sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Supremo suspende investigação da Lava Jato sobre a Eletronuclear




  • 02/10/2015 19h44
  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (2) as investigações da Operação Lava Jato sobre supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3.


O ministro decidiu que todos os processos relacionados à 16ª fase da operação, na qual as suspeitas são investigadas, devem ser remetidos ao STF por causa da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em depoimentos de delação premiada. Os processos são comandados pelo juiz federal Sergio Moro.
Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal
A decisão de Teori Zavascki é decorrente da citação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que tem foro privilegiadoArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
A decisão vale até que o ministro analise todo o conteúdo dos processos. Zavascki atendeu pedido de Flávio Barra, executivo da construtora Andrade Gutierrez, preso na Lava Jato.
Segundo os advogados, as investigações não podem seguir com Moro, por haver menção a Lobão, que tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF, e porque os supostos desvios na usina não estão relacionados com a Petrobras.


De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o ex- presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez.


No mês passado, Sergio Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, Moro destacou que, no caso da Eletronuclear, é obvia a conexão dos crimes com as empreiteiras que atuaram na Petrobras.

A partir do depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa de investigadores descobriu que os crimes ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal.


Em depoimento prestado à Polícia Federal antes de ser denunciado, Othon informou que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo federal ou de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteira.

Edição: Armando Cardoso

STF autoriza que ex-presidente Lula seja ouvido pela Polícia Federal



  • 02/10/2015 20h37
  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (2) a Polícia Federal (PF) a tomar os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ex-ministros e de investigados na Operação Lava Jato ligados ao PP, ao PMDB e ao PT.



Na decisão, Zavascki esclareceu que Lula e ex-ministros não são investigados na operação. “No caso, as manifestações dessas autoridades [PGR e PF] são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, disse o ministro.


A autorização teve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro concedeu prazo de 80 dias para que todas as diligências sejam cumpridas. As oitivas fazem parte do maior processo da Lava Jato que tramita no Supremo e investiga formação de quadrilha de políticos acusados de receber propina do esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo a PF, os depoimentos são necessários diante das acusações feitas por diversos delatores, que envolvem parlamentares que fizeram parte da base de apoio ao governo Lula. "Faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, para que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo", justificou a PF.


Com a prorrogação do inquérito, a PF também pretende ouvir executivos de empresas que fizeram doações a parlamentares dos três partidos, do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; de Maria Cléia Santos, assessora do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além do presidente do PT, Rui Falcão, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. A Polícia Federal pediu também que sejam ouvidos a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.


Em nota, o Instituto Lula destaca que a manifestação do ministro Teori Zavascki confirma o entendimento do procurador-Geral da República de que Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, “porque não há qualquer razão para isso”. “O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo ser ouvido como testemunha. O ex-presidente sempre esteve à disposição das autoridades da República para colaborar na busca da verdade e, se convidado, o fará como um dever de cidadania”, acrescenta o comunicado.

Matéria alterada às 20h37 para acréscimo da posição do Instituto Lula.

Edição: Fábio Massalli
 

Impeachment à vista - ROSÂNGELA BITTAR



VALOR ECONÔMICO - 30/09

Tudo o que a presidente Dilma Rousseff pensa, a forma como age, negocia, formula, discute, representa, tem no horizonte o impeachment. Conquistar maioria, reter a base, agradar às inúmeras correntes do PMDB, punir o vice-presidente que acredita estar secando o seu lugar, tudo, tudo, tudo.

Nada tem a ver com a derrubada de vetos que impôs a despesas criadas pelo Congresso para o orçamento deficitário da União, nem à necessidade de aprovar a PEC da DRU, siglas arrecadatórias; sequer a ver com veleidade de aprovar a desaprovável e odiosa CPMF, ou ameaçar o PMDB com sangria na migração para o partido de Gilberto Kassab, aquele que nunca chega perto de cumprir a missão pela qual veio ao governo, criar um partidão de apoio a Dilma tirando filiados do PMDB.

Tudo isto Dilma e seus coordenadores políticos estão fazendo, mas sabem que os vetos não serão derrubados, e a CPMF não será aprovada.

Aproveitando as concessões na reforma ministerial que nunca conclui, para manter acesa a chama da barganha e aproveitamento máximo de uma dádiva em diferentes negócios, os coordenadores políticos do governo e a presidente ganham tempo.
Para enxergar melhor o que interessa e ela não tem controle, não tem ideia de como se dará, e por isso faz o jogo no escuro.

Seu problema é o impeachment e esse está nas mãos de José Sarney, Renan Calheiros, Leonardo Picciani e Eduardo Cunha. O impeachment é possível.

A crise econômica, política e moral vai demorar muito tempo em cartaz; o impeachment, se é que se pode tratá-lo de forma independente, deve correr em paralelo e rapidamente.

O veredito que definirá a sorte presidencial é o do Tribunal de Contas da União e não o do Tribunal Superior Eleitoral, segundo avaliam experientes políticos ligados ao judiciário. O TSE, tão cedo, não julgará a ação contra Dilma. 
 
 
Imagina-se que ficará anos no TSE, sem possibilidade de prosperar, só com protelações, recursos, pedidos de vista.


É um processo cheio de nuances, investigação, prazos, difícil crer que por aí avance de forma a se tornar realidade.

A manifestação do Tribunal de Contas da União, ao contrário, é a que tem a força, o poder de fazer algo acontecer. O governo sabe disso, por isso empurrou o processo até agora, pediu prorrogação de prazo, dois ministros do governo passaram a se dedicar integralmente à argumentação com o tribunal, Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa, em intermináveis périplos entre o TCU, o Congresso e seus gabinetes, onde tiveram encontros com integrantes decisivos da corte de contas.

O governo não se deu por achado e fez uma defesa sem argumentação de nível para justificar o erro. Pedalou despesas, sim, mas todos fizeram e ainda fazem isso. É como o PT se defende em tudo, jogando para cima dos outros a prática do erro. A pedalada, porém, não é questão fundamental na análise do TCU. Essa transgressão há muito deixou de fazer parte do conjunto de práticas que podem dar razão à desaprovação das contas da presidente.

Há um conjunto de ações e omissões às quais o TCU atribui maior gravidade, como explica um ministro: "Dilma seria obrigada a contingenciar as despesas para obter a meta prevista em lei, e ela não só não contingenciou como editou decreto ampliando os gastos". Isso seria infinitamente mais grave que a pedalada.

Foi para responder a essas questões que o governo pediu ao TCU mais prazos, todos já esgotados.

Portanto, a possibilidade do impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em equação simples. O PMDB tem três ministros fechados com o partido no Tribunal, Raimundo Carrero (de Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de Renan). Se eles aprovarem as contas, o impeachment não vai adiante no Congresso porque os ministros já terão votado em acordo com o partido, como se espera.

Segundo o entendimento geral e a constituição, além do bom senso na avaliação dessas relações, o TCU é um órgão de assessoria do Legislativo. A posição desses ministros vai definir a posição do PMDB. Caso votem pela rejeição das contas, elas serão rejeitadas no Congresso pelo PMDB, e o impeachment será inexorável. É o que correntes substantivas de dois partidos governistas e um de oposição incluem em sua análise do processo. Quanto a Picciani, é o líder que encaminhou os pleitos dos que vão votar o impeachment e coordena a bancada. Os benefícios podem reduzir os votos favoráveis. Eduardo Cunha é quem acolhe o processo.

Se a posição dos ministros ligados aos senadores for, porém, contrária à rejeição, aprovando as contas, o impeachment se perdeu por esta vez. Até que apareçam outros fatos que justifiquem o movimento, instigados pela sociedade, que está claramente a favor do afastamento e não fala outra coisa com os políticos a não ser isso. Abordados na rua, em restaurantes, em cinemas, lhes pedem para tirar a presidente e acham que, se sair, ela já vai tarde.

O manifesto da Fundação Perseu Abramo e de acadêmicos amigos do PT abriu mais uma avenida para que o partido faça o teste das suas chances de recuperar-se como projeto político até 2018. São muitas as picadas abertas com a expectativa de que, se alguma colar, colou. Nenhum partido, e especialmente o PT, sabe o que o eleitorado vai querer ouvir na próxima campanha eleitoral. O risco é tudo soar como mentira, dado o trauma da última.

No momento, ninguém sabe o que dizer, mas no PT já há vários testes em curso: o do descolamento da cúpula, petistas e aliados, da incompetência da presidente Dilma Rousseff, fazendo-lhe oposição ou a quem vier substituí-la; o teste de preservação de alguns nomes fora da rede de denúncias, como o de Jaques Wagner, por exemplo, ministro da Defesa, para assumirem a liderança de campanha caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se veja impedido. Há o teste de defesa da política econômica para recuperar o país para o sucessor de Dilma, caso mantenham o comando. E há o teste de ataque à política econômica, esse de agora, da academia petista.

Com a fórmula mais aceita o PT marchará. Por enquanto, o partido é um grupo poderoso identificado com a corrupção, a incompetência administrativa, o aparelhamento do Estado.

Fôlego curto - MERVAL PEREIRA O GLOBO - 01/10



Não é possível mais dizer que a presidente Dilma está apática diante da crise em que se meteu e ao país, mas a reação que esboça só faz afundar mais ainda seu governo de coalizão em um lamaçal político que não pode ser a solução a lhe dar tranquilidade para governar.
O PMDB, no entanto, ao mais uma vez ceder a seu lado fisiológico, se coloca como avalista da continuidade do governo e retira- se, inglório, do campo oposicionista em que parecia estar alojado, especialmente depois daquela propaganda televisiva em que defendia que só a verdade liberta.

Mesmo depois de constatar mais uma vez que o PSD de Kassab pode ser acionado a qualquer momento para tentar fragilizá- lo, o PMDB prefere o regaço governamental à aventura do impeachment. Se o fizesse por defender a democracia, vá lá. Mas abandona as negociações de bastidores na ilusão de que pode usufruir do governo mais um pouco, até que se deem as condições naturais para a troca de guarda na presidência da República. É de seu feitio não resistir às tentações de momento em vez de pensar no longo prazo.
Aceitando os sete ministérios, o PMDB convalida a reforma ministerial e dá razão aos que, na oposição, não o levam a sério para um eventual governo de coalizão nacional num pós- Dilma.

Dando esse passo, o PMDB reforça os laços com o PT e dá à presidente Dilma necessariamente um fôlego a mais para essa difícil travessia, que a qualquer momento pode ser interrompida, seja pela derrubada de um veto presidencial, seja pela não aprovação da CPMF, ou então pelas ondas da Operação Lava- Jato que podem engolfar de uma vez só a cúpula partidária.

Com as novas denúncias contra Eduardo Cunha, e a confirmação pelo procurador- geral da República de que ele tem, segundo a polícia suíça, contas não declaradas naquele país, fica impossível tê- lo no comando da Câmara, aumentando a imprevisibilidade do quadro político em relação ao PMDB.

Seguindo os conselhos de seu tutor Lula, a presidente Dilma livrou- se de Mercadante no Planalto e tenta criar um clima mais ameno com o bom baiano Jacques Wagner. Sem dúvida, conseguiu abrir um espaço de respiro na mesma semana em que o Tribunal de Contas da União ( TCU) deve começar a examinar o parecer do ministro Augusto Nardes que condena as contas do último ano do governo Dilma, caminho legal para basear o pedido de impeachment.

Muitas manobras ainda se seguirão até que o Congresso se decida a analisar o documento, até mesmo a tentativa, até agora inútil, de adiar o julgamento das contas no próprio tribunal.

Revigorada momentaneamente por meio de manobras políticas que acabam por enfraquecê-la no longo prazo, Dilma tenta ganhar tempo, mas a crise econômica não dá mostra de que arrefecerá.

A testemunha
O advogado Sergio Mazzillo explica a situação de testemunha em que Lula se encontrará se o ministro Teori Zavascki autorizar que seja ouvido pela Polícia Federal, o que já foi admitido pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot: "A testemunha, no cível ou no crime, ou em qualquer processo, ainda que administrativo, dá testemunho sobre o fato de terceiro, alheio; não comenta, não opina, apenas relata o fato de seu conhecimento; 


- Testemunha é obrigada a dizer a verdade, sob pena de falso testemunho ( Código Penal, artigo 342; Código de Processo Civil, artigo 415); é bem verdade que, no processo, no inquérito, o falso testemunho raras vezes é punido, pois existe a possibilidade da retratação; - Testemunha é obrigada a responder o que lhe for perguntado; a recusa só se justifica se a testemunha desconhecer o fato; 

- E, lógico, testemunha que não responde à inquirição por, eventualmente, existir a possibilidade de sua própria incriminação, deixa de ser testemunha e pode invocar o seu direito ao silêncio, para não incriminar- se ( Constituição, artigo 5 º . , inciso LXIII; por interpretação do Supremo Tribunal Federal, pois o texto constitucional refere- se ao "preso"). 

Portanto, o compromisso da testemunha para dizer a verdade implica, necessariamente, a obrigação de responder o que sabe. Sabendo a testemunha do fato, mas reconhecendo que se responder poderá incriminar- se, deve ficar em silêncio. E assumir as consequências de seu ato: passar a investigado ( com direito ao silêncio). Por certo, a situação da testemunha que se cala para evitar incriminar- se é desconfortável e, certamente, lhe criará problemas.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO AÇÃO PODE CUSTAR R$ 400 BILHÕES À PETROBRAS





A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, pode custar à estatal até R$ 400 bilhões, ou US$ 98 bilhões, valor exigido pelos sócios da Petrobras na ação. Segundo advogados, o julgamento, previsto para fevereiro, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado. As “class action” sempre acabam em acordo.

US$ 20 BILHÕES

O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo especialistas.

CAPITAL ABERTO

Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa.

PUNIÇÃO À VISTA

A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de NY, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

LÁ E CÁ

A Justiça dos EUA aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a Justiça do Brasil.

BLOCO ‘CUNHISTA’ ARTICULA RETIRADA DE LÍDER PICCIANI

Líderes e integrantes do bloco de partidos que elegeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidente da Câmara dos Deputados articulam destituir da liderança o deputado Leonardo Picciani (RJ). Os líderes dos partidos que integram o blocão PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN colhem assinaturas para destituir Picciani, que também é o líder do PMDB na Câmara. Até raposas peemedebistas ficaram irritadas com Picciani, que se “deslumbrou” com o aceno da presidente Dilma com ministérios.

TOMA LÁ, DÁ CÁ

Dilma procurou o líder peemedebista e do blocão “cunhista”, Leonardo Picciani, para que ele indicasse dois ministros da bancada do PMDB.

ALVO

As principais lideranças peemedebistas não gostaram nem um pouco da ousadia do jovem líder: Picciani virou a bola da vez no partido.

CARTEIRA ASSINADA

“Enquanto o Brasil perdeu 1 milhão de empregos, o PMDB ganhou sete”, disse Osmar Terra (PMDB-RS), que é contra o ‘toma lá, dá cá’.

MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT

O movimento criado por 22 deputados da bancada peemedebista na Câmara contra a ‘barganha por cargos’ irritou a presidente Dilma. Encabeçado pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA), tem objetivo de não deixar o impeachment perder força e discutir ‘alternativas de poder’.
PALAVRA DO CHEFE

O ex-presidente Lula passou a quinta (1º) reunido com a presidente Dilma, polindo a reforma ministerial. Assim que saiu do Alvorada, por volta das 16h, assessores de Dilma dispararam ligações para convidar líderes para o anúncio do desenho da Esplanada: será hoje, às 10h30.

PETROLÃO NO PASSADO

O ex-presidente Lula revelou a aliados, orgulhoso, que a reforma ministerial tirou foco do escândalo da roubalheira na Petrobras. Se sente poderoso: ele precisou entrar em campo, de novo, para ‘salvar’ Dilma.

TERRITÓRIO MARCADO

A cúpula do PSB jura que não discutiu ocupar ministério com Dilma. O medo é a rejeição recorde de Madame: o partido prefere continuar na oposição, como defendia Eduardo Campos antes de sua morte.

OLHO GORDO

As confederações que compõem o Sistema S apresentaram ao governo proposta de repasse de R$ 5 bilhões, diz o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Só a CNC vai executar R$ 1 bilhão do Pronatec.

MARTELINHO DE OURO

A Executiva do PSDB de São Paulo refuga antecipar a discussão das eleições e bateu o martelo: as prévias para escolha do candidato tucano à prefeitura de SP ocorrerão somente no início de 2016.

PAPO DE LÍDER

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, tentou minimizar o ato de peemedebistas contra a barganha por ministérios. Disse representar a maioria e disparou: “20 deputados não são a maioria”. Segundo o líder, ele ainda recebeu ‘várias ligações’ de peemedebistas arrependidos.

ENCENAÇÃO

É no máximo jogo de cena a revolta de lideranças do PCdoB sobre a possível transferência do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) para a Defesa. Leitores desta coluna sabem desde o dia 31 de agosto que a cúpula comunista negocia a cadeira de Aldo com o Planalto.

PENSANDO BEM...

...nesse ritmo, quando for concluída a reforma ministerial, Dilma já vai precisar de outra.


PODER SEM PUDOR

MORFEU, DEUS DO SONO

Benedito Valadares, interventor de Minas, conversava com o amigo Ciro dos Anjos quando, de repente, levou a mão à boca, num longo bocejo:

- Vou dormir, Ciro, entregar-me aos braços de Orfeu!

- Faltou um M, doutor Benedito - corrigiu o amigo.

- Orfeom é instrumento musical, Ciro. Eu estou é com sono mesmo...


A Síria é aqui - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE



CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

Ir e vir é direito assegurado pela Constituição. Não significa, porém, que as palavras se transformem em atos. A violência nas cidades é tal que torna letra morta mesmo garantias previstas na Carta Magna. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública servem de prova. As capitais brasileiras registram um homicídio a cada meia hora. Nada menos que 15.936 pessoas perderam a vida em 2014 - alta de 0,8% em relação ao ano anterior.

No ranking das 10 mais violentas, oito se situam no Nordeste. Fortaleza ocupa o topo - a cada 100 mil habitantes, contabiliza 77,3 vítimas de homicídio doloso e de agressão e roubo seguidos de morte. É assustador. O índice ultrapassa o dobro da média das 27 capitais (33) e o triplo da média nacional (25,2). Maceió, São Luís e Natal ocupam o segundo, o terceiro e o quarto lugar. São Paulo apresenta a taxa mais baixa: 11,4.

Especialistas explicam a concentração de crimes violentos nas metrópoles mais importantes dos estados. Segundo Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o fato se deve a três fatores: o tamanho dos municípios, o grande adensamento urbano e a insuficiente oferta de serviços públicos.

Em síntese, a tragédia tem íntima relação com o país que não soube crescer. A urbanização acelerada exigia planejamento capaz de tornar as cidades aptas a receber os novos moradores. Habitação, transporte, segurança, trabalho, educação, lazer, equipamento hospitalar, acesso a energia e a água deveriam acompanhar o crescimento populacional. Não foi porém, o que se viu.

Daí por que a administração de conflitos escapou das mãos do Estado. Sem inteligência e políticas eficazes, a impunidade parece imperar. Como o poder não suporta vácuos, outros atores entraram em ação. É o caso de traficantes. O secretário de Segurança Pública de Alagoas chama a atenção para a forte entrada de crack nas capitais da região. O consumo e o tráfico de drogas potencializam a violência. O crime organizado, vale lembrar, só prospera em Estado desorganizado.

Em aparente paradoxo, o investimento em segurança pública cresceu 16,6%. Em 2014, estados e União aplicaram, juntos, R$ 71,2 bilhões no setor contra, R$ 61,1 bilhões em 2013. Os números provam que dinheiro é importante, mas não suficiente. Falta estratégia. Segurança pública é processo em contínuo aperfeiçoamento. Deve articular, com coerência e rigoroso acompanhamento, componentes preventivos, repressivos, judiciais, sanitários e sociais. Sem isso, mantém-se o apelo ao jeitinho. E, claro, o enterro de mais cadáveres do que na Síria.



 

A primavera lulista - PAULO DE TARSO LYRA


CORREIO BRAZILIENSE - 02/10

Após um mês de negociações, idas, vindas, chantagens e apelos, a reforma ministerial que deve ser anunciada hoje tem como principais derrotados aqueles que, em outubro do ano passado, foram eleitos por 54 milhões de votos para presidir o país por mais quatro anos: a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer. Ambos foram tragados pela estratégica política do ex-presidente Lula. O criador desenhou a Esplanada atual na justificativa de salvar o mandato da criatura Dilma. O PT queria Lula em 2018. Ele voltou ao poder na primavera de 2015.
Um a um, todos os conceitos e paradigmas idealizados pela presidente após derrotar o tucano Aécio Neves caíram por terra. Ela conseguiu implementar o ajuste fiscal necessário, mas conduzido por um economista mais rigoroso do que ela gostaria: Joaquim Levy. É bem verdade que Lula ainda sonha com Henrique Meirelles na Fazenda, mas, até o momento, vale a máxima de que não se pode ganhar todas.

Mas foi no coração do Planalto que Lula fincou a adaga na presidente. Se, no início do ano, a corrente majoritária do PT reclamava por ter sido escanteada, agora a tendência Construindo um Novo Brasil emplacou o hiperpetista Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo. Ele foi ministro da Previdência e do Trabalho de Lula, e presidiu o PT no auge da crise do mensalão.

Jaques Wagner é mais lulista do que petista. Chamado de Galego pelo ex-presidente, foi ministro da Articulação Política durante o escândalo de 2005 - fazia, no Planalto, o mesmo papel de Berzoini no PT: atuou como bombeiro na crise. Lula sempre o quis na Casa Civil. Conseguiu agora, desalojando Aloizio Mercadante da pasta.

E o vice-presidente Michel Temer? Ninguém nega que ele continua sendo consultado. Mas Dilma optou por negociar diretamente com as diversas correntes peemedebistas. Temer deixou de ser o algodão entre os cristais peemedebistas da Câmara e do Senado. Agora, a nova articulação política terá que conversar, sem intermediários, com Renan Calheiros e Eunício Oliveira, no Senado, e Eduardo Cunha e Leonardo Picciani, na Câmara. Se o novo cenário dará certo, só o tempo dirá. Se der, méritos de Lula. Se não, culpa da oposição e da conjuntura internacional. Em nenhuma das hipóteses, Dilma aparecerá na foto.


 

O país da chanchada - MERVAL PEREIRA



O GLOBO - 02/10

Se pegarmos os acontecimentos políticos apenas no dia de ontem, teremos um panorama acurado do ambiente de chanchada que domina o país faz tempo. A começar pela preocupação da presidente Dilma na reforma ministerial que negocia para não perder a Presidência. Dizem que ela não gostou da indicação do PMDB para a Ciência e Tecnologia, pois o deputado Celso Pansera não teria "afinidade" com a área científica e lhe faltaria também "peso político"
O deputado é aquele "pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que andou provocando calafrios no doleiro Alberto Youssef, que o acusa de tê-lo ameaçado e à família. Mas não foi Dilma quem escolheu para a mesma pasta o deputado Aldo Rebelo, alguém que apresentou projeto de lei para proibir a "adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão de obra"?

O ministério que deveria ser responsável por políticas de ponta na pesquisa e na inovação nas universidades e na indústria é ocupado até hoje por um comunista que se vangloria de sua "devoção ao materialismo dialético como ciência da natureza" que, por isso mesmo, considera que as denúncias de aumento da temperatura global são produto de um "cientificismo" que pretende "controlar os padrões de consumo dos países pobres"

Mas os pruridos da presidente não resistiram às pressões políticas, e o "pau-mandado" sem afinidade com a Ciência e Tecnologia vai mesmo ser o ministro da área, num país que precisa mais do que nunca da inovação tecnológica para avançar. Isso é um detalhe diante da necessidade de ganhar um pouco de ar, mesmo que seja poluído. Rebelo tem "peso político" e, embora seja do PCdoB, será nomeado ministro da Defesa. Por outro lado, o ministro da Educação, Renato Janine, que não tem peso político, mas sem dúvida tinha afinidade com a área, foi demitido em seis meses do ministério da Educação pela Pátria Educadora, para dar lugar ao preferido de Dilma, Aloizio Mercadante, que no momento está em desgraça com o tutor da presidente, de quem nunca foi próximo.

Tivemos também descobertas assustadoras na Operação Lava-Jato, como o diálogo via WhatsApp do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, com um funcionário da UTC, deixando registrada a contabilidade criminosa para a campanha de reeleição de Dilma.

Eles doavam legalmente ao PT, com registro no TSE, e descontavam o montante do dinheiro que saía desviado da Petrobras. Essa troca de mensagens, que mais uma vez demonstra a certeza da impunidade de todos os envolvidos, é evidência definitiva das ilegalidades que financiaram a campanha presidencial, e só reforça o processo do TSE para a cassação da chapa vitoriosa.

Mas eis que, depois de pedir vista impedindo a continuação do julgamento, a ministra Lucia-na Lóssio simplesmente sumiu de cena, não comparecendo à sessão marcada para retomar o processo. Sumiu e não deu satisfações. A menos que tenha ocorrido uma tragédia, é simplesmente um expediente chanchadístico para protelar a decisão: apertem os cintos, a juíza sumiu.

Outra notícia inacreditável é a da compra literal de uma medida provisória para prorrogar os incentivos fiscais a montadoras de automóveis, ainda no governo Lula. O "Estadão" informa que dois escritórios foram contratados pelas montadoras Caoa e MCC para conseguir a MP 471: SGR Consultoria Empresarial e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, que já eram investigados por atuar para as montadoras no esquema do Carf.

A MP foi promulgada, mas o Planalto diz que tudo seguiu uma rotina normal, sem interferências. De duas, uma: ou houve a corrupção, ou o ambiente estava tão contaminado que foi possível a uns espertalhões dizerem que subornaram os agentes públicos por uma decisão que sairia normalmente.

Como efeito colateral, soube-se que Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios de lobistas que atuaram pela MP 471, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni fez os repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em 2011 por Luís Cláudio.

O filho de Lula confirmou os pagamentos, mas alegou que realizou "projetos" na área esportiva, sem maiores explicações.

E last, but not least, descobre-se que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o homem que comandará (comandaria?) o processo de impeachment contra Dilma, tem várias contas não declaradas na Suíça, no valor de US$ 5 milhões. É ou não é o país da chanchada?


Bancários entram em greve a partir de terça-feira




Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Bancários de todo o país iniciam greve na próxima terça-feira (6), informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda fará assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. Ontem à noite, foram feitas assembleias em várias cidades do país: a greve foi confirmada. Em Brasília e em Porto Alegre, os bancários decidiram pela greve na quarta-feira (30). 



A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações.


Em nota, a Fenaban informou que a proposta dos bancos tem o objetivo de compensar perdas da inflação passada. “No momento delicado da economia, a proposta apresentada visa a compensar perdas decorrentes da inflação passada, sem contaminar os índices futuros, o que iria contra todos os esforços do governo para reequilibrar os fundamentos macroeconômicos, possibilitando a retomada do crescimento econômico”, diz o documento.


Para a federação, o reajuste de 5,5% sobre os salários de 31 de agosto de 2015 vai, no mínimo, recompor o poder de compra dos trabalhadores dos últimos 12 meses. “Os trabalhadores terão ainda um abono de R$ 2,5 mil, a ser distribuído igualmente para toda a categoria dos bancários, que abrange cerca de 500 mil trabalhadores – esse valor não será incorporado aos salários – para compensar as perdas passadas. Seu impacto será maior nos salários mais baixos, indenizando integralmente as perdas passadas decorrentes da inflação de até 60% dos bancários”, acrescenta.


Com a correção, o salário de ingresso de um caixa, após 90 dias no emprego, passa de R$ 2.426,76 para R$ 2.560,23, diz a Fenaban. “É importante destacar que os bancários receberão participação de 5% a 15% nos lucros dos bancos, maior quanto menor for o salário e maior seja a lucratividade da instituição”, acrescenta. 


A Fenaban diz ainda que a fórmula de cálculo dessa distribuição é idêntica à adotada anteriormente com aprovação dos sindicatos. “Quando sua aplicação resultar numa soma inferior a 5% do lucro do banco, ela prevê mecanismos para que o valor pago ao funcionário seja reajustado de forma a alcançar 5% do lucro ou 2,2 salários do bancário, até o limite de R$ 22.884,87”, explica.


Edição: José Romildo

Se não fosse o gasto astronômico feito com a organização da COPA, provavelmente não estariamos nessa situação: Consequencias da COPA?Dilma anuncia corte de 3 mil cargos comissionados e reduz salários de ministros



Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto Antonio Cruz/ Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff acabou de anunciar um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.



A presidenta informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.


“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento", disse a presidenta.


"Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou.
Edição: Lílian Beraldo
 

Conheça os novos ministros do governo Dilma




  • Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
 
 
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) a reforma ministerial e administrativa proposta pelo governo. Veja abaixo a lista com os novos nomes e suas respectivas pastas:
Ricardo Berzoini
Ricardo Berzoini Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ricardo Berzoini (PT) - Secretaria de Governo
Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).


Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005).
Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel Rossetto
Miguel Rossetto JoséCruz/Agência Brasil

Miguel Rossetto (PT) - Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994.
Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras.



Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nilma Gomes, ministra chefe da SEPPIR
Nilma Lino GomesFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nilma Lino Gomes - Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro.


Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Marcelo Castro
Marcelo CastroWilson Dias/Agência Brasil

Marcelo Castro (PMDB) - Ministério da Saúde
É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB.


Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado.



Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Aloizio Mercadante
Aloizio MercadanteImagem de Arquivo/Agência Brasil

Aloizio Mercadante (PT) - Ministério da Educação
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp.


Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

Jaques Wagner
Jaques Wagner José Cruz/Agência Brasil

Jaques Wagner (PT) - Casa Civil
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014).


Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo Rebelo
Aldo RebeloJosé Cruz/Agência Brasil

Aldo Rebelo (PCdoB) - Ministério da Defesa
Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança.

Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso Pansera
Celso PanseraArquivo/Agência Brasil

Celso Pansera (PMDB) - Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014.

Ele cumpre o primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão de Educação.

Helder Barbalho
Helder BarbalhoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Helder Barbalho (PMDB) - Secretaria dos Portos
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB).


Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André Figueiredo
André FigueiredoArquivo/Agência Brasil

André Figueiredo (PDT) - Ministério das Comunicações
É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015.

Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.


Edição: Talita Cavalcante

Video da Dilma zumbi.É assim que eu me sinto!Ameaçada e impotente!

Aditamento de contratos TCU vai investigar BNDES e Belo Monte Objetivo é realizar a fiscalização do aditamento de contrato


Notícias
Diário do Poder

Publicado: 02 de outubro de 2015 às 11:06
Francine Marquez
Pelos termos originais, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria para investigar um termo aditivo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. A decisão foi tomada pelos ministros da corte de contas, em sessão fechada realizada na quarta-feira, 30.



A informação foi confirmada pelo autor da solicitação ao TCU, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). "A auditoria foi aprovada com base em minha Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)", disse Jordy. O pedido do deputado foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 14 de abril, apontando que uma alteração contratual feita pelo BNDES no financiamento de R$ 22,5 bilhões firmado com Belo Monte pode ter livrado a Norte Energia de uma multa com potencial de chegar a R$ 75 milhões.


A possibilidade de multar a empresa deixou de existir porque o banco concordou em alterar as datas de execução de obras da usina. Ao mudar o cronograma original que exigia da empresa, as multas por atrasos desapareceram. O acordo entre o banco e a concessionária foi viabilizado com a assinatura de um termo aditivo firmado no fim do ano passado, no qual foram alteradas as datas de alguns "marcos físicos" da obra.


O objetivo do TCU é realizar a fiscalização para apurar as motivações e as condições em que ocorreu o aditamento do contrato. Pelos termos originais, esses prazos poderiam ser alterados em até 120 dias, mas o BNDES decidiu prolongar algumas etapas da obra em mais de um ano.


Com isso, o desvio do Rio Xingu, por exemplo, que estava previsto para junho de 2014, foi reprogramado para agosto de 2015. O início do enchimento do reservatório, que tinha de ser realizado até dezembro de 2014, foi reprogramado para outubro deste ano. Paralelamente, o BNDES manteve ainda a possibilidade de prorrogar, por mais 120 dias, os novos prazos.


Pelas regras do próprio banco, se uma empresa descumpre compromissos assumidos em seus financiamentos, deve ser alvo de multa de 1% sobre o valor restante do financiamento, ou seja, sobre o montante que ainda não foi liberado. Na época da assinatura do termo aditivo, a Norte Energia havia recebido cerca de R$ 14,9 bilhões do BNDES, até setembro passado.


O alvo potencial da multa de 1%, portanto, seriam os R$ 7,6 bilhões que, à época, a empresa ainda tinha a receber.


Reconhecimento
O atraso de Belo Monte foi reconhecido pela Norte Energia no ano passado. O termo aditivo firmado com o BNDES traz, manuscrita, a data de 23 de outubro de 2014. No entanto, esse documento só passou a ter valor jurídico no último dia 23 de março deste ano, quando o banco e a empresa fizeram o reconhecimento de firmas de seus representantes e o registro do documento no 1.º Ofício do Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro.


"Essa investigação agora aprovada pelo TCU é fundamental para esclarecer se houve alguma irregularidade. Essa investigação paralela à nossa CPI do BNDES pode nos ajudar muito a entender se há, e em que grau há, uma relação que subverta os procedimentos que devem pautar o banco", afirmou Arnaldo Jordy.


A Norte Energia declarou que não comentaria o assunto, porque a auditoria não foi confirmada à empresa pelo TCU. O tribunal, por regimento, não costuma avisar antecipadamente quais serão as suas auditorias.


Quando da publicação da reportagem em abril, a empresa informou que o aditivo ocorreu "estritamente dentro das normas e do planejamento do empreendimento". O BNDES afirmou, à época, que as cláusulas que tratam dos marcos físicos da hidrelétrica "são utilizadas como referências para o acompanhamento das obras" e que essas "podem ser repactuadas, como ocorre entre as demais instituições financeiras e seus clientes".


Depois de publicada a reportagem, o banco afirmou que o enfoque foi "equivocado" e que "o pedido foi feito dentro dos prazos exigidos pelo banco para analisar esse tipo de pleito".(AE)

Crise financeira no DF Corte de secretarias e administrações será dia 13 Reforma administrativa foi anunciada no pacote de medidas



Diário do Poder

Publicado: 01 de outubro de 2015 às 14:06 - Atualizado às 14:13

Reforma administrativa foi anunciada no pacote de medidas do GDF
A reforma administrativa do GDF, anunciada no pacote de medidas em setembro, será concretizada no próximo dia 13. Entre as ações estão a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos comissionados e o corte no número de secretarias — de 24 para 16 — e de administrações regionais — de 31 para 24.


Os órgãos enviaram à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização os planos de corte nas próprias estruturas.  Segundo o GDF, agora, a pasta realiza estudos técnicos para avaliar as sugestões.


O governo explica que a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF participa do processo, para garantir que as reduções necessárias sejam feitas segundo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da própria Secretaria de Gestão Administrativa, o colegiado é formado pelos titulares da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria-Geral do DF.


"Neste momento, está sendo feita uma revisão para garantir que teremos racionalidade e eficácia nos cortes", explica o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. Segundo ele, após o estudo técnico, a Secretaria de Gestão Administrativa e a Governança podem sugerir mudanças. "É algo bastante complexo. Nós temos de ter certeza de que [os cortes] não vão prejudicar o desenvolvimento do trabalho do governo. Por isso, os órgãos podem intervir e propor alterações." (Com informações Agência Brasília)

DILMA: GUERRA NA HORA ERRADA, NO LUGAR ERRADO, CONTRA UM INIMIGO ERRADO


Carlos Chagas

Raras vezes se tem visto reforma ministerial tão pífia como a que vai se completando. Dos ministros que entram, não se tinha notícia, senão que integravam o baixo clero da Câmara  dos Deputados. Dos que estão sendo remanejados, pouco ou nada deixaram nas posições iniciais, fora a  saraivada de críticas desencadeada sobre Aloísio Mercadante pelos próprios companheiros. 



Se era para a presidente Dilma neutralizar os  temores do impeachment desenvolvidos pela turma do Eduardo Cunha, precipitou-se. Tivesse esperado  alguns dias e estaria assistindo o desmonte  do presidente da Câmara,  a partir do terremoto com  epicentro na Suíça. E o óbvio enfraquecimento da proposta de sua defenestração.


Se o objetivo da reforma  era para enfrentar a crise econômica,  trocou o seis pelo meia  dúzia. Tanto os  novos ministros, quanto os que trocaram  de lugar, carecem de  competência para liderar  agendas positivas capazes de  afastar a sombra das profundezas econômicas. Como vão fazer aquilo  que Joaquim Levy não fez até  agora?


O PMDB ganhou o jogo sem jogar. Perto de Eduardo Cunha  ser expulso de campo, seu time saído  do banco de reservas levanta a taça, na medida em que mais se aproveitará das benesses do poder. O vácuo agora deixado e ampliado  por Dilma favorecerá Michel Temer, feliz com a frustração do PT por não ter resistido um pouco mais.  Até o Lula estará arrependido por haver aconselhado a sucessora a salvar a Presidência entregando os ministérios.  Salvo inusitados ou fatos novos, a presidência já estava salva e muitos ministérios, perdidos.


Circula em Brasília a versão de que Dilma se afastará do trivial do governo para dedicar-se a altas questões, como a Política Externa e a Defesa, quer dizer, à arte de enxugar gelo e ensacar fumaça.


Fica, no entanto, a dúvida: quem comandará o time? Jacques Wagner? Ricardo Berzoini? Ou o Lula? O problema é que, assim como os demais companheiros, ele já começa  o segundo  tempo perdendo de goleada.


Em suma, para o PT e para a presidente, uma guerra travada na hora errada, no lugar errado, contra um inimigo errado. Satisfeitos estão os tucanos, que do ninho privilegiado assistem a derrota adversária sem disparar um tiro. Coisa que acirra os ânimos e afia os bicos, pois entrou uma penosa a mais na disputa: além de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, Álvaro  Dias está no páreo.   


Projeto suspende prescrição de crimes contra o erário. Prazo normal de prescrição é de dois anos em caso de condenação

Diario do Poder

Proposta está em análise

Publicado: 02 de outubro de 2015 às 10:57 - Atualizado às 11:01


Proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Foto: Luiz Alves/ Câmara dos Deputados)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 95/15, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que suspende o prazo de prescrição para crimes que envolvam recursos públicos enquanto eles não forem ressarcidos.


O prazo normal de prescrição de multa ou ressarcimento não cobrado é de dois anos em caso de condenação. Com a proposta, esse prazo deixa de existir nos casos de desvio, prejuízo, inadimplemento ou malversação de recursos públicos.


O deputado acredita que dessa forma pode-se coibir esse tipo de prática e combater a corrupção. “Não se resolvem problemas estruturais do sistema com medidas complexas; muitas vezes, medidas simples como esta, de política legislativa e persecutória, são mais benéficas que medidas heroicas”, disse.

Odebrecht menospreza Lula, o governo e agride até a inteligência




Marcelo Odebrecht tratava Lula como um serviçal


Pedro do Coutto
Colocando no computador da empresa de que é presidente os e-mails que enviou, principalmente de 2007 a 2009, ao então presidente Lula, Marcelo Odebrecht manifestou concreta e diretamente seu menosprezo pelo chefe do Executivo, pelo governo, além de frontalmente agredir a própria inteligência brasileira. Esta é a primeira conclusão lógica revelada nas edições de O Globo, Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo, os três maiores jornais do país.


As reportagens focalizando a apreensão dos documentos na sede da Odebrecht pela Polícia Federal são respectivamente assinadas por Renato Onofre, Tiago Herdy e Cleide Carvalho, em O Globo; por Graciliano Rocha e Felipe Batchtoldt, Folha de São Paulo; e por Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, no Estadão. Tornam-se peças primorosas do jornalismo e vão se incorporar, sem dúvida, à história moderna do país. Porque a história também é o presente, como definiu Arnold Toynbee.


Incrível a que ponto atingiu a degradação da atividade política. Como é possível que um dirigente da maior empreiteira do país se arvore em transmitir instruções ao presidente da República. Quase inacreditável que um presidente da República aceite esse tipo de correspondência e siga as instruções nela contidos. E que, além de aceitar as mensagens impróprias, dê curso às recomendações. Um delírio duplo, da embriaguez do sucesso.


LIMITES DA ÉTICA
A tradução do comportamento de Lula e Marcelo Odebrecht só pode ser encontrada traçando-se esse caminho, interpretando-se as raízes que motivara tal ruptura, pelo menos, dos limites da ética humana. E não só da ética, mas da sensibilidade da inteligência. Marcelo Odebrecht abusou do direito de errar.


Lula também. Ambos desabaram, com reflexos morais diretos junto à opinião pública, junto à população. Revelam-se muito abaixo das respectivas responsabilidades e dos postos que ocupam ou ocuparam. Dizer, como fez o Instituto Lula, que a ação do ex-presidente foi patriótica, soa ridículo. Um político que disputou sete eleições presidenciais, vencendo quatro delas, sem dúvida um líder popular, possa desempenhar as funções de um caixeiro viajante, como na peça de Arthur Miller, é cometer um ato de desprezo a si próprio. Um ex-presidente da República não está capacitado, de forma alguma, para exercer tal papel. É preciso para tal tarefa, psicologicamente, sentir-se inferior ao dirigente dos negócios da Odebrecht, desenvolver para si mesmo um complexo de inferioridade.


REBAIXAMENTO
Freud explica, pode-se dizer. Mas não justifica o rebaixamento. Pois Lula, na verdade, participou de seu próprio rebaixamento, inclusive na ótica e no pensamento da Odebrecht. Esta, no fundo, não dava importância humana a Lula, pois se o considerasse importante não agiria da forma como agiu.


O Globo publicou uma comunicação de Marcelo Odebrecht à equipe palaciana, segundo mandato de Lula, solicitando e recomendando providencias para derrubar o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, que ocupava o cargo. Hubner não permaneceu no posto.


Todos esses fatos são (ou foram) encontrados nos arquivos eletrônicos da empreiteira. Vejam só: no dia seguinte àquele no qual os advogados de Marcelo Odebrecht pediram a Sérgio Moro uma nova distribuição de seu processo, e o magistrado negou, explodiu contra ele uma bomba que ele próprio, inclusive por incompetência política, armou nos arsenais eletrônicos da empresa. Uma bomba contra ele mesmo.

Comunismo versão PT:Enquanto eles tem milhões en bancos suiços,menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal







Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal

Do UOL, em São Paulo*


Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.
Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura escolar".

A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932  escolas.


Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".


"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições", afirma.


"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".

Dados

Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.

Veja também

  • Marcelo Justo/Folhapress Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca
  • Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz
A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.
  • Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha
  • Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora
  • Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet
  • Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais.

       Leia o resto da matéria aqui:

A Patria educadora da Dilma.

Brasil tem 3ª maior taxa de evasão escolar entre 100 países, diz Pnud

Do UOL, em São Paulo 

Um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Com a taxa de 24,3%, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), só atrás da Bósnia Herzegovina (26,8%) e das ilhas de São Cristovam e Névis, no Caribe (26,5%).
Na América Latina, só Guatemala (35,2%) e Nicarágua (51,6%) tem taxas de evasão superiores. Não foi divulgado o índice do Haiti.


No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas" para mudar essa situação, por causa do envelhecimento da população brasileira, que deve se intensificar nas próximas décadas e reduzir o percentual de trabalhadores ativos.


O documento divulgado nesta quinta-feira (14) mostra que apesar de ter avançado nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem um IDH menor que a média dos países da América Latina e Caribe. O país está na posição 85ª do ranking, que leva em conta a expectativa de vida, o acesso ao conhecimento e a renda per capita.

Veja os dados relativos à Educação no relatório do Pnud

País Posição no ranking IDH População alfabetizada População com pelo menos ensino médio completo Taxa de evasão escolar
Noruega 0,955 100% 95,2% 0,5%
Austrália 0,938 100% 92,2% Não informada
Estados Unidos 0,937 100% 94,5% 6,9%
Holanda 0,921 100% 88,9% Não informada
Alemanha 0,920 100% 96,5% 4,4%
Chile 40º 0,819 98,6% 74% 2,6%
Argentina 45º 0,811 97,8% 56% 6,2%
Uruguai 51º 0,792 98,1% 49,8% 4,8%
México 61º 0,775 93,1% 53,9% 6%
Brasil 85º 0,730 90,3% 49,5% 24,3%
  • Fonte: Pnud/ONU

Anos de estudo

O relatório do Pnud também revelou que o Brasil tem a menor média de anos de estudo entre os países da América do Sul. Segundo dados de 2010, a escolaridade média do brasileiro era de 7,2 anos – mesma taxa do Suriname – enquanto são esperados 14,2 anos. No continente, quem lidera esse índice é o Chile, com 9,7 anos de estudo por habitante, seguido da Argentina, com 9,3 anos, e da Bolívia, com 9,2 anos.
Os dados de escolaridade são contestados pelo Ministério da Educação. Por meio de nota, o Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) afirmou que o censo do IBGE (Instituito Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2011 aponta uma escolaridade média de 7,4 anos por habitante, o que deixaria o país à frente da Colômbia e do Suriname.


O instituto alega que o Pnud desconsidera 4,56 milhões de crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola e em classes de alfabetização, o que elevaria a expectativa de anos estudados no país para 16,7.