sexta-feira, 6 de março de 2015

Documento aponta 72 países com os piores sistemas de saúde pública do mundo. BRASIL está incluído.Parabens PT!



Brasil é o último da lista; 28 estão vulneráveis a uma epidemia semelhante ao do ebola.

Foto: USP ImagensFoto: USP Imagens

Relatório divulgado nesta terça, 3 de março, pela ONG Save the Children aponta os 72 países que possuem os piores sistemas de saúde pública do mundo.

O título de “menos pior” é do Brasil, na 72ª colocação. O topo da lista é ocupado pela Somália. A Índia está em 55º lugar e a China em 12º.

Afetadas pela epidemia de ebola, que ceifou 9.365 vidas, a Libéria está em 44º lugar, a Serra Leoa em 46º e Guiné em 65º.

A ONG estima que o custo da operação para conter o ebola na África chega a US$ 4,3 bilhões. Uma melhora preventiva nos sistemas de saúde teria custado US$ 1,58 bilhão.

MELHORES

O relatório também inclui uma lista dos dez países com os melhores atendimentos médicos. A Austrália está em primeiro lugar, seguida, na ordem, por Canadá, Alemanha, Itália, Japão, Noruega, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.

Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente


Maurício Thuswohl - 05/02/14

Rio de Janeiro – O acirramento das tensões em torno da demarcação e conservação de reservas indígenas no Brasil promete atingir seu ápice em 2014. Neste início de fevereiro, estão em curso em diversos pontos do país pelo menos seis importantes conflitos que opõem índios de diferentes etnias a invasores, posseiros ou fazendeiros instalados - ou que pretendem se instalar - em Terras Indígenas (TI) legalmente demarcadas pelo governo federal. Para além de seu componente social, estes conflitos, que acontecem do Amazonas ao Rio Grande do Sul, trazem mais uma vez à tona a discussão sobre a expansão, em importantes áreas ainda preservadas no Brasil, de algumas atividades potencialmente danosas ao meio ambiente, como a derrubada de árvores para plantio de monoculturas, a mineração, a instalação de garimpos, a poluição dos rios e a pesca predatória.
 indigenas-planalto

A situação entre índios e não índios nas TIs brasileiras ainda poderá se agravar nos próximos meses, já que é aguardada para o primeiro semestre a votação pelo Congresso Nacional da PEC 215 (que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de aprovar a demarcação de TIs) e do PLP 227 (que legaliza a presença de empresas de energia, de mineração e do agronegócio nas TIs). Se aprovadas, alertam os críticos, essas propostas provavelmente servirão como incentivo a novas disputas pela posse das terras ocupadas pelos índios no Brasil, com inevitáveis conseqüências ambientais: "Hoje, se verifica pouco desmatamento ou qualquer outro tipo de agressão ambiental nas Terras Indígenas do país. O problema é a pressão dos que querem entrar", resume Fany Ricardo, especialista em Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Instituto Socioambiental (ISA).


O alto índice de preservação ambiental observado dentro das áreas demarcadas como TIs também é citado por Cleber Buzatto, secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): "Diversos estudos têm demonstrado que as Terras Indígenas, em particular na região amazônica, são mais preservadas, inclusive, do que as Unidades de Conservação Ambiental. Então, nesse aspecto, a demarcação de Terras Indígenas contribui decisivamente para a preservação da natureza e do meio ambiente no Brasil, muito embora exista atualmente uma pressão muito grande sobre essas terras para a exploração madeireira, haja vista a situação no Maranhão", diz.

A estimativa do governo é que existam pelo menos 300 ocupações ilegais no território, que tem área total de 116 mil hectares e se espalha pelos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru.

Buzatto se refere ao conflito na Terra Indígena Awá-Guajá, situada no noroeste do Maranhão, onde vivem atualmente, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 400 índios ainda isolados, mas que sofrem constante pressão de madeireiros. A TI Awá-Guajá foi reconhecida pelo governo federal em 1992 e homologada somente em 2005. Ainda mais atrasado, o processo de desintrusão (retirada de não índios) da área só teve início em janeiro último, com o envio pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 187 notificações de expulsão a posseiros instalados na TI. A estimativa do governo é que existam pelo menos 300 ocupações ilegais no território, que tem área total de 116 mil hectares e se espalha pelos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru.

Segundo a Funai, um terço da área total da TI Awá-Guajá já foi atingido pela ação de madeireiros. Na primeira semana do ano, toras de madeira retiradas ilegalmente da TI foram apreendidas pelo Ibama:


"Quem está lá dentro da TI Awá-Guajá é irregular mesmo, ao contrário do que diz a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA)", garante Fany Ricardo, citando como exemplo as "várias brigas travadas pelos índios" para retirar de sua terra a Agropecuária Alto Turiaçu: "Essa empresa tem uma atividade de profundo impacto ao meio ambiente em uma região onde a terra é muito desmatada. O desmatamento até 2011 era de 39 mil hectares", diz. Em reportagem de Karina Kiotto, ((o)) eco já havia feito um relato sobre a perda florestal nesta região da Amazônia maranhense.


A pesquisadora do ISA afirma que os Awá-Guajá estão hoje entre os maiores defensores da floresta no Brasil: "Eles são caçador-coletores e dependem da mata para viver, têm um histórico de proteção à floresta antigo, mas nunca foram protegidos”, diz. Além da TI Awá-Guajá e da vizinha Reserva Biológica do Gurupi, há referências de índios Guajá ainda isolados vivendo também nas TIs Caru, Alto Turiaçu e Araribóia.


Desmatamento, mineração e pesca
A degradação do meio ambiente é também o pano de fundo do conflito mais violento entre índios e não índios neste começo de ano.
A degradação do meio ambiente é também o pano de fundo do conflito mais violento entre índios e não índios neste começo de ano. Na Terra Indígena Tenharim-Marmelos, localizada às margens do Rio Madeira, no município de Humaitá, no sul do Amazonas, a presença dos não índios é associada pelas organizações indigenistas a problemas como desmatamento, mineração e pesca ilegais: "Na Tenharim-Marmelos, existe pressão sobre a pesca e também os madeireiros, com os quais os índios nunca fizeram acordo. Tem a questão do minério também. Na época da Constituinte de 1988, a empresa Paranapanema já fazia mineração em uma terra Tenharim, em Igarapé Preto", diz Fany Ricardo, ressaltando que existem "mais de 500 processos de solicitação de mineração nas TIs brasileiras" e que a lei sobre mineração em TIs até hoje não foi votada pelo Congresso Nacional.
Fany qualifica como “muito grave”, o problema ambiental na TI Tenharim-Marmelos:


“ Era uma área muito isolada, até 2004 não havia nenhum ocupante não-indígena dentro da terra, mas depois começou a pressão, agravada pela estrada que liga Porto Velho a Manaus, além da própria Transamazônica. O perigo é grande, pois é ainda uma terra com muita floresta preservada", diz.
Na TI Tenharim-Marmelos vivem índios das etnias Tenharim, Jiahui, Parintintin e Uru-eu-uau-uau.


Os conflitos se intensificaram após a morte do cacique Ivan Tenharim em consequência de uma queda de motocicleta. Logo após o acidente, chegou a circular a informação, divulgada por um servidor da Funai e inicialmente confirmada por alguns índios, de que o cacique teria sido assassinado, mas essa hipótese foi descartada depois que um de seus filhos afirmou ter presenciado o acidente.


Apesar do desmentido - o servidor da Funai que divulgou a versão do assassinato foi afastado - dois dias depois, em um caso que a Polícia Federal qualifica como sequestro e assassinato, cometidos provavelmente por vingança, três não índios desapareceram quando trafegavam pela Transamazônica.


Já reconhecidos por familiares, os corpos dos três desaparecidos, com marcas de execução por tiro de espingarda, foram encontrados pelos policiais na terça-feira (4). Em operação que prosseguirá por tempo indeterminado, agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança escoltam desde sexta-feira (31) todos os veículos que cortam a reserva em um trecho de 40 km.


Paralelamente, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de indenização de R$ 20 milhões aos povos Tenharim e Jiahui pelos danos ambientais a eles causados pela Transamazônica.
No conflito mais recente, em curso na Terra Indígena Tupinambá, situada na já bastante devastada região de Ilhéus, no sul da Bahia, a questão ambiental entre índios e não índios se dá em torno dos modos de produção. Monocultura e agroecologia disputam espaço na TI, que foi reconhecida em 2009 pela Funai, mas até hoje ainda não foi demarcada: "A área está sendo preservada pelos Tupinambás, que usam o espaço para a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, diferentemente da situação que se verificava naquela área com a presença dos antigos fazendeiros", diz Cleber Buzatto. Atualmente, os Tupinambá ocupam quatro fazendas na região, para onde já se deslocaram homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.



O interesse comercial TI Tupinambá, diz Buzatto, é muito grande: "Com as retomadas feitas pelos Tupinambás na Serra do Padeiro, houve uma mudança no modo de produção e uso da terra, que saiu de uma forma de produção extensiva e exaustiva com o uso de agrotóxicos para outra forma de produção de alimentos saudáveis, com a aplicação de técnicas da agroecologia. Isso tem incomodado a setores ligados ao agronegócio, que veem o modelo de produção insustentável do monocultivo questionado por um modo de produção que se sustenta e é ecologicamente equilibrado", diz o secretário nacional do Cimi.

Outros conflitos
O desmatamento para o avanço da cultura da soja e também da pecuária extensiva ameaça a floresta na Terra Indígena Marãiwatsédé, território ocupado pela etnia Xavante e localizado no norte do Mato Grosso. Apesar de reconhecida oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como território Xavante e de ter a retirada de não índios concluída em janeiro de 2013, após 20 anos de batalhas judiciais, a TI, que tem pelo menos 50% de sua área já devastada, voltou no começo deste ano a ser ocupada por agricultores: "Há grandes proprietários e pequenos agricultores, mas há três ou quatro grandes fazendeiros que dominavam quase todas as terras ali e querem voltar", diz Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, ressaltando que existem também vários assentamentos da reforma agrária no entorno da terra Xavante, mas que estes ocupam uma "área muito pequena da terra".

No Pará, a Terra Indígena Munduruku, situada no sudoeste do estado, vive conflito entre índios e garimpeiros ilegais, que poluem o leito dos rios e provocam a escassez de peixes, principal recurso alimentar da etnia Munduruku que habita a região. Em janeiro, durante ação que teve o apoio da Funai, índios armados confiscaram doze dragas, máquinas utilizadas pelos garimpeiros para revolver o fundo dos rios e igarapés, durante uma fiscalização a barco feita em quatro afluentes do Tapajós (Kaburuá, Kabitutu, Kadiriri e Rio das Tropas).


No outro extremo do país, no Rio Grande do Sul, a pressão do agronegócio sobre os remanescentes de Mata Atlântica ameaça a integridade da Terra Indígena Rio dos Índios, que ainda não teve seu
processo de reconhecimento concluído e é ocupada pela etnia Kaingang.

No outro extremo do país, no Rio Grande do Sul, a pressão do agronegócio sobre os remanescentes de Mata Atlântica ameaça a integridade da Terra Indígena Rio dos Índios, que ainda não teve seu processo de reconhecimento concluído e é ocupada pela etnia Kaingang. Os conflitos entre índios e agricultores (grandes e pequenos) acontecem há anos na área, situada no município de Vicente Dutra, região norte do estado, e contígua à Floresta Nacional de Passo Fundo.



 Os índios querem que a Funai acelere o processo de reconhecimento de uma área total de 3,5 mil hectares, sendo 1,3 mil hectares de floresta nativa. Na terra Kaingang, fica o maior remanescente de Mata de Araucária do Rio Grande do Sul, um dos mais importantes reservatórios para algumas espécies da flora e da fauna típicas do Região Sul do Brasil.


Processo político
A discussão sobre as regras para a demarcação de Terras Indígenas deverá esquentar no Congresso Nacional, com a iminente votação da PEC 215, de 2000, e do PLP 227, de 2012. Instalada no fim do ano passado, a Comissão Especial que analisará a PEC 215 definirá ainda em fevereiro seu cronograma de trabalho, que prevê a realização de audiências públicas em diversos pontos do país. O governo federal, por sua vez, já se manifestou de forma contrária à mudança nas regras de demarcação das TIs e promete enviar em breve à Câmara dos Deputados uma proposta sobre esse tema, que está sendo elaborada pelo Ministério da Justiça.


Para Cleber Buzatto, a decisão vinda do Congresso e uma eventual omissão do governo podem agravar uma situação que corre o risco de sair do controle: "O momento é bastante preocupante e tenso em todo o país. Há um processo de incitação à violência contra os povos indígenas que está sendo implementado pelos setores ligados ao agronegócio – em especial pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – e isso tem sido potencializado devido à decisão política do governo brasileiro de não demarcar as Terras Indígenas. Há uma moratória no processo de demarcação das terras, uma paralisação dos procedimentos, e isso tem viabilizado um discurso inflamatório contra os povos indígenas, o que é bastante preocupante", diz.


O dirigente do Cimi, no entanto, diz confiar na capacidade dos índios de evitar que os conflitos em torno da demarcação das Terras Indígenas se agravem ou multipliquem: "Confiamos que os povos indígenas continuarão tendo a sabedoria para vencer mais esse processo de ataque violento aos seus direitos e às suas comunidades".


*Editado às 14h - 06/02





Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas, o que aumenta a ameaça ao meio ambiente!

Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas
((o))eco - 05/02/15

PEC1A PEC 215 será desarquivada. O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), assinou requerimento para tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do poder Executivo para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar novas unidades de conservação.

O Congresso arquivou a PEC215 em dezembro, após a comissão especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Culpa da mobilização dos índios e de deputados contrários à PEC, que conseguiram obstruir a votação mais de uma vez até expirar o seu prazo de votação. Nesse caso, é regra do regimento interno da Câmara que a proposta vá para a gaveta. Também é regra que autores ou deputados que assinaram o projeto de lei tenham o direito de pedir o desarquivamento da proposta, que volta a tramitar do ponto onde parou.

"Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação. Esse argumento deles - de maior representação da sociedade branca (no Congresso), vamos dizer assim - é até uma verdade, mas é uma representação proporcional e, por isso, eles também precisam entender que essa proporção tem que valer: nem tudo a eles e nem tudo aos brancos. Os direitos devem ser preservados na sua devida proporção", afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), novo coordenador institucional da bancada ruralista.

Além de Heinze, o requerimento também foi assinado pelos deputados Marcos Montes, novo presidente da FPA, Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da entidade, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC, e Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA para a Região Sul. 

Cunha recebe índios Kayapó
Na tarde de ontem (05), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se reuniu com índios Kayapó e parlamentares das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

Os deputados Sarney Filho (PV-MA), Nilto Tatto (PT-SP) e Chico Alencar participaram da conversa com o presidente da Câmara.

Segundo matéria da Agência Câmara de Notícias, agora o objetivo é tentar uma conciliação entre os ruralistas e os índios antes do retorno da tramitação da PEC.

Durante a reunião, Cunha negou que tenha feito acordo com os ruralistas para avançar a tramitação do projeto em troca de apoio pelas eleições. Porém, deputados da bancada ruralista afirmaram que o acordo existe e será cobrado. O aviso foi dado tanto pelo ex presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Discurso de conciliação e de guerra
Dois deputados que trabalham em defesa dos povos indígenas deram declarações opostas sobre a volta da tramitação da PEC 215. O deputado Sarney Filho (PV-MA) usou um tom conciliatório para tentar frear o impulso ruralista.

Sarney Filho propôs uma reunião com os ruralistas para discutir uma última tentativa acordo. "Vamos tentar, nesta reunião, distensionar o ambiente propondo aquilo que o Ministério Público já aceitou: que as indenizações, que hoje não são permitidas na desapropriação para terras indígenas, sejam concedidas a todos aqueles que, de boa fé, tenham o título de propriedade. Nossa última esperança é que os ruralistas aceitem negociar em torno dessa proposta".

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que os deputados contrários à PEC usarão de todos os meios para obstruir as votações, como no ano passado. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, apoioam a causa indígena o PV, PSOL, PT e PC do B, além de deputados do PSB e PDT.
"Se desarquivarem a PEC, vamos travar toda a luta possível para evitar que ela se consolide e aprofunde o quadro de genocídio dos povos indígenas brasileiros."

E mais um mandato legislativo começou.


Ruralistas estão de olho na lista de animais em extinção .Quanto menos animais existir melhor para eles!!!



((o))eco - 05/03/15

A bancada ruralista não dorme em serviço e já colocou na lista de suas preocupações a portaria do Ministério do Meio Ambiente sobre animais e plantas ameaçadas de extinção. De acordo com nota publicada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, não ficou claro qual foi o critério usado pelo ministério para proteger cada uma dessas espécies.
Eles consideram a lista com 2 mil espécies restritiva demais e vão entrar com pedidos de esclarecimentos para ter acesso aos estudos técnicos que fundamentaram a portaria.
Para ser exato, a bancada entrará com 2 mil pedidos de requerimentos no Ministério do Meio Ambiente. Um para cada espécie incluída na lista vermelha.
O objetivo é abarrotar o Ministério do Meio Ambiente com dispensável papelada, numa tentativa de demonstrar insatisfação por uma medida que os ruralistas consideram exagerada. 

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Do Face Book: Novo herói nacional? Estamos precisando MUITO de herois!

Imigrantes invadem São Paulo sob o beneplácito do PT!




Abrigo de imigrantes em SP está com o dobro da capacidade

Juliana Diógenes - O Estado de S. Paulo
06 Março 2015 | 03h 00

Há pelo menos um mês, têm chegado semanalmente à capital seis ônibus com cerca de 30 haitianos

SÃO PAULO - Quase um ano depois da chegada dos primeiros ônibus vindos do Acre, a imigração de haitianos para São Paulo continua intensa. O número de imigrantes abrigados hoje no principal ponto de apoio da capital, a Missão Paz, no Glicério, supera o dobro da capacidade máxima da entidade. Com as 110 vagas preenchidas, a instituição opera com excesso de 140 pessoas, totalizando 240 - um aumento de 118%.
Com a superlotação, mais da metade dos haitianos dorme em cima de cobertores em um salão improvisado, onde antes eram feitas as negociações de trabalho entre empresários e imigrantes. Há pelo menos um mês, têm chegado semanalmente a São Paulo seis ônibus com cerca de 30 haitianos, informou o diretor da Missão Paz, padre Paolo Parise. Antes disso, aportavam no máximo três ônibus por semana.
Abrigo de imigrantes em São Paulo está lotado 
Abrigo de imigrantes em São Paulo está lotado 
O secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, reuniu-se com Parise nesta quinta-feira, 5, para debater soluções para a crise na entidade. Do lado da instituição, o diretor chamou atenção para três questões mais urgentes: pediu a criação de um ponto de informação no terminal de ônibus da Barra Funda, por onde chegam os haitianos à capital; a implantação de um abrigo com pelo menos 200 novas vagas para a acolhida de imigrantes; e a emissão da carteira de trabalho no Acre, local de entrada no País.

Parceria. Como saldo do encontro na Missão Paz, Toledo César se comprometeu a conversar com o secretário de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. A reunião está marcada para a semana que vem. A ideia, de acordo com o secretário de Justiça, é que a questão da chegada dos imigrantes seja resolvida em parceria entre Prefeitura e governo do Estado. Na reunião com Suplicy, Toledo César pedirá que o secretário marque uma reunião com o governador do Acre, Tião Viana.

"Quero ir ao Acre e quero levar o padre Paolo junto para ensinar como cadastrá-los, como ensinar português e também para mostrar como dar carteira de trabalho lá mesmo", afirmou o secretário de Justiça. Segundo Parise, o processo de retirada da carteira de trabalho dos haitianos leva mais de um mês, o que posterga a saída do abrigo e impede o recebimento de novos imigrantes.

O secretário de Justiça disse que pedirá ainda uma reunião com Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Toledo César pretende pressionar o governo federal para fixar no Acre representantes do Ministério do Trabalho com o objetivo de agilizar a documentação trabalhista. A ideia é pedir ainda o reforço de agentes da Polícia Federal na fronteira entre Acre e Peru.


PT, um partido definitivamente fora da lei.Estão esperando o quê, senhores do Ministério Público Eleitoral?

BLOG PRONTIDÃO TOTAL



A Lei dos Partidos Políticos (Lei Nº 9.096 de 29 de setembro de 1995), em seu artigo 28, estabelece quatro motivos para o cancelamento do registro e do estatuto de uma organização partidária. Um deles é estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros (Foro de São Paulo, por exemplo) e o outro é "manter organização paramilitar".
Os discursos habituais do ex-presidente Lula constituem expressões de boquirroto. Coisas de falastrão. Manifestações de incontinência verbal. Estou falando difícil para não escrever o que realmente sinto vontade... Então, vai lá, no "popular": ele diz muita besteira. O fato é que depois de ouvi-lo durante tantos anos, habituamo-nos a seus atropelos de forma e conteúdo. 

Não se poderia esperar nada mais aprimorado de alguém com o perfil de nosso ex-presidente. Não há como Lula ser melhor do que Lula, mesmo porque nunca lhe ocorreu fazer algo melhor de si mesmo. Portanto, ele pode passar a vida repetindo que é filho de uma mulher analfabeta, incapaz de fazer um "O" com um copo, pois sempre encontrará quem ria de tal grosseria, e mesmo quem reconhece o desrespeito contido na frase acaba aceitando-a como "coisas do Lula".

No dia 23 de fevereiro, ele participou de um ato em defesa da Petrobras. Enquanto assistia o vídeo com a fala do ex-presidente fiquei pensando no velório do prefeito Celso Daniel e nas coisas que a alta nomenclatura petista dizia naqueles primeiros momentos, logo após o crime. Espero que entendam a analogia: Petrobras, Celso Daniel, velório, lágrimas, culpa aos adversários. 

Pois é. Lula, no evento sobre a Petrobras, trovejava sua indignação com as "zelites" que não suportavam a prosperidade dos pobres. O motivo pelo qual as elites veriam com tão maus olhos uma suposta prosperidade dos mais humildes fica envolto na névoa do mais denso mistério. Havendo normalidade das funções mentais é muito fácil entender que a prosperidade de todos beneficia a todos e a todos faz felizes. O inverso, como Lula pretende sugerir, só pode ser aceito e aplaudido por imbecis de prontuário médico, com foto, diagnóstico e medicação.

Pois bem, nesse discurso, lá pelas tantas, referindo-se às mobilizações da oposição contra o governo da presidente Dilma, que nem ele haverá de considerar probo e bem sucedido, Lula afirmou: "Também sabemos brigar. Sobretudo quando o João Pedro Stédile colocar o exército dele do nosso lado". Foi delirantemente aplaudido pelo público que se concentrava no pequeno auditório.

Desta feita, as coisas mudam de figura. Não se trata de fanfarronada. Não é besteira. Em uma dúzia de palavras, Lula reconheceu vários fatos: 1) o MST é um "exército"; 2) tem comandante; 3) tem regimento próprio e fora da lei; 4) obedece ordens do partido e serve a seus fins políticos. Ora, a Lei dos Partidos Políticos (Lei Nº 9.096 de 29 de setembro de 1995), em seu artigo 28, estabelece quatro motivos para o cancelamento do registro e do estatuto de uma organização partidária. Um deles é estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros (Foro de São Paulo, por exemplo) e o outro é "manter organização paramilitar".

O PT, senhores membros do Ministério Público Eleitoral, se enquadra em pelo menos duas das quatro situações previstas na lei! E quanto à última, a milícia petista do MST tem bandeira, boné, orientações para ação guerrilheira, centros de treinamento, e seus membros, quando atacam, brandem foices de cabo longo, luzidias como baioneta de desfile. E Lula concitou sua milícia ao estado de prontidão. Estão esperando o quê, senhores do Ministério Público Eleitoral?

Por: Percival Puggina - www.puggina.org

Mais uma derrota do PT e do governo Dilma: Câmara aprova elevação para 75 anos a aposentadoria obrigatória de servidores, a mal chamada “PEC da Bengala”

4/03/2015 às 21:46

A Câmara acaba de aprovar, por 318 votos a 131, a PEC que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos servidores públicos. O texto foi estupidamente chamado de “PEC da Bengala”. Já passou por duas aprovações no Senado e, agora, foi aprovado em primeira votação na Câmara. O resultado tem influência direta na composição do Supremo. Mais uma derrota do PT e do governo Dilma.
*
Repito aqui o post que publiquei na segunda-feira, para que você se lembre do inteiro alcance do que foi votado. Volto em seguida.

PT é que está tentando usar o STF como bengala de seus delírios totalitários. Ou: Sobre a PEC 457
Já abordei a questão aqui algumas vezes nestes termos e o faço de novo porque o tema voltou a ganhar urgência. A menos que o PT esteja com intenções perversas (seria tão raro, não?) e a presidente Dilma esteja pensando em transformar o Supremo numa corte bolivariana, não há razão para que se oponham à PEC que, na prática, eleva para 75 anos a aposentadoria dos ministros do tribunal — isso que a imprensa passou a chamar, de forma malcriada, de “PEC da Bengala”, um apelido dado por petistas, diga-se.

Vamos ver. Em primeiro lugar, a PEC 457, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS), é de 2005 — quando Dilma nem sonhava ser presidente da República. Logo, não é uma questão pessoal. Em segundo lugar, ela se refere a todo o funcionalismo público, não apenas aos ministros do Supremo, como se vê abaixo.

 PEC 75 anos
E agora vem a terceira questão relevante. Excetuando-se a indicação para a vaga que já foi de Joaquim Barbosa, Dilma teria cinco outras indicações para fazer até o fim de seu mandato, na hipótese de ela ficar até 31 de dezembro de 2018, o que hoje não me parece líquido e certo. Deixam, dada a legislação atual, o Supremo os seguintes ministros, pela ordem: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018).

Como se vê, apenas dois não foram indicados por presidentes petistas: Celso de Mello e Marco Aurélio. Dois outros, note-se, têm a chancela da própria Dilma: Teori e Rosa. Celso tinha manifestado em passado não muito distante que pretendia até antecipar a sua aposentadoria em razão de alguns problemas de saúde — e, pois, não é certo que permaneça na corte ainda que a PEC 457 seja aprovada.

Mas não é só: tanto Celso como Marco Aurélio são juízes independentes, goste-se ou não de suas escolhas. Como esquecer que o voto que definiu a sobrevivência dos embargos infringentes — que acabou contribuindo para tirar José Dirceu e Delúbio Soares da cadeia — foi dado pelo decano do Supremo? Sigamos: dado esse voto, a presença de Teori, mais tarde, seria definidora na diminuição da pena de Dirceu e Delúbio, uma vez que o tribunal os livrou da condenação por quadrilha — condenação a que Rosa não tinha aderido, diga-se, na primeira etapa do julgamento.

Assim, não há razão nenhuma — a não ser a confissão de má-fé — para o PT se opor ao que chama de “PEC da Bengala”. Os ministros que deixariam a corte nos próximos quatro anos não são militantes antipetistas. Ninguém por ali é, diga-se.

Agora, se a intenção do PT e de Dilma é transformar o Supremo numa sucursal da legenda, então é o caso de se zangar com a PEC 457, tentando impedir a sua aprovação. Nesse caso, os companheiros estão querendo usar o STF como bengala de seus delírios totalitários.

Voltei
O que demonstro no texto acima é que aí está uma outra derrota de que o governo absolutamente não precisava. Mas sabem como é… Dilma e sua turma parecem viciados  em perder. Afinal, se todos decidirem ficar até os 75 anos, só permanecerão dois ministros não- indicados por petistas.  Mas a companheira adora atravessar a rua e pisar em casca de banana.

Só para registro: na hipótese de os ministros só se aposentarem aos 75 anos, o próximo presidente, com mandato de 2019 a 2022 (se uma reforma não estabelecer o mandato de cinco anos), vai indicar apenas dois ministros: para as vagas de Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio (2021). As outras três cadeiras — Teori, Rosa e Lewandowski — ficariam para 2023, para o sucessor do sucessor de Dilma.


Por Reinaldo Azevedo

As Forças Armadas podem intervir? Claro que podem e devem



No POST "As Forças Armadas podem intervir?"  de autoria do escritor, advogado e jornalista Sérgio Alves de Oliveira, é apresentada como provocação ao mundo jurídico, a pergunta acima. 

Não estou entre os doutos advogados - sequer sou advogado militante - mas, sou TOTALMENTE FAVORÁVEL a uma intervenção militar no Brasil de hoje, inclusive com a remoção do desgoverno Dilma. 

Considero PODER/DEVER das Forças Armadas intervirem na DEFESA da PÁTRIA, até mesmo na DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL.

Considero que ao exercer um PODER/DEVER, as FF AA estarão agindo em ação de contragolpe, mesmo que através de uma REVOLUÇÃO e qualquer AÇÃO REVOLUCIONÁRIA não será exercida  com respeito total às Leis - impondo a realização de adequações.

Mas, opto por fundamentar meu entendimento transcrevendo o PREÂMBULO do ATO INSTITUCIONAL NÚMERO UM - promulgado em 9 de abril de 1964 - que, de forma magistral, explica e justifica as medidas adotadas naquele processo revolucionário.


"À NAÇÃO

        É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.

        A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.

        A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular.
 
O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria. A revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua institucionalização a limitar os plenos poderes de que efetivamente dispõe.

        O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais. 

Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.

        Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação.

        Em nome da revolução vitoriosa, e no intuito de consolidar a sua vitória, de maneira a assegurar a realização dos seus objetivos e garantir ao País um governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro, o Comando Supremo da Revolução, representado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolve editar o seguinte.
. . . " 

Indiscutivelmente, a transcrição acima estabelece os fundamentos legais para intervenção das Forças Armadas.

Certamente, cabe algumas modificações/adaptações, começando pela época e alguns itens motivadores, incluindo o destaque da citação atual ser mais grave e a roubalheira maior.

Mas, o cerne da fundamentação jurídica, é o acima transcrito.






Bagunçou de vez - os presídios agora são dos bandidos - oficialmente, já que oficiosamente já eram


Fim da revista íntima na entrada de presídios deve ser votado na próxima terça-feira

Um projeto de lei destinado ao fim das revistas íntimas na entrada dos presídios do estado seria votado na quinta-feira na Assembleia Legislativa, mas recebeu sete emendas e deverá voltar à pauta na próxima terça-feira.

No texto, os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Jorge Picciani (PMDB) propõem que sejam utilizados outros métodos de revista, como o uso de detector de metais e escâner corporal. Segundo os dois parlamentares, todos os presídios do estado contam com detectores de metais, o que impede a entrada de armas. [detectores de metais, scanner e outros métodos podem e devem ser usados complementando a revista íntima.]

O deputado Flávio Bolsonaro (PP) apresentou seis emendas que anulam a proposta feita por Freixo e Picciani. “Se o texto original for aprovado, os bandidos agradecem’’, justificou. Já Zaqueu Teixeira (PT) redigiu uma outra, para tentar assegurar que delegados não passem por qualquer revista em presídios.

Monitoramento de condenados com tornozeleiras eletrônicas é sujeito a falhas no Rio


Casos de sentenciados que saem do perímetro fixado só são comunicados 24 horas depois à Justiça; alguns até cometem crimes

 Tornozeleira eletrônica usada por um condenado beneficiado com regime semiaberto. O equipamento monitora os sentenciados 24 horas por dia - Marcelo Piu - 18/11/2014 / Agência O Globo

Apontada pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) e pela Justiça como alternativa para desafogar as carceragens, a tornozeleira eletrônica, usada por condenados beneficiados com o regime aberto, tem se mostrado um sistema falho no Rio: como o pagamento ao consórcio responsável pelo monitoramento está atrasado desde junho do ano passado e apenas 732 dos 1.362 aparelhos distribuídos funcionam plenamente. Além disso, ao contrário do que acontece em outros estados, eventuais casos de ruptura ou de ultrapassagem dos perímetros fixados pela Justiça não são comunicados imediatamente — aqui, a polícia só é acionada 24 horas depois, de acordo com o prazo estabelecido em uma norma da Vara de Execuções Penais (VEP).

André Guilherme de Freitas, promotor da Justiça de Execução Penal, diz que a situação no Rio facilita a reincidência entre os condenados que usam tornozeleiras eletrônicas: Vários condenados fugiram após receberem os equipamentos.

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NO LIMITE DA PACIÊNCIA

BLOG PRONTIDÃO TOTAL
"NO LIMITE DA PACIÊNCIA"


Esquenta por esses dias o caldeirão social do Brasil. Somados às habituais greves e paralisações da temporada, surgem aqui e acolá sinais claros de que o ponto de fervura está próximo. A radicalização que tomou conta de militantes do PT e de organizações sindicais em um confronto com manifestantes antigoverno foi apenas um dos inúmeros episódios lamentáveis dessa ebulição de ânimos. Não um fato isolado. 

O bloqueio de estradas por caminhões em todo o País, com registros de violência em várias partes; a agressão verbal ao ex-ministro Mantega nas dependências de um hospital; e os protestos em portas de fábrica e nas sedes de governos estaduais e municipais são a gênese de uma animosidade em escalada. Para o próximo dia 15 está convocada uma passeata em nível nacional que deve vocalizar a insatisfação com os rumos do País

A ideia de que o Estado e todas as forças que o compõem vêm abusando da paciência dos brasileiros é premente. Especialistas apontam que, após a divisão política nas urnas e o agravamento da crise econômica, a hostilidade social ganhou as ruas e segue piorando dia a dia. O professor Milton Lahuerta, da Universidade Estadual Paulista, chegou a comparar o Brasil de hoje com a Espanha em plena Guerra Civil. No meio da arena de disputas, é notória a incapacidade da presidente eleita Dilma Rousseff em promover a prometida conciliação, para a qual bastariam gestos elementares de diálogo com os diversos setores. Mas a chefe da Nação hesita, se isola e ignora os apupos da maioria. Dá demonstrações de descaso com o clamor que escuta de seus governados. 

Nas pesquisas sua popularidade desaba, mal começou o segundo mandato. Enquanto isso, tal qual um carbonário prestes a incendiar as massas com gritos de ordem, o ex-presidente Lula convoca simpatizantes para a “guerra”. Em um encontro na semana passada com trabalhadores da Petrobras – entoando a cantilena do populismo inconsequente - disse estar pronto para “lutar” e, ao lado do coordenador do movimento radical MST, João Pedro Stédile, não deixou margem a dúvidas: “Sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”. 

Até onde almeja ir o patrono de Dilma? No Brasil de inúmeras demandas e tanto descontentamento, não há espaço para o equivocado lema do “nós contra eles” que Lula insiste em pregar. Neste momento, triste é perceber a ausência de líderes pacificadores, chamando o País para a racionalidade. Fazem falta nomes como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que apostavam no jogo da convergência e uniram a Nação em torno de uma mesma ideia: a democracia. 

Fonte: Editorial - Revista IstoÉ

(Brasilia está indo pelo mesmo caminho!!!) Mais da metade dos paulistanos deixaria São Paulo, aponta pesquisa


Percepção da população mostra insatisfação com o cenário atual na capital

Thiago de Araújo, do R7
Pesquisa indica que 93% consideram a cidade pouco ou nada segura Divulgação/Ministério do Turismo

 
Dados da 5ª edição do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-estar no Município), divulgados na manhã desta terça-feira (21) no Sesc Consolação, na região central da capital, indicam que mais da metade dos moradores de São Paulo mudariam de cidade se pudessem. O estudo, que procurou avaliar o nível de satisfação do paulistano acerca da qualidade de vida e do bem-estar, apontou que 55% dos entrevistados deixariam a capital paulista (eram 56% em 2012).


Além disso, quase metade da população de São Paulo considerou a gestão do prefeito Fernando Haddad como ruim ou péssima em 2013. A pesquisa, produzida pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope, apontou que 39% dos entrevistados consideram o governo municipal ruim ou péssimo. O número subiu quatro pontos percentuais em relação a 2012, último ano da gestão de Gilberto Kassab. Neste ano, apenas 11% consideram a gestão Haddad ótima ou boa, ante os 17% do ano anterior. Já 49% consideram a condução da capital regular.     


A pesquisa apontou ainda que 93% da população considera a cidade pouco ou nada segura — o que corresponde a um acréscimo de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.

A descrença do paulistano no Poder Público foi apontada no quesito instituições com menor confiança da população, com Câmara Municipal, prefeitura e subprefeituras liderando a lista. Já o Corpo de Bombeiros, os Correios, e a Sabesp, nessa ordem, são as instituições que inspiram maior confiança nos moradores da capital.        

Problemas
Violência em geral, roubo/assalto e tráfico de drogas são os maiores medos do paulistano, que vê a relação com a família, com os amigos e o acesso ao uso da internet como os três itens, do total de 169 avaliados pela pesquisa com notas de zero a dez, mais bem qualificados para maior qualidade de vida. No fim dessa mesma relação aparecem a honestidade dos governantes, a punição à corrupção e a transparência dos gastos e investimentos públicos.  
     
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Feliz com família, paulistano está insatisfeito com política e mobilidade, aponta pesquisa

O paulistano apontou ainda que saúde, educação, trabalho, habitação e segurança são os itens com maior impacto na sua vida diária. Na média geral, de zero a dez, o Índice de Bem-estar da população ficou em 4,8.  
    
A pesquisa entrevistou 1.512 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 3 e 23 de dezembro de 2013. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Parabens PT! São Paulo cai quatro posições em ranking internacional de qualidade de vida

6/3/2015 às 00h15


Levantamento foi publicado esta semana e inclui 230 cidades em todo o mundo

Do R7
Pesquisa avalia pontos como criminalidade e infraestrutura Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
 
 
Viver em São Paulo está pior do que em 2013. Pelo menos foi o que mostrou o levantamento feito no ano passado, e divulgado esta semana, pela consultoria de recursos humanos Mercer. A capital paulista caiu quatro posições (de 116º para 120º lugar) em um ranking de qualidade de vida que inclui 230 cidades em todo o mundo.

O relatório serve para ajudar multinacionais e outras organizações a remunerar de forma correta funcionários enviados para outras cidades. São analisados pontos como: moradia, clima, poluição, infraestrutura, criminalidade, comunicações, serviços médicos e educacionais, opções de cultura e recreação, entre outros.


No Brasil, quatro cidades aparecem no ranking, sendo que São Paulo perde apenas para Manaus, que ficou em 127º lugar. Brasília está no topo da lista, na 107ª posição, seguida do Rio de Janeiro, que ficou em 119º. A capital do Uruguai, Montevidéu, obteve a melhor pontuação na América do Sul e ficou em 78ª. No topo da lista está Viena, capital da Áustria.


Segundo a Mercer, as companhias precisam ter informações como essa para determinar aos funcionários transferidos “pacotes de compensação”. Sendo a maior cidade do País, e uma metrópole global, São Paulo costuma receber empregados de multinacionais de diversos lugares.


Porém, a capital paulista tem problemas sérios a serem resolvidos para melhorar a qualidade de vida da população. O trânsito e o transporte público influenciam diretamente nisso. A violência também é outro aspecto que impacta de forma negativa na avaliação da cidade.

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Recado dos militares às ameaças do Lula de colocar o exército do MST nas ruas, para coibir os brasileiros insatisfeitos com o governo petista: O BRASIL SÓ TEM UM EXÉRCITO: O DE CAXIAS! :




A Casa da Republica - Democracia - Soberania Unidade Nacional - Patriotismo

A Casa da República


O BRASIL SÓ TEM UM EXÉRCITO: O DE CAXIAS!

Ontem, nas ruas centrais do Rio de Janeiro, pudemos assistir o despreparo dos petistas com as lides democráticas. Reagiram inconformados como se só a eles coubesse o “direito” da crítica aos atos de governo. Doeu aos militantes petistas, e os levou à reação física, ouvir os brados alheios de “Fora Dilma”.

Entretanto, o pior estava por vir! Ao discursar para suas hostes o ex-presidente Lula, referindo-se a essas manifestações, bradou irresponsáveis ameaças: “ ..também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas. 

O que há mais por trás disso?

Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso? 

Algum recado?

O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas.