quarta-feira, 27 de maio de 2015

Agronegócio:modelo desperdiçador de recursos naturais e incentivador de desmatamento provocando serios processos de erosão dos solos.Um modelo que intensificou a degradação ambiental (poluição, desmatamentos, perda de solos e águas, etc.).A solução seria construir um modelo mais conservacionista. Todavia, a preocupação não era necessariamente com os impactos ambientais, mas com a queda dos investimentos e prejuízos ao empresário rural, que viu sua lucratividade cair rapidamente..

Crise hídrica. Uma fatalidade climática ou ela foi construída? Entrevista com Humberto Miranda

Publicado em maio 25, 2015 por

“Se considerarmos o mesmo nível de ‘exportação de água’ hoje, para uma população de 200 milhões de habitantes, estaríamos exportando 560 litros de água/ano por habitante”, diz o economista.



A partir da crise hídrica que já afeta alguns estados brasileiros, devem ser feitas as seguintes questões: “Por que chegamos a esse ponto? A quem interessa a crise da água? É uma fatalidade climática ou ela foi construída?”, sugere Humberto Miranda em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.


Ele lembra que embora a agricultura tenha demandado um uso expressivo de água com a expansão do agronegócio, a “chamada ‘crise hídrica’, por seu turno, tem mais a ver com o urbano: indústria e urbanização”.



De acordo com ele, o consumo de água industrial e o uso doméstico apresentam uma situação mais complexa, porque estão relacionados “às formas de produção intensivas em recursos naturais (desperdiçam/degradam) ou às características específicas de um segmento em franco crescimento, como o de bebidas alcoólicas e não alcoólicas”. Para fabricar apenas um litro de bebida, por exemplo, são gastos entre 1,5 e 3 litros de água.


Contudo, pontua, a expansão urbana é o ponto “mais grave de todos” quando se analisam as causas do desperdício de água. “A questão central está no ritmo de crescimento das manchas urbanas. Esse é um dado mais estrutural e que não se resolverá tão cedo, mas poderá ser o calcanhar de Aquiles da crise das águas urbanas”, frisa. E acrescenta: “O avanço do capital imobiliário, através da valorização/especulação do uso/ocupação dos solos e na disputa pela localização vantajosa contribui vigorosamente para essa expansão”.


Humberto Miranda é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, mestre e doutor pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas – Unicamp. Atualmente é professor da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico – CEDE e desenvolve estudos e pesquisas na área de Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, com ênfase na questão regional e urbana.



Confira a entrevista.
Foto: http://greenstyle.com.br
IHU On-Line – Como o fato de a economia brasileira ser uma economia que depende da exportação de commodities impacta na crise hídrica que estamos vivendo?


Humberto Miranda – Numa matéria do jornal O Globo de 11/09/2012, intitulada “Brasil exporta cerca de 112 trilhões de litros de água doce por ano”, fez-se uma estimativa aterradora. Se considerarmos o mesmo nível de “exportação de água” hoje, para uma população de 200 milhões de habitantes, estaríamos exportando 560 litros de água/ano por habitante. Só que não adianta individualizar o problema.


Essa informação se refere ao setor agroexportador, mas não sabemos ainda o quanto isso tem afetado ou impactado o abastecimento humano. Também não se trata de cada um de nós reduzirmos o consumo individual, que tem efeito no curto prazo. Isso ajuda até certo ponto, mas os limites são mais dramáticos. Trata-se de perguntar: por que chegamos a esse ponto? A quem interessa a crise da água? É uma fatalidade climática ou ela foi construída?


IHU On-Line – Qual é o custo para o Brasil da exportação de água via commodities? Qual é o impacto econômico desse processo de exportação de água?


Humberto Miranda – Vamos, em primeiro lugar, separar as coisas. A questão da exportação de commodities tem a ver com a forma como o Brasil foi resolvendo a vulnerabilidade externa, fragilizado pela falta de crescimento industrial e com sérios gargalos na infraestrutura.


Dada tal exigência exportadora, fomos expandindo o agronegócio. Só que as características de nossa agricultura tropical obrigam um elevado gasto de água/hectare em determinadas culturas que necessitam de irrigação em larga escala e em menos intervalos de tempo. Uma técnica conservacionista como a do Plantio Direto, utilizada na cultura de grãos (soja), em que há maior preocupação conservacionista dos solos e das águas, foi introduzida muito tempo depois da substituição do modelo de modernização agrícola subsidiado pelo Estado que vigorou nos anos de 1970 e entrou em crise nos 1980.


Aquele modelo era desperdiçador de recursos naturais e incentivava o desmatamento provocando sérios processos de erosão dos solos. Foi um modelo que intensificou a degradação ambiental (poluição, desmatamentos, perda de solos e águas, etc.). Com a crise da dívida externa e as restrições à expansão do financiamento (e do crédito agrícola em particular), houve uma redução dos subsídios na agricultura e isso fez com que o custo aumentasse para o empresário rural.


A solução seria construir um modelo mais conservacionista. Todavia, a preocupação não era necessariamente com os impactos ambientais, mas como a queda dos investimentos e prejuízos ao empresário rural, que viu sua lucratividade cair rapidamente.

“A transposição do Rio São Francisco, por exemplo, seria hoje um problema ou uma solução?”


Pós-1990, com a ascensão da chamada “agricultura verde”, os agricultores foram convertendo seus sistemas de produção. O apelo conservacionista é funcional ao novo modelo de agricultura quanto à diminuição do uso de defensivos (“venenos”) nas lavouras, mas não perdeu suas características centrais de ser concentrador de terra, degradador de recursos naturais e promotor de relações de trabalho precárias ou de baixa qualificação/remuneração. Essa é a questão. Não é apenas porque a água é utilizada para produzir soja ou para matar a sede do gado ou como um insumo, etc., mas porque ela é disputada por grupos econômicos (agroindustriais) poderosos e desperdiçada por falta de controle público.


O mercado olha para o produto e não para o manejo dos solos e das águas.


Por exemplo, a soja orgânica no Brasil é certificada e valorizada no mercado internacional, mas as técnicas de manejo ainda prejudicam o solo (revolvem o solo com mais frequência e há maior perda superficial dos solos que no Plantio Direto).


No caso da criação de animais, estimulada pelo poder dos grandes frigoríficos dos grupos JBS (FriBoi) e Marfrig, muitos córregos estão sendo fechados impedindo que as águas alimentem os rios.

Os rios estão sobre perdas de água.


Essa água é “exportada” nas carnes e nos grãos. Esta é a situação do Centro Oeste hoje, que sofre uma progressiva e acelerada degradação em seus recursos naturais. Ninguém pergunta: quanto de água se exporta? Então, a questão é anterior à crise da água atual. É um problema que já existia e que foi agravado nos anos 2000 em diante.


IHU On-Line – O crescimento rápido e desordenado das populações urbanas, marcado pelas desigualdades sociais e também pela negligência com o meio ambiente, pode agravar a crise hídrica? De que maneira?


Humberto Miranda – A chamada “crise hídrica”, por seu turno, tem mais a ver com o urbano: indústria e urbanização (expansão urbana). As estimativas, em geral, dizem que o uso doméstico, o industrial e o agrícola da água, respectivamente, são de 10%, 20% e 70%. Tenho chamado atenção para o fato de que, no caso da agricultura (emineração), esse uso é muito concentrado por usuário e o nosso modelo de agricultura irrigada precisa ser totalmente revisto, tanto no que tange à legislação ambiental/recursos hídricos quanto à eficiência econômica e ao acesso/uso privilegiados dos grandes demandantes. A transposição do Rio São Francisco, por exemplo, seria hoje um problema ou uma solução? A meu ver, seria um problema, porque as nascentes do rio no Sudeste (Minas Gerais) foram comprometidas pela falta de chuvas e de manejo inadequado das águas.



No caso do consumo de água pela indústria e do uso doméstico (serviços de abastecimento), a situação é mais complexa porque está relacionada às formas de produção intensivas em recursos naturais (desperdiçam/degradam) ou às características específicas de um segmento em franco crescimento, como o de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Para fabricar um 1 litro de bebida não alcoólica, por exemplo, gastam-se entre 1,5 e 3 litros de água. Gostaria de ver os critérios de eficiência ambiental e certificação sendo aplicados nessa indústria, porque elas têm garantia de atendimento à sua demanda firme de água. Existem medidas de caráter econômico-ambiental que poderiam perfeitamente ser usadas nesses casos.



Expansão urbana e especulação imobiliária
O caso do modo de expansão urbana é o mais grave de todos. Desperdício de água na cidade pelos grandes usuários (grupos econômicos e bairros de elite) é algo comum: lavagem de calçadas e de automóveis com água potável deve ser tratado como crime ambiental. São segmentos das classes médias sem compromisso ambiental que cometem esses atos, são empresas sem noção do valor dos recursos hídricos, que precisam ser multadas para mudar de comportamento. 



O uso humano/residencial da água não é respeitado. Quando a Sabesp diminui a pressão da água, penaliza a população pobre em benefício dos usuários mais abastados ou com recursos para ir à justiça cobrar o que é de direito de todos, mas que está sendo individualizado. Porém, a questão central, a meu ver, está no ritmo de crescimento das manchas urbanas. Esse é um dado mais estrutural e que não se resolverá tão cedo, mas poderá ser o calcanhar de Aquiles da crise das águas urbanas.



“A nossa crise não é propriamente de falta d’água, mas do colapso do sistema de abastecimento”

As cidades de hoje crescem além de seus limites e tornam-se conurbadas rapidamente. Os incentivos ao uso do transporte individual em detrimento do público também estimulam essa expansão, inclusive porque boa parte da classe média alta mora em condomínios fechados, nos limites da cidade ou afastados destes. O avanço do capital imobiliário, através da valorização/especulação do uso/ocupação dos solos e na disputa pela localização vantajosa contribui vigorosamente para essa expansão. Empresas como MRV e Cyrela ganham mais na valorização dos terrenos que nas construções em si. O prédio ou a casa construída é seu custo fixo barateado ao máximo. O terreno sujeito à especulação é seu superlucro.



Nesse processo, a população está perdendo o direito à cidade e o acesso ao abastecimento de água também. Deslocada para longe do lugar de trabalho, torna-se ainda mais carente de serviços de infraestrutura. Tanto é que, proporcionalmente, o ritmo de crescimento da mancha urbana tornou-se mais acelerado que o ritmo de crescimento da população urbana, que continua superconcentrada nas grandes cidades.



Com o avanço da especulação imobiliária na última década, o espraiamento da cidade puxado pela valorização dos terrenos favorece os impactos aos solos e às águas. A ampliação da infraestrutura e dos serviços é garantida desigualmente. Por isso que a cidade cresce expulsando moradores para perto de mananciais, piorando as condições de captação de água em quantidade e qualidade adequadas. Estima-se que só em São Paulo um milhão de pessoas ocupem essas áreas de preservação permanente. Culpam os ocupantes, mas não culpam os interesses especulativos que não desocupam prédios vazios nos centros urbanos em flagrante desrespeito à função social da propriedade.


Judiciário
O judiciário é incompetente nessa questão porque privilegia o direito de propriedade em detrimento do que estabelece o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal. Dessa maneira, o crescimento das áreas de ocupação irregular e a dificuldade de ampliar a rede de abastecimento d’água contribuem para o espraiamento da cidade e isso encarece o investimento público e compromete a rede de águas que não dá conta. Há sucateamento, vazamentos, falta de manutenção, “gatos”, etc. As parcerias público-privadas nem sempre dão conta da cidade como um todo e privilegiam áreas com maior retorno econômico.



Por outro lado, nossa rede urbana é muito concentrada. Grandes cidades localizadas em áreas metropolitanas e outras grandes cidades situadas fora do espaço metropolitano tornaram-se um problema. Grosso modo, em cerca de 610 grandes cidades brasileiras estão concentrados 130 milhões de brasileiros, aproximadamente, sendo que, nas demais, quase cinco mil cidades, concentram-se algo em tono dos 70 milhões de brasileiros. A questão do abastecimento de água nas cidades onde as manchas urbanas se expandem num ritmo maior se tornou extremamente grave e a dificuldade de realizar saneamento ambiental (água e esgoto) em cidades dispersas num vasto território encontra dificuldades.



A maioria dos municípios nem sequer acessa recursos financeiros disponíveis (verba federal) do fundo de saneamento. Poucos usam o dinheiro. Ademais, apesar de haver uma legislação própria para a gestão de áreas metropolitanas, não se veem iniciativas governamentais para lidar com o problema das “águas urbanas”, falta d’água, preservação de mananciais ou combate a enchentes de forma efetiva. A cisterna que capta água da chuva foi uma solução de suma importância para as áreas rurais do Nordeste, mas nenhuma iniciativa apropriada às cidades foi proposta. São iniciativas individuais que predominam ao estilo “salve-se que puder”.



Na verdade, seria preciso criar uma novainfraestrutura urbana para lidar com o problema das águas, bem como reduzir a impermeabilização dos solos urbanos, aumentar as áreas verdes para, ao menos, amenizar a situação e, no caso de São Paulo, parar de fazer viadutos nas zonas de vale e realizar a abertura de córregos. São medidas que não exigem novas construções, mas que não são feitas. Os governos atendem aos interesses das empreiteiras, mas não dos cidadãos.



IHU On-Line – Quais as diferenças entre crise hídrica e crise de abastecimento? Em que momento a crise hídrica pode nos levar a uma crise de saneamento?


Humberto Miranda – O problema desencadeado agora no estado de São Paulo, em especial, é mais uma crise de abastecimento do que crise hídrica. Não falta água no Brasil. A idade da pedra, como disse o economista Delfim Netto, não acabou por falta de pedra. A nossa crise não é propriamente de falta d’água, mas do colapso do sistema de abastecimento, da má gestão e das “aventuras hídricas” da Sabesp, que protegeu seus investidores e não a população (usuários). A Sabesp acabou de distribuir dividendos para seus acionistas nos EUA em meio à crise. Atribuir o problema a uma fatalidade (estiagem prolongada) é uma forma de evitar as explicações.


Esta crise é, a meu ver, eminentemente urbana, porque é de abastecimento humano nas áreas territorialmente mais concentradas de pessoas e que sofrem com o ritmo de crescimento da mancha urbana onde ela ocorre de maneira mais dramática. Se do ponto de vista do desperdício ou do gasto, a agricultura e a indústria utilizam muito mais água que o consumidor residencial, do ponto de vista urbano a situação é mais grave e pode levar a conflitos sérios porque interesses econômicos estão sendo privilegiados em detrimento do abastecimento da população, salvo os casos em que a água deve ser garantida prioritariamente, como nos hospitais. 



Portanto, o problema tem suas implicações urbanas como as centrais, além do fato de nossa agricultura ser mesmo “exportadora de água”.



(EcoDebate, 25/05/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.



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Comentários


  1. Paulo Afonso disse:
    Excelente entrevista!
    Henrique, parabéns.
    A propósito o Humberto e economista?
  2. Redação disse:
    Paulo Afonso,
    Humberto Miranda é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, mestre e doutor pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas – Unicamp. Atualmente é professor da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico – CEDE e desenvolve estudos e pesquisas na área de Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, com ênfase na questão regional e urbana.

PF prende funcionários da Anvisa e policiais federais do Porto do Rio.E quando vai prender os corruptos da AGEFIS?



Policia Federal prende policiais federais = cortando na própria carne

PF prende funcionários da Anvisa e policiais federais do Porto do Rio


Operação Arcanus desarticulou esquema que facilitava na fiscalização.  Policiais cumprem oito mandados de prisão temporária.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Arcanus, que teve como objetivo desarticular um esquema que facilitava, de forma irregular, a imigração de passageiros alguns entravam com visto de turista, menos burocrático, quando teriam que entrar com visto de trabalho e os procedimentos de tráfego marítimo de embarcações no Porto do Rio de Janeiro, que não era inspecionadas.
 A PF prendeu funcionários da Anvisa e policiais federais do Porto do Rio (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
 
O esquema, de acordo com a PF, contava com a participação de agentes públicos.
Trezentos policiais federais, com apoio da Marinha do Brasil, cumprem oito mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para depor e 37 de busca e apreensão no Rio, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, e em Paranaíba, no Piauí.

A assessoria da PF, até publicação desta reportagem, não informou o número de pessoas presas, porque a operação ainda estava em curso. Um balanço da operação deverá ser divulgado na tarde desta quarta-feira.

Servidores da Anvisa
As oito ordens de prisão são contra cinco servidores da Anvisa e três da Polícia Federal. Uma das conduções coercitivas é contra um Praça da Marinha. De acordo com informações da PF, os funcionários da Anvisa emitiam o Certificado de Controle Sanitário de Bordo das embarcações sem inspecioná-las.


Durante coletiva com a imprensa, o delegado Renato Madsen, que conduziu as investigações, informou que descobriu que os servidores públicos mantinham uma relação ilícita com empresas que atuam na região portuária. Ele afirmou que 38 ações irregulares foram identificadas, e outras pessoas podem estar envolvidas no esquema.

"As apreensões identificaram 38 eventos criminosos e estamos procurando provas para corroborar com a investigação. A ação era praticada em conjunto com empresas de grandíssimo porte e empresários do porto do Rio. Dentro da polícia de imigração, foram vendidas facilidades para entrar [no país]. Na parte da Anvisa também teve facilidade, eles dispensavam certificados importantes", afirmou.

Em nota, a Polícia Federal informou ainda que os policiais federais deixavam de adotar o procedimento imigratório regular. O nome da operação, Arcanus (termo em latim que significa oculto, escondido), refere-se ao modo oculto e reservado através do qual os crimes foram praticados em áreas de controle e acesso restrito do porto.

Investigação
O superintendente regional da Polícia Federal, Mario Semprini, afirmou que técnicas sofisticadas foram adotadas na investigação. "Foram adotadas técnicas sofisticadas de inteligência policial por causa de uma área de acesso restrito do porto."  As investigações aconteciam há um ano e meio e foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie. Os policiais presos já foram afastados de suas funções.


"Mais de R$ 50 mil foram apreendidos em espécie, US$ 5 mil, celulares, computadores e muitos documentos. O valor apreendido confirma nossas investigações", afirmou Madsen. O delegado explicou que os suspeitos se aproximaram de empresas do serviço portuário e muitas vezes não cumpriam com o que a lei pede.

"Dispensavam certificados e em alguns casos, alguns imigrantes que deveriam ter visto de trabalho, conseguiam visto de turista, que é menos burocrático. Os policiais já foram presos, serão ouvidos e encaminhados para o sistema prisional . Eles já vão ser afastados de imediato de suas funções", afirmou o delegado da PF.

Os presos foram indiciados, na medida de suas participações, por corrupção ativa, corrupção passiva, concussão (quando servidor público exige dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa), inserção de dados falsos em sistemas, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, dentre outros.

Fonte: G 1 

O juiz Sérgio Moro joga xadrez

O juiz Sérgio Moro joga xadrez

No 17º lance, Bobby Fischer entregou a rainha e, como tinha 13 anos, pensaram até que ele não sabia jogar

Há alguns meses o juiz Sérgio Moro perdeu uma parada feia. O caso das propinas pagas na Petrobras pelos holandeses da SBM saiu de sua jurisdição e, pelo que se teme, foi dormir. A SBM é a maior operadora de unidades flutuantes de petróleo do mundo. No ano passado, pagou uma multa de US$ 240 milhões de dólares por propinas que distribuiu mundo afora. No Brasil, despejou US$ 139 milhões de “comissões legítimas”. Moro e a força-tarefa do Ministério Público não disseram uma palavra. Pareciam Bobby Fischer entregando a rainha na partida de xadrez que mais tarde veio a ser chamada de “o jogo do século”.

Nas petrorroubalheiras das sondas e unidades flutuantes estão imersos contratos de US$ 25,5 bilhões. Desde que começou a Lava-Jato, esse braço das operações vem sendo protegido por um manto de empulhações. Em Curitiba, o jogo foi outro. Entre os empreiteiros presos em novembro estava Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, dona de um lote de contratos para a construção de sondas. Na sexta-feira, Moro prendeu preventivamente Milton Pascowitch, o Cupido das boas relações do PT com a Engevix. Almada reconhecera que pagava comissões a Pascowitch. Entre 2004 e 2014, foram R$ 80 milhões. Segundo Pedro Barusco, Pascowitch era um dos 11 operadores que molhavam suas mãos e as de Renato Duque, ex-diretor de engenharia e serviços da Petrobras. Se há uma grande conexão entre as petrorroubalheiras e o PT, ela passa também por aí. Um dos clientes da empresa de consultoria do comissário José Dirceu era o doutor Pascowitch.

Quando Bobby Fischer entregou a rainha, sabia o que estava fazendo. Ao fim do jogo, a rainha do adversário ficou sem ter o que fazer e o garoto ganhou a partida. Moro sabe que dois bancos japoneses já jogaram a toalha em relação a seus créditos com estaleiros nacionais. Um terceiro ameaça vir com a faca nos dentes, querendo saber se o seu dinheiro foi usado para pagar propinas. Almada já contou alguma coisa. Duque e Pascowitch estão em copas, mas há razões para se supor que Moro esteja mais um lance à frente, com um novo canário interessado em cantar para o Ministério Público. Em fevereiro o juiz Moro negara um pedido de preventiva contra Pascowitch, agora deferiu-o. Mais: o Ministério Publico está puxando o fio da meada das relações financeiras de empreiteiros com alguns escritórios de advocacia. 

Até agora a iluminação da Lava-Jato favoreceu casos como os das refinarias onde rolavam licitações fraudadas, aditivos e superfaturamentos. A mãe de um empreiteiro sempre poderá sustentar que o trabalho de seu filho resultou em obras visíveis, reais. No caso de algumas unidades flutuantes, o buraco é mais em cima, pois há equipamentos alugados, prontos. O dinheiro vai de uma caixa para outra sem empregar viv’alma.

Os investigadores de Curitiba começaram a mostrar o que sabem a respeito dos contratos do pré-sal. Logo depois de sua posse na presidência da Petrobras, o comissário Aldemir Bendine lembrou que num novo plano de investimentos “talvez você pegue a SBM, que é uma importante fornecedora”. Tão importante que foi proibida de fazer negócios com a empresa e, mesmo negociando um acordo de leniência, ainda não chegou a um acordo com a Controladoria-Geral da União.


Fonte: O Globo - Elio Gaspari, jornalista
 
BLOG PRONTIDÃO TOTAL

Após marcha, grupo entrega pedido de impeachment



Documento cita negligência da presidente diante de ilegalidades praticadas por subordinados; grupo que entregará pedido marchou por 32 dias

Em 15 de março e 12 de abril, milhões de brasileiros saíram às ruas em centenas de cidades para demonstrar sua insatisfação com a presidente Dilma Rousseff. Depois disso, em 24 de abril, um grupo de manifestantes iniciou uma marcha rumo a Brasília (DF) para pedir o impeachment da presidente da República. 

O desfecho acontecerá nesta quarta-feira às 15 horas, quando o documento será entregue pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não é a primeira representação do tipo contra Dilma. Mas o documento de aproximadamente 3.000 páginas se torna o único com sustentação jurídica suficiente para não ser descartado de imediato. [um outro fato ajuda o Brasil e os brasileiros do BEM: Eduardo Cunha tem autoridade para arquivar ou dar seguimento - com as derrotas que ele tem sofrido ultimamente, precisa de holofotes e isso fará que ele opte por encaminhar.
O resto anda sozinho.]

A peça principal, à qual o site de VEJA teve acesso, se baseia em quatro pontos. Em todos, Dilma é acusada de negligência, nunca de ação direta. No entender dos autores do pedido, isso aumenta a probabilidade de punição, já que não será preciso comprovar a participação ativa da presidente em cada um dos atos questionados.  O primeiro item cita a omissão de Dilma diante do escândalo de corrupção na Petrobras. O pedido afirma que, ao não demitir Graça Foster do comando da empresa e Edison Lobão (PMDB-MA) do Ministério de Minas e Energia, mesmo depois de ambos se tornarem alvos dos investigadores, Dilma cometeu crime de responsabilidade.

O segundo item lembra que Dilma não demitiu Guido Mantega do Ministério da Fazenda nem Alexandre Tombini do Banco Central quando os dois executaram as "pedaladas fiscais" em 2013 e 2014, já comprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

O terceiro afirma que Dilma não tomou providências diante da manobra fiscal gestada para maquiar o descumprimento da meta de superávit em 2014. Só em dezembro é que o Congresso alterou a lei na qual constava a meta e, assim, poupou o governo de ser responsabilizado. "Resta evidente que tal alteração foi casuística, com um único propósito, qual seja: evitar a responsabilização do governo federal pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma o pedido.

O quarto ponto afirma que Dilma nada fez quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu empréstimos sigilosos e financiou vinte empreendimentos no exterior, o que configuraria desvio de função.  O documento se baseia, sobretudo, na lei 1.079/50, que estabelece como crime de responsabilidade do presidente da República "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".

O professor de Economia Adolfo Sachsida é um dos 22 subscritores do pedido, que foi articulado por grupos oposicionistas como o Movimento Brasil Livre. "De maneira alguma acusamos a presidente de desonesta. O nosso pedido de impeachment não é baseado em desonestidade. Contudo, as leis são claras: negligência e imperícia são crimes", afirma ele.
O documento ainda afirma que, por uma "interpretação teleológica", Dilma pode ser responsabilizada por atos que ocorreram em seu primeiro mandato. Isso porque, quando a Constituição foi elaborada, não havia possibilidade de reeleição. Assim, mesmo que a presidente esteja em seu segundo mandato, os autores da representação defendem que o seu governo é um período único.

A epígrafe do pedido traz uma citação de Rui Barbosa: " lei, Toda vez que o presidente, o vice-presidente, ou outro funcionário que violou ciente e deliberadamente os termos expressos da Constituição, ou qualquer outra que lhe cometa funções não discricionárias, ou sendo a função discricionária, exerceu-a caprichosa, perversa, leviana, ou obcecadamente, impassível ante as consequências desastrosas desse proceder, cabe ao caso o julgamento político".

Protesto - Os organizadores da Marcha Pela Liberdade esperam pelo menos 2.000 pessoas a favor do impeachment em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira. O grupo deve ser recebido por parlamentares de oposição. O primeiro passo do pedido de impeachment será a análise da Mesa Diretora da Câmara, que pode engavetar o requerimento. Se o pedido for levado adiante, terá início um longo processo que depende do apoio de dois terços da Câmara e no Senado para que Dilma seja punida com a perda do mandato.

 Fonte: Revista VEJA
 

Massacram os trabalhadores para fazer "economia" mas gastam 37,7 bilhões com Olim--piada.O Marin já foi preso.Qual chefão vinculado aos Jogos Olímpicos vai acompanhá-lo na cadeia?


Seguro-desemprego e abono salarial: aqui os senadores que massacraram os trabalhadores. Recorte e guarde.

  
Os senadores que votaram SIM massacraram os trabalhadores. Os que votaram NÃO tentaram derrubar o massacre do PT e da Dilma contra os direitos trabalhistas. Guarde para esfregar na cara de cada um deles. Para o resto da História.


PT massacra trabalhadores e reduz seguro-desemprego e abono salarial.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira por 39 votos a favor e 32 contra a medida provisória 665, que poda o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono salarial. O texto segue agora para sanção presidencial. O PT, o PMDB e parte da base aliada garantiram a vitória de Dilma. Daqui a pouco, vamos publicar como votou cada senador. 

"O México me deu sorte" , diz Dilma, vibrando com o corte do seguro-desemprego e do abono salarial dos trabalhadores.



(Estadão) Em sua primeira visita oficial ao México desde que chegou ao poder em 2011, a presidente Dilma Rousseff usou o discurso de encerramento do encontro empresarial Brasil-México, na Cidade do México, para comentar a aprovação pelo Senado, na noite desta terça-feira, 26, da Medida Provisória 665. A MP, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como seguro desemprego e abono salarial, é uma das propostas que fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo Planalto. 

"O Brasil hoje está fazendo um grande esforço no sentido de ajustar a sua economia", afirmou, citando o prazo "maior do que o esperado" da crise internacional como a principal razão do país ter adotado medidas anticíclicas, que agora precisam ser revertidas."Agora temos que fazer o nosso dever que é reconstituir nosso equilíbrio fiscal", Dilma citou rapidamente a aprovação da "importante medida" para o ajuste fiscal e finalizou: "O México me deu sorte". Em Brasília, 39 senadores votaram a favor e 32 contra a proposta. A MP seguirá agora para a sanção da presidente Dilma.

Ao lado do presidente do México, Enrique Peña Nieto, a presidente brasileira repetiu que o comércio entre os dois países tem muito a crescer e que "os empresários mexicanos no Brasil são muito bem-vindos". Cerca de 420 empresários brasileiros e mexicanos participaram do encontro comandado pelos dois líderes. Nesta quarta, a presidente Dilma deve visitar o Senado mexicano pela manhã. No fim do dia, a previsão é que Dilma retorne ao Brasil.

Marin está entre os detidos por corrupção em Zurique



Estadão Conteúdo

José Maria Marin
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José Maria Marin, presidente da CBF, durante entrevista coletiva
O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014, José Maria Marin, está entre os detidos nesta quarta-feira, 27, em Zurique e acusados pela Justiça americana de ter recebido propinas milionárias em esquemas de corrupção no futebol. O jornal O Estado de S. Paulo não o encontrou em seu quarto de hotel em Zurique nesta manhã e, segundo fontes que estiveram no lobby do estabelecimento, dois policiais carregaram malas e uma pasta com o símbolo da CBF. Pálido e visivelmente nervoso, ele foi conduzido a um carro.

A Justiça americana confirmou a prisão e indicou que parte das propinas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de "conspiração" e pode ser extraditado aos EUA. Segundo os americanos, quem também será acusado é José Hawilla, fundador da Traffic Group.

O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. Nesse caso, dez pessoas estão sendo investigadas. Por enquanto, a polícia não confirma os nomes dos envolvidos e, questionado pelo Estado, o Departamento de Justiça se recusou a dar até mesmo as nacionalidades dos envolvidos.

Numa operação surpresa, policiais suíços prendem cartolas da Fifa atendendo a um pedido de cooperação judicial dos EUA. O foco é a delegação da América Latina e um total de 6 dirigentes da região foram conduzidos à delegacia de Zurique para responder a acusações de corrupção e desvio de verbas em "torneios de futebol da América Latina".




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Às vésperas da eleição que colocaria Joseph Blatter para liderar por mais quatro anos a Fifa, as autoridades desembarcaram na manhã desta quarta-feira no luxuoso hotel Baur au Lac, em Zurique, para proceder com as prisões. Comunicado da polícia não revela por enquanto os nomes dos suspeitos, mas dá informações de que se trata de uma operação focada nos dirigentes da Conmebol e da Concacaf. Segundo o documento, as propinas chegaram a R$ 100 milhões de dólares. Suspeitos de corrupção por décadas em uma série de escândalos, os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros. Os policiais exigiram da recepção do hotel as chaves dos quartos e iniciaram uma série de prisões.

Os nomes dos suspeitos, por enquanto, não foram revelados. Mas as acusações apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio para votar por países que sediarão as Copas de 2018 e 2022. A Fifa chegou a realizar sua própria investigação. Mas alegou que não encontrou qualquer sinal de irregularidade. Joseph Blatter concorre para o quinto mandato como presidente da Fifa Acordos comerciais também foram investigados pela Justiça americana, no que resultou também em suspeitas de pagamentos ilegais para dirigentes. Mais de dez cartolas, porém, seriam denunciados, num duro golpe contra Joseph Blatter e seus aliados.

Entre os suspeitos estão Jeff Webb, presidente da Concacaf e representantes das Ilhas Cayman, e Eugenio Figueiredo, até pouco tempo presidente da Conmebol. Durante a Copa do Mundo no Brasil, Figueiredo comentou ao jornal O Estado de S. Paulo que a polícia "jamais agiria contra a Fifa". "Isso é um blefe. Não existe nada. Se existisse, eles já estariam aqui", disse, em relação a uma eventual operação ainda no Copacabana Palace.

Neste caso, as investigações foram lideradas pela procuradora americana Loretta Lynch, que pediu a colaboração das autoridades suíças. A Justiça americana quer que os suspeitos sejam agora extraditados, num processo que pode levar meses. Grande parte do escândalo envolveria cartolas da América Central e América do Norte, uma das bases de Blatter nas eleições. Com reservas de US$ 1,5 bilhão e tendo lucrado mais de US$ 5 bilhões com a Copa do Mundo no Brasil em 2014, a Fifa parecia ser até pouco tempo uma potencia paralela, blindada da Justiça. A operação, liderada por cerca de uma dúzia de policiais, se transforma no maior escândalo já vivido pela entidade mergulhada em crises e casos de corrupção.




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Fontes indicaram ao Estado que Blatter não está entre os suspeitos. Mas parceiros seus que por anos o garantiram votos também fizeram parte do grupo de suspeitos. Um dos visados é ainda Jack Warner, que por anos mandou no futebol do Caribe até ser suspenso por desvio de verbas. As eleições estão marcadas para sexta-feira, em Zurique, e Blatter tem insistido que não vê motivos para deixar o cargo. Segundo ele, uma reforma tem sido realizada por anos para garantir a credibilidade da entidade.

Ali bin Al Hussain, único candidato contra Blatter, se limitou a dizer que hoje é "um dia triste ao futebol". Já a Fifa indicou que aguarda "esclarecimentos" para poder se pronunciar. Enquanto isso, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, indicou nesta manhã que não estava sabendo das prisões.

TensãoO clima de tensão entre os cartolas é evidente. A reportagem tentou questionar o vice-presidente da Fifa, Issa Hayatou, se ele temia também ser alvo de uma operação e a reação de seus assistentes foi a de empurrar a reportagem acusando-a de ser "mau-educada". "Isso é pergunta que se faça?", gritava um dos seus assistentes, enquanto empurrava a reportagem.

Rumores entre as delegações também indicavam que Blatter poderia adiar as eleições, marcadas para esta semana. O suíço cancelou sua agenda para o dia e não compareceu a pelo menos dois eventos que ele pediria votos.

Mas Fifa confirmou que a eleição será mantida e que as prisões são "boas para a Fifa". "Obviamente que o momento não é bom. Mas essa era a única forma de limpar", declarou Walter de Gregório, que insiste que Blatter está "relaxado" e "fora de qualquer acusação".

Ele também confirmou: a Copa de 2018 e 2022 ocorrem na Rússia e no Catar. Entre os delegados da entidade, muitos se questionavam quantos presidentes de federações tentariam sair da Suíça antes de uma eventual nova operação da polícia.

Concentração em frente ao Congresso Nacional, às 14 horas, quando a Marcha Pela Liberdade entregará o pedido de impeachment da Dilma e mais um conjunto de reivindicações aos deputados e senadores.

quarta-feira, maio 27, 2015

BANDA LOKA DETONA O PT DENTRO DO AVIÃO


A Banda Loka detonou o PT no momento que antecedeu desembarque de avião em Brasília. Segundo consta, a Banda Loka, que é de Porto Alegre, estará em Brasília nesta quarta-feira, participando da concentração em frente ao Congresso Nacional, às 14 horas, quando a Marcha Pela Liberdade entregará o pedido de impeachment da Dilma e mais um conjunto de reivindicações aos deputados e senadores.

A grande mídia, com exceção da revista Veja e seu site, continua boicotando a Marcha Pela Liberdade.

Mas ver a Banda Loka deixando o povo feliz no avião para a infelicidade geral do PT não tem preço. Um petista que estava no avião tentou defender o PT do petrolão e do mensalão e roubos variados, mas foi sufocado pelo som da Banda Loka e as letras irreverentes de suas músicas.


O PT pensava que era sólido, mas desmancha no ar. 


 

Gandra Martins: Dilma foi imprudente, negligente e omissa. Para impedimento, é o que basta.


O jurista Ives Gandra Martins reafirma: há razões para afastar Dilma, envolvida num imenso processo de corrupção. No mínimo, foi omissa, negligente e imprudente. São razões jurídicas suficientes para afastar a presidente:


O jurista que deu parecer favorável ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff afirma a Joice Hasselmann que "tudo está errado no governo, Dilma cometeu todos os erros possíveis". Ives Gandra Martins comenta ainda a Marcha Pela Liberdade, organizada pelo Movimento Brasil Livre, que chegará à capital federal amanhã, quarta-feira: "Eles irão pressionar o Congresso Nacional". O jurista compara o desempenho do governo Dilma ao de Collor e sentencia: "Collor ao menos abriu o mercado brasileiro, Dilma fechou". Assista à entrevista

Como houve pedalada em 2015, impeachment já!


A peça apresentada pelo PSDB e demais partidos de oposição a Rodrigo Janot é forte, não há dúvida. Mostra que houve pedaladas fiscais também em 2015 -- ou seja, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff.

Isso significa que a presidente cometeu improbidade administrativa no exercício da sua função. Assim sendo, está aberto o caminho para o pedido de impeachment, e não apenas para a abertura de ação criminal comum.

Que se peça já o impeachment de Dilma Rousseff. Que se respeite a Constituição.

O xeque-mate de Sergio Moro


Elio Gaspari, em sua coluna de hoje, diz que Sergio Moro, como um jogador de xadrez, está perto do xeque-mate:

"Os investigadores de Curitiba começaram a mostrar o que sabem a respeito dos contratos do pré-sal".

A jogada decisiva de Sergio Moro envolve um novo delator:

"Moro sabe que dois bancos japoneses já jogaram a toalha em relação a seus créditos com estaleiros nacionais. Um terceiro ameaça vir com a faca nos dentes, querendo saber se o seu dinheiro foi usado para pagar propinas. Almada já contou alguma coisa. Duque e Pascowitch estão em copas, mas há razões para se supor que Moro esteja mais um lance à frente, com um novo canário interessado em cantar para o Ministério Público".


O rei vai cair?

A íntegra da representação contra Dilma

O FBI denunciou 14 dirigentes da FIFA pelo recebimento de propina na venda de direitos de TV. Todos eles são da América Latina. Todos eles apoiaram Brasil 2014.

Brasil 2014 - Zurique 2015

O FBI denunciou 14 dirigentes da FIFA pelo recebimento de propina na venda de direitos de TV.
Todos eles são da América Latina. Todos eles apoiaram Brasil 2014.


Além de José Maria Marin, que foi preso nesta madrugada, em Zurique, o FBI acusou Rafael Esquivel, da Venezuela, Julio Rocha, da Nicaragua, Eugenio Figueredo, do Uruguai, Nicolás Leoz, do Paraguai, Eduardo Li, da Costa Rica, Jack Warner, de Trinidad e Tobago, Jeffrey Webb, das Ilhas Cayman.

Justiça americana quer extraditar os malandros da Fifa.José Maria Marin deve terminar os seus dias numa prisão federal americana. A CBF é uma das protagonistas do escândalo da FIFA.

O Antagonista

O processo contra os cartolas da Fifa corre na Justiça de Nova York, que pediu a extradição dos que foram presos em Zurique. Os atos de corrupção dos quais eles são acusados, praticados desde o início dos anos 90, totalizam dezenas de milhões de dólares.


José Maria Marin deve terminar os seus dias numa prisão federal americana.


Seleção do crime

A CBF é uma das protagonistas do escândalo da FIFA.


De acordo com os procuradores americanos, José Maria Marin, preso nesta madrugada, foi denunciado, entre outras coisas, pelo contrato da seleção brasileira com um patrocinador, provavelmente a Nike.


O dono da Traffic, José Hawilla, admitiu o pagamento de propinas e assinou um acordo de delação premiada com a Justiça dos Estados Unidos, como se lê neste despacho:


Em 12 de dezembro de 2014, o acusado José Hawilla, dono e fundador do Grupo Traffic, o conglomerado de marketing esportivo brasileiro, foi indiciado e declarado culpado por extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Hawilla concordou em devolver mais de US$ 151 milhões, sendo US$ 25 milhões destes pagos no momento de seu apelo.


Em 14 de maio de 2015, os acusados da Traffic Sports USA Inc. e Traffic Sports International Inc. foram considerados culpados por fraude bancária.

Para alegrar seu dia

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi transferido para a cadeia comum.
Não dá para ver direito, mas pode comemorar: ele está lá no fundo, entrando no camburão.



A farsa de Aécio Neves e Reale Jr.: Entenda a pizza preparada pelos tucanos

BLOG Reaçonaria


Comentário feito por um amigo do site que tomamos a liberdade de publicar na Coluna do Leitor:
Por Taiguara de Sousa


O ERRO DA “ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO”
Há um ponto que está sendo desconsiderado nessa “estratégia da oposição” de pedir investigação de Dilma à PGR por crime comum. Não sei o que o Dr. Miguel Reale Jr. colocou em sua petição, mas há algo muito estranho nessa estratégia: é que as pedaladas fiscais NÃO SÃO crimes comuns, são crimes de RESPONSABILIDADE.


E, por expresso mandato constitucional, os crimes de responsabilidade SÓ PODEM ser investigados no processo de impeachment, que corre perante o Senado.


O STF só é competente para investigações por crime comum, não por crime de responsabilidade, mas as pedaladas SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE, não comuns.

Vejam o que diz a Constituição:


“Art. 85. SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
[…]
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.


Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, OU PERANTE O SENADO FEDERAL, NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE.


§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II – NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PELO SENADO FEDERAL”.

Vejam que a estratégia da oposição está errada até aí: não adianta pedir investigação à PGR por crime comum, pois as pedaladas SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE, só passíveis de processamento por impeachment, sendo jurisdição competente o Senado Federal.

O Tribunal de Contas da União, no Acórdão TC nº 0992/15, não falou em crime comum, mas apenas que houve VIOLAÇÃO da Lei de Responsabilidade Fiscal em três de suas proibições. Vejam:

“32. Uma vez caracterizados como operações de crédito, tais procedimentos violam restrições e limitações impostas pela LRF.

33. Primeiro, porque, no que se refere aos recursos disponibilizados pela Caixa e pelo BNDES, envolvem instituições financeiras públicas controladas pelo ente beneficiário dos valores, contrariando o art. 36 da LRF, segundo o qual é “proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo ”. 
Depois, porque não atendem às formalidades requeridas no art. 32 da referida lei, em especial a necessidade de prévia e expressa autorização no texto da lei orçamentária para sua contratação, estabelecida no inciso I do § 1° do referido artigo. E, ainda, porque, circunstancialmente, infringem a vedação do art. 38, inciso IV, alínea “b”, da Lei, que proíbe a contratação de crédito por antecipação de receita no último mandato do Presidente da República”

No que nos interessa, foram três as violações detectadas pelo TCU:

1. Realização de operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla (violação do art. 36 da LRF);

2. Realização desta operação de crédito sem a prévia e expressa autorização no texto da lei orçamentária (violação do art. 36, §1º, I da LRF)

3. Contratação de crédito por antecipação de receita (violação do art. 38, IV, “b” da LRF)
E estes três atos violadores são que crimes?

Justamente os crimes de responsabilidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, definidos na Lei 1.079/50 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), mais especificamente no art. 10º, nºs 6 e 9, incluídos pela Lei 10.028/2000 (justamente a Lei que estabeleceu os crimes fiscais depois da LRF) e art. 11, nº 

3. Vejam:
“Art. 10. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária:
6) ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal;

9) ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente;

Art. 11. São crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos:

3 – Contrair empréstimo […] ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.”

Portanto, as “pedaladas fiscais” são crimes de responsabilidade, definidos na Lei 1.079/2000. NÃO SÃO CRIMES COMUNS.
Agora, se NÃO SÃO crimes comuns, como é que a oposição vai pedir investigação por crime comum?

E se SÃO crimes de responsabilidade, como é que a oposição não pede impeachment, já que esses crimes só podem ser processados no impeachment, perante o Senado (por ordem da própria Constituição, art. 86, parte final e §1º, Inciso I)?

Entendem porque isso é enganação pura? O pedido deverá ser negado justamente por isso e muito me admirará se for diferente.

É como se alguém cometesse difamação e o Ministério Público fosse investigá-lo por homicídio. São coisas totalmente diversas e por isso mesmo o inquérito seria arquivado.
Aécio Neves

9 comentários para “A farsa de Aécio Neves e Reale Jr.: Entenda a pizza preparada pelos tucanos”


  1. Renan
    Se o PSDB fosse de fato oposição ao PT as coisas não estariam assim, com FHC-PSDB sendo a bengala do Lula; já o PT é oposição ao PSDB, isso é fato.
    Se Aécio fosse um cara mais aguerrido poderia ter arrebentado Dilma de forma mais contundente nos debates e arregaçado ela; apesar de que ELEIÇÕES ELETRÔNICAS sem apuração fiscalizada pela oposição e sem jeito de recontagem de votos já se sabe o resultado.
    Creio que para presidente, o Brasil não votará mais dessa maneira, fazendo papel de idiota-útil outra vez!
    Alias, v já se vacinou contra a peste PT?

  2. Luiz Carlos Nogueira
    Esse Partido (PSDB) em vez de ter adotado o tucano para o caracterizar, deveria usar como símbolo, uma galinha – isso mesmo, uma galinha, porque essa é uma ave que voa rasteiro, não alça voo mais altos, ela só o faz para subir no poleiro com seus voos rasantes e cacarejando de horror. Mas quando consegue galgar um poleiro, defecam em tudo o que está embaixo. O nosso povo está servido de poleiro para esse galináceos. Pois, o dia em que no galinheiro faltar poleiro, essas aves histéricas ficarão no chão, na noite escura, até serem devoradas por um bicho maior até às suas entranhas.

  3. André Neves
    Salvo engano, me parece que a estratégia seja justamente provocar o Procurador Geral a dizer, em seu parecer, que não pode oferecer denúncia porque não se trata de crime comum. Por conseguinte, tratar-se-á de crime de responsabilidade. Então caberá o Impeachment.
    Ou seja, não me parece uma estratégia “errada”.

  4. Data Venia
    O PSDB não é definitivamente a oposição ideal, mas é a única que nós temos. Fazer críticas construtivas e pressão, para que os tucanos corrijam o rumo, MESMO CONTRA A VONTADE DE ALGUNS CACIQUES, é a estratégia inteligente. Compará-los aos petistas imundos, enfraquecê-los, só vai ajudar a operação Salva Dilma!
    Acredito que todos os senadores do PSDB diriam SIM ao Fachin, para agradar o colega Álvaro Dias, relator da indicação. Depois que a imprensa independente começou a mostrar os podres do cara e a pressão popular aumentou consideravelmente, apenas o próprio Álvaro Dias e Antonio Anastasia mantiveram-se favoráveis ao escolhido por Dilma. Todos os outros senadores tucanos votaram contra. Isto prova que a pressão funciona!

  5. Teclando Direito
    Bom, vamos lá:
    A tese exposta fica parecida com o que tecnicamente os operadores chamam de absorção de um crime mais restrito por um crime mais amplo. Exemplo: o agente comete o crime de falsidade ideológica para praticar um estelionato (adultera a veracidade de uma informação documental para ludibriar alguém obtendo com isso uma vantagem qualquer indevida mas economicamente apreciável). Nos tribunais, o agente vai responder só pelo estelionato, porque a prática da falsidade ideológica (tipo penal autônomo) só ocorreu tendo em vista o crime mais relevante, o estelionato.
    Poder-se-ia então dizer que os crimes comuns praticados supostamente pela Sra. Presidente da República, como aventa o parecerista, estariam, por assim dizer, ‘absorvidos’ pelos ‘tipos’ mais relevantes dos crimes de responsabilidade.
    Todavia, ao se falar em ‘crimes’ de responsabilidade temos que ter em mente que em verdade não se tratam de tipos penais a permitir esse raciocínio da absorção. Pertencem a institutos diversos do Direito de modo que não há como viabilizar uma idéia como esta.
    Quer-se dizer com isto que, ainda que ela seja processada criminalmente no STF pelos crimes comuns, isto não afasta a possibilidade de ser processada por crime de responsabilidade na seara política, uma vez que a busca da responsabilidade da presidente na esfera penal não prejudica a sua responsabilização pelas eventuais infrações político-administrativas (http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo553.htm), por serem coisas ABSOLUTAMENTE DISTINTAS.

  6. Andrea Hilbk
    Boa Tarde, queridos !
    Estamos ferrados, desculpa o pessimismo.
    Pode até vir a se consolidar algum erro estranho na montagem da ação ou petição, MAS QUE É CRIME DE RESPONSABILIDADE, NÃO HÁ DÚVIDA e crimes de responsabilidade, seguem ao Senado para serem julgados (que não vejo chance alguma de passar. Vide Fachin). Mas alegando crime COMUM, vai direto ao STF, que não passará mesmo. Como acho uma furada pedir o IMPEACHMENT, pois não mudará nada o nosso caos, POIS trocaremos seis por meia dúzia, para mim tanto fez, como tanto faz.
    Não sei realmente o caminho a tomar, infelizmente. E odeio estar sem uma direção que me dê, esperanças plenas. Até defendo um caminho mais duro, para tentar sair do caos, mas no momento estou repensando-o também.
    Abraços e que Deus nos ajude.
    Fiquem com Deus,
    Andrea