segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Simplificação do licenciamento ambiental, não; mais participação, sim

ISA




Participantes de seminário organizado pelo ISA e Ministério Público Federal defendem fortalecimento do Licenciamento Ambiental e ampliação da participação da sociedade.
 
Mais de 500 pessoas estiveram no evento. 
 
 
Simplificar os procedimentos do licenciamento ambiental apenas com o objetivo de agilizá-los vai aprofundar os conflitos socioambientais envolvendo grandes obras e causar insegurança jurídica para todos os atores.


Por outro lado, para evitar esses conflitos, é preciso ampliar a participação da sociedade nesses procedimentos e incluir a avaliação dos impactos e custos socioambientais desde o planejamento do setor de infraestrutura.


Esses foram os recados principais dados no seminário “Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas”, realizado na quinta (5/11), no auditório da sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
Seminário reuniu militantes, técnicos, pesquisadores, representantes do governo e do empresariaddo
“O caminho para aperfeiçoar o licenciamento não será relaxar [a legislação]”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), na mesa de abertura. “Precisamos qualificar o Poder Público para aplicar a lei”, destacou. Ele defendeu o fortalecimento da estrutura, mais investimentos e recursos humanos para os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento.


Mais de 500 pessoas passaram pela PGR. A transmissão do evento no canal do Ministério Público Federal (MPF) na Internet teve cerca de 2,8 mil visualizações. Foram mais de dez horas de exposições e debates; 20 palestrantes falaram no seminário, que foi organizado pelo ISA e MPF (veja as apresentações dos palestrantes). Políticos, especialistas, estudantes, autoridades, técnicos do governo e de organizações da sociedade civil, representantes do empresariado e dos movimentos sociais marcaram presença na PGR (veja o vídeo completo do seminário).


“Esse foi um ponto comum aqui [no seminário], e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] concorda: que os espaços de participação pública devem ser ampliados, até para conferir maior legitimidade às decisões tomadas no âmbito do licenciamento”, afirmou Thomaz Miazaki de Toledo, diretor de Licenciamento do Ibama, em entrevista ao ISA.
Cerca de 500 pessoas passaram pelo auditório da Procuradoria Geral da República em Brasilia  
Ele também concordou com várias análises feitas durante o seminário de que impactos e conflitos socioambientais precisam ser discutidos já na fase de planejamento das obras de infraestrutura. “Hoje, no Brasil, como não temos essa cultura [de planejamento], acaba sobrando para o licenciamento resolver diversas questões, como a articulação de políticas públicas”, analisou.

Em sua participação no seminário, Toledo argumentou que as avaliações sobre os impactos socioambientais das obras de infraestrutura não sejam feitas “caso a caso”, mas por meio de avaliações mais amplas, como as Avaliações Ambientais Integradas de bacias, por exemplo. Ele informou que o Ibama requereu complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), projeto polêmico que vem sendo muito criticado pelos povos indígenas e ambientalistas (saiba mais).

No seminário, também foram discutidas as dificuldades dos órgãos ambientais para lidar com as dimensões sociais dos impactos negativos dos empreendimentos de infraestrutura, além da falta de clareza do papel dos órgãos não ambientais, como o Ministério da Saúde, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares no licenciamento.

“A questão socioambiental tem de fazer parte do licenciamento. É impossível que estejamos querendo dividir natureza e aspecto social na discussão”, disse a procuradora federal Deborah Duprat. Ela criticou os pequenos prazos existentes hoje para o pronunciamento, nos processos de licenciamento, dos órgãos oficiais que defendem os direitos de comunidades indígenas e tradicionais. Duprat defendeu maior autonomia desses órgãos nesses processos. “Por que a Funai não é chamada para uma participação real, e não apenas simbólica, no licenciamento ambiental?”, questionou.


precisamos padronizar procedimentos nacionais

Pressões para simplificar; estouro de barragem em Mariana (MG)

Durante o evento, foi consenso o reconhecimento do licenciamento ambiental como um conquista da sociedade brasileira que precisa ser aprimorada e fortalecida. Essa posição foi defendida no momento em que aumentam as pressões do governo e de uma parte do setor empresarial para simplificar e agilizar a emissão de licenças ambientais. A reclamação é de que o licenciamento seria demorado e custoso.


O seminário aconteceu no mesmo dia em que estouraram duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, pertencente à Vale e BHP Billiton, em Mariana (MG). O episódio já é considerado um dos maiores desastres ambientais do País e há denúncias de que o licenciamento ambiental do empreendimento deveria ter sido mais rigoroso (leia mais).


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que pretende flexibilizar o licenciamento no estado. No Congresso, tramitam hoje 34 projetos que pretendem alterar o licenciamento, segundo levantamento do ISA. Uma das propostas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende estabelecer um “rito sumário”, mais curto, para grandes obras que forem classificadas de “estratégicas” pelo governo independente do impacto significativo, que essas obras possam causar.


A proposta de Jucá nasceu no seio da chamada “Agenda Brasil”, conjunto de projetos apresentados por Calheiro à presidente Dilma supostamente para combater a crise política e econômica.


Luís Sanchez, da USP, é contra simplificação de licenciamento de grandes obras   
No seminário, pesquisadores advertiram, no entanto, que os megaprojetos que poderiam ser incluídos nessa classificação, como a hidrelétrica de Belo Monte (PA), são justamente os projetos com maiores impactos e custos socioambientais – e que demandam processos mais complexos e longos para avaliá-los, compensá-los e mitigá-los. Para eles, é impensável que projetos dessa complexidade sejam licenciados em poucos meses.


“[Sou] terminantemente contrário a qualquer aceleração [do licenciamento] com essa justificativa”, advertiu, em entrevista ao ISA, Luís Henrique Sanchez, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores especialistas no assiunto do País. “Excluir essas obras [como essas] de uma avaliação completa e detalhada dos impactos vai na contramão do próprio objetivo do processo de licenciamento, que é evitar impactos adversos, minimizar aqueles que não puderem ser evitados e extrair dos projetos a maior contribuição ou benefício possível numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.”
“O projeto do senador Romero Jucá trará mais insegurança jurídica para o empreendedor e menos proteção para as comunidades impactadas. Ele não atende absolutamente ninguém”, alertou Maurício Guetta, advogado do ISA.


Licenciamento estadual
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, apresentou os pontos principais de uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para reformar a legislação principalmente sobre o licenciamento estadual.


“Defendemos uma padronização dos procedimentos nacionais. Com o Conama regulamentando procedimentos e diretrizes, mas também não concordamos que se tire autonomia dos estados, sob pena de um processo de centralização”, destacou.
A proposta inclui a regulamentação de novas formas de licenciamento, além do “trifásico” hoje vigente, com concessão de três licenças (prévia, de instalação e operação).


Pequenos empreendimentos, por exemplo, teriam uma licença única. Para isso, seria necessário estabelecer uma classificação dos empreendimentos segundo seus impactos e grau de complexidade. A Abema também propõe um licenciamento “eletrônico”, dependendo da classificação do empreendimento. De acordo com Spengler, o objetivo da proposta é reduzir o grau de subjetividade e discricionariedade do processo de licenciamento (leia a proposta da Abema).

 
 
Oswaldo Braga de Souza
ISA

Lobão sobre a Presidente Dilma e a comissão da verdade.

Do Face Book: Faliram seus respectivos estados e deixaram a conta para a gente pagar.

Se Jesus estivesse entre nós, agora, vejam como ele seria tratado.

Do Face Book:Vocês hão de convir que o Lula merece ganhar o Premio Nobel.

https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-xtp1/v/t1.0-9/s720x720/11246260_920615451365460_3973038248752377296_n.jpg?oh=09e6bc3cc25fc3984382e88c7e300955&oe=56BF3331&__gda__=1455254438_99b7be60f094a7d26459bbdcd180614f

Vocês sabiam que chamar alguém de HOMOFÓBICO é CRIME DE DIFAMAÇÃO previsto no Codigo Penal?

BLOG Movimento Pró Família

Estudo estima que crise Dilma manda de volta à pobreza 94% da “nova classe média”



Um dos maiores troféus erguidos pelo PT nas eleições, o da subida social de milhões de pessoas, parece ter caído por terra. E o problema? O próprio PT e sua política equivocada.


Pelo menos é que aponta texto do Estadão, publicado no ultimo dia 31 de outubro. Estima-se, que de 2006 a 2012, cerca de 3,3 milhões de famílias passaram das classes D e E para a classe C. No entanto, estudos recentes da da Tendências Consultoria Integrada mostra que tudo isso está indo pelo ralo devido à políticas equivocadas do PT.


Pasmem! O estudo aponta que até 2017, ao menos 93,9% desses brasileiros que galgaram passos na escala social voltem às camadas mais pobres da sociedade.

Cinismo presidencial:"O povo tem que trabalhar mais e reclamar menos" diz Dilma Rousseff



Durante visita ao município de Inhapi, Alagoas, nesta quinta-feira (05), a presidente Dilma Rousseff (PT) falou sobre a crise econômica brasileira e fez recomendações aos brasileiros:

Gostaria de dizer que temos que ter consciência do que é fundamental, quando a gente tem momento de dificuldade, a gente não pode mostrar desespero, ficar cabisbaixos. Em momentos de dificuldades, a gente tem de trabalhar mais”, afirmou a presidente.

A recomendação não caiu bem. Quando chegar a Brasília, Dilma encontrará um luxuoso conjunto de talheres de prata que encomendou há poucos dias. Apesar da necessidade de cortes no orçamento, o governo havia autorizado a compra de um conjunto de 37 utensílios de prata no valor total de R$ 215 mil, ou R$ 5.810,00 por item.

Dilma também evitou mencionar o esforço do governo para blindar o filho de Lula nos últimos dias. A bancada governista o livrou Luis Claudio Lula da Silva de uma intimação para depor na CPI do Carf, além de suspender o pedido de quebra de seu sigilo bancário e fiscal. Mas Dilma defendeu que os filhos dos brasileiros devem ter oportunidades iguais.

Informações: PensaBrasil

Sátira colhida do Face Book.Muito apropriada.

Mesmo não sendo Evangélico, se concordas, assine a Petição abaixo sobre Homofobia

Nossa logomarca

Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

 

Abaixo-assinado Manifesto do Povo Evangélico sobre Homofobia

 

Para: Congresso Nacional do Brasil

Manifesto do Povo Evangélico sobre Homofobia

Ás igrejas evangélicas e o povo evangélico não têm um representante único como acontece com a Igreja Católica, nem pretende ou considera necessário ter um representante único, portanto, os vários líderes que existem em nosso meio, representam suas parcelas no meio cristão-evangélico, sejam eles históricos, tradicionais, pentecostais ou neopentecostais.

Diante dessa realidade, todos nós que cremos em Jesus Cristo como sendo o Único Senhor e Salvador da humanidade, que cremos e consideramos o Seu sacrifício na cruz suficiente para a nossa Salvação, reconhecemos a Jesus como o Unigênito Filho de Deus, sendo Ele o Único Caminho e o Único intercessor entre o Homem e Deus, cremos na Sua ressurreição e na Sua volta para buscar a Sua igreja (aqueles que o aceitaram e aceitaram à Sua Palavra) e aqueles que creem na Graça da redenção e na Sua Palavra, a Bíblia Sagrada, como única regra de fé e pratica Cristã, como condição básica para definir o grupo denominado como Evangélico, independente de denominação ou nomenclatura.
 
Assim identificados e abaixo assinamos, declaramos nossa posição como Evangélicos e protestantes diante da Sociedade Brasileira, posicionando claramente o pensamento dominante sobre assuntos polêmicos e relevantes que se apresentam nos dias atuais:

1. Os Evangélicos Brasileiros reconhecem e respeitam a Constituição Brasileira em vigor.
 
2. Reconhecemos os direitos de todos os cidadãos brasileiros independentemente de credo, religião, raça, cor, sexo, opção sexual ou quaisquer outra diferença estabelecida na Carta Magna.

3. Os Evangélicos Brasileiros vem a público manifestar repúdio a Homofobia e ao mesmo tempo o seu repúdio a proposta de mudança constitucional pela PL 122/2006 que ferem os princípios básicos da liberdade e dos Direitos Humanos, inclusive, Liberdade de pensamento e opinião, prevê punições severas aos críticos e que definimos como a implantação de uma “Ditadura Gay”.

4. Declaramos que reconhecemos a Homofobia como ela é, uma doença psicossomática que atinge a pessoa através de distúrbios e transtornos mentais e psicológicos que levam a violência contra o Homossexual. Como doença, precisa ser diagnosticado por profissional habilitado, diplomado e especializado.


5. Repudiamos o uso da Homofobia como forma de pressão e ataque contra pessoas de bem, com objetivos de forçar a sociedade a atender os desejos de determinados grupos ativistas com interesses políticos sectários, portanto, o uso inadequado do termo, é, por nós, considerado como calunia e difamação e um atentado contra a liberdade de pensamento, credo e expressão (opinião).


6. Deixamos clara nossa posição em reconhecer os direitos dos homossexuais e afins, quanto à liberdade e livre arbítrio na opção ou orientação sexual, entendemos ser esse uma decisão pessoal de cada indivíduo, porém, reconhecemos o direito individual de homossexuais que desejam orientação e ajuda quanto às questões sexuais, quando isso for da sua inteira vontade, jamais por pressão psicológica, assim, entendemos que o homossexual que desejar ajuda religiosa, médica ou psicológica para seus problemas, inclusive de ordem sexual, deverá fazê-lo por livre e espontânea vontade, expressa e declaradamente, inclusive, aconselhamos aos religiosos que se assegurem documentalmente dessa opção do indivíduo, caso o mesmo venha a arrepender-se eventualmente, protegendo a instituição de pessoas que possam usar de má fé.
 
7. Repudiamos o uso da estrutura pública federativa e dos recursos públicos de qualquer natureza, impostos e contribuições, canais de comunicação, rádio e TV para todo e qualquer tipo de propaganda gay que incentive ou estimule a prática do homossexualismo, principalmente entre menores de idade (indivíduos com idade inferior a 18 anos).


8. O uso de funcionários públicos, prédios públicos e qualquer outro equipamento público que produza material para a prática de proselitismo gay, propaganda ou ensino que estimule a pratica homossexual deve ser criminalizada. Tratada como corrupção e desvio de verbas públicas.


9. Não reconhecemos o ensino e consideramos falaciosa e criminosa, todo o ensino sobre “Natureza Gay”. Declaramos como mentirosa e de má fé todos os ensinos que induzem a existência de um terceiro sexo. Repudiamos toda mentira e declaração de fato cientifico não comprovado, uma vez que tal afirmação não encontra qualquer comprovação e sustentação cientifica séria.


10. Os evangélicos brasileiros respeitam as Leis brasileiras, inclusive as que estabelecem a união homoafetiva e que garantem os direitos jurídicos dessa união, porém, repudiamos qualquer tentativa de obrigar às igrejas a realizar Casamento entre pessoas de mesmo sexo, sendo essa a mais importante instituição criada por Deus, ou seja, a união de homem e mulher pelo Casamento instituída pelo próprio Deus.


11. Os Evangélicos brasileiros reafirmam seus direitos constitucionais de Liberdade de Expressão, opinião, pensamento e culto. Temos a garantia constitucional de professar nossa fé na Bíblia Sagrada como a verdade da palavra de Deus e Sua vontade manifesta para a humanidade. Reconhecemos que a crença é pessoal e individual, não podendo haver imposição de valores cristãos a nenhum cidadão brasileiro, assim como não aceitamos a imposição dos valores homossexuais a ninguém e principalmente às crianças e adolescentes brasileiros.


12. Reafirmamos que o Reino de Deus (Céu) é para os que creem na Sua Palavra, a Bíblia Sagrada, e no sacrifício de Nosso Redentor, o Cristo de Deus, pela fé. O Reino de Deus não é político, o Reino de Deus é espiritual. O Evangelho é para os que estão dispostos a renunciar ao Mundo, aos desejos naturais da carne (do corpo humano). 
Os que não desejam entrar no Reino de Deus não tem obrigação de cumprir Sua Palavra ou renunciar seus desejos carnais, porém, a Igreja tem não só o direito, mas a obrigação de anunciar o Reino de Deus, pois para isso fomos chamados e escolhidos pelo Senhor Jesus, conforme cremos, determina a Sua Palavra que milagrosamente a temos. Amém!

Se você concorda com os valores morais e espirituais aqui descritos, assine e se manifeste! A omissão é uma forma de traição, manifeste-se!

Mensagem antiga, de 2014, mas que vale a pena ler de novo.Para guardar bem.

BLOG HOMENS DE HONRA

 

Os benefícios de dividir uma sociedade.


Dividir e conquistar, é o lema básico para o domínio de uma sociedade. Não é uma tática nova mas é certo que funciona.

Em um resumo muito bruto, afirmamos que o governo estimula a divisão de tribos, mulheres, homens, gays, negros, brancos, burgueses, racistas, héteros e assim por diante.

Após a divisão, o governo estimula possíveis combates entre essas tribos, o jovem contra o velho, as mulheres contra os homens e com isso as pessoas sentem uma necessidade maior de leis e um amparo do governo que aparece como um grande salvador da pátria e com licença para entrar em nossas casas, para invadir nossas vidas, e dizer até como você deve educar seu filho.

Com a sociedade preocupada em brigar entre si, não sobra ninguém para cobrar dos políticos, não sobra ninguém para prestar atenção no que eles estão fazendo. Na verdade, no Brasil a gente tem um sério problema cultural, que é a inveja dos outros em relação a qualquer tipo de conhecimento que você tem.

Olavo de Carvalho resumiu muito bem isso: "Enquanto o brasileiro não eliminar esse ódio pelo conhecimento, e a inveja pelo conhecimento alheio, não tem esperança".


De fato, as pessoas vão lhe tratar como um extraterrestre, se você preferir investir seu dinheiro ao invés de bancar uma balada, se você preferir estudar ou conversar sobre política ao invés de querer saber quem vai sair no paredão do BBB.

Quais os benefícios da segregação? 


Essa é a pergunta que você deve estar fazendo depois de ler os três artigos. Bom, os benefícios para o governo são muitos, eu vou ser superficial, e muito direto, se não vou passar o mês escrevendo sobre isso. Tem um caso que posso mostrar na prática os retornos e benefícios dessa segregação toda.

Não faz muito tempo que compartilhei uma imagem que vi no twitter oficial da presidente Dilma, onde ela convocava os “negros” dizendo que, negro consciente vota na Dilma. Já entendeu?

Como ela vende uma história de que ajuda essas tribos, em contrapartida ela pode convocar essas tribos segregadas, quando ela quiser para entrar nessa “luta” contra os brancos, burgueses ou seja lá contra o que esteja na frente dela e do seu partido. Dias atrás ela convocou as mulheres para lutar contra um possível machismo do candidato Aécio Neves.


Estamos indo para a última semana de campanha do 2º turno dessas eleições 2014, não se surpreendam porque os absurdos lançados pelo partido do PT não vão parar por ai, mas comece a observar, agora sem as vendas nos olhos, e veja como eles tem domínio total sobre as tribos.

OBS: Dá uma olhada nesse vídeo e você vai entender um pouco mais. 



https://www.youtube.com/watch?v=uKPZRlJsMFo


Mais uma bola fora

Aprender nunca é demais senhores!

6 Fatos que seu Professor Esquerdista não te Contou

CONEXAO PORTUGAL AUTORIDADES PORTUGUESAS INVESTIGAM PESSOAS DO CÍRCULO DE LULA SOBRE NEGOCIATA ENVOLVENDO OI E PORTUGAL TELECOM.


Lula e José Sócrates, o ex-premiê português, que recentemente esteve preso e agora responde processo em liberdade.

A Polícia de Portugal está investigando pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses, num inquérito relacionado ao negócio fechado entre a operadora Oi e a Portugal Telecom (PT) em 2010. As revelações foram publicadas nesta segunda-feira pelo jornal português Público e confirmadas pelas autoridades policiais do país europeu.
A suspeita é de que pagamentos teriam aberto as portas para que o acordo tivesse a autorização necessária da parte do estado brasileiro e agências reguladoras. O dinheiro para essa autorização teria vindo de construtoras brasileiras, numa forma de quitar uma dívida que existia entre essas empresas e a Portugal Telecom, avaliado na época em 1,2 bilhão de euros.
O Ministério Público português confirmou ao Estado que existem duas investigações ocorrendo em paralelo e que a cooperação com o MP brasileiro tem sido "constante". Segundo o jornal, existe a suspeita de "pagamentos de várias dezenas de milhões de euros ao universo restrito do ex-presidente da República Lula da Silva, bem como a ex-governantes e gestores brasileiros e portugueses."
A primeira página do jornal português Público destaca em manchete a investigação que envolve Lula e seus sequazes nas negociatas da Oi com a Portugal Telecom

EMPREITEIRA BRASILEIRA SUSPEITA
O dinheiro teria vindo de empresas como a construtora Andrade Gutierrez, "através de territórios como Angola e Venezuela." O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é réu na Operação Lava Jato e é considerado um dos homens que permitiu o acordo entre a Portugal Telecom e a Oi, numa negociação que começou em 2007. A partir de agora, as autoridades dos dois países tentam estabelecer uma conexão a partir dos e-mails apreendidos, além de depoimentos e escutas telefônicas.
Segundo o jornal Público, o inquérito afeta "a abrangência dos contatos que se estabeleceram entre os círculos próximos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e os do ex-primeiro-ministro José Sócrates."
Em janeiro, a polícia portuguesa realizou uma operação na sede da Portugal Telecom em Lisboa, com o objetivo de colher dados sobre o contrato com a Oi. Segundo a revista Sol, também de Portugal, documentos com anotações "Portugal Telecom" foram encontrados na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu.
O então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, ainda foi aconselhado pelo ex-presidente de Portugal, Mário Soares, a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é ligado à José Dirceu, segundo o jornal. Já Soares teria sido contratado para aproximar os empresários ao ex-presidente Lula.
Dentro da Portugal Telecom, os pagamentos de 50 mil euros mensais para a LSF & Associados teriam gerado confrontos. "Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da Portugal Telecom, questiona Granadeiro, mas o CEO o avisa que existe um acordo para cumprir", explica o jornal. Melo, ainda assim, suspenderia os pagamentos, mas só depois que 200 mil euros tivessem sido depositados. Ele ainda tentaria bloquear o acordo com a Oi.
Ao mesmo tempo, a empresa portuguesa teria sido informada de que o "negócio com a Oi está condicionado à entrega ao grupo petista de 50 milhões de euros, verba que deve ser movimentada por uma conta em Macau. Sem pagamento, não haverá parceria".
A partir desse momento, as conversas entre Lula e Sócrates teriam se intensificado. Ao jornal Diário de Notícias de 8 de julho de 2010, o próprio Dirceu afirmaria que sempre defendeu "a fusão da Oi com a Brasil Telecom ou com uma empresa como a Portugal Telecom." 
"As autoridades suspeitam agora de eventuais verbas ilícitas entregues ao grupo de Lula da Silva e a políticos e gestores portugueses. E os indícios apontam para uma origem na parcela de 1,2 bilhão, com o Ministério Público a querer saber quem deixou a sua assinatura ", concluiu o jornal. 



07 de novembro de 2015
in aluizio amorim

VERGONHA DO BRASIL






Sou descendente de alemães e italianos que vieram para o Brasil com uma mão atrás e outra na frente, como se dizia. Privilégios, nunca - ainda bem. Muito trabalho desde criança. Nada foi fácil na vida, que sempre dependeu de empenho pessoal. Dito isto, repito o que digo neste blog há muitos anos: só tenho cidadania brasileira, mas dela não me orgulho. E há 13 anos só tenho motivos para pedir saquinho. 
Por ser liberal, já fui tachado de direitista, reacionário etc. Fico com minha filosofia liberal - sim, o liberalismo é uma filosofia, não ideologia com programa pronto e senhora da História -, única defesa de um indivíduo contra os poderes corruptos desta República de merda:

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, será a relatora do processo de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

A decisão é do presidente do TSE, Dias Toffoli, em resposta à questão de ordem suscitada pela própria ministra Maria Thereza.

Ela havia votado, em fevereiro, pelo arquivamento da ação movida contra Dilma Rousseff pelo PSDB e pela campanha de Aécio Neves.

Como a maioria do plenário decidiu pela continuidade da ação, a ministra argumentou que – diante da derrota – ela não deveria permanecer com a relatoria do processo.
Para ela, a ação de impugnação de mandato eletivo deveria ser redistribuído para o primeiro ministro a votar pela abertura das investigações: Gilmar Mendes.

Dias Toffoli pediu as partes envolvidas no processo se manifestassem sobre o assunto.

O PSDB, autor da ação, argumentou que Gilmar Mendes deveria relatar o caso. O PT defendeu que a ministra Maria Thereza permanecesse como relatora.

E assim foi. (Leiam a decisão do Excelentíssimo e Meritíssimo ministro Dias Toffoli).
Não, este não é um país de idiotas. Pelo menos isto, pelamordedeus.


07 de noembro de 2015
in orlando tgambosi

Crise econômica aumentou, mas brasileiros queimam menos ônibus



Fernando Rodrigues

Em 2015, até outubro, foram 272 ocorrências
Em 2014, no ano inteiro, houve 657 casos
MarceloCamargo-AgenciaBrasil-10out2013
Ônibus incendiado perto da Rodovia Raposo Tavares, em São Paulo (10.out.2013)

Apesar do aprofundamento das crises política e econômica, os brasileiros têm incendiado menos ônibus. Dados da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostram que em 2015 foram queimados até agora 272 coletivos. O número é menos do que a metade dos incendiados durante todo o ano passado, quando foram contabilizados 657 casos desse tipo, segundo relato de Douglas Pereira, repórter do UOL.


Há uma coincidência dessa estatística com o volume dos protestos contra o governo no mesmo período. Em 2014, no auge das manifestações contrárias ao governo, houve uma multiplicação dos ônibus incendiados. Agora, em 2015, houve menos protestos –e menos depredação de veículos.

“No passado, os incêndios foram resultado de disputas entre grupos criminosos e que também envolviam a polícia. Recentemente, houve a intensificação dos ataques, principalmente por meio dos movimentos populares violentos”, avalia a NTU.


Já para Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, as manifestações contra o governo federal nada têm a ver com grande número de ônibus incendiados em 2014.


“Não existe essa relação de causalidade entre protestos contra o governo e ataques a ônibus. Todos os protestos organizados pelo MBL desde 2014 foram absolutamente pacíficos e ordeiros”, afirma o líder do MBL.

O Movimento Passe Livre (MPL), responsável pelo primeiro protesto contra o aumento de tarifas do transporte público em São Paulo, acredita que a queima dos ônibus é uma forma de manifestação da população contra o serviço precário oferecido pelo governo.


Caio Cinzento, um dos líderes do MPL, afirma que “a população opta por fazer isso em decorrência das várias violências sofridas diariamente, como as altas tarifas, a qualidade péssima dos ônibus, a superlotação e os assédios”.

O gráfico abaixo mostra a evolução do número de ônibus incendiados de 2004 a 2015 (clique na imagem para ampliar):
Grafico-onibus-incendiados-2004-2015
SÃO PAULO PUXA A FILASão Paulo teve 268 incendiados em 2014. Ainda assim o Estado continua sendo o local em que mais acontecem atos desse tipo: foram 102 coletivos incendiados em 2015 até outubro. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 40 ônibus queimados até agora.


Além das manifestações contra o governo, as organizações criminosas também estão entre as principais causadoras do alto número de ônibus depredados.


No caso da queima de veículos comandada por organizações criminosas, o ato de vandalismo funciona como uma represália a atuação da polícia nas favelas.
Abaixo, os dados por Estado (clique na imagem para ampliar):
Onibus-queimados-2014-2015
De acordo com estimativa da NTU, o prejuízo das empresas nos últimos 12 anos com a queima dos veículos foi de R$ 830 milhões.


Minas Gerais: Aécio Neves cedeu avião de Minas a políticos e celebridades

BLOG do SOMBRA

Aécio Neves

Essas viagens não encontram amparo explícito na legislação que desde 2005 regula o uso das aeronaves oficiais do Estado, um decreto e uma resolução assinados pelo próprio Aécio

portal Uol-
Registros do Gabinete Militar de Minas Gerais mostram que durante o governo do tucano Aécio Neves (2003-2010) aeronaves do Estado foram cedidas para deslocamentos de políticos, celebridades, empresários e outras pessoas de fora da administração pública a pedido do então governador mineiro...

O tucano afirma, por meio de sua assessoria, que a legislação estabelece apenas diretrizes, que os voos foram regulares e atenderam a interesses do Estado.

NÚMERO DE VOOS SEM O GOVERNADOR A BORDO -

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve do governo de Minas, comandado hoje pelo petista Fernando Pimentel, adversário político de Aécio, a relação dos 1.423 voos entre janeiro de 2003 e março de 2010 em que o nome do tucano figura como solicitante.

Desses, em 198 voos não houve a presença nem de Aécio nem de agentes públicos autorizados pela legislação a usar essas aeronaves, como secretários de Estado, vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa.

Dois desses voos solicitados por Aécio foram usados em 2004 —um ano antes da edição do decreto e da resolução— pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck, amigo do tucano, para se deslocar de Belo Horizonte ao interior de Minas. Um desses voos também teve a presença da dupla Sandy e Júnior, que na ocasião gravava em Minas um novo quadro para o "Caldeirão do Huck", o "Quebrando a Rotina".

O programa mostrava os três percorrendo a Estrada Real de Minas Gerais. "O trio visitou locais históricos como os municípios de Ouro Preto e Santa Bárbara. Eles conheceram também paisagens exuberantes, como o Parque Natural do Caraça, e proporcionaram ao público cenas inusitadas como Sandy lavando louça e Junior montando em um jumento", diz o texto de descrição do quadro no site oficial do "Caldeirão".

Outros integrantes e ex-integrantes da Globo usaram jatos e turboélices do Estado —os atores José Wilker (que morreu em 2014) e Milton Gonçalves, em 2008, além do ex-executivo da rede José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em 2003.

Dias antes de deixar o governo, em março de 2010, Aécio também cedeu o helicóptero para que o então presidente do grupo Abril, Roberto Civita (morto em 2013) e sua mulher, Maria Antônia, visitassem o Instituto Inhotim, museu de arte contemporânea do empresário Bernardo Paz em Brumadinho (53 km de Belo Horizonte).

O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira também aparece nos registros como tendo usado por três vezes o helicóptero, em deslocamentos dentro de Belo Horizonte, e em outras três vezes um dos jatos para viagens de BH a São Paulo e ao Rio, entre 2006 e 2009.

As viagens em que Aécio não figura como passageiro listam trechos para fora de Minas Gerais que têm ainda como passageiros vários políticos —com ou sem mandato— tucanos, de partidos aliados e até alguns adversários, outras autoridades federais dos Três Poderes e comitivas de jornalistas —a Folha esteve em um desses voos para acompanhar uma agenda de Aécio em Lavras.

A reportagem obteve também os dados dos voos dos governos Anastasia (2010-2014), afilhado político de Aécio, e Pimentel (2015).

No caso de Anastasia, há ao menos 60 voos sem a presença de autoridades estaduais. Há deslocamentos para o próprio Aécio, para políticos, magistrados estaduais, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e novamente para Ricardo Teixeira.

Sobre os voos de Pimentel, nos seus primeiros nove meses de gestão um voo foi cedido para uma autoridade fora da administração, segundo os registros enviados pelo governo mineiro: um deslocamento do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e de sua mulher, Yara, de Belo Horizonte a São Paulo, em março deste ano.

Na comparação, foram em média 2,3 voos mensais durante o governo Aécio, 1,3 voo na gestão Anastasia e 0,1 de Pimentel.

Em setembro, a Folha mostrou que Aécio usou jatos oficiais do Estado para ir de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro em 124 ocasiões durante a sua gestão em Minas.

A legislação mineira que disciplina o uso das aeronaves oficiais se resume ao decreto 44.028 e à resolução 3, ambos de 2005. O decreto define que "a utilização das aeronaves oficiais será feita, exclusivamente, no âmbito da administração pública estadual (...) para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos."

A resolução, que regulamenta o decreto, estabelece que as aeronaves "destinam-se ao transporte do governador, vice-governador, secretários de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades públicas ou agentes públicos, quando integrantes de comitivas dos titulares dos cargos".

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que "todos os voos foram regulares, dentro das normas legais e atenderam a interesses da administração do Estado."

Apesar de a legislação definir que duas das aeronaves se destinam aos deslocamentos do governador, elas não se limitam "ao seu uso pessoal exclusivo, compreendendo, portanto, o atendimento de demandas e necessidades do chefe do Executivo", diz a nota enviada pelo tucano.

A assessoria afirma que Aécio determinou que todos registros de voos trouxessem os nomes dos passageiros, assegurando transparência.

Sobre a cessão do helicóptero para a gravação do "Quebrando a Rotina", a assessoria diz que o Estado ofereceu apoio de infraestrutura "para uma grande ação de divulgação turística, no caso, a divulgação de um roteiro turístico, a Estrada Real".

Da mesma forma, segue a nota, o transporte de Civita "atendeu o objetivo de divulgar o Museu de Arte Contemporânea apresentando-o a um dos maiores empresários de comunicação do país". A assessoria enviou uma reportagem sobre o museu publicada posteriormente na revista "Veja".

Em relação à concessão de um jato para levar o empresário José Bonifácio Oliveira Sobrinho de BH ao Rio, a assessoria diz que o governo solicitou a colaboração do ex-executivo da Globo na definição de diretrizes para a TV Minas. Sobre o transporte dos atores Milton Gonçalves e José Wilker entre BH e o Rio, a razão seria a participação em ato contra a corrupção apoiado pelo governo de Minas.

Sobre as viagens do ex-presidente da CBF, a afirmação é a de que elas se deram "em atendimento a agendas com o governador à época da candidatura do Brasil para sediar os jogos da Copa de 2014".

A Comunicação da Globo enviou dados sobre a logística bancada pela emissora para o "Quebrando a Rotina", entre elas passagens aéreas e aluguel de helicópteros particulares. O uso da aeronave oficial oficial faria parte de um acordo de "facilidades de produção".

Também via Comunicação da Globo, o ator Milton Gonçalves afirmou não se lembrar da viagem. "Não uso nada que não seja legal e que todos possam saber. Se isso de fato ocorreu, basta comprovarem e me dizerem quanto foi o voo que eu pago", disse o ator.

A assessoria dos cantores Sandy e Júnior disse que como os dois foram convidados pelo programa, a logística coube ao "Caldeirão".

Boni afirmou que a pedido do governo estadual fez uma análise da TV Minas. "Não cobrei pela visita e nem pela minha opinião, por considerar uma contribuição à TV pública. Fui do Rio a BH pagando minha passagem. Na volta aceitei uma carona com o governador, que já vinha para o Rio", afirmou. O registro do governo mineiro, porém, indica que o empresário foi o único passageiro.

A assessoria do agora senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que os deslocamentos foram de autoridades que participaram de eventos ou reuniões no Estado e que as viagens cumpriram o disposto na legislação.

A assessoria de Fernando Pimentel disse que Lewandowski cumpriu agenda oficial em Belo Horizonte, tendo recebido o Colar do Mérito Judiciário Militar.

O presidente do STF e a Abril não se pronunciaram. A Folha não conseguiu falar com Ricardo Teixeira.

José Eduardo Cardozo: 'Lula tem todo o direito de não gostar de mim', diz ministro da Justiça


Cardozo assume ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta

Por CATIA SEABRA e GUSTAVO URIBE - folha/Foto: Ed Ferreira/Folhapress - 09/11/2015 - 08:40:45
Acusado por petistas de não controlar a Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que essas críticas são injustas. Ele conta também que, já no ano passado, sugeriu à presidente Dilma Rousseff que o tirasse do cargo...

Cardozo assume ter perdido amigos e ganhado inimigos à frente da pasta. Ele até admite que o ex-presidente Lula possa não gostar dele.

"Se você quer, na vida política, se comportar dentro dos princípios do Estado de Direito, se prepare para ter inimigos e perder amigos".

*

Folha - O PT tem feito severas críticas à atuação da Polícia Federal nas operações Zelotes e Lava Jato e, internamente, responsabiliza o sr.José Eduardo Cardozo - o ministro da Justiça sempre será acusado em investigações que atingem a área política. Os investigados reagem porque se sentem injustiçados ou em busca de um discurso de defesa. Isso acaba se revestindo de um ataque a quem também é do mundo da política.


O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos dizia que esse cargo é dos mais difíceis da República, porque se é culpado pelo que se fez e pelo que não se fez. Há má compreensão do que seja o estado de direito e do papel do agente público no cumprimento da lei. Não esperem jamais que eu peça uma perseguição a um adversário ou um aliviar a um aliado.

Então, o ex-presidente Lula tem uma expectativa equivocada em relação ao senhor?
Nunca recebi críticas diretamente do [ex] presidente Lula. O que posso dizer é que tenho a consciência tranquila e que respeito a lei. Jamais irei interferir no mérito de uma investigação, só quando houver comprovados indícios de ilegalidade e de um comportamento indevido.

No caso do empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, houve excessos?
Assim que soube de uma diligência feita às 23h, pedi esclarecimentos. A PF está ouvindo as chefias e o agente policial para que esclareçam por que foi feito nesse horário e qual é a regra aplicada para que se possa avaliar se houve algum desmando. Isso será submetido a mim através de um informação oficial. E isso não será feito porque é o filho do [ex] presidente. Tenho feito isso em qualquer caso que em tese poderia ser irregular.

O que acha da avaliação de setores do PT de que a PF persegue o ex-presidente?
Representem e noticiem o fato que mando apurar. O que não posso fazer é, diante de uma situação genérica, tomar providências quando os fatos não me são apresentados. Sempre que houve suspeitas de ilegalidade, mandei apurar, como no caso de suspeitas de vazamento ilegal.

Há petistas que atribuem a atuação da PF a uma solicitação da presidente Dilma Rousseff para que liberem todas as investigações, desde que ela seja blindada.
A presidente jamais me pediu que obstasse uma investigação. O que ela sempre me pergunta é: "Há algum abuso? Alguma ilegalidade?". E apresento os relatos. Ela me pedir que a blindasse é absolutamente irrazoável. Alguém que pensa assim tem um mau conhecimento da estrutura institucional brasileira e uma má compreensão do papel do ministro da Justiça.

O sr. fez inimigos e perdeu amigos no PT?
No PT e fora do partido. Se você não quer ter inimigos, não seja ministro da Justiça. E se você quer, na vida política, se comportar dentro dos princípios do estado de direito, se prepare para ter inimigos e perder amigos. É impossível que se cumpra no Brasil a lei e aja de acordo com a sua consciência sem perder amigos e fazer inimigos.

Aliados dizem que o sr. acertou com Dilma sua saída para depois da Olimpíada do Rio.
Nunca discuti prazo com a presidente. Sempre tenho afirmado que o cargo de ministro da Justiça tem uma fadiga de material. Sou o ministro que está há mais tempo no cargo em período democrático. Estou há bastante tempo em um cargo que gera inevitável e inexorável fadiga. Mas aqui permaneço enquanto a presidente quiser e enquanto eu achar que posso contribuir com o projeto.

O sr. já entregou o cargo?
Nunca entreguei o cargo para a presidente. Apenas fiz avaliações a ela sobre as circunstâncias que muitas vezes levam um ministro da Justiça a ter uma fadiga de material e que, portanto, cabe a ela refletir o momento em que deve haver um novo ministro. Até o momento, ela não teve essa avaliação e eu respeito. Mas mesmo antes do final do governo passado, eu falei [a Dilma] que era um ministério que tinha uma situação de fadiga de material.

O Ciro Gomes disse publicamente que o ex-presidente Lula não gosta do sr.
Tenho profunda admiração pelo [ex] presidente Lula. Desconheço que ele não goste de mim. Se não gosta, deve ter suas razões e a pergunta deve ser dirigida a ele.

Dizem que o problema vem da época de uma CPI.
Não é uma CPI. É uma investigação partidária. Foi designada pela direção do PT da qual participamos eu, Paul Singer e o Hélio Bicudo. Chegamos a uma conclusão. Disseram que o [ex] presidente não gostou da conclusão. Nunca me falou. Apenas soube e até hoje se especula que ele teria críticas a mim.

Mas o sr. acha injusto esse tipo de crítica?
Ele nunca fez essa crítica direta. Vejo muitas especulações. Mas Lula tem todo o direito de não gostar de mim. Só não posso dizer quais são razões. Aliás, soube através de amigos que quando ele era presidente e eu deputado ele elogiou minhas ações.

Fossem essas críticas, se alguém criticar o sr. pela atuação na comissão ou no Ministério da Justiça, acha que ela é válida ou injusta?
Para que possa fazer uma autocrítica, tenho que saber de que me acusam. É muito comum dizer "não gostei porque você não controla a PF". Se a crítica é que não controlo a PF, desculpe, ela é injusta. O que é controlar a PF? Seria impedir que ela fizesse as investigações com liberdade, seria orientar investigações? Isso não faço mesmo e não acho um defeito. É uma virtude, um dever. Não controlar é não punir abusos? Qualquer abuso que me chegou, tomei as medidas corretas. Não me parece que tem qualquer procedência essa crítica.

O sr. acha que serve de anteparo para não baterem na Dilma?
Não somos anteparos. Respondo pelo que faço. Claro que presto contas à presidente. Posso até errar. Mas atuo estritamente dentro dos princípios que sempre defendi inclusive como petista. Como petista, sempre defendi o Estado de Direito. Como petista, sempre defendi a ética na política. Como petista, sempre defendi que investigações não devam ser jamais orientadas pelos governos. Acho que concorro estritamente dentro do que acredito e defendi como militante petista.

O ex-ministro Tarso Genro defende a refundação do partido.
Desde 2005, a minha corrente, Mensagem ao Partido, defende a refundação. Fui candidato a presidente do PT duas vezes defendendo essa tese. Hoje, deixei de atuar dentro das instâncias partidárias porque não posso na condição de ministro. Quando deixar o Ministério darei minha contribuição de militante. Temos problemas que devem ser objeto de correção.

Há petistas que, para sustentar críticas ao sr., alegam que Thomaz Bastos soube controlar melhor a PF. O sr. vê alguma diferença nisso?
Não vejo diferença de comportamento. Sim, de conjuntura. Até porque ele foi um dos grandes responsáveis pela PF autônoma. Lula sempre incentivou isso. Houve um momento em que o irmão de Lula teve uma busca e apreensão em sua casa. E Lula fez uma declaração de grande estadista: que como presidente respeitava a PF.

MINISTRO INVESTIGOU AMIGO DE LULA

Cardozo integrou uma comissão interna do PT nos anos 90 que investigou um amigo de Lula, o advogado Roberto Teixeira, suspeito de ajudar uma empresa a obter contratos com prefeituras petistas.

A comissão o considerou culpado, mas ele recorreu ao diretório nacional do PT e foi absolvido.

Lula morou num imóvel de Teixeira por oito anos.

As acusações vieram do fundador do PT Paulo de Tarso Venceslau, que rompeu com a sigla em 1998. À época, Lula disse que Venceslau falava "asneiras".

BLOG do SOMBRA

Rollemberg: À procura de um nome que una as polícias



Sem forasteiros

O governador Rodrigo Rollemberg deve anunciar esta semana o nome do novo chefe da pasta de Segurança Pública. Especialistas defendem que o cargo tenha mais poder e autonomia para garantir o sucesso do combate à criminalidade

Por GUILHERME PERA - Correio braziliense - 09/11/2015 - 09:15:17


Controlar os atritos constantes entre as polícias Militar e Civil será uma das principais missões do futuro integrante do primeiro escalão. Aliados defendem a indicação de um nome ligado ao PSB nacional. ...




Depois da queda de braço entre o secretário de Segurança Pública, Arthur Trindade, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Florisvaldo César, que levou à crise na área e à saída do chefe da pasta, a escolha do novo secretário vai exigir muito diálogo com a cúpula das polícias. Insatisfeitos com as relações que o sociólogo Arthur Trindade mantinha com as corporações, representantes do setor pressionam o chefe do Executivo a nomear alguém que, como eles definem, “conheça a segurança pública e saiba integrar as instituições”.
 
Apesar das críticas internas, especialistas elogiam o trabalho desenvolvido pelo acadêmico e apontam para a dificuldade estabelecida pela Constituição Federal. A lei determina que as corporações devem responder ao chefe do Executivo local, e não ao secretário.


O novo espaço a ser preenchido no primeiro escalão surge em um momento problemático para Rodrigo Rollemberg. As negociações com os sindicatos na tentativa de pôr fim às greves, criticadas até por integrantes do PSB-DF, continuam nesta semana. Apesar de a sinalização de pagamento retroativo acalmar algumas categorias, médicos, professores e agentes de trânsito continuam de braços cruzados.


Na Câmara Legislativa, projetos de lei para aumentar a arrecadação, considerados pelo GDF como fundamentais para pagar salários e reajustes, repousam nas comissões, pois os distritais obstruem a pauta. Há acordo, inclusive, para não votar nada do Executivo amanhã. Em meio a todo o cenário, o socialista terá que dar atenção redobrada a um setor que apresentava bons resultados durante este primeiro ano de gestão.


O número de homicídios, por exemplo, caiu 14% em 2015. Diante das dificuldades de agradar tanto à Polícia Civil quanto à Polícia Militar e com a dificuldade de encontrar nomes do DF, Rollemberg pode nomear alguém ligado ao PSB nacional, de preferência algum profissional oriundo de Pernambuco, onde o Pacto pela Vida trouxe bons resultados.


Na visão do coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Rollemberg deve se espelhar ainda mais no ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB, morto em 2014), principal influência do programa governamental Viva Brasília com o Pacto Pela Vida. “Não consigo imaginar um perfil de secretário enquanto as polícias tiverem excessiva autonomia. 


Rollemberg deve seguir o exemplo do correligionário dele, Eduardo Campos, e se reunir pelo menos uma vez por mês com os comandantes das corporações”, comparou. Para o especialista, o chefe do Executivo não deveria ter recebido uma representação de coronéis da Polícia Militar em casa.


“O trabalho do Arthur era positivo. Rollemberg demonstrou fraqueza e falta de autoridade. Ele tinha que receber somente o secretário, transformá-lo em um protagonista, tentar dar prestígio e condições para um trabalho continuado”, disse. E concluiu: “O comandante Florisvaldo César mostrou insubordinação e deveria ser substituído. Rollemberg precisa recomeçar do zero.”

Os elogios ao trabalho de Trindade são parte do discurso da professora do curso de segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB) Marcelle Figueira. Para a docente, o novo secretário deve priorizar o Viva Brasília. “Não devemos pensar em bons profissionais operacionais como bons gestores. Uma gestão de excelência é feita com diagnósticos e resultados.


É necessário formular uma política distrital de segurança pública. Encontrar brechas, ser criativo e dar mais poder ao secretário por meio de decretos”, afirmou. Segundo a docente, porém, Rollemberg “retirou o capital político da secretaria”. “Não adianta trazer alguém com excelente perfil, caso não dê poder à pasta”, disse.
 
Sem forasteiros
Enquanto o GDF procura um novo chefe para a pasta, a afirmação de que o secretário de Segurança é “uma rainha da Inglaterra”, feita por Arthur Trindade, repercute. “O chefe da pasta precisa entender que secretário de Segurança Pública não manda”, afirmou Jair Tedeschi, presidente da Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Assor-DF).


 “A palavra-chave para o cargo é coordenação. O secretário precisa ser alguém do DF e que saiba integrar as forças. É necessário ter trâmite nas corporações — e é aí onde o Trindade mais pecava”, avaliou o coronel e também ex-secretário de Segurança Pública do DF.


Mais enfático que Tedeschi, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Franco, diz que a figura de um secretário de Segurança é “desnecessária”. “As corporações têm autonomia e respondem diretamente ao governador”, disse. Para conseguir ter sucesso na função, segundo o sindicalista, o escolhido deve ter a garantia de algum poder pelo chefe do Executivo.


E um perfil diferente de Trindade. “É preciso ser alguém com liderança, comando e proximidade com o ramo”, listou. “Arthur é estudioso, mas a prática é outra. Precisa ser alguém que conheça como funciona, que ouça as instituições e saiba o que os policiais pensam”, ressaltou.



Blog do Sombra

O ex-líder do MST José Rainha organiza um exército no DF e Entorno e promete ocupar as terras públicas do DF para ver as demandas atendidas. Acusa os governos de serem omissos com grandes grileiros e enérgico com os movimentos sociais... Qual a posição do GDF?



Sérgio Sampaio

Três perguntas para: Sérgio Sampaio

Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais

Correio Braziliense - 08/11/2015 - 21:46:08
O ex-líder do MST José Rainha organiza um exército no DF e Entorno e promete ocupar as terras públicas do DF para ver as demandas atendidas. Acusa os governos de serem omissos com grandes grileiros e enérgico com os movimentos sociais... Qual a posição do GDF?


O governo tem demonstrado, de forma veemente, que não tolera a grilagem e tem adotado ações concretas para combater esse tipo de crime, independentemente da classe social dos envolvidos. É claro que nós somos sensíveis às demandas dos movimentos sociais quando as reivindicações são justas.


A própria Constituição Federal prevê o direito à moradia. Agora, tem que buscar o exercício desse direito dentro dos parâmetros legais. Não pode invadir qualquer área, de qualquer maneira.

Há projetos e meios concretos de atender as demandas por moradia e terra?
É muito importante pensar em políticas para evitar ocupações irregulares e grilagens. Estamos fazendo isso.

O Rainha parte do pressuposto de que fechamos os olhos para a grilagem de terra, mas nós temos sido rigorosos contra esse crime. Diversas unidades da Federação vivenciam a pressão por moradia e terra diariamente. Brasília não é diferente. Buscaremos resolver essas demandas com políticas públicas eficientes, que atendam os anseios desses movimentos.

Em breve, vamos anunciar uma política para atender a demanda por moradia para a população de baixa renda. Independentemente disso, não vamos compactuar com ocupações irregulares, sejam elas patrocinadas por grileiros, sejam por movimentos sociais.

Os movimentos sociais argumentam que a ocupação é um meio de se fazer ouvir.
Todos estão sujeitos ao ordenamento jurídico-legal. O governo estará sempre aberto ao debate com os movimentos sociais, de forma a buscar a comunhão de interesses. Somos sensíveis às demandas.


Mas não com cada um fazendo aquilo que bem entende, isso contraria a lei. O DF tem sido alvo de ataques de grileiros. Buscamos combater essas ações de diversas maneiras. Cito a criação do Comitê de Gestão Territorial, que coordeno e que busca um olhar estratégico para combater essas ocupações irregulares de terra, para que não tenhamos que ficar correndo atrás de derrubar simples barracos ou casas com piscinas.

Líder tucano tacha de ‘atípica’ decisão do TSE




Josias de Souza



Vencida em seu voto pelo arquivamento da ação anti-Dilma, Maria Thereza permanece na relatoria

Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) divulgou uma nota para criticar a decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli, de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e de Michel Temer. “A decisão é atípica e incomum”, escreveu o líder tucano no texto.

Cássio recordou que a ministra Maria Thereza votou pelo arquivamento do processo. “Foi vencida”, anotou. “Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual.”

Toffoli ignorou a posição da ministra Maria Thereza, que havia sugerido que a relatoria da ação fosse transferida para o colega Gilmar Mendes. Por quê? Gilmar votara contra o arquivamento . E fora acompanhado pela maioria dos ministros do TSE.

Tóffoli alegou que não há previsão regimental ou legal para a troca de relator.

Desconsiderou o fato de que tampouco há proibição legal. Ao contrário. É usual nos tribunais superiores que os autores de votos divergentes que prevalecem nos julgamentos sejam escalados para redigir o acórdão das decisões.

Antes de tomar sua decisão, Tóffoli havia consultado os contendores sobre suas preferências. Dilma defendera a manutenção de Maria Thereza na relatoria. A oposição pedira Gilmar Mendes.

Embora contrariado, o líder tucano manteve o otimismo: “O resultado será o mesmo, independentemente de quem seja o relator: a cassação de Dilma. As provas são robustas e cabais. Nossa legislação eleitoral é muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato.”

Para Cunha Lima os ministros do TSE dispõem de duas alternativas: “Ou preserva-se a lei, a Justiça Eleitoral e a própria República ou se fará um gigantesco esforço para salvar Dilma dos crimes praticados. Salvar Dilma, sem sombra de dúvida, significa enfraquecer a República.”

Líder tucano: ‘Lula pode se candidatar em 2016’


Josias de Souza

Antonio Cruz/ABrNum instante em que Lula volta a brandir a hipótese de se candidatar à Presidência em 2018, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), provoca: “Lula não precisa esperar por 2018 para se candidatar de novo.



 Ele pode concorrer já em 2016, se a Justiça Eleitoral cassar o mandato de Dilma Rousseff, como imaginamos que deve ocorrer.” 


O senador antevê uma “prova dos nove” entre PSDB e PT, na qual Lula disputaria a cadeira de presidente com Aécio Neves.


Traduzindo um sentimento do grupo político de Aécio, o líder tucano afirma que o afastamento de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral “seria a melhor forma de superar o impasse político que paralisa o Brasil.” Em ação que corre no TSE, o PSDB acusa Dilma de ter prevalecido na sucessão de 2014 utilizando a máquina do Estado e financiando-se com recursos da corrupção na Petrobras. O tucanato pede o afastamento de Dilma e também do vice-presidente Michel Temer.


Se esse desfecho se confirmasse, uma nova eleição teria de ser convocada em 90 dias. “Até o calendário colabora para essa solução”, diz Cunha Lima. “Teremos eleições municipais no ano que vem. E a eleição presidencial poderia ser feita simultaneamente, sem custos para o Tesouro. Chegaríamos à resolução do impasse consultando a soberania popular. E Lula não precisaria esperando tanto tempo para concorrer novamente.”


A “solução” preconizada pelo pedaço do tucanato próximo de Aécio esbarra num inconveniente: a dupla cassação de Dilma e Temer faria de Eduardo Cunha presidente da República por 90 dias, até a realização de novas eleições.


“Para que as eleições ocorram, será necessário, primeiro, afastar o presidente da Câmara”, declara Cunha Lima. “O Eduardo Cunha não pode presidir o país nem por nove segundos.”