Correio Brasiliense
Roberta MachadoPublicação: 16/02/2012 07:34 Atualização: 16/02/2012 07:36
A Companhia
Imobiliária de Brasília (Terracap) está proibida de continuar com o
parcelamento do futuro Setor de Áreas Especiais Aeroporto (SAEA),
localizado no Park Way. A decisão de mérito, do juiz substituto da Vara
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal, Tiago Fontes Moretto, foi publicada em 11 de janeiro. Segundo o
documento, o espaço em litígio, de 17,32 hectares, é um terreno público
de uso comum do povo, e nenhum parcelamento de solo pode ser feito até
que seja publicada lei complementar específica que desafete o terreno
para esse fim.
A decisão foi motivada por ação civil pública protocolada em abril do ano passado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deferiu parcialmente a liminar em 2 de maio de 2011, suspendendo o parcelamento.
O Ministério Público publicou nota nesta semana, segundo a qual a publicação de janeiro representaria uma nova liminar de suspensão, mas o TJDFT confirmou que a decisão de mérito proíbe qualquer intervenção na área por prazo indeterminado.
A decisão foi motivada por ação civil pública protocolada em abril do ano passado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deferiu parcialmente a liminar em 2 de maio de 2011, suspendendo o parcelamento.
O Ministério Público publicou nota nesta semana, segundo a qual a publicação de janeiro representaria uma nova liminar de suspensão, mas o TJDFT confirmou que a decisão de mérito proíbe qualquer intervenção na área por prazo indeterminado.
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Essa decisão tambem foi por conta do MPDFT apontar que nenhum estudo de Impacto de Vizinhança foi encaminhado ao Seduma e que os moradores do Park Way não foram consultados.
Portanto é muito importante os moradores ficarem atentos, e participarem ativamente de qualquer movimento que trata da preservação do Park Way.
Sobre a proibiçao de criaçao do Setor de Areas Especiais do Aeroporto,
Prezados,
Sobre essa proibiçao, eu gostaria de agradecer à comunidade do Park Way que lutou bravamente atraves do Forum da ACPW para que isso não acontecesse, ao Anthony , à Ivone Baracat, à Gilma, ao Boechat, ao Robson, pessoas que junto comigo escreveram mais de 80 Oficios em nome da ACPW a todas as autoridades envolvidas no assunto no DF, à imprensa que tanto nos ajudou divulgando noticias contra a iniciativa da Terracap, à Cassia, professora da UNB responsavel pelo CRAD e pelo Projeto Amigosda Natureza, aos moradores lindeiros à area a ser loteada que fizeram um abaixo- assinado com quase mil assinaturas pedindo que o corredor ecologico não fosse destruido.
Nossa luta durou quase um
ano--se não mais--mas valeu a pena!
Gostaria de agradecer ao CONAM que apoiou nossa iniciativa, ao Ministerio Publico que compreendeu a importancia ecologica daquele corredor e que soube escutar os anseios
da comunidade e a Monica Verissimo que nos transmitiu um pouco da valentia dela.
Muito obrigada, amigos.O Park Way agradece, Brasilia agradece!
Flavia Ribeiro da Luz
Associaçao Park Way Residencial
Sobre a proibiçao de criaçao do Setor de Areas Especiais do Aeroporto,
Prezados,
Sobre essa proibiçao, eu gostaria de agradecer à comunidade do Park Way que lutou bravamente atraves do Forum da ACPW para que isso não acontecesse, ao Anthony , à Ivone Baracat, à Gilma, ao Boechat, ao Robson, pessoas que junto comigo escreveram mais de 80 Oficios em nome da ACPW a todas as autoridades envolvidas no assunto no DF, à imprensa que tanto nos ajudou divulgando noticias contra a iniciativa da Terracap, à Cassia, professora da UNB responsavel pelo CRAD e pelo Projeto Amigosda Natureza, aos moradores lindeiros à area a ser loteada que fizeram um abaixo- assinado com quase mil assinaturas pedindo que o corredor ecologico não fosse destruido.
Nossa luta durou quase um
ano--se não mais--mas valeu a pena!
Gostaria de agradecer ao CONAM que apoiou nossa iniciativa, ao Ministerio Publico que compreendeu a importancia ecologica daquele corredor e que soube escutar os anseios
da comunidade e a Monica Verissimo que nos transmitiu um pouco da valentia dela.
Muito obrigada, amigos.O Park Way agradece, Brasilia agradece!
Flavia Ribeiro da Luz
Associaçao Park Way Residencial
