segunda-feira, 23 de maio de 2016

“De Olho nos Ruralistas”: uma iniciativa para expor o agronegócio nas manchetes dos jornais.

Por Duda Menegassi
Deputados comemoram mudança no Código Florestal, em abril de 2012. Grande vitória ruralista. Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados.
Deputados comemoram mudança no Código Florestal, em abril de 2012. Grande vitória ruralista. 

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados.


Mostrar o Brasil agrário que se esconde longe das manchetes dos jornais e tem a força da bancada mais representativa do Congresso, a dos ruralistas, essa é a proposta ambiciosa do “De Olho nos Ruralistas”. O projeto de jornalismo independente prevê a realização de uma webTV e de um site com a missão de falar sobre a questão agrária, seus impactos sociais e ambientais, e denunciar o que a grande mídia não tem interesse em divulgar.


Para sair do papel, a iniciativa lançou uma campanha de financiamento coletivo através do site Outras Palavras São Outros Quinhentos. A meta mínima é de 72 mil reais, suficiente para cobrir os custos de um programa quinzenal para webTV até janeiro de 2017 e a manutenção do site, com o pagamento da equipe. Também está planejada nas despesas uma oficina, em dezembro deste ano, sobre imprensa e questão agrária. O prazo final para obter as colaborações é dia 20 de julho.


O projeto se divide em quatro eixos principais: “De Olho na Comida”, para discutir agrotóxicos, alimentos orgânicos e tudo o que vai para a mesa do brasileiro; “De Olho nos Conflitos”, para analisar a reforma agrária e o enfrentamento aos camponeses e indígenas; “De Olho no Ambiente”, para denunciar a destruição dos biomas e uso inconsciente dos recursos naturais; e “De Olho no Agronegócio”, para debater o lobby econômico e político das empresas e a interface com o Congresso Nacional.


Um dos repórteres que integram o grupo, Alceu Castilho pontua que “observar o agronegócio, em um país como o Brasil, significa fiscalizar um dos pilares do atraso. Seja em seu formato supostamente moderno, na verdade extremamente predador (para os biomas, para as águas), seja pela resistência de formas arcaicas, os latifúndios desmatadores, exploradores de mão de obra, incompatíveis com o exercício pleno de uma cidadania no campo.


A grande imprensa não questionará esse modelo porque faz parte dele. Por isso a necessidade de uma iniciativa independente, focada na fiscalização do poder político e econômico do agronegócio e na defesa de direitos humanos, sociais e ambientais - na ideia de uma verdadeira democracia no campo e de uma apropriação sustentável dos recursos naturais."


O projeto tem o apoio da TV Drone e do site Outras Palavras. Assista o vídeo produzido pela iniciativa “De Olho nos Ruralistas”:

Austrália matará 1.900 cangurus alegando 'salvar o meio-ambiente'

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Por Surabhi Nijhawan / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Australia canguruscondenados 1Foto: Reuters
Quando falamos sobre animais na Austrália, o primeiro que passa pela nossa cabeça é o canguru, seu animal nacional. E mesmo assim, o país está pronto para seguir com a matança em massa de cangurus.

Sim, é verdade. A Austrália irá matar 1.900 cangurus este ano.


O governo australiano decidiu matar essa quantidade até 1º de agosto para controlar sua população. As razões citadas pelo governo são que a crescente população de cangurus está causando a perda da vegetação e também levando à completa degradação de certas áreas, ambos as quais podem causar um impacto devastador no meio-ambiente.


A matança será realizada por atiradores contratados pelo governo
Australia canguruscondenados 2Foto: Reuters
Eles irão atirar na cabeça dos cangurus para uma morte instantânea. Infelizmente, esta não é a primeira vez que a Austrália realizará o extermínio legal de cangurus. Anteriormente em 2008, quase 4.000 cangurus foram baleados. Está sendo dito que este ato hediondo será realizado durante a noite, quando os animais estarão pastando nas terras.

Saiba que quando o atirador erra o alvo, o animal é deixado seriamente ferido, levando a uma morte lenta e dolorosa. E pior, os cangurus bebês são deixados para morrer ou são eutanasiados após a morte de sua mãe.

Não importa qual a razão, matar animais inocentes não é a solução. As organizações ativistas de direitos dos animais e ONGs estão dizendo que a matança em massa desses animais tem o objetivo de promover a indústria de carne de cangurus. De acordo com eles, este é um jeito de encorajar as pessoas a comerem carne de canguru.

Australia canguruscondenados 3Foto: Reuters
Aparentemente, não há um argumento científico para sustentar o fato de que a população de cangurus está aumentando. Eles são considerados animais que se reproduzem lentamente, já que as fêmeas procriam somente um filhote por ano. Portanto, é biologicamente impossível para que a população desses animais esteja crescendo tão repentinamente.


Nós não sabemos se essa matança em massa de cangurus está correta ou não, mas este ato é sem dúvida alguma cruel. Nós esperamos que eles consigam encontrar outra forma para resolver isto porque os cangurus são únicos, e matá-los não é justificável.


Fonte: India Times

Poluição de combustíveis fósseis chega ao oceano pela atmosfera

A conclusão baseia-se em resultados de medições e experiências desenvolvidas na expedição Malaspina, que mostrou que a cada mês chegam aos oceanos quatro vezes mais poluentes do que os derramados no acidente da BP no Golfo do México.
Foto de XPRIZE Foundation/Flickr.
Os poluentes que resultam de queimar combustíveis fósseis, de incêndios, de derrames de petróleo e outras fontes naturais e antropogénicas são transportados das massas continentais para o oceano através da atmosfera. Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisa do Estado espanhol fizeram uma expedição, chamada Malaspina, que revelou a importância de conhecer as dinâmicas dos contaminantes para perceber os seus efeitos nos ecossistemas oceânicos e no ciclo global do carbono.

O estudo, publicado na revista Nature Geoscience, revela que mensalmente chegam aos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico 90 mil toneladas de hidrocarbonetos poluentes, vindos da atmosfera. Esse valor é quatro vezes superior ao volume derramado no acidente de 2010 na plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México, considerado como o pior derrame na história.

“Hidrocarbonetos aromáticos, assim como outros compostos aromáticos são poluentes presentes em abundância no ambiente. Além disso, são um componente de carbono orgânico que, até agora, ainda não foi estudado em termos de correntes oceânicas e atmosféricas”, explica Jordi Dachs, investigador no Instituto de Diagnóstico Ambiental e Estudos da Água, em Barcelona.

Os resultados do trabalho baseiam-se em amostras de ar (em gás e aerossóis), bem como amostras de chuva e amostras recolhidas na superfície dos oceanos. Uma vez isolados, os compostos orgânicos foram medidos, quantificados, e, dependendo nas concentrações registadas, foram feitos os cálculos de correntes da atmosfera para o oceano, e da troca entre a atmosfera e a água.

Os cientistas sublinham que a longo termo os poluentes podem afetar a vida oceânica devido à sua toxicidade, e porque causam alterações na formação de aerossóis na atmosfera marítima, afetando, entre outros, os ciclos de formação de nuvens.

O próximo passo na pesquisa será fazer uma caracterização mais detalhada do como os poluentes circulam nos oceanos e do seu impacto em seres vivos específicos.

 http://www.esquerda.net/artigo/poluicao-de-combustiveis-fosseis-chega-ao-oceano-pela-atmosfera/42792


O desaparecimento das abelhas

Especialistas alertam para o risco de extinção de animais polinizadores no mundo.  
 
 
Por Andreia Verdélio, da Agência Brasil.
 
 


A preservação de espécies de animais polinizadores é importante não apenas para a biodiversidade do planeta, mas para garantir a oferta de alimentos para a população. Mais de três quartos das principais lavouras de alimentos no mundo dependem, em algum grau, dos serviços de polinização animal, seja para garantir o volume ou a qualidade da produção e cerca de 90% das plantas também dependem dessas espécies.


Essas informações e os problemas que cercam os polinizadores foram estudadas pelos especialistas da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistémicos (IPBES), criada no âmbito das Nações Unidas. O grupo divulgou um estudo alertando que um número crescente de espécies de animais polinizadores está ameaçado de extinção em todo o mundo.


O relatório “Polinização, polinizadores e produção de alimentos”, divulgado durante uma sessão plenária da IPBES, no último dia 26 de fevereiro, em Kuala Lumpur, na Malásia, aponta que fatores como a alteração no uso da terra, a agricultura intensiva, o uso indiscriminado de pesticidas e alterações climáticas estão a colocar em risco a biodiversidade dos polinizadores e, em consequência, a produção de alimentos, o equilíbrio dos ecossistemas, a saúde e bem-estar das pessoas e a economia global.


Os polinizadores mais conhecidos são as abelhas, mas há também outras espécies, como moscas, borboletas, besouros, pássaros, morcegos e alguns vertebrados, como lagartos e pequenos mamíferos.


Insuficiência de dados
A professora sénior do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Vera Fonseca, uma das coordenadoras do relatório, explica que, apesar de não haver uma avaliação em nível global, por insuficiência de dados, os estudos disponíveis mostram que 16,5% dos polinizadores são ameaçados com algum nível de extinção, e cerca de 30% deles estão em ilhas.


“No Brasil, temos cinco espécies de abelhas que são consideradas ameaçadas em nível nacional. Temos também listas regionais como no Rio Grande do Sul, por exemplo, e temos vários lugares onde não há absolutamente dado algum sobre monitorização e avaliação de polinizadores. Nós temos muitas falhas no conhecimento nesse caso”, disse Vera, explicando que é preciso estudar melhor essas populações para fazer políticas específicas que permitam tirar essas abelhas da lista vermelha de extinção.


O incentivo às coleções biológicas, o trabalho de museus e a formação de taxonomistas é importante, segundo a professora, para montar uma base de dados de estudo, avaliação e proposição de políticas públicas e ações futuras.

“Nem sabemos concretamente quais são os polinizadores silvestres de cada cultura, pelo que, cada vez que utilizamos inadequadamente os pesticidas, por exemplo, prejudicamos também a fauna local. Isso precisa ser estudado e avaliado para unirmos não só o controlo de pragas, que a agricultura precisa, mas também as boas práticas de uso e conservação de polinizadores e medidas de mitigação se necessário”, explicou a professora.


Aumento da produtividade agrícola
Vera diz que entre as espécies cultivadas no Brasil que dependem ou são beneficiadas pela polinização animal estão o açaí, maracujá, abacate, tomate, mamão, dendê, a maçã, manga, acerola, e muitas outras frutas, além da castanha-do-pará, do cacau e do café. Soja, algodão e canola também produzem mais quando suas lavouras são visitadas por polinizadores.

“Muitas vezes esses vários polinizadores vêm de uma área preservada perto de uma cultura agrícola. Temos muitos polinizadores importantes para serem usados na agricultura e eles têm um valor grande para a nossa produção”, disse, contando que a riqueza gerada com auxílio dos polinizadores no Brasil foi estimada em torno de US$ 12 bilhões.

Plantação de soja
O desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável é uma das medidas necessárias para reverter esse quadro, com a diversificação das paisagens agrícolas e a redução do uso de pesticidas. É possível ainda manejar espécies de abelhas próximo às lavouras, para aumentar a diversidade e a combinação com espécies silvestres. “No Brasil temos cerca de 1,8 mil espécies de abelha, além das outras espécies de polinizadores manejáveis”, disse Vera.

A professora explicou ainda que, à medida que a população vai crescendo e necessitando de mais alimentos, a expansão agrícola vai colocando a conservação sob pressão. “Uma produção maior em menor área é tudo o que os conservacionistas também querem. E nossa grande ferramenta para isso é o uso dos polinizadores”, explicou.

O relatório sobre os polinizadores é o primeiro de uma série de diagnósticos sobre a situação da biodiversidade no planeta, previstos para serem divulgados pelo IPBES até 2019. O grupo de especialistas divulgou ainda um sumário direcionado aos formuladores de políticas públicas, a ser enviado aos países.

“Nesse sumário estão estratégias que poderiam ser usadas para políticas de conservação, informações sobre como promover as condições para a vida dos polinizadores, como transformar as paisagens agrícolas e como fazer a aproximação entre a sociedade, a natureza e os polinizadores”, disse a professora.

(Agência Brasil/ #Envolverde)

* Edição: Fábio Massalli.

** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Extinção de abelhas no Brasil pode prejudicar fruticultura


Meio Ambiente

Pouco a pouco, além das árvores, dos rios, dos animais, o homem está também ameaçando a vida de insetos extremamente benéficos para todos nós.


Refiro-me as abelhas, insetos que são capazes até mesmo de reconhecer rostos.
Elas só produzem doçura, ou seja, mel, pólen, própolis e outros produtos.

A maioria dos estados nordestinos não se importam em destruir a caatinga e suas espécies de abelhas e de pássaros. Quando criança, conheci diversos tipos de abelhas que hoje já não existem.

Uma notícia da Agência Brasil mostra que a diminuição da quantidade de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga, melancia e goiaba no Brasil.

A bióloga e pesquisadora da Embrapa Semiárido, Márcia Ribeiro, em entrevista à Rádio Nacional, afirmou que os Estados Unidos e o Canadá já estimam a perda de milhões de dólares na produção de frutos com o desaparecimento das abelhas.

De acordo com a bióloga, no Brasil, ainda não há estudos sobre esses prejuízos. “Mas já se sabe que o número de abelhas está diminuindo aqui também”.

Ela explicou que em diversas culturas as abelhas são necessárias para que haja a polinização das flores e, consequentemente, a planta possa produzir frutos.
Para a pesquisadora, o Brasil começou a investir, em estudos de polinizadores e formas de polinização nos últimos anos.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) lançou, em setembro do ano passado, edital para a pesquisa da polinização em diversas culturas. A pesquisadora salienta que essas pesquisas estão apenas começando.

Segundo Márcia Ribeiro, as abelhas são mortas por pessoas que colhem mel de colmeias naturais.

“Elas vão até a vegetação nativa, extraem o mel dos ninhos sem nenhum cuidado e deixam as abelhas morrerem, causando um desequilíbrio no meio ambiente.”(www.obrasileirinho.com.br)

Pode haver água em Marte, mas será que existe vida inteligente na Terra?

Por George Monbiot*

Pense o que mudaria se nós valorizássemos a água terrestre tanto quanto valorizamos a possibilidade de água em Marte. Ilustração: Andrzej Krauze


Evidência de água corrente em Marte: isso abre a possibilidade de vida, de maravilhas que mal podemos imaginar. Sua descoberta é uma conquista surpreendente. Enquanto isso, cientistas marcianos continuam buscando vida inteligente na Terra.


Podemos ser cativados pela ideia de organismos em outro planeta, mas parecemos ter perdido interesse no nosso próprio. O Dicionário Oxford Junior tem cortado marcos do mundo vivo. Serpentes, amoras, peixinhos, lontras, prímulas, tordos, doninhas e carriças são agora dispensáveis.


Nas últimas quatro décadas, o mundo perdeu 50% de sua fauna de vertebrados. Mas em toda a segunda metade deste período, tem havido um declínio acentuado na cobertura da mídia. Em 2014, de acordo com um estudo da Universidade de Cardiff, havia tantas notícias difundidas pela BBC e ITV sobre Madeleine McCann (que desapareceu em 2007) como havia sobre toda a gama de questões ambientais.


Pense o que mudaria se nós valorizássemos a água terrestre tanto quanto valorizamos a possibilidade de água em Marte. Apenas 3% da nossa água é doce, e dois terços estão congelados. Ainda assim, poluímos a porção acessível. Sessenta por cento da água utilizada na agricultura é perdida em irrigação descuidada. Rios, lagos e aquíferos são sugados até secar, e a água que resta é com frequência tão contaminada que ameaça a vida de quem a bebe. No Reino Unido, a demanda doméstica é tal que a extensão de muitos rios é limitada durante o verão. No entanto, ainda instalamos privadas e chuveiros que jorram como cachoeiras.


Quanto à água salgada, do tipo que tanto nos fascina quando, em Marte, parece ter sido detectada, na Terra demonstramos nosso apreço com um frenesi de destruição. Um novo relatório sugere que o número de peixes caiu pela metade desde 1970.



O atum azul, que já habitou os mares em incontáveis ​​milhões, foi reduzido a estimados 40.000 peixes, ainda perseguidos. Os recifes de coral estão sob tamanha pressão que a maioria pode acabar até 2050. Nas nossas próprias profundezas, o desejo por peixes exóticos rasga um mundo que conhecemos pouco melhor do que a superfície do planeta vermelho. Os barcos de arrastão agora pescam atingindo profundidades de 2.000 metros. Só nos resta adivinhar o que eles podem estar destruindo.


"Nas nossas próprias profundezas, o desejo por peixes exóticos rasga um mundo que conhecemos pouco melhor do que a superfície do planeta vermelho"
Poucas horas antes do anúncio da descoberta em Marte, a Shell encerrou a prospecção de petróleo Ártico, no mar de Chukchi. Para os acionistas da empresa, é um pequeno desastre: a perda de 4 bilhões de dólares; para aqueles que amam o planeta e a vida que ele sustenta, é um golpe de sorte. Isso aconteceu somente porque a empresa não conseguiu encontrar reservas suficientes. Se a Shell tivesse tido sucesso, teria exposto um dos lugares mais vulneráveis ​​da Terra a derrames de óleo, que são quase inevitáveis onde a contenção é perto do impossível. Será que vamos contar com a sorte nessas situações?


No início de setembro, duas semanas depois de ter concedido permissão a Shell prospectar no mar de Chukchi, Barack Obama viajou para o Alasca para alertar os americanos sobre os efeitos devastadores que a mudança climática causada pela queima de combustíveis fósseis poderia catalizar no Ártico. "Não é suficiente apenas falar por falar", disse. "Nós temos que cumprir o que dizemos”. Devemos "usar a engenhosidade humana capaz de fazer algo sobre isso". A engenhosidade humana está lá, abundante na Nasa, que divulgou aquelas imagens espantosas. Mas não quando se trata de políticas públicas.


Deixe o mercado decidir: esta é a maneira pela qual os governos abordam a destruição planetária. Deixe isso para a consciência dos consumidores, enquanto ela está emudecida e confundida por propaganda e mentiras corporativas. Em um quase vácuo de informação, estamos abandonados para decidir o que devemos tirar de outras espécies e de outras pessoas, o que devemos usar nós mesmos ou deixar para as gerações seguintes. Certamente existem recursos e lugares - como o Ártico e o mar profundo - cuja exploração devesse simplesmente parar?


Toda essa prospecção e escavação, pesca de arrastão, despejo de lixo e envenenamento – para o que é isso, afinal? Será que enriquece a experiência humana, ou a sufoca? Há duas semanas eu lancei a hashtag #extremecivilisation (civilização ao extremo), e pedi sugestões. Elas vieram como uma inundação. Aqui estão apenas alguns dos produtos que meus correspondentes encontraram. Até onde sei, todos são reais.


Uma bandeja de ovos para sua geladeira que sincroniza com o celular para que você saiba quantos ovos ainda tem. Um aparelho para fazer ovos mexidos dentro da própria casca. Perucas para bebês do sexo feminino, com pouco ou nenhum cabelo, terem a chance de ter um penteado bacana.


O iPotty, que permite a crianças continuar jogando em seus iPads enquanto treinam a usar o vaso. Um barracão de 14 mil reais à prova de aranha. Um quarto de neve, à venda nos Emirados Árabes, no qual você pode criar um paraíso de inverno com o apertar de um botão. Uma caixa refrigerada com rodinhas para melancias: indispensáveis ​​para piqueniques - ou talvez não, porque pesa mais do a fruta. Creme de branqueamento anal, usados... para ser honesto, não quero saber. Um "rotador automático de relógio " que poupa o incômodo de dar corda no seu brinquedo luxuoso de pulso. Um smartphone para cães, com o qual podem tirar fotos de si mesmos. Bananas pré-descascadas, em bandejas de poliestireno cobertas de filme plástico; apenas rasgue a embalagem.


Todos os anos, concebem-se novas maneiras engenhosas de desperdiçar coisas, e todos os anos nos tornamos mais acostumados com o consumo inútil de recursos preciosos do mundo. Com cada intensificação sutil, a linha de base da normalidade se desloca. Não deveria ser surpreendente descobrir que quanto mais rico um país se torna, menos seus habitantes se preocupam com impactos sobre a vida no planeta.


Nossa alienação das maravilhas do mundo natural, das quais evoluímos, apenas se intensificou desde que David Bowie descreveu uma menina tropeçando através de um "sonho submerso", no caminho para ficar "presa na tela prateada", onde uma longa série de distrações a desvia das grandes questões da vida. A canção, é claro, era “Vida em Marte?”.

*Esse artigo é publicado em parceria com a Guardian Environment Network, da qual ((o))eco faz parte. A versão original (em inglês) foi publicada no site do Guardian. 

Tradução de Eduardo Pegurier


O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!


Inserido por: Administrador em 20/05/2016.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. 


O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional.


Dias após a abertura do processo de impeachment ser aprovada na Câmara Federal, parlamentares da bancada ruralista estiveram com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e a ele entregaram a conta: entre reivindicações como a readmissão de formas de trabalho análogas à escravidão, o fim do licenciamento ambiental e a exploração desenfreada da biodiversidade brasileira, os ruralistas também exigiram a revisão das demarcações de terras indígenas e o tratamento das retomadas de terras tradicionais feitas pelos indígenas como casos de segurança nacional, com envio do Exército para áreas consideradas como de “risco” de ocupações por estes povos.


Em recente declaração à imprensa, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que todas as portarias do Ministério da Justiça (MJ) seriam reanalisadas, inclusive as Portarias Declaratórias de terras indígenas, que teriam sido publicadas “no apagar das luzes” pelo governo Dilma. Tal afirmação não poderia ser mais equivocada: os povos que desses territórios dependem para sua reprodução física, social e cosmológica esperavam há anos, e até mesmo há décadas, por estes atos administrativos; e centenas de outros processos de demarcação de terras ancestrais ainda aguardam ações efetivas do Executivo.
No caso de uma portaria declaratória, de acordo com o Decreto 1775/1996, o Ministério da Justiça tem prazo de até 30 dias para definir um encaminhamento. Por exemplo, as terras indígenas Taunay Ipegue, do povo Terena (MS), e Irapuá, do povo Guarani Mbyá (RS), declaradas em abril e maio deste ano, respectivamente, aguardavam há quase uma década pela pubicação das portarias. A Justiça Federal chegou a determinar ao MJ uma definição sobre Taunay Ipegue, decisão a qual a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu judicialmente.


De janeiro até maio de 2016, o governo Dilma Rousseff homologou quatro terras indígenas, publicou doze portarias declaratórias e aprovou nove identificações, além de uma portaria de restrição envolvendo uma área de perambulação de povos indígenas em situação de isolamento voluntário. Mesmo com tais atos, o governo Dilma Rousseff, com Michel Temer como vice-presidente, configura como o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização, em 1985. Ele nada mais fez do que cumprir, com longo atraso, o dever que lhe foi determinado pela Constituição Federal.


Também cabe ressaltar que os direitos constitucionais indígenas, no que diz respeito a seus territórios sagrados, são de cunho apenas declaratório: nenhuma terra indígena é criada por decreto ou portaria. Os atos administrativos de demarcação de terras indígenas, que a Constituição Federal de 1988 determinou que estivessem sob responsabilidade do Poder Executivo, apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais, por meio de um processo técnico de identificação e delimitação destas áreas, que inclui longas etapas e estudos científicos multidisciplinares e, na prática, sempre demora muito mais do que deveria.


O direito territorial indígena preexiste ao ato do Poder Executivo que o reconhece e declara. Por isso chamamos o direito dos povos indígenas às suas terras de “direito originário”. Não se trata, portanto, de ato decorrente de mero juízo de conveniência e oportunidade, mas sim, de ato estritamente obrigatório do Poder Público. Em recente entrevista, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirmou que atos administrativos de publicação de relatórios, portarias declaratórias e homologações de terras indígenas não podem ser simplesmente revistos ou revogados conforme a vontade política de um governo ou os interesses econômicos de um grupo: revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.


Diante do atual contexto, no final do Acampamento Terra Livre (ATL), no dia 12 de maio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou um manifesto em que declara: “Em razão de tudo isso, os nossos povos e organizações declaram publicamente a sua determinação de jamais desistir da defesa de seus direitos constitucionalmente garantidos, manifestando ao Governo Temer que não permitiremos retrocessos de nenhum tipo. Continuaremos empenhados e mobilizados em luta pela efetivação dos nossos direitos”. 


As ações realizadas e anunciadas na primeira semana do governo interino de Michel Temer tiverem  repercussão dentro e fora do Brasil. A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, em discurso na 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígenas (UNPFII), que ocorre durante este mês de maio em Nova Iorque (EUA), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e apontou a preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem privilegiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas. Victoria define que estes povos  estão sob um processo de genocídio no Brasil.


Os povos indígenas do Brasil, portanto, vivem hoje mais um decisivo capítulo da sua secular resistência para garantir não somente seus direitos constitucionais, tão tardiamente conquistados em 1988, como também a própria sobrevivência. Diante deste perturbador cenário, somente o fortalecimento desta resistência pode impedir o avanço das ofensivas à autonomia e aos direitos dos povos e garantir o cumprimento da obrigação constitucional de demarcar todas as terras indígenas no país. É fundamental também que esta resistência seja apoiada por uma ampla articulação com os diversos segmentos da sociedade brasileira comprometidos com a defesa dos direitos humanos.


Existem hoje 12 processos de homologação (importante etapa da demarcação das terras indígenas) e um decreto de desapropriação na mesa do presidente interino Michel Temer, sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Ou seja, não há qualquer disputa ou situação específica que impeça estas terras de serem homologadas. Do mesmo modo, seis portarias declaratórias (passo anterior à homologação) aguardam a assinatura do ministro da Justiça Alexandre de Moraes, também sem qualquer impedimento judicial ou administrativo. Os dois têm a obrigação constitucional de encaminhar esses atos administrativos, que são fundamentais à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que habitam essas áreas.


Você quer ajudar na luta em defesa dos Povos Indígenas?
Envie um e-mail para o presidente interino Michel Temer, reivindicando que ele não revogue nenhum ato administrativo relativo aos processos de demarcação de terra indígena e assine as 11 homologações e o decreto de desapropriação que estão em sua mesa e que não tem nenhum impedimento judicial ou administrativo. Dependem, portanto, apenas de vontade política. Clique nos links abaixo para enviar direto do seu programa de e-mail ou use o texto a seguir e monte sua mensagem!

Clique aqui para envial um email para o presidente interino Michel Temer ou use o modelo abaixo:
Endereço: casacivil@presidencia.gov.br
Assunto: Presidente Michel Temer, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Caro Presidente Michel Temer,

A imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, podem vir a revisar e revogar os atos administrativos relativos aos processos de demarcação de terras indígenas assinados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o senhor deve saber, os atos administrativos de demarcação de terras indígenas apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.

Além disso, existem hoje 11 processos de homologação de terras indígenas, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam concluídos. Eles são referentes às Terras Indígenas Aldeia Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Baía dos Guató (MT), Cacique Fontoura (MT), Morro dos Cavalos (SC), Pindoty (SC), Piraí (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Tarumã (SC) e Toldo Imbu (SC), além do decreto de desapropriação da terra de Coroa Vermelha – Gleba C, na Bahia.

Nesse sentido, além de reivindicar a não revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que assine urgentemente os decretos de homologação dessas terras, o que pode assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Atenciosamente,


Envie também um e-mail para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reivindicando que ele assine as 11 portarias declaratórias. Clique nos links abaixo para enviar direto do seu programa de e-mail ou use o texto a seguir e monte sua mensagem!
Clique aqui para enviar o email ou use o modelo abaixo:


Endereço: gabinetedoministro@mj.gov.br
Assunto: Ministro Alexandre de Moraes, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas
Caro Ministro da Justiça Alexandre de Moraes,

A imprensa tem divulgado nos últimos dias que o senhor e o presidente Michel Temer podem vir a revisar e revogar os atos administrativos relativos aos processos de demarcação de terras indígenas assinados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Como o senhor deve saber, os atos administrativos de demarcação de terras indígenas apenas reconhecem a estes povos o direito originário a seus territórios tradicionais. Revisões deste tipo só podem ser realizadas diante da comprovação de algum tipo de vício insanável de legalidade. Caso contrário, são inconstitucionais.

Além disso, existem hoje seis Portarias Declaratórias, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam publicadas. Elas são referentes às Terras Indígenas Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Maró (PA), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS) e Wassu-Cocal (AL).

Nesse sentido, além de reivindicar a não revogação dos atos administrativos recentemente assinados, solicito que assine urgentemente as Portarias Declaratórias dessas terras, o que pode assegurar às comunidades beneficiadas condições mínimas de sobrevivência e segurança, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Atenciosamente,
Muito obrigado por seu apoio.
A causa indígena é de todos nós!
Foto: Joana Ortiz

No Brasil

MPF é contra articulação para destituir Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidadesCimi denuncia violações a direitos constitucionais indígenas em Fórum Permanente da ONU Entidade participa da 15a. Edição do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), onde se discute os conflitos relacionados a terra, território e recursos...Ministro da Justiça promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros Indígenas também questionaram novo ministro, Alexandre de Moraes, sobre risco de revogação de demarcações por Temer e exclusão de Funai e CNPI da lista de ministérios e organismos do novo governoEm Fórum da ONU indígenas e Cimi denunciam violências e alertam para risco de retrocessos com Temer As sinalizações de Temer contrárias aos direitos de populações que mais precisam das políticas públicas demonstram a efetividade das denúncias à ONU e o estado de mobilizaçãoAcampamento Terra Livre termina com promessa de nova mobilização indígena ainda este ano Avaliação de lideranças indígenas de todo País é que o acampamento teve resultado positivo. Elas deixaram claro que não aceitarão nenhum retrocesso em seus direitos no novo governo

Problemas fundiários, fiscalização precária e violência são entraves no combate ao desmatamento da Amazônia


Publicado em maio 20, 2016 por

Toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Manoki apreendidas pelo Ibama (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Toras de madeira extraídas ilegalmente da Terra Indígena Manoki apreendidas pelo Ibama. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
O desmatamento ilegal da Floresta Amazônica avança a despeito da importância que a comunidade científica mundial e a sociedade atribuem ao bioma e ao impacto de sua destruição no clima do planeta. Em Mato Grosso, a região noroeste abriga o último maciço da floresta no estado e sofre forte pressão para exploração madeireira e ocupação de novas áreas para a produção agropecuária.

Entre os meses de agosto e dezembro de 2015, 419 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica desapareceram do mapa no estado, de acordo com dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com base em imagens de satélite gerados pela plataforma Google Earth Engine (EE).

A derrubada da mata nativa faz de Mato Grosso o único estado da Amazônia Legal a ampliar a área desmatada nos últimos cinco meses de 2015, com aumento de 16% no corte raso da floresta em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do SAD.
Entre janeiro e março de 2016, período de chuvas na região amazônica, as nuvens dificultam a visualização do desmatamento e da degradação florestal.


O Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal referente a janeiro de 2016, do Imazon, informa que Mato Grosso apresentou 63% de seu território coberto por nuvens, impedindo o cálculo do desmatamento no período.
A vice-diretora do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, em entrevista à Agência Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A vice-diretora do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, em entrevista à Agência Brasil. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Análises de imagens de satélite mostram que a tendência de retomada do desmatamento no estado começou em 2013. Segundo a especialista do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso Alice Thuault, o desmatamento total detectado de agosto a dezembro de 2015 é 670% maior do que o registrado no mesmo período em 2013.


“O padrão do desmate no estado mudou nos últimos 15 anos, provavelmente por causa dos satélites que dificultam que grandes áreas sejam derrubadas. Hoje, temos vários desmates pequenos, enquanto no passado eram mais comuns os grandes”, disse Alice. Segundo ela, o fato indica que novos pequenos proprietários continuam abrindo áreas, especialmente no noroeste do estado.
Gerente do Ibama Evandro Selva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Gerente do Ibama Evandro Selva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
O chefe da Unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município de Juína, responsável pela fiscalização de toda a região noroeste do estado, Evandro Selva, explica que o potencial econômico da madeira e das terras da região ameaçam o que resta da floresta.

“Há uma certa ganância pelos recursos madeireiros do último maciço florestal de Mato Grosso e que tem colocado em xeque a sobrevivência da floresta na região. O avanço da agricultura nas áreas de pecuária tem empurrado o gado ao norte, e essas florestas já enfraquecidas pela exploração madeireira vão cair, é uma conta matemática”, avalia.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Passos Martins, defende a mudança do modelo de desenvolvimento da região como o único caminho para pôr um ponto final no desmate ilegal. “Já existem tecnologias que permitem o avanço do agronegócio sem ser sobre áreas remanescentes. Precisamos rediscutir o modelo do estado para tentar entender porque há mais de 20 anos o estado avança no agronegócio mantendo o formato anterior de desmatamento da floresta.”
A Superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins, em entrevista à Agência Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Livia Martins destaca que a ideia de que o desenvolvimento do agronegócio no estado e a proteção ambiental não podem andar juntas é ultrapassada, e que estudos mostram que se áreas desmatadas e degradadas do estado forem recuperadas não será preciso derrubar mais árvores. “Não dá para repetir os modelos antigos que têm demonstrado fracasso no país. Se os lucros do agronegócio retornassem para o estado com a redução da pobreza, por exemplo, ou o aumento do nível educacional, mas não é isso o que acontece.

Infelizmente, a grande renda ainda está concentrada na mão de poucos”, avalia.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que o governo de Mato Grosso está cada vez mais preocupado em oferecer alternativas econômicas ao desmatamento no estado, especialmente para os pequenos produtores.

“Dar alternativas para não desmatar, para gerar uma renda, vender madeira como fonte de renda. É preciso fazer com que tenham incentivos para usar territórios que já foram abertos no passado que, em muitas situações, o Código Florestal considera como áreas consolidadas, abertas antes de 2008, mas que ele possa produzir nessas áreas e evitar a abertura de novas áreas. Pensar em alternativas para que essas pessoas possam se estabelecer, produzir e viver da produção em áreas que já foram abertas,” explica.

Na última Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), sediada em Paris, em novembro de 2015, o governo federal assumiu o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030. Em Mato Grosso, o governo estadual foi mais ousado e se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no estado até 2020.

A estratégia apresentada pelo estado para acabar com o desmatamento ilegal foi desenvolvida em parceria entre todas as esferas do governo, especialistas de diversas organizações não governamentais e o setor produtivo.

O projeto prevê a substituição de 6 milhões de hectares de pastagens de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade, sendo 3 milhões de hectares para grãos, como soja, milho e algodão, 2,5 milhões de hectares para a pecuária e meio milhão para floresta plantada. O projeto também prevê que 6 milhões de hectares de florestas nativas sejam licenciadas para manejo florestal sustentável, uma alternativa para explorar a madeira sem ameaçar a floresta.

A secretária Elaine Corsini destaca que o desmatamento no estado se concentra em poucos municípios que enfrentam questões fundiárias complexas, “cerca de 10”, o que torna difícil responsabilizar os culpados pelo desmate. “Precisamos fazer um esforço para efetivar a regularização nesses municípios”, disse. “Alguns municípios reclamam muito da questão fundiária. A regularização facilitaria, por exemplo, investimentos e acesso a crédito em muitas áreas.”, explica.

Elaine disse que as iniciativas para frear o desmatamento no estado estão previstas no Programa Municípios Sustentáveis. “O projeto vai captar recursos do Fundo Amazônia para fazer a regularização fundiária em diversos municípios. Teremos recursos para cadastrar os pequenos e fazer um levantamento de quem está no campo, produzindo o que, o que vai auxiliar no controle e planejamento para essas áreas”, disse Elaine, lembrando que o trabalho de combate ao desmatamento é conjunto e precisa envolver diversos órgãos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio técnico da Universidade de Brasília (UnB), está desenvolvendo um projeto em 126 assentamentos na região norte de Mato Grosso para fazer a regularização ambiental das áreas e um diagnóstico da produção nesses assentamentos. “Com esse diagnóstico, vamos saber mais sobre a realidade atual para sabermos como agir para resolver o problema”, explicou Elaine Corsini.

Regularização ambiental
A bióloga Alice Thuault, diretora adjunta do Instituto Centro de Vida, destaca que, além da problemática fundiária, o Brasil precisa avançar na regularização ambiental das propriedades rurais para combater desmates e queimadas ilegais.

Para Alice, a demora na implementação do Código Florestal Brasileiro gera uma expectativa de que a legislação não será colocada em prática. Além disso, dá a impressão de que novas áreas poderão ser regularizadas e consolidadas para a produção agropecuária e que a recuperação de passivos ambientais não será cobrada de quem está desmatando agora. “A gente está em 2016, o código foi aprovado em 2012, e poucos avanços aconteceram. 

Estamos numa situação em que todos estão duvidando que a política pública vai pegar e será colocada em prática”, disse.

Entre as regras previstas no Código Florestal está o Cadastro Ambiental Rural de todas as áreas rurais do país, documento em que o proprietário apresenta o mapeamento das propriedades e informa as áreas consolidadas para atividade produtiva, as áreas de reserva legal e os passivos ambientais que devem ser recuperados nos imóveis rurais.

Em seguida, cada estado vai validar os cadastros. A validação do CAR vai permitir ao estadosaber qual é o passivo ambiental de todas as propriedades rurais de acordo com a lei. A partir daí, os proprietários terão que apresentar uma proposta de regularização das áreas. Essa cobrança ainda não começou a ser feita em nenhum estado brasileiro.

Alice Thualth lamenta que a validação desses cadastros avance lentamente e teme a prorrogação do prazo, previsto para encerrar em maio de 2016. “Já deveríamos estar validando o CAR há quatro anos, mas essa atividade nem começou. Por isso tem muitos rumores sobre a prorrogação do prazo do CAR. Somos contra a prorrogação do CAR, mas sabemos que para ser feito o Estado precisa auxiliar os pequenos produtores a se cadastrarem. Esse, para mim, é um dois maiores fatores do desmatamento”, avalia.

No início de maio, o governo federal prorrogou por mais um ano o prazo para que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. A prorrogação do CAR não vale para propriedades superiores a quatro módulos fiscais, o equivalente a 110 hectares. Nesse caso, os proprietários que não cumpriram o prazo vão perder o direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também ficarão sujeitos a restrições de crédito agrícola após 2017.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Elaine Corsini, disse que, em Mato Grosso, a validação teve início em setembro e destacou que o estado está à frente dos demais. Segundo ela, a base de cadastros dobrou no último ano, passando de 43 mil para 87 mil propriedades. “Nós migramos os 43 mil cadastros que já tínhamos no sistema do estado para a base de dados do governo federal (Sicar) e em setembro do ano passado começamos a validar os cadastros, com um módulo feito pelo Serviço Florestal Brasileiro”, diz.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, disse o Código Florestal pode ter influenciado o aumento do desmatamento. “Toda vez que se cria uma expectativa de mudança de legislação, cria-se uma certeza na mentalidade rural de que vai haver alguma facilitação, seja ela qual for. Até virar prátíca, a gente já perdeu uma boa parte da floresta. Então, sempre que há mudança de norma, é preciso haver uma estratégia de comunicação forte para que a gente possa atingir o entendimento daqueles que estão em locais distantes do estado.”

Livia defende que o CAR seja efetivado o quanto antes pois vai viabilizar ao Ibama identificar a regularização e os limites das propriedades onde há, por exemplo, sobreposição com terra indígena, por exemplo, se há reserva legal completa, se há área de preservação permanente conservada.

Ela avalia que, no momento, há uma lacuna entre a legislação estadual e federal, mas alerta os proprietários rurais a cumprirem as regras do código porque, segundo ela, não serãoflexibilizadas. “Até a norma virar prática e os proprietários se habituarem em como os órgãos de controle estão incorporando a legislação nos procedimentos leva um tempo, até que percebam como vai funcionar”, explica. “A ordem é: não vamos desembargar áreas com desmatamento recente. Desmatou recentemente, a área não vai ser desembargada”, afirma.


Problemas fundiários, fiscalização precária e violência são entraves no combate ao desmatamento da Amazônia
Área degradada no município de Colniza, noroeste de Mato Grosso. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Área degradada no município de Colniza, noroeste de Mato Grosso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
As causas para a derrubada da vegetação nativa no noroeste de Mato Grosso são múltiplas. O desmatamento segue uma fórmula conhecida há décadas no estado, tanto nos assentamentos feitos por iniciativas de colonização privadas e públicas nas décadas de 60 e 80, quanto entre os que ainda chegam na região em busca de uma vida melhor. A madeira de alto valor econômico é extraída e depois se faz o corte raso da área, retirando toda a cobertura vegetal nativa para abrir espaço para pastagens ou plantações, em especial a monocultura da soja.

“A extração florestal, que é a parte inicial do desmate, dá o upgrade financeiro para manter o gado em cima, para fazer o pasto, fazer cercas, casas e estrada. É a madeira que dá esse aporte financeiro”, explica Evandro Selva, chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Juína, a 754 km de Cuiabá, responsável pela fiscalização de 11 municípios do noroeste do Mato Grosso.

A fiscalização ambiental na região é precária. Três fiscais do Ibama trabalham continuamente em campo em uma área de 150 mil km2. “A área é quase o estado do Paraná. Na unidade temos três fiscais ligados à fiscalização em campo. O pessoal da unidade não é suficiente, por isso nós temos o apoio da operação Onda Verde, que traz mensalmente fiscais de outras partes do país”, disse.

Evandro Selva contou que os fiscais ambientais que atuam na região sofrem ameaças com frequência. O helicóptero do órgão não está fazendo sobrevoos em Colniza, município campeão do desmatamento no estado, porque o serviço de fornecimento de combustível para a aeronave foi interrompido depois de que o caminhão-tanque foi impedido de chegar ao local.

“Recentemente nosso caminhão de combustível foi impedido de permanecer na cidade e foi mandado de volta para Juína. Nossa logística para chegar com a aeronave lá depende de apoio policial para escoltar esse caminhão, para que as equipes possam trabalhar com mais eficácia. Isso não impede que o Ibama trabalhe, só dificulta o nosso trabalho e cria uma certa tensão com as pessoas locais e com os fiscais que são de fora, mas não impede o trabalho”, diz.

A bióloga Alice Thuault, do Instituto Centro de Vida (ICV), avalia que alguns desses municípios são terras sem lei. “A maior parte dos desmatadores sabem o que estão fazendo, são quadrilhas organizadas. Os municípios com maior desmatamento têm também altos índices de violência. É o faroeste, é longe, o acesso é difícil. O mundo político precisa ser renovado e o estado precisa chegar.”

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Livia Martins, concorda que a ausência do Estado pode contribuir para desmatamento. “O noroeste é uma área de difícil acesso, então, na prática, o acesso é via helicóptero. A própria presença reduzida do Estado faz com que a ação de desmatamento aumente”, diz Lívia Martins.

Evandro Selva disse que o Ibama de Juína e a operação Onda Verde estão “focados exclusivamente” na questão do desmatamento. “Sempre tem outros crimes aliados a isso, muitos que fogem da competência do Ibama, como trabalho escravo, formação de quadrilha, desvio de recurso público, mas o que a gente enfrenta e que é competência do Ibama é a investigação dos responsáveis pelo desmatamento”, explica.


Apoio do Poder Público local
O chefe do Ibama no noroeste de Mato Grosso, Evandro Selva, disse que o órgão só conta com o apoio logístico de três prefeituras da região para a retirada de bens apreendidos durante as operações, como toras de madeira e tratores. “São os municípios de Juruena, Castanheira e Juína.” Segundo ele, nos demais municípios, não há parceria.


“Hoje não temos que tirar equipamentos apreendidos no interior da terra indígena porque as prefeituras não apoiam nosso trabalho na questão logística. Eles não têm obrigação de fazer isso, seria mais uma questão de cooperação. E o Ibama hoje depende desse tipo de apoio, pois não temos contrato de logística.”

Evandro Selva disse que o Ibama tem processos de licitação em andamento para contratos de logística nessas regiões e que, em algumas operações, contam com o apoio do Exército Brasileiro. “Mas são casos isolados. Precisamos ter uma ferramenta que o Ibama possa lançar mão sempre que necessário”, argumenta.

*Os repórters viajaram a convite da ANDI – Comunicação e Direitos, pelo projeto Mídia e Amazônia
Por Maiana Diniz*, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/05/2016

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Violência durante a infância contribui para violência na fase adulta


Publicado em maio 20, 2016 por

A constante exposição à violência urbana durante a infância e a adolescência contribui para a reprodução da violência na fase adulta, inclusive doméstica e de gênero. É o que conclui o estudo Masculinidade e Não Violência no Rio de Janeiro, publicado ontem (19) pelo Instituto Promundo em parceria com o programa Global Safe and Inclusive Cities (Cidades Seguras e Inclusivas, em tradução literal).
Rio de Janeiro - Policiais do Batalhão de Operações Especiais, do Batalhão de Polícia de Choque e UPPs reforçam o policiamento na comunidade da Rocinha.
Uma das coordenadoras da pesquisa, Alice Taylor, diz que muito se gasta com policiamento e políticas repressivas, mas pouco para incentivar e apoiar mediações de conflito entre jovens. Foto: Tânia Rêgo/ Agencia Brasil
 
Foram entrevistadas 1.151 pessoas entre 2013 e 2016, de 18 a 59 anos, em duas áreas da cidade do Rio de Janeiro: a sul, onde as taxas de homicídio são mais reduzidas, e a norte, onde essas taxas são mais elevadas. Na etapa qualitativa foram feitas 56 entrevistas com homens e familiares, de 18 a 56 anos, que tomaram trajetórias de não violência, incluindo ex-traficantes, policiais, ativistas e as respectivas parceiras.


A violência dentro de casa aparece no estudo como fator crucial para a perpetração da violência na fase adulta. Mais de 64% dos homens que declararam ter sido expostos à violência doméstica durante a infância tinham praticado violência nas relações íntimas, 70% tinham praticado violência física na rua e quase 30% haviam feito uso de violência sexual. As entrevistadas expostas à violência doméstica eram significativamente mais propensas a usar a violência urbana física e verbal em alguma ocasião, aponta a pesquisa.


Mais de 80% dos homens haviam sofrido pelo menos duas situações de violência antes dos 18 anos. Na fase adulta, o uso da violência urbana foi cometido pela maioria: cerca de 65% dos homens da região sul e 57,3% da norte.


A violência contra parceiras íntimas, violência sexual e pública foram mais praticadas nos bairros com maiores índices de homicídio. Mais de 46% dos homens que moravam na região norte e 38,7% dos que moravam na região sul relataram ter usado violência contra pessoas íntimas. Na zona norte, 17% dos homens relataram ter perpetrado violência sexual contra uma mulher que não a sua parceira. Na zona sul esse percentual foi 9,2%.


Trajetórias de não violência
Um dos entrevistados, o ativista Jailson de Souza e Silva, fundador do Observatório de Favelas, disse que ele e os quatro irmãos conseguiram romper com a violência vivida em casa. “Meu pai quando bebia era muito agressivo, violento. Era militar e só andava com revolver e punhal. A resposta de todos nós foi de romper com essa trajetória de violência, somo cinco homens muito pacíficos”, disse.


 “Agora, éramos uma família muito unida, estruturada. Minha mãe, tia e avó souberam lidar com essa situação [de violência] de uma forma não violenta. Nasci em favela, mas quando era garoto, na década de 1960, Mangueirinha [zona norte], não era um espaço marcado pela violência e isso faz diferença”.


Para Jailson, a naturalização da violência nas favelas, com altos números de violência, contribui para  reproduzir e reforçar a violência dentro e fora de casa. “Muitas ambiente naturaliza determinadas manifestações agressivas, as pessoas acabam incorporando-a achando que aquilo faz parte do cotidiano. O machismo, preconceito contra nordestinos, racismo são outras formas de violência naturalizadas em alguns territórios”.



Violência e Tráfico
Rio de Janeiro - Polícia Militar ocupa Vila Kennedy, na zona oeste da cidade, para implantação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora(UPP).
Pesquisa descreve como tráfico seduz crianças e adolescentes para entrar para o crime. Foto: Arquivo/Agência Brasil
 
A vulnerabilidade e a precariedade da infância, bem como situações de violência que sofreram, eram os elementos chave que explicaram a entrada do tráfico na vida dos entrevistados. Um dos entrevistados, não identificado por motivos de segurança, contou que a perda dos pais foi fundamental para a entrada no tráfico. “Com 11 anos perdi minha mãe, com uns 14 ou 15 perdi o meu pai, daí já conheci o tráfico. Já influência de estar fumando maconha, de estar com certos amigos entre aspas. Aí meu pai morreu e eu fui indo, indo, indo, indo e quando eu fui ver eu estava envolvido. Sem pai, sem mãe, sem trabalho, o jeito era ir para o tráfico”.


Um morador da favela do Vidigal, zona sul, descreveu como as crianças são seduzidas pelo tráfico devido à proximidade com os adultos envolvidos no crime. “Você está ali, conversando, jogando bolinha de gude ou soltando pipa, ou qualquer outra coisa, com um monte de moleques. Aí passa aquele bonde de 40 cabeças, com fuzis para o alto, com muito dinheiro. ‘E aí, vai ali comprar uma pizza pra gente’, ‘O troco é seu.’ Pronto, você ganhou o moleque”, disse o entrevistado. “Uma vez ou outra, ‘qual é? Quer dar um tiro?’, ‘não’, ‘quer dar um tiro?’, Aí você, pá, pá, pá. Pô, é emocionante. Qualquer criança, você se sente o Rambo. Esse bandido também é vitima e um dia fizeram isso com ele”.


Morador do Complexo da Maré, identificado como H, de 23 anos, falou do fascínio que filhos de traficantes exerciam por terem o que a maioria dos meninos da comunidade não tinha. “A gente para poder ter umas dez bolinhas de gude, a gente tinha que ficar uma semana pedindo bolinha de gude emprestada para tentar jogar e conquistar as outras. Os moleques chegavam com garrafas de bolinha de gude”, lembrou. “’Está com uma garrafa de bolinha de gude! Ele é filho de ciclano, é irmão de ciclano’. Claro um moleque de 7, 10 anos, com uma garrafa de bolinha de gude ele é o bam-bam-bam”.


A paternidade surgiu como fator central de mudança dos entrevistados que declararam ter seguido trajetória de não violência.  Outros fatores para a mudança citados foram: conexão a círculos de convivência ou apoio social, níveis de escolaridade dos homens foram alguns fatores citados para a mudança, entre outros. Os policiais entrevistados disseram que procuraram ajuda psicológica nos serviços de apoio da Polícia Militar. 


 Ex-traficantes entrevistados disseram que o movimento de mudança para atitudes não violentas foi influenciado pela ajuda de organizações não governamentais na assistência na saída do tráfico de drogas, por pressão ou apoio familiar para o abandono do tráfico ou por eventos e riscos traumáticos, como morte de amigos.


Uma das coordenadoras da pesquisa, Alice Taylor,  disse que uma das novidades do estudo é apontar casos de sucesso na prevenção, que combinam atividades socioeducativas e apoios psicológicos a homens jovens nos territórios marcados pela violência.



 “Muito se gasta com policiamento e políticas repressivas, mas são muito poucos os recursos para incentivar e apoiar as mediações de conflito entre jovens, ajudá-los a sair do tráfico, por exemplo. Há projetos no Brasil que oferecem a oportunidade de homens de falar sobre a violência sofrida na infância e na adolescência e muitos desses homens têm conseguido traçar uma trajetória de não violência ou de menos violência”, disse.


Alice também destacou a importância de se trabalhar nas escolas o questionamento das normas de gênero  que legitimam posturas violentas associadas à masculinidade. “Programas nesse sentido tem tido resultados positivos na diminuição de atitudes favoráveis a violências. Nossas experiências e diversas pesquisas mostram que é possível ”, disse.


 “Políticas sobre violência urbana e segurança pública geralmente têm relação com intervenções policiais e mais policiamento, que são importantes, mas precisamos olhar para além da polícia e promover estratégias mais eficazes”.


Por Flávia Villela, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/05/2016

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Leões são sacrificados no Chile após suicida invadir jaula de zoológico

France Presse21/05/2016 16h54


Homem teria tentado suicídio ao entrar no recinto dos animais.


Zoológico disse que protocolo de segurança previa sacrifício dos leões.

France Presse
Homem nu invadiu jaula de leões no Chile (Foto: Reprodução / Twiiter / Patta Alrringo)Homem nu invadiu jaula de leões no Chile (Foto: Reprodução / Twiiter / Patta Alrringo)
Dois leões do zoológico de Santiago, no Chile, foram sacrificados neste sábado (21) para deter o ataque a um homem que tentou se suicidar entrando na jaula dos animais, informaram responsáveis pelo local.

Foram ativados os protocolos de segurança, que preveem que "quando está em risco a vida de uma pessoa, há que sacrificar a dos animais", disse a diretora do Zoológico Nacional do Chile, Alejandra Montalva, ao canal TVN.

"O suicida forçou sua entrada no recinto dos leões, tirou a roupa e começou a instigar os nossos animais", provocando a ação das autoridades, que tiveram que sacrificar os leões.
Montalva explicou que, nesses casos, os analgésicos são insuficientes para frear o ataque a tempo.

O homem de entre 20 e 30 anos foi levado a um centro de saúde com ferimentos graves e em risco de vida, em meio à comoção do público do zoológico, que neste sábado foi intensificado por um feriado local.

"Estamos muito consternados porque os animais do zoológico são parte da nossa família, são leões que estavam conosco há mais de 20 anos", acrescentou Montalva.

Os leões sacrificados eram um macho e uma fêmea de origem africana.

 

A lucrativa - e benéfica - indústria que fabrica papel a partir de fezes de elefante

22/05/2016 21h59 - Atualizado em 22/05/2016 22h02

G1

Negócio ajuda a preservar os animais e a reduzir o desmatamento no Quênia, além de ser uma fonte de renda importante para comunidades que vivem próximo a reservas.

Da BBC
Indústria fabrica papel a partir de fezes de elefante (Foto: BBC)Indústria fabrica papel a partir de fezes de elefante (Foto: BBC)

O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar as fezes dos elefantes para lucrar. O empresário de 58 anos usa o esterco do animal para produzir papel.

"Sempre me perguntam se o papel de fezes de elefante tem uma qualidade razoável, e a resposta é sim, sem dúvida", garante Metane, que emprega 42 pessoas em sua empresa e tem um lucro anual de US$ 23 mil.

Para manter sua fonte de produção contínua, o empreendedor é um forte apoiador da preservação dos elefantes.

Apesar de algumas pessoas acharem estranho pensar que as fezes de um elefante possam se converter em papel, essa é uma indústria crescente no Quênia.

Atualmente, 17 empresas participam desse negócio "peculiar", de acordo com os números oficiais.

A maior parte delas está concentrada no santuário de Mwaluganje, uma zona de proteção de elefantes de 36 quilômetros quadrados a 45 km da cidade de Mombasa.

A indústria de papel de esterco de elefante teve início em um projeto piloto em 1994. Foi só uma década mais tarde, porém, que seu produto final começou a ser comercializado por agricultores locais como Matano.
O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar as fezes dos elefantes para lucrar (Foto: BBC)O empreendedor queniano John Metano descobriu uma forma de aproveitar as fezes dos elefantes para lucrar (Foto: BBC)

Por gerações, os habitantes da região tiveram de conviver com os elefantes que viviam na reserva estatal de Nacional Shimba Hills. Eles invadiam suas propriedades e destruíam seus cultivos, o que gerava conflitos graves entre as pessoas e os animais.

Por conta disso, o santuário Mwaluganje foi criado em 1993 junto à reserva nacional, tanto para proteger os elefantes como para ajudar os cerca de 200 agricultores locais (o projeto tem financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional e da fundação britância Born Free Foundation)

A ideia era que os agricultores da região recebessem uma parte do lucro do santuário com turismo para compensá-los pela destruição de cultivos pelos elefantes.

Além disso, o santuário buscava estimular os agricultores a explorarem novas fontes de receitas como a apicultura e a venda de esterco de elefante na cadeia de produção de papel.


Como se faz
Segundo Matano, é "fácil" fabricar papel a partir do esterco de elefante.

Primeiro, é preciso lavar as fezes, que estão cheias de ervas e outras fibras vegetais decompostas no sistema digestivo do animal.

"Depois, ferve-se a fibra por quatro horas para garantir sua limpeza. A maior parte do processo restante é parecido ao da fabricação de papel normal (da madeira)", diz Matano.

"Um elefante médio consome 250 quilos de comida por dia. A partir dessa quantidade são produzidos 50 quilos de esterco, que podem originar 125 folhas de papel tamanho carta."

Ele assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são similares aos do papel normal, com a vantagem de o método alternativo ajudar a reduzir o desmatamento.

"Isso previne a destruição de árvores nativas em florestas da região", diz Matano, que agora tem escritórios de sua empresa em Mombasa e na capital, Nairóbi.

"O negócio é estável e tem um futuro promissor. É importante para que a caça (de animais selvagens) e a exportação ilegal de madeira se reduzam até serem zeradas."
Empresa assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são similares aos do papel normal (Foto: BBC)Empresa assegura que tanto o preço quanto a qualidade desse produto são similares aos do papel normal (Foto: BBC)

Proteção e negócio
O Serviço de Vida Silvestre do Quênia (KWS, na sigla em inglês), uma agência do governo, diz que a indústria do papel feito de fezes de elefante está ajudando a proteger as cerca de 7 mil espécimes que vivem no Quênia e a reduzir o desmatamento ilegal.

"É um esforço importante, que ajuda a fazer as pessoas conviverem bem com os elefantes", afirma Paul Gathitu, porta-voz da organização.

Segundo Kafe Mwarimo, diretor do santuário de Mwaluganke, essa indústria já ajudou mais de 500 moradores da região a saírem da pobreza.

Também há médias e grandes empresas de olho no filão. Na Transpaper Kenia, uma conhecida produtora de papel sediada em Nairóbi, cerca de 20% da produção já provêm de esterco de elefante.

"O papel feito a partir dos excrementos do elefante tem a mesma qualidade que o papel 'normal'. E o preço também é praticamente o mesmo", diz Jane Muihia, da Transpaper Kenia.

"Ele não tem cheiro ruim, passa pelas mesmas etapas habituais de fabricação do papel."

Muihuia afirma que sua empresa produziu 2.809 toneladas de papel usando esterco de animais no ano passado - e espera que esse número triplique até o final do ano.