar em eventos Claudenilde Nascimento Chagas, 30 anos, conta que estava com duas amigas e um amigo quando o suspeito - um professor universitário - começou a rodear o grupo e assediar uma das colegas. Após a amiga ignorar o rapaz, elas se afastaram e o professor disse que ela parecia uma macaca e não deveria frequentar lugares como aquele. "Eu fiquei sem reação e comecei a chorar", desabafa.

O amigo que acompanhava as mulheres chamou a polícia e o docente foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Sul. Com o registro da ocorrência, o suspeito foi preso por injúria racial e liberado depois de pagar fiança de R$ 1 mil, segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Civil. Claudenenilde conta que nunca tinha passado por situação parecida e ainda guarda o trauma da cena.

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Em nota, o Instituto Federal de Brasília (IFB), onde o suspeito leciona, informou que o professor não será punido pela instituição, já que o caso de racismo não ocorreu nas dependências do instituto e nem em exercício de suas atribuições, mas reiterou que repudia toda forma de discriminação, racismo e preconceito. "A instituição tem em suas diretrizes a promoção e o estímulo de ações afirmativas que construam e consolidem os direitos sociais e o respeito à diversidade", diz a nota.

Agnelo consegue que Deputados aprovem criação do fundo da dívida ativa ferindo a Lei de Responsabilidade Civil.Mas quem se importa com legalidade?liga?



Correio Braziliense
Com 15 votos favoráveis, uma abstenção e dois votos contrários, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o Fundo Especial da Dívida Ativa (FEDAT). O resultado é mais um capítulo na queda de braço entre o governador, Agnelo Queiroz (PT) e o governador eleito, Rodrigo Rollemberg (PSB), contrário à proposta.

A proposta autoriza o GDF a vender títulos da dívida ativa para reforçar o caixa do governo. De acordo com a estimativas governamentais, o Fedat poderá arrecadar até R$ 3,2 bilhões, 20% da dívida ativa atual, avaliada em R$ 15,8 bilhões. Mas a previsão do governo, num primeiro momento, é negociar R$ 2 bilhões para sanear as contas públicas.

Segundo a equipe de transição do governo, a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois antecipa receitas futuras, o que é vedado durante a troca de gestão no governo, mas o governo garante que a medida é legal. 

Rs.... Supremo aceita denúncia contra Jaqueline Roriz pelo crime de peculato

De acordo com os autos, Jaqueline teria recebido R$ 80 mil, em dinheiro, das mãos de Durval Barbosa %u2014 delator do esquema conhecido como Mensalão do DEM , a mando do ex-governador do DF José Roberto Arruda


Correio Brasiliense

02/12/2014 19:38

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar é acusada por suposto crime de peculato, em 2006. De acordo com os autos, Jaqueline teria recebido R$ 80 mil, em dinheiro, das mãos de Durval Barbosa — delator do esquema conhecido como Mensalão do DEM —, a mando do ex-governador do DF José Roberto Arruda, como retribuição por favores políticos feitos pela então candidata a deputada distrital. Segundo o ministro relator, Luís Roberto Barroso, o vídeo anexado aos autos não deixa dúvidas de que a acusada efetivamente recebeu os bens e valores referidos na denúncia.

O vídeo em que Jaqueline aparece recebendo dinheiro de Durval foi gravado na época da campanha eleitoral de 2006. As imagens mostram Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro das mãos de Durval, na sala do então secretário. Ela se elegeu deputada distrital em 2006. O casal recebe e guarda R$ 50 mil numa mochila, reclamando que a quantia estava abaixo do previsto.

Segundo o MPF, a deputada teria recebido outros benefícios em troca de apoio político. Jaqueline teria usado aparelhos de telefonia móvel alugados e custeados pelo governo do Distrito Federal. O MPF também sustenta que o dinheiro distribuído era verba retirada dos cofres públicos, "obtido por um sistema de contratações públicas viciadas por meio das quais os empresários do esquema criminoso repassavam parte do dinheiro público recebido à integrantes da organização criminosa que, por sua vez, enriqueciam ilicitamente e novamente alimentavam o esquema criminoso". Para a parlamentar, a decisão sabe contestação. "Meus advogados já informaram que crime de peculato não sabe a quem não é funcionário público. Ainda não estive com eles, mas vamos tomar as medidas cabíveis", afirmou Jaqueline ao Correio.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo recebimento da denúncia. "O crime de peculato tem natureza de delito funcional impróprio na medida em que se caracteriza não somente pelo atentado ao dever funcional, mas também pelos elementos característicos de apropriação indébita", ressaltou. Portanto, o relator entendeu que a circunstância de a acusada, à época dos fatos, não ser funcionária pública, não impede que seja imputada a ela a prática de peculato "se, aderindo conscientemente à ação dos demais autores e partícipes do crime, for beneficiada pela apropriação ou desvio".

Já o ministro Marco Aurélio votou pelo não recebimento da denúncia. Marco Aurélio defendeu que, à época dos fatos, Jaqueline Roriz não era funcionária pública. O ministro observou, ainda, que o crime de peculato admite coautoria, "mas é preciso que junto à coautoria se tenha a autoria principal" e Durval Barbosa não foi denunciado por peculato e sim pelo crime de corrupção passiva. O voto do relator foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Pandora

A operação Caixa de Pandora foi deflagrada em novembro de 2009 pela Polícia Federal para investigar a suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do Governo do Distrito Federal. As investigações tiveram o apoio do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF e ex-delegado da Policia Civil, Durval Barbosa, que aceitou colaborar em troca de uma punição mais branda em outro caso de corrupção, revelado pela Operação Megabyte, ainda na gestão de Joaquim Roriz.

O vídeo em que Jaqueline é filmada recebendo dinheiro foi entregue por Durval ao Ministério Público do DF em janeiro de 2011. O escândalo derrubou o governador José Roberto Arruda, que chegou a ficar preso por dois meses na Superintendência da PF. Vídeos mostram Arruda e vários deputados distritais recebendo dinheiro de Durval. Em abril de 2010, Jaqueline Roriz chegou a chamar de "cara de pau" a deputada Eurides Brito (PMDB), cassada após a divulgação de outro vídeo produzido por Durval. Eurides aparece recebendo e guardando dinheiro em sua bolsa.

Sem SEDHAB, Sem Terracap, Sem IBRAM,Sem INFRAMERICA. Resultado? BELEZA!!!! .



LOS ANDES

Las aguas más cristalinas

¿Hay un momento más lindo que nadar y ver el fondo del mar?




OCDE: ningún país en el mundo se salva de la corrupciónNi desarrollado ni en desarrollo: todos entran en las tramas corruptas, según el último informe. Los sobornos son la práctica más habitual.



Por Hélène Duvigneau/AFP


Ningún país, ni desarrollado ni en desarrollo se salva en el retrato sobre la corrupción que este martes presentó en París la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE).

Cerca de uno de cada dos casos de corrupción transnacional implica a "agentes públicos de países cuyo índice de desarrollo humano es alto", es decir, los países desarrollados, según la organización con sede en París.

La OCDE define la corrupción transnacional como el "hecho de ofrecer (...) una ventaja indebida pecuniaria o de otro tipo, (...) a un agente público extranjero, para su provecho o para provecho de un tercero, para que este agente actúe o se abstenga de actuar en la ejecución de funciones oficiales, con vista a obtener o conservar un mercado (...) en el comercio internacional".

La OCDE se ha basado en la elaboración de este informe en 427 casos de corrupción juzgados por la justicia desde 1999, cuando entró en vigor su Convención Anticorrupción.

Los sobornos suelen ser los casos de corrupción más habituales a los empleados de empresas públicas (27%) o a agentes de aduanas (11%). En la mayoría de los casos, se pagaron para ganar mercados públicos (57%) o para realizar trámites aduaneros (12%).

En las empresas de más de 250 trabajadores (60%) son los primeros actos de corrupción mientras que en el de las PME no supera el 4% de los casos. De media, los sobornos se elevaron respectivamente al 10,9% del valor total de la transacción y al 34,5% de los beneficios obtenidos.

Empresas pantalla 


Dos tercios de los casos afectan a cuatro sectores de riesgo: las industrias extractivas (19%), la construcción (15%), el transporte y el almacenamiento (15%) y el sector de la información y de la comunicación (10%).

En tres de cada cuatro casos, los intermediarios --agentes físicos o vehículos jurídicos como las filiales o las empresas situadas en paraísos fiscales-- han estado implicadas.

Esto muestra a qué punto los vehículos jurídicos son "la piedra angular de la corrupción", observa Friederike Röder, directora de la ONG One France.

"La Unión Europea está precisamente negociando la revisión de su directiva contra el blanqueo. Todo el mundo desea avanzar sobre la recogida de información sobre los beneficiarios efectivos del dinero situado en las empresas pantalla pero la negociación encalla en la publicación o no de los datos", precisa.

Según One, "los países en desarrollo se ven cada año privados de al menos 1.000 millones de dólares que desaparecen en las empresas pantalla a menudo disimuladas en los países de la OCDE", que reúne a 34 países más desarrollados.

En su informe, la OCDE señala que en el 69% de los casos, se ha llegado a un arreglo contra el 31% que son fruto de una condena.

Según Marina Yung, responsable jurídica de la ONG Transparency International, las condenas son insuficientes. "Reflexionamos sobre la forma de justicia transnacional que vendría acompañada de sanciones disuasivas, con acuerdos validados por un juez de la sede", subraya.

El informe señala también que el plazo medio necesario para que un caso de corrupción se concrete no para de alargarse, hasta los 7,3 años de media en 2013, frente a los 4 años en 2010, lo se explica por la complejidad creciente de las técnicas de corrupción.

Oposição teme que postulação de Cristina para o Parlamento do Mercosur esconda ambição eleitoral e imunidade

Polemica




Buenos Aires, 02 de dezembro de 2014

Foi a oposição que deu o alerta. Segundo deputados opositores ao Frente Para Vitoria, partido da presidente, uma possível postulação de Cristina ao parlamento do Mercosur seria uma manobra para a perpetuação do poder.

A idéia é que a presidente chegue a próxima reunião do Mercosur já respaldada pela Câmara dos Deputados, já que o Senado não discutirá o tema por algumas semanas. Vale lembrar que o Kirchnerismo tem maioria nas casas.

A oposição teme a perpetuação da chamada era “K” no poder que deve terminar no ano que vem quando, impedida constitucionalmente de concorrer para um terceiro mandato, Cristina deve se retirar da presidência.

O momento para a postulação a um lugar na criação do parlamento do Mercosul não poderia ser mais favorável para a chefe de Estado.

Desgastada por uma série de denúncias que recaem sobre a empresa que administra os hotéis que possui na Patagônia argentina, Cristina se vê acuada junto a sua família, principalmente ao filho Mãximo Kirchner, acusado de cuidar dos negócios da família.


A maior desconfiança é que seu foro privilegiado como parlamentar do Mercosur posso garantir imunidade nos processos relativos a sua empresa e que seu status como parlamentar ajude a impulsionar uma candidatura à presidência do país.

Setor conservador da Igreja Católica tenta censurar o perfil político do Papa


Perfil denuncista de Francisco incomoda ala conservadora, que queria um líder discreto



O patriarca Bartolomeo beija a cabeça do Papa. / Gregorio Borgia (AP)



Há dias, poucos, nos quais o papa Francisco assume o papel de um papa convencional e espalha entre os respeitáveis - inclui-se o público geral e a numerosa imprensa internacional que o segue em suas viagens - uma certa surpresa, com um tiquinho de decepção. Os dias nos quais, como no sábado, em Istambul, Jorge Mario Bergoglio dedica-se a falar do Espírito Santo e da carta de São Paulo aos coríntios podem ser contados nos dedos de uma mão.


Desde a sua chegada à catedral de São Pedro, precedida pelo grande escândalo de vazamentos que levou à renúncia de Bento XVI, as intervenções do papa Francisco sempre contiveram uma mensagem política clara de denuncia, seja dentro da Igreja - contra o luxo, a pedofilia ou a falta de misericórdia - ou no mundo que a cerca. Seus discursos inflamados contra o sistema econômico mundial, a falta de atenção aos imigrantes ou a necessidade de uma aliança "além das armas" contra o terrorismo islâmico renderam-lhe uma atenção midiática sem precedentes. Mas também um murmúrio crescente de desaprovação, ainda que pouco audível, entre os setores mais conservadores da Igreja.


Na última terça-feira, durante o voo de volta de Estrasburgo, onde Francisco realizou uma crítica feroz ao "tecnicismo burocrático" de uma União Europeia "cansada e envelhecida", um jornalista perguntou se, de acordo com suas palavras, ele poderia ser considerado um papa "social-democrata". Bergoglio, sorrindo, contestou: "Querido, isso é um reducionismo! Eu não saberia me classificar em um lado ou em outro, mas tudo que digo vem do Evangelho, que leva a doutrina social da Igreja. Mas obrigado pela pergunta. Você me fez sorrir". Um sorriso que, no entanto, nem todos compartilham.
Uma parte da Cúria - a que vivia feliz discutindo o sexo dos anjos nos melhores restaurantes de Roma - não esperava um papa, digamos, tão beligerante


Os setores mais conservadores - que se expressam apenas em certos blogs para iniciados - preferem um papa que gorjeie as virtudes de Deus e de sua Igreja a um que troveje diariamente contra os pecados dos outros e os seus próprios. Ou que direcionasse os trovões a casais no pecado, uniões homossexuais ou religiões tradicionalmente antagônicas, e não, como Bergoglio faz muitas vezes, contra suas próprias tropas.


Uma parte da Cúria - a que vivia feliz discutindo o sexo dos anjos nos melhores restaurantes de Roma enquanto, por exemplo, 30 milhões de americanos abandonavam a fé católica nos últimos anos - não esperava um papa, digamos, tão beligerante.



Um papa capaz de colocar aos pés dos cavalos da justiça civil clérigos que lavam dinheiro do banco do Vaticano - como o monsenhor Nunzio Scarano - ou que aproveitam seus prestígios sacerdotais para depenar idosos ou abusar sexualmente de menores de idade, como está sendo investigado agora em Granada.


Um ano e meio depois de sua eleição, a atitude do papa Francisco para com a sua Igreja e para o mundo segue levantando ondas de admiração entre os seus habitantes e estrangeiros, mas também uma maré cada vez mais identificável depois que, durante o Sínodo sobre a Família, Bergoglio demonstrou que não é apenas um construtor de belos discursos ou de imagens históricas - como no sábado ao inclinar-se e benzer o patriarca ortodoxo Bartolomeu I -, mas um papa disposto a mudar a Igreja.

Em 50 países, gays são proibidos de doar sangue por causa da AIDS Brasil, Alemanha, França e EUA estão entre as nações onde a restrição vigora

Dia Mundial de combate à AIDS

Grupos LGBT da Turquia lançam campanha contra o Crescente Vermelho por rejeitar sangue cedido por homossexuais

EUA decidirão na terça-feira se limitam a proibição ao prazo de um ano após a última relação entre homens


Blake Lynch (esq.) e Brett Donnelly, parceiros e ativistas do Bannedforlife.com

Ativistas turcos pelos direitos dos homossexuais lançaram nesta semana uma campanha on-line contra a política da instituição Crescente Vermelho de rejeitar o sangue doado por homossexuais do sexo masculino. Em seu procedimento de rotina para receber as doações, o Crescente Vermelho turco (equivalente local da Cruz Vermelha) faz perguntas sobre a saúde e a vida privada dos candidatos a doador. No formulário, cada doador do sexo masculino precisa responder se “fez alguma vez sexo oral ou anal com um homem, utilizando ou não preservativo”. Quem responde afirmativamente é vetado para sempre como doador.


“Essa norma contradiz os princípios institucionais antidiscriminatórios e de proteção da dignidade humana”, diz o texto da campanha, apoiada por 19 entidades LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) da Turquia. “Como os heterossexuais também enfrentam o mesmo risco de contágio durante o sexo, fica claro que essa exigência não se apoia no interesse médico.” A declaração diz ainda que a prática viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a Constituição turca.


A Turquia não é o único país que mantém esta norma. Cerca de 50 nações, inclusive o Brasil, impedem os homossexuais de doarem sangue, por receio de que isso contribua para a difusão do vírus da AIDS. Em 1977, quando essa epidemia chegou aos Estados Unidos, havia mais temor com a nova doença do que conhecimentos científicos a respeito dela. Essa combinação de medo, ignorância, preconceito e homofobia – mais prevalente na sociedade daquela época do que hoje – levou o país a vetar a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino.


A medida era – e ainda é – justificada pelo fato de adeptos de práticas homossexuais masculinas estarem mais propensos à contaminação por HIV, hepatite e outras doenças transmissíveis pelo sangue e por fluidos corporais. Apesar do grande conhecimento atual sobre o HIV, a proibição continua em vigor nos EUA, mas uma mudança pode ocorrer já nesta terça-feira. Foi preciso esperar 37 anos para isso.


O enfermeiro Blake Lynch, de 23 anos, da Carolina do Sul, foi doar sangue para uma amiga que sofre de anemia falciforme. Foi rejeitado por causa da sua orientação sexual, o que o levou a criar a ONG Banned4Life (“proibido pelo resto da vida”). Ele já coletou mais de 50.000 assinaturas contra a proibição. “Não deveriam focar a orientação sexual, e sim os comportamentos sexuais de risco”, opina Lynch. “Meu companheiro e eu não temos relações sexuais perigosas, mas querem comprovar nossa orientação sexual e nos proibir de doar. É injusto”, acrescenta o ativista.


Países que não impõem restrições à doação de sangue por homossexuais
Chile, Espanha, Itália, México, Polônia, Portugal, Rússia, África do Sul, Tailândia (entre outros).


Países que proíbem os homossexuais de doarem sangue
Alemanha, Argélia, Argentina, Áustria, Bélgica, Brasil, China, Colômbia, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Filipinas, França, Grécia, Holanda, Hong Kong, Irlanda, Irlanda do Norte, Islândia, Israel, Malta, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suíça, Tailândia, Turquia, Venezuela.


Países que permitem a doação após um prazo de abstinência sexual
Austrália, Canadá, Finlândia, Grã-Bretanha, Hungria, Japão, Nova Zelândia, República Checa, Suécia, Uruguai


Revisão nos EUA
Em 13 de novembro, um grupo de especialistas recomendou pela primeira vez a revogação da proibição nos EUA. Dos 18 membros da comissão encarregada desse parecer, 16 votaram a favor de que a proibição seja limitada a um ano após a última atividade sexual com outro homem. Em 2 de dezembro – um dia depois da celebração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, nesta segunda-feira –, a FDA (agência sanitária governamental que proibiu a doação em 1977) anunciará sua decisão a respeito disso.


Praticamente todos os hemocentros dos países desenvolvidos já submetem amostras recebidas a exames de HIV

Outros grupos com risco elevado de transmitir infecções, como usuários de drogas intravenosas, prostitutas, portadores do HIV e receptores de transplantes de tecidos ou órgãos animais, também são proibidos de doarem sangue. A medida afeta também mulheres transexuais que fazem sexo com homens. “A FDA considera que os nascidos homens – apesar da sua carga cromossômica – são homens inclusive após cirurgias de mudança de sexo”, afirma um porta-voz da agência. “Os homens que fazem sexo com outros homens representam aproximadamente 2% da população dos Estados Unidos, embora seja a população mais afetada pelo HIV”, diz a FDA em seu site.


Na atualidade, praticamente todos os hemocentros de países desenvolvidos já submetem as amostras recebidas a exames que detectam o HIV e outros agentes patológicos – uma prática que, por si só, já tornaria a restrição sem sentido. Porém, o vírus causador da AIDS pode levar até duas semanas para se tornar detectável no organismo, embora seja transmissível nesse período de latência. No caso da hepatite B, essa janela é de dois meses, tempo necessário até que se acumule uma carga viral suficiente para ser detectada nos exames.


Na França, Áustria, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Bélgica e Grécia, o veto vitalício às doações de sangue permanece em vigor, apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido em julho que isso viola a legislação comunitária. “O simples fato de um homem manter ou ter mantido relações sexuais com outro homem não constitui uma ‘conduta sexual’, no sentido da diretriz, que justifique sua exclusão permanente da doação de sangue”, diz a decisão.


A sentença foi proferida em resposta a um cidadão francês que se queixou de discriminação ao tribunal europeu, com sede em Estrasburgo. Nos últimos anos, em todo o Espaço Econômico Europeu (UE, mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega), só houve aumento das contaminações dentro do grupo populacional dos homens que praticam sexo com outros homens. 


O aumento foi de 33% desde 2004, segundo um relatório do Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças.


Países de fora da UE, como Noruega, Suíça, Israel, Arábia Saudita, Filipinas e China, tampouco permitem que um homem doe sangue depois de ter relações homossexuais, mesmo que com preservativo. Reino Unido (exceto a Irlanda do Norte), Suécia, Finlândia e Japão impõem um ano de carência a partir da última atividade homossexual. Na Austrália, onde o veto foi reduzido de 5 anos para 12 meses – medida idêntica à que os EUA cogitam agora –, um estudo científico não apontou um aumento na transmissão do HIV.


Outros países impõem um ano de carência a partir da última prática homossexual masculina

Na vizinha Nova Zelândia, o prazo também caiu de cinco anos para um. Já o Canadá revogou em 2013 a proibição vitalícia, substituída por uma carência de cinco anos. A África do Sul – país com o maior contingente mundial de soropositivos, mais de 6 milhões de indivíduos – ampliou em maio o veto de seis meses, antes aplicável apenas a homens homossexuais, mas que passou a valer para qualquer pessoa que iniciar um novo relacionamento.


Além disso, as autoridades sul-africanas não aceitam doações de pessoas que mantenham mais de um parceiro sexual. Uma porta-voz do Serviço Nacional de Doação da África do Sul admitiu que a política discriminatória anterior se amparava em estatísticas e tendências internacionais, sem levar em conta as condições próprias do país, onde a pandemia afeta sobretudo os heterossexuais.


A Rússia permite a doação de sangue por homossexuais desde 2008, mas em agosto de 2013 o político Mikhail Degtiariov, vice-presidente do Comitê de Ciências do país e candidato à prefeitura de Moscou pelo Partido Liberal Democrático, propôs “emendas na lei sobre a doação e nas regras do Ministério da Saúde de modo a voltar a incluir a homossexualidade na lista de contraindicações para a doação de sangue”. A proposta acabou sendo rejeitada pelo Parlamento russo.


Muitos países latino-americanos também rejeitam doações de homossexuais do sexo masculino. A lista abrange Colômbia, Venezuela, Brasil, Peru e Argentina (embora a doação seja permitida na cidade de Buenos Aires). Outros países da região, como Chile, Costa Rica e México, alteraram recentemente o veto, proibindo agora as doações de qualquer pessoa que tiver mantido relações sexuais de risco, independentemente da sua orientação sexual. A Bolívia e o Uruguai permitem doar sangue, embora no caso uruguaio isso só possa acontecer após um ano de abstinência das relações homossexuais.
Não faz sentido excluir coletivos em vez de indivíduos que realizam práticas concretas"
Arbitrariedade transformada em regra
Os períodos de carência demonstram a arbitrariedade que persiste após ser eliminada a proibição vitalícia. Diferentes entidades científicas e médicas dos Estados Unidos, como a Cruz Vermelha, sugerem eliminar completamente a proibição, já que ela não se ampara em comportamentos individuais, e sim na orientação sexual.


A União Americana das Liberdades Civis se opõe ao período de um ano, pois isso “impedirá que dois homens que mantêm uma relação monogâmica possam doar sangue”. “Essa norma não distingue entre relações de sexo seguro e de alto risco”, alerta a ONG. Lynch comemora a iminente a decisão, mas critica o prazo de um ano sem relações homossexuais. “Gays e homens bissexuais que mantêm uma relação fechada e que são saudáveis continuarão sendo impedidos de doar sangue”, lamenta. A defesa da FDA a essa crítica é que não foi possível definir perguntas que identificassem com segurança quais homossexuais estariam expostos a um menor risco de infecção.


Segundo a OMS, em 39 países o sangue doado não costuma ser analisado rotineiramente em busca de infecções transmissíveis por transfusão, e apenas 16% das doações em países de baixa renda são analisadas em laboratórios com padrão de qualidade referendado.


A prevalência do HIV em doações de sangue nos países desenvolvidos é de apenas 0,002%, contra 0,85% em países pobres. A OMS, uma agência da ONU, recomenda que todas as doações de sangue sejam analisadas em busca de infecções, e que os doadores sejam voluntários e de baixo risco.

Comentario

Se não podem doar sangue, devido ao comportamento de risco, também não deveriam poder adotar crianças.

Anônimo