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O terreno ocupado irregularmente fica nos fundos do Conjunto 6 da
Quadra 1: ação recorrente |
Moradores do Park Way estão preocupados com uma crescente invasão
em área pública localizada na Quadra 1. Há cerca de uma semana, um
grupo
cercou lotes e ergueu barracos de madeira entre os fundos do
Conjunto 6
nos arredores dos condomínios Park Veneze e Recanto
Nobre e a estrada
de ferro que passa pela região. Som alto,
consumo de drogas e até
ameaças constam entre as denúncias
contra os invasores.
Segundo a Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Sops) e a
Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), não é a
primeira
vez que tentam ocupar o terreno. Em meados de
dezembro, uma operação dos
dois órgãos retirou diversos
lotes demarcados. Pelo menos 15
construções de madeira
foram removidas. Pouco tempo depois, os invasores
voltaram.
Não há detalhes sobre quantos são.
De acordo com um dos funcionários da empresa encarregada
da
segurança do terreno, a primeira invasão ocorreu há cerca
de dois meses.
Os invasores quebraram o portão que cercava
a ferrovia para entrarem de
carro. Alguns já ameaçaram vizinhos
da região e um admitiu ter passagem
pela polícia. Não sabemos
de onde eles vêm, mas tem gente de todo tipo.
Já vimos veículos
caros circulando pelo local, como uma Hillux, e
alguns com placas
de outras unidades da Federação, como Mato Grosso do
Sul, conta.
Os ocupantes começaram a erguer os barracos de madeira e a
levar
camas e outros móveis. Perto da linha de trem, diverso
s lotes foram
divididos com fitas de isolamento. O Correio
flagrou uma caminhonete
levando material de construção
até o local. Quem mora próximo fica
revoltado com a situação.
Esforcei-me para comprar o meu terreno de
forma legal e
honesta. Isso não pode ficar assim, queixa-se a aposentada
Euly da Silva, 69 anos.
De acordo com a Sops, as edificações serão retiradas em uma
próxima ação, ainda sem previsão. Os responsáveis poderão
ser presos e
enquadrados por parcelamento irregular do solo,
com pena de 1 a 5 anos
de prisão e multa de 10 a 100 salários
mínimos, e por invasão de área
pública, que rende até 3 anos
de reclusão. O órgão também solicita o
apoio dos moradores
do bairro, que podem contatar a ouvidoria do GDF,
pelo
telefone 162, e prestar informações a respeito do caso.
A
identidade será preservada.
Segundo levantamento produzido pela Sops e pela Delegacia
Especializada do Meio Ambiente (Dema), 191 pessoas foram
presas no ano
passado por parcelamento irregular do solo,
por invasão de área pública,
dano ambiental e por esbulho
possessório, que diz respeito a
apropriação indébita de bens
imóveis. O número representa um aumento de
49,2% em
relação a 2013, quando houve 128 detenções. No total,
acabaram
removidas 7.228 construções irregulares, batendo
o recorde de 2012,
quando 6,4 mil obras foram retiradas.
DF: Verde sob eterna ameaça
Áreas
de preservação ambiental fundamentais para a manutenção da biosfera e
da água do Distrito Federal são alvo constante de invasões e de
grileiros. Nem resguardo da Unesco garante a proteção.
Desde 1993, um acordo entre o GDF e a Unesco garante, no papel, a preservação da área.
Trata-se da Reserva de Biosfera do cerrado, criada pela Organização
das
Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco)
no
Distrito Federal. O compromisso firmado entre o governo local e
o
organismo internacional em 1993 deveria garantir a preservação
de zonas
fundamentais para a conservação do cerrado, bem como
a qualidade de vida
de Brasília. A realidade, entretanto, está longe
de cumprir o acordo.
As invasões avançam livremente sobre
as zonas que deveriam estar sob
proteção. ...
Esqueça os casebres de tapumes e lonas. Atrás dos Conjuntos
4 e 5 da
Quadra 13 do Park Way, a construção civil
clandestina corre solta.
Inserido na Área de Proteção
Ambiental Gama e Cabeça de Veado —
zona-tampão
(leia Para saber mais) da Reserva de Biosfera do Cerrado
— ,
o Núcleo Rural Coqueiro data de 1953, mas viu
as características de
ocupação mudarem drasticamente
nos últimos anos. De pequenas chácaras, o
local vem
se transformando em parcelamentos urbanos, colocando
em risco
a preservação dos córregos que abastecem
o sistema do Lago Paranoá.
O retalhamento, apesar de antigo, se apressa intensamente.
No último
ano, a construção de casas de alvenaria ganhou
ritmo acelerado. O
Correio esteve no local na última
sexta-feira e constatou caminhões
transportando
materiais para erguer novas residências ou finalizar
obras
inconcluídas. Entre as chácaras 45 e 49, há
quem tenha comprado uma
fatia de terra por R$ 10
mil. É o caso de um casal que conversou com a
reportagem sem se identificar. Antes, eles moravam
de aluguel em outras
casas da região. Os dois não dizem
quem vendeu o lote.
“A gente sempre fica sabendo de alguém que está vendendo”,
disse a
moça. O marido confirma que uma parte do
imóvel chegou a ser demolida
pela fiscalização, mas as
estruturas que estavam habitadas pela família
foram
mantidas. “Com a gente morando, eles não derrubam,
não”, confirmou
o homem. Ali, eles contam com
abastecimento de água, inclusive com
hidrômetros individuais,
e energia desviada de postes.
A expansão da invasão é motivo de várias reclamações
de moradores de
quadras vizinhas no Park Way.
Flavia Ribeiro da Luz, integrante da
Associação
Park Way Residencial, já expôs a situação a vários órgãos
governamentais, incluindo a administração regional do
bairro, instâncias
ambientais, fiscais e também a Câmara
Legislativa. “As matas daqui
formam um cinturão verde
de proteção à área tombada de Brasília e os
córregos
abastecem o Lago Paranoá. É uma região extremamente
sensível,
mas tem sido tratada de maneira inconsequente
e irresponsável pelo
governo”, criticou a moradora.
A administração respondeu que conhece o problema e
notifica
frequentemente as autoridades responsáveis po
r conter as invasões. O
último ofício encaminhado à Delegacia
do Meio Ambiente (Dema) e à
Agência de Fiscalização (Agefis
) é de 23 de julho. Responsável por
operações de retirada
e derrubada, a Secretaria de Ordem Pública e
Social
(Seops) informou que esteve no local duas vezes este ano,
nas
quais demoliu duas construções e 250 metros de cerca.
Apesar disso, fará
nova expedição no local amanhã.
A Agefis não respondeu à reportagem até
o fechamento desta edição.
Desmatamento
A ameaça às zonas verdes se espalha por todo o DF e há locais
assediados há anos, como o Parque Nacional de Brasília —
onde houve até
projetos de lei sugerindo a redução dos limites
do parque para
regularizar as invasões —, a Floresta Nacional,
a bacia do São
Bartolomeu por condomínios de luxo no
Jardim Botânico e o Altiplano
Leste, onde grileiros
desmataram milhares de hectares de cerrado para
parcelamentos ilegais.
Brazlândia é uma das cidades que mais sofrem com as
invasões e, pela
importância dessa região para a proteção
do recursos hídricos do
Distrito Federal, inspira ainda mais
cuidados. Há anos, dois
assentamentos de movimentos
de sem-terra ocupam áreas da Caesb e da
União de
extrema sensibilidade ambiental.
Recentemente, por meio de uma ação judicial movida pela Promotoria
de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema),
foi possível
retirar um assentamento da APA do Barrocão,
um dos córregos tributários
do Lago do Descoberto,
este responsável por mais de 60% da água que
abastece a capital brasileira. Apesar disso, outras
áreas que não
deveriam ser habitadas estão sendo
ocupadas irregularmente.
Em frente ao posto da Polícia Militar do DF, no Km
13 da BR-080,
invasores retirados de áreas da
Vendinha, pertencente ao município
goiano de Padre
Bernardo, se transferiram para a margem da rodovia,
que
pertence ao Distrito Federal. São cerca de 200
estruturas bem simples,
feitas em tapume e lona,
instaladas no terreno, da Terracap.
“Deu
problema lá (em Goiás), então chegamos
um pouco para frente”, resumiu a
ocupante de
um casebre, que divide com dois filhos e o marido.
Apenas
este ano, o endereço, vizinho à zonas de
matas e sob o qual há corpos
hídricos, foi alvo de
três operações do Comitê de Combate ao Uso
Irregular do Solo, que deve retornar ao ponto na
próxima semana.
Para saber mais
Redutos protegidos
A zona-tampão ou de amortecimento, para a Unesco,
fica em um raio de
até 3 km de áreas de proteção
ambiental integral e deve admitir
atividades humanas
que não acarretem em danos ao redutos protegidos
. O
Park Way, a Vargem Bonita, o Lago Sul e a
Candangolândia têm o objetivo
do disciplinamento
da ocupação de áreas que contornam a zona de
vida
silvestre da Área de Relevante Interesse
Ecológico (Arie)
Capetinga-Taquara, a Reserva Ecológica
do IBGE e a do Jardim Botânico de
Brasília.
O respeito às exigências de ocupação garante que
atividades
nessas áreas não venham a ameaçar ou
comprometer a preservação dos
ecossistemas, da
fauna, da flora e dos demais recursos naturais da
zona
de vida silvestre.
Fonte: Por ARIADNE SAKKIS e BRENO FORTES,
Correio Braziliense - 03/08/2014 - - 10:21:27
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