segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Crianças sentem-se mais conectadas aos cães de estimação do que aos irmãos



Um estudo feito na Universidade de Cambridge e recém-publicado na revista Applied Developmental Psychology mostra que crianças de 12 anos preferem seus animais de estimação aos seus irmãos.



Crianças dessa idade relataram sentir mais satisfação e menos conflitos quando convivem com animais do que com seus irmãos. O estudo também mostrou que essa sensação é mais forte entre meninas do que entre meninos. Elas contam que seus animais de estimação fazem mais companhia e têm mais intimidade com elas do que os irmãos.



Mas de qual animal de estimação estamos falando aqui? O estudo focou em vários animais, mas o que traz mais satisfação e companhia para as crianças são os cachorros.



Brincar de buscar ou se abraçar no sofá é só algumas das interações das crianças com os cães. Os participantes do estudo também disseram que conversam com seus animais e compartilham segredos, o que pode ter uma função terapêutica. “Mesmo que os animais não entendam e não respondam verbalmente, o nível de abertura com o cachorro não foi menor que para um irmão”, afirma o pesquisador principal, Matt Cassells. “O fato de que cães não conseguem entender ou responder pode até ser benéfico já que eles não julgam as crianças”.



A co-autora do estudo Nancy Gee diz que o estudo contribui para o entendimento geral de que animais de estimação são benéficos para as pessoas.


Cães ajudam até na alfabetização

 

 


Essa ligação de crianças com animais de estimação é tão especial que costuma ser aproveitada em programas de leitura infantil. Neles, as crianças em fase de alfabetização realizam leituras de histórias em voz alta para cães e gatos levados às escolas por voluntários, como do Instituto Cão Amigo, em Curitiba.



Já que os animais não criticam ou tiram sarro das crianças quando elas cometem erros de leitura, elas sentem-se mais confiantes para treinar a nova habilidade. [Curiosity, ScienceDirect, Instituto Cão Amigo]

APA do Tietê, SP – Secretário do Meio Ambiente é investigado por improbidade administrativa



Força-tarefa do Gaema e Patrimônio Público apura alteração de mapas da APA do Tietê
Coletiva Gaema - Dr. Silvio

Uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, formada por promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), investiga por que ao menos seis mapas de zoneamento do Plano de Manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) da Várzea do Rio Tietê foram alterados indevidamente.



 A área, localizada na Grande São Paulo, vai de Salesópolis a Santana do Parnaíba. Na esfera do Patrimônio Público, o promotor Silvio Marques abriu inquérito civil para investigar a conduta do secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em virtude de indícios da prática de improbidade administrativa. O promotor Leandro Leme é o responsável pelo inquérito civil do Gaema.




De acordo com Leme, o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), presidido pelo secretário, foi alertado pelo Ministério Público sobre as mudanças indevidas nos mapas, preparados pela Universidade de São Paulo em 2013, mas ainda assim a matéria foi votada e aprovada.



“Nossa assistente técnica detectou que ao menos seis daqueles mapas haviam sofrido mudanças – e todas, coincidentemente, tornavam a área menos restritiva ao uso, permitindo, por exemplo, as atividades industrial e mineradora.




Diante dessa constatação, na véspera da reunião do Consema do último dia 31 de janeiro, fomos lá e expusemos alguns problemas e explicitamos que alguns princípios do Direito Administrativo haviam sido maculados e sem a explicação de por que haviam sido feitas aquelas mudanças, bem como questionamos se tais alterações eram necessárias”, afirmou Leme.




O depoimento de um ex-funcionário da área de cartografia da Fundação Florestal, que alterou os mapas por determinação de duas pessoas que trabalham no gabinete do secretário, reforçou os indícios de irregularidades no processo, o que pode ensejar a anulação da decisão do Consema.
Coletiva Gaema
“Esse ex-funcionário nos procurou voluntariamente e narrou algumas irregularidades na feitura do plano de manejo que coincidiam com as mudanças apontadas pela técnica do MP. Ele nos disse que havia recebido uma demanda para que essas mudanças fossem feitas em alguns mapas. Bastante criterioso, ele perguntou se aquilo tinha sido aprovado pelo conselho gestor da APA, mas não recebeu nenhuma resposta satisfatória e teve de atender a essa ordem”, disse o promotor.




“O secretário foi alertado pelo Ministério Público sobre esses fatos, e alguns e-mails mostram que essa determinação [para as alterações cartográficas] pode ter surgido do gabinete dele”, afirmou Marques. “Em relação ao secretário, foi verificada no mínimo a omissão; além de duas coordenadoras dele terem agido no sentido de modificar essas áreas sem a aprovação administrativa”, completou.




Os promotores Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e Marcos Roberto Funari, ambos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo, participaram da coletiva de imprensa concedida nesta sexta-feira (17/1) para esclarecer os jornalistas. Funari representa o Ministério Público no Consema.




Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo




in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/02/2017

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Tribunal Penal Internacional reconhece 'ecocídio' como crime contra a Humanidade




  • 11/02/2017 - 19h51

Da Radio France Internationale
Em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional no TPI
Com o novo dispositivo legal, em caso de ecocídio comprovado, como desmatamento em larga escala, as vítimas poderão entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime – sejam empresas ou autoridades - a pagar por danos morais ou econômicos Radio France Internationale/Divulgação Ecocide.org

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio' (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como 'crime contra a Humanidade'. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente. As informações são da Radio France Internationale.


Com o novo dispositivo, em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime – sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades - a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do TPI, mas a sentença que caracteriza o ecocídio deve ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros.


O advogado brasileiro Édis Milaré, especialista em Direito Ambiental, saúda a medida, dizendo que “ninguém quer se envolver num processo-crime, porque o processo-crime estigmatiza. Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, a sua reputação, a sua credibilidade, e isso diz respeito à sua sobrevivência. A questão penal é importante, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é dotar o país de um marco regulatório à altura da grandeza do nosso meio ambiente, que devemos proteger”, afirmou.





Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho onde explica que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.



Evolução
Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecocídio, dentro do pressuposto jurídico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo Tribunal Penal Internacional, são o genocídio, os crimes de guerra, os crimes de agressão e os crimes contra a humanidade.



A jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecocídio na Terra), explica a origem do termo. “A ideia de ecocídio existe há 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional", disse.



“Trabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de alteração do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecocídio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental - com extinção de espécies, acidificação dos oceanos, desmatamento massivo e mudanças climáticas - atingimos vários limites planetários. Daí ser necessário regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e nós defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do Tribunal Penal Internacional”, explicou a especialista.



“Será um longo trabalho, porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer que o homem não é o 'dono' da vida sobre a Terra, o que pressupõe uma nova concepção do Direito, baseada numa realidade onde o homem é interdependente de outras espécies e do ecossistema. E isso implica também em reconhecer nossos deveres em relação às gerações futuras”, enfatizou Valérie.

Fernando de Noronha quer se tornar um Geoparque

Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Foto: Juliana Cruz


Um grupo de especialistas une esforços para que o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) conquiste o selo de Geoparque, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que poderá trazer diversos benefícios para o arquipélago. Um Geoparque é uma área com limites bem definidos, que une proteção do patrimônio geológico e desenvolvimento sustentável, mediante iniciativas educativas e sustentáveis. E que também busca estimular geração de emprego e renda para as comunidades locais, por meio da valorização da sua história e cultura.


Dentre as principais vantagens que o arquipélago terá ao receber o título de Geoparque, está a possibilidade de atrair recursos internacionais para a realização de projetos, programas e adequação de infraestrutura. Para conceder o título, a Unesco exige que a área atenda a características como: biodiversidade, paisagem, geodiversidade (isto é, grande número de geossítios, lugares ou pontos de interesses geológicos), infraestrutura turística e envolvimento da comunidade. Atualmente, existem no mundo 120 Geoparques, distribuídos em 32 países. A China detém 33 deles. O Brasil, apenas um, o Geoparque Araripe (Araripe Geopark), localizado no Ceará.


Em 2013 foi criado um Grupo de Trabalho para estudar as diretrizes para a conquista do selo da Unesco. O grupo é formado por representantes do Projeto Golfinho Rotador, Projeto Tamar, ICMBio, Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros.


Com 43 geossítios (26 terrestres e 17 submersos), Noronha reúne quase todas as características. Ainda falta um maior envolvimento comunitário. O envio do dossiê para a Unesco só será realizado quando a comunidade aprovar a ideia. Para isto, uma das estratégias do Grupo é a ‘Semana de Geologia’, um evento que promoveria uma série de atividades na ilha voltadas para a conscientização dos moradores sobre a importância do selo de Geoparque.

Implementação do Código Florestal caminha a passos lentos, mostra relatório



Brasília, 20 de fevereiro de 2017 - Somente um de 14 pontos fundamentais para a implementação do Código Florestal andou de forma satisfatória em cinco anos de existência. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Observatório do Código Florestal, do qual o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) faz parte.


O único ponto que caminhou bem desde 2012 foi a inscrição de propriedade rurais no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Até 31 de dezembro de 2016, mais de 3,92 milhões de imóveis rurais, totalizando quase 400 milhões de hectares, foram inseridos na base de dados, segundo o Serviço Florestal Brasileiro, que faz a gestão do sistema.


Porém, o próprio sistema ainda precisa avançar em outros pontos, com a análise dos cadastros com base nos programas estaduais de regularização ambiental – que, por sua vez, existem em apenas em 15 estados, dos quais dois foram suspensos.


A análise ainda indica o atraso na definição de regras para cotas de reserva ambiental, um mecanismo financeiro previsto no Código Florestal, e para atividades produtivas em áreas de preservação permanente; na interação com outras políticas públicas, como zoneamento ecológico-econômico e programa de conversão de multas; e em mecanismos de transparência, ainda que a divulgação de dados vetoriais do Sicar em novembro sejam um avanço nesta área.


“Desde que foi aprovado, em 2012, o novo Código Florestal tem como fundamento conciliar conservação ambiental com produção agropecuária e desenvolvimento socioeconômico”, explica o pesquisador de política ambiental do IPAM, Tiago Reis, um dos coordenadores do trabalho. “Para que cumpra esse papel, a sociedade e os entes governamentais precisam se unir em torno desse objetivo.”


É preciso acelerar a regulamentação de instrumentos importantes, como os ligados a incentivos econômicos, diz Reis. “Sem avanço, perdem todos aqueles que agiram corretamente, dentro da lei.”


O estudo “Código Florestal – Avaliação 2012-2016” está disponível para download gratuitamente.

Mais informações para a imprensa:
Cristina Amorim, cristina.amorim@ipam.org.br ou (61) 99127-6994.

Visitação em unidades de conservação federais cresceu em 2016


A Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo (RJ) é a novidade da lista de unidades de conservação mais visitadas. Em 2015, ela assumiu o 5º lugar. Foto: Acervo ICMBio
A Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo (RJ) é a novidade da lista de unidades de 
conservação mais visitadas. Em 2015, ela assumiu o 5º lugar. Foto: Acervo ICMBio


Na quarta-feira (15/02), o ICMBio divulgou o balanço da visitação nas unidades de conservação federais em 2016. Os números indicam uma leve alta em relação a 2015, passando de 8,07 milhões para 8,29 milhões.


A unidade mais visitada continua sendo o Parque Nacional da Tijuca (RJ) que recebeu 2.720.517 de pessoas. Em seguida, vem o Parque Nacional do Iguaçu (PR) com 1.560.792 visitantes, o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) com 780 mil, e o Parque Nacional de Fernando de Noronha (PE) com 389 mil.


Nesta lista das unidades mais frequentadas, a novidades é a Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo (RJ) que, graças a um esforço de monitoramento do número de visitantes, passou a figurar na quinta posição, com 382.647 visitantes. Fechando o topo da lista estão o Parque Nacional de Brasília (DF), a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais (AL/PE), a Floresta Nacional dos Carajás (PA), o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) e Parques Nacional da Chapada dos Guimarães (MT).
Infográfico: Celise Duarte/Ascom ICMBio
Infográfico: Celise Duarte/Ascom ICMBio

Segundo a Coordenação de Visitação do ICMBio, os resultados permitem melhor entendimento da importância das unidades de conservação como indutores do desenvolvimento econômico a partir do estímulo ao ecoturismo. Os dados ajudam a construir políticas mais sólidas de implementação das unidades de conservação, assim como identificar oportunidades de parcerias com a iniciativa privada e compatibilizar o desenvolvimento das atividades de visitação com os esforços de conservação da biodiversidade.

*Com informações da Comunicação ICMBio

China inaugura maior ciclovia aérea do mundo




sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017


Com 7.6 km a ciclovia possui 11 saídas e acessos à estações de metrô e ônibus.


A ciclovia suspensa mais longa do mundo foi inaugurada em janeiro na província de Xiamen, na China. Todo o conceito do projeto foi desenvolvido há cerca de oito anos por estudantes do ensino médio no concurso anual de Ciência e Tecnologia da Juventude da cidade de Xiamen.


A ciclovia aérea, que está em fase de testes, oferece uma opção de viagem alternativa na cidade para reduzir o tráfego e a poluição do ar.


O trajeto elevado é de quase oito quilômetros e corre abaixo do sistema elevado de BRT (Bus Rapid Transit) já existente na cidade. Ela possui 11 saídas para estações de metrô e ônibus. As bicicletas podem ser alugadas e devolvidas em diversos locais em toda a cidade.


A pista tem capacidade para atender até 2.000 bicicletas por hora e tem um limite de velocidade máximo de 24 quilômetros por hora. Os portões de acesso à ciclovia fecham automaticamente quando ela atinge sua capacidade total. A parte mais alta do percurso fica a quase 5 metros do chão.


As pesquisas adiantadas da nova estrutura na cidade são positivas. “É bom andar de bicicleta debaixo do céu azul ao sol”, disse um morador local Wu Xueying ao site de notícias chinês Xinhua. Ele também comentou que o guarda-corpos o ajudou a se sentir seguro.


Outro residente disse que sua jornada de trabalho levou a mesma quantidade de tempo, seja ele dirigindo um carro ou andando de bicicleta pelo caminho aéreo, informou ainda ao Xinhua.


Um empreendimento similar é o Cykelslangen, ou Cycle Snake, uma pista de bicicleta elevada em Copenhague (veja aqui).


Fonte: Ciclo Vivo

Greenpeace divulga as primeiras imagens dos Corais da Amazônia


Por Sabrina Rodrigues
Foto: ©Greenpeace
Imagens mostram o que está em risco caso empresas explorem petróleo na região. 


Foto: ©Greenpeace



Após quase uma semana de viagem, o Greenpeace divulgou no final de semana as primeiras imagens do recife de coral da bacia sedimentar da Foz do rio Amazonas, que se estende entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa. São 9.500 km² de extensão de um ecossistema descoberto apenas no ano passado.



Submerso pela água barrenta, nos recifes na costa amazônica predominam esponjas e algas calcárias, que se adaptam melhor à falta de luz. A descoberta foi publicada na edição de 18 de abril de 2016, da revista científica Science, por uma equipe de pesquisadores brasileiros e americanos.



A expedição agora realizada pela ONG Greenpeace tem como objetivo divulgar a importância do recife descoberto, que já sofre pressão de petrolíferas. Pelo menos três empresas já solicitaram licença para perfurar poços na bacia da foz do Amazonas.



“Ainda pouco conhecemos esse ecossistema e um vazamento poderia ser desastroso. Um dos blocos de petróleo está a apenas oito quilômetros do recife. Devemos defender toda a região da bacia da foz do rio Amazonas da ganância corporativa que coloca o lucro à frente do meio ambiente. Os processos de licenciamento ambiental já estão a caminho", afirma Thiago Almeida, da campanha de Energia do Greenpeace Brasil.


Registros
A 220 metros de profundidade, a mais de 100 quilômetros da costa brasileira, foram vistos recifes com esponjas, corais e rodolitos (algas calcárias), expondo para as lentes suas cores e formas. Também foram avistados peixes como o atum e a cioba e peixes herbívoros, comprovando a
presença de algas, apesar da pouca luz do sol que chega até lá.



“Ali existe um ecossistema bem diverso. Em boa parte do recife, o chão é cheio de vida. Estou me sentindo como alguém que volta de outro planeta”, conta Ronaldo Francini Filho, professor de Biologia Marinha da Universidade Federal da Paraíba, que participou da expedição junto com as equipes do Greenpeace Brasil e Estados Unidos.

Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace
Foto: ©Greenpeace

Expedição pelos corais termina com o avistamento de três novas espécies


Por Sabrina Rodrigues
©Greenpeace
©Greenpeace
A expedição de divulgação do recife de coral da Foz do rio Amazonas chegou ao fim após 20 dias de navegação pelos 9,5 km² de extensão do ecossistema, que se estende da foz do rio Amazonas a Guiana Francesa. A descoberta do santuário foi publicada em abril de 2016, pela revista científica Science.


No começo de janeiro, uma equipe de pesquisadores exploraram o recife a pedido do Greenpeace. Nesta quinta-feira (16), as últimas fotos do local foram postadas e os cientistas comemoraram o avistamento de três possíveis novas espécies de peixes - dois de peixe-borboleta e um de budião-sabão - e também de um paredão de cerca de 70 metros de altura e 10 quilômetros, que não estava indicado nos mapas do fundo do mar da área.


Após percorrerem todo o percurso, os pesquisadores desconfiam que a área seja duas ou três vezes maior do que o publicado originalmente, quando o recife foi descoberto.


O petróleo é inimigo
O greenpeace já havia iniciado uma campanha contra a exploração de petróleo na região e o pedido agora se intensificou. Pelo menos três empresas já solicitaram ao governo licença para perfurar poços na bacia da foz do Amazonas.


“Essa expedição mostrou que sabemos muito pouco sobre nossos oceanos e a necessidade de protegê-los. Nós temos que evitar que o petróleo ameace esse único, novo e intocado bioma”, afirma Thiago Almeida, da campanha de Energia do Greenpeace.


©Greenpeace
©Greenpeace
©Greenpeace ©Greenpeace

Fundação Boticário seleciona projetos de conservação no Sul e Sudeste


Por ((o))eco
Fundação financiará iniciativas realizadas no Pampa, Campos Sulinos e Floresta de Araucárias. Foto: Eduardo Amorim/Flickr.
Fundação financiará iniciativas realizadas no Pampa, Campos Sulinos e Floresta de Araucárias. 
Foto: Eduardo Amorim/Flickr.


Estão abertas as inscrições para o Edital de Apoio a Projetos de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Podem concorrer iniciativas de conservação que atuam nos biomas Pampa, Campos Sulinos e nas Florestas com Araucárias. O edital segue aberto até o dia 31 de agosto.
Esse é o segundo edital lançado pela Fundação Grupo Boticário este ano. Desde 1991, a Fundação realiza duas chamadas anuais. a partir desta edição, a segunda chamada de cada ano será regionalizada, enquanto as chamadas dos primeiros semestres continuarão selecionando iniciativas em todo o Brasil.


"O objetivo é concentrar esforços em áreas prioritárias para a conservação e que necessitam de ações urgentes, permitindo que as iniciativas selecionadas se complementem mais facilmente, em virtude da proximidade de atuação”, explica a diretora executiva da instituição, Malu Nunes. Instituições de todo o país podem inscrever projetos.


O processo de inscrição está disponível na seção ‘Editais’ do site da fundação. Mais informações, encaminhe um e-mail para o endereço abaixo. edital@fundacaogrupoboticario.org.br.

Fundação O Boticário abre inscrições para projetos de conservação


Por Sabrina Rodrigues
Uma das linhas temáticas do atual edital são as Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). RPPN Chácara Edith, em Brusque, Santa Catarina. Foto: Sandro Salomon.
Uma das linhas temáticas do atual edital são as Unidades de Conservação de Proteção Integral e 
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). RPPN Chácara Edith, em Brusque, 
Santa Catarina. Foto: Sandro Salomon.


A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza já apoiou 1.493 projetos de 493 instituições em todo o Brasil nos últimos 26 anos. Mais uma vez, a instituição abre inscrições para a primeira chamada anual do Edital de Apoio a Projetos em 2017, selecionando iniciativas conservacionistas em todas as regiões do país.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 31 de março na seção ‘Editais” do site da Fundação. Para concorrer ao apoio é necessário que a iniciativa seja realizada por instituições privadas sem fins lucrativos, como fundações ligadas a universidades e organizações não governamentais.


O edital é dividido em três linhas temáticas:
  • Unidades de Conservação de Proteção Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN): criação, ampliação e execução de ações prioritárias indicadas em seus planos de manejo.
  • Espécies Ameaçadas: ações que visem proteger as espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Esses projetos devem ter como objetivo colocar em prática ações previstas nos Planos de Ação Nacional (PANs), buscando melhorar os seus status de conservação. Também são previstas ações emergenciais para aquelas que ainda não possuam PANs ou que enquadrem uma espécie em listas oficiais de ameaças.
  • Ecossistemas Marinhos e costeiros: iniciativas que visem minimizar as ameaças à biodiversidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, que estão longe da meta de proteção da Convenção da Diversidade Biológica.
  •  
Para mais informações ou caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a equipe de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário, pelo e-mail edital@fundacaogrupoboticario.org.br.

Bonito: Incêndio expõe fragilidade e destrói um terço do Banhado do Rio Formoso

Por Fabio Pellegrini
Foto: Cabo Marques/ PMA
Cercado por lavouras de soja e pastagens, Banhado do Rio Formoso atingido por chamas é
refúgio de animais em extinção. Foto: Divulgação.


Campo Grande (MS) – Um incêndio de grandes proporções atingiu o Banhado do Rio Formoso, em Bonito, Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (9) e durou até domingo (12), queimando aproximadamente 39% dos seus 2.275 hectares, segundo o Núcleo de Geoprocessamento de Bonito. Moradores ficaram receosos do fogo atingir atrativos turísticos, sedes de fazendas e chácaras e se mobilizaram no combate.



O fogo teria sido causado por raios e atingiu a vegetação nativa se alastrando por pelo menos 20 propriedades rurais. O combate foi feito por membros da Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal, funcionários e proprietários das propriedades atingidas, guias de turismo e voluntários, tendo apoio de um helicóptero particular, um caminhão-pipa da prefeitura de Bonito e bombeiros da cidade vizinha de Jardim.



O secretário de Meio Ambiente de Bonito, Alexandre Ferro, publicou nota no sábado (11) dizendo que “a natureza nos mandou dois ou mais raios, que caíram no banhado do Rio Formoso, e o fogo se alastrou”. Segundo ele, devido ao terreno brejoso, característica do local, “o acesso é muito difícil e isso não permitiu um controle rápido e efetivo”.


O comandante da PMA de Bonito, sub-tenente Rebechi, disse que na segunda-feira a situação ficou controlada, devido a chuva e aos esforços: “Há 99% de chances do fogo ter causas naturais pois o lugar onde começou é inacessível, é brejo. Os fazendeiros gradearam ao redor das plantações e pastagens para protegê-las. O fogo pegou somente no banhado”.


Os prejuízos ainda não foram calculados. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra dois rapazes tentando capturar um tamanduá-mirim que fugia do fogo e se lançava no rio Formoso.


“A cidade não tem Corpo de Bombeiros, exceto no aeroporto. Ainda mais com a infelicidade de ter acontecido em um período do ano em que as brigadas de incêndios florestais estão desmobilizadas”.
Para o fotógrafo Daniel De Granville, que atua como guia para documentaristas de natureza na região e depende diretamente do bom estado de conservação do banhado e dos rios, o problema trouxe à tona a falta de estrutura para lidar com problemas assim: “A cidade não tem Corpo de Bombeiros, exceto no aeroporto. Ainda mais com a infelicidade de ter acontecido em um período do ano em que as brigadas de incêndios florestais estão desmobilizadas”.


A brigada do Parque Nacional da Serra da Bodoquena é formada pelo ICMBio e Ibama somente nos meses da estação de seca, entre maio e setembro. O banhado é caracterizado pelo capim-navalha, que chega a alcançar dois metros de altura e o solo encharcado, que acumula matéria orgânica, atuando como fonte primária de alimento e abrigo para diversas espécies, inclusive algumas em extinção.



“O acúmulo dessa matéria orgânica funciona como estoque de água, como uma esponja que armazena água para o ano inteiro. Essa água flui limpa e é a razão da perenização dos rios”, explica o botânico Arnildo Pott.


O Banhado do Rio Formoso é uma das três áreas que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) pretendia transformar em unidade de conservação na categoria Refúgio de Vida Silvestre,  mas que tiveram o processo interrompido judicialmente pelo Sindicato Rural de Bonito.
O superintendente da Fundação Neotrópica do Brasil, Nicholas Kaminski, entidade favorável à criação da unidade de conservação, lembra que o banhado não é área de preservação permanente (APP), portanto não está protegido legalmente.


“A presença de um maior número de UCs no entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena pode dar um maior respaldo para manutenção de equipes de combate a incêndios como o Prevfogo de maneira permanente, e não apenas durante seis meses do ano”, diz ele.


“Embora natural, o fogo acaba por impactar o banhado, visto que o entorno está severamente modificado por práticas agrícolas. Dessa forma, com o incêndio, o ambiente não possui a mesma resiliência para se recuperar. A fauna não tem ambientes que dão suporte a ela enquanto a vegetação se recupera e há um comprometimento, mesmo que temporário, das funções que o banhado realizava, pois não há mata o entorno. É um ambiente bem peculiar que foi danificado”, diz Kaminski.
Técnicos do Núcleo de Geoprocessamento de Bonito traçaram polígono a partir da imagem do satélite e calcularam que o fogo devastou aproximadamente 880 hectares.Imagem: NUGEO Bonito.
Técnicos do Núcleo de Geoprocessamento de Bonito traçaram polígono a partir da imagem do
satélite e calcularam que o fogo devastou aproximadamente 880 hectares.

Imagem: NUGEO Bonito.

Justiça condena empresa por fraude em sistema de controle do Ibama


Por Sabrina Rodrigues
A fraude no sistema eletrônico DOF do Ibama possibilitava a comercialização de madeiras extraídas de forma ilegal. Foto: Ibama.
A fraude no sistema eletrônico DOF do Ibama possibilitava a comercialização de madeiras extraídas
 de forma ilegal. Foto: Ibama.



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a empresa D.M.E. Indústria e Comércio de Carvão LTDA-EPP, mais os envolvidos Domingos Santos Lima, Esaú Gomes Ferreira, Francisco Bezerra da Silva e Maria do Carmo Rodrigues dos Santos, a pagar uma indenização de R$ 9,2 milhões e multa no valor de R$ 1 milhão por fraude no sistema de controle do Ibama que emite o chamado Documento de Origem Florestal (DOF), que prova que o produto florestal transportado tem permissão do órgão ambiental. Esse produto pode ser carvão vegetal, madeira ou lenha.



As punições são resultados da “Operação Ouro Verde II”, que identificou a fraude. O esquema funcionava da seguinte forma: os fraudadores colocavam dados falsos no sistema eletrônico DOF, com isso várias empresas passavam a ter créditos fictícios, possibilitando assim a comercialização de madeiras extraídas de forma ilegal. No total, foram comercializados créditos virtuais correspondentes a 9.991,385 m³, lançados de forma fraudulenta no sistema do Ibama. Além disso, DOFs eram impressos para acobertar o produto durante o seu transporte.



O valor da indenização a ser paga por danos materiais foi calculado com base na quantidade de madeira ilegalmente comercializada (9,991,385 m³) pelo valor de mercado do metro cúbico (R$ 929,33), na época.


Esse esquema já está sendo considerado uma das maiores fraudes ambientais ocorridas no Estado do Pará, pelo número de pessoas envolvidas, pela quantidade de madeira e dinheiro movimentados. A fraude ocasionou perda de solo e de nutrientes, deslocamento de mão-de-obra, incremento de dióxido de carbono na atmosfera e diminuição da disponibilidade hídrica.


*Com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Pará