quarta-feira, 31 de agosto de 2016

A maior reserva marinha do mundo é americana

Por ((o))eco
papahanaumokuakea
Monumento Nacional Marinho Papahãnaumokuakea. Foto: Wikipédia.


Na semana de comemoração do centenário do Serviço Nacional de Parques e dias antes do início do Congresso Mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) em Honolulu, o presidente americano, Barack Obama, decretou a ampliação do Monumento Nacional Marinho Papahãnaumokuakea, criado em 2006 por George W. Bush. Com o decreto, os Estados Unidos passam a ter a maior reserva marinha do mundo, que engloba ilhas desabitadas e o oceano ao redor.


Com a proteção, a pesca comercial será proibida no local.


A área de Papahãnaumokuakea, que fica ao nordeste do estado do Havaí, passa de 362 mil quilômetros quadrados para mais de 1,5 milhão km². Isso equivale ao tamanho do estado do Amazonas, o maior estado brasileiro em extensão territorial. Tamanho equivale a soma de todos os parques nacionais americanos juntos.


Comentários (1)

Avatar de paulo

paulo · 
Muito bom. Basta coragem, exemplo para os acovardados gestores brasileiros.

Video.Interagindo com botos ou O futuro do boto-cor-de-rosa e as lições aprendidas na tragédia do Baiji

Por Fernanda D. Abra
O Boto cor de rosa respira na superfície e fica susceptível aos atropelamentos por embarcações. Foto: Fernanda D. Abra
O boto-cor-de-rosa está sob diversas pressões que ameaçam a sobrevivência da espécie. 
Entre elas, ser atropelado por um barco quando vai à tona respirar. Foto: Fernanda D. Abra


O golfinho baiji (Lipotes vexillifer) é o primeiro cetáceo fluvial considerado extinto no mundo. De ocorrência no rio Yangtze na China, foi visto oficialmente pela última vez em 2002. Em 2006, a fundação chinesa que leva o mesmo nome da espécie fez uma expedição por mais de três mil quilômetros, cobrindo toda extensão do rio Yangtze. Mesmo usando o máximo de requinte tecnológico, incluindo instrumentos ópticos e microfones subaquáticos, seus pesquisadores não conseguiram detectar qualquer sinal da presença do animal.


Após esse esforço, a Fundação Baiji divulgou um relatório declarando a espécie “funcionalmente extinta”. Isso significa que podem ainda haver alguns indivíduos na natureza, mas essa população é tão pequena que não viabilizaria a sobrevivência da espécie.




Baiji, o extinto golfinho chinês. Foto: IUCN | Clique para ampliar


O baiji é uma das quatro espécies de cetáceos fluviais existentes em todo mundo. Duas delas, o boto-cor-de-rosa (ou boto-vermelho) e o tucuxi ocorrem no Brasil, na Bacia Amazônica, podem seguir o mesmo fim.


Contribuíram para a provável extinção do Baiji a poluição dos rios devido ao avanço da agricultura próxima ao Rio Yangtze, atropelamentos por embarcações de pesca, redução de habitat causada pelas inúmeras barragens e portos ao longo do rio e pela sobrepesca, especialmente a pesca elétrica.


A técnica simples e barata funciona com a aplicação de uma corrente elétrica na água que leva os cetáceos próximos a sofrerem convulsões. A proximidade da corrente os atordoa e, em seguida, os pescadores os mantêm fora d’água para asfixiá-los. Estima-se que este abate foi responsável por 40% da perda de baijis durante os anos 90.


Por fim, na cultura chinesa, os baijis são considerados representantes da bondade e da pureza, mas isso não impediu famílias ricas de pagar caro para vestir luvas e usar bolsas feitas com o couro do animal, outro dos golpes derradeiros para o extermínio da espécie.



Qualquer semelhança é uma terrível coincidência
Diversos botos cor de rosa frequentam o flutuante localizado no Parque Nacional de Anavilhanas (Novo Airão/AM). Foto: Fernanda D. Abra
Os diferentes botos que frequentam o flutuante no Parque Nacional de Anavilhanas são 
reconhecidos e têm nome. Foto: Fernanda D. Abra


Como o baiji, no Brasil, o boto-cor-de-rosa ou o boto-vermelho (Inia geofrensis) também é uma espécie carismática e cercada de histórias folclóricas, e do mesmo modo está sob pressões que a ameaçam.


No passado, o maior impacto sobre o boto-cor-de-rosa era a caça para extração de óleo e unguentos medicinais. Porém, hoje, existe o risco da poluição química cada vez maior nos rios da bacia Amazônica. Em paralelo, aumentaram os índices de atropelamentos por embarcações, de encalhes, capturas acidentais por redes de pesca, e afogamentos/sufocamentos causados por ingestão de lixo.


Os botos também sofrem com o número cada vez maior de barragens nos rios e, se isso tudo não bastasse, crendices e fetiches sem sentido fomentam um comércio da genitália, dentes e olhos do animal.


A pesca do boto é proibida deste 1967, mas as populações tradicionais a continuam praticando para consumo direto e complemento de renda, através da venda da sua carne para uso como isca na pesca da piracatinga (Calophysus macropterus).


O uso como isca causa o maior impacto sobre os botos, pois a piracatinga é um bagre amazônico muito consumido nas mesas colombianas e japonesas, onde costuma ser comercializado, enganosamente, como pescadinha. Os frigoríficos do norte do Brasil compram toneladas de bagres destinados à exportação, mesmo sabendo dos métodos ilegais utilizados na pesca.


Reforços na conservação do boto
Os Botos cor de rosa se alimentam de outros peixes no Rio Negro, além da alimentação oferecida nos flutuantes. Foto: Luiz Antônio Gambá
Os botos ganham tira-gostos, mas precisam obter a maior parte da alimentação caçando peixes
 no Rio Negro. Foto: Luiz Antônio Gambá

Em 2011, o ICMBio publicou o Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação de Mamíferos Aquáticos e Pequenos Cetáceos.


Ele previa 15 ações apenas para os botos-cor-de-rosa, 9 de alta prioridade e 6 de média prioridade, entre elas o controle do comércio estadual e internacional da piracatinga.


Em 17 de julho de 2014 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº 6 – fruto das ações do PAN --, celebrada entre o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca. Ela foi um avanço ao estabelecer pelo prazo de cinco anos a moratória da pesca e comercialização da piracatinga, junto com a proibição do transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo o território nacional.
Ficou de fora a proibição da pesca de subsistência, que trata da captura e transporte de até 5 kg da piracatinga, com o fim exclusivo de alimentação do pescador e família.



A construção de um turismo sustentável
Palestra realizada para todas as turmas que participam das interações de alimentação ou nado com o boto cor de rosa.
Palestra realizada para todas os grupos de visitantes que participam das interações de alimentação
 ou nado com o boto-cor-de-rosa.

Outra conquista do PAN foi regulamentar, em 2012, o turismo de atividades de interação com os botos-cor-de-rosa, como ocorreu no Parque Nacional de Anavilhanas. Antes da medida, a interação entre habitantes locais e turistas com os botos acontecia sem controle.


Dona do flutuante localizado na praia da cidade de Novo Airão, Marisa Grangeiro de Almeida, comemora 20 anos de contato com os botos-cor-de-rosa. A primeira interação ocorreu quando era criança e se banhava no Rio Negro e um boto surgiu. Ela diz que nem nesta vez se assustou.


Hoje, Marisa gerencia o seu flutuante, base para um turismo regulado de interação com os botos, que divulga a espécie e a cidade de Novo Airão para o mundo. Os turistas assistem a uma pessoa treinada alimentar os botos e podem nadar próximos a eles.


A atividade é recomendada pelo próprio ICMBio.


Marisa conta que antes de haver regras qualquer pessoa que chegasse à praia podia comprar peixes e alimentar os botos locais.



Os animais estavam se tornando obesos e as pessoas tentavam montá-los à força. Havia agressões, como enfiar palitos de picolé nos orifício respiratório e até quem desse bebidas alcóolicas.


Agora, o turismo de interação com os botos gera renda para a população local, pois atrai turistas brasileiros e de países variados a Novo Airão. Eles movimentam hotéis, pousadas, restaurantes e agências turísticas. As regras incluem horários rigorosos de visitação e limitam a quantidade de peixe por dia dada a cada animal, que são alimentados por uma pessoa treinada do flutuante, e não o turista.

A área é demarcada com boias para proteger os botos de embarcações e cada grupo de visitantes assiste uma apresentação sobre as duas espécies locais: o boto-cor-de-rosa e o tucuxi.


A vantagem amazônica do boto
Interação dos turística com os botos. Foto: Luiz Antônio Gambá
Interação turística com os botos.

A alimentação é feita de forma controlado por um funcionário do flutuante.

Foto: Luiz Antônio Gambá


Entretanto, apesar da moratória da piracatinga e da ordenação do turismo, o PAN estima que haverá uma redução de 50% na população de botos-cor-de-rosa nas próximas três gerações, o equivalente a 30 anos. Tal estimativa levou recentemente o ICMBio a classificar no Brasil a espécie na categoria “em perigo”.


Isso significa que as melhores evidências disponíveis indicam que a espécie enfrenta riscos altos de extinção na natureza. A IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) considera que faltam informações para chegar a essa conclusão e classificou a espécie na categoria “Dados Insuficientes”.


Apesar das pressões semelhantes, o boto-cor-de-rosa tem um fator a seu favor em comparação ao baiji: ele ocorre em uma área com alguns milhões de quilômetros quadrados a mais, devido às gigantescas dimensões da Bacia Amazônica.


Em 2016, o PAN será reavaliado. Uma ação essencial ainda não realizada é obter um acordo entre Brasil e Colômbia – bem como outros países da América Latina -- para proibir o comércio da piracatinga.


É necessário que todos os órgãos ambientais, organizações não governamentais e internacionais trabalhem, comuniquem-se e se apoiem a fim de salvaguardar o boto-cor-de-rosa. Se não for assim, ele corre o risco de ser o próximo baiji.


Vídeo: Interação com os botos no flutuante de Anavilhanas


https://youtu.be/t7eNtp-5_2E


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Comentários (7)

Avatar de Igor Morais
Igor Morais ·
Prezada Fernanda, parabéns pelo texto!
Mas o animal na foto que deveria representar o baiji não pertence a esta espécie. É um golfinho-corcunda-indochinês (Sousa chinensis), uma espécie "quase ameaçada" de acordo com a IUCN. A aparência do baiji é um pouco diferente, como mostra esta foto de Qi Qi, o último e único de sua espécie mantido com sucesso em cativeiro: http://cmsdata.iucn.org/img/original/yangtze_rive...
Eduardo Pegurier's avatar - Go to profile
Corrigido com a foto que você enviou, Igor. Obrigado pelo alerta
Avatar de Marcelo Barbosa
Marcelo Barbosa · 
Belo texto! Devemos considerar também que a espécie de boto que ocorre na bacia Araguaia/Tocantins foi recentemente considerada como distinta de I. geofrensis e recebeu o nome de Inia araguaiaensis, e que certamente passa por problemas semelhantes.
Semelhantes e mais graves, porque o habitat do boto do Araguaia já foi fragmentado por seis grandes barragens. Entre isso, a sobrepesca, e o desmatamento das margens, a maior parte de seu habitat já era, e somente um punhado de botos sobrevive no Rio Tocantins e em grande parte do Araguaia.

Somente no médio Araguaia ainda tem uma população razoável - mesmo assim, somente algumas centenas de animais, um dos cetáceos mais ameaçados do mundo. E essa população remanescente vem sendo morta por pescadores (acham que os botos são os culpados pela sobrepesca e lhes dão peixe com veneno de rato) e por idiotas (só no ano passado, só no entorno do Cantão, "turistas" bebados mataram dois a tiros). E ainda tem a ameaça futura da hidrovia, esse projeto faraônico e inútil que só interessa a empreiteiros e a políticos ladrões.
Avatar de F.Raeder
F.Raeder ·
Já a população (ou espécie distinta Inia boliviensis) que habita a região do Mamoré-Guaporé está em situação melhor, pois lá a pesca comercial no geral é de escala bem menor, não existe essa pesca da piracatinga como na calha do Solimões, e a densidade de ocupação humana da bacia é comparativamente baixa. Permanecendo esse o cenário na região, não me parece que, pelo menos ali, o boto -rosa/vermelho corra o mesmo risco do baiji.
Avatar de Erika Schloemp
Erika Schloemp · 
Um adendo sobre turismo com boto. O que estamos vendo por aqui é a abertura de vários flutuantes alimentando e atraindo o boto para turistas. Nem todos são assistidos e monitorados pelo ICMBIO e IBAMA (impossível). Isso gera renda sim. Mas também está gerando exploração destes animais de maneira predatória. Muito cuidado as usar o termo "gerar renda para ribeirinhos....". Ainda não temos política de regulamentação para esta atividade "turística" no Amazonas. Dizem que o que tem impedido isso de acontecer é a própria Secretaria Estadual de Turismo. 
O que vemos aqui no Amazonas é turismo predatório de animais silvestres nos passeios de agências locais. Crianças levando animais nas mãos para turismo fotografá-los. Animais órfãos, as vezes drogados e moribundos. ISSO NÃO É TURISMO! É crime ambiental. 
Avatar de Fernanda
Fernanda ·
Concordo Erika, a ideia do texto é promover as atividades com o boto regulamentadas pelos órgãos, a fim de que não sejam atividades que exploram e maltratam os animais. Regulamentar tais atividades também é objetivo do PAN. Deve haver fiscalização e regras bem definidas.

Botos do Rio Formoso pedem água


Por Vandré Fonseca
Equipe resgata botos em Tocantins. Foto: AMPA.
Equipe resgata botos em Tocantins. 

O baixo nível dos rios devido a seca intensa é agravado pelo uso da água para agricultura. Foto: AMPA.
Manaus, AM --  Entre os doze botos resgatados, nove encalharam no Rio Formoso, região da Lagoa da Confusão (TO), em uma fazenda de soja e milho. Eram dois machos bem jovens, que haviam sido separados das mães ou da mãe, uma fêmea com filhote e cinco machos adultos.


Todos ainda em boas condições físicas. Foram surpreendidos pela velocidade com que a água foi drenada do rio, de acordo com a líder da equipe de resgate, a bióloga Vera Silva, coordenadora do Laboratório de Mamíferos Aquáticos do Inpa (LBA-Inpa).


Os animais eram monitorados há cerca de um mês pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturantins), que pediu apoio para o resgate. “Botos não costumam ficar encalhados”, afirma a bióloga Vera Silva. “Nesse caso, o encalhe ocorreu por conta da drenagem do rio. As bombas funcionam 24 horas e, como está muito seco e não está chovendo, então os rios estão secando muito rápido”, completa.


Foram necessários dois dias e o trabalho de 25 pessoas para o resgate, transporte e soltura de todos os animais no Rio Javaés com sucesso. A ação contou com participação  também do Batalhão Ambiental e da fazenda onde os animais foram encontrados.


Os botos do Araguaia (Inia araguaiaensis) são de uma espécie distinta de outros botos-cor-de-rosa encontrados na Amazônia e descrita há pouco tempo pelos cientistas, conforme destaca a bióloga Renata Emim, do Grupo de Estudos de Mamíferos Aquáticos da Amazônia do Museu Paraense Emílio-Goeldi.



E por ser uma espécie nova, os estudos ainda são insuficientes para avaliar o status de conservação. “No entanto, de acordo com o que estamos vendo, as populações no Pará e no Tocantins sofrem uma série de ameaças. Entre elas a relacionada com a seca no rio Formoso”, alerta Renata. “E que neste caso foi agravada pelo uso de água para projetos de irrigação”, completa.


O Rio Formoso foi a segunda parada de uma missão de salvamento montada pelo Inpa e pela Associação Amigos do Peixe-Boi da Amazônia (Ampa) e que só foi possível graças as passagens bancadas pelo Aquário de São Paulo e ao apoio de instituições locais. As ações haviam começado uma semana antes, com a chegada de uma veterinária a região de Floresta do Araguaia (PA), a cerca de 300 quilômetros de Marapá (PA).


O restante da equipe chegou na quarta-feira. Na bagagem, cerca de 400 quilos em redes e outros equipamentos usados para retirar os bichos da água.



Por lá, três botos estavam encalhados em um rio com nível tão reduzido que a parte mais funda chegava a apenas um metro. Eram dois jovens com menos de 1,60 de comprimento e uma fêmea bastante debilitada. “Ela estava muito magra, dava para ver as costelas e as nadadeiras estavam bem destacadas”, conta Vera Silva. “Tinha também perfurações no corpo e, de uma dessas perfurações, retiramos chumbo de espingarda. Tinha um ferimento na cabeça, atrás do respiráculo”, completa.
Foto: AMPA.
Manejo dos botos exige cuidados. Animais precisam ser molhados a toda hora e, fora da água, precisam ficar em colchões. Em terra, o peso do próprio corpo pode machucá-los. Foto: AMPA.

Os animais viajaram em um caminhão por 1h36min, num trajeto com muita poeira e solavancos, até chegar a um local seguro, onde puderam ser soltos. A viagem foi tensa, devido a preocupação com a fêmea, que poderia não resistir. Felizmente, depois de soltos, os três animais foram vistos nadando juntos, o que dá a esperança dessa fêmea resistir.


Segundo Vera Silva, ainda faltam informações sobre a frequência com que botos encalham na região do Araguaia-Tocantins, mas quando isso acontece eles correm riscos sérios. Ficam sujeitos ao calor, falta de alimentos, abate feito por homens e também predadores incomuns. “No Araguaia, botos já se tornaram presas para jacarés e onças, quando sabemos que quando eles estão saudáveis nos rios não enfrentam esses predadores”, lamenta a coordenadora da missão.


As populações de boto do Araguaia e do Tocantins já estão isoladas devido à barragem de Usina de Tucuruí e enfrentam outras ameaças provocadas por atividades humanas, como ação de pescadores que tentam afugentá-los ou até mesmo contaminação dos rios por agrotóxicos.


No Rio Tocantins, a construção de barragens isola ainda mais a população dos animais, enquanto no Araguaia a situação de agrava com a ocupação das margens e assoreamento dos rios. “Tivemos sucesso em salvar esses animais, mas essa questão de bombeamento de rios para irrigação de fazendas é preocupante, principalmente porque essa espécie é uma espécie nova, que está sendo ameaçada por ações antrópicas”, alerta Vera Silva.

Áreas Protegidas Urbanas melhoram a vida e aproximam brasileiros da Natureza


Por Angela Pellin
Parque_Estadual_da_Pedra_Branca
Parque Estadual da Pedra Branca, inserido na malha da região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Foto: Wikimedia


No Brasil, de acordo com o IBGE, cerca de 68% da população brasileira vivia nas cidades na década de 1980, número que cresceu para 85% em 2010.


Esse crescimento das populações urbanas se dá, muitas vezes, sem que haja tempo para um adequado planejamento, refletindo na organização do espaço territorial, saturando e consumindo os recursos ambientais e resultando em consequências profundas para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas.


Áreas protegidas urbanas (ou unidades de conservação) podem trazer benefícios como: proteção de ecossistemas e biodiversidade associada; aumento da permeabilidade do solo, drenagem de águas pluviais e controle de enxurradas; proteção de cursos d’água, nascentes e produção de água; controle de erosão e movimentos de massa; controle da poluição hídrica, atmosférica e sonora; e regulação microclimática.


Mas também trazem vantagens além das ambientais: melhoria na qualidade de vida e possibilidade de recreação em contato com a natureza para moradores do entorno e usuários; conservação de patrimônio histórico-cultural e sítios sagrados; valorização imobiliária do entorno; oportunidade de geração de renda para a comunidade local; provisão de espaço de interação social e diminuição do stress da vida urbana; proteção de belezas naturais e descontinuidade da malha urbana; e possibilidades de educação ambiental.


O Brasil conta com uma série de áreas protegidas urbanas. Talvez a mais conhecida delas seja a Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro, uma área que já foi objeto de um projeto de restauração com o objetivo de resguardar os recursos hídricos da região, que estavam sendo afetados pelo desmatamento e plantações de café durante o governo imperial e que posteriormente, em 1967, passou a ser reconhecido como o Parque Nacional da Tijuca.

Outra área bastante importante e também localizada na cidade do Rio de Janeiro é o Parque Estadual da Pedra Branca, considerado um dos maiores parques urbanos do mundo, com mais de 12.000 hectares de floresta protegida. A região metropolitana de São Paulo conta com uma área protegida urbana bastante expressiva, o Parque Estadual da Cantareira que compõe a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Região Metropolitana de São Paulo e resguarda importantes mananciais de água.


"Levantamentos realizados no Parque Estadual da Pedra Branca durante o seu plano de manejo apontaram a ocorrência de pelo menos 934 espécies de plantas, das quais 22 encontram-se sob algum grau de ameaça"
Uma das motivações da criação dessas áreas protegidas foi o reconhecimento de que a pressão sobre a floresta impactava diretamente os recursos hídricos, comprometendo o abastecimento de água das cidades.


Mas hoje, essas áreas assumiram diversas funções adicionais e são extremamente relevantes na cena urbana das metrópoles, fornecendo serviços ambientais importantes, e oferecendo à população a oportunidade de interação com a natureza por meio de atividades de educação ambiental, recreação ou simplesmente contemplação.


A conservação da biodiversidade nessas áreas é um objetivo e ao mesmo tempo um desafio. Imersas em uma matriz altamente antropizada, essas áreas tornam-se “ilhas” de floresta em meio às cidades. A consequência disso são fragmentos de vegetação não capazes de abrigar populações viáveis da maioria das espécies ali existentes, áreas cujas características do entorno praticamente impedem qualquer tipo de troca genética com populações de outros fragmentos. Com o passar do tempo, essas pequenas e isoladas populações estão sujeitas a gradativa redução e até a sua extinção.


Mas ao contrário do que se pode imaginar, muitas dessas áreas ainda podem abrigar uma biodiversidade bastante expressiva. Levantamentos realizados no Parque Estadual da Pedra Branca durante o seu plano de manejo apontaram a ocorrência de pelo menos 934 espécies de plantas, das quais 22 encontram-se sob algum grau de ameaça, cinco são endêmicas do Rio de Janeiro. Em relação à fauna foram registradas 338 espécies de aves, 20 delas com algum grau de ameaça. Tais números demonstram que essa área apresenta um papel importante para a conservação.


Apesar dos ganhos evidentes, áreas protegidas imersas nas cidades e sujeitas a toda sorte de problemas urbanos faz da sua gestão um desafio. Além da característica de “ilhas” de floresta, o que prejudica a manutenção da biodiversidade, há uma grande pressão sobre seus recursos naturais com evidências de caça, pesca, captura de animais para cativeiro e extração de outros recursos madeireiros ou não-madeireiros. 


O impacto da expansão da cidade sobre essas áreas, o estabelecimento de ocupações irregulares e infraestrutura urbana ineficiente, também são problemas sérios. Invasões para usos não permitidos, como turismo e práticas religiosos desordenadas precisam ser enfrentados.


"Um dos maiores valores das áreas protegidas urbanas reside, justamente, no fato de estarem próximas a áreas densamente ocupadas. Isso lhes confere o papel de aproximar a sociedade da Natureza"
A falta de diálogo e de sinergia entre as políticas públicas voltadas à conservação ambiental com aquelas de planejamento urbano é outro aspecto a ser superado. Para vencer esse obstáculo é fundamental que os gestores das UCs urbanas estejam preparados para desempenhar um papel de intermediação e articulação com as demais esferas de poder, instituições públicas e privadas, legisladores, entre outros, cuja atuação possa reverberar sobre as áreas protegidas urbanas.


Valorizar os benefícios que as áreas protegidas locais trazem para as cidades promove a reconciliação entre o desenvolvimento urbano e a conservação da biodiversidade.


Um dos maiores valores das áreas protegidas urbanas reside, justamente, no fato de estarem próximas a áreas densamente ocupadas. Isso lhes confere o papel de aproximar a sociedade da Natureza, especialmente se essas unidades estiverem preparadas para receber visitantes e proporcionarem uma experiência agradável e educativa.


Elas, assim, também se tornam uma poderosa ferramenta na construção de grupos políticos que atuem em defesa da causa conservacionista. Por fim, cumprem uma função social de melhorar a equidade entre os cidadãos, de dar chance de contato com áreas naturais para a maior parte da sociedade, pois poucos têm condições de visitar nossos prístinos e remotos parques nacionais.



Fica a reflexão de que a missão dos gestores das nossas florestas urbanas é maior do que conter as pressões e ameaças sobre essas áreas. É ideal que eles busquem uma integração destas áreas com a sociedade, fornecendo oportunidades de recreação, contemplação, educação ambiental e, até mesmo, permitindo o contato direto, inclusive de práticas ligadas à religiosidade que valorizam a natureza e seus espaços sagrados.


Se isso ocorrer, teremos uma sociedade mais próxima dessas áreas, que passará a vê-las como espaços importantes dentro do contexto urbano e defenderá a sua existência e, quem sabe, a de outras áreas naturais protegidas de nosso país.



*Angela Pellin, em conjunto com Erika Guimarães, é autora do livro Biodivercidade: desafios e oportunidades na gestão de áreas protegidas urbanas, publicado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas -- e a Editora Matrix. Ela agradece a   Suzana Pádua e Paula Piccin pelos comentários e revisão deste texto.
 



Estudo revela situação alarmante de insegurança alimentar entre Guarani Kaiowá


Esta notícia está associada ao Programa: 
 
Dos 96 domicílios pesquisados, 100% apresentavam algum grau de insegurança alimentar. O índice nacional é de 23%. Para pesquisadores, resultados não deixam dúvidas sobre relação com dificuldade de acesso aos territórios e a violação dos direitos culturais
 
O resumo executivo de um estudo lançado, ontem (16/8), em Brasília, traz dados alarmantes sobre a situação nutricional e de soberania alimentar do povo Guarani Kaiowá (MS).


A grave situação de violações de direitos enfrentada pelos índios é o tema do resumo do relatório O Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá: um enfoque holístico. Lançado ontem na Universidade de Brasília (UnB), o trabalho foi produzido pela Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Brasil), em parceria com a Fian Internacional e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O relatório completo ainda está sendo finalizado e será lançado até o fim do ano.


“A gente identifica duas causas estruturantes que acabam impactando no direito humano à alimentação adequada. Uma é de fato o direito ao território e tudo que decorre da falta de acesso ao território. Outra é a questão da identidade cultural dos povos indígenas”, explica Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil, durante o lançamento do resumo.

“Em sua maioria, [os índios] estão ilhados em pequenos espaços de terra, acuados por monoculturas que demandam uso intensivo de agrotóxicos, sem condições de plantar, caçar, pescar ou realizar outros atos de sua cultura”, afirma o estudo, que enfocou a situação de acampamentos e áreas de retomada no sul de Mato Grosso do Sul.

“Sem terra, você não tem saúde, não tem alimentação adequada, não tem educação, não tem nada”, afirma Thaís Franceschini, pesquisadora e membro da Fian Brasil.


Números impressionam

Os números do estudo impressionam: 100% dos domicílios pesquisados apresentavam algum grau de insegurança alimentar. No Brasil, esse índice não passava de 23% em 2013, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE).


Nos 75 domicílios com jovens e crianças pesquisados, quase 59% apresentavam insegurança alimentar moderada, caracterizada pela restrição quantitativa e piora na qualidade dos alimentos, com os adultos convivendo com a fome para que as crianças tivessem o que comer. Em 28% dos domicílios, foi registrada insegurança alimentar grave, com adultos e crianças passando fome. Pouco mais de 13% apresentaram insegurança alimentar leve, em que há comprometimento da qualidade dos alimentos e preocupação com a falta deles em um futuro próximo.


A coleta de dados foi feita em 96 domicílios de três comunidades Guarani Kaiowá, no sudoeste do Mato Grosso do Sul: Guaiviry, Ypo’i e Kurusu Ambá. Todas elas são formadas a partir de retomadas dos indígenas de partes de seus territórios tradicionais e marcadas por um histórico de violência e assassinatos de lideranças, cometidas por fazendeiros.


Os autores do relatório apontam que os dados são “prova inequívoca da gravidade da discriminação, do abandono e do descaso do Estado brasileiro na realização do DHANA [direito humano à alimentação e nutrição adequadas] dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul”. E o problema não é novo: há cerca de dez anos, essas comunidades já enfrentaram uma grave crise de segurança alimentar.


“Quando a gente vive na retomada, no acampamento, falta para nós comida, falta de tudo para nós, falta semente”, conta o líder Genito Gomes. O pai de Genito, cacique Nizio Gomes, foi assassinado por fazendeiros em 18 de novembro de 2011, na comunidade Guaiviry. Genito destaca também que a maior demanda dos indígenas hoje é a demarcação de seus territórios.



No lançamento do estudo, líderes indígenas e pesquisadores destacaram a inação do Estado brasileiro, em suas diferentes esferas, para proteger os índios, além de casos em que as instituições promovem ameaças aos sues direitos. Um exemplo mencionado foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, em tramitação no Congresso, que pretende repassar do governo federal aos parlamentares a atribuição de dar a última palavra sobre as demarcações de Terras Indígenas. O projeto ameaça tanto às terras já demarcadas quanto àquelas ainda em processo de demarcação.


“O Brasil hoje está comemorando os Jogos Olímpicos. Está todo mundo comemorando, vibrando e, ao mesmo tempo, nós indígenas estamos chorando, derramando nosso sangue em nossas bases, porque estamos sendo perseguidos, presos, despejados de nossas terras. O Brasil não está mostrando isso para o mundo”, denunciou o líder indígena Eliseu Lopes Guarani Kaiowá, representante do Conselho Aty Guasu. “Por mais de 500 anos, tentaram acabar com nosso povo, mas nossa resistência até hoje está lá, está viva e vamos continuar”, garantiu.
Victor Pires
 
ISA
 
Imagens: 




Após repercussão internacional, governador do Amazonas afinal pede revogação da ‘Lei da Tilápia’


Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) teriam interpelado José Melo sobre ameaça à biodiversidade representada por legislação e ele teria decidido solicitar a revogação para não atrapalhar negociação de empréstimo 
 
A repercussão negativa de uma lei que permite a introdução de espécies não nativas de peixes, como a tilápia, nos rios e lagos do Amazonas chegou a organismos internacionais e o governador, José Melo (Pros), resolveu afinal pedir a revogação e substituição da norma.

Nesta quinta (18/8), ele enviou à Assembleia Legislativa (ALE-AM) uma mensagem formalizando a solicitação. O projeto original do governo, de 2006, voltará a tramitar para regulamentar a aquicultura no estado.

A decisão teria sido tomada após Melo ter sido questionado por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no mês passado, nos EUA. A ameaça ambiental representada pela lei seria contrária às diretrizes do banco e Melo teria preferido evitar problemas na negociação de um empréstimo de US$ 350 milhões justamente para a área ambiental de sua administração. As informações foram divulgadas em primeira mão pela agência de notícias Amazônia Real.


“Ele [o governador José Melo] falou para mim que tomou a decisão porque viu o tamanho da repercussão que se deu no Amazonas e que foi para fora do país. Uma das razões que ele elencou foi que quando viajou a Washington para fazer o empréstimo do BID, a primeira coisa que questionaram dele foi isso. Perguntaram se iam introduzir tilápia no Amazonas. Ele disse que não, que a lei estava sendo revista. Ele percebeu que não surtiu um efeito positivo para ele a lei. Que foi negativo. Assim, ele decidiu rever a lei”, informou o deputado estadual Dermilson Chagas (PEN) à agência.


Enquanto o novo projeto não for aprovado, continua valendo aquela que ficou conhecida como “Lei da Tilápia” (Lei 4.330/2016), sancionada por Melo em maio e alvo de uma enxurrada de críticas de cientistas, ambientalistas, Ministério Público e redes sociais. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, também pediu o cancelamento da legislação. Uma petição internacional pediu a mesma coisa.

O ISA publicou textos sobre o assunto e participou da mobilização.


“É com alívio que recebemos a notícia da intenção de revogação da lei, pois se ela continuar em vigor e espécies exóticas forem, de fato, introduzidas nas águas da Amazônia, não será mais possível reverter o processo e todo o bioma, aquático e terrestre, estará ameaçado. Aí sim, poderemos dizer ‘adeus querida’, para a Amazonia”, diz Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade do ISA.


Espécies não nativas como a tilápia, de origem africana, competem de forma agressiva pelos mesmos recursos e podem se reproduzir indiscriminadamente, o que pode levar à extinção de várias espécies nativas. A introdução de animais, plantas e micro-organismos “exóticos” é um dos maiores problemas ambientais em vários locais do mundo. Como não se sabe quando o novo projeto será aprovado, a ameaça à biodiversidade continua.


Num primeiro momento, após a repercussão negativa, o governo resolveu enviar um novo projeto à assembleia, mas modificando apenas alguns dispositivos da lei. Agora, após a pressão do BID, Melo resolveu voltar atrás de sua última decisão e pedir anulação completa da norma.


A assessoria de imprensa do governador afirmou, por e-mail, que o pedido de revogação não tem nenhuma relação com a negociação com o BID. Em nota enviada à reportagem do ISA, o governo reafirma que já havia vetado os artigos da lei que permitiam a introdução de espécies exóticas, mas que se resolveu pela anulação da norma após “discussões com a sociedade e com a própria Assembleia” (leia abaixo a íntegra da nota).

Governo do Amazonas reenvia à ALE-AM projeto original da Lei de Aquicultura propondo a revogação de lei anterior

 

O Governo do Estado do Amazonas encaminhou na última quinta-feira, dia 18 de agosto, à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) mensagem com o Projeto de Lei 58/2016 que disciplina a atividade de Aquicultura no Estado. A proposição tem como objetivo regulamentar a atividade e revogar integralmente o disposto na Lei 4.330, aprovada em maio de 2016, a fim de restaurar o conteúdo do texto originalmente encaminhado em 07 de abril de 2016 pelo Executivo Estadual.

O texto da Mensagem reenviada à ALE-AM diz que o substituto a ele aplicado na casa acabou por prejudicar os aspectos de proteção ambiental relativo à matéria. A Lei anterior fora aprovada na Casa com alterações ao projeto original encaminhado pelo Governo do Amazonas.


O Governo já havia revogado quatro artigos (7º, 10º, 24º e 25º) que foram introduzidos ou modificados no PL original, deixando clara a proibição de peixes exóticos na bacia hidrográfica nos limites do Estado e o barramento de cursos d'água para aquicultura, mas, após discussões com a sociedade e com a própria Assembleia, decidiu revogar a Lei 4.330 integralmente e reenviar o projeto original àquela Casa Legislativa.


Com a medida, o Governo do Estado reafirma a defesa de iniciativas voltadas à manutenção da biodiversidade de peixes amazônicos e incentiva o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da piscicultura com espécies nativas em áreas antropizadas, objeto da nova Matriz Econômica Ambiental do Estado, atualmente em processo de construção. Também ressalta que está sempre aberto a discussões mais amplas com a sociedade com o intuito de ouvir as demandas e sugestões para o fortalecimento da agenda ambiental.
Oswaldo Braga de Souza
 
ISA
 
Imagens: 

Vídeo impressionante! Para onde foram as andorinhas?




Esta notícia está associada ao Programa:
Premiado em festivais internacionais, o curta coloca em cena os índios do Parque Indígena do Xingu e mostra como as mudanças climáticas têm afetado suas vidas

Produzido em parceria pelo ISA e pelo Instituto Catitu para ser exibido durante a Conferência do Clima de Paris (COP-21), o filme teve pré-lançamento no último dia 16 de agosto, em evento no Cinesala em São Paulo. A partir desta segunda (22/8) está disponível na internet.



Para onde foram as andorinhas? from Instituto Catitu on Vimeo.



Apresentado e aplaudido também em eventos paralelos à Conferência Oficial, e na Zona de Ação Climática, espaço da militância da sociedade civil, em Paris, os debates contaram com expressiva participação do público.

Com roteiro de Paulo Junqueira, do ISA, e Mari Corrêa, do Instituto Catitu, que também é a diretora, o filme mostra de forma sensível como os povos que habitam o Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, estão percebendo e sentindo em seu dia a dia os impactos das mudanças do clima: seja em sua base alimentar, em seus sistemas de orientação no tempo, em sua cultura material e em seus rituais. Eles estão preocupados com futuro de seus netos, das novas gerações. Com o mundo que vão deixar de herança para eles. Vejam o vídeo:


https://vimeo.com/179228552 


Hoje, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, vivem 6 500 índios de 16 povos diferentes, que com seu tradicional sistema de manejo do território garantem a preservação das florestas. Entretanto, no entorno do Parque a realidade é outra. Com 86% das florestas convertidas principalmente em soja, milho e pasto, os últimos 30 anos foram de devastação ambiental no entorno e as consequências no clima, nos animais, na agricultura estão sendo sentidas pelos índios.


Cigarras não cantam mais. Borboletas e andorinhas sumiram

 

Os sinais estão por toda parte. As cigarras não cantam mais anunciando que a chuva está por vir. Também desapareceram as andorinhas que voavam em bandos para anunciar o início das chuvas. As borboletas, que visitavam as aldeias avisando que o rio ia começar a secar, sumiram. São alguns exemplos do que está acontecendo.


Antigamente não era assim, eles dizem. Mas o aumento do calor, a falta de chuvas, o desmatamento no entorno do Parque e até a construção de barragens são apontados como causas dessas mudanças. O fogo, antes restrito à roça, hoje, se alastra com muita facilidade, atingindo grandes áreas do Parque, exigindo que os índios se mobilizem e adotem novas técnicas e equipamentos para controlar o fogo.


O calor intenso também está matando as frutas e alimentos que fazem parte da culinária dos povos xinguanos estão desaparecendo, caso de algumas espécies de mandioca e batata. Até os pés de pequi, fonte de alimento e fundamental no ritual da furação de orelhas dos Waurá, estão sendo atacados por pragas que os xinguanos não conheciam. Preocupados, acreditam que vão passar fome no futuro, porque as plantações não vão resistir. E temem que as futuras gerações tenham que depender da comida dos brancos.

Inês Zanchetta
ISA
Imagens: 




Por que lutam os ribeirinhos atingidos por Belo Monte?




Moradores das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) exigem ter voz nas tomadas de decisão sobre os investimentos dos recursos de projetos de mitigação dos danos causados pela hidrelétrica na pesca
 
 
Após serem reconhecidas como populações impactadas pelas obras de Belo Monte, as comunidades extrativistas da Terra do Meio, no Pará, exigem participar da formulação dos projetos de mitigação dos efeitos da obra e elaboraram uma proposta inicial. Nesta semana, representantes das Reservas Extrativistas (Resex) Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, entregaram uma carta à Norte Energia, Ibama, ICMBio e Ministério Público Federal, com uma proposta concreta para orientar a implementação dos recursos que serão destinados para a recuperação da pesca, fortemente atingida pela usina hidrelétrica.

Sr. Francisco Castro, o Chico Caroço, pesca no Riozinho do Anfrísio  

Ainda que não sejam totalmente mensuráveis, os impactos na pesca já são sentidos pelas comunidades que utilizam o peixe como uma das principais fontes de alimentação e de renda.



O reconhecimento da existência de impactos nas Resexs, que culminou com a inserção de uma condicionante a Licença de Operação em novembro do ano passado, obrigando a Norte Energia a compensar os danos que a instalação de Belo Monte provocou na atividade pesqueira da região.


Essa condicionante, motivada por denúncias sistemáticas dos ribeirinhos e organizações parceiras, entra no bojo da condicionante geral de assistência técnica de pesca, uma série de ações para compensar os pescadores da região. A medida prevê, como forma de compensação para os ribeirinhos, a execução de assistência técnica de pesca nas Resex da Terra do Meio.


“O peixe é considerado uma das maiores fontes de alimento, além de ser uma fonte de renda. Estamos vendo que tá diminuindo, então precisamos nos mobilizar”, alerta Edileno de Oliveira, presidente da Associação dos Moradores do Riozinho do Anfrísio (Amora).

Ribeirinhos entregam a carta aos representantes da Norte Energia  

As comunidades, por meio das associações, escreveram uma carta com propostas para a aplicação do recurso da condicionante, e esperam iniciar um diálogo com a Norte Energia para que a empresa leve em consideração as especificidades das comunidades da região e que as ações definidas dialoguem de fato com o modo de vida dos beiradeiros.


“Nós nos antecipamos, antes que chegue a Norte Energia com um projeto pronto, batendo na nossa porta, e apresentamos uma proposta. Somos nós que temos que levar as nossas demandas pra eles, não eles pra nós”, aponta Herculano de Oliveira, da Resex Riozinho do Anfrísio.


“Os moradores se organizaram para discutir as ações ligadas diretamente à atividade da pesca e que vão ajudar a compensar os impactos que acontecem no território. Isso vai no sentido de evitar que a empresa, unilateralmente, decida o que é ou não é assistência técnica de pesca para os extrativistas e que as ações sejam efetivas para mitigar o dano causado”, atenta Carolina Reis, advogada do ISA.
“Isso mostra o amadurecimento das instituições.



Queremos que a gestão seja cada vez mais comunitária e participativa”, analisa Bruna De Vita, coordenadora geral de populações tradicionais do ICMBio. O órgão se comprometeu a analisar o conteúdo da carta para que as propostas resultem no cumprimento da condicionante prevista na Licença de Operação e para “trazer um resultado prático e efetivo para aquelas áreas, para a manutenção da vida dessas pessoas e para a conservação das unidades”, de acordo com Bruna.


As demandas, amplamente discutidas em espaços participativos, têm como prerrogativa o respeito ao modo de vida dos beiradeiros e o diálogo com iniciativas já em curso nas Resexs, como as miniusinas e cantinas (saiba mais sobre essas iniciativas). “Tendo em vista a nossa forma de organização, prioridades, infraestrutura e atividades que vêm acontecendo na Terra do Meio, gostaríamos de solicitar que o processo de definição sobre a implementação da condicionante seja feito de forma totalmente participativa com as associações e nossas comunidades, desde o princípio, que é a fase de definição das ações que deverão ser executadas”, diz um trecho da carta. Leia a carta na íntegra.

Representantes das associações das Resex se reúnem na casa de apoio para falar sobre a carta

A diminuição do pescado é uma preocupação das comunidades da Terra do Meio. Os ribeirinhos têm denunciado sistematicamente a entrada de pescadores de outras regiões em suas áreas tradicionais de pesca. Com a construção da usina, a população da cidade de Altamira - e o consumo de pescado - aumentou exponencialmente, fazendo com que um grande número de pescadores busque áreas mais distantes, como as do Rio Iriri, para suprir essa nova demanda.


Muitos desses pescadores utilizam técnicas de pesca que impactam de forma violenta o pescado - descartam peixes menores ou que não tem valor comercial expressivo, gerando poluição e desequilibrando o ecossistema da região. Além disso, a escassez do peixe faz com que os pescadores tenham que permanecer mais tempo por pescaria, reduzindo o tempo empregado em outras atividades importantes para a subsistência, como a roça, produção de farinha e a coleta de produtos da floresta - como a castanha, o babaçu e a copaíba. Saiba mais sobre os impactos de Belo Monte na pesca.



As medidas propostas na carta visam conservar o pescado para melhorar a segurança alimentar e fortalecer a agregação de valor da pesca e das demais cadeias produtivas dentro das Resexs, como o manejo da castanha e do babaçu, para evitar a pesca excessiva.


Um ponto importante da proposta é a constituição de um fundo para a manutenção da estrutura básica das associações e para o monitoramento independente da pesca no território, somando esforços com os órgãos governamentais em coibir crimes e melhorar o ordenamento da atividade pesqueira na região.


A Norte Energia já sinalizou que vai analisar as propostas e participará de uma reunião no próximo mês para discutir com mais detalhes seu conteúdo e seguir com encaminhamentos para implantação da condicionante. “Não sabemos o que vai acontecer, não temos nenhuma garantia, mas pra comunidade já é uma resolução boa, porque a gente já viu que foi considerado. Pra quem está há dez anos brigando por isso, saber que está sendo considerado, mesmo sem saber de que forma vai ser, já é uma esperança”, diz Edileno.


O corredor de diversidade do Xingu
Clique para ampliar  

A Terra do Meio é um mosaico de áreas protegidas localizada entre os rios Xingu e Iriri que abriga uma enorme diversidade socioambiental. A região faz parte do Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu, com 28 milhões de hectares de extensão, incluindo 21 Terras Indígenas e dez Unidades de Conservação contíguas, ocupados por centenas de famílias ribeirinhas e 26 povos indígenas.

Povos Indígenas no Brasil


O tema Povos Indígenas no Brasil do ISA é referência nacional na produção, análise e difusão de informações qualificadas sobre os povos indígenas no Brasil.


Mantém, desde o início da década de 1980, pesquisas sobre os índios no Brasil, e também uma ampla rede de colaboradores que contribui com informações e artigos para publicações impressas e para os sites do tema.

Ao disponibilizar à sociedade brasileira e ao público das línguas portuguesa, inglesa e espanhola um conjunto sistematizado de informações sobre povos indígenas, o tema supre uma grande lacuna. Na internet, as informações sobre a sociodiversidade indígena estão disponíveis nos sites Povos Indígenas no Brasil (PIB) e em sua versão especial para a educação infantil, o Povos Indígenas no Brasil Mirim (PIB Mirim).


A série impressa Povos Indígenas no Brasil, publicada desde 1980, é outra importante fonte de informações produzida pela equipe e evidencia o acompanhamento permanente das políticas públicas voltadas a essas populações. O último volume da série compreende o período de 2006 a 2010 e foi lançado em novembro de 2011.
Equipe: 
 
Fany Pantaleoni Ricardo
Antropóloga, Coordenadora
Bruno Bevilacqua Aguiar
Cientista Social, Técnico de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental
Tatiane Klein
Antropóloga e jornalista, Técnico de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental
Isabel Harari
Técnica de Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental
Rafael Monteiro Tannus
Estagiário
Mario de Azevedo Brunoro
Estagiário
 
Parceiros e Fontes de Financiamento: 
 
ICCO - Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento (Holanda)
Apoio Institucional
 
NCA (Norwegian Church Aid/Ajuda da Igreja da Noruega - AIN)
Apoio Institucional
 
Embaixada da Noruega
 
Apoio Financeiro
 
Cafod - Agência Católica para o Desenvolvimento /Fundo de Pequenos Projetos
Apoio Financeiro