Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
Conforme se sabe, compete ao Conselho de Administração da
Petrobras – presidido por Dilma Rousseff de 2003 a 2010, e por Guido Mantega de
lá para cá – avaliar a atuação dos seus diretores, deliberar sobre
participações em sociedades e determinar realização de inspeções e auditagens
nos negócios da empresa.
Baseado nas atribuições do Conselho de Administração (CA), o
professor Ildo Sauer – diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007 –
declarou: “Constitui ingenuidade ou negligência o presidente do CA invocar a
inversão dos papéis e responsabilidades ao afirmar que dependia da tutela de um
diretor para obter os esclarecimentos e elementos necessários ao exercício de
sua indelegável responsabilidade pessoal de decidir sobre a aquisição da
refinaria de Pasadena... Se informações, documentos e análises contivessem
dados falhos, incompletos, insuficientes ou viciados, o conselho tinha a
obrigação de promover as apurações e responsabilizações
imediatamente”.
O caso Pasadena
Diante das impressionantes contradições de integrantes do
Conselho sobre o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, é de se
lamentar que não mais esteja entre nós o saudoso Stanislaw Ponte Preta. O que
faria, para retratar tamanha lambança, aquele que, dispondo de muito menos
matéria-prima, fez o memorável “Samba do Crioulo Doido”? Aos fatos:
Segundo a então presidente do Conselho de Administração da
Petrobras, Dilma Rousseff, ela só autorizou a compra da refinaria de Pasadena
porque se baseou em um relatório falho, que omitia cláusulas inaceitáveis.
A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou
categoricamente que citada compra foi um “mau negócio”. Além disso, declarou
que o responsável por induzir o Conselho em erro foi punido, sendo rebaixado do
cargo de diretor da Petrobras para o cargo de diretor financeiro da BR
distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Responsável pelo relatório, o então diretor da área
internacional da Petrobras, Cerveró, contradisse Dilma com firmeza. Ao depor na
Câmara dos Deputados, ele afirmou que o relatório não era falho, e que todos os
dados necessários à análise da operação foram colocados à disposição dos
conselheiros. Além disso, Cerveró declarou que a realidade não é a apresentada
por Graça. Ele esclareceu que, ao ser destituído, recebeu até elogios do Conselho
de Administração pelos bons serviços prestados; também, afirmou que o cargo de
diretor financeiro da BR, uma das empresas que mais fatura no país, é um cargo
de confiança altamente honroso.
Contrariamente a Graça Foster, o então presidente da Petrobras,
Gabrielli, declarou que a compra da refinaria havia sido um “bom negócio”.
Objetivando diluir a responsabilidade de Dilma, lideranças
petistas afirmaram que o Conselho que autorizou a aquisição da refinaria era
composto por economistas e administradores de alto nível, como Fábio Barbosa e
Jorge Gerdau.
Durante o depoimento de Cerveró na Câmara, um deputado
provocou risos dos presentes, ao elogiar a monumental capacidade técnica do
depoente. O deputado argumentou que apenas um gênio poderia enganar, num negócio
de centenas de milhões de dólares, um Conselho tão qualificado, e que,
inclusive, era presidido por aquela que muitos consideram a maior gerenta que
já apareceu no país.
Mais recentemente, em 20 de abril, em entrevista dada ao
Estadão, Gabrielli afirmou que “a presidente Dilma não pode fugir da
responsabilidade dela, que era presidente do conselho”.
O caso Gemini
O breve relato que se segue apresenta diversos aspectos das
inúmeras denúncias encaminhadas ao Conselho de Administração da Petrobras no caso
da Gemini – sociedade da Petrobras (40%) com uma empresa privada (60%) para
produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL)
Em denúncia protocolada para Dilma Rousseff em 15 de
fevereiro de 2007 (depois de mencionar o fato de a Gemini ter contratado sua
sócia majoritária para a execução de todos os serviços necessários a produzir,
armazenar e transportar o GNL até os clientes) pode ser lido que “A Petrobras
pariu um monstro. Um desempenho altamente deficitário da Gemini poderá
coexistir com lucros gigantescos de sua sócia majoritária”. Para que se tenha
acesso à íntegra do documento, basta clicar
Em 29 de maio de 2009, foi protocolado o documento no qual
se lê: “Dois anos se passaram e V. Exª. não se manifestou sobre referido
dossiê. Por isso, venho oferecer-lhe a versão atualizada do mesmo, o “Dossiê
Gemini: Maio de 2009”. A íntegra do documento tem o link:
Outro documento para Dilma foi protocolado em 3 de novembro
de 2009. Nele pode ser lido o instigante trecho: “Não é pelo sádico prazer de
aporrinhar V. Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o,
porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam
estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha
cidadania de maneira insuportável”. E a transparenta Dilma, mais uma vez, ficou
calada. Segue-se o link:
O último documento protocolado para Dilma sobre o assunto
completou um ano em 17 de abril último. Nele, se lê:“O site reproduz o artigo
‘Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras’, que
evidencia o erro do MPF ao arquivar minhas acusações, alegando que ‘o objeto
destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência
imputado à Presidenta da República’”. Para que se leia a íntegra do documento,
basta clicar:
Relativamente a Guido Mantega, atual presidente do CA,
existem, também, denúncias que não foram respondidas. Porém, o contido no
artigo “Desembuche, Mantega!” já dá uma boa noção do nível de desmoralização a
que se chegou. Citado artigo pode ser lido no
endereço
Gerdau, representante dos acionistas minoritários, se
encontra numa posição muito parecida com a de Mantega. Existem diversas cartas
para ele protocoladas; e nenhuma delas foi respondida. Porém, a desmoralização
do Conselho de Administração pode ser suficientemente medida com o artigo
publicado no Alerta Total com o título “Dilma, Gerdau e Gemini: transparência
& corrupção”. Para que se tenha acesso a tal artigo, basta clicar
Conclusão
É absolutamente inadmissível que o Conselho de Administração
da Petrobras – que, agora, tanto discute se duas determinadas cláusulas contratuais
foram omitidas do relatório que levou à aquisição da refinaria de Pasadena – se
recuse a analisar a cláusula 3.2 do Acordo de Quotistas da Gemini firmado em 29
de janeiro de 2004.
Tal cláusula deixa a Petrobras indefesa, passível de ser
submetida a uma rapinagem consentida, conforme foi explicado didaticamente pelo
menos nas três oportunidades a seguir destacadas.
Primeira: no depoimento, que não se sabe que fim levou,
prestado à Polícia Federal.
Segunda: em denúncia feita ao MPF, que foi arquivada baseada
no parecer do Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Sem nada falar sobre
o Acordo que possibilita superfaturamentos contra a Petrobras, referido
Procurador afirmou que “O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o
suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República”.
Terceira: no artigo “O fraudulento Acordo que ferrou com a
Petrobras”, publicado no Alerta Total
Finalizando, uma pergunta: Como falar em moralidade na
Petrobras, enquanto seu Conselho de Administração se recusa em apurar as
denúncias relativas à Gemini?
Postado por Jorge
Serrão às 09:00:00
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