quinta-feira, 31 de agosto de 2017

A cidade- floresta chinesa.

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Em Liuzhou, uma área montanhosa no sul da China, está sendo construída uma cidade florestal onde os escritórios, lojas, restaurantes e residências serão cobertos de vegetação para combater a poluição do ar.
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A ‘Liuzhou Forest City’ terá capacidade para 30 mil pessoas e será coberta com 40 mil árvores e 1 milhão de plantas. Mais de 100 espécies serão incorporadas na vegetação, que é estimada para absorver quase 10 mil toneladas de CO2 e 57 toneladas de poluentes por ano. A cidade também produzirá 900 toneladas de oxigênio por ano e as plantas atuarão como barreira de som natural e agente de resfriamento.
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A cidade tem previsão para estar pronta em 2020. O local será conectado através de uma linha ferroviária rápida com carros elétricos. A solução inovadora e natural para questões ambientais também beneficia a vida selvagem, pois as plantas são um habitat natural que permitirá que as populações de insetos, aves e animais floresçam.
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“Pela primeira vez na China e no mundo, um assentamento urbano inovador combinará o desafio da autossuficiência energética e do uso de energia renovável com o desafio de aumentar a biodiversidade e efetivamente reduzir o ar Poluição nas áreas urbanas – o que é realmente crítico para a atual China – graças à multiplicação de superfícies vegetais e biológicas urbanas”, afirma a empresa responsável pelo projeto, a Boeri arquitetura.
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Todas as imagens: Divulgação

O Globo – Um modelo sem sentido na Amazônia


LEONEL KAZ

As maiores empresas são as que usam tecnologia, informação, inteligência, comunicação, serviços. Será que nosso plano estratégico a longo prazo será anacrônico?

Um homem e um país podem cometer suicídio? Podem. No mesmo dia do suicídio de Vargas, 24 de agosto, o Diário Oficial da União publicou decreto do Executivo extinguindo, na Amazônia, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 pelo presidente Figueiredo. A área de 47 mil quilômetros quadrados tem o tamanho do Espírito Santo ou mais de duas vezes o tamanho de Israel.


A primeira pergunta que se impõe é: pode uma canetada tudo exinguir? Não deveria, previamente, ter ocorrido a oitiva de órgãos ambientais? Amanhã haverá outro decreto extinguindo a estátua do Cristo Redentor ou a Catedral de Brasília? A lógica não deixa de ser a mesma, embora este decreto tenha sua origem na Lei 12.278, de 2012, do governo Dilma, que “dispõe sobre alterações nos limites dos parques nacionais da Amazônia (…) e dá outras providências”.


Noves fora o abrupto do decreto, cabe perguntar: é este o modelo econômico e social de país que ainda se pretende? Aquele mesmo do extrativismo do tempo das capitanias hereditárias e do Ciclo do Ouro, aí pelos idos do século XVIII?


Na década de 1950, aprendia–se na escola primária que os animais eram divididos em úteis e nocivos, segundo a ótica vigente da exploração econômica predatória. Eram tempos da era JK, que tinha como sua máxima “o progresso a qualquer preço”. Lembro–me sempre do símbolo de seu governo: a cena do presidente derrubando com um trator a maior seringueira da estrada Belém–Brasília, que então se construía; em seguida, JK caminhava sobre o imenso tronco que jazia sobre a terra.


Como o Brasil é um país fundado todo dia de novo pela manhã, não é surpresa encontrar no Diário Oficial um decreto que preserva e, dia seguinte, outro que o extingue. Em 1980, houve no bairro do Jardim Botânico uma luta pela preservação da figueira da Rua Faro, que tinha mais de 350 anos. O presidente do então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (atual Ibama) a preservou por sua “magnitude, porte e rara beleza”. Foi demitido; o que veio a seguir extinguiu a portaria. A árvore ainda está lá, graças à ação pública ajuizada que fez o procurador Samuel Buzaglo restaurar a portaria original com sua tese de que “a manutenção da figueira envolve um interesse geral e assim é óbvio que há de prevalecer sobre o interesse individual”.


Agora, dá–se o mesmo. O recente episódio da destruição do Rio Doce já deveria bastar como sinal vermelho de que homens, bichos, plantas, territórios (enfim, o que constitui um país) podem ser dizimados pela lógica voraz do interesse individual. Mas a grande pergunta é esta mesma: pode o Brasil se dar ao luxo de correr o risco de dizimar uma área desta importância para a botânica, a pesquisa farmacêutica, a indústria do turismo e outras explorações não predatórias, em troca de algum minério que enriquecerá precariamente os cofres do Tesouro Nacional?


Sim, poderia até fazer algum sentido tal lógica nos anos 1950, quando as indústrias extrativas de minérios, a começar pelas petrolíferas, eram as maiores do mundo. Hoje, tudo isto está sumindo. As maiores empresas são as que usam tecnologia, informação, inteligência, comunicação, serviços. Será que nosso plano estratégico de desenvolvimento a longo prazo será este mesmo: anacrônico? Será que não há meio de construir um país que não seja sobre coisas destroçadas? Homens destroçados? Florestas destroçadas?


Como me disse uma amiga: “É como o maluco que mata a mãe para, com o dinheirinho da herança, sair por aí comprando bolsa Chanel.” A Amazônia é nossa mãe, nosso seio fértil, o que nos alimenta de oxigênio e vida. Estamos nos suicidando em nossa História. 


Leonal Kaz é jornalista e curador

Ler diariamente aumenta a expectativa de vida, diz estudo

Vida Sustentável

A receita para a longevidade é simples e os resultados são sentidos com apenas 30 minutos diários de leitura.

15 de dezembro de 2016 • Atualizado às 13 : 00
 
O hábito da leitura ajuda a elevar as capacidades cognitivas. | Foto: iStock by Getty Images

 
Ler diariamente aumenta a expectativa de vida, diz estudo

Sentir o cheiro da natureza evita estresse e doenças

Vida Sustentável

O estudo analisou os efeitos que os óleos essenciais e os odores emitidos pelas árvores exercem no organismo.
23 de fevereiro de 2017 • Atualizado às 10 : 40
 
O estudo avalia o efeito terapêutico dos aromas das árvores e pode dar origem a um novo tratamento alternativo. | 


Foto: iStock by Getty Images
Sentir o cheiro da natureza evita estresse e doenças




Li criou o centro de pesquisa International Society of Nature and Forest Medicine, o qual viabiliza a aplicação do cheiro das árvores em tratamentos alternativos. A ação inspirou os finlandeses, que criaram o Finnish Forest Research Institute, centro de referência que também estuda os fins terapêuticos dos cheiros das árvores.




Embora os cientistas ainda não tenham concluído as pesquisas sobre os efeitos dos que sentimos nas florestas, já foi comprovado que olhar para fotografias com temas relacionados ao meio ambiente relaxa o cérebro da mesma maneira que se o indivíduo estivesse no local fotografado.
Clique aqui para acessar o estudo completo.

Redação CicloVivo

 

10 frutas nativas brasileiras que você precisa provar antes de morrer

Vida Sustentável

Você sabia que das 20 frutas mais comercializadas no Brasil, apenas três são nativas de nosso país?
13 de julho de 2016 • Atualizado às 10 : 50
O sabor da grumixuma assemelha-se com o da cereja. | Foto: B. Navez/Wikimedia CC3.0
10 frutas nativas brasileiras que você precisa provar antes de morrer

Você sabia que das 20 frutas mais comercializadas no Brasil, apenas três são nativas de nosso país?
É contraditório pensar que um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo consuma tão poucas frutas nativas. O impacto disso é a ameaça de extinção de diversas espécies, que aos poucos, estão sendo esquecidas da memória e desaparecendo do mapa.


Para o botânico Ricardo Cardim, é preciso mudar a concepção cultural e agronômica: “Podemos começar a divulgar e cultivar nas cidades os frutos nativos, de forma a resgatarmos sabores esquecidos e ajudarmos no reequilíbrio ecológico urbano. Plantar árvores frutíferas nativas da região é um método eficaz de atrair a biodiversidade e tornar as cidades mais acolhedoras”, diz o botânico em seu blog, Árvores de São Paulo.


Abaixo Cardim lista dez frutas nativas dos biomas ameaçados Cerrado e Mata Atlântica que poderiam entrar para o cardápio (e jardins) dos brasileiros.


1. Gabiroba (Campomanesia pubescens)
Também conhecida como guabiroba, guavira ou araçá-congonha,  é um arbusto com fruto arredondado, de coloração verde-amarelada, com polpa esverdeada, suculenta, envolvendo diversas sementes e muito parecido com uma goiabinha. Ela pode ser consumida ao natural ou na forma de sucos, doces e sorvetes e ainda serve para fazer um apreciado licor. A gabiroba pode ser encontrada nos cerrados das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. No sul do Brasil, na região norte e oeste do Paraná além da variedade de cerrado, dissemina-se também a variedade arbórea que alcança vários metros de altura, produzindo frutos com sabor e aparência da variedade de campo, porém quando maduros apresentam a cor amarela.


2. Tarumã-do-cerrado (Vitex polygama)
Também conhecida como tarumã-bori, tarumã-de-fruta-azul, maria-preta, marianeira, velame-do-campo ou mameira, a árvore, proveniente do bioma do Cerrado, possui de seis a 20 metros de altura. Seus frutos, adocicados e com sabor agradável, assemelham-se a uma azeitona-preta e fazem a alegria de pássaros como periquitos e papagaios. Podem ser utilizados para fazer bebidas como vinho, licor e sucos, ou doces, como geleias ou caldas. Esta espécie é muito eficiente se usada na recomposição de áreas degradadas e pode ser utilizada no paisagismo de praças e jardins públicos.


3. Perinha-do-cerrado (Eugenia klotzschiana)
Também conhecida como pêra do campo, perinha do campo, cabacinha ou cabamixá-açú, o arbusto é nativo dos campos e Cerrados de praticamente todo o Brasil. Os frutos podem ser utilizados em sucos batidos com leite ou para fazer sorvetes, bolos e geleias. A planta, dificilmente encontrada nos dias de hoje, não pode faltar em projetos de recuperação dos Cerrados.


4. Grumixama (Eugenia brasiliensis)
Também conhecida como cumbixaba, ibaporoiti ou cereja-brasileira, a árvore de até 15 metros de altura é nativa da Mata Atlântica e era encontrada desde a Bahia até Santa Catarina. Seus frutos, que atraem muitos pássaros, possuem até duas sementes, e seu sabor assemelha-se bastante com o da cereja.


5. Uvaia (Eugenia uvalha)
A árvore, também conhecida por uvalha ou uvaieira, tem de seis a 13 metros de altura. A espécie, proveniente da Mata Atlântica, ocorre nos estados de Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A uvaia tem aroma suave e agradável e possui alto teor de vitamina C (até quatro vezes mais do que a laranja). É muito utilizada para fazer sucos e largamente cultivada em pomares domésticos. Sua casca, na cor amarelo-ouro, é ligeiramente aveludada e  sua polpa muito delicada. Um dos grandes problemas desta fruta é que ela amassa, oxida e resseca com facilidade, por isso, não é muito encontrada em supermercados.


6. Jerivá (Syagrus romanzoffiana)
Também chamado baba-de-boi, coqueiro-jerivá, coquinho-de-cachorro e jeribá, a árvore é uma palmeira nativa da Mata Atlântica. Sua fruta, conhecida como “coquinho”, é amarela, ovalada e não passa de três centímetros de comprimento. O “coquinho” é muito apreciado por animais, como papagaios, maritacas ou mesmo por cachorros. A fruta também pode ser consumido pelos humanos batendo-se com pedras para alcançar as suas amêndoas, o que era feito frequentemente por crianças no passado.


7. Sete-capotes (Campomanesia guazumifolia)
Também conhecido por guabiroba verde, sete-cascas, sete-capas, sete-casacas, capoteira, araçá-do-mato ou araçazeiro-grande, o sete-capotes é uma importante árvore frutífera silvestre, com frutos doces e comestíveis, apreciados pelo homem e pela fauna. Seu fruto, que quando maduro possui coloração verde-clara, pode ser consumido naturalmente ou aproveitados em doces e na elaboração de sucos e sorvetes (neste caso deve-se separar a polpa da semente). A árvore, que mede até seis metros de altura, é muito bonita, especialmente pela exuberância de suas flores e folhas.


8. Cambuci (Campomanesia phaea)

Foto: slowfoodsp

O cambucizeiro, árvore da Mata Atlântica originalmente encontrada na Serra do Mar, chegou a estar em perigo de extinção pelo uso excessivo de  sua madeira e pelo alto crescimento urbano da região. O cambuci era muito abundante na cidade de São Paulo, chegando a dar nome a um de seus bairros tradicionais. Após um forte movimento para trazer o cambuci de volta para a região (veja aqui), a espécie está sendo preservada.


O nome cambuci é de origem indígena e deve-se ao formato de seus frutos, semelhantes a potes de cerâmica, que recebem o mesmo nome. Ricas em vitaminas, suas frutas têm um perfume intenso e adocicado, mas seu sabor é ácido como o do limão. Por essa razão, poucos apreciam consumi-la in natura. A fruta pode ser utilizada na produção de geleias, sorvetes, sucos, licores, mousse, sorvete, bolo, além do tradicional suco.


9. Cagaita (Eugenia dysenterica)
A cagaiteira é uma bela árvore, proveniente do Cerrado, que pode chegar a ter oito metros de altura. Seu fruto é pequeno com casca amarelo esverdeada, polpa suculenta e ácida e apresenta até quatro sementes no seu interior. Apesar de seu agradável sabor ácido e textura macia, a cagaita não deve ser consumida em grandes quantidades, pois tem um forte efeito laxativo. Além das atribuições medicinais e de produzir um suco muito saboroso, o fruto, rico em vitamina C e antioxidantes, é utilizado na fabricação de sorvetes. A polpa, com ou sem a casca, é energética, com baixo teor calórico.


10. Melancia-do-cerrado (Melancium campestre)
Também conhecida como melancia do campo, melancia-de-tatu, cabacinha do campo, cabacuí ou caboi-curai, esta espécie rasteira que já foi muito comum no Cerrado, hoje já é considerada rara. Seu fruto se assemelha muito com o da melancia por fora, porém ela possui uma penugem em sua casca. Os frutos possuem casca grossa, com aproximadamente 90 sementes envoltas numa polpa gelatinosa amarelada (veja aqui). Embora seja ácida, a fruta pode ser consumida in natura, ou utilizada em forma de geleias e sucos. A planta não pode faltar em projetos de reflorestamento de ambientes campestres dos Cerrados pois seus frutos são muito apreciados pelos animais.


Que tal plantar um pé de uma árvore frutífera dessas em seu quintal? No site Colecionando Frutas você consegue encontrar estas e outras espécies nativas difíceis de serem encontradas.



Mayra Rosa – Redação CicloVivo

Para ser feliz, compre experiências e não coisas

Vida Sustentável


Esta foi a conclusão a que chegou o pesquisador norte-americano Dr. Thomas Gilovich.
4 de agosto de 2016 • Atualizado às 17 : 46
Suas experiências são realmente parte de você. Nós somos a soma total daquilo que vivemos. | Foto: iStock by Getty Images
Para ser feliz, compre experiências e não coisas
A receita para a felicidade é simples: gaste seu dinheiro com experiências e não com coisas. Esta foi a conclusão a que chegou o pesquisador norte-americano Dr. Thomas Gilovich, professor de psicologia na Universidade de Cornell.


Em artigo publicado recentemente na revista científica Experimental Social Psychology, ele explica toda a lógica por trás desta informação. Segundo o especialista, os bens materiais dão uma sensação momentânea de felicidade, enquanto as experiências, como viagens, shows e passeios, acabam se tornando parte da pessoa e rendem lembranças e laços que duram por toda a vida.

Foto: iStock by Getty Images
Para Gilovich, a explicação para isto é a adaptação, considerada um dos inimigos da felicidade. “Nós compramos coisas para nos sentirmos felizes e isso acontece, mas só por um tempo. Novas coisas são excitantes para nós no início, mas depois nós nos adaptamos a elas”, esclareceu o professor em entrevista ao site Fast Co. Exist.


O artigo foi produzido a partir da síntese de estudos psicológicos realizados por ele e outros pesquisadores. Em um dos estudos, os participantes tinham que relacionar sua própria felicidade com experiências ou compras materiais. Inicialmente, os dois tipos foram considerados igualmente importantes. Mas, ao longo do tempo, a satisfação das pessoas com as coisas compradas diminuiu, enquanto as experiências em que eles investiram dinheiro foram ganhando mais importância.


“Você pode realmente gostar de seu bem material. Você pode até pensar que ele faz parte da sua identidade ou estar ligado a essas coisas. Mas, mesmo assim, eles permanecem separados de você. Por outro lado, suas experiências são realmente parte de você. Nós somos a soma total daquilo que vivemos”, comentou o especialista.

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Os participantes que fizeram parte das pesquisas demonstraram que mesmo as experiências negativas contribuem para proporcionar felicidade. Talvez isso não seja perceptível no momento em que elas acontecem, mas no futuro elas podem render boas histórias ou contribuírem para a formação do caráter.


Outra razão para a felicidade é o fato de as experiências compartilhadas ajudarem a conectar as pessoas. Mesmo depois dos momentos juntos, as recordações e intimidade continuam a existir por muito tempo.

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Diante dessas informações, Gilovich garante que quem quer aumentar a sua felicidade deve aplicar o dinheiro em atividades e não em coisas. A mesma sugestão é direcionada aos governos. “Como sociedade, não deveríamos tornar as experiências mais acessíveis às pessoas?”, indaga o doutor. Para ele, a população seria muito mais feliz se tivesse mais direitos e oportunidades de aproveitar momentos que não são palpáveis e perecíveis.


Redação CicloVivo

Convocação em defesa da Amazônia

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Governo e suas lideranças no Congresso estão desmontando o sistema de salvaguardas ambientais

O Globo – Operação casada


Tasso Azevedo

Governo e suas lideranças no Congresso estão desmontando o sistema de salvaguardas ambientais

Fosse um ato isolado, a extinção da Reserva Mineral de Cobre e Associados (Renca) — uma gigantesca área em uma das regiões mais preservadas da Amazônia — teria pouco impacto. Afinal, depois de sua criação, em 1984, boa parte da área foi demarcada com terras indígenas e convertida em unidades de conservação, o que lhes conferiu um nível maior de proteção.
Porém, este não é um caso isolado. Ele observa um padrão desta administração: operações casadas, sem consulta ou participação da sociedade e com absoluto desprezo pelo patrimônio socioambiental do Brasil.



Com o objetivo de atender aos interesses econômicos próprios e de seus aliados, a cúpula do governo e suas lideranças no Congresso estão desmontando o sistema de salvaguardas socioambientais construído ao longo das ultimas três décadas. A demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas foi paralisada completamente. Várias propostas de redução de unidades de conservação estão em curso e podem ceifar mais de um milhão de hectares, sob a justificativa de permitir a regularização de ocupações antigas de pequenos produtores.


O caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará mostra que, na verdade, quem vai se beneficiar são ocupações ilegais recentes (grilagem mesmo), com média acima de 2.000 hectares cada (20 milhões de metros quadrados!). Em paralelo, o governo propôs, e o Congresso aprovou, o que ficou conhecido como a MP da Grilagem, que aumentou a área passível de regularização de 1.500 para 2.500 hectares — que coincidência não? — e reduziu o valor a ser pago pela terra pública para 10% a 50% do valor de referência do Incra. Assim, na região do Jamanxim, cada dez mil metros quadrados pode sair por menos de R$ 100 — ou seja, um centavo por metro quadrado.



Em outra frente, o governo trabalha para aprovar uma lei que abre as terras indígenas para mineração, ao mesmo tempo em que publicou um parecer da AGU que autoriza a exploração de “riquezas de cunho estratégico” independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai.


Para completar, lideranças governistas trabalham com diversos lobbies da indústria para aprovar goela abaixo uma reforma do sistema de licenciamento ambiental que, entre outras barbáries, exime do licenciamento de atividades rurais e cria decurso de prazo para aprovação de licenças.



A extinção da Renca não é um caso isolado; é parte de uma operação casada, meticulosamente orquestrada para maximizar os benefícios econômicos de aliados políticos a partir da apropriação privada do patrimônio publico e em detrimento das populações tradicionais, da conservação da biodiversidade e do bem-estar de toda a população. Tasso Azevedo é engenheiro florestal

O Globo – Projetos de mineração miram áreas preservadas


MANOEL VENTURA, DANIELLE NOGUEIRA, MARINA BRANDÃO LUCIANNE CARNEIRO

“A existência de garimpeiros pequenos e locais não deve servir de argumento para justificar alterações no decreto que acarretam perdas ambientais” Trecho de parecer do Ministério do Meio Ambiente contrário à extinção da Renca
Ministério alertou que fim de reserva no Amapá eleva risco de desmatamento



CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL
Parecer do Ministério do Meio Ambiente foi contrário ao fim da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca), extinta por meio de decreto do presidente Michel Temer. No texto, de junho, o ministério alertava para o risco do aumento do desmatamento e para o fato de que, em 2016, dos 646 requerimentos de lavra para a região, 41 eram em terras indígenas e outros cerca de 600 em unidades de conservação, revela MANOEL



VENTURA. O parecer afirmava ainda que a existência de garimpeiros na região não deveria ser usada como justificativa para extinguir a reserva. O ministério destacava também que liberar a mineração poderia provocar um boom de migração no local. -BRASÍLIA E RIO- O Ministério do Meio Ambiente elaborou uma nota técnica contrária ao fim da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca), extinta por meio de um decreto do presidente Michel Temer. O parecer da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas da pasta, ao qual o GLOBO teve acesso, emitido em 20 de junho, alerta para o “possível aumento do desmatamento associado, principalmente, aos efeitos migratórios decorrentes do projeto” na região com a liberação da área para a mineração. 



O documento do ministério aponta que, em 2016, havia 646 requerimentos de lavra dentro da Renca. Desses, 41 estão em terras indígenas e outros 600 aproximadamente estariam dentro de unidades de conservação. Na área da reserva mineral estão nove unidades de conservação florestal e terras indígenas.



A pasta do Meio Ambiente foi contra o primeiro decreto de Temer e o ministro Sarney Filho só entrou no assunto na segunda versão do texto. Apesar de participar “pessoalmente” da discussão do novo documento, o ministro não subscreve o texto, que é assinado pelo presidente da República e pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O novo decreto foi publicado na última segundafeira, numa tentativa do governo de minimizar as críticas com o fim da Renca.



O parecer do Ministério do Meio Ambiente afirma que é preciso manter a área da Renca proibida para a mineração “frente ao cenário de aumento do desmatamento na região como um todo e à possibilidade de abrir uma nova frente de conversão em áreas que ainda não foram afetadas de forma significativa”. 


GARIMPO NÃO JUSTIFICA LIBERAÇÃO Os técnicos do ministério reconhecem que já se observa atividade de mineração na Renca, mas que isso não justifica extinguir a área: “Todavia, a existência de garimpeiros pequenos e locais não deve servir de argumento para justificar alterações no decreto que acarretam perdas ambientais. Ainda que estejamos convictos da conciliação entre produção/extração e proteção ambiental, ressaltamos que essa expansão não deve se dar sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação (exceto quando previsto no Plano de Manejo da unidade), haja vista a importância dessas áreas de floresta para a manutenção da biodiversidade e a garantia das metas brasileiras de redução do desmatamento”, diz.



O texto faz um alerta ainda para o risco de aumento da violência na região: “Além disso, a experiência recente mostra que interesses econômicos agressivos aliados à gravíssima situação fundiária da Amazônia Legal, sob a alegação de promover o desenvolvimento regional, vem motivando o aumento da violência no interior do país. Em parte, isso se deve aos modelos de crescimento econômico que não privilegiam o desenvolvimento endógeno, tampouco respeitam a autodeterminação local, e em parte devido aos conflitos pela terra gerados durante os programas de negociação e de reassentamento promovidos pelos empreendimentos”, diz o texto.



A nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, contrária Àextinção da Renca, considera que a liberação para a mineração na área tem potencial de atrair novos moradores à região rapidamente. Na avaliação dos técnicos ambientais, esse boom na migração é um dos principais fatores que podem levar ao aumento do desmatamento na área.



“Junto com a migração, motivada principalmente pela necessidade de mão de obra, cresce a demanda por serviços auxiliares, o que pode levar a necessidade de abertura de novas áreas, que fogem da alçada dos estudos de impacto ambiental. Apesar de parecer um horizonte indutor da economia local, o horizonte temporal desses benefícios é relativamente curto, tanto é que na etapa de licenciamento são exigidos os planos de fechamento e a elaboração de programas de diversificação da economia municipal ou regional”, diz o texto.


 RISCO EM ÁREA EQUIVALENTE A PORTUGAL O documento lembra que o Brasil conseguiu reduzir em 60% o desmatamento na Amazônia Legal em relação a 2005. Os resultados representam um potencial de captação de recursos internacionais, desde que seja possível assegurar a permanência desses resultados, apontam os técnicos. Eles afirmam que as unidades de conservação e as terras indígenas são barreiras importantes contra o avanço do desmatamento.



Com nove unidades de conservação e terras indígenas, a Renca tem aproximadamente 46,5 mil quilômetros quadrados. Desses, 45,7 mil quilômetros quadrados estão cobertos por floresta e 206 quilômetros quadrados correspondem à rede hidrográfica, segundo dados anexados ao parecer.


“Observando as taxas de desmatamento recentes, verificamos baixos valores de desmatamento, totalizando 151 quilômetros quadrados nos últimos cinco anos de monitoramento. Isso mostra que as áreas protegidas no local têm sido efetivas em conter o avanço do desmatamento”, assinala o parecer.



Para Paulo Barreto, coordenador do Imazon, instituto de pesquisa sobre a Amazônia, o principal problema com o projeto é a falta de preocupação e de retorno para as áreas exploradas. Segundo ele, os maiores beneficiados são sempre governo e empresas, e não as cidades.


— A região da Renca já tem um problema grave de exploração ilegal, e o governo nunca fez nada sobre isso. Agora, o que eles estão dizendo é ‘como já tem garimpo, vamos liberar.’ Em vez de punir os culpados, eles tiram a proteção da área, sob o argumento de que vão cuidar. Mas não é isso que acontece — disse.


Barreto cita outros projetos na Amazônia e destaca que a consequência tem sido aumento de violência, invasão de terras, imigração e com pouco retorno em termos de pagamento de impostos.



Segundo Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), apesar de algumas áreas da Renca possuírem planos de manejo — que preveem a possibilidade de atividades de mineração em pontos específicos da reserva —, há a preocupação de que tais regras não sejam respeitadas.



— De fato, é possível que haja extração em alguns locais preestabelecidos, mas não é isso que acontece. No DNPM (Departamento Nacional De Produção Mineral), vemos que praticamente toda a extensão da Floresta de Paru, por exemplo, que é uma das áreas mais vulneráveis da Renca, está requerida por empresas privadas. Fica a pergunta se essas áreas serão respeitadas ou se mesmo as áreas não previstas no manejo poderão ser objeto de exploração.



A polêmica sobre a Renca trouxe à tona a discussão sobre o avanço de atividades econômicas na região. Levantamento do WWF mostra que foram aprovados ou estão em tramitação no Congresso Nacional e em assembleias legislativas estaduais projetos de lei e medidas provisórias que colocam em risco áreas protegidas cuja área equivale ao tamanho de Portugal ou cerca de 80 mil quilômetros quadrados, sobretudo na Amazônia Legal.




Uma das maiores ameaças é o projeto de lei 3751/2015, que torna caducos todos os atos de criação de unidades de conservação cujos proprietários privados não foram indenizados no período de cinco anos. Cálculos preliminares do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), citados no levantamento do WWF, apontam que há 56 mil 


quilômetros quadrados de terras privadas ainda não indenizadas no interior de unidades de conservação federais no país. A proposta foi apresentada pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) e aguarda deliberação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. ‘



ÁREA DE PROTEÇÃO VIRA MOEDA DE TROCA’ Uma zona protegida prestes a sofrer revés é a Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, que havia sido criada para conter o desmatamento na região da BR-163. Em maio, o Congresso aprovou a MP 756, que transformava parte da floresta em área de proteção ambiental (APA). Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis. 



Uma das principais diferenças entre uma floresta nacional e uma área de proteção ambiental é que a primeira permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. Já a APA admite maior grau de ocupação humana e existência de área privada.



No entanto, a má repercussão da aprovação da MP levou o presidente Michel Temer a vetar a MP em junho. Na mesma ocasião, Temer vetou parcialmente a MP 758, que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim, para dar passagem à Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção no Pará. No mês seguinte, porém, o Executivo enviou ao Congresso projeto de lei com objetivo de alterar os limites da Floresta do Jamanxim. Com as emendas de parlamentares, o ICMBio estima que a floresta vai perder quase 8 mil quilômetros quadrados de área, mais do que a MP previa.



— A redução de áreas protegidas não é novidade no Brasil, mas esse processo se acelerou no governo Lula. O governo Temer fez disso uma procissão. Para ganhar apoio no Congresso, as áreas de proteção ambiental viraram moeda de troca. Isso afeta, sobretudo, a Amazônia Legal, que compreende não apenas a Floresta Amazônica, mas áreas de transição em estados limítrofes — afirma Jayme Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF.
Para Luiz Jardim, professor da Uerj e integrante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, o caso de Jamanxin mostra que o governo aceita flexibilizar unidades de conservação:



— Isso indica que, numa eventual exploração mineral na Renca, não hesitaria em diminuir (áreas de proteção). Do Oiapoque ao Chuí, cidade e campo, floresta e praia, nada fica de fora de uma nova lei fundiária que organizações ambientais e de urbanismo consideram um dos maiores ataques a unidades de conservação e à ordenação urbana já feitos no país. A nova lei já está em vigor e cria a figura jurídica do “direito à laje”, legaliza habitações insalubres, como cortiços, e invasões em parques nacionais dentro de áreas urbanas como o Parque Nacional da Tijuca (PNT). Além disso, permite tornar legais invasões de grandes áreas, com até 2.500 hectares ou um pouco mais do que três vezes o tamanho do bairro de Copacabana.



A lei que regulariza invasões de áreas públicas e ocupações de imóveis da União foi alvo de uma carta conjunta de 60 organizações não-governamentais e redes da sociedade civil entregue em julho ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nela, as ONGs representadas pelo Observatório do Clima pedem a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 13.465, originária da Medida Provisória 759.



Sancionada pelo presidente Michel Temer em 11 de julho, ela é chamada por ambientalistas da Lei da Grilagem. Mas pode vir a se tornar também a Lei da Laje ou ainda do Cortiço. Já que cria a figura do “direito à laje” e do puxadinho e não exige habite-se.



— Essa lei promove a liquidação dos bens comuns dos brasileiros e fere a Constituição numerosas vezes. Dilapida o patrimônio da União e das gerações presentes e futuras ao ceder para particulares bens comuns. Além disso, estimula a precarização das condições de vida da população de baixa renda. Lajes e cortiços podem ser legalizados sem que seja necessária qualquer contrapartida do Estado em infraestrutura básica. O Estado lava as mãos e vira às costas a condições de vida insalubres — afirma a advogada Patrícia Cardoso, uma das especialistas em direito ambiental e urbano que deu apoio técnico ao pedido de abertura de uma Adin.



A nova lei abre caminho para legalizar as ocupações de casas pertencentes ao Jardim Botânico do Rio, de empreendimentos de condomínios e hotéis embargados, como Jurerê Internacional (Santa Catarina) e mansões condenadas à demolição às margens do Lago Paranoá, em Brasília. Ou ainda de construções dentro de unidades de conservação, como a que avança pelos limites do Parque Nacional da Tijuca, no Morro do Banco, no Itanhangá. 




‘CONVITE A NOVAS INVASÕES’ Patrícia destaca que a Lei 13.465 é particularmente perigosa para o meio ambiente, em especial para a Amazônia, e toda a zona costeira do Brasil:
— A lei premia a grilagem e é um convite a novas invasões. As zonas costeiras ficam particularmente vulneráveis porque a lei abre mão de uma série de exigências ambientais que hoje impedem a construção dentro de áreas protegidas.



A Lei 13.465 altera 23 leis, uma medida provisória e três decretos-lei. Tem tantas possibilidades de interpretação e brechas que transforma em incógnita de regras fundiárias o que era propriedade da União, transfere patrimônio público para propriedade privada, tanto para uso domiciliar quanto comercial.
— Não há conexão com os planos diretores de cidades e eles podem ser desrespeitados sem que haja punição — alerta Nelson Saule, do Instituto Pólis.



A nova lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer alegadamente para corrigir injustiças sociais e dar titularidade às terras invadidas por pessoas de baixa renda — principalmente em unidades de conservação da Amazônia. Um exemplo é o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Só que a lei contempla empreendimentos muito maiores, com até 2.500 hectares. E estes podem ser comprados da União por valores que vão de 10% a 50% do valor mínimo do mercado.



Pelas contas de Brenda Brito, especialista em questões fundiárias e pesquisadora do Imazon, o prejuízo à União somente com a renúncia às áreas ocupadas até 2009 na Amazônia Legal chega a R$ 19 bilhões:
— Esse valor equivale a 14 anos de orçamento do Ministério do Meio Ambiente, que hoje não tem dinheiro nem para o combustível dos veículos da fiscalização do desmatamento. A lei permite legalizar sem exigir licenciamento ambiental. Abre precedentes perigosos e é um convite à grilagem e à violência no campo.
A lei oferece facilidades a quem ocupa imóveis da União. Quem invadiu propriedade da União até 22 de dezembro de 2016 pode regularizar até dois imóveis, inclusive um comercial.



Se tiver renda entre cinco e dez salários mínimos, o invasor pode pagar com sinal de 5% do valor da avaliação e financiar em até 240 meses sem juros. Já quem tiver renda familiar acima de dez salários mínimos precisa pagar 10% de sinal e parcelar em 120 meses. As pessoas de menor renda podem requerer a transferência gratuita, mas terão de cumprir uma série de exigências.



Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e atual presidente do Conselho de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Associação Comercial do Rio de Janeiro, vê na lei uma declaração de incompetência.


— Não punir a grilagem, o assalto aos bens públicos e negligenciar o licenciamento ambiental não só dilapida o patrimônio comum brasileiro quanto é uma admissão da incapacidade do governo de combater crimes ambientais. O que essa lei faz é legalizar os crimes que o governo não consegue ou quer combater.



O Ministério do Meio Ambiente (MMA) preferiu não se manifestar.