terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Briga de gangsters.



Lula rebate Alckmin: “Ele deve explicar desvios na merenda e no metrô”

Ex-presidente cobrou do tucano que se explique sobre as denúncias de corrupção em seu governo e a violência da polícia paulista contra estudantes. Mais cedo, governador disse que Lula é o “retrato do PT, partido envolvido em corrupção”
Apontados como pré-candidatos ao Planalto para 2018, Alckmin e Lula trocam acusações


O ex-presidente Lula rebateu neste sábado as críticas direcionadas a ele pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “O Lula é o Partido dos Trabalhadores. O Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”, declarou Alckmin nesta manhã. Por meio de nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente cobrou do tucano que se explique sobre as denúncias de corrupção em seu governo, como as suspeitas de desvio no metrô e na merenda escolar, além da violência da polícia paulista contra estudantes.


“Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se a imprensa perguntasse e o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios no estado, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”, disse o instituto, em nota.


No mesmo comunicado, a assessoria de Lula reiterou que ele nunca foi proprietário do apartamento triplex no Guarujá que virou alvo de investigação do Ministério Público (MP-SP) e da Operação Lava Jato. O petista e sua esposa, Marisa Letícia, vão depor ao Ministério Público sobre o caso.


Pela manhã, durante a entrega de novos veículos para as polícias Civil e Militar de São Paulo, Alckmin disse que é “triste” o atual momento do ex-presidente. “É muito triste o que nós estamos vendo, e o que a sociedade espera é que seja apurado com rigor e que se faça justiça”, declarou.


O presidente do PT, Rui Falcão, também criticou o governador paulista no Twitter. “Em vez de atacar Lula, o Alckmin deveria cuidar do governo dele, que tira comida da boca das crianças”, escreveu Falcão, em alusão à denúncia de um esquema milionário de desvios de recursos da merenda escolar das crianças para o financiamento de campanhas eleitorais do PSDB.


O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”, o secretário de Transportes, Duarte Nogueira,todos tucanos, estão entre os citados pelo empresário Cássio Chebabi, delator do esquema.


Mais sobre Lula

Dilma cogitou se afastar do PT em dezembro, diz jornal


Segundo a Folha, a hipótese de afastamento e formação de um governo suprapartidário foi levantada quando petistas apoiaram a abertura do processo de cassação contra Cunha no Conselho de Ética, o que levou o peemedebista a dar andamento ao pedido de impeachment

A presidente Dilma Rousseff cogitou se licenciar do PT e propor um governo suprapartidário em dezembro do ano passado. É o que informa reportagem da Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, essa hipótese foi levantada quando a cúpula do PT contrariou Dilma ao defender que os três deputados petistas do Conselho de Ética votassem pela continuidade do processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após ser derrotado no conselho, Cunha deu andamento ao pedido de afastamento da presidente.



De acordo com as repórteres Daniela Lima e Marina Dias, o descolamento entre Dilma e o PT foi agravado pela resistência de petistas em apoiar o ajuste fiscal proposto pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. A reportagem diz que o ex-presidente Lula sinalizou disposição em lutar para preservar o partido mesmo sem Dilma.


“Foi nesse cenário que Dilma ventilou a possibilidade de se afastar do PT. A ideia era sinalizar na direção de uma gestão na qual partidos de oposição e da base aliada poderiam, juntos, encontrar saídas para a crise. A presidente também se comprometeria a não se envolver na disputa por sua sucessão, em 2018”, diz trecho da reportagem.


Segundo a Folha, a tese foi debatida dentro do Palácio do Planalto e com parlamentares da base aliada e do próprio PT. Prevaleceu o consenso de que a estratégia até poderia render um suspiro de alívio, mas poderia também ser o atalho para o isolamento completo de Dilma. Diante disso, acrescentam as repórteres, a petista preferiu não arriscar.

Leia a reportagem na Folha

Aliados interrompem ação contra Cunha


Vice-presidente da Câmara aceita recurso movido por deputado fiel a Cunha para anular a votação de parecer pelo andamento da ação contra o peemedebista no Conselho de Ética
Ag. Câmara
Cunha ganha sobrevida com decisão de seu vice na Câmara


O Conselho de Ética da Câmara terá de votar novamente o parecer que pede a continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão de anular a votação que aprovou o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi tomada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), ainda no dia 22 de dezembro. Ele atendeu a um recurso impetrado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Os dois são aliados de Cunha.


No documento, Marun questiona a negativa do pedido de vistas do processo apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE), que deverá propor um parecer alternativo contrário ao andamento do julgamento de Cunha.


A decisão de Maranhão só chegou ao Conselho de Ética nesta terça-feira. Marun declarou que não ficou surpreso com o resultado: “É o que se esperava”. Com a anulação da votação do parecer a favor do julgamento de Cunha tomada por Maranhão, Genecias terá dois dias, a contar da primeira reunião do colegiado marcada para amanhã, para apresentar um novo relatório sobre o caso Cunha. Este relatório alternativo será submetido à votação junto com


o parecer original de Marcos Rogério. Se tiver apoio da maioria do Conselho de Ética, Cunha pode se livrar do processo de cassação pedido por deputados do Psol e da Rede.
Em resposta à interrupção do julgamento de Cunha no conselho de Ética, o Psol protocolou no colegiado um aditamento às denúncias que serviram de base para a à representação. São novas evidencias de que o presidente da Câmara utiliza o cargo para impedir a própria investigação.

A tropa de choque pró Cunha pretende paralisar o processo ainda no conselho ou aprovar uma punição mais branda do que a cassação do mandato pedida na representação contra o presidente da Casa.


Ainda existem mais dois recursos para barrar o processo contra Cunha. Um da defesa do próprio presidente da Câmara na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), questionando a condução do caso no colegiado, e outro de Marun também na CCJ. O recurso do deputado de Mato Grosso do Sul tem o mesmo teor do que foi provido por Waldir Maranhão: questionar a negativa do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), de conceder pedidos de vistas feitos por deputados pró-Cunha.


Mais sobre Eduardo Cunha

A ameaça silenciosa contra a Lei da Ficha Limpa

Colunistas

Desde a promulgação da lei, diversas decisões da Justiça vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos “ficha-suja”. A mais recente decisão contra a Ficha Limpa veio do STF, no apagar das luzes do ano passado


 
Em 2010, a cidadania brasileira saudou a aprovação de um dos maiores avanços jurídicos de combate à corrupção e aos maus costumes no meio político. Por si só, o trâmite do então projeto de lei de iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa é digno de nota.


Ao todo, 1,6 milhão de assinaturas de cidadãos eleitores em formulários de papel, e outros tantos em petição eletrônica na internet. Uma rara demonstração de força e firmeza de propósito da sociedade.


Pela Lei Complementar n° 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, criou novas condições de inelegibilidade para candidatos em eleições majoritárias e proporcionais. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.


Mas, como nem tudo são flores, desde a promulgação da nova lei, diversas decisões da Justiça, tanto no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Tribunal Federal, vêm resultando em sentenças favoráveis a políticos cujo registro havia sido cassado pelos TREs dos estados.


A mais recente decisão contra a Ficha Limpa – e consequentemente contra a vontade de mais de dois milhões de cidadãos que querem candidatos com reputação ilibada e mais interessados no bem público do que nos “bens públicos” – veio do STF, no apagar das luzes do ano passado.


Um político da região serrana do estado do Rio de Janeiro candidatou-se a prefeito de Teresópolis protegido por um recurso ao tribunal eleitoral, visto que o mesmo já havia sido considerado inelegível pelo TSE até 2016. O motivo? Abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Ele venceu as eleições, teve sua candidatura invalidada em definitivo pelo TSE e o caso foi parar no Supremo.


Pois no dia 21 de dezembro de 2015, aproveitando-se do recesso do Judiciário, o político ingressou com um pedido de liminar. Para surpresa de muitos, o ministro Ricardo Lewandowski – numa decisão monocrática – determinou que “os votos obtidos pelo candidato sejam considerados válidos, em respeito à manifestação da soberania popular no pleito de 2012“.  E o político tomou posse do cargo de prefeito, deixando a cidade na incômoda situação de ter 3 prefeitos em apenas quatro meses.


Engana-se quem pensa que este é um caso isolado. Esta decisão acabou servindo de incentivo a outros políticos “pegos” na Ficha Limpa a apresentarem recursos no Supremo. E esta é uma perigosa flexibilização do disposto na Lei da Ficha Limpa.

Por exemplo, o candidato que venceu as eleições para prefeito de Criciúma (SC) e foi impedido pela justiça eleitoral entrou nessa onda e também apresentou recurso no meio do recesso do Judiciário. E o coerente ministro Ricardo Lewandowski também deu ganho de causa.VEJA O VIDEO

https://youtu.be/KBiyxSaqD-s

Resultado: mais um político inelegível toma posse, escarnecendo da sociedade e das leis. E isso com a ajuda, involuntária ou não, de um magistrado que acaba por confundir garantias constitucionais de alguns cidadãos “incomuns” com tolerância garantista para a perpetuação dos crimes contra os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Infelizmente, ele só se esqueceu da soberania dos milhões de cidadãos brasileiros que assinaram a Lei da Ficha Limpa e que ainda acreditam que essa seja uma ferramenta eficaz de combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção política.


No caso de Teresópolis, como a decisão foi liminar, o pleno do STF ainda vai julgar em definitivo. Se a cidade se mobilizar e manifestar, temos alguma chance de reverter a situação. Quanto a Criciúma, o político só está aguardando a definição dos trâmites para tomar posse.


Não tem mágica. É preciso que a sociedade entenda de uma vez a sua responsabilidade política de exercer um efetivo controle social sobre mandatos e, principalmente, a devida execução dos orçamentos públicos. E, para isto, é fundamental a participação e o suporte às organizações da sociedade civil dedicadas ao controle social.


Em seu recente depoimento aqui para o programa Agentes de Cidadania da Voz do Cidadão, a ativista social Lizete Verillo, vai direto no ponto. Ela observa:



O que o Brasil precisa neste momento é a conscientização da sociedade sobre a importância do trabalho de organizações como a ong Nossa Teresópolis, a Rede Amarribo Brasil-IFC e tantas outras espalhadas pelo país. Valorizadas e fortalecidas, estas organizações podem lutar para que casos como esse de Teresópolis sejam cada vez mais a exceção. Lembrem-se: vítimas de trombas d´água, estouros de barragens e outras mazelas são na verdade vítimas de gestores públicos inescrupulosos“.


 Portanto, nas próximas eleições, cobre dos partidos políticos a escolha de nomes íntegros e de reputação ilibada para concorrer. E cobre desses nomes o compromisso com a res publica. Somente assim podemos evitar tristes casos como o de Teresópolis e Criciúma, e assim fortalecer a Lei da Ficha Limpa, a cidadania e a própria democracia em nosso país.




Rumo aos 50%


Tereza Cristina





A Presidente Dilma inicia o ano propondo novo achaque a população e ao setor produtivo, com a proposta de recriação da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras!


O Governo Federal não está sozinho no ataque aos bolsos da sociedade que produz. Grande parte dos Estados, inclusive Mato Grosso do Sul, aproveitou os dias finais do ano e na esteira da União também promoveram aumento de vários impostos, elevando as cargas tributárias.


No âmbito do poder municipal, as prefeituras elevaram suas bases de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, as alíquotas do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e as de ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a construção civil. Alguns municípios já avançam sobre a propriedade rural com a imposição de valores base para a terra nua no ITR – Imposto Territorial Rural, que junto com as alíquotas vigentes inviabilizará a produção rural.


O ano de 2016 começa com a promessa de assistirmos a carga de impostos ultrapassar os 40% do PIB – Produto Interno Bruto caminhando rumo aos 50%.


Os Poderes Públicos não parecem trabalhar de maneira articulada ou, na pior das hipóteses, a intenção é de articuladamente sufocar a sociedade brasileira.


Somos o único país com carga tributária superior a 40%? A resposta é “NÃO”! Temos como companhia, por exemplo: Áustria (IDH 88,5%), Bélgica (IDH 89%), Dinamarca (IDH 92,3%), Finlândia (IDH 88,3%), Alemanha (IDH 91,6%), Noruega (IDH 94,4%), Suécia (IDH 90,7%).


Todos estes países integram o grupo das 25 nações com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. No nosso caso, acumulamos uma das maiores cargas tributárias, ocupando a posição 75 no ranking de IDH mundial, com índice de 75,5%. Muito a nossa frente, estão países como os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Chile, todos com IDH ao redor de 90% e cargas tributárias muito inferiores aos nossos 40%.


O mais grave é que todas as elevações dos tributos veem sem qualquer novidade quanto à melhoria das aplicações dos recursos arrecadados ou a novos investimentos. A justificativa de sempre é que o “Estado está falido”. É necessário cobrir o déficit! Melhoria de eficiência da máquina pública, cortes de gastos com pessoal e outros gastos correntes, reduções de vantagens acumuladas de maneiras discricionárias e melhorias dos controles do dinheiro público nunca são lembradas.


O que nos deixa mais apreensivos é que os serviços públicos estão cada vez mais deteriorados: a saúde é um flagelo, segurança pública e sistemas penitenciários precários, educação pública deficiente além de ideologicamente enviesada, assistência às populações vulneráveis sem porta de saída em direção à autonomia. A infraestrutura não é contemplada com o mínimo de investimentos e nem com padrão decente de manutenção do patrimônio, construído em tempos melhores.


Será que os 40% ou os 50% do PIB serão suficientes? Parece claro que estamos na rota errada. Não será penalizando quem produz com impostos mais elevados que viabilizaremos a Nação que todos queremos. Imaginamos um Estado todo poderoso suprindo a população com serviços esquecendo que é essa mesma população que arca com o ônus de suprir os necessários recursos através da tributação. Serviços públicos para atender direitos que se tornaram teóricos.


É preciso reagir! Enfrentar a realidade. O problema não está só na corrupção. É necessário promover alterações estruturais que tragam eficiência ao processo, melhorar a gestão da estrutura pública e o direcionamento dos recursos para o benefício de poucos.


É fundamental rever os privilégios que se acumularam e hoje se tornaram impossíveis de serem arcados pela sociedade. Não será aumentando impostos que conseguiremos isso.


Muito pelo contrário, será congelando e mesmo reduzindo a carga tributária que nos obrigaremos a modernizar o Poder Público quer seja federal, estadual ou municipal. Um Poder Legislativo atuante modernizando Legislações. Poderes Executivos que exigem gestão de qualidade descompromissada com joguetes políticos visando sempre atender a sociedade. Um Judiciário atento e rápido. Chega de jogar o problema para frente pela rota simplista de sobrecarregar a população com mais impostos.


A sociedade precisa ter consciência de que em 2016 trabalhará cerca de cinco meses, exclusivamente, para pagar imposto. É preciso cobrar competência e honestidade na gestão de seu suado dinheiro!




Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias é deputada federal pelo PSB-MS
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Jornal 'Washington Post' chama Moro de novo herói brasileiro


Chefe da Lava Jato

'Washington Post' celebra forma de o juiz combater corrupção
Publicado: 02 de fevereiro de 2016 às 16:40 - Atualizado às 19:00
Francine Marquez

Pacote da Dilma é conto do vigário contra o trabalhador


Jorge Oliveira



Maceió - Certa vez, o então ministro das Minas e Energia, Cesar Cals, me confidenciou que o governo brasileiro vive de improviso. Ao anunciar o recolhimento dos carros com mais de dez anos de uso como uma das medidas para racionar energia na crise entre as décadas de 1970/80, ele foi chamado pelo presidente João Batista Figueiredo para ser repreendido. A medida, segundo o general, era impopular e, portanto,  negativa ao governo. A decisão de Cals não prosperou e os carros velhos continuaram a rodar por esse país afora consumindo mais combustíveis pela desregulagem do motor.

O ministro me confessou que a medida surgiu depois de uma conversa com amigos e alguns goles de uísque na Península dos Ministros, onde residia em Brasília. Não foi gerada por nenhum estudo técnico nem baseada em dados que comprovassem a eficácia da economia de combustível. Além disso, lembraria ele, não existiria espaço para estocar tantos carros e logística para mantê-los guardados. Na época, publiquei a matéria no Jornal do Brasil resguardando a fonte.

Nada mudou de lá pra cá. Nessa coisa de improviso não existe diferença entre governo ditador e democrático. Em Brasília, tudo é feito ainda na base do improviso. Não há, por exemplo, quem me convença de que essa liberação de 83 bilhões de reais  para incentivar o consumo não trilhou o mesmo caminho de uma reuniãozinha movida a uísque. Se a decisão tivesse sido amadurecida por economistas sérios, discutida a sua eficácia e a importância dos seus benefícios, evidentemente que o ex-ministro Joaquim Levy a teria usado para sair do sufoco.

Não precisa ser nenhum gênio em economia para constatar que, mais uma vez, o governo da Dilma trabalha atabalhoadamente. E o seu atual ministro da Fazenda, forjado dentro do Instituto Lula, pensa como o Cesar Cals. Sacou da cartola a solução mágica para tirar a economia do limbo usando o FGTS do trabalhador para estimular o consumo.

É mais uma maldade contra os trabalhadores.

Em vez de reduzir os gastos e procurar outras alternativas para desenvolver o país gerando renda e emprego, a Dilma incentiva o trabalhador a entregar o FGTS aos bancos como garantia de empréstimos . Ora, depois da elasticidade dos créditos para compra de carros e a autorização dos empréstimos também consignados aos aposentados, levando-os a falência, o governo quer agora entregar o cofrinho do trabalhador aos bancos. Quem não lembra, por exemplo, do desastre que foi a compra das ações da Petrobrás com o dinheiro do FGTS?

O trabalhador, que vem sofrendo com a recessão econômica, não vai pensar duas vezes para penhorar seu fundo de garantia nos bancos. E, com essa medida, como sempre acontece, os banqueiros vão reforçar o caixa sem o medo de perder o dinheiro emprestado a juros de mercado, um dos mais altos do mundo.

Na verdade, essas coisas só acontecem em um governo biruta como o da Dilma que não planeja o país para tirá-lo do buraco. Continua gastando desenfreadamente como se tivesse nadando em dinheiro. Mantém ministros incompetentes nos cargos, como o da Saúde,  para agradar aos partidos e evitar o impeachment. E vive gastando milhões de reais em roupas, viagens e boas comidas para se manter elegante e bem alimentada com o dinheiro do trabalhador, o mesmo dinheiro que ela agora – em nome do crescimento – vai meter a mão.

E como alegria de pobre dura pouco, mais cedo ou mais tarde, o trabalhador, endividado, vai perceber que entrou, mais uma vez, no conto do vigário para melhorar o ranking dos bancos brasileiros, os mais lucrativos do mundo.

A teoria de Cals de que tudo em Brasília se faz no improviso continua valendo. Infelizmente, para desespero dos brasileiros. 


 Comentarios

Joilson Gouveia ·
Há mais de quatro lustros que o Brasil vive um entropia escarlate senão uma anomia em que vermelhos têm solução para tudo e sobre todos os problemas que afligem aos brasileiros e brasileiras, mas nada sabem, nada ouviram ne viram nem sabiam que acontecia às suas barbas! Ou não? O que fizeram de bom, de profícuo, de útil e de produtivo para o nosso Brasil? Jorge, quanto "investiram" nas ditas nações amigas e de bandeirinhas comunasocialistas nesse últimos três lustros? Ah! E compare com os "investimentos" feitos na nossa nação tupiniquim, sim?

Jandir Rodrigues ·
Works at Retired
Se essas coisas (e tantas outras de igual importância) fossem ditas na TV, em horário nobre, dando espaço para os que pensam o contrário rebaterem criando um debate sério, da mesma forma como se debate o clássico de futebol jogado, então se poderia dizer que a televisão estaria fazendo um serviço de utilidade pública.

Edson Nogueira de Sá ·
,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,Realmente Jorge,,,,seus artigos sempre 0bjetivos,,,,,,,,,,,esta poupança,,,,,forçada q os trabalhadores dispunham, vai para o espaço,,,,,,,,,,,Mais uma enganação da Madame Min,,,,,,,,,

Wagner Mendes Encarnacao ·
O Brasileiro é idiota mesmo. Gosta de uma mentirinha no ouvidinho ...

Elliam Monteiro FrançaÓtimo artigo.

Dilma é vaiada no Congresso durante discurso pedindo a volta da CPMF

 
 
Diario do Poder
 
Início do ano legislativo
Presidente foi vaiada toda vez que falou da recriação da CPMF
Publicado: 02 de fevereiro de 2016 às 16:49 - Atualizado às 17:08


“Mobilizar Congresso em prol do Marco Legal das RPPNs é o desafio do ano”, afirma Laércio M. de Sousa

Por Daniele Bragança
Representantes da CNRPPNs, Flávio Ojidos e Laércio Machado de Souza participam do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, evento realizado em setembro do ano passado. Foto: Arquivo Pessoal/Ojidos.
Representantes da CNRPPNs, Flávio Ojidos e Laércio Machado de Souza participam do VIII 
Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, evento realizado em setembro do ano passado.

Foto: Arquivo Pessoal/Ojidos.


Neste domingo, 31 de janeiro, os proprietários de reservas particulares comemoram 26 anos desde que foi publicado o decreto federal, nos idos de 1990, que instituiu as Reservas Particulares de Patrimônio Privado (RPPNs). Esse tipo de unidade de conservação é criado por ato voluntário do proprietário de terra e no Brasil é perpétuo: uma vez criado, não se pode voltar atrás. 



De 1990, quando foi criada a pequeníssima RPPN “Vegafogo”, a primeira reserva privada do país, pra cá, o Brasil ganhou mais de 1300 reservas, que abrangem, juntas, 750 mil hectares de áreas protegidas. 


Para o presidente da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), Laércio Machado de Souza, o principal desafio deste ano será mobilizar os parlamentares para a votação do Projeto de Lei 1548/2015, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que reconhece as reservas privadas como de proteção integral e cria mecanismos específicos para incentivar a criação de RPPNs, como a isenção total do Imposto Territorial Rural (ITR) para RPPNs que tomarem mais de 30% de uma propriedade rural. Isso porque grande parte das RPPNs são criadas dentro de fazendas, mas a isenção só vale para a área preservada, o resto paga o imposto.


A CNRPPN é formada por 17 associações estaduais ou regionais de proprietários de RPPN e representa todos os biomas brasileiros. Internamente, a Confederação discute mudanças no seu formato de gestão e trabalha na meta de alcançar a marca de 1 milhão de hectares de reservas privadas até 2020. 


“A meta é ambiciosa. Demoramos 25 anos para termos 750 mil hectares protegidos. Vamos trabalhar duro para cumprir 250 mil hectares em 4 anos”, afirma Sousa. 


Na avaliação do vice-presidente da CNRPPN, o advogado Flávio Ojidos, embora os números mostrem que as reservas particulares são um sucesso, as dificuldades ainda residem na falta de incentivos governamentais para gerir essas áreas.


“Quando a gente fala de apoio e incentivo, este incentivo não é só financeiro. Ele pode ser um recurso humano, um recurso técnico, um recurso material. Um incentivo muito importante que tivemos no Estado de São Paulo foi a parceria com a polícia ambiental, que é um apoio a proteção e fiscalização da área. [...] Mas não é só isso, tem uma série de outras possibilidades, como o repasse do ICMS ecológico para RPPN [...]. Uma outra possibilidade de incentivo é uma parceria com o poder público quando tem uma unidade de conservação pública próxima de uma RPPN”, explica.


Os dois representantes da CNRPPN estão convencidos de que os proprietários de RPPN alocam mais recursos para gerir as suas unidades do que o governo investe na manutenção de unidades de conservação públicas. A percepção é empírica, mas um relatório está sendo produzido para comparar o investimento por hectare feito em áreas protegidas públicas e privadas.


“A gente acredita que as RPPNs estão tendo maior investimento por parte dos proprietários do que se fossem unidades de conservação pública. O que justifica, no nosso modo de ver, a formulação de políticas públicas por parte do governo para apoiar e incentivar a criação de RPPNs no país”, afirma Ojidos.


Para Laércio M. de Sousa, a sociedade brasileira necessita apoiar a criação de novas RPPNs e o governo precisa criar políticas públicas para fomentar a criação dessas áreas. 


“RPPN é uma iniciativa privada onde o ônus da conservação e da criação é todo do particular. E o bônus dos serviços ecossistêmicos que estão sendo gerados nestas reservas estão sendo usufruídos pela coletividade.


 A gente tem discutindo muito a questão de tratar as RPPNs como unidades prestadoras de serviços ecossistêmicos e, com base nisso, difundir a categoria de RPPN para a sociedade em geral, para que a sociedade entenda os benefícios que ela tem advindo da conservação voluntária de terras privadas”, conclui.

E atenção! STJ decide: policiais aposentados não têm direito a portar armas de fogo!

Matéria encaminhado pelo escritor Ítalo Pasini.

STJ: o porte de arma de foto a que têm direito os policiais da ativa não se estende aos policiais aposentados.

Publicado por Marcos Fonseca -

O Informativo de Jurisprudência é uma publicação periódica que divulga notas sobre teses de especial relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal.
Nesta nova edição, dentre os temas relevantes, destaca-se ‘a vedação da manutenção do porte funcional de arma de fogo para o policial aposentado’.
"DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO. O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts.  da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 - MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 - SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014."

A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado.
Pela decisão, "o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados". Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art.  da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).


Analisemos então o fundamento jurídico utilizado pelo julgadores para negar a continuidade do porte de arma aos policiais aposentados.
Depreende-se do parágrafo 2º do artigo  da Lei nº 10.826/2003, com redação dada pela Lei nº 11.706, de 2008, que os policiais terão direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço com validade em âmbito nacional. É o porte funcional de arma de fogo. O dispositivo informa ainda que esse porte funcional de arma de fogo deverá se dar “nos termos do regulamento desta Lei”. Este regulamento é o Decreto (presidencial) nº 5.123, de 1º de julho de 2004.

Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial.
Ocorre que, no artigo 33 desse regulamento, estabelece que o porte de arma de fogo é funcional, somente devendo ser deferido aos policiais em razão do desempenho de suas funções institucionais. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados.
Isso é uma vergonha... Você passa a vida se dedicando a combater o crime e quando se aposenta te tiram o direito ao porte de arma, como se sua história de combater bandidos fosse apagada, bem como a memória dos marginais!
Vamos reunir as associações e sindicatos de policiais para denunciar e buscar mudar a Lei.
Comentário:


"Álvaro aposentou-se da polícia militar do Rio de Janeiro, depois de 30 anos de serviços prestados. Nesse ínterim, participou de dezenas de confrontos com bandidos, em meio a fuzilarias; efetuou centenas de prisões, nas quais era comum deter um bandido com 30 entradas em delegacias, até com suspeita de homicídio, como sói acontecer.


Quer queira, quer não, tornou-se conhecido na área de sua atuação, por seu empenho no cumprimento do dever.

Devido a sua competência e também um pouco de sorte, escapou ileso e obteve uma aposentadoria.


No dia da despedida, em sua unidade militar, entregou a arma, em cumprimento à lei vigente.
Um mês depois, no estacionamento de um “shopping”, é abordado por um elemento que lhe diz: “Lembra-se que um dia você prendeu-me e jogou-me no camburão com toda estupidez? 


Agora, chegou sua vez, mas vou dar-lhe uma chance... 


Saque sua arma... E deu-lhe dois tiros à queima roupa.”

Ítalo Pasini


 

Macri retirou retrato de Lula da Casa Rosada


Mauricio Macri mandou retirar o retrato de Lula da Casa Rosada.

Diz O Globo:

"Por decisão da Secretaria-Geral da Presidência, foram retirados da Casa Rosada os retratos dos ex-presidentes argentino Néstor Kirchner (2003-2007) e venezuelano Hugo Chávez, ambos já falecidos.

Segundo informou o jornalista Santiago Fioritti, do Clarín, o governo Macri também mandou retirar uma caricatura de Kirchner sozinho e outra do ex-presidente abraçado a seu colega e amigo Luiz Inácio Lula da Silva".


Adeus, meninos

Golfinho achado morto em Santos: mais uma vítima da pesca e poluição

((eco))

Por Fabio Pellegrini
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Este foi o sétimo golfinho encontrado morto nas praias da região pelo Instituto Gremar em 2016. Foto: Fabio Pellegrini
Este foi o sétimo golfinho encontrado morto nas praias da região pelo Instituto Gremar em 2016. 

Foto: Fabio Pellegrini

Um golfinho da espécie Sotalia guianensis foi encontrado morto no sábado (30) na faixa de areia próxima ao Emissário Marinho de Santos (SP). O Instituto Gremar,  que trabalha com resgate de aves, tartarugas e mamíferos marinhos na região da Baixada Santista, foi contatado para dispor do animal.

Rosane Farah, bióloga responsável do Instituto Gremar, explica que ao longo dos anos são encontrados animais mortos ou feridos nas praias da região. “As principais ameaças aos animais marinhos são as capturas acidentais em redes de pesca e a poluição. Há muito lixo nas praias. Falta conscientização. Se cada um recolher seu lixo e fizer a destinação adequada, com certeza nossos oceanos estarão mais protegidos e consequentemente os animais marinhos também, além de podermos usufruir de praias mais limpas e agradáveis”.
Lixo encontrado nos estômagos de tartarugas surpreende. Foto: Fabio Pellegrini
Lixo encontrado nos estômagos de tartarugas surpreende. Foto: Fabio Pellegrini

Apesar da pesca de golfinhos e suas variedades ser proibida no Brasil desde 1963, muitos animais se enroscam e se ferem nas redes armadas para captura de peixes. Também é comum animais marinhos ingerirem plásticos duros e moles que flutuam nas águas e morrerem por isso.

Segundo a bióloga, o Instituto recolheu das praias, somente este ano, 24 animais vivos (22 aves e duas tartarugas) e 78 animais mortos (19 aves, 52 tartarugas e 7 golfinhos).

Para Oslo, não há inocentes



 

Noruega responsabiliza Petrobras por corrupção, ameaça retirar capital e vê chance de ‘sinal claro para o Brasil e o resto do mundo’ na punição de executivos, políticos e funcionários

 
Há um ano no comando da Petrobras, o administrador Aldemir Bendine ainda não conseguiu reverter o ceticismo de investidores sobre os rumos da “nova companhia”, como costuma qualificar. Na quinta-feira passada, viu-se confrontado pela desconfiança.
 
Enquanto Bendine divulgava no Rio o seu “abrangente, estruturante, complexo e revolucionário” projeto de mudanças administrativas na Petrobras, a 10,4 mil quilômetros de distância, em Oslo, o Banco Central da Noruega anunciava a revisão dos investimentos do país em ações da empresa brasileira “por causa do risco de corrupção grave”.
 
O governo da Noruega é dono de uma fatia de 0,61% do capital da Petrobras. Comprou ações da estatal , no governo Lula, com o dinheiro de um fundo formado com royalties do petróleo.  O aviso sobre a possível retirada de capital ainda neste ano é importante porque esse fundo norueguês é o maior investidor global. Seus ativos superam US$ 750 bilhões, soma do PIB da Argentina e do Chile, e incluem 1,3% das ações de nove mil empresas relevantes em 75 países.
 
 
A reclassificação da Petrobras foi recomendada pelo Conselho de Ética do fundo, depois de seis meses de análises e consultas à administração Bendine. O órgão concluiu que “a Petrobras tem responsabilidade pela corrupção grave”. Alertou sobre “o risco inaceitável” de a empresa ter cometido crimes puníveis na Noruega. Também advertiu sobre o perigo de “atos semelhantes no futuro”, por duvidar que o controle anticorrupção da estatal seja “suficientemente eficaz”.
 
Cinco conselheiros examinaram provas judiciais sobre subornos pagos a diretores e gerentes: “O alcance da corrupção indica que o resto da direção da empresa deve ter tido conhecimento do que acontecia”, escreveram. [até na Noruega Dilma seria considerada culpada pela corrupção na Petrobras, especialmente pela compra da enferrujada e obsoleta Refinaria de Pasadena, Texas.]
 
 
 
A estatal argumentou ser vítima de crimes cometidos por ex-empregados. Eles refutaram: “À luz dos fatos, isso dá a impressão de que a empresa nega qualquer responsabilidade.”  A Petrobras vai enfrentar problemas similares nos Estados Unidos, prevê Isabel Franco, especialista na legislação americana anticorrupção. “A diplomacia pode até conseguir que a promotoria peça uma punição mais leve. Mas na SEC (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras e seus diretores não têm como escapar. Não haveria como explicar aos que já foram punidos.” Na lista de sanções da SEC por corrupção destacam-se Siemens, Alstom, Halliburton, BAE, Total e Alcoa, entre outras.
 
 
Em Oslo, quatro grupos (Sevan, Akastor, Uglands e Acergy) começaram 2016 sob investigação por suspeita de pagamento de US$ 43 milhões em propinas ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o gerente Eduardo Musa, condenados ontem em Curitiba.

 
 
A procuradora norueguesa Marianne Djupesland rastreia pagamentos a Zelada e Musa feitos pelos brasileiros, Raul Schmidt Felippe Jr. e João Henriques, e pelo francês Miloud Alain Hassene Daouadji. 
 
 
A dimensão extraterritorial da corrupção na Petrobras fez o Conselho de Ética do fundo sugerir às autoridades da Noruega que considerem o caso como paradigma, um “sinal claro para o Brasil e o resto do mundo” de que “ninguém vai ficar sozinho — nem os executivos seniores, nem os melhores políticos, nem os funcionários públicos.”
 
  Bendine precisa ser mais eficaz para erguer a “nova companhia”, como imagina.
 
 
Fonte: O Globo -  José Casado 

As acusações que pesam sobre Luiz Inácio Lula da Silva não encontram paralelo na nossa tradição

A crise e seu espetáculo


Como é possível um governo lambuzado em dezenas de casos de corrupção, e tendo o seu principal líder acusado de graves crimes, continuar agindo e dirigindo os negócios públicos como se o país vivesse em plena bonança econômica e respeito aos valores republicanos? Vivemos uma situação anômala. O mais estranho é que os dias vão passando, as crisespois são várias vão se sucedendo e se aprofundando, mas nada muda. Nada no sentido da interrupção deste perverso processo. É como se estivéssemos condenados ao fogo eterno, cada vez mais quente e mais devastador.
 


A sucessão das denúncias e as condenações na operação Lava-Jato quase uma centena, até agora são recebidas como algo natural, parte intrínseca da política. Diversamente dos Estados Unidos, o nosso destino manifesto seria conviver com a corrupção. Sempre teria sido assim — e sempre será assim. O que em outros países encerraria a carreira de um político aqui passou a ser entendido como um ato falho, de falta de esperteza.


 

Não é preciso ir muito longe na nossa história ou buscar formas metafóricas para tratar da conjuntura brasileira e de seus personagens. As acusações que pesam sobre Luiz Inácio Lula da Silva não encontram paralelo na nossa tradição e nem na contemporaneidade ocidental. Isto porque, além dos indícios de ocultação de patrimônio denunciados pelo Ministério Público, são estabelecidas relações com o maior desvio de recursos de uma empresa pública da história, o petrolão. E que levaram a Petrobras a uma situação pré-falimentar.
 


Lula continua agindo como se vivesse em um país imaginário e que sobre ele não pesasse nenhuma acusação ou o que é pior — fosse inimputável. Quando disse que era a alma mais honesta do Brasil, a afirmação foi recebida como chacota. Mas não: ele acredita que é intocável, como os nossos imperadores de acordo com a Constituição de 1824 — ressaltando, claro, que nenhum deles, Pedro I ou Pedro II, cometeram ilícitos da magnitude do petrolão. Evidentemente que não imagino que Lula leu a Constituição Imperial. Qual o quê. Não leu nem a de 1988 — penso até em sugerir uma edição exclusiva para ele e, para deixar a árdua tarefa mais palatável, poderia colorir artigo por artigo.
 


Dilma considera que tudo vai bem. Ficou — ou fingiu? — indignada com a avaliação do FMI sobre a economia brasileira. Fala de um Brasil que não existe. As entrevistas com os jornalistas, às sextas-feiras, foram patéticas patéticos também foram os jornalistas: alguns tiram selfies com a presidente. Estamos na maior depressão econômica da nossa história, e Dilma age como se tivéssemos crescendo a ritmo chinês



A reunião do tal Conselhãoque não tem legalidade constitucional; o que há na Constituição é o Conselho da República, que nunca foi convocado por ela foi mais um exemplo de dissociação entre o mundo imaginado pela presidente e o cenário de caos econômico que vivemos. O mais patético foram os representantes empresariais que compareceram e legitimaram a farsa.


 

Teremos um 2016 onde as crises ética e econômica vão se agravar. A Lava-Jato — e outras eventuais operações da Polícia Federal deverão devassar ainda mais os crimes deste triste método de governança adotado desde 1º de janeiro de 2003. Tudo indica que a economia deve ter um desempenho igual ou pior que 2015, ou seja, a recessão deve chegar a um resultado negativo do PIB próximo de 4%. É como se assistíssemos a um naufrágio de dentro do navio, com acesso aos botes salva-vidas, mas sem que façamos qualquer movimento, inertes, passivos, quase que um suicídio histórico.
 

O projeto criminoso de poder ainda tem muita lenha para queimar. E estão queimando. Destruíram a maior empresa brasileira. Atacaram com voracidade os fundos de pensão dos bancos e empresas estatais. Agora, estão solapando as bases do FGTS com a complacência das centrais sindicais pelegas. Possuem uma ampla base de apoio que é sustentada pelo saque do Estado.  



A burguesia petista ainda tem os bancos e benesses oficiais como suas propriedades. Os sindicatos nunca tiveram tanto dinheiro, produto do famigerado imposto sindical. Os tais movimentos sociais sobrevivem com generosas dotações governamentais sem que haja qualquer controle da utilização destes recursos.


 
E são milhares de sindicatos e associações. Isto sem falar em outros setores, como os blogueiros e jornalistas amestrados, os artistas em tempo: o que Chico Buarque acha do triplex e do sítio do Lula? São tenebrosas transações? Pseudo intelectuais et caterva.

Estamos em meio a uma selva escura. E, pior, sem que um Virgílio nos conduza. Fazer o quê? Este é o paradoxo que vivemos. O projeto criminoso de poder nunca esteve tão debilitado, desmoralizado. Sobrevive porque não encontra obstáculos na estrutura legal do Estado as instituições, diferentemente do que dizem as Polianas, não funcionam —, e inexiste uma oposição política digna deste nome. Há esforços isolados, quando muito. 



 
Os líderes oposicionistas não estão à altura do momento histórico. São fracos, dispersivos. Não gostam de serem obrigados a ter de enfrentar o governo e seus asseclas. Preferem o ócio, a conciliação parlamentar. Acreditam que a Lava-Jato e a gravidade da crise econômica vão, por si só, derrotar a quadrilha que tomou conta do aparelho de Estado. 


Não entenderam que, assim como o hábito não faz o monge, a crise pode não conduzir mecanicamente a uma queda imediata do petismo. Pode sim empurrar o Brasil para uma depressão econômico-social nunca vista na nossa história. E quando forem assumir o governo, só haverá ruínas.



Por: Marco Antonio Villa, historiador - O Globo


"É os animais!".Vídeo emocionante que demonstra o surgimento de uma nova consciência ambiental.


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