quarta-feira, 3 de junho de 2015

Contaminação de petróleo matou mais de mil golfinhos nos EUA




Cinco anos após o vazamento da BP, golfinhos ainda sofrem com contaminação de petróleo

BRUNO CALIXTO
21/05/2015 - 15h25
Golfinho morto na Louisiana, Estados Unidos, em foto de maio de 2015 (Foto: Cain Burdeau/AP)




Desde 2010, a NOAA, a agência americana que cuida dos oceanos, identificou 1.395 golfinhos encalhados em suas praias no sul dos Estados Unidos, na região do Golfo do México.



Desses, 96% morreram. Por muito tempo, ambientalistas acusaram a BP, empresa responsável por um vazamento de petróleo gigante na região, mas a ciência não tinha provas conclusivas de que as mortes eram causadas pelo petróleo.


Agora tem. Um novo estudo publicado na quarta-feira na revista científica PLOS One liga diretamente a contaminação de petróleo com a morte dos animais.



O estudo analisou a causa da morte dos golfinhos do Golfo do México, e descobriu que a maioria deles tinha lesões nos pulmões e rins. Esses tipos de lesões são raras em golfinhos da espécie, mas são completamente consistentes com os danos causados em mamíferos marinhos pela exposição ao petróleo.



Os pesquisadores também descobriram que a exposição ao petróleo deixou os golfinhos mais vulneráveis a doenças causadas por bactérias. Normalmente, apenas 2% deles morrem por pneumonia causada por bactéria, mas nos golfinhos contaminados, essa porcentagem subiu para 20%.



Um dia após a publicação dos resultados, os Estados Unidos enfrentam um novo vazamento de petróleo, desta vez no litoral da Califórnia, mas não tão grande quando o da BP. O Brasil também sofre com vazamentos com alguma frequência - como o da Petrobras, em 2013, e o da Chevron, em 2011.


O impacto desse tipo de contaminação na vida marinha ainda não é totalmente conhecido pela ciência.

Maximização de supostas agressões raciais viram forma de aparecer - nas próximas eleições teremos 'vitimas' de racismo candidata a cargos eletivos


"Transformei xingamento em luta", diz jovem vítima de racismo na internet

[primeiro passo é as 'vitimas de racismo' aprenderem a diferenciar RACISMO de INJÚRIA RACIAL.
O desconhecimento do significados dos dois termos, ou mesmo a má fé, faz com que pessoas xingadas em uma discussão que nada tem a ver com racismo, transformem INJÚRIA RACIAL em RACISMO.
E os "supostos agressores" e as "supostas vitímas" aceitarem o FATO que só existe uma raça: a HUMANA.]

Jornalista alvo de ofensas racistas ao postar foto em rede social fala com exclusividade ao Correio. Ela não apagou a imagem e, até hoje, recebe mensagens de ódio

Em 2015, já foram registrados 46 casos denúncias de injúria racial e racismo no Distrito Federal. Entre eles, dez ocorreram em maio. Os dados são do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), referentes a cidades como Ceilândia, Águas Claras, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Lago Norte, Gama e Taguatinga. 

Cristiane falou com exclusividade ao Correio sobre as agressões que sofreu. Ela disse que se sentiu abalada à época, mas que transformou os xingamentos em motivos para lutar contra o racismo. Um grupo de desconhecidos deixou comentários ofensivos, como “quanto custa essa escrava?”, e chamando-a de “macaca”. A jornalista decidiu não apagar a foto e, até hoje, recebe mensagens de ódio. “Para nós, mulheres negras, lutar contra o racismo não é uma opção. Eu não tenho como seguir minha vida sem que isso esteja na minha história. Tenho transformado o que passei em algo concreto, pois é minha responsabilidade. Depois do que aconteceu, ouvi vários relatos, do Brasil todo, e tenho que continuar lutando contra o racismo”, declarou. [a suposta vítima do racismo ora comentado, por ter formação superior, jornalismo, área que certamente a torna conhecedora do real significado das palavras, também quando do registro da queixa junto a 26ª DP,  foi orientada sobre a prática que deve ser tipificada como RACISMO e a que é tipificada como INJÚRIA RACIAL.
Mas, não adianta, ser vítima de racismo parece mais atraente - será por receber maior divulgação ou até mesmo motivar indenização?  - e permanece a insistência, absurda e infundada, em mudar a infração penal porventura ocorrida.]

O caso da jornalista foi registrado na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) como injúria racial, embora ela acredite que se trate de um caso de racismo (leia O que diz a lei). “As pessoas não me conheciam. Mas a escolha delas não foi aleatória. Escolheram uma mulher negra e atacaram a imagem dela. Isso também aconteceu em Minas Gerais, com uma mulher negra que postou uma foto com o namorado”, relatou. No caso da estudante do IFB, a agressão aconteceu via celular, após um desentendimento entre colegas. Com medo de sofrer alguma represália, por conviver diariamente com a agressora, a mulher preferiu não se identificar. 

DIFERENÇA ENTRE RACISMO e INJÚRIA RACIAL

Dos dez casos registrados de maio, apenas um foi caracterizado como racismo, conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Pela lei, a ação é imprescritível, inafiançável e incondicionada, ou seja, não há necessidade de representação da vítima. Nos demais, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, os suspeitos responderão por injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém pela raça, cor, etnia, religião ou origem.

Fonte: Correio Braziliense 

 

Imigração transparente - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE






CORREIO BRAZILIENSE - 03/06

Pasquale Scotti, 56 anos, condenado à prisão perpétua por ligação com a máfia, foi preso no Recife no fim do mês passado, mais de 20 anos depois de ser sentenciado pela Justiça de seu país. O caso serve para os brasileiros repensarem a lei de imigração nacional. Uma coisa é o país, formado por imigrantes, não negar receptividade humanitária para estrangeiros que buscam aqui sobrevivência e vida digna. Outra é garantir acolhida eficaz e organização, sobretudo no que diz respeito a melhor filtragem de quem quer entrar no Brasil.

A chegada crescente de haitianos - em apenas 10 dias de maio, aportaram em São Paulo 40 ônibus vindos do Acre - e africanos é exemplo disso, exigindo mobilização efetiva das autoridades para que a legislação seja cumprida, os imigrantes tenham oportunidades concretas e não venham apenas para engrossar os bolsões de miséria que vicejam nas grandes cidades.

O tema é complexo. Não pode ser encarado com simplismo. Urge acionar os mecanismos internacionais e os organismos policiais para controlar o tráfico humano e a clandestinidade. O ingresso de estrangeiros precisa ser efetivamente fiscalizado. Por trás de imigrante ilegal, podem estar armas, drogas e afins. Não é justo que estrangeiros sejam levados de um lado para o outro, sem a proteção assegurada pela legislação trabalhista, para que não sejam explorados por empregadores mal-intencionados.

Certo é que, se as autoridades não agirem logo, com organização e sem improvisos, poderá crescer o já refratário sentimento de rejeição e xenofobia que começa a aflorar nas redes sociais, num momento em que brasileiros disputam vagas no retraído mercado de trabalho do país. Ajuda humanitária é atitude relevante para qualquer governo, mundo afora, mas nada deve ser feito de afogadilho.

O Brasil tem 15.735 quilômetros de fronteiras terrestres, com 10 países da América do Sul - só com a Bolívia, são 3.126 - e 7.367 quilômetros de fronteiras marítimas. Conclui-se que, sem mais rigor na vigilância, a imigração ilegal tende a crescer, levando o país a abrigar pessoas de passado nada recomendável, como é o caso de Pasquale Scotti, que vivia como cidadão brasileiro acima de qualquer suspeita na capital pernambucana, embora estivesse condenado desde 2005 à prisão perpétua. Ele entrou no país em 1986, pela Região Norte, e passou por vários estados antes de fixar residência no Recife. 



A questão não é fechar os portos, aeroportos e fronteiras a imigrantes, mas acolhê-los com estrutura e transparência, para que o Brasil se livre de uma vez por todas da pecha de paraíso para procurados da Interpol.


 

Nossa agremiação recebeu propinas pagas a obras não realizadas e contratos superfaturados, mas tudo impecavelmente aprovado pelos tribunais da Terra e dos céus



Tudo dentro da lei... - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 03/06


Nossa agremiação recebeu propinas pagas a obras não realizadas e contratos superfaturados, mas tudo impecavelmente aprovado pelos tribunais da Terra e dos céus
Somos legalizantes, legalistas, legalóficos e legalomaníacos. Cremos que a vida social e seus costumes mais arraigados; ou os seus laços mais sagrados, mudam com a lei. Mudamos a lei para não mudar o nosso conforto e a nossa perene má-fé. Em outras palavras, para não segui-la.

Vivemos recessão, inflação e depressão causadas pelos nossos projetos onipotentes, mas tudo dentro da lei. Ficamos imensamente ricos roubando contratos e emitindo notas falsas, mas de acordo com um programa e, é lógico, dentro da lei. Ultrapassamos todos os limites dos nossos papéis de administradores temporários dos bens públicos e confundimos nossas vidas com instituições do partido e do Estado, mas de acordo com a lei.

A mentira em nome do povo tem sido a nossa moeda corrente, mas tudo dentro da lei. Preferimos dar cargos públicos a gente nossa, gente boa, gente do nosso coração, alijando pessoas capacitadas, mas tudo dentro da lei. Encorajamos a confusão entre o pessoal e o público, o local e o nacional, o nacional e o internacional, mas tudo dentro da lei. Tentamos controlar a maquina pública naquilo que ela pudesse nos prejudicar e em tudo que ela pudesse nos ajudar, mas tudo dentro da lei.

A lei nos agasalha, protege, guia e nos ajuda a acusar, a patrulhar e a perseguir os nossos inimigos.

Somos, acima de tudo, legais.

Bons companheiros e camaradas. Amigos de cofre e de mesa, de boa arte e comidas. Tudo dentro da lei. Transformamos interesses pessoais e partidários em leis e instituições, dentro da lei.

Combatemos o bom combate eleitoral usando tudo o que estava e não estava ao nosso alcance, mas dentro da lei. Rigorosamente dentro da lei. Nossa agremiação recebeu propinas pagas a obras não realizadas e contratos superfaturados, mas tudo dentro da lei. Tudo impecavelmente aprovado pelos tribunais da Terra e dos céus.

Aliás, antes de existir o mundo, as pessoas, os bichos, o vasto oceano, as montanhas, as tempestades; os terremotos, as cheias e as secas; a neve, a chuva e o sol de rachar. Antes da praia e do mar azul que poluímos; antes do arroz com feijão, da pipoca, do pirão, do peixe frito e da empada. Antes do cachorro-quente, do circo, da novela, da bossa nova e do carnaval. Antes da guerra, das grandes e pequenas batalhas, inclusive as de confete. Antes da tortura e da Abolição da Escravatura. Aliás, antes mesmo da Linha de Tordesilhas que dividia o mundo entre Espanha e Portugal; e antes do Brasil, havia a lei.

Ela nasceu de um buraco negro e criou a realidade. Construindo-a, ela permite desfazê-la. A nosso gosto e prazer, é claro. Sem amor ou ódio, sem proposito ou alvo, pois a lei é paras todos. Mas, como diz a própria lei, ela é mais para nós do que para eles.

Nossa fraternidade — há quantos anos eu te conheço? — é melhor e, sejamos legais, muito mais honesta e correta do que a deles. A lei pende sempre para o nosso lado, mesmo que ela tenha essa mania estúpida e liberal de ser para todos.

Seria ilegal tratar o querido companheiro como todo mundo. Como reza a lei, a igualdade não é possível. A honestidade, então, nem é bom falar. Ambas são um ardil liberal-capitalista desenhado pelo mercado. Ouça uma coisa e espalhe outra. Assim criaremos um mundo mais justo e perfeito. A boa-fé e a verdade são para o outro mundo.

No mundo do poder pode-se até mesmo esquecer e anular os crimes e a História, desde que seja dentro da lei. A prescrição como figura legal é uma engenhosa máquina do tempo. Com ela, fazemos o tempo retornar para anular crimes. Até Hitler teria sua prescrição especial e compreensiva entre nós.

Lei, lei, lei e lei. Contra a verdade, a lei. Contra a ingenuidade, a lei. Contra o outro, a lei. Contra a boa vontade, a lei. Não insistam: nosso maior adversário não são o crime e a ausência de responsabilidade pública encapsulados imbecilmente como um moralismo barato e de direita: é a lei. Vamos revoga-la? Jamais. Vamos, isso sim, reformá-la e usá-la em nosso benefício como sempre temos feito. O legal é maior que o justo e o real. Adoramos a lei em sua majestade paragrafada, subdividida em sentenças claras, escrita por linhas tortas, mas sempre certas quando nós a temos nas mãos e a aplicamos. Na mentira, na hipocrisia e, acima de tudo, na desfaçatez, fiquem sempre com a lei e pela lei. Somos por todas as legalidades, inclusive e sobretudo pela legalidade da ilegalidade.

Somos um dos países mais corruptos, injustos e desiguais do mundo, mas temos um orgulho: estamos sempre dentro da lei!
 
 

Dilma, mais uma vez, mete os pés pelas mãos


Leia a Constituição, presidente!

Dilma mete os pés pelas mãos, de novo!, e reage à proposta de Cunha e Renan que submete comando de estatais à supervisão do Congresso.

Independentemente de gostos ou de afinidade, fico realmente estarrecido com a inabilidade política da presidente Dilma Rousseff e de muitos dos que a cercam. Chega a ser, para empregar uma palavra a que recorro com frequência, estupefaciente. Já tratei aqui, por exemplo, da questão da maioridade penal. Por que ela tem de ter uma opinião? Por que não deixa isso para a sociedade debater? Por que não deixa que o Congresso exerça a sua vocação? Afinal, não faltam nas duas Casas pessoas que pensam como Dilma, que têm o seu mesmo viés ideológico. Mas quê… Ela tem de se meter. É um desgaste inútil. Nesta terça, na questão da Lei de Responsabilidade das Estatais, voltou a errar.

Como se sabe, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado, apresentaram um anteprojeto que, entre outras coisas, submete a indicação dos nomes de presidentes de estatais à aprovação do Senado. Não seria a única mudança É claro que isso encurta as prerrogativas de um presidente da República. Vamos ver. O PT dispõe de bancadas robustas nas duas Casas; conta com um líder do governo na Câmara, com um no Senado e com outro no Congresso; pode, portanto, fazer valer o seu ponto de vista.

Eis que Dilma, em vez de se calar e deixar que flua o debate político, sai por aí a falar. Depois da cerimônia em que lançou o Plano Safra 2015/2016, a presidente afirmou que é preciso “respeitar a autonomia e independência dos Poderes no Brasil” e acrescentou: “Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias são prerrogativas do Executivo”.

Deus do céu! A coordenação política está a cargo de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB. Não é ele, certamente, que aconselha a presidente a se pronunciar sobre o assunto. Não fosse prudente e comedido, certamente não estaria mais no comando de uma máquina complicada como é o PMDB. Ô diacho! É evidente que, nesta terça, haveria o risco de a presidente ter de se pronunciar a respeito. Ninguém recomendou a ela que lesse o Artigo 84 da Constituição, que define as atribuições e funções do presidente da República? Com efeito, o Inciso II diz que cabe ao chefe do Executivo “exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal”. Muito bem! Ainda que se partisse do princípio de que os comandantes das estatais aí estão incluídos, não se trata de uma cláusula pétrea. O Artigo 84 está entre aqueles que podem ser emendados.

Mas há mais do que isso. Leiam o que estabelece o Artigo XIV: É atribuição do presidente: “nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei”.

Fim de papo. A rigor, nem seria necessário emendar o Inciso XIV; bastaria uma lei, aprovada por maioria simples na Câmara e no Senado. Mas o Congresso certamente fará a coisa certa e emendará esse Inciso XIV, acrescentando, entre os cargos submetidos à apreciação prévia do Senado, a presidência das estatais. E uma lei, depois, se encarregará do resto.

Dilma deveria saber, a esta altura, que as funções de um presidente da República não são Tábuas da Lei, gravadas por Deus num pedra, depois de se manifestar na sarça ardente. Não! As funções de um presidente da República serão aquelas que uma Constituição definir que serão.

As cláusulas pétreas da Constituição, não custa lembrar ainda uma vez, estão previstas no Parágrafo 4º do Artigo 60, a saber:
  § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais.

Submeter a chefia das estatais à prévia aprovação do Senado não fere a Federação, não altera a universidade do voto, não ameaça a independência entre os Poderes ao contrário: harmoniza-os — nem fere direitos individuais, que estão previstos no Artigo 5º.

Há mais: a crise política aguda por que passa o Brasil deriva, entre outros fatores, do fato óbvio de que as estatais acabam se organizando como estados dentro do estado. Pior: tal absurdo se dá em estreita ligação com mecanismos de financiamento de campanha. Eu diria que isso, sim, potencialmente ao menos, ameaça a Federação, macula a universalidade do voto, põe em risco a harmonia entre os Poderes e, no limite, agride direitos e garantias individuais.

Fonte: Reinaldo Azevedo - Blog na Veja OnLine
 

Aparelhamento dos fundos de pensão gerou prejuízo de R$ 31 bilhões em 2014


Ingerência, má gestão, corrupção - eis o que o governo petista deixa atrás de si. Não à toa, a oposição quer investigar os fundos de pensão, dominados pelos gafanhotos da estrelinha vermelha:


Em agosto de 2003, o então presidente Lula reuniu seus ministros e os presidentes de Funcef (Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras), os três maiores fundos de pensão do país, para pedir a colaboração no financiamento de projetos de infraestrutura no país. Desde então, esses e outros fundos de previdência complementar com patrocinadores públicos se tornaram protagonistas de vários projetos governamentais, como as recentes concessões de aeroportos à iniciativa privada, mas também passaram a levantar suspeitas sobre a forma como são geridos. Após dois anos seguidos de resultados negativos (de 22 bilhões de reais em 2013 e 31 bilhões de reais em 2014), o cerco se fecha contra os fundos, que devem ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional.

Na época em que Lula pediu o auxílio desses investidores, os então 361 fundos de pensão do país (de patrocinadores públicos e privados) detinham um patrimônio de 208 bilhões de reais. Hoje, os cerca de 320 somam 704 bilhões de reais e ostentam o oitavo patrimônio mundial do setor, atendendo a sete milhões de pessoas. O aparente sucesso, resultado de uma rentabilidade de quase 300% nos últimos 11 anos, não parece capaz de blindar os planos após o segundo déficit consecutivo do setor, principalmente depois de o Postalis, fundo de pensão dos Correios, fechar o terceiro ano seguido com resultado negativo, desta vez de 5,6 bilhões de reais, como consequência de duvidosos investimentos em títulos públicos da Venezuela e da Argentina e nas empresas do empresário Eike Batista, entre outros (leia "Quem paga a conta?").
As escolhas dos diretores do Postalis podem ser apenas resultado de equívocos, mas o fato de o fundo ser controlado por dirigentes indicados pelo PT e pelo PMDB levanta suspeitas de ingerência política em seus investimentos. E a desconfiança está espalhada por todos os fundos cujo patrocinador é público. Em carta aberta divulgada no ano passado, conselheiros da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe) reclamam da “aquisição de diversos ativos que temos denunciado como prejudiciais à Fundação, em especial relativas aos investimentos em infraestrutura em 'parceria' com o Governo Federal”.
O Petros investiu, por exemplo, junto com Funcef e Previ, na Sete Brasil, criada para fornecer sondas para a exploração do pré-sal e que acabaria envolvida nas denúncias da Operação Lava Jato. É com base em episódios como esse que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encampou uma CPI para investigar os fundos de pensão patrocinados por estatais, que foi criada em maio e aguarda apenas as indicações partidárias para ser instalada. Segundo ele, "são raros os fundos de pensão controlados pelo Governo federal que não representam problemas graves" — Cunha Lima poupa apenas o Previ em suas entrevistas, porque seria um fundo administrado de maneira "mais transparente".
Diretor presidente da Funcef, Carlos Caser não nega as dificuldades por que passam os fundos, e atribui as perdas dos últimos anos a "uma performance bastante ruim da renda variável [Bolsa de Valores] desde o início da crise em 2008". Caser, que é vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), alega que, nos últimos sete anos, o mercado de ações teve uma performance negativa de mais de 20%. O diretor da Funcef prevê que os fundos só devem começar a se recuperar definitivamente em 2017, e destaca que "ter déficits e superávits faz parte dos fundos".
A análise é corroborada pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos de Paula. Em entrevista ao EL PAÍS, De Paula disse que "infelizmente existe algum desvio de comportamento, mas ele é residual". Segundo o gestor, "um déficit não necessariamente tem a ver com má gestão", e "o Estado tem sido, nesse aspecto, intolerante: onde houve desvio de comportamento, o Estado atuou e autuou". Relatórios sigilosos da Previc revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo e não confirmados pela supervisora dos fundos dão conta de que os gestores dos fundos de pensão dos Correios não agiram "com zelo e ética" ao investir. Por enquanto, o Postais conseguiu evitar uma intervenção da Previc.
Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Claudia Ricaldoni considera o caso Postalis uma exceção, "de uma má gestão, para dizer pouco", e lamenta que os verdadeiros problemas dos fundos, como a necessidade de dar mais voz aos participantes dos planos nas decisões de investimento, sejam relegados a segundo pleno por conta de uma "luta política no Brasil"."O que está acontecendo hoje no sistema é reflexo do que está acontecendo no mundo: crise econômica. Sou da Forluz, oitavo fundo do Brasil, cujo patrocinador é a Cemig e tem diretores indicados pelo PSDB há 12 anos. Quando a indicação [para os fundos] não foi política? Não tenho problema com indicação política, mas com gente desonesta", diz.
Em meio à turbulência, quem atua no setor tenta enxergar o copo meio cheio e encara os déficits momentâneos com esperança. O advogado Theodoro Vicente Agostinho, que atende a fundos de pensão e coordena o curso de pós-graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ), vê oportunidade na crise. “No momento de prosperidade, tudo é fácil, qualquer investimento vai render. Talvez seja o momento de esses fundos reverem seu corpo diretivo, para ficarem ainda mais profissionais”. (El País).

Maquiar as contas públicas é legal, roubar é legal, corromper é legal, violar as leis é sempre legal. Sem vergonha, ministro diz: "pedaladas fiscais" foram legais.


Maquiar as contas públicas é legal, roubar é legal, corromper é legal, violar as leis é sempre legal. Afinal, vivemos há mais de 12 anos sob o jugo da etnia petista e seus asseclas, que disseminaram a criminalidade no Brasil, em todos os níveis. Os participantes do Ironman, que foi realizado em Floripa no final de semana, estão chocados com tanta pedalada legal:


O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira, 1, que tudo o que o governo fez durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, em termos das chamadas "pedaladas fiscais", foi dentro da legalidade. Ele foi questionado sobre o assunto após uma declaração do vice-presidente da República, Michel Temer, que disse que as pedaladas foram "um equívoco que precisa ser confessado".

"Tudo que o governo fez está dentro da legislação e desde o final de 2014 houve um esforço de diminuir os restos a pagar. Esse esforço tem sido feito, mas obviamente existe um grande estoque de restos a pagar", afirmou Barbosa. Ele lembrou que existem duas questões analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os desequilíbrios de fluxo de caixa na execução de contratos de prestação de serviços e as operações de equalização da taxas de juros. No primeiro caso, diz o ministro, "isso já foi basicamente eliminado em 2014".
No segundo caso, o governo argumenta que a equalização das taxas de juros não é uma operação de crédito, como disse o TCU. "E mesmo nessas operações o governo está pagando cada vez mais, tanto que na previsão orçamentária deste ano se prevê pagar mais do que o ano passado. Então há um esforço de diminuir todo esse estoque de restos a pagar ou de se evitar grandes desequilíbrios de fluxo de caixa, seja a favor ou contra o governo, nos contratos de prestação de serviços", disse Barbosa. 
"Estamos todos trabalhando no esforço fiscal, que inclui não só elevar o superávit primário, mas também melhorar a execução da política fiscal", disse o ministro.
Perguntado se as projeções econômicas do governo são realistas, Barbosa afirmou que no decreto de programação orçamentária foram reduzidas as previsões de crescimento deste ano e 2016. "Desde o final do ano passado o governo tomou a decisão de trabalhar com projeções mais próximas do que o mercado pratica", acrescentou. Segundo ele, a perspectiva de crescimento da receita é baseada principalmente nos efeitos tributários de operações no mercado de capitais, como o acordo entre Cielo e BB e a possível abertura de capital da área de seguros da Caixa. 
Além disso, houve reajuste de uma série de desonerações, que o governou ou já fez (Cide, IOF e IPI), ou propôs ao Congresso, como no caso da folha de pagamento. "Esse conjunto de medidas sustenta a expectativa de crescimento da receita", disse Barbosa.
O ministro, que estava com a voz um pouco rouca durante sua apresentação no seminário de política fiscal na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP), foi questionado se também ficou doente, a exemplo do que aconteceu com seu colega da Fazenda, Joaquim Levy. "Essa gripe de Brasília está brava", brincou. (Estadão).

Copa lulista da corrupção: meio bilhão na roubalheira.E a roubalheira dos Jogos Olimpicos ninguem vai computar?


Teixeira, Lula e Blatter: ô, gente boa.
O lodaçal da Fifa está chegando a Ricardo Teixeira, o ditador da CBF que largou o trono só quando a coisa começou a feder. Mas agora já está fedendo em seu paletó - afinal, é amigo do tirante Lula, o impoluto:

Ricardo Teixeira foi presidente do Comitê Organizador Local da Copa-2014 entre 2009 e 2012, quando renunciou ao cargo e à presidência da CBF. É justamente nesse período que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, apontou as movimentações de quase meio bilhão de reais – e as considerou “atípicas”.
As informações constam de relatório da Polícia Federal produzido em janeiro deste ano, obtido por ÉPOCA. Diz o documento: “Juntada das informações do Coaf, onde constam informações sobre altas movimentações financeiras realizadas por Ricardo Terra Teixeira, no montante de R$ 464.560.000,00 ( quatrocentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais), entre os anos de 2009 e 2012, sendo que tais foram considerados atípicos pelo Coaf”.

Segundo a PF, esse relatório do Coaf mostrou ainda que Ricardo Teixeira mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, Teixeira “não teria como justificar os valores envolvidos na aquisição” e por isso trouxe dinheiro de fora do país. O relatório afirma ainda que o imóvel valeria pelo menos R$ 2 milhões. Essa operação financeira foi revelada pela imprensa em 2011. Quem vendeu o apartamento a Teixeira foi Cláudio Abrahão. Sua família é dona do Grupo Águia, fornecedor da CBF.

A PF indiciou Ricardo Teixeira pelos seguintes crimes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Ricairdo Teixeira não foi localizado pela reportagem. (Continua na Revista Época).
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Lenha para o impeachment: doleiro vai depor em processo contra Dilma.


Alberto Youssef será ouvido em ação que o PSDB moveu junto ao TSE para investigar irregularidades na campanha de reeleição de Dilma - aliás, uma das campanhas mais sujas da história brasileira:

O doleiro Alberto Youssef é a próxima testemunha a ser ouvida em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suposta irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, no ano passado. O depoimento será no dia 9 de junho, na Justiça Federal de Curitiba. Hoje, o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa prestou depoimento no Tribunal de Justiça do Rio pela mesma ação, movida pelo PSDB. Delator do esquema de desvio de recursos da estatal para pagamento de propina a partidos políticos, Costa foi questionado se houve pagamento de propina também na campanha. 
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSDB foi aberta no dia 18 de dezembro, dia da diplomação da presidente Dilma. O processo questiona a coligação da presidente por "abuso do poder econômico e político" e ainda por "obtenção de recursos de forma ilícita".  
De acordo com despacho do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o objetivo dos depoimentos é questionar ambos os réus da Operação Lava Jato se houve propina direcionada à campanha eleitoral. Ainda conforme o documento, a ação "examina a suposta obtenção de recursos de forma ilícita de empresas prestadoras de serviço à Petrobrás, repassados aos partidos integrantes da coligação formada em apoio dos candidatos representados e vertidos para a campanha eleitoral".
O depoimento de Paulo Roberto Costa durou cerca de 40 minutos na sede do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. O ex-diretor chegou ao local por volta das 8h30, em viatura da Polícia Federal, acompanhado de três agentes e um motorista. No local, ele ficou na carceragem do edifício, antes de ser ouvido pelo juiz Nicolau Lupinhaes Neto, designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O depoimento estava marcado para as 9h30, e por volta das 10h40, o ex-diretor de abastecimento deixou o local sem falar com a imprensa. 
Além do ex-diretor e do doleiro Alberto Yousef, também o servidor público Herton Araújo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi listado como testemunha. Ele foi questionado sobre uma "suposta sonegação de dados relativos ao quadro socioeconômico do País ao longo do pleito de 2014". Ele foi ouvido na última quarta-feira, dia 27, na sede do TSE em Brasília. 
Inicialmente, o pedido de depoimentos havia sido recusado. Mas, em recurso, o PSDB argumentou que a ausência dos testemunhos significaria "nítida violação ao devido processo legal e à ampla defesa". Na ação original, o partido argumenta que a coligação da presidente Dilma Rousseff promoveu "campanha milionária cujo custo superaria a soma das despesas de todos os demais candidatos, com abuso do poder econômico". 
Ainda segundo o documento, o partido oposicionista denuncia que os gastos realizados na campanha contariam com "doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte de distribuição de propinas". O PSDB também classificou como "abuso político"  a campanha feita por entidades sindicais em apoio à candidatura do PT, supostamente com  uso da "máquina administrativa federal claramente colocada a serviço das pretensões políticas dos investigados, por meio de desvio de finalidade de pronunciamento oficiais". 
O magistrado ainda argumenta que o depoimento de Costa e Youssef, como testemunhas, servirá para esclarecer se ambos repassaram propinas aos partidos e à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Costa já havia indicado, em sua delação premiada na Operação Lava Jato e em depoimentos à CPI da Petrobrás, ter feito repasses de R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Segundo ele, o pedido de repasse teria sido feito por Youssef, que nega a acusação. (Estadão).
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Ódio padrão PT!

Odebrecht lulista embolsou 70% do dinheiro liberado pelo BNDES no exterior


É escandaloso: o fim do sigilo nos contratos realizados com Cuba, Angola e outros países revela que cinco empreiteiras (envolvidas também no petrolão) ficaram com 99,4 por cento do valor contratado entre 2007 e 2015. A Odebrecht, que patrocina o tiranete Lula, ficou com a parte do leão:


O BNDES tornou públicos nesta terça-feira, na internet, dados dos contratos de exportação de serviços de engenharia entre 2007 e 2015, no total de US$ 11,9 bilhões, o que inclui financiamentos a obras e serviços em Cuba e Angola. Levantamento feito pelo GLOBO a partir das informações mostra que cinco empreiteiras concentram 99,4% do valor contratado no período. O grupo Odebrecht foi o mais beneficiado, com US$ 8,4 bilhões ou 70% do total.
No financiamento de obras públicas no exterior, o BNDES concede o crédito a um país, que repassa os recursos à empresa que executará as obras. A escolha da empreiteira fica a cargo do governo daquele país.BNDES


Uma das críticas feitas ao banco era justamente o bloqueio do acesso à informação às condições de financiamento dos contratos no exterior e em operações domésticas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o banco terá de repassar dados sobre operações com o JBS, por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
As cinco empreiteiras que concentram o crédito à exportação são Odebrecht (US$ 8,2 bilhões, incluindo sua subsidiária em Cuba, a Companhia de Obras e Infraestrutura), Andrade Gutierrez (US$ 2,6 bilhões), Queiroz Galvão (US$ 388 milhões), OAS (US$ 354,2 milhões) e Camargo Corrêa (US$ 258,8 milhões).

Uma das operações que teve detalhes revelados foi a contratação de serviços da Companhia de Obras e Infraestrutura para obras de ampliação do Porto Mariel, em Cuba. A operação foi feita em cinco etapas, com contratos entre 2009 e 2013, totalizando US$ 682 milhões. Em cada uma das etapas, foi fixada taxa de juros em dólar, que variou de 4,44% a 6,91% ao ano.

SEM COMPARAÇÃO

Economistas afirmam que não é possível comparar as taxas de financiamento a exportações com as praticadas no Brasil, porque os empréstimos internacionais são em dólar ou euro. Além disso, leva-se em conta o risco do país onde a obra será executada, que é diferente do risco Brasil.

— O nível de competição no exterior é muito elevado. O problema do banco são os critérios para escolher empresas que recebem crédito no Brasil. Deveria haver isonomia de condições aqui — afirmou o economista da USP Fabio Kanzuc.

Indagado sobre a concentração da carteira de exportações de serviços, o BNDES disse que "são apenas quatro ou cinco players nesse segmento" e que a Odebrecht "é, de longe, a mais diversificada e a que atua há mais tempo no mercado internacional". Frisou ainda que o banco não interfere na escolha do exportador pelo governo ou empresa pública que contrata a construtora para executar o projeto.

A Odebrecht disse, em nota, que é a maior empresa do setor de construção na América Latina e a construtora brasileira há mais tempo atuando no exterior (desde 1979) e presente em maior número de países (21), "muito à frente das demais". Ressaltou que "considerando o período mencionado no portal de transparência do BNDES (2007-2015), os recursos da linha do banco para financiamento da exportação de bens e serviços representaram menos de 10% do faturamento anual da empresa". A empreiteira disse que "é totalmente favorável à transparência em qualquer tipo de contrato".

A Andrade Gutierrez disse que os financiamentos junto ao BNDES "obedecem à legislação brasileira e seguem avaliação técnica rigorosa do banco". Informou que "os valores são compatíveis com o volume de projetos em contratos de exportação realizados pela companhia, que opera em mais de 40 países e tem atuação internacional há mais de 30 anos". E considerou "benéfico para a sociedade que se dê transparência aos contratos". A Queiroz Galvão lembrou que está presente em 20 países e que "participou de algumas obras em países que receberam financiamento do governo brasileiro". A OAS informou que seus contratos "obedecem à legislação vigente e às regras definidas pelo BNDES".

TRANSPARÊNCIA FISCAL E FINANCEIRA
Para o pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, a iniciativa é um avanço para conciliar transparência fiscal e financeira. A maior parte dos recursos do BNDES é de origem pública, observou. Ele defendeu que outras instituições oficiais, como Caixa, Banco do Brasil e bancos estaduais ajam da mesma forma.

— O mais importante é que essa contribuição seja o início de um novo processo de transparência. Agora, a sociedade tem de cobrar das demais agências oficiais de crédito a mesma coisa — afirmou.

Procurada, a Camargo Corrêa não respondeu até o fechamento desta edição. Além das cinco grandes empreiteiras, outras cinco empresas ficaram com o 0,6% restante dos recursos contratados para exportação de serviços. Cada uma obteve financiamento para apenas um projeto. (O Globo).

Oito milhões de desempregados nos últimos dois anos. Sai daí, Dilma!Sem contar os eternos desempregados que não se emancipam NUNCA do Bolsa Familia.



Entre janeiro e abril, mais de um milhão na fila dos sem-emprego.
A taxa de desocupação alcançou 8 por cento só no último trimestre. Herança de Dilma I para Dilma II. Contentes, eleitores da presidente reincidente?


A taxa de desemprego no Brasil atingiu 8% no trimestre encerrado em abril, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Trata-se do maior nível registrado para o período na série histórica iniciada em 2012. Em relação ao trimestre imediatamente anterior terminado em janeiro, quando bateu a marca de 6,8%, houve um aumento de 1,2 ponto porcentual. Segundo o instituto, 1,3 milhões de pessoas entraram na fila do desemprego entre os dois intervalos verificados.

Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, registrou-se uma alta de 0,9 ponto porcentual. No comparativo com todos os trimestres, este foi o maior porcentual verificado desde janeiro a março de 2013, quando a taxa alcançou o mesmo valor, de 8%.

Segundo o IBGE, o número total de desempregados no período somou 8 milhões de pessoas, 985.000 a mais do que o contabilizado no mesmo intervalo de 2014.

Já a taxa de ocupação caiu no trimestre encerrado em abril em comparação com o trimestre terminado em janeiro, de 56,7% para 56,3%. Isso siginifica um contingente de 511.000 trabalhadores a menos.

Especialistas avaliam que o mercado de trabalho está absorvendo os efeitos da desaceleração da economia brasileira, que encolheu 0,2% no primeiro trimestre de 2015. "Não dá para dizer que o que se vê é apenas dispensa de temporários, tem mais pessoas procurando trabalho do que em períodos anteriores. Isso é reflexo do que aconteceu no PIB. Se você não produz, não gera trabalho e não há vagas. Muitas pessoas estavam estudando e se qualificando até o ano passado. Mas com o poder de compra em queda, mais jovens e mais idosos estão voltando ao mercado de trabalho para compor renda familiar", afirmou o coordenador do IBGE Cimar Azeredo.

Os analistas ainda projetam que a taxa de desocupação vai manter a trajetória de alta em 2015 e só tende a perder força no próximo ano. "Este ano o desemprego vai aumentar, o que de certa forma é uma maneira de segurar inflação. O custo social é alto, ruim, mas faz parte do ciclo econômico. Até a economia começar a mostrar sinal de melhora, o que deve ocorrer no ano que vem, o ciclo é de alta", afirmou o professor da Universidade de São Paulo e pesquisador da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace/USP), Luciano Nakabashi.

Apesar do aumento de pessoas à procura de emprego, o instituto considerou que o rendimento médio do trabalhador permaneceu estável, em 1.855 reais, para os meses de fevereiro, março e abril. No mesmo período do ano passado, a renda média era de 1.862 reais.

Dentre as atividades pesquisadas, o setor de construção foi o que mais perdeu trabalhadores no trimestre até abril ante os três meses anteriores - 288.000 pessoas a menos. Em seguida, aparece o segmento de comércio, com a perda de 176.000 postos de trabalho, na mesma base de comparação.

Metodologia - Os resultados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). O levantamento foi feito a partir do monitoramento de 70.000 domicílios em todas as regiões do país.

A PNAD investiga a situação do mercado de trabalho por meio de recortes trimestrais móveis. Por isso, o instituto faz as comparações entre os trimestres anteriores ou igual período do ano passado. (Veja.com).

Primeiro foi Barbosa durante o Mensalão, agora ministro que relata Petrolão já começa a ser ameaçado


 
Publicado por em 1 junho, as 13 : 40 PM
 
Primeiro foi Barbosa durante o Mensalão, agora ministro que relata Petrolão já começa a ser ameaçado
Segundo informa o site Yahoo, o ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava-Jato, ou Petrolão, no STF recebeu a cerca de um mês um email com graves ameaças. O responsável pelas ameaças foi identificado e o caso está sob investigação da Polícia Federal.


O email teve ameaças voltadas para o constrangimento e ofensas pessoais ao ministro, não chegando ao caso de ameaçar a vida ou a integridade física do relator do Petrolão, mas o STF não esperou chegar ao rítimo do que aconteceu com Barbosa, que chegou a pedir aposentadoria devido às ameaças constantes que vinha sofrendo após o Mensalão, e já colocou o caso nas mãos da PF para investigações e providências.

Outro que também já foi ameaçado foi o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que vem atuando também com pulsos firmes no caso.

O dia em que Tiririca contrariou seu partido e votou contra isenção de Dilma por crime de responsabilidade


Publicado por em 2 junho, as 13 : 57 PM
O dia em que Tiririca contrariou seu partido e votou contra isenção de Dilma por crime de responsabilidade
Sim, o deputado que por muitos ainda nem é levado a sério, além de ser um dos poucos com 100% de presença na casa parlamentar também tem mostrado que tem personalidade própria em meio a lobos.


No dia 4 de dezembro de 2014, o deputado Tiririca votou contra o projeto de lei que anistiava Dilma pelo crime de responsabilidade, por flexibilizar a meta do superavit primário, ou seja, que liberou Dilma para gastar como bem entender o dinheiro do brasileiro.

Pois bem, infelizmente o projeto foi aprovado, mas Tiririca, contrariando o bloco formado por diversos partidos pró-Dilma, votou contra o projeto.

Deputado Tiririca diz que circo é mais organizado que Câmara Federal
Tiririca anuncia permanência na política e manda recado: “Sem o Tiririca, Brasília mica”
Deputados aprovam aumento de seus próprios salários para R$ 33,7 mil
Foster usa campanha da Petrobras para beneficiar Dilma e é punida pelo TSE