sábado, 6 de dezembro de 2014

Quem são os parlamentares que votaram CONTRA a fraude fiscal de Dilma e honraram 51 milhões de brasileiros

VEJA


Tiririca
No post anterior, eu dei a lista dos parlamentares que votaram a favor da fraude fiscal de Dilma e limparam a cena do crime. A pedidos, seguem os nomes daqueles que votaram contra a manobra do governo petista (PLN 36) e honraram, no mínimo, 51 milhões de brasileiros que demonstraram nas urnas, em outubro, seu repúdio à presidente.


Destaque para o deputado federal Tiririca, que contrariou a orientação de seu partido e votou NÃO, distinguindo-se de todos os outros 21 deputados governistas do PR.


De fato, era palhaçada demais para o nível dele.


DEPUTADOS:

DEM
Abelardo Lupion PR Obstrução
Alexandre Leite SP Não
Efraim Filho PB Não
Felipe Maia RN Não
Lira Maia PA Não
Mandetta MS Não
Mendonça Filho PE Não
Onyx Lorenzoni RS Não
Rodrigo Maia RJ Não
Ronaldo Caiado GO Não

PDT
Reguffe DF Não

PMDB
Alceu Moreira RS Não
Edinho Bez SC Não
Fábio Trad MS Não
Marçal Filho MS Não

PP
Afonso Hamm RS Não
Dilceu Sperafico PR Não
Guilherme Mussi SP Não
Jair Bolsonaro RJ Não
Jerônimo Goergen RS Obstrução
Julio Lopes RJ Não
Luis Carlos Heinze RS Obstrução
Renato Molling RS Não
Roberto Balestra GO Não

PPS
Arnaldo Jardim SP Não

PR
Tiririca SP Não

PROS
Miro Teixeira RJ Não

PSB
Abelardo Camarinha SP Não
Alexandre Toledo AL Não
Dr. Ubiali SP Não
Júlio Delgado MG Não

PSC
Pastor Marco Feliciano SP Não
Takayama PR Não

PSD
André de Paula PE Não
Eleuses Paiva SP Não
Marcos Montes MG Não
Ricardo Izar SP Não
Thiago Peixoto GO Não
Vilmar Rocha GO Não

PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame SP Obstrução
Antonio Imbassahy BA Não
Bruno Araújo PE Não
Domingos Sávio MG Não
Duarte Nogueira SP Não
Emanuel Fernandes SP Não
Izalci DF Não
Jutahy Junior BA Não
Luiz Carlos AP Obstrução
Luiz Carlos Hauly PR Não
Luiz Pitiman DF Obstrução
Mara Gabrilli SP Não
Nilson Leitão MT Não
Paulo Abi-Ackel MG Não
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Ricardo Tripoli SP Obstrução
Ruy Carneiro PB Não
Vaz de Lima SP Não
Wandenkolk Gonçalves PA Não
William Dib SP Não

PTB
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Eros Biondini MG Não

PTdoB
Luis Tibé MG Não

PV
Henrique Afonso AC Não
Roberto de Lucena SP Não

Solidariedade
Augusto Coutinho PE Não
Aureo RJ Não
Carlos Manato ES Obstrução
Dr. Grilo MG Obstrução
Laercio Oliveira SE Não
Zé Silva MG Não

SENADOR:
Waldemir Moka MS Não


* Os demais senadores de oposição não compareceram à votação, na tentativa de não dar quorum. Mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros, completou consigo mesmo o número necessário, o que não é usual, e a votação aconteceu.

Lista dos parlamentares que votaram a favor da fraude fiscal de Dilma e limparam a cena do crime

[* AUALIZADA COM OS NOMES DOS SENADORES, NO FIM DO POST.]
Charge Natalão
A charge está desatualizada, na verdade. Agora o pagamento sai até publicado


O deputado oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO) divulgou nesta quinta-feira (4) a lista de parlamentares por partido que votaram de madrugada a favor da fraude fiscal (PLN 36) da presidente-sem-freio Dilma Rousseff (PT), conforme explicado neste blog aqui, aqui e aqui. O arquivo está em tabelas, mas o Canal da Direita já divulgou os nomes em texto corrido no Facebook, poupando o meu trabalho braçal.
Cervejinho do guarda chargeOferecendo dinheiro (o ‘Natalão’ de 748 mil reais individuais) aos parlamentares para mudar a lei orçamentária que descumpriu, Dilma ainda legitimou que o cidadão comum, embora não possa mudar a lei, pague a “cervejinha” do guarda também. É o mau exemplo, como de hábito, vindo de cima.


Que o Brasil jamais se esqueça daqueles que limparam a cena do crime.


DEPUTADOS:


PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Assis Melo RS Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Evandro Milhomen AP Sim
Gustavo Petta SP Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Ananias CE Sim
Luciana Santos PE Sim
Manuela D`Ávila RS Sim
Osmar Júnior PI Sim
Perpétua Almeida AC Sim


PDT
André Figueiredo CE Sim
Damião Feliciano PB Sim
Félix Mendonça Júnior BA Sim
Flávia Morais GO Sim
Giovani Cherini RS Sim
Giovanni Queiroz PA Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Marcos Rogério RO Sim
Oziel Oliveira BA Sim
Paulo Rubem Santiago PE Sim
Subtenente Gonzaga MG Sim
Sueli Vidigal ES Sim
Weverton Rocha MA Sim
Wolney Queiroz PE Sim


PMDB
Akira Otsubo MS Sim
Alberto Filho MA Sim
Alexandre Santos RJ Sim
André Zacharow PR Sim
Camilo Cola ES Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Celso Maldaner SC Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Henrique Eduardo Alves RN Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hugo Motta PB Sim
João Magalhães MG Sim
José Priante PA Sim
Júnior Coimbra TO Sim
Leandro Vilela GO Sim
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marinha Raupp RO Sim
Mário Feitoza CE Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pedro Chaves GO Sim
Pedro Paulo RJ Sim
Professor Setimo MA Sim
Renan Filho AL Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Rose de Freitas ES Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Washington Reis RJ Sim


PP
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Aline Corrêa SP Sim
Arthur Lira AL Sim
Betinho Rosado RN Sim
Carlos Magno RO Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Iracema Portella PI Sim
João Leão BA Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Nelson Meurer PR Sim
Roberto Britto BA Sim
Sandes Júnior GO Sim
Simão Sessim RJ Sim
Vilalba PE Sim
Vilson Covatti RS Sim
Waldir Maranhão MA Sim


PR
Aelton Freitas MG Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Bernardo Santana de Vasconcellos MG Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Dr. Adilson Soares RJ Sim
Francisco Floriano RJ Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
João Maia RN Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Sim
Luciano Castro RR Sim
Lúcio Vale PA Sim
Manuel Rosa Neca RJ Sim
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Vinicius Gurgel AP Sim
Wellington Fagundes MT Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zoinho RJ Sim



PRB
Antonio Bulhões SP Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
George Hilton MG Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
Márcio Marinho BA Sim
Otoniel Lima SP Sim
Vitor Paulo RJ Sim


PROS
Antonio Balhmann CE Sim
Ariosto Holanda CE Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Dudimar Paxiuba PA Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Hugo Leal RJ Sim
José Augusto Maia PE Sim
Ronaldo Fonseca DF Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Vicente Arruda CE Sim


PRP
Chico das Verduras RR Sim
Jânio Natal BA Sim


PSB
Glauber Braga RJ Sim


PSC
Andre Moura SE Sim
Antônia Lúcia AC Sim
Silvio Costa PE Sim


PSD
Átila Lins AM Sim
Diego Andrade MG Sim
Edson Pimenta BA Sim
Eduardo Sciarra PR Sim
Eliene Lima MT Sim
Fábio Faria RN Sim
Felipe Bornier RJ Sim
Guilherme Campos SP Sim
Hugo Napoleão PI Sim
Jefferson Campos SP Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Manoel Salviano CE Sim
Moreira Mendes RO Sim
Onofre Santo Agostini SC Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Roberto Dorner MT Sim
Roberto Santiago SP Sim
Sérgio Brito BA Sim
Silas Câmara AM Sim


PSOL
Chico Alencar RJ Sim
Ivan Valente SP Sim


PT
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Amauri Teixeira BA Sim
Anselmo de Jesus RO Sim
Assis Carvalho PI Sim
Assis do Couto PR Sim
Beto Faro PA Sim
Biffi MS Sim
Bohn Gass RS Sim
Dalva Figueiredo AP Sim
Décio Lima SC Sim
Devanir Ribeiro SP Sim
Dr. Rosinha PR Sim
Edson Santos RJ Sim
Erika Kokay DF Sim
Eudes Xavier CE Sim
Fátima Bezerra RN Sim
Fernando Ferro PE Sim
Francisco Chagas SP Sim
Francisco de Assis SC Sim
Francisco Praciano AM Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Helcio Silva SP Sim
Henrique Fontana RS Sim
Iara Bernardi SP Sim
Iriny Lopes ES Sim
Janete Rocha Pietá SP Sim
Jesus Rodrigues PI Sim
João Paulo Lima PE Sim
Jorge Bittar RJ Sim
José Airton CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luci Choinacki SC Sim
Luiz Alberto BA Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Magela DF Sim
Márcio Macêdo SE Sim
Marcon RS Sim
Margarida Salomão MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Miriquinho Batista PA Sim
Newton Lima SP Sim
Nilmário Miranda MG Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Padre Ton RO Sim
Paulão AL Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Eugênio PE Sim
Pepe Vargas RS Sim
Policarpo DF Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Renato Simões SP Sim
Rogério Carvalho SE Sim
Ronaldo Zulke RS Sim
Ságuas Moraes MT Sim
Sibá Machado AC Sim
Taumaturgo Lima AC Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vander Loubet MS Sim
Vanderlei Siraque SP Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Sim
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim


PTB
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Jorge Côrte Real PE Sim
José Chaves PE Sim
Jovair Arantes GO Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Sabino Castelo Branco AM Sim
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Sim

PTdoB
Lourival Mendes MA Sim

PV
Fábio Ramalho MG Sim
Paulo Wagner RN Sim

Solidariedade
Benjamin Maranhão PB Sim
Berinho Bantim RR Sim
Wladimir Costa PA Sim


DEM
Mendonça Prado SE Sim

SENADORES:

PCdoB
Inácio Arruda CE Sim
Vanessa Grazziotin AM Sim

PDT
Acir Gurgacz RO Sim

PMDB
Casildo Maldaner SC Sim
Eduardo Braga AM Sim
Eunício Oliveira CE Sim
Ivonete Dantas RN Sim
João Alberto Souza MA Sim
José Sarney AP Sim
Lobão Filho MA Sim
Renan Calheiros AL Ar. 51
Ricardo Ferraço ES Sim
Romero Jucá RR Sim
Valdir Raupp RO Sim

PP
Benedito de Lira AL Sim
Ciro Nogueira PI Sim

PR
Alfredo Nascimento AM Sim
Blairo Maggi MT Sim

PRB
Marcelo Crivella RJ Sim

PSB
Lídice da Mata BA Sim
Rodrigo Rollemberg DF Sim

PSD
Sérgio Petecão AC Sim

PSOL
Randolfe Rodrigues AP Sim

PT
Ana Rita ES Sim
Angela Portela RR Sim
Anibal Diniz AC Sim
Delcídio do Amaral MS Sim
Eduardo Suplicy SP Sim
Gleisi Hoffmann PR Sim
Humberto Costa PE Sim
Jorge Viana AC Sim
José Pimentel CE Sim
Lindbergh Farias RJ Sim
Marta Suplicy SP Sim
Paulo Paim RS Sim
Walter Pinheiro BA Sim
Wellington Dias PI Sim

PTB
Armando Monteiro PE Sim
João Vicente Claudino PI Sim

Solidariedade
Vicentinho Alves TO Sim

Veja o caso completo aqui no blog:
1) Você altera a lei quando a descumpre? A Dilma altera! Entenda os crimes que podem levá-la ao impeachment;
2) “Quem critica o governo aqui é arrancado e agredido!” E quem troca “vai pra Cuba” por “vagabunda” é atendido!;
3) ‘Natalão’ garante impunidade de Dilma, mas oposição faz bonito!;

Selo Indígenas do Brasil valoriza artesanatos e produtos extrativistas

 


sexta-feira, 5 Dezembro, 2014 - 16:30
Imagem: Funai
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.
O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade. A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.
O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.
Leia aqui a Portaria Interministerial nº 2/2014 que institui o Selo Indígenas do Brasil.

Talita Viana
Ascom MDA

Só é possível preservar florestas se os povos tradicionais forem ouvidos

G1


Igarapé do Arquipélago de Bailique, na Amazônia
As florestas são o elemento mais importante para atenuar os efeitos dos gases nocivos que a atividade humana tem deixado na atmosfera.


 Tanto assim que, durante a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas – COP 15, realizada em Copenhague em 2009, o representante do Gabão, país da África, chegou a sugerir a criação de uma organização não governamental que se chamasse Aliança das Florestas, unindo países que têm esse trunfo em seu território. A iniciativa não foi para a frente.


Mas preservar as florestas deve ser um dos assuntos prioritários entre os líderes que estão reunidos até o dia 12 em Lima (COP 20), convocados pela ONU para debater sobre as mudanças climáticas.



O Brasil, nesse sentido, tem muito a dizer, já que a Amazônia é a região que tem a maior floresta tropical do mundo. Conversei sobre o assunto com Paulo Amaral (foto abaixo), pesquisador sênior do Imazon, instituto de pesquisa cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.


A boa notícia que ele me deu é que, sim, há meios de manter a mata preservada e, ao mesmo tempo, extrair dela madeira e frutos. Mas, para atingir esse objetivo, é fundamental ouvir e negociar com os povos tradicionais, pessoas que, de verdade, vivem o dia a dia num dos maiores tesouros que a humanidade tem atualmente.


E mais: há 24 milhões de hectares de terra desmatada na região amazônica. Se esses espaços forem usados pelas empresas de agropecuária, desde que façam uma recuperação adequada, por muito tempo não se precisará avançar mais sobre a floresta para esse fim. Veja abaixo a entrevista:
Paulo Amaral, pesquisador do Imazon 


Qual a proposta que vocês, ambientalistas, têm para preservar a Floresta Amazônica?
Paulo Amaral – O que nós estamos propondo é o Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Que ele seja feito em áreas de concessão florestal que não envolva apenas as empresas, o setor privado, mas também as comunidades. Sem envolver áreas públicas, setor privado e áreas de comunidade, a conta não vai fechar.


O que você quer dizer com isso?
Paulo Amaral – Não teremos madeira suficiente para atender a demanda do setor florestal. Uma forma de organizar o setor florestal e combater a ilegalidade é conceder áreas para o setor privado sim, mas dando todo o poder de comando e controle ao estado e cobrar o cumprimento desses contratos. Dessa forma vai-se conseguir organizar mais o setor em termos até de logística. Por outro lado, tem que estimular a participação das comunidades.


Estou entendendo que essa parceria entre empresas e comunidades é possível desde que cada um possa trocar com o outro a sua expertise... É isso?
Paulo Amaral – Sim, e já existe essa experiência, por exemplo, na Guatemala. A comunidade vai sendo capacitada com oficinas, fazendo projetos-piloto de manejo florestal na região. O que precisa é dar escala para isso. Além disso, o fundamental é que as comunidades possam fechar contratos que não sejam desfavoráveis a elas. Aí é necessário que os órgãos fiscalizadores fiquem atentos.


O que é mais difícil nessa relação, quando as empresas entram para administrar as florestas?
Paulo Amaral – A questão que se precisa entender é que não existe planejamento e exploração de floresta a curto prazo. Para fazer um manejo sustentável tem que saber que o cenário será de, no mínimo, 25 anos. Não adianta fazer uma exploração desordenada no primeiro ano e deixar o problema para a comunidade resolver. Os preços também têm que ser aqueles praticados pelo mercado, senão é injusto.



Qual o conceito de manejo florestal sustentável?
Paulo Amaral – O manejo florestal envolve algumas etapas e a exploração de madeira é apenas uma etapa. Tem que fazer planejamento, tem que ter técnica para fazer a extração da árvore causando poucos danos para as que estão do lado. E aí, com esses cuidados, é preciso fazer um monitoramento para saber como essa floresta está se comportando. O manejo preconiza que só vai ser retirado, em cada ciclo, a quantidade de volume que aquela floresta é capaz de recompor.


Infelizmente, sabemos que esses cuidados nem sempre são tomados. O próprio Imazon detectou 244 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em outubro. Qual o processo que leva a esse crime, esse desastre ecológico?


Paulo Amaral – Temos que ver que o princípio é que floresta tropical tem que ser úmida. Uma intervenção feita de maneira irresponsável, sem levar em conta o tamanho das árvores que são retiradas, sem levar em conta os danos que uma retirada feita de qualquer maneira podem causar às outras árvores, abre clareiras, deixa resíduos e seca essa floresta. Uma floresta seca fica mais suscetível a incêndios.

E floresta que pega fogo uma vez tem muita chance de pegar fogo novamente. A exploração intensiva reduz a biomassa e ela tem mais dificuldade de se regenerar. Com isso, o prejuízo é total para todos porque o ciclo de corte, que era de 50 anos, passa a ser de 90 anos.


Bem, então o que você está me dizendo é que é possível ter lucro com florestas se houver cuidados na hora de explorá-la. Nós temos bons exemplos de exploração de baixo impacto aqui no Brasil?


Paulo Amaral – Sim, há projetos-piloto na reserva Verde Para Sempre, na reserva Chico Mendes, na Vila Jatobá (onde irmã Dorothy foi assassinada em 2005). Nesses lugares deu certo, a comunidade se capacitou. Mas tem que dar escala, ou seja, mais comunidades precisam ser treinadas. E o governo tem que olhar o pequeno como pequeno e o grande como grande. Fazendo assim, pode haver parceria entre empresas e comunidades.



Inserindo os povos tradicionais na negociação.
Paulo Amaral – Sim, claro! Qualquer discussão sobre Amazônia tem que entender que há várias Amazônias: a seca, a úmida, a do cerrado. E tem que levar em conta também que lá tem muita gente morando, é uma população de São Paulo inteira. Se não inserir essa população nesses processos, eles vão fracassar. A Amazônia tem um potencial enorme para produção de serviços ambientais, por exemplo: pagar pelos serviços de proteção aos mananciais de água...


Há especialistas que criticam esse processo de remuneração porque acaba que o morador vai receber dinheiro sem produzir...
Paulo Amaral – O benefício direto é para quem produz e conserva. É uma forma de proteger, conservar, valorizar. Só se conserva aquilo que tem valor e quanto mais valor, mais cuidado a região terá. Esses povos tradicionais (índios, quilombolas...) são fundamentais para a Amazônia justamente por isso. É só olhar o mapa e verificar: as terras que têm dono são protegidas, produtivas.


Considera-se, genericamente, o agronegócio como um vilão da floresta. É isso?
Paulo Amaral – Hoje as áreas abertas na Amazônia são suficientes para atender a demanda de grão e de gado. Há 24 milhões de hectares desmatados, bastante para atender a demanda do mercado. O agronegócio pode restaurar essas áreas, recuperar parte delas. O governo pode dividi-las e criar infraestrutura, abrir estradas somente onde há áreas desmatadas, por exemplo. Para que elas possam ser um polo de produção.


O Manejo Florestal Comunitário, então, é uma luz no fim do túnel para as gerações futuras?
Paulo Amaral – Envolver todos os atores é, sim, um elemento fundamental para a conservação das florestas.




*Fotos: Igarapé do Arquipélago de Bailique, na Amazônia (Amelia Gonzalez)
Paulo Amaral, pesquisador do Imazon (Arquivo pessoal)

Atenção, paulistas! Com a concordância do PSDB de Alckmin, o PT aprova golpe na democracia representativa. O mesmo golpe que o Congresso impediu. O governador tem a obrigação de vetar. Imediatamente!



Comandada pelo PSDB, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por consenso o projeto de lei que autoriza a criação de conselhos populares no Estado, nos mesmos moldes da proposta elaborada pelo governo da presidente Dilma Rousseff - e que foi vetada por deputados federais dois dias depois da reeleição de Dilma.

Na quarta-feira, os deputados estaduais deram aval à participação popular nas decisões do governo paulista, por meio da criação da Política Estadual de Participação Social e do Sistema Estadual de Participação Social. O projeto de lei, apresentado pela bancada do PT, prevê que movimentos sociais sejam ouvidos na elaboração de políticas públicas no Estado, comandado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB). O texto segue para apreciação do governador.

O projeto de lei número 1073, de 2014, prevê dez tipos de instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos, conferências, comissões de política pública, mesas de diálogo, consulta pública e orçamento participativo. O texto afirma que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta "deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas". As despesas de viagem dos representantes da sociedade para a participação em reuniões e eventos deverão ser pagas pelo governo.

A votação da proposta do PT, que é minoritário na Assembleia, foi negociada com o PSDB em meio a um pacote de projetos de deputados e do Executivo para serem aprovados. O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que não houve polêmica porque o projeto não obriga a instalação de conselhos populares. "A proposta é autorizativa, não impositiva como a do governo federal. Não há necessidade de polêmica".

A Política Nacional de Participação Social apresentada por meio de decreto pela presidente Dilma, no entanto, também não obrigava o governo federal a seguir as decisões tomadas pelos conselhos, mas sim estabelecia a consulta popular antes da adoção de políticas públicas. PT, PSOL e PCdoB ficaram isolados na defesa da proposta criticada como "bolivarianista", que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.

Na Assembleia, o líder do PT, João Paulo Rillo, disse que a forma de apresentação da proposta em São Paulo, por meio de um projeto de lei e não por decreto, pode ter ajudado na aprovação. O projeto, afirmou Rillo, segue a "orientação política e ideológica" da proposta federal. ( AASP)

EIS A JUSTIFICATIVA E OS AUTORES DO PROJETO: TODOS PETISTAS! ENTRE ELES O PRESIDENTE E O TESOUREIRO DO PT! QUE VERGONHA!
Aprimorar o funcionamento democrático do Estado e oferecer para a população a oportunidade de atuar de forma continua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas publicas é tarefa do próprio Estado, e para isto impôe-se a criação de uma Politica Estadual de Participação Social e de um Sistema Estadual de Participação Social .


As manifestações populares, que emergiram com mais força e repercussão em junho de 2013, possibilitaram múltiplas leituras, mas de fato é consenso que  as manifestações representaram interessante exercício de democracia direta, o cidadão como indivíduo se expressando para formar a opinião pública e seus representantes formalmente constituídos.


Nesta casa temos representantes que receberam a delegação de executar a vontade do povo, porém é certo que não detém o monopólio do exercício da democracia.


Se o povo vai às ruas, dispensa mediadores e fala por si só, indica que os seus representantes não estão sendo porta vozes de causas políticas que lhe são caras. Manifestações de rua desse tipo representam, portanto, questionamentos às ações e omissões dos representantes e nunca negação à democracia.


2013 foi o ano em que o povo obteve na rua a revisão do reajuste das tarifas dos transportes públicos e inseriu a questão da mobilidade urbana no centro do debate político.


Uma sociedade democrática não deve se limitar à constituição de representantes que governem em nome do povo - democracia representativa – ou ao exercício democrático direto das manifestações de rua.
A democracia participativa é o caminho entre a institucionalidade dos governos e parlamentos e a efemeridade das mobilizações de rua.


Na sociedade brasileira, diversos mecanismos de democracia participativa foram se constituindo ao longo do tempo. A Constituição Federal de 1988 registrou esses espaços, fruto de uma intensa atuação de movimentos sociais que ao longo de uma década derrotou uma ditadura e constituiu as novas bases de nossa democracia. As práticas de democracia participativa, entretanto, estavam dispersas, com diferentes formatos e nomenclaturas: conferências, conselhos, audiências públicas, orçamento participativo, colegiados, comissões entre outros.


É nesse contexto que se insere o presente projeto de lei.


Em um momento de questionamentos da qualidade da representação democrática, é importante ter a sensibilidade de avançar na organização de um sistema de participação social que aprimore os mecanismos de democracia participativa da sociedade brasileira.


A democracia participativa reforça a legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo enfrentando os desafios do nosso tempo e avançando em democracia.


A bancada do Partido dos Trabalhadores, defensora de mais democracia, pretende potencializar o funcionamento democrático de nosso Estado com o presente Projeto de Lei, que  autoriza o Governador a instituir a Política Estadual de Participação Social e o Sistema Estadual de Participação Social.


Sala das Sessões, em 13-08-2014
João Paulo Rillo - PT; Gerson Bittencourt - PT; Antonio Mentor - PT; Telma de Souza - PT; Marco Aurélio - PT; Beth Sahão - PT; Edinho Silva - PT; Isac Reis - PT;  Rui Falcão - PT; Carlos Neder - PT; José Zico Prado - PT; Geraldo Cruz - PT; Adriano Diogo - PT; Luiza Cláudio Marcolino - PT;  Ana do Carmo - PT; Marcos Martins - PT; Ana Perugini - PT; Francisco Campos Tito - PT; Enio Tatto - PT; Hamilton Pereira - PT; Alencar Santana Braga - PT



Ibaneis Rocha Antídoto contra a corrupção


 
 

Publicado: 5 de dezembro de 2014 às 8:27
     
     
As mais recentes declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, de que a prática de propina e favorecimentos ocorre em empresas estatais de quase todos os setores não chegam a surpreender. Basta dar uma olhada na lista de escândalos que marcam a nossa história.


Para ficar num exemplo, do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que em 1994 — dezessete anos atrás — investigou denúncias de desvio de verbas do Orçamento da União envolvendo políticos e empresas, saiu a seguinte conclusão:


“Os fatos apurados por esta CPMI, em especial documentos colhidos junto a representante de uma grande empresa privada, reforçaram a crença de que no financiamento das campanhas eleitorais reside uma das principais modalidades de corrupção que atuam junto ao Poder Público”.


E, com um zelo que deve ser enaltecido, o relatório concluiu, de forma quase profética:


“Se o Poder Legislativo não revelar coragem e determinação para romper os históricos e perniciosos vícios do nosso sistema eleitoral, como o clientelismo e o abuso do poder econômico, não construiremos uma verdadeira democracia no País, eis que as eleições estarão maculadas pela fraude do voto. Quem compra um mandato eletivo não assume compromisso com o eleitor nem com a coletividade”.


Nessa toada, a CPMI recomendou o fim do sigilo fiscal e bancário para quem tiver mandato político, seja no Legislativo ou no Executivo, e propôs a cassação de 18 parlamentares à época. Seis foram efetivamente cassados, oito absolvidos e quatro renunciaram para fugir da punição.  As recomendações, arquivadas. As técnicas de corrupção, estas se modernizaram, transmudaram-se. Sofisticaram-se.


Isto, sim, surpreende, pois a rigor pouco foi feito com vistas a extirpar esse cancro. Formas existem, e como dependem de vontade política, não custa refrescar a memória.


Há mais de um ano, aguarda-se do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a boa vontade para encaminhar ao Palácio do Planalto a proposta de criação da carreira de Procurador de Empresa Pública, que por certo evitaria uma série de malfeitos no âmbito da administração pública.


A proposta foi cuidadosamente preparada pela Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais diante da ausência de organização e da evasão desses profissionais de carreira, justo num momento em que os escândalos assumem proporções bilionárias e envolvem personagens que, em tese, deveriam defender o patrimônio público.


Não se busca criar uma nova carreira, mas padronizar os serviços jurídicos das empresas estatais, claro, com total independência técnica para barrar malfeitos e malfeitores que se aproveitam da fragilidade dos instrumentos de controle. Isto tem dado certo nas consultorias jurídicas dos Ministérios, em sua larga maioria ocupadas por advogados das carreiras da Advocacia da União.



Nunca é demais repetir: qualquer ato na administração pública precisa ser contornado pelo Direito, vale dizer, pela lei, a quem o advogado está unicamente subordinado. Necessariamente. Por isso, a proposta conta com inteiro apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e aguarda uma resposta rápida do comandante da Advocacia Geral da União. O momento é de crise e cobra soluções ágeis e eficazes.



Dar efetividade a essa proposta pode servir de antídoto a escândalos que põem em descrédito as instituições, sejam eles de desvios de aplicações financeiras de instituições públicas para as contas particulares, de superfaturamento de obras, sejam também do comprometimento de recursos orçamentários e financeiros com a ineficiência da administração.



Para que se exemplifique a urgência, no Banco do Brasil, maior Instituição financeira do Brasil, os advogados não são concursados e a terceirização empreendida mostra-se extremamente equivocada.



Já passou da hora de retirar da gaveta a criação dessa carreira e proteger a sociedade dos escândalos que se amontoam por  ausência de filtros jurídicos.
Com a palavra, o Advogado Geral da União.

Ibaneis Rocha é presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)

Carlos Chagas COMO CONVIVER COM A LAMBANÇA?




Publicado: 5 de dezembro de 2014 às 0:00 -

Argumentos jurídicos podem ser despejados em cascata para justificar a liberdade do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, concedida em habeas-corpus pelo ministro Teori Savaski, do Supremo Tribunal Federal. 


Mas parece no mínimo vingança da natureza que no mesmo dia, quarta-feira, tenha sido conhecida a delação premiada do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, da Toyo Setal, braço brasileiro de uma multinacional japonesa.


Porque o agora candidato à diminuição da pena a que será condenado revelou haver a empresa repassado 152 milhões de reais a título de suborno, por orientação de Renato Duque, para o clube das empreiteiras conseguir contratos com a Petrobras. Aliás, 4 milhões foram doados a campanhas eleitorais do PT.


Os outros 148 milhões foram distribuídos entre dirigentes da Petrobras e políticos de variados partidos, registrando-se que o chefe de Renato Duque na estatal petrolífera, Pedro Barusco, por enquanto preso, comprometeu-se a devolver 248 milhões depositados em bancos na Suiça. Ele também pretende uma condenação menor, aguardando-se com curiosidade sua delação premiada, certamente mais explosiva ainda.


Dá para entender que um ladravas confesso se encontre fora das grades apenas porque o ministro Teori considerou que dinheiro depositado no exterior não justifica prisão preventiva? Mesmo tendo sua origem sido confessada?


Não se passa um dia sem que mais detalhes do escândalo da Petrobras ganhem as manchetes. Pelo jeito, não só da Petrobrás, mas conforme depoimento de outro bandido, por sinal cumprindo pena em casa, estão envolvidas várias empresas públicas encarregadas dos setores hidroelétricos, rodoviários, ferroviários e ligados a portos e aeroportos. Toda essa roubalheira aconteceu nos últimos anos, parecendo difícil ter sido ignorada pelo primeiro escalão do governo.


Só falta, agora, conhecer a lista de dezenas de políticos implicados nesse assalto aos cofres públicos na forma de contratos superfaturados, escolhas fajutas de empreiteiras, propinas entregues a partidos e centenas de milhões desviados para o exterior.


Pode um governo conviver com tamanha lambança? Agora que se aguarda a composição do novo ministério, que tal se candidatarem o Tigrão, o Melancia e o Eucalipto?


VALEU PARA SUAS EXCELÊNCIAS
Espantou o país inteiro o esforço feito por deputados e senadores durante 19 horas acomodados no plenário do Congresso para, no final, a maioria aprovar o projeto da presidente Dilma que transforma deficit em superavit. Poucos arredaram pé, mesmo dormindo nas poltronas e comendo biscoitos. 


Valeu, porque por promessa da chefe do governo, 444 milhões serão destinados a financiar as emendas individuais ao orçamento apresentadas por cada parlamentar, com a média de 750 mil reais por cabeça. Não se garante que esses recursos serão todos aplicados em obras e realizações municipais, mas essa é outra história. O preço de cada voto, pelo menos, foi conhecido.

Carlos Chagas CHANTAGEM EXPLÍCITA






Publicado: 3 de dezembro de 2014 às 0:00 - Atualizado às 0:02

Al Capone vendia proteção aos comerciantes de Chicago. Se não pagassem, mandava seus capangas incendiar e até jogar bombas nos estabelecimentos.



Exceção das explosões, qual a diferença entre a ação do rei dos bandidos americanos e a ameaça feita pela presidente Dilma aos líderes dos partidos da base oficial, na noite de segunda-feira? 



Ela comunicou que só liberaria 444,7 milhões para as emendas individuais ao orçamento, de deputados e senadores, caso eles aprovassem o projeto alterando as metas fiscais para o ano em curso. 



Condicionou a entrega de recursos para obras nos municípios à votação do projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo ao governo descumprir a meta fiscal deste ano e transformar deficit em superavit.



O nome dessa operação é chantagem. Importa menos se parte das emendas individuais cheira mal, tendo em vista ligações espúrias entre seus autores e empreiteiros de obras superfaturadas. De qualquer forma, serão escolas, postos de saúde, pontes, estradas vicinais e uma infinidade de outras iniciativas destinadas a beneficiar municípios e regiões do interior.



A gente pergunta como tamanha barganha pode acontecer senão à luz do dia, pelo menos já de noite, sob os holofotes da sala de reuniões da presidente Dilma com seus líderes. Pior é que os fotógrafos registraram todo mundo rindo, como numa festa de Natal antecipada. Houve um adendo, quando a anfitriã acrescentou que seria aprovar o projeto de mudança na LDO ou o governo cortar verbas para obras em estados e municípios.



Como tamanha indecência pode acontecer? Primeiro por não ser novidade, muito menos prerrogativa da administração do PT. Ainda que sem a desfaçatez de um ato público, faz tempo que essas coisas se repetem, calcadas na Oração de São Francisco: é dando que se recebe. Do Brasil Colônia à Monarquia e à República, das ditaduras à democracia, a regra tem sido a mesma.



DE HERODES AOS TEMPOS ATUAIS
Herodes cuidou das criancinhas, chacinando milhares. Agora chegou a vez dos velhinhos. O governo anuncia que por conta do aumento da idade média dos brasileiros, será reduzido em 0.65% o cálculo das aposentadorias. Quer dizer, os velhinhos receberão menos porque viverão mais.

Consequencias da COPA, do Petrolão, da corrupção desenfreada e, no ano que vem, teremos de aguentar as consequencias das Olimpiadas, inclusive climaticas, pois o desmatamento do restinho da Floresta Atlantica já começou.



Glauco Fonseca
O silêncio dos coniventes
Publicado: 4 de dezembro de 2014 às 16:41 - Atualizado às 16:47

Não foi por “hobby” nem por amor que fiquei acordado até as cinco da manhã vendo pela TV a sessão no Congresso Nacional que aprovou o estupro da LDO e o assassinato da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Fiquei acordado, à base de café e resistindo aos resmungos de minha mulher para que eu próprio não esquecesse tão cedo a lição que só consolidei quando a noite estrelada esmaecia num contraste de beleza que me lembrou, todavia, que sempre há um dia após o outro. A lição que aprendi, contudo, não foi política, pois nada de novo havia sido jogado ao picadeiro.


Havia um problema que os vencedores da eleição tinham que resolver como num “thriller”: Uma bomba-relógio fora ativada e estava prestes a ser detonada, montada com explosivos escondidos na campanha eleitoral e cujo estopim fora acendido pela equipe econômico-pirotécnica do próprio governo há vários anos.



A gastança desenfreada da gestão petista não podia dar em outro resultado que não o desastre. O descontrole, a inépcia e a corrupção endêmica dos governos Lula e Dilma deram como resultado um déficit tão violento, fruto do esgotamento das mentiras e da contabilidade criativa, que empurraram os próprios aliados do parlam nto ao desfiladeiro, fazendo-os varar a madrugada para afastar o governo alguns centímetros do precipício.


Depois de mais de meio século já vivido num país de terceiro mundo que dele não sairá tão cedo, não vi nada de novo até as 5 da manhã de hoje, com os olhos cansados e pintados de vermelho. Só percebi a lição quando desliguei a TV e apaguei as luzes. O apagar das luzes foi o momento do aprendizado, mesmo anunciada a rendição da escuridão da noite.


Adormecido em pé, modorrento como se estivesse assistido ao um filme velho, respondi a mim mesmo: o que aconteceu não foi um desastre econômico, político ou social. A bomba foi explodida quando alguém cortou o fio errado que, ao invés de desativar o mecanismo, apressou o relógio.



Apenas mais um filme velho e manjado, tornando o artefato impossível de se desativar. Quem montou a bomba e depois a explodiu não foram políticos nem simples burocratas, mas pessoas em gestão, responsáveis pelo gerenciamento do país. Quem detonou com o Brasil foram pessoas em cargos de…gestão!



Certamente veremos algumas – poucas – críticas de líderes de Fiesp, Firjan e outras entidades semelhantes e bem menos importantes. Ouviremos diagnósticos “brilhantes” de catedráticos em administração, de ilustres administradores, de premiados gestores, líderes ou mantenedores de entidades ligadas às “boas práticas” de gestão em todo o país.


Todos eles, em uníssono, dirão que a morte era anunciada e que não havia outra medida a tomar. Ouviremos, em tom de consternação, grandes mentores gerenciais e “management experts” graduados em mais de um planeta do sistema solar dizer que “o governo gastou demais e não havia outra alternativa”.



A grande verdade é que qualquer brasileiro suspeitava que algo muito errado estava acontecendo. Nas rodas de chope ou chimarrão, da cobertura ao subsolo, com ou sem gravata, as pessoas desconfiavam que alguma coisa estava esquisita: Como é que, esgotada a criatividade dos seres mais criativos do mundo – os trotskistas – as contas iriam fechar?


A resposta todos sabiam, principalmente os gestores, os administradores, os economistas, os responsáveis técnicos e as pedras das ruas por onde eles passam: Não tinha, não tem e não terá como fechar as contas com as “boas práticas de gestão” que estavam sendo empreendidas. Nem ontem, nem hoje e muito menos amanhã. Nunca.


Consegui adormecer feliz por ter visto uma oposição em ação. Eram meia dúzia de espartanos encenando comédia para Xerxes rir, mas fazendo lá sua parte. Governistas incansáveis, correndo em desespero, também um bando de coitados, currados e em frangalhos, também fizeram sua parte.


 Eu, triste por descobrir que minhas suspeitas se confirmavam, entreguei-me ao sono sem esquecer dos ilustres capitães das “melhores práticas”, dos grandes ícones da administração e das finanças, dos líderes festejados, muitos deles com livre trânsito nos gabinetes do poder e poucos até mesmo com sala própria ao lado de quem manda.



A eles, aos presidentes das federações e aos incensados “pensadores” da gestão eu mando uma vaia longa e silenciosa. A culpa por tudo isto é deles também.


Não escutaram quando o pai da namorada disse: “Sai daí, Jolly, senão…”.


Operação Lava Jato Construtora sueca Skanska anuncia que vai deixar o Brasil

A decisão de fechar as portas ganhou força depois das denúncias da Lava Jato
Publicado: 3 de dezembro de 2014 às 19:25

Em julho a empresa já apontava desgosto em relação aos negócios no Brasil e na Argentina Foto: Divulgação Skanska
Em julho a empresa já apontava desgosto em relação aos negócios no Brasil e na Argentina Foto: Divulgação Skanska


A construtora sueca Skanska vai deixar o Brasil, a empresa sediada em São Paulo está presente no país desde a década de 1990. A construtora tem um quadro de 4,7 mil funcionários. A Skanska atua no ramo de serviços de construção e montagem de plantas industriais, centro de refinação, geração de energia e transmissão elétrica.  Fundada em 1887, está presente em 15 países e fatura por ano cerca de US$ 21 bilhões.


Em julho a empresa já apontava desgosto em relação aos negócios no Brasil e na Argentina, foi quando anunciou uma redução de suas atividades, depois dos prejuízos milionários em projetos nos dois países.


A decisão de fechar as portas e sair do país ganhou força, depois que a construtora foi mencionada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a justiça, somente em contratos com a Petrobras, a Skanska recebeu R$ 4 bilhões em consórcio com outras companhias.



Em entrevista para a Folha, o porta-voz da companhia, Edvard Lind alega que a matriz havia realizado investigações sobre a filial brasileira e nenhuma irregularidade foi encontrada. De acordo com Lind a matriz nunca soube de casos de corrupção, discorda de ações assim e continua investigando o caso.


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Reforma Ministerial

Ditadura Lula vai falar à Comissão da Verdade na segunda-feira






Perseguido na ditadura, ex-presidente enviou ao Congresso projeto que deu origem à comissão
Publicado: 6 de dezembro de 2014 às 10:07 - Atualizado às 10:13

instalacao da comissao da verdade
Instalação da Comissão da Verdade, proposta pelo então presidente Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará um depoimento à Comissão Nacional da Verdade na próxima segunda-feira, 8. A informação é do coordenador da comissão, o advogado e professor Pedro Dallari.


Ele será o segundo ex-presidente ouvido pela comissão. O primeiro foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que falou a integrantes do grupo em seu apartamento, no Bairro de Higienópolis, em São Paulo, no dia 26.


Apesar de confirmar o depoimento de Lula, o coordenador não soube dizer em que horário e local irá ocorrer; e a assessoria do ex-presidente não foi localizada.


De acordo com explicações de Dallari, os dois ex-presidentes foram escolhidos por seu envolvimento direto com a questão das investigações sobre graves violações de direitos humanos na ditadura.


“Os dois tiveram grande engajamento”, disse. “Fernando Henrique é o responsável pela criação e instalação da Comissão Nacional Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, em 1995. E o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que deu origem à Comissão Nacional da Verdade.”


Os depoimentos de Fernando Henrique e Lula não serão incluídos no relatório final da comissão, que será entregue à presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, 10. Eles farão parte, no entanto, do acervo de depoimentos e documentos que será colocado à disposição de qualquer pessoa interessada, no Arquivo Nacional.


Lula foi vigiado e perseguido e chegou a ser preso nos anos da ditadura militar, em decorrência de sua atuação como líder sindical. Ele comandou uma série de grandes graves que, no final década de 1980, ajudaram a acelerar o fim do regime autoritário.


ENTREGA DO RELATÓRIO
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade será entregue à presidente em audiência no Palácio do Planalto, às 9 horas da quarta-feira. Até a noite desta sexta-feira, 5, a coordenação da comissão e a assessoria da Presidência ainda não haviam divulgado detalhes do encontro.


De acordo com informações recebidas por integrantes da comissão, deverá ser um encontro mais discreto do que o realizado na instalação da comissão, em 2012. Dessa vez, Dilma não estará acompanhada por autoridades de fora do governo.


Do evento anterior os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Também estiveram presentes os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).


A explicação para a mudança seria o caráter do encontro. Em 2012 tratava-se da instalação solene de um grupo de trabalho criado por meio de lei aprovada no Congresso, após um acordo de lideranças. A reunião de agora é para a entrega do resultado do trabalho dos comissionados.


Após o encontro, Dilma participará de outros eventos relacionados à data, na qual se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Os representante da comissão, por sua vez, irão a um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para a entrega de cópias do documento a representantes da sociedade civil. Eles também irão à Câmara, ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Roldão Arruda/AE)

'Brasil pode ter papel crucial na crise do clima', diz Al Gore


Lalo de Almeida/Folhapress
O ex-vice-presidente americano Al Gore durante entrevista para a *Folha* no hotel Sheraton em Sao Paulo
O ex-vice-presidente americano Al Gore durante entrevista para a Folha no hotel Sheraton em São Paulo


O ex-senador e ex-vice-presidente dos EUA Albert Gore volta ao Rio com seu otimismo e sua pregação pela necessidade de combater o aquecimento global.
Seu Projeto Realidade Climática arrebanhou 750 pessoas de 55 países para três dias de treinamento para disseminar a mensagem: impedir que a atmosfera se aqueça mais que 2ºC, nível considerado perigoso para a estabilidade do clima.
"Em 79 países o preço da energia de painéis solares está igual ou abaixo do preço da eletricidade pela queima de carvão", diz Gore. "O fato de as soluções estarem disponíveis é o antídoto para a paralisia política."


Uma das fontes do otimismo do americano é a aceitação da necessidade de agir por parte do mundo corporativo: "Os empresários estão à frente dos políticos".
*
Folha – A sua organização já realizou 25 treinamentos pelo mundo sobre a mudança do clima. Por que no Brasil, agora, e por que em 2014?
Al Gore – O Brasil é um dos países mais importantes do mundo, todo mundo está ciente disso.


O Brasil e os Estados Unidos, juntos, estão entre os maiores e mais poderosos países no hemisférios Ocidental, e o Brasil emergiu como um líder na comunidade das nações e todos respeitam as posições do Brasil.


Este é um ano crucial, por causa das negociações que serão concluídas em Paris dentro de um ano, contado do mês que vem.


É o momento em que se espera que o mundo se ponha de acordo, finalmente. Já existe um impulso poderoso. Nesta semana mesmo, o lançamento do sumário para formuladores de políticas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) mais uma vez enfatiza a incrível urgência dessa crise.


O mundo se depara com uma emergência global, e o Brasil pode desempenhar um papel crucial em resolver essa crise, aproveitar essa oportunidade.


Por outro lado, o governo do Brasil se recusou a reconhecer e assinar a Declaração de Nova York sobre Florestas. O sr. ficou decepcionado?
Sim, fiquei. Mas o Brasil também disse que, se outros países agirem, isso terá impacto sobre as escolhas do Brasil no futuro. Agora que a temporada de eleições acabou, no Brasil e no meu país, creio que chegou o tempo de nos mexermos na direção de um enfrentamento sério dessas questões.



Afinal de contas, vamos ouvir não só o que os cientistas estão dizendo, mas o que a natureza está dizendo. O Estado de São Paulo está em meio a uma seca séria. Os cientistas assinalam que sua fonte principal de água doce têm sido os chamados "rios voadores" que correm sobre e através da Amazônia para o Sudeste do Brasil. Quando a Amazônia sofre danos demais, esse processo é interrompido, e o bombeamento dessa água de volta para o céu, pela floresta, se enfraquece e as represas secam.


Na Califórnia, o maior Estado dos EUA, nós também estamos experimentando uma seca histórica. Essa é uma das principais razões para a Califórnia vir agindo para se tornar um líder entre os governos regionais. E eu ouço de cada vez mais cidadãos do Brasil que é hora de se unir à comunidade mundial e defender medidas que vão resolver a crise do clima.


Seu livro e o filme "Uma Verdade Inconveniente" foram lançados em 2006, oito anos atrás. De lá para cá, o sr. sentiu necessidade de mudar as suas falas, talvez soar um pouco menos alarmista? Alguns especialistas dizem que catastrofismo demais pode levar à paralisia, à inação.


Bem que eu gostaria de que as previsões dos cientistas que apresentei naquele filme se tivessem provado incorretas. Mas infelizmente elas acabaram subestimando quão séria a crise está se tornando. Portanto, não, não há nada para eu mudar naquele filme, a não ser talvez para destacar que alguns perigos acabaram se revelando piores.


Mas, quando as pessoas ouvem falar de catástrofes iminentes, isso não teria potencial para paralisar a ação? Minha resposta é: não precisa ser esse o caso. Há muitos poluidores pesados de carbono que têm despendido muito dinheiro e esforços para tentar paralisar o processo político, porque não querem mudança. Acho que essa vulnerabilidade à inação política desaparece quando as soluções ficam disponíveis.


Uma das grandes mudanças desde que o filme estreou em 2006 é que o custo da eletricidade de painéis solares e de geradores eólicos caiu dramaticamente. Em 79 países o preço da energia solar está agora igual ou abaixo do preço da eletricidade pela queima de carvão. O fato de as soluções estarem disponíveis é o antídoto para a paralisia política.


O relatório de síntese do IPCC, por exemplo, fala agora mais de "riscos", em lugar de "perigos", e enfatiza a exequibilidade de um "orçamento de carbono" que nos dê 66% de chance de manter a elevação temperatura abaixo dos 2º C considerados perigosos. O sr. preferiria ouvir palavras mais fortes do IPCC?


Creio que os cientistas são por natureza cautelosos na maneira pela qual apresentam suas conclusões. E respeito isso. O restante de nós aprendeu a interpretar o que estão dizendo. Afinal, quanto aos relatórios anteriores do IPCC, a experiência posterior no mundo foi que as coisas ficaram piores.



O relatório que saiu nesta semana na realidade tem algumas expressões muito dramáticas, alguns alertas muito sombrios: se não entrarmos em ação, veremos consequências muito danosas e irreversíveis, dificuldades para fornecer alimentos adequados, enchentes nas cidades, e isso em linguagem muito mais dura do que usaram no passado.


O sr. então não concorda que o IPCC esteja amenizando sua mensagem.


De novo: a cultura dos cientistas é inerentemente conservadora. Porque eles não são políticos, não estão acostumados a ficar sob os olhos da opinião pública, mas sim a ser extremamente cuidadosos no modo pelo qual afirmam suas conclusões.


E isso naturalmente leva, algumas vezes, a subestimar a seriedade das consequências. Não acho que façam isso por temer críticas, mas porque querem se ater ao processo científico.


Para o restante de nós, o dever é tomar o que eles apresentam, em termos muitos alarmantes, mesmo que uma subestimativa, como base para a ação, e não só como mais palavras.


O objetivo é fazer as emissões de carbono pararem de crescer nos próximos cinco ou dez anos e levá-las a zero em 2100. Desde o Protocolo de Kyoto, porém, elas estão aumentando, e isso apesar da redução da atividade econômica após 2008. É algo que se pode alcançar, ou só uma miragem?


É factível. A dramática redução dos preços da energia de fontes alternativas está causando mudanças revolucionárias na economia do mundo. As dez maiores geradoras de eletricidade na Europa que usam carvão perderam a metade de seu valor nos últimos cinco anos. Muitas de suas congêneres no mundo estão sob tremenda pressão financeira, porque o custo da energia renovável está se tornando tão baixo.



Essa é uma mudança profunda.
Os investimentos precoces em pesquisa e desenvolvimento para eletricidade solar e eólica agora estão sendo recompensados de forma muito dramática. Num dia da primavera passada, alguns lugares na Alemanha tiveram 75% de toda sua energia de fonte solar e eólica. No meu país, se olharmos para a energia nova, na primeira metade deste ano, quase dois terços vieram de fontes solar e eólica.


Estamos vendo essas mudanças, não é apenas mais do mesmo pessimismo que levou a [o fracasso] de Copenhague.


O mundo mudou. As alternativas agora não só são competitivas como, em muitos países, são mais baratas do que continuar a queimar combustíveis fósseis sujos.



Vamos falar da China. Esse país anunciou na Cúpula do Clima de Nova York a intenção de começar a diminuir suas emissões "tão cedo quando possível" e tem reduzido a intensidade do uso de carbono por unidade de PIB. O sr. acha que os compromissos assumidos pelos EUA estão à altura dos da China?


Eu gostaria de ver tanto a China quanto os EUA fazendo mais, mas vamos falar dos dois separadamente.


A China acabou de introduzir um imposto sobre o carvão. Gostaria que os EUA fizessem o mesmo. Acabou de criar um teto para emissões e um sistema de comércio de permissões para emitir em cinco cidades e duas províncias e anunciou que será um piloto para um sistema de alcance nacional no ano que vem. Baniu usinas a carvão em várias províncias.


Está exigindo de todos os poluidores de carbono que meçam e reportem suas emissões, mês a mês e ano a ano. Investiu muito mais na fabricação de painéis solares e geradores eólicos do que qualquer outro país.


Eles estão dando alguns passos muito positivos, mas é preciso fazer mais. E acho que vão fazer mais, em parte porque a poluição convencional do ar, com a queima de tanto carvão, está agora deixando seu povo doente. A expectativa de vida baixou mais de cinco anos por causa da poluição, e os líderes chineses expõem agora abertamente sua preocupação de que isso possa provocar distúrbios políticos, se eles não mudarem as regras, e causar dano à dominância do Partido Comunista. Eis aí algo que captura a atenção deles.


Nos EUA, o presidente Barack Obama tem entrado em ação sem o Congresso, usando uma lei que a Corte Suprema disse ser adequada, e está seguindo em frente para reduzir emissões de CO2. Ele já reduziu dramaticamente as emissões dos automóveis. Mas ambos, China e EUA, deveriam fazer mais, na minha opinião.


Negociadores brasileiros se queixam da barreira erguida no Congresso americano contra um acordo vinculante, com obrigações legais, em 2015. Muitos acreditam que é um sinal seguro de nenhum acordo razoável será obtido em Paris. O que o sr. lhes diria para renovar suas esperanças?


Antes de mais nada, a opinião pública nos Estados Unidos está mudando dramaticamente. Em segundo lugar, o governo Obama obteve um parecer jurídico dizendo que ele pode modificar um tratado que tenha sido adotado e ratificado e atualizar as provisões desse tratado sem ter de voltar ao Senado para uma outra ratificação.


O sr. se refere à Convenção do Clima de 1992, já que o Protocolo de Kyoto, de 1997, não foi ratificado pelos EUA, correto?
Sim. E ela diz que os Estados Unidos estão obrigados a agir para evitar níveis perigosos de gases do efeito estufa. Agora os cientistas dizem que qualquer coisa que eleve a temperatura global acima de 2º C é um nível perigoso. Ele tem a autoridade de que necessita, sem nova ratificação.


Os relatórios recentes "Nova Economia do Clima" e "Negócio Arriscado" parecem sinalizar uma atitude muito mais receptiva do mundo corporativo para a questão do clima, ou pelo menos de alguns de seus líderes mais destacados. O sr. diria que há impulso suficiente para uma virada, em que líderes empresariais passarão a pressionar governos para agir?


Sim. Creio que os empresários estão à frente dos políticos. Qualquer empresa que lide diretamente com consumidores, oferecendo produtos ou serviços, está agora sob pressão crescente para se assegurar de que seus clientes não mudem para competidores que tenham políticas ambientais melhores. E esses negócios fizeram os investimentos para se tornarem verdes estão agora pressionando os governos para que façam mais.


Vejo isso todos os dias, e está fazendo uma diferença. E eles querem que essas mudanças sejam incluídas na lei para ter certeza de que todos terão de fazer o mesmo.


Para concluir: o sr. está otimista quanto a um acordo em Paris?
Estou otimista. Havia um poeta americano no século 20, Wallace Stevens, que escreveu o seguinte: "depois do último não, vem o sim, e o futuro do mundo depende desse sim".




Tivemos muitos períodos na história do homem em que militantes pela abolição da escravatura, pelo direito das mulheres a votar como os homens, contra o apartheid, pelos direitos civis em meu próprio país –uma longa lista de exemplos...


Em cada um desses casos, houve momentos em que as pessoas ficaram desencorajadas, e parecia que nunca iria acontecer. Mas, porque era a coisa certa, aconteceu de fato. É nessa história que a luta pelo equilíbrio do clima tem lugar. Sempre que nós, seres humanos, nos depararmos com uma escolha clara entre o que é certo e o que é errado, com o tempo acabaremos fazendo a coisa certa. Estamos agora nesse ponto, e em Paris daremos o próximo passo.


Troca de partido na Presidência faz desmatamento no país subir

FOLHA de SÃO PAULO



Eleições presidenciais que resultam em mudança do grupo político no poder podem ser consideradas mais um "motor" do desmatamento da Amazônia no início da nova gestão.


A conclusão é de um estudo financiado pela Comissão Europeia e publicado por cinco pesquisadores brasileiros e um holandês na revista científica "Land Use Policy".
Outros fatores são a oscilação do preço da soja, o custo da terra, os padrões de migração e a implantação de rodovias, hidrelétricas e outras obras na Amazônia.
Segundo a pesquisa coordenada pelo geólogo Saulo Rodrigues Filho, da UnB (Universidade de Brasília), mudanças políticas interferem na eficiência da fiscalização. As previsões com base apenas nos demais fatores podem subestimar em mais de 50% o desmatamento.


De fato, o desmatamento pulou de 14,9 mil hectares em 1994, quando FHC foi eleito, para 29 mil hectares em 1995. E cresceu de 21,6 mil hectares em 2002, ano da eleição de Lula, para 25,4 mil e 27,7 mil hectares em 2003 e 2004. Os desmatamentos nesses três anos de aumentos foram os maiores desde o início do monitoramento em 1988.


Os autores afirmam que essa dinâmica é resultado de uma fragilidade institucional. "Uma das causas é o número excessivo –cerca de 25 mil– de cargos comissionados", diz Rodrigues Filho.


"A tese tem sentido", diz Dalton de Morison Valeriano, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). "Nas transições de governo há fragilidade no aparelho de controle de desmatamento."


Tendência não significa certeza, porém. Rodrigues Silva lembra o desmatamento caiu entre os governos Sarney e Collor, que assumiu em 1990. A causa foi o desaquecimento da economia causado pelo Plano Collor.


Manifestação contra DILMA será HOJE às 14 horas na frente da Biblioteca Municipal.


Contra corrupção
Aécio convoca para ato de protesto em todo o país
Manifestação marcada para este sábado é protesto contra corrupção
Publicado: 6 de dezembro de 2014 às 10:45
Aecio protesto corrupcao foto reprodução
Em vídeo, o senador Aécio Neves (PSDB) convoca internautas para manifestação contra o Petrolão

O senador Aécio Neves (PSDB-SP) está convocando os brasileiros para participarem de protestos contra a corrupção no país na tarde deste sábado, 6. Em vídeos divulgados pelo Facebook, Aécio e outros parlamentares da oposição aparecem fazendo convites para a manifestação.

Em São Paulo, os protestos acontecerão na Avenida Paulista, às 15 horas. Em Brasília, será às 14 horas, em frente à Biblioteca Nacional.

Na página da manifestação no Facebook, a descrição informa que o ato terá como tema central “petrolão e LDO”. Em vídeo, Aécio Neves cita as denúncias de corrupção na estatal e afirma que o protesto será um encontro “em favor da democracia”, da “ética” e de “um Brasil melhor”.

Nas últimas semanas, a oposição tentou impedir a aprovação no Congresso Nacional de projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] de 2014 e autoriza o governo a fazer uma poupança menor para pagar os juros da dívida pública.

À espera de denúncia da Procuradoria, empreiteiras já sentem o bafo da lei


Josias de Souza

Os procuradores que atuam na Operação Lava Jato farão hora extra neste final de semana. Fecharão o primeiro lote de denúncias contra executivos de empreiteiras que fraudaram concorrências na Petrobras para elevar os lucros e pagar propinas a agentes públicos. A Procuradoria planeja protocolar as peças na Justiça nos próximos dias. Dá-se de barato que serão convertidas em ações penais.


As grandes construtoras nacionais vivem dias atípicos. Com os porões invadidos pelo instituto da delação premiada, deixaram de ser logomarcas inalcançáveis. Sentem o hálito corrosivo da lei como jamais sentiram antes. Habituaram-se aos escândalos. Mas eles não costumavam render nada além dos 15 minutos de má- fama nas manchetes. Hoje, adicionou-se à encrenca algo que o repórter Elio Gaspari chamou de “efeito Papuda”.


Tentaram um acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Admitiriam a formação de cartel na Petrobras e pagariam uma multa polpuda. Mas queriam que seus executivos fossem deixados em paz. Por ora, não colou. Conversando com o preposto de um dos empreiteiros encrencados, o repórter percebeu que eles se consideram fruto do meio.


No fundo, as construtoras acham que a culpa é da sociedade. Com todas as facilidades que receberam —do direito ao sobrepreço à impunidade vitalícia— foram praticamente intimados a ser o que são. E tudo continuaria assim, não fosse a indiscrição dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Yossef, cujos depoimentos puxaram outras delações, desorganizando o esquema.


É como se os mandachuvas das empreiteiras, pegos com a boca suja de óleo, esperassem que o Brasil sentisse remorso pelo que o juiz Sérgio Moro e os procuradores estão fazendo com eles. Tratam-nos como vilões irreversíveis, sem direito à atenuante do meio apodrecido que os produziu. Parece que ainda acreditam que a aliança com o amoralismo político os desobriga de levar em conta as próprias culpas.