terça-feira, 14 de março de 2017

O ZEE só foi feito agora porque atende aos interesses da especulação imobiliária.

AUDIÊNCIA DO ZEE-DF

A audiência do ZEE-DF - Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal, como em qualquer audiência que afete uso da terra, foi bem concorrida. Já no início, o auditório estava praticamente lotado. Segundo a lista de presença, compareceram pouco mais de 300 pessoas. Diante dessa forte presença, foi dito que cada fala seria de apenas 2 min.

Assim, eu (presidente do CCAS) e o Sérgio (presidente do CCAN) preferimos unir nossos tempos ao da Heliete (membro da Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e do DF), para que ela lesse, em nome dos cidadãos do Plano Piloto, nosso documento conjunto (CCAS-CCAN), que depois foi entregue ao Secretário de Meio Ambiente (SEMA) – André Lima, ao Secretário de Gestão do Território e Habitação (SEGETH) – Thiago de Andrade, e à Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – Dra. Marta Eliana de Oliveira. Esse documento também foi protocolado, e segue abaixo.

Alertamos para a grave crise hídrica pela qual estamos passando e defendemos que ZEE-DF deve contemplar o tombamento de Brasília e a proteção do seu entorno no que diz respeito às áreas naturais.  Que o ZEE deve conjugar a preservação da escala bucólica do Conjunto Urbanístico de Brasília com a ampliação das áreas de cerrado no seu entorno imediato, sendo ambos na bacia do Lago Paranoá, para que não se comprometa a autenticidade e integridade da Cidade-Parque.

Cobramos também que o ZEE-DF, como instrumento de ordenamento territorial, deve nortear o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Além disso, é preciso haver sinergia entre as Secretarias de Governo, não apenas nestes instrumentos, mas na formulação de políticas públicas integradas de curto, médio e longo prazos.


Mas, as melhores falas foram da Mônica Veríssimo, Doutora da UnB e membro do Fórum das ONGs Ambientalistas, e do Dr. Mauro Ribeiro, diretor da Reserva Ecológica do IBGE. Foram falas muito bem embasadas tecnicamente e contundentes, mostrando que o ZEE-DF carece de base científica.


Apontaram os mais graves erros da minuta de lei do ZEE-DF, em especial uma permissividade em relação a um possível loteamento para 1 milhão de pessoas, que vai "ilhar" uma importantíssima área de preservação do cerrado. Mauro disse que esse ZEE incorpora os erros do PDOT. Mônica cobrou: Onde é mencionada a crise hídrica? Onde estão as unidades de conservação? E as áreas da Reserva da biosfera da UNESCO? As APPs e as Reservas Legais? As diretrizes?

Houve outras falas também importantes, como a do Prof. Frederico Flósculo, da UnB, que disse que este ZEE é da Caixa de Pandora. Outro, em especial, disse uma fala curta e certeira: que o ZEE não foi feito nesses 24 anos (está previsto desde 1993 pela lei orgânica) porque não atendia aos interesses da especulação imobiliária, e que esse de agora vai ser aprovado porque os atende.

Por fim, a audiência se prolongou por mais uma hora. Todos os inscritos puderam falar (à exceção dos que cederam seu tempo). Ao final, o Secretário se comprometeu a fazer uma nova consulta pública, para esgotar o debate (não prometeu que seria uma audiência pública, propriamente dita, por questões práticas).

Acredito que o Secretário André Lima é sério e bem intencionado. Porém, ele acredita já se passaram 24 anos sem um ZEE e isso prejudicou o DF. Penso que ele considera que é melhor um ZEE de meio termo, negociado com as forças políticas, do que um ZEE perfeito, utópico, que vire letra morta, pois não seria respeitado. Então, ao final da audiência, eu disse a ele que esse período de crise hídrica é propício para que a Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio dos cidadãos do DF, possa se impor perante as outras forças do próprio governo, e as forças do mercado imobiliário, e apresente um ZEE bem melhor.

Vamos ver. Vai depender da sociedade organizada.

 

Governo lança plataforma de gestão florestal

Por Sabrina Rodrigues*
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O Ministério do Meio Ambiente lançou na terça-feira (7) o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), um sistema nacional integrado para a gestão florestal no país.


A plataforma, desenvolvida pelo Ibama, tem como objetivo controlar todo o processo da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. A ideia é rastrear desde a autorização de exploração até o transporte, armazenamento, industrialização e exportação.



A instauração da plataforma vem em observância aos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.651/2012, da nova Lei Florestal. A previsão é que o Sinaflor esteja em funcionamento em todo o país até o fim do ano e a sua utilização será obrigatória a partir de janeiro de 2018.


“Desde o plano de manejo até o produto final, haverá uma marcação eletrônica de tudo o que aconteceu”, explicou a presidente do Ibama, Suely Araújo. “Isso vai trazer segurança e reduzir o número de fraudes”, acrescentou.


O estado de Roraima foi o primeiro a emitir as primeiras autorizações no sistema. Estados que já estão com o Sinaflor instaurado ou que tem o seu próprio mecanismo de gestão florestal deverão ser integrados ao Sinaflor como os estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso.



*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente.

Unesco inicia resgate do gelo da Terra

Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima
Geleira do Monte Illimani, na Bolívia, que será amostrada por brasileiros em junho. Foto: Patrick Ginot/IRD.
Geleira do Monte Illimani, na Bolívia, que será amostrada por brasileiros em junho. 
Foto: Patrick Ginot/IRD.


Um grupo internacional de cientistas, sob os auspícios da Unesco, lançou nesta semana em Paris um projeto ousado para salvar a memória das geleiras de montanhas do mundo inteiro. Eles percorrerão os glaciares mais vulneráveis ao aquecimento global, como os dos Alpes e dos Andes tropicais, coletando amostras de gelo que preservam informações sobre o clima da Terra no passado. Essas amostras serão estocadas numa caverna artificial na Antártida, e preservadas para as gerações futuras.



A próxima expedição do projeto, batizado Ice Memory, já tem data e local para acontecer: será em junho, no monte Illimani, nos arredores de La Paz, Bolívia. E terá envolvimento de cientistas brasileiros.


Eles farão uma penosa subida até o glaciar do pico andino, a 6.000 metros de altitude, carregando nas costas as partes de uma broca elétrica, que será usada para perfurar os 140 metros de espessura do gelo e coletar dois cilindros de 10 centímetros de diâmetro. Um deles será mandado para a Antártida, para ser conservado a -54oC, na estação polar ítalo-francesa Concordia. O outro será analisado quimicamente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e outras instituições da França, da Rússia e dos EUA.


O trabalho é arriscado, tanto pelas dificuldades da ascensão com o equipamento – é impossível chegar ao alto do Illimani de helicóptero – quanto pelas condições de trabalho em alta montanha, onde cientistas já passaram mal devido à altitude em uma expedição da UFRGS em 1999.



O sacrifício é compensado pelo baú de tesouros de informações que o gelo glacial traz em si: os cilindros, conhecidos como testemunhos de gelo, guardam o registro preciso de como era o clima da Terra no passado.


Estudando-os, é possível saber exatamente qual era a composição da atmosfera séculos e milênios atrás, com precisão anual: afinal, uma geleira é formada pela lenta deposição e compactação de camadas de neve do inverno.


As geleiras de montanha guardam, ainda, dados preciosos sobre a variação do clima local. No caso das montanhas da Bolívia, por exemplo, todo o histórico de grandes queimadas na Amazônia nos últimos 18 mil anos está preservado no gelo.


Só que o aquecimento global está erodindo essa memória.
“Embora o Donald Trump não acredite, essas geleiras estão sofrendo grande derretimento no verão”, disse ao OC o glaciologista Jefferson Simões, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera, um dos líderes do projeto. O derretimento causa amnésia nas geleiras: a água da superfície penetra até camadas de gelo mais no fundo, bagunçando a ordem cronológica perfeita de camadas de neve, eliminando as bolhas de ar que aprisionam a atmosfera do passado tornando o gelo imprestável para análises.


“Estamos perdendo esses registros”, afirmou Simões.
Algumas geleiras estão ficando inutilizadas para a ciência. Essas são as sortudas. As azaradas estão simplesmente desaparecendo ou já desapareceram, como a do monte Kilimanjaro, na Tanzânia, e a do monte Chacaltaya, vizinho do Illimani.


Os cientistas estimam que ao longo deste século não reste mais nenhuma geleira abaixo de 3.500 metros de altitude nos Alpes e abaixo de 5.000 m nos Andes, caso o aquecimento da Terra siga o curso que o atual presidente americano e seu gabinete de lobistas do petróleo desejam que siga.



O Ice Memory já coletou, no ano passado, testemunhos da geleira Col du Dôme, no Mont Blanc, ponto culminante da Europa. Em 2020, será construída a caverna artificial para abrigar as amostras de todo o projeto, que conta com equipes de 11 países (França, Suíça, Itália, Brasil, Suécia, Japão, Bolívia, EUA, Rússia, Alemanha e China). Será o primeiro santuário de amostras de gelo do mundo, numa região, o leste antártico, que por enquanto está a salvo dos impactos da mudança do clima.

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo. logo-observatorio-clima

MPF quer que mineradora pague por danos ambientais na Bahia


Por Sabrina Rodrigues*
Santo Amaro, Bahia. foto: Andrea Moroni/Flickr.
Santo Amaro, Bahia. foto: Andrea Moroni/Flickr.



O Ministério Público Federal entrou com uma ação na sexta-feira (10) junto à Justiça Federal para que a mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda seja obrigada a pagar multa no valor de R$ 59.332.082,50 por danos ambientais em Santo Amaro, na Bahia.


A mineradora Plubum vem sendo acionada desde 1993, ano em que encerrou as suas atividades na região. Mesmo 24 anos depois do fim das atividades, os danos causados à população e ao meio ambiente ficaram: o solo da região foi contaminado por cádmio e chumbo.



Uma liminar emitida pelo MPF em 2003 determinava o cercamento da área contaminada, a implantação de placas indicativas da existência de material tóxico no local, o controle da área para evitar o trânsito de pessoas e de animais a instalação de uma “área alagadiça”, que evitasse a migração de resíduos para o leito do Rio Subaé, a 300 metros do local. Mas, a Plubum não obedeceu às determinações judiciais e agora o MPF quer que ela pague por isso.



*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Relatório classifica água do Rio Doce como péssima


Por Sabrina Rodrigues
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A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de publicar o relatório em que analisa o trecho do rio Doce destruído pelo vazamento dos resíduos de minério de ferro da mineradora Samarco, ocorrido há 16 meses. O estudo é fruto de uma expedição realizada entre os dias 19 a 28 de outubro de 2016 por 650 km de rio. Os resultados, já divulgados em novembro, estão agora reunidos na publicação Rio Doce: o retrato da qualidade da água.


O relatório concluiu que nos 18 pontos analisados pela Fundação, a qualidade da água é considerada péssima, totalmente imprópria para consumo e está em desconformidade com a legislação vigente por apresentarem altas concentrações de magnésio, cobre, alumínio e manganês acima do permitido. Em vista disso, a população das regiões afetadas devem ficar atentas e não consumir a água diretamente do Rio Doce, não nadar e que não deem água do rio para os animais, ainda que seja fervida antes, e somente beber água tratada pelas companhias de saneamento.


A publicação descreve também que nos pontos protegidos pela Mata Atlântica, em que a vegetação não foi arrastada e devastada, registram-se os melhores e únicos índices de recuperação da condição ambiental da bacia do rio Doce.


“O mais grave desse retorno à bacia do Rio Doce foi constatar que, em primeiro lugar, a contaminação não cessou. Além disso, passados 12 meses ainda há arrasto de sedimentos por toda a bacia. E notamos como a presença de vegetação nativa protege a água, pois nos trechos onde existe remanescente de Mata Atlântica, nas áreas protegidas que não foram arrastadas pela lama, três pontos se recuperaram”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora de Águas da SOS Mata Atlântica.


O estudo aponta como essencial medidas de restauração florestal com espécies nativas para a recuperação da qualidade da água. Além disso, destaca a necessidade de serviços de saneamento básico e ambiental nos municípios da bacia para a diminuição das demais fontes de poluição registradas e que foram agravadas com a degradação provocada pelo rompimento da barragem.

Conheça mais sobre os papagaios e porque é importante preservá-los


Por Sabrina Rodrigues*
A cartilha faz parte das comemorações do Ano do Papagaio que se encerram ainda este ano. Foto: Anselmo Garrido/Flickr.
A cartilha faz parte das comemorações do Ano do Papagaio que se encerram ainda este ano. 
Foto: Anselmo Garrido/Flickr.


Uma das aves mais populares do país ganharam uma cartilha na última sexta-feira (10). O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários e os Projetos de Conservação dos Papagaios do Brasil uniram-se com o objetivo de lançar uma publicação que possa incentivar a conservação dos papagaios e de coibir o comércio ilegal dessas aves no país.


A cartilha pode ser acessada de forma digital e também terá a versão impressa. O lançamento da publicação faz parte das comemorações do Ano do Papagaio, uma campanha que teve início em 2016 com a finalidade de chamar a atenção para a conservação de papagaios no Brasil com ênfase nas espécies papagaio-da-cara-roxa, papagaio-do-peito-roxo, papagaio-charão, papagaio-chauá e papagaio-verdadeiro. A obra possui linguagem acessível a todas as faixas etárias e busca a conscientização da população para a preservação das aves e acentua as questões ambientais de educação ambiental tão abordados no Ano do Papagaio.


A publicação toca em temas pertinentes à realidade dessas aves, como as principais ameaças às espécies, entre elas o comércio ilegal, o desmatamento e alteração dos ambientes em que vivem os papagaios. Mas, não é só de temas fortes que se trata a obra, o leitor também irá se deparar com curiosidades a respeito do porquê, em 1500, o Brasil era chamado de Terra dos Papagaios.


*Com informações da Assessoria de Comunicação do ICMBio