quarta-feira, 29 de julho de 2015

(Falam tanto, assinam tantos acordos mas não param de desmatar...O que fazem com uma mão desfazem com a outra) .Começa a funcionar o primeiro Observatório das Águas do país.




25/07/2015


O Observatório conta com a participação de mais de 40 entidades vinculadas ao setor de recursos hídricos de todo o país.

Começou a funcionar, na forma de uma rede digital interna, o primeiro Observatório das Águas do país. Coordenada pelo WWF-Brasil, a iniciativa tem como objetivos principais fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) - responsável por arbitrar conflitos e promover a cobrança pelo uso da água - monitorar a governança em todo o território nacional e garantir que a água seja tema estratégico na agenda social e política brasileira.

Na prática, significa verificar questões como por exemplo: as leis referentes ao setor são efetivas e estão sendo aplicadas corretamente? Os recursos financeiros destinados à gestão das águas estão sendo repassados corretamente entre os órgãos e esferas públicas? A sociedade e os comitês de bacias estão participando ativamente das discussões e das decisões referentes à agua? Os comitês de bacias estão conseguindo implementar seus planos e recuperar a qualidade e quantidade das águas?

O Observatório conta com a participação de mais de 40 instituições parceiras do WWF-Brasil de norte a sul do país, desde Universidades, Secretarias de Estado de Meio Ambiente, Comitês de Bacias Hidrográficas, instituições privadas e organizações não-governamentais e órgãos gestores.

Para o analista de conservação do WWF-Brasil, Angelo Lima, a melhoria da gestão dos recursos hídricos pode mitigar, por exemplo, os impactos de uma crise de escassez: “A água possui valor estratégico para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, portanto sua gestão não pode ser descuidada; temos que estar atentos sempre para garantir água de qualidade e em quantidade agora e para as futuras gerações”. 

Pedro Jacobi, coordenador do Grupo de Estudos Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), diz que a proposta do Observatório das Águas é uma nova forma de cooperação científica: “é uma iniciativa que agrega atores diversificados e tem por motivação responder aos desafios contemporâneos da governança da água sob perspectiva interdisciplinar e intersetorial”. Para Jacobi, o grande desafio é o de produzir propostas de ações aplicáveis e efetivas: “A pretensão é de criar uma base informacional e de conhecimento que permita aumentar as capacidades e possibilidades de intervenção adequada nos casos de crises ou desastres, contribuindo para a redução das vulnerabilidades e para a prevenção de riscos e crises de abastecimento de água”.
 
Próximos passos
Ainda que não tenha sido constituído legalmente, os participantes trabalham desde já na construção do primeiro diagnóstico: um relatório que deve ser divulgado até outubro sobre a situação da gestão de recursos hídricos no Brasil, dos comitês de bacia e do SINGREH.

Os participantes pretendem que o Observatório seja uma rede, formada pelas diversas instituições integrantes, com natureza jurídica, infraestrutura física própria e equipe técnica permanente, gerenciada por uma coordenação. Para isso, deve ser aprovada a previsão orçamentária e a forma de captação dos recursos para que ele seja criado.

Está nos planos a criação de um portal, no qual serão disponibilizadas todas as informações resultantes do monitoramento, além de estudos, notícias e dados relacionados à gestão das águas.
 
Além disso, deve ser implementada uma ferramenta importante para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos hídricos do país: “o Índice de Boa Governança da Água”, nos moldes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O indicador seria responsável por monitorar uma série de áreas do setor hídrico: a qualidade e efetividade das leis e da regulação; a atuação dos governos; a articulação da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas estaduais e municipais relacionadas.
 
O que faz um Observatório das Águas?
Produz e dissemina informações sobre a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos brasileiros; contribui para que o SINGREH possa assegurar água em quantidade e qualidade para a atual e as futuras gerações; assessorar a tomada de decisões pelos gestores e instâncias deliberativas; apoia o debate qualificado sobre recursos hídricos; acompanha a evolução do Sistema, sua implementação e seus resultados e entraves.
 
O WWF-Brasil e a governança das águas 
Em 2005, o WWF-Brasil, por meio do programa Água para Vida, lançou a publicação Reflexões e Dicas, que já apontava para a necessidade de buscar indicadores para monitorar o SINGREH e a instalação dos comitês de bacias hidrográficas.

No ano passado, foi lançada a publicação Governança dos Recursos Hídricos – Proposta de indicadores para acompanhar sua implementação, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o HSBC. O diagnóstico mostrou que passados 18 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.443/97, são necessárias mudanças. A publicação propôs então a criação do “Observatório das águas”. 

Para mais informações: http://www.wwf.org.br 
Rubens Harry Born

Do Face Book:

Governo assina acordo técnico para preservação das águas

Parceria com usina Itaipu Binacional inclui dezenas de frentes de trabalho e melhor gestão do setor hídrico de Brasília


Gabriela Moll, da Agência Brasília
29 de Julho de 2015 - 11:34

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O governador Rodrigo Rollemberg acompanhado do diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samex, do secretário do Meio Ambiente, André Lima, e da secretária do Meio Ambiente de Goiás, Jacqueline Vieira, assinou acordo de cooperação técnica com a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional para investir no programa Cultivando Água Boa. O governador Rodrigo Rollemberg acompanhado do diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samex, do secretário do Meio Ambiente, André Lima, e da secretária do Meio Ambiente de Goiás, Jacqueline Vieira, assinou acordo de cooperação técnica com a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional para investir no programa Cultivando Água Boa.


Os Conselhos de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente do DF reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (29), no Salão Branco do Palácio do Buriti, em solenidade que marcou mais uma parceria entre os governos de Brasília e federal.


O governador Rodrigo Rollemberg assinou acordo de cooperação técnica com a Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional para investir no programa Cultivando Água Boa — iniciativa promovida desde 2003 pela empresa com o objetivo de promover melhor gestão das águas brasileiras. “Esta é, sem dúvidas, uma das ações mais importantes do nosso governo”, destacou Rollemberg. “Precisamos preservar nossas águas e mostrar ao mundo que somos referência em sustentabilidade.”

O chefe do Executivo reforçou os projetos que visam a reduzir o impacto ambiental e estimular a conscientização: “Vamos terminar o aterro sanitário de Brasília para tratar os resíduos sólidos; implementar os parques como grandes centros de educação ambiental; adotar energia solar nas escolas públicas; e fazer um grande programa de arborização”.

O secretário do Meio Ambiente, André Lima, ressaltou a relevância da parceria entre o governo de Brasília e a usina hidrelétrica: “É fundamental que nossas agendas estejam alinhadas para conduzirmos a preservação dos nossos recursos”. O programa Cultivando Água Boa integrará 34 frentes de ação voltadas para a sustentabilidade ambiental em Brasília, com verba da Fundação Banco do Brasil.

“Estamos aqui para provar como é possível gerar emprego, renda e aumentar a economia sem esquecer de cuidar do meio ambiente”, disse o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samex. Após a assinatura do documento, ele entregou ao governador uma réplica do prêmio Água para a Vida, da ONU Água, recebido pela hidrelétrica em 2015.

ProjetosOs representantes ainda firmaram protocolo de intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Banco do Brasil para a elaboração dos projetos Tecnologias Socioambientais da Água, Recupera Cerrado, Prêmio Produtor Rural Sustentável do DF e Virada Sustentável.

Também participaram da solenidade o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Salles; o superintendente do Banco do Brasil no Distrito Federal, José Amarildo Casagrande; o presidente da Fundação Banco do Brasil, Marcos Frade; e a secretária do Meio Ambiente de Goiás, Jacqueline Vieira.


Clima, desmatamento e colapso: a Ilha de Páscoa é você amanhã?
29112011-easter-islandObservatório do Clima* - 28/07/15

*Por Heloisa e Vilfredo Schurmann

O que aconteceu com as árvores da Ilha de Páscoa? Há 17 anos, quando chegamos à ilha pela primeira vez, ficamos impressionados pela quase ausência de árvores. Já não havia árvores nativas, apenas reflorestamentos. Felizmente, na segunda visita, notamos um aumento na vegetação, mas mesmo assim o número de lugares descampados ainda é grande.


Um conjunto de fatores pode explicar o desmatamento da ilha que, segundo vestígios arqueológicos, era lar da maior palmeira do mundo. Para Sebastián Paolla, pesquisador e guia turístico, muito se atribui à ação do homem.


Grandes áreas foram desmatadas para utilização do solo para agricultura, durante o auge populacional da ilha, que chegou a ter por volta de 15 mil habitantes. Por ambição, competição ou mesmo falta de conhecimento, os nativos, conhecidos como rapa nui, não souberam administrar seus recursos de maneira sustentável.


Alguns arqueólogos e especialistas também argumentam que durante a construção dos moai – as gigantes e impressionantes esculturas de pedra vulcânica, a partir do ano 1000 – foram consumidos boa parte dos recursos naturais da ilha. Tanto para alimentação, pois exigiram um enorme esforço, quanto para movimentações das esculturas megalíticas sobre troncos de madeira.


Além disso, um estudo mostrou que houve uma praga de ratos na Ilha de Páscoa, trazidos em suas canoas pelos primeiros polinésios. Sem predadores, comiam as raízes, os frutos e as árvores jovens.
Sem árvores, logo os ilhéus ficaram sem material de construção, sem lenha para queimar e impossibilitados de construir canoas e anzóis para pesca.


A sociedade entrou em colapso, cujo primeiro sinal foi a interrupção da construção de moais. Logo, a falta de vegetação nativa levou à erosão dos solos agrícolas. A comida diminuiu, e com ela a população. Páscoa entrou num declínio populacional que foi completado pela chegada dos europeus com suas doenças, no século 18. Em 1872, a ilha tinha apenas 111 habitantes nativos.


Os rapa nui também nos falaram que sentem cada vez que a ilha está mais fria e seca. Maeha, uma artesã local, nos disse que no passado, quando criança, era inconcebível a ideia de andar na Ilha de Páscoa de meia, calças e casacos. Hoje, sente frio mesmo nos dias mais ventosos da primavera e outono.


Para Sebastian: “o que passou na Ilha de Páscoa é o que está passando no resto do mundo.”


Este texto e este vídeo foram produzidos pela família Schurmann numa parceria com o Observatório do Clima durante a Expedição Oriente, a terceira viagem de volta ao mundo dos exploradores brasileiros. Desde 2014 os Schurmann estão refazendo os caminhos que teriam trazido os chineses à América em 1421 e procurando respostas que podem estar escondidas no Oriente há quase 600 anos. No caminho, têm visitado e revisitado lugares e populações atingidos pela mudança climática e outros problemas ambientais. Veja o primeiro vídeo do projeto

*Este artigo foi publicado originalmente no site do Observatório do Clima, republicado em O Eco através de um acordo de conteúdo. logo-observatorio-clima

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Chegou a hora de Janot


O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA



Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político" da corrupção na Petrobras, como ele qualifica. 



 

As férias do Judiciário acabam segunda-feira. Janot só terá mais 45 dias de mandato como procurador-geral. Sendo o Ministério Público um órgão funcionalmente do Executivo, sua recondução depende de Dilma Rousseff e do Congresso. Talvez seja mais fácil resolver problemas insolúveis da Matemática Pura, como a Hipótese de Riemann, do que tentar solucionar a equação política sobre o destino de Janot na procuradoria a partir de 17 de setembro. 



 

Ele quis assim. Poderia ter apresentado denúncia ao Supremo já em março, mas preferiu a rota tortuosa de uma preliminar — o pedido de investigações — contra quatro dúzias de parlamentares federais, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Descreveu-os como integrantes de uma “organização criminosa complexa”, corruptos passivos lavadores de dinheiro. 



 

O pedido de inquérito, em lugar da denúncia, foi um gesto essencialmente político, resultante de uma concepção peculiar da instituição que comanda. Janot entrou no serviço público por concurso três décadas atrás, numa época em que o pão era caro, e a liberdade, pequena — como recitava o poeta Ferreira Gullar. O país avançou na reconstrução da democracia, mas esse mineiro nascido há 58 anos em Belo Horizonte, especialista em direitos do consumidor, ainda acha necessário “potencializar a noção” da sociedade sobre o papel do Ministério Público, moldando-o numa unidade corporativa “permeável à interação institucional” — repete. 



 

Cinco meses atrás, quando decidiu ir por essa trilha, Janot já acumulava novas evidências. Parte delas começara a ser fornecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em ação coordenada pela promotora Magdalena Boyton, chefe da seção de investigações criminais na América do Sul. Boyton praticamente duplicou o fluxo de informações sobre atividades criminosas para o Brasil. Antes do caso Petrobras, atendia à média anual de 70 pedidos brasileiros. O volume de requerimentos dobrou no último ano. 



 

Algumas das suas respostas provocaram missões à África, com foco no sistema bancário de Angola. Outras contribuíram no rastreamento de remessas de dinheiro suspeitas a partir dos Estados Unidos. Foi o caso de US$ 118,2 milhões transferidos entre 2006 e 2008 do Citibank, em Nova York, por três subsidiárias Odebrecht para uma conta (nº 1153532) no banco suíço PKB, registrada em nome de Smith & Nash Enginnering, do próprio grupo Odebrecht. 



 

O dinheiro saiu dali para diferentes países, numa operação comandada por Bernardo Freinburghaus, a partir do Rio, conforme dados da promotoria da Suíça. A mecânica da corrupção na Petrobras está parcialmente desvendada do lado empresarial. Chegou a hora de Janot abrir o seu “embrulho” e mostrar as provas de pagamentos a deputados, senadores e partidos no exterior, em espécie no Brasil e também via “doações” eleitorais oficialmente declaradas mas que, segundo ele, eram apenas “propinas disfarçadas”. O tempo do procurador-geral acabou.



 

Fonte: O Globo - José Casado
 

Desmatamento da Caatinga tem intensificado a desertificação do semiárido brasileiro.

Entrevista com Lêdo Bezerra de Sá

Publicado em julho 29, 2015 por

“O semiárido todo tem um milhão de km², então cerca de 10% a 15% dessa área está numa situação de severidade muito grande”, adverte o pesquisador da Embrapa.



Foto: diariodonordeste.com.br 
Mais de 50% das áreas do semiárido brasileiro já “estão com processo de desertificação acentuado”, e cerca de 10 a 15% do território enfrenta uma situação de desertificação severa.


Para se ter uma ideia, a soma das extensões de terras degradadas no Ceará, na Bahia e em Pernambuco equivale a “63 mil km²” de desertificação, informa Iêdo Bezerra de Sá, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.



O pesquisador explica que a desertificação é um fenômeno de degradação ambiental que acontece particularmente em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, a exemplo do Nordeste e de parte do Sudeste brasileiro.


De acordo com o engenheiro florestal, no Brasil a desertificação no semiárido tem se agravado por causa do desmatamento na Caatinga. “Ao desmatar a Caatinga, os solos ficam completamente expostos a todas as intempéries”, frisa. Além do desmatamento, Bezerra de Sá enfatiza que a irregularidade das chuvas contribui para que a degradação seja ainda mais acentuada em algumas regiões. “Há locais, por exemplo, aqui onde estou agora, em Petrolina — que é no extremo oeste de Pernambuco —, em que chove 450 a 500 milímetros por ano.



O grande problema é essa irregularidade das chuvas: elas caem de forma muito concentrada, chove muito em pouco tempo, ou seja, os 500 milímetros se concentram em apenas dois, três meses e, às vezes, 20%, 30% da chuva do ano cai em apenas um dia”.


Ele informa ainda que o maior polo de produção de gesso do país, localizado em Araripe, no Ceará, responsável pela produção de 95% de todo o gesso produzido no país, utiliza energia de biomassa, mas aproximadamente “50% dessa energia é oriunda de desmatamentos ilegais e clandestinos. O governo sabe disso, as autoridades sabem disso e estamos com um trabalho muito importante de conscientização dessas empresas que utilizam biomassa na sua matriz energética”.


Entre as soluções para tentar reduzir a desertificação, o pesquisador chama atenção para a necessidade de investir em planos de manejo florestal sustentável para a Caatinga, de modo a utilizar o bioma de “forma contínua e sustentável” e recuperar as áreas degradadas, que levam de 30 a 40 anos para serem regeneradas.



Iêdo Bezerra de Sá é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e doutor em Geoprocessamento pela Universidad Politécnica de Madrid. Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.



Confira a entrevista.


Foto: Agência Alagoas 
IHU On-Line – O senhor tem chamado atenção para o fato de que a desertificação é avançada em mais de 20 núcleos do Semiárido. Em que consiste esse fenômeno?
Iêdo Bezerra de Sá – Desertificação é um termo utilizado pela UNCCD, que é a sigla em Inglês de Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, que trata da degradação ambiental em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas. Então, podemos utilizar o termo desertificação somente em regiões que têm essa climatologia.


No Brasil essa situação se encontra no Nordeste e em parte do Sudeste, ou seja, no Norte de Minas Gerais. Isso significa dizer que só podemos utilizar o termo “desertificação” para nos referirmos a essas regiões. Por exemplo, não se pode utilizar o termo para tratar de um problema sério que há no Rio Grande do Sul, ou para indicar a situação de uma área muito grande em Roraima ou em Rondônia, porque elas não estão nessa situação climática de aridez ou de semiaridez.



No caso do Brasil, no semiárido encontra-se uma área de aproximadamente um milhão de km², ou seja, trata-se de área muito grande em termos de espacialidade. Para se ter uma ideia, essa extensão equivale a duas vezes o tamanho de Espanha e Portugal juntos. Quando falamos isso na Europa, as pessoas reagem de forma apreensiva por se tratar de uma área muito grande. Agora, desertificação não é um termo binário, branco ou preto, porque existe uma gradação.


Na Embrapa fazemos um mapeamento que demonstra uma gradação que vai de uma desertificação muito baixa até uma degradação moderada, acentuada e severa, porque há lugares que são muito preocupantes, que têm uma severidade do processo muito forte, enquanto em outros lugares a degradação é mais branda. O que temos de fazer é tentar frear os vetores de crescimento dessas áreas, e para isso desenvolvemos algumas tecnologias, as quais são transferidas para as regiões que percorremos.


Retirada da cobertura vegetal
No Brasil, esse processo começou justamente por conta da retirada da cobertura vegetal florestal; em outras palavras, por causa do desmatamento. O desmatamento da Caatinga gerou todo esse processo, porque ao desmatar a Caatinga os solos ficam completamente expostos a todas as intempéries: há uma insolação muito forte, de mais de duas mil horas/ano de sol, e um regime de chuvas muito complicado, porque não é a questão de quantidade de chuvas, mas sim a sua irregularidade na distribuição.



Há locais, por exemplo, aqui onde estou agora, em Petrolina — que é no extremo oeste de Pernambuco —, em que chove 450 a 500 milímetros por ano. Essa quantidade foi verificada em uma série histórica de mais de 30 anos de acompanhamento dos regimes de chuvas. O grande problema é essa irregularidade das chuvas: elas caem de forma muito concentrada, chove muito em pouco tempo, ou seja, os 500 milímetros se concentram em apenas dois, três meses e, às vezes, 20%, 30% da chuva do ano cai em apenas um dia.



Isso gera um fator de degradação muito forte. Aliado a isso, não só no semiárido do Brasil, mas no semiárido do mundo inteiro, os solos de fertilidade natural são baixos. Não é que não existam solos bons no semiárido, ao contrário, mas o que predomina aqui na região são solos de baixa fertilidade natural, são solos rasos, são aqueles com pouca profundidade. Ou seja, quando se começa a cavar, logo se chega à rocha que formou esse solo, e esse também é um fator muito severo da desertificação.



Climatologia e solo
Quando associamos essa climatologia à questão de solos, que são condições naturais, e acrescentamos o fator humano imposto a este ambiente, aí se exacerbam e se aceleram esses processos ruins de desertificação. Esse é o contexto em que vivemos hoje no semiárido. Estamos tentando reverter toda a parte que é induzida pelo homem, porque não temos muita governabilidade sobre a natureza.


IHU On-Line – Esses 20 núcleos do semiárido que enfrentam essa situação de desertificação correspondem a que percentual do semiárido?
Iêdo Bezerra de Sá – Mais de 50% das áreas do semiárido brasileiro já estão com processo de desertificação acentuado e aproximadamente 16 mil hectares da Caatinga já foram desmatados. Além disso, alguns núcleos no Ceará, na Bahia e em Pernambuco estão com as áreas bastante comprometidas. Para se ter uma ideia, somando a área desses municípios, o desmatamento está em torno de 63 mil km², isso significa que se trata de uma área que equivale a quase a extensão de Pernambuco, que tem 100 mil km².


O semiárido todo tem um milhão de km², então cerca de 10% a 15% dessa área está numa situação de severidade muito grande. E, se formos completar isso com a parte que fica um pouco mais acentuada e moderada, o percentual ultrapassa os 50% do semiárido.



Temos ainda situações muito degradantes na região Sul do Piauí, região de Gilbués, e em Pernambuco tem um cenário muito ruim na região de Cabrobó e Salgueiro. Também tem uma área grande, entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, onde há um conjunto de municípios — doze ou dez — em condições precárias. Então, quando falamos em20 núcleos, é apenas uma questão didática, porque na realidade a área se estende a uma extensão muito maior do que isso. Como vimos, é mais de 50% de uma região bastante comprometida.



Estamos fazendo alguns estudos para verificar essa situação estado por estado, a fim de ver a situação de cada um deles. Estamos concluindo um trabalho em Pernambuco, o qual será publicado no máximo em outubro deste ano.Pernambuco tem 185 municípios, dos quais 122 estão em situações que têm problemas de desertificação. Estamos ranqueando esses dados e verificamos que alguns municípios têm praticamente toda a sua área com um processo bastante acentuado ou severo de desertificação. Então, frear essa degradação é a grande dificuldade, porque custa muito capital humano e também financeiro, e leva tempo para fazer.


Além disso, as propriedades familiares maiores passam a ser subdivididas, então a pessoa tem três, quatro, cinco, seis filhos e depois essa área é desmembrada e passa para os filhos. Isso também é um fator de degradação, porque as pessoas tendem a tirar sua sobrevivência da base de recursos naturais de sua propriedade. Assim, a primeira coisa que fazem é desmatar uma área para plantar e esse plantio vem sendo feito de forma desordenada, sem tecnologia, sem insumos agropecuários adequados, em ambientes também inadequados, e esses fatores geram um processo de retração muito intenso.



Frear isso é um pouco mais complicado, porque se trata de um problema social, por isso a Embrapa tem uma unidade encravada no coração do semiárido, na cidade de Petrolina, para tentar desenvolver algumas tecnologias que possam minimizar — sabemos que erradicar é praticamente impossível — esse manejo equivocado que se faz do recurso natural. Um grande problema nosso é a questão do desmatamento, seguido de queimada, porque o agricultor do semiárido é descapitalizado: ele não tem acesso à tecnologia nem a crédito.



 Por isso, eles se utilizam do meio que podem, ou seja, desmatam e queimam áreas, e queimar área é um crime ambiental e é dar um “tiro no próprio pé”, porque o semiárido de um modo geral é pobre, o solo é pobre em matéria orgânica. E se está sendo queimado o pouco de matéria orgânica que já existe, isso realmente é muito ruim. Queimam para limpar o terreno, na ilusão de que a produtividade será melhor em função da queima, mas esse é um erro e estamos sempre tentando corrigi-lo.



A matéria orgânica do solo é o que mais comporta a retenção de água. Assim, um dos grandes problemas do semiárido é a questão da água. Se, em um solo que recebe pouca água, parte da vegetação é queimada, o solo fica ainda mais empobrecido de matéria orgânica e, por conseguinte, retém mais água. Esse tipo de informação, que está um pouco defasada no Brasil, tem de chegar ao produtor rural, porque às vezes ele age de forma errada por ignorância, ou às vezes porque não tem outra forma de fazer, e às vezes até por má-fé.

“Pernambuco tem 185 municípios, dos quais 122 estão em situações que têm problemas de desertificação”


IHU On-Line – Qual a causa de a desertificação ser mais intensa nesses 20 núcleos do Semiárido e quais são eles? Como se chegou a essa situação?
Iêdo Bezerra de Sá – Nós chegamos a essa situação em função da primeira causa, que é o desmatamento, ou seja, a retirada da cobertura, principalmente da cobertura florestal, porque é ela quem protege o substrato do solo de todas as intempéries. Além disso, o sobrepasteio dessa vegetação contribui para esse fenômeno.



 Depois, há o problema do manejo que é dado a esse solo, com plantações inadequadas, sem fazer o terraceamento, sem conter a erosão. Quando a cobertura é retirada e as chuvas são de alta intensidade, embora poucas ao longo do ano, acontece um processo de carreamento do solo. Portanto, isso provoca um tipo de erosão laminar, que degrada bastante essas áreas, porque vai retirando lâminas do solo: a cada ano vai um milímetro, por exemplo, e as pessoas não percebem isso, mas no passar de 10 anos houve a perda de 10 milímetros, o que equivale a um centímetro do solo.



É necessário manter o máximo possível da vegetação, proteger esse solo, plantar corretamente nos lugares certos, com a cultura certa e com o manejo certo. Isso é fundamental para que se evite esse processo de desertificação, não só aqui, mas em qualquer região que tenha essa climatologia e também esse tipo de solo.


IHU On-Line – De que maneira a desertificação acaba impactando na vida das pessoas que vivem no semiárido?
Iêdo Bezerra de Sá – Considero a desertificação como um jogo de dominó, em que uma causa empurra a outra e, no final da ponta, quem mais se prejudica é o homem que vive no semiárido. Em um passado não muito longínquo, existia o êxodo do nordestino que saía da sua terra para ir para o Sudeste, o Centro-Oeste e às vezes até para o Sul, ou então para as capitais, em busca de emprego, renda e de manter a sua vida, porque a terra dele ficou de um jeito tão improdutivo que não conseguiu mais rendimentos para sustentar a família. Esse processo vem diminuindo gradativamente de uns 50 anos para cá, mas ainda acontece. No entanto, o êxodo agora não é mais para o Sudeste, para o Sul, para o Centro-Oeste; as pessoas estão indo para os polos de desenvolvimento que existem no próprio Nordeste, que absorvem muita mão de obra.


Na cidade de Petrolina, onde estou, tem o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil. Cidades como Feira de Santana, na Bahia, tem um polo muito grande também, tanto de pecuária quanto de serviços. Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, também são outros polos que absorvem muita mão de obra. Por força da desertificação, chamamos essas pessoas que migram para as regiões do Nordeste de “refugiados ambientais”.


IHU On-Line – Qual o risco de esse processo de desertificação se espalhar para outros pontos do semiárido?
Iêdo Bezerra de Sá – O risco é iminente. Por isso o governo, através do Ministério do Meio Ambiente, elaborou umPlano de Ação Nacional de Combate à Desertificação. Esse é um plano nacional que foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, com o apoio de diversos órgãos de governo e também da sociedade civil, entre eles o Ibama, aANA e a Embrapa.



Por força deste programa, foram instituídos os programas estaduais, que são chamados de Planos de Ações Estaduais – PAES. Na realidade, quem mais conhece sua situação de desertificação é o próprio estado e, às vezes, o próprio município, por isso é preciso ir até a ponta. Cada estado do Nordeste que padece desse problema elaborou seus programas e alguns já criaram leis.



Então, a ideia é dotar esses estados e, por conseguinte, os municípios de algumas práticas e tecnologias que vão diminuindo e minimizando esse problema. A governança da desertificação passa, justamente, por esses programas que saem da esfera federal e chegam até o município, ensinando o que se deve e o que não se deve fazer para acelerar esse processo de desertificação.




No passado, o problema era muito maior, no entanto, após o advento desses programas, estamos minimizando a situação pouco a pouco. Já estamos conseguindo identificar esses processos de desertificação mais intensos e colocá-los na esfera municipal, que é onde acontecem as ações. Também estamos atualizando informações sobre a desertificação para que os estados possam priorizar os investimentos, pois não temos muitas pessoas trabalhando com essa questão e precisamos de mais pessoas para poder equacionar essa situação.


A forma de frearmos um pouco esse processo é com tecnologia e com informação, dizendo o que fazer, como fazer, onde fazer, quanto custa e, às vezes, intensificando um processo de fiscalização, de sensibilização e também de penalização das pessoas que estão fazendo as coisas erradas, pois também existe um segmento empresarial muito forte no Nordeste, que vive deste produto da desertificação e do desmatamento, porque utilizam muita madeira, lenha e carvão em suas matrizes energéticas, e de forma insustentável.


Então, essa é uma forma também de pressioná-los para que possam fazer a coisa certa e para que não degradem ainda mais o ambiente. Existe uma legislação pertinente para que possamos controlar esse quadro, e com esse controle iremos conter um pouco o avanço do processo de desertificação por todo o semiárido brasileiro.


IHU On-Line – Em que consiste o Plano Nacional de Combate à Desertificação? Por que ele não tem sido efetivo no semiárido?
Iêdo Bezerra de Sá – O plano foi publicado em 2005. Essa alternância da governabilidade do plano impede que muitas ações sejam levadas a cabo, e creio que esse é um fator muito importante. Ao invés de se fazer um plano de governo, deveria ser feito um plano de Estado, um plano que realmente pudesse incentivar, ter recursos financeiros e humanos destinados para isso, e que fosse um objeto realmente mais eficaz e eficiente, mas infelizmente isso não acontece.



Em geral esses planos fazem parte de uma política partidária que, às vezes, causa um pouco de angústia nas pessoas que trabalham com o assunto, porque vemos tanta coisa sendo construída, as quais não são efetivadas do modo como gostaríamos. Nós, enquanto instituição, temos um limite de fazer a parte de pesquisa, de demonstrá-la, de divulgar as tecnologias disponíveis, mas temos uma limitação, só podemos chegar até uma esfera de execução de algumas atividades, porque a partir daí foge da nossa alçada como empresa de pesquisa.

“Enquanto na Amazônia e no Cerrado os desmatamentos são de grandes extensões, na Caatinga o desmatamento é feito de forma muito particular”

IHU On-Line – Que fatores têm levado a Caatinga a sofrer um processo de degradação e como esse processo contribui para a desertificação do semiárido?
Iêdo Bezerra de Sá – O que mais contribui para que isso ocorra é exatamente a derrubada da Caatinga. A energia no Brasil está muito cara, e no semiárido, em particular, há muitas empresas que precisam de energia e que utilizam a energia de biomassa. Ocorre que esse tipo de energia é exatamente o produto da derrubada e do desmatamento da Caatinga.


Hoje o Ibama, em nível federal, e os estados, com suas secretarias de meio ambiente e suas agências, estão tentando controlar para que esse processo de utilização da lenha e do carvão não seja realizado de forma não manejada, ou seja, retirado da natureza forma ilegal, clandestina. Para se ter uma ideia, como falei no início da nossa conversa, entre 2002 e 2008 foram desmatados aproximadamente 16 mil Km².



Se multiplicarmos esse valor por 100, teremos o resultado dessa área por hectares. No intervalo de apenas seis anos foi destruído praticamente 20% de todo o estado de Pernambuco, por exemplo. Isso é muito sério e por isso precisamos frear esse desmatamento ou incentivar, coisa que já está sendo feita, a realização de planos de manejo florestal da Caatinga.



O que é um plano de manejo florestal sustentável da Caatinga? São planos elaborados por equipes de engenheiros florestais, em que a vegetação da Caatinga é utilizada de forma contínua e sustentável. Dependendo do lugar em que já foi desmatada, a Caatinga pode levar de 30 a 40 anos para se regenerar. Assim, os estudos de manejo vieram para isso.



Aqui na região, onde existe o maior polo de gesso do Brasil, na região do Araripe, se produz 95% de todo o gesso do Brasil, seja gesso para forro, para divisória, para construção civil, para uso ortopédico. Para transformar o minério em gesso, é preciso desidratá-lo — o termo usado é calcinar — e para isso se utiliza energia, sendo que a mais utilizada é a de biomassa, e mais de 50% dessa energia é oriunda de desmatamentos ilegais e clandestinos. O governo sabe disso, as autoridades sabem disso e estamos com um trabalho muito importante de conscientização dessas empresas que utilizam biomassa na sua matriz energética.



Há uns três anos existiam poucos planos de manejo, da ordem de 12, 14 planos de manejo florestal e hoje eles passam de 300. Então, energia, se for de forma sustentável, é muito boa para a natureza e para o homem também, porque ela é legalizada, gera um melhor rendimento porque é padronizada, ou seja, tem uma série de vantagens que concorrem para que esses planos sejam mais ampliados.


IHU On-Line – Que medidas são necessárias para reverter esse processo de desertificação?
Iêdo Bezerra de Sá – O monitoramento, que está sedo executado, do desmatamento da Caatinga, é fundamental. Verificamos que a Amazônia, a Mata Atlântica e até o Cerrado têm muita visibilidade no cenário nacional e internacional, mas a Caatinga tem menos visibilidade. Por isso, é necessário monitorar, ver onde estão ocorrendo os problemas e fazer ações mais efetivas.



Acredito que assim conseguiremos mostrar, inclusive na mídia nacional, como está sendo feito esse controle. Queremos dar visibilidade para a Caatinga e talvez seja um pouco mais difícil, porque enquanto na Amazônia e no Cerrado os desmatamentos são de grandes extensões, na Caatinga o desmatamento é feito de forma muito particular. É o que chamo de desmatamento “formiguinha”, ou seja, não tem uma frente contínua de desmatamento que é vista em uma imagem de satélite com muita facilidade, como se vê na Amazônia e no Cerrado. Então, queremos monitorar esse desmatamento.


IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Iêdo Bezerra de Sá – O interessante é que cada estado da nossa Federação que está sendo afetado pelo problema tenha seus Planos de Ações Estaduais. Precisaríamos que os órgãos que estão encarregados da execução desses planos, dentro dos estados, ou seja, as secretarias de meio ambiente e as agências, gerências ou institutos de pesquisa ambientais que estão dentro dos municípios, sejam fortalecidos e dotem esses organismos de dinheiro e de pessoas para que possamos fazer um trabalho mais eficiente e rápido, porque a degradação ocorre em velocidade sempre maior do que a recuperação. Por conta disso, precisamos ser mais proativos nesse sentido.


Por Patrícia Fachin e Leslie Chaves

(EcoDebate, 29/07/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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Amazônia pode virar savana em 35 anos, alerta pesquisador


Publicado em julho 17, 2015 por


podcast

Por Ana Laura Ferreira (Rádio Ufscar)


Durante a 67ª reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece no campus da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em São Carlos (SP). As discussões sobre meio ambiente tiveram ampla participação na programação do evento. O Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Adalberto Luis Val, neste ano esteve presente no evento com a conferência “O efeito das mudanças climáticas na biota aquática”.


Desde o início da era industrial até hoje, os biomas do mundo todo vem passando por alterações significativas devido principalmente à queima de combustíveis fósseis, o que eleva a quantidade de gás carbônico na atmosfera e, por consequência, aumenta também a temperatura do planeta.


A primeira resposta dos animais a essa situação é migrar para um ambiente mais favorável. Em longo prazo, a estrutura de seus organismos pode passar por mudanças adaptativas. Entretanto, de acordo com o pesquisador, que estuda os peixes da região amazônica, não tem havido tempo hábil para que as espécies mudem, o que ameaça a sobrevivência e a variedade de muitas delas.


Adalberto Luis Val alerta ainda sobre o risco de a Amazônia se tornar uma savana nos próximos 35 anos devido ao avanço do desmatamento e perda de biodiversidade.


Se preferir, pode fazer o download do arquivo MP3 clicando aqui.

in EcoDebate, 17/07/2015

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Belo Monte: prevenção e mitigação não se concretizam e obra causa novos impactos sobre indígenas


Publicado em julho 28, 2015 por

Infográfico incluído no dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, lançado pelo ISA, mostra que ações previstas para beneficiar povos e terras indígenas não se concretizaram e Plano Emergencial trouxe mais consequências negativas


A hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), já está praticamente concluída sem que tenham sido implementadas as medidas previstas para proteger os territórios indígenas (regularização fundiária e fiscalização) e mitigar outros impactos. O resultado é que os povos indígenas da região perderam o controle sobre parte de seus territórios e os recursos naturais nele existentes. Eles vêm sofrendo com o aumento do desmatamento, riscos à segurança alimentar, piora no atendimento à saúde e perda de autonomia, entre outros impactos.


Mais que isso: a obra acabou trazendo outras consequências negativas não previstas. Em decorrência do atraso na contratação do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), foi implementado um Plano Emergencial, com 24 meses de duração. Nele, deveriam ser implantadas algumas ações de mitigação, antes do início efetivo da obra. Seu desenvolvimento, porém, deflagrou um dos processos mais perversos de cooptação de lideranças indígenas e desestruturação social promovidos por Belo Monte. Os indígenas passaram a elaborar “listas de mercadorias” (incluindo todo tipo de bem de consumo, durável ou não), a serem fornecidas pelo empreendedor.


Os impactos adversos sobre a organização socioeconômica e a autonomia política das aldeias foram diversos. O exemplo mais evidente é a perda da capacidade de produzir alimentos de forma contínua (segurança alimentar), o que teve graves consequências na saúde e autonomia dos povos indígenas da região.



As conclusões são do dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, lançado pelo ISA no final de junho. Veja abaixo infográfico incluído na publicação que explica os impactos sobre os povos indígenas.




Informe do ISA – Instituto Socioambiental, in EcoDebate, 28/07/2015

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Execução do programa de submarinos da Marinha.Suspeita de irregularidades.

O blog pediu, a PF atendeu.

 
Ontem o Blog fez este post. Hoje a Folha publica a seguinte matéria:
 
 
Em sua busca e a apreensão desta terça-feira (28), a Polícia Federal procurou documentos para embasar suspeitas de que houve irregularidades na execução do programa de submarinos da Marinha, que visa colocar no mar um modelo de propulsão nuclear por volta de 2025. As suspeitas surgiram em etapas anteriores da Lava Jato, segundo a Folha apurou, em que a Odebrecht foi alvo de investigações. 
 
 
A empreiteira é a maior parceira nacional do projeto, sendo responsável pelas obras do estaleiro e da base naval em Itaguaí (RJ). Assinado em 2009 como parte do acordo militar Brasil-França, o maior da história do país, o contrato dos submarinos é um negócio gigantesco: € 6,7 bilhões (algo como R$ 18 bi quando foi assinado; hoje, R$ 25 bi). 
 
 
O acordo foi uma das estrelas do segundo mandato de Lula. Seus termos preveem que os franceses fornecerão tecnologia para a construção de quatro submarinos convencionais, movidos por motores diesel-elétricos, e um nuclear –a menina dos olhos dos almirantes, já que apenas seis países operam esse tipo de armamento hoje. 
 
 
A fabricação já está em curso, com seções do primeiro modelo convencional sendo integradas no Rio.
A Odebrecht foi subcontratada pelo estaleiro DCNS francês para assumir as obras da nova base por € 1,7 bilhão. Não houve licitação, o que provocou críticas veladas de suas concorrentes à época. Como se trata de um negócio envolvendo a segurança nacional, tudo é sigiloso e fora das regras da Lei de Licitações. Isso é praxe em praticamente todo o mundo e deverá dificultar apurações da PF. 
 
 
O acordo sofreu críticas por ter feito o Brasil adquirir uma família diferente de submarinos, a classe Scorpène francesa, vista por especialistas como inferior aos novos modelos alemães –o Brasil já utilizava submarinos de desenho germânico, numa parceria que remonta a 1983. 
 
 
A DCNS tem longo currículo de acusações de pagamentos de propina e outras suspeitas em negócios com os mesmos submarinos na Índia e na Malásia. Os franceses sempre negaram irregularidades. A Odebrecht nega as acusações no âmbito da Lava Jato. 
 
 
1 comentários

Governadores tucanos escolhem ficar ao lado de 7,7% da população que ainda apoia Dilma. Em troca de uns caraminguás e contra mais de 80% dos brasileiros.



Querem fazer a coisa certa, senhores governadores tucanos? Sentem com a presidência do partido e as bancadas no Congresso, tirem uma pauta com cinco pontos em comum, nomeiem um interlocutor e vão para esta reunião com a Dilma. Isto é ser Oposição. 
 
 
Agora, juntar meia dúzia de sorrisinhos beirando a idiotice para tentar sair bem na foto, não vai levar a nada. Neste momento, os governadores tucanos estão ficando ao lado dos 7,7% que ainda apoiam Dilma e contra a maioria do povo brasileiro. Acham que sairá alguma solução desta reunião? Não há pauta bomba alguma contra os governos estaduais no Congresso. Muito antes pelo contrário. 
 
 
Nunca o pacto federativo esteve tão perto de ser votado, por exemplo. O que sairá desta reunião? Uma bela foto para que Dilma faça o marketing da união entre os executivos para pressionar o Congresso que tem lutado como nunca a favor dos governadores. Que as bancadas esqueçam os governadores, pois nenhum busca a reeleição. 
 
 
Governador não é oposição. Todos os tucanos querem ser presidente, a não ser o Azambuja que a gente nem sabe direito qual o Mato Grosso dirige e o Jatene lá do Pará. E nenhum, cá entre nós, tem a mínima condição de sê-lo.

 
 
1 comentários

Grandíssimo idiota!!!!

Americano é suspeito de ter matado leão 'ícone' do Zimbábue

Animal foi morto com flechada e tiro, segundo ONG conservacionista.
Carcaça do leão Cecil foi encontrada sem a cabeça.

Do G1, em São Paulo
Leão Cecil tinha 13 anos (Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks)Leão Cecil tinha 13 anos (Foto: Reprodução/Facebook/Zimparks)
Um dentista americano é suspeito de ter pago US$ 50 mil para caçar o leão Cecil, um animal considerado símbolo no Zimbábue. A organização conservacionista Força de Preservação do Zimbábue denunciou Walter Palmer às autoridades. Ele teria, com ajuda de cidadãos locais, atraído o felino para fora do Parque Nacional Hwange com uma isca, para então acertá-lo com uma flecha.



O bicho não morreu naquele momento, no entanto. Quarenta horas depois, ele teria sido morto com um tiro. Dois locais suspeitos de terem ajudado foram identificados e responderão a processo. Cecil era um leão de 13 anos e uma atração turística muito conhecida. Ele  liderava um bando de três fêmeas e seus descendentes.Sua carcaça foi encontrada sem a cabeça.


Anteriormente, foi divulgado que o caçador estrangeiro ligado à morte do leão seria espanhol, mas sua identidade não chegou a ser divulgada.   Agora o suspeito é o americano. Palmer é dentista do estado de Minnesota e já apareceu na imprensa americana anteriormente por causa de seu hobby de caçar.


O jornal britânico "Guardian" falou com um porta-voz do dentista que disse que ele "obviamente está muito chateado sobre tudo isso". "Até onde entendi, Walter acredita que ele pode ter atirado nesse leão que estão chamando de Cecil. O que ele vai lhe dizer é que ele tinha as autorizações legais apropriadas e que ele contratou guias profissionais, então ele não vai negar que poderia ser a pessoa que atirou nesse leão.

Ele é um caçador de animais grandes. Ele caça por todo o mundo", afirmou o representante.

Comentario

Só um completo imbecil sai por aí matando sem razão animais inocentes e indefesos.Por que se vc tem um rifle ou outra arma possante qualquer animal fica indefeso!!Tanta gente que se esforça para salvar um animal da extinção e vem um idiota desses para estragar tudo!

Anonimo

Imaginou se o porte de armas for legalizado?Diga não às armas no Brasil.Já temos criminalidade demais!

Polícia apreende adolescente suspeito de comprar arma em Santa Maria

Segundo a corporação, o jovem afirmou aos policiais que comprou a arma para revidar dois disparos feitos contra ele por outro rapaz

 
A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu um adolescente de 15 anos, nesta segunda (27), suspeito de comprar uma arma para matar outro rapaz em Santa Maria.

Segundo a corporação, o jovem informou aos policiais que comprou a arma por R$ 1,5 mil, na tentativa de revidar dois supostos disparos que teriam sido feitos contra ele no domingo (26). O adolescente foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo e encaminhado à Delegacia da Criança e Adolescente (DCA).


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

22/07/2015 17h53 - Atualizado em 22/07/2015 17h53

Adolescente de 17 anos é morto a tiros em Caraguatatuba, SP

Ele estava em cruzamento quando suspeito passou de bicicleta e atirou. Vítima não resistiu e morreu no local ; ninguém foi preso.

Do G1 Vale do Paraíba e Região
Adolescente é morto a tiros no bairro Travessão em Caraguá (Foto: Divulgação/Polícia Militar)Adolescente é morto a tiros no bairro Travessão
em Caraguá (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
 
 
Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (22) no bairro Travessão, em Caraguatatuba (SP). Ninguém foi preso.


De acordo com a Polícia Militar, o homicídio ocorreu por volta das 16h. A vítima estava em uma bicicleta parado em um cruzamento quando um homem também passou de bicileta e efetuou os disparos. O adolescente morreu no local.

 A polícia informou que o adolescente tinha passagens por furtos e roubos. A Polícia Civil vai investigar o crime.

Desarmamento

Fim do Estatuto do Desarmamento é retrocesso, dizem especialistas

por Deutsche Welle publicado 27/11/2014 14h02 
 
Projeto de lei em tramitação na Câmara revoga estatuto e abranda regras de obtenção e porte de armas de fogo. Pesquisas apontam que quanto mais armas em circulação, maior é o número de homicídios 

Roosevelt Pinheiro / ABr
Desarmamento
O projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento foi discutido em uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de cerca de 200 manifestantes contrários ao desarmamento.

Heitor Reyes perdeu o filho em 2008. Alexandre Andrade tinha 18 anos quando, depois de uma briga de trânsito, foi baleado na nuca, na zona sul de São Paulo. O atirador usava um revólver adquirido ilegalmente.


"As armas de fogo que mais matam são as ilegais: elas são legalmente adquiridas, mas acabam caindo nas mãos do crime. E foi uma arma dessas que matou meu filho", conta Heitor, que hoje é presidente da Associação dos Familiares Vítimas de Violência.


Sua indignação está ainda mais profunda. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende revogar o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, e estabelecer novas regras de obtenção e porte de arma de fogo. "É um absurdo ter uma lei que permita aumentar o número de armas em circulação", critica.


O PL 3722/2012 será votado em uma comissão especial em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo o Instituto Sou da Paz, dos cerca de 20 deputados nomeados, 11 tiveram as campanhas financiadas pela indústria armamentista nas últimas duas eleições.


"Com a revogação, estaremos na iminência de ter um avanço relevante dos homicídios no Brasil", diz o diretor executivo do Sou da Paz, Ivan Marques. "A afirmação de que os índices de violência ocorrem por causa de uma população desarmada é uma falácia das maiores."


O projeto de lei aumenta de seis para nove a quantidade de armas que podem ser adquiridas por cada cidadão. A aquisição de munições passa das 50 por ano previstas no estatuto, para 50 por mês. A indenização pela entrega voluntária de armas, que hoje chega a 450 reais, vai para, no máximo, 150 reais, segundo o novo projeto. E a idade mínima de aquisição de arma de fogo cai de 25 para 21 anos.
"As mortes violentas no Brasil ocorrem, sobretudo, na faixa entre 19 e 24 anos. Ou seja, a nova lei coloca a arma como algo possível, no meio da faixa etária que mais morre por homicídios no país. É um retrocesso enorme", diz Marques.


Para o autor do projeto, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), o principal ponto do projeto de lei é o fim da discricionariedade. O controle de posse de armas para civis, que hoje está a cargo da Polícia Federal, seria compartilhado com as polícias civis de cada estado.


"Hoje, o cidadão tem que passar por exame psicológico, teste de tiro, pagar taxas altas, e a decisão fica a cargo da Polícia Federal, que está sobrecarregada", diz Peninha. "Quantas pessoas poderiam estar vivas hoje se estivessem com uma arma na cintura, se pudessem ter se defendido?"


O projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento foi discutido em uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira 26, com a presença de cerca de 200 manifestantes contrários ao desarmamento.


"A arma de fogo é um instrumento de morte e não de defesa", afirmou Paula Guerra Varela, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. "O Ministério Público de São Paulo fez uma pesquisa, e concluiu que 83% dos homicídios no estado ocorrem por motivos fúteis."


Esse foi o único espaço de discussão da matéria com a participação da sociedade civil. De acordo com o Instituto Sou da Paz, os deputados da chamada "bancada da bala" fizeram uma manobra para que o projeto não precisasse passar por diversas comissões e consultas públicas. Em março, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se decidiu pela criação de uma comissão especial com a proposta "versar matéria de competência de mais de três comissões de mérito".


Segundo o deputado Peninha, Alves fez a proposta devido à grande quantidade de manifestações favoráveis à revogação do estatuto no site de internet da Câmara. "Conversamos e vimos que, como o estatuto do desarmamento já completou dez anos, está na hora de reavaliar essa política."


De acordo com a Câmara dos Deputados, o PL 3722/2012 está entre as principais enquetes abertas do portal da Casa, com mais de 197 mil votos. Se aprovado na comissão especial em dezembro, o projeto de lei segue para votação em plenário.


"Com a vinda dos novos deputados, o Congresso está mais conservador. Acho que essa renovação foi muito positiva. Vamos conseguir aprovar esse projeto", diz Peninha.


Quem é contrário ao desarmamento argumenta que os cidadãos se tornam reféns dos criminosos ao serem impedidos de se defender. "Os bandidos invadem as casas com a certeza absoluta de que não haverá reação, afinal de contas, o cidadão está praticamente proibido de ter uma arma na sua residência", diz o deputado Peninha.


Trabalhos feitos pelo pesquisador Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, mostram, no entanto, que quanto mais armas em circulação, maior é a prevalência de homicídios. Um estudo premiado pelo BNDES mostra que a cada aumento de 1% de armas de fogo na cidade de São Paulo, a taxa de homicídios sobe de 1% a 2%.


"A conclusão é que a difusão de armas de fogo não tem nenhum efeito estatisticamente significativo para dissuadir os criminosos", explica Cerqueira. "Nos Estados Unidos, há um consenso de que mais armas em circulação geram mais homicídios. E uma maior quantidade de armas não faz diminuir a quantidade de crimes contra o patrimônio."


Outra pesquisa feita em parceria com o professor João Manoel Pinho de Mello, da PUC/RJ, mostra que o Estatuto do Desarmamento ajudou a poupar 13 mil vidas no estado de São Paulo; uma pessoa foi salva a cada 18 armas apreendidas. Nas regiões do país onde a campanha do desarmamento não foi efetiva, a proporção de homicídios foi oito vezes maior do que nos locais onde passaram a circular menos armas de fogo.


O pesquisador também verificou que 93 projetos em tramitação na Câmara dos Deputados tentaram modificar parcial ou totalmente o Estatuto do Desarmamento. "É uma verdadeira blitz da bancada da bala e da indústria armamentista para tentar desconfigurar o estatuto", alerta o pesquisador Cerqueira.
A Campanha do Desarmamento já recebeu 661.253 armas, de acordo com o Ministério da Justiça.


Entre 2004 e 2010, foram recolhidas 550 mil armas, uma média de cerca de 90 mil por ano. A partir de então, os números despencaram, chegando a pouco mais de 15 mil armas entregues até 16 de novembro deste ano. Pela primeira vez, o número de novos registros – 15,7 mil, até 31 de julho, segundo a Polícia Federal –, ultrapassou a entrega voluntária de armamentos.


"A campanha esfriou. As campanhas publicitárias e o incentivo do governo para a entrega dessas armas perderam força. Esses foram alguns dos fatores que fizeram com que o número de entregas de armas fosse reduzido", avalia Ivan Marques, do Sou da Paz.


Ubiratan Angelo, coordenador de Segurança Humana da Ong Viva Rio, diz que a campanha tentou "tirar da cabeça das pessoas" a ideia de que ter uma arma de fogo é sinônimo de proteção individual.


"Isso é uma balela. É uma propaganda de quem quer vender arma ou munição. Há um forte lobby da indústria armamentista", afirma. "A campanha tenta evitar que essas armas sejam roubadas e caiam na ilegalidade."


De acordo com o Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, Desarmamento e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe (Unlirec, na sigla em inglês), a campanha do desarmamento no Brasil é a segunda maior do mundo, ficando atrás da Austrália. Segundo a agência, a campanha do desarmamento fez com que a taxa de homicídios caísse de 27,4 para 18 a cada 100 mil habitantes, a primeira redução em décadas.


Estudos recentes feitos em países latino-americanos apontam que cerca de um terço das armas envolvidas em crimes são legalizadas e possuem registro. "Isso mostra a importância de prevenir que armas legais sejam usadas de forma ilegal ou irresponsável. A campanha do desarmamento no Brasil é um bom exemplo", avalia Amanda Cowl, diretora de Assuntos Políticos do Unlirec.


Marques defende que a arma na mão do cidadão "é nociva à sociedade". "A solução para a segurança pública deve ser coletiva e não uma decisão individualizada de cada cidadão com uma arma em casa, achando que poderá se defender."


O Instituto Sou da Paz enviou à Câmara dos Deputados uma carta aberta de protesto ao PL 3722. Secretários de Segurança de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo apoiaram a rejeição do projeto de lei.
  • Autoria Karina Gomes

Comentário

Apenas entre 2004 e 2010, foram recolhidas 550 mil armas, uma média de cerca de 90 mil por ano.Imaginou se essas armas ainda estivessem em circulação?Qual seria o índice da criminalidade no Brasil?

Anônimo

Do Face Book: Maioridade penal aos 14 anos!

Los tentáculos de la compañía Odebrecht en América Latina."Donde parecen estar a salvo los intereses de Odebrecht es en Panamá. El pasado viernes, la constructora brasileña firmó el contrato por el que liderará el consorcio encargado de construir la segunda línea de metro de la capital panameña, por un valor de 1.857 millones de dólares. La licitación fue otorgada el 20 de mayo y, junto a la brasileña participará la empresa española Fomento, Contratas y Construcciones (FCC)".



Varios países siguen con inquietud las acusaciones contra la constructora brasileña, con importantes proyectos en la región



Marcelo Odebrecht, presidente de la constructora Odebrecht. / EFE

La detención el pasado 19 de junio en Brasil de Marcelo Odebrecht, presidente de la mayor constructora de América Latina por su vinculación en el caso Petrobras, no solo ha golpeado al gigante sudamericano.



 Varios países de la región, entre ellos Colombia, Venezuela, Perú o Panamá siguen con inquietud el desarrollo del procesos y evalúan las consecuencias que supondría una condena a Odebrecht.



Sus tentáculos se extienden por las obras más importantes de Sudamérica.
El primero en reaccionar, aquel viernes de junio, fue el vicepresidente de Colombia. Germán Vargas Llera aseguró que “cualquier condena internacional en materia de soborno” inhabilitaría las contrataciones y la ejecución de las obras de la constructora en el país andino durante 20 años. El asunto no es baladí.



Odebrecht, la séptima constructora de Colombia con unos ingresos de unos 150 millones de dólares, tiene a su cargo cinco obras, dos de ellas de las más importantes que se desarrollan en el país: la navegabilidad del río Magdalena, entre Barranquilla y Puerto Salgar, que abarcaría 908 kilómetros de río y la construcción de un sector de la ruta del Sol, del que ya se ha avanzado un 40%. Para ambos proyectos están presupuestados 6,1 billones de pesos, algo más de 2.200 millones de dólares.


Además, a la constructora se le podría complicar la adjudicación de tres licitaciones por las que puja: la construcción del Transmilenio Boyacá, la adecuación de una carretera entre Bogotá y Girardot y la recuperación del río Bogotá. Los tres proyectos ascenderían a más de 2.700 millones de dólares.


En el caso de Venezuela, la relación con Odebrecht viene de lejos. Desde que inició unas obras en el Estado de Zulia hace 23 años, la compañía, que hoy asegura contar con 12.000 empleados en el país, ha ido creciendo, informa Ewald Scharfenberg. El chavismo ha confiado sus más importantes proyectos de infraestructura a Odebrecht, en parte por la influencia de Brasil como valedor político de Caracas en la región, pero también porque Chávez siempre desconfió de los empresarios venezolanos y prefirió favorecer a los extranjeros. Con frecuencia, el fallecido presidente mencionaba a los brasileños como empresarios modelo de un desarrollo nacional autónoma.


Según indicaba la ong Transparencia Venezuela el pasado mayo, a cargo de Odebrech están en la actualidad los siguientes proyectos: el puente Nigale o segundo puente sobre el lago de Maracaibo; la línea 5 del metro de Caracas; el puente de Mercosur o tercer puente sobre el río Orinoco; el metro entre Caracas y Guatira y el metro Caracas-Los Teques. Todos los proyectos están en marcha y tienen en común un retraso respecto a los planes y sobreprecios con respecto a los cálculos iniciales. Las obras en progreso tenían presupuestos que juntos sumaban 5.000 millones de dólares.



Mientras que en Ecuador han comenzado las auditorías a contratos de Odebrecht, la pasada semana el fiscal general de Perú, Pablo Sánchez, aseguró que una delegación de fiscales del país andino se desplazará a Brasil para realizar una serie de investigaciones y recabar datos sobre posibles concesiones ilícitas El foco se centra en unos supuestos sobornos de directivos de Odebrecht para que se inflaran el costo de una carretera que une la Amazonía brasileña con los puertos del Pacífico peruano y que fue construida entre 2005 y 2011, bajo los Gobiernos de Alejandro Toledo y Alan García.



La relación entre García y Odebrecht está marcada por el Cristo del Pacífico, una réplica del Corcovado de Río de Janeiro valorada en 830.000 dólares que fue donada por la Asociación Odebrecht. Desde la empresa aseguran que la donación fue al país, no al presidente, y defienden que esta se hizo a través de un acto público y con conocimiento de las autoridades.



Odebrecht ha desarrollado desde hace 35 años múltiples proyectos en Perú, donde cuenta con 15.000 trabajadores, el 99% de ellos peruanos. Según datos de la constructora, los proyectos en los que ha participado han propiciado, en los últimos 10 años, 13.257 millones de inversión privada y concesiones por un equivalente de 1,819 millones de dólares de inversión pública.


Donde parecen estar a salvo los intereses de Odebrecht es en Panamá. El pasado viernes, la constructora brasileña firmó el contrato por el que liderará el consorcio encargado de construir la segunda línea de metro de la capital panameña, por un valor de 1.857 millones de dólares. La licitación fue otorgada el 20 de mayo y, junto a la brasileña participará la empresa española Fomento, Contratas y Construcciones (FCC).