terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Justiça libera criação de gado no Parque Nacional da Serra da Canastra , colocando em risco a nascente do São Francisco.

Por Daniele Bragança
Foto: Luci Giannoni Romani Fuzisawa/Wikiparques.
Propriedade dentro dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Foto: Luci Giannoni Romani Fuzisawa/Wikiparques.


Os moradores não indenizados do Parque Nacional da Serra da Canastra poderão criar gado, minerar ou plantar comercialmente sem a necessidade de aprovação e fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela área. Uma liminar da Justiça Federal de Passos, no Sul de Minas, assinada pelo juiz Bruno Augusto Oliveira, deu ganho de causa para que as 1,5 mil famílias donas de terrenos dentro da área protegida exerçam atividades produtivas.


Para o ICMBio, a decisão coloca em risco a conservação da Serra da Canastra, santuário que protege as nascentes do rio São Francisco, um dos mais importantes do país. Para os produtores rurais, a decisão significa poderem produzir sem a interferência e restrições impostas pelos órgãos ambientais.


A briga entre produtores rurais, mineradores e pecuaristas com o órgão ambiental que administra a unidade existe desde que o parque foi criado, em 1972, com 200 mil hectares.



Segundo o magistrado, apenas dois anos depois, o governo editou um decreto declarando 106 mil hectares da área de interesse social para fins de desapropriação. Os 94 hectares a mais que estão previstos no decreto de criação jamais foram declarados de interesse social, mas mesmo assim foram considerados pertencentes ao parque e alvos de “atos de polícia (fiscalização, multas, notitia criminis) e procedimentos com efeitos patrimoniais (desapropriação, doação, compensação de reserva legal) em áreas sobre as quais nunca foi declarado interesse social” afirma o juiz, em decisão proferida no dia 13 de janeiro.



É justamente essa área não desapropriada e sob domínio de particulares que não poderá ser objeto “de qualquer atividade tendente à consolidação fundiária, por doação, desapropriação ou qualquer outro meio, até que se edite o Decreto de Interesse social exigido pela ordem Jurídica”.



A decisão afasta “a incidência do Plano de Manejo do Parque Nacional de todas as terras particulares afetadas pelo Decreto”. Os proprietários só estarão sujeitos à legislação comum, ou seja, ao Código Florestal e ao licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras, no caso da mineração.


“Precisaremos de uma metáfora literária para alcançar o significado de tantos atos sem fundamento legal praticado por tanto tempo (mais de quatro décadas) sobre uma população, em sua maioria hipossuficiente. Do ponto de vista objetivo, o cenário é dantesco; sob o ponto de vista subjetivo (daqueles que se encontram há 45 anos sob insegurança quanto a seu patrimônio é perspectiva de vida), é kafkiano”, relatou o juiz Bruno Oliveira.



ICMBio recorrerá
A decisão ainda é provisória. O ICMBio informou, através da sua assessoria de imprensa, que “adotará as medidas judiciais cabíveis para garantir a proteção deste importante território, que conserva inúmeras espécies ameaçadas de extinção e as nascentes de um dos rios mais importantes do país - o Rio São Francisco”.


Ainda de acordo com o órgão ambiental, a regularização fundiária no Parque está em pleno avanço, “tendo sido regularizados mais de 11 mil hectares nos últimos anos, e encontram-se reservados aproximadamente 80 milhões de compensação ambiental para tal ação”. De acordo com o ICMBio, a decisão da Justiça “coloca em risco e sob alta vulnerabilidade ambiental esta importante região”.


O Instituto Chico Mendes não informou se editará um novo Decreto.

Desperdício de água volta a preocupar São Paulo


Por Sabrina Rodrigues
Entre janeiro e setembro de 2016, mais de 600 bilhões de litros de água tratada foram perdidos, isso é quase quatro represas do Guarapiranga cheias. Foto: Artur Luiz/Flickr.
Entre janeiro e setembro de 2016, mais de 600 bilhões de litros de água tratada foram perdidos, 
isso é quase quatro represas do Guarapiranga cheias. Foto: Artur Luiz/Flickr.


Problemas com o desperdício de água volta a assombrar o estado de São Paulo. Segundo dados divulgados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o índice de perdas de água por meio de vazamentos na rede e fraudes como ligações clandestinas alcançou 31,4%, ou seja, um aumento de 10% comparado a 2015. 


Para se ter uma ideia, a cada mil litros de água tratada pela Sabesp, 314 litros são desperdiçados por causa de buracos em tubulações ou por furto. Entre os meses de janeiro e setembro de 2016, mais de 600 bilhões de litros de água tratada foram perdidos, isso é mais da metade da capacidade normal do Sistema Cantareira ou quase quatro represas do Guarapiranga cheias. A situação gera bastante preocupação, pois comparando com anos anteriores, o terceiro trimestre de 2016 superou a média em 2013 (31,2%) e 2012 (31,1%), anos em que não havia crise e nem racionamento. 

Em relação às duas causas apontadas pela Sabesp para tamanha perda, os dados da estatal mostravam em 2014 que 51% da rede de abastecimento na Grande São Paulo tinham mais de 30 anos de uso. No caso dos furtos de água, dados mostram que entre janeiro e setembro de 2016, a Sabesp flagrou 19.162 casos de furto, desviando cerca de 2,9 bilhões de litros, quantidade que daria para abastecer 385 mil pessoas por um mês. A Sabesp informou que vai investir R$ 520 milhões neste ano e que substituirá 674 km de redes até 2019.


Fonte: Estadão

Greenpeace divulga as primeiras imagens dos Corais da Amazônia


Por Sabrina Rodrigues
Foto: ©Greenpeace
Imagens mostram o que está em risco caso empresas explorem petróleo na região. 
Foto: ©Greenpeace


Após quase uma semana de viagem, o Greenpeace divulgou no final de semana as primeiras imagens do recife de coral na bacia do rio Amazonas que se estende entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa. São 9.500 km² de extensão de um ecossistema descoberto apenas no ano passado.


Submerso pela água barrenta, nos recifes na costa amazônica predominam esponjas e algas calcárias, que se adaptam melhor à falta de luz. A descoberta foi publicada na edição de 18 de abril de 2016, da revista científica Science, por uma equipe de pesquisadores brasileiros e americanos.


A expedição agora realizada pela ONG Greenpeace tem como objetivo divulgar a importância do recife descoberto, que já sofre pressão de petrolíferas. Pelo menos três empresas já solicitaram licença para perfurar poços na bacia da foz do Amazonas.


“Ainda pouco conhecemos esse ecossistema e um vazamento poderia ser desastroso. Um dos blocos de petróleo está a apenas oito quilômetros do recife. Devemos defender toda a região da bacia da foz do rio Amazonas da ganância corporativa que coloca o lucro à frente do meio ambiente. Os processos de licenciamento ambiental já estão a caminho", afirma Thiago Almeida, da campanha de Energia do Greenpeace Brasil.


Registros
A 220 metros de profundidade, a mais de 100 quilômetros da costa brasileira, foram vistos recifes com esponjas, corais e rodolitos (algas calcárias), expondo para as lentes suas cores e formas. Também foram avistados peixes como o atum e a cioba e peixes herbívoros, comprovando a presença de algas, apesar da pouca luz do sol que chega até lá.


“Ali existe um ecossistema bem diverso. Em boa parte do recife, o chão é cheio de vida. Estou me sentindo como alguém que volta de outro planeta”, conta Ronaldo Francini Filho, professor de Biologia Marinha da Universidade Federal da Paraíba, que participou da expedição junto com as equipes do Greenpeace Brasil e Estados Unidos.

Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace