A
descoberta aconteceu a 6900 metros de profundidade, na Fossa das
Marianas, no Oceano Pacífico. O local, situado entre o Japão e as
Filipinas, é um dos lugares mais profundos do planeta.
O anfípode (pequeno crustáceo) foi descoberto por investigadores da Universidade de Newcastle.
No corpo do crustáceo encontraram tereftalato de polietileno (PET), uma
substância encontrada em utensílios domésticos de uso comum, como
garrafas de água e roupas de ginástica. Por causa do plástico que
ingeriu, a nova espécie foi oficialmente nomeada de Eurythenes plasticus. A pesquisa, apoiada pela World Wide Fund for Nature (WWF), foi publicada hoje na revista científica Zootaxa.
Heike Vesper, diretor do Programa Marinho da WWF Alemanha,
afirmou que “a espécie recém-descoberta mostra-nos o quão abrangente
são as consequências da nossa utilização excessiva e fraca gestão de
resíduos plásticos. Existem espécies que vivem nos lugares mais
profundos e remotos da Terra que já ingeriram plástico antes mesmo de
serem conhecidas pela humanidade. Os plásticos estão no ar que
respiramos, na água que bebemos e agora também nos animais que vivem
longe da civilização humana”.
Alan Jamieson,
chefe da missão de pesquisa da Universidade de Newcastle, sublinha que
são precisas medidas imediatas para impedir o dilúvio de resíduos
plásticos nos oceanos.
ANP|WWF
Antes
de chegarem aos corpos dos animais marinhos, estes residos fazem uma
longa viagem, que normalmente começa em países industrializados.
De
acordo com estimativas globais, a percentagem de objetos reciclados no
período 1950-2015 foi apenas de 9%, sendo que 12% foi incinerado. Os
restantes 80% ficaram acumulados em aterros e perdidos no meio ambiente.
Uma
vez na água, a poluição por plástico decompõe-se em microplásticos e
nanoplásticos. Espalha-se pelo oceano e é ingerida por animais marinhos
como Eurythenes plasticus.
Em Portugal, a maior parte do lixo marinho encontrado nas praias é plástico descartável. O relatório da ANP (Associação Natureza Portugal) |WWF“X-Ray da Poluição por Plástico - Repensar o Plástico em Portugal”
identifica vários registos da ingestão de plásticos por algumas
espécies aquáticas: um estudo no sul do país observou plásticos no
organismo de 22,5% das 160 aves marinhas analisadas e outro estudo ao
longo da costa portuguesa identificou plásticos em 12,9% das 288 aves
analisadas.
Catarina Grilo, Diretora de
Conservação e Políticas da ANP|WWF lembra que “Nem todos os espécimes da
nova espécie E. plasticus contêm plásticos. Portanto, ainda há
esperança de que o nome E. plasticus sirva apenas de lembrança da
extensão da poluição marinha por plásticos no mundo".
“Este mundo curioso que nós habitamos é mais maravilhoso do que conveniente, mais bonito do que útil, mais para ser admirado e apreciado do que usado” Henry Thoreau (1817-1862)
“O bem-estar e o florescimento da vida
humana e da não-humana sobre a terra têm valor em si próprios (valor
intrínseco, valor inerente). Esses valores são independentes da utilidade do mundo não-humano para os propósitos humanos” Arne Næss e George Sessions (1984)
Imagem: Amazon
[EcoDebate]
O livro “A vida secreta das árvores”, do cientista alemão Peter
Wohlleben (Editora Sextante, 2015), começa da seguinte forma: “Quando
comecei a carreira como engenheiro florestal, eu sabia tanto sobre a
vida secreta das árvores quanto um açougueiro sabe sobre os sentimentos
dos animais.
A
silvicultura moderna é uma ciência que estuda os métodos naturais e
artificiais de regeneração dos povoamentos florestais, mas, na prática,
busca a produção de madeira, ou seja, derruba árvores para aproveitar os
troncos e, em seguida, plantar novas mudas no lugar.
Ao
ler qualquer periódico especializado, logo se tem a impressão de que o
bem-estar da floresta só interessa na medida em que é necessário para
sua administração operacional otimizada. Aos poucos essa rotina distorce
sua visão das árvores. Todos os dias eu avaliava centenas de abetos,
faias, carvalhos e pinheiros para saber se podiam ir para a serraria e
descobrir seu valor de mercado, e isso só serviu para estreitar minha
percepção do assunto”.
Ou
seja, Wohlleben tinha uma visão instrumental das florestas e das
árvores. Nessa perspectiva, tanto ele, quanto a maioria dos seres
humanos, só dão valor à natureza na medida em que esta pode fornecer
bens e serviços que ajudem ao enriquecimento das pessoas. Esta posição
antropocêntrica tem dominado o progresso e o avanço da civilização,
desde o florescimento do Homo sapiens, e que foi a pedra angular
da construção do mundo moderna, que tem como base a oposição entre o
enriquecimento da humanidade e o empobrecimento do meio ambiente.
As
florestas são fundamentais para a sustentabilidade. Nos cursos de
ecologia aprendemos o quanto dependemos das árvores. Elas retiram
dióxido de carbono da atmosfera, nos dão oxigênio por meio da
fotossíntese, absorvem poluentes e amortecem o ruído. As árvores nos
fornecem abrigo, alimento, fibras, ajudam a evitar a erosão. Se todos
esses benefícios forem colocados em termos monetários, daria uma
fortuna.
Mas
as árvores possuem outras verdades secretas. No segundo parágrafo do
livro, Peter Wohlleben diz: ““Há cerca de 20 anos, comecei a oferecer
treinamento de sobrevivência e excursões na floresta. Mais tarde, também
passei a cuidar das áreas de reserva e a administrar funerais naturais –
prática em que as cinzas do corpo humano são enterradas em urnas
biodegradáveis ao pé das árvores.
Conversando com muitos visitantes,
mudei minha forma de enxergar a floresta. As árvores tortas, retorcidas,
que antes eu considerava de menor valor, deixavam os visitantes
fascinados. Aprendi com eles a não prestar atenção só nos troncos e em
sua qualidade, mas também em raízes anormais, padrões de crescimento
diferentes e camadas de musgo na casca das árvores”.
O
autor mostra que a vida das árvores, com suas mais distintas
características, se organiza em uma “comunidade social”. Ele mostra o
relacionamento entre as diversas espécies, a educação e o cuidado com os
brotos, a questão do coletivo, a defesa contra ameaças externas, a
reprodução, a noção de tempo e muitos outros detalhes da vida vegetal.
Ao longo dos capítulos, os leitores vão se identificando com estes seres
incríveis e com a complexidade da natureza e o entendimento como todas
as coisas nos ecossistemas estão interligadas.
Em
um vídeo no Youtube (17/03/2017), o cientista alemão e a cientista
Suzanne Simard (da Universidade de British Columbia, Canadá) explicam
como se dá a comunicação entre as árvores e a teia da vida que existe em
uma floresta. Eles mostram que as árvores são seres vivos que têm
sentimentos e sabem se comunicar entre si, além de formarem uma floresta
onde todos (ou quase todos) se ajudam e contribuem para formar um
organismo vivo e dinâmico.
Estas
descobertas vêm reforçar as teses de Alexander von Humboldt (1769-1859)
e Henry Thoreau (1817-1862) que já mostravam, no século XIX, que a
natureza é um todo vivo e que cada espécie tem o seu valor próprio
independente do egoísmo humano. A escola de pensamento conhecida como
“Ecologia Profunda” também advoga uma visão ecocêntrica da natureza.
Segundo Arne Næss e George Sessions (1984): a vida não humana “têm valor
em si próprios (valor intrínseco, valor inerente). Esses valores são
independentes da utilidade do mundo não-humano para os propósitos
humanos”.
Uma
forma de reconhecer a importância das árvores e reconhece-las como
seres evoluídos e integrados de maneira simbiótica à natureza é através
do movimento “abraçar árvores” ou “abraços de árvores” (Tree Hugger).
Como mostra Ian Spellerberg (16/02/2017), os abraçadores de árvores são
pessoas que não só reconhecem a importância e o valor destes seres
vegetais lindos e importantíssimos, mas também são pessoas que se
beneficiam da energia emanada pelas árvores e pelas matas. Abraçar
árvores traz benefícios para a saúde física e mental, sendo que os
abraçadores de árvores contribuem significativamente para a
sustentabilidade ambiental e social.
Segundo
diversos especialistas, frequentar parques e florestas faz bem à saúde.
Segundo eles, o contato com a natureza afasta o estresse, revigora as
energias e melhora a qualidade de vida das pessoas. Matéria de Mariana
Della Barba, na BBC, mostra que o ‘déficit de natureza’ provoca
problemas físicos e mentais em crianças. Para o pesquisador americano
Richard Louv, autor do livro A Última Criança na Natureza, existe uma
doença chamada “Transtorno de Déficit de Natureza”, pois a falta de
contato das crianças com a natureza causa problemas físicos, como a
obesidade, e mentais, como depressão, hiperatividade e déficit de
atenção.
Artigo
de Andrew Nikiforuk (22/10/2018), com base em entrevista com a famosa
botânica irlandesa Diana Beresford-Kroeger, discute o efeito dos
incêndios florestais na América do Norte, que somente na Colúmbia
Britânica, liberaram entre 150 e 200 megatoneladas de dióxido de carbono
em 2017. Isso é mais que o dobro do volume criado por atividades
humanas na província. Ela considera que a civilização moderna, ao
demonizar o fogo e ampliar as construções em áreas florestais, fizeram
com que as florestas se tornassem mais densas, uniformes e inflamáveis. O
ar seco desseca os tubos polínicos. Como resultado, as sempre-vivas
produzem mais oleorresinas, que podem alimentar incêndios: “Quanto mais
oleoresina, maior a carga de fogo.”
O
Brasil com o maior superávit de biocapacidade do planeta não tem dado
valor à sua riqueza natural. Infelizmente, o país tem derrubado árvores
desde a exploração do pau-brasil pelos exploradores portugueses, sendo
que já derrubou cerca de 90% da Mata Atlântica. Não satisfeita, a nação
brasileira continua desmatando e defaunando suas riquezas naturais, pois
já derrubou 20% da Amazônia e 50% do Cerrado, sem falar nos demais
biomas que foram igualmente degradados.
E
o mais preocupante é que o desmatamento na região amazônica cresceu
48,8% durante a campanha eleitoral (de agosto a outubro de 2018).
Segundo o Deter B, projeto do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) que monitora o desmatamento em tempo quase real para
subsidiar a fiscalização ambiental a floresta perdeu 1.674 km2 nesses três meses, área um pouco maior do que a do município de São Paulo.
Ou
seja, em vez de conhecer a vida social das árvores e se encantar com a
beleza e os benefícios da floresta, os brasileiros estão destruindo uma
riqueza incomensurável e provocando um holocausto biológico de grandes
proporções.
O
livro de Peter Wohlleben mostra o quão estúpidos, ecocidas e suicidas
são as pessoas e os governos que permitem uma aniquilação ecológica e a
extinção da biodiversidade.
Um
dia, talvez, a humanidade vai perceber que a “sociedade das árvores” é
muito mais democrática e sustentável do que a egoísta e ecocida
sociedade humana.
José Eustáquio Diniz Alves,
Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor
titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas
Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail:
jed_alves@yahoo.com.br
Referências:
Peter Wohlleben. A vida secreta das árvores, Sextante, 2015
[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado,
reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à
EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Foto: EBC
[EcoDebate]
Feliz ano novo! Agora que o carnaval acabou, finalmente o ano do
brasileiro começou. Todos os problemas que deixamos para resolver depois
da folia agora nos engole, incluindo as resoluções para o novo ano, que
prometemos lá em janeiro. Você ainda lembra da sua lista?
O início de um novo ano abre um leque de possibilidades. A sensação
de que tudo pode acontecer é o gatilho incentivador que você precisa
para mudar velhos hábitos e transformar sua vida de uma vez por todas. O
ritual simbólico da passagem de ano nos preenche de coragem para
finalmente tirar do papel aquela velha promessa de frequentar a
academia, ter uma vida mais saudável, ler mais livros.
Talvez sua lista
inclua também começar um trabalho voluntário, ajudar um abrigo ou
escolher uma organização para colaborar financeiramente. Mas você já
pensou que pode incluir mudanças de hábitos simples que podem fazer
muita diferença para o planeta?
Antes de relembrar, fazer ou concluir sua lista de resoluções e metas
para 2020, te convido a refletir sobre a situação do planeta atualmente
e seus hábitos enquanto morador desta casa. Existe uma gama de ações
que podemos adotar para cuidar do meio ambiente. Desde as mais simples,
como fechar a torneira ao escovar os dentes, até ir à campo enfrentar as
chamas, qualquer ação é válida e tem muito valor.
Escrevi minhas metas para 2020 e incluí novos hábitos que você também pode adotar ou se inspirar.
Medicamentos
As cartelas de medicamentos usados não podem ser descartadas diretamente
no lixo comum. Enviadas para aterros ou lixões, esses materiais podem
contaminar o solo e lençol freático. No cenário ideal, todas as
farmácias deveriam receber as cartelas e medicamentos vencidos e fazer a
destinação de forma ambientalmente correta. Enquanto isso não é
realidade, você pode “colecionar” as cartelinhas por alguns meses e
procurar a farmácia mais perto da sua casa ou trabalho que recebe este
material. Não esqueça que as caixinhas de papelão e as bulas devem ir
para a reciclagem.
Rolinhos de papel higiênico
Já parou para pensar que o rolinho do papel higiênico é feito de papelão
e, portanto, totalmente reciclável? Quantos rolinhos você já descartou
no lixo comum do seu banheiro quando poderia ter destinado o material
para a reciclagem? Se você gosta de artes, pode transformar os rolinhos
em brinquedos ou quadros. Basta uma rápida pesquisa na internet para ver
dezenas de possibilidades para reaproveitar materiais como o rolinho.
Aproveite o embalo e fique atento ao lixo da sua casa: garanto que há
muito mais produtos recicláveis do que você imagina – embalagens de
pasta de dente ou shampoo, caixas de presente, sacolas de papel,
garrafas de plástico, embalagem de congelados…
Descartáveis
O plástico está tão presente na nossa rotina que quase já não percebemos
sua presença. Porém já sabemos os efeitos devastadores de seu descarte
incorreto para o meio ambiente. O material precisa de mais de 400 anos
para se decompor. Sem o destino correto, centenas de milhares de
resíduos plásticos vão parar nos oceanos, impactando o ecossistema
marinho. Os animais não são capazes de identificar o material e acabam
ingerindo-o pensando que é comida. O plástico não é digerido e os bichos
morrem por inanição. Baleias já foram encontradas com mais de 100
toneladas de plástico em seu estômago, bem como aves e tartarugas.
Inclua na sua lista adotar um canudo de aço inox, vidro ou bambu; e
um copo e/ou garrafa reutilizável. Assim, você fica preparado para
qualquer ocasião e pode recusar, de uma vez por todas, canudos, copos e
garrafas de plástico.
Lixo eletrônico
O chuveiro da minha casa queimou recentemente e, apesar da visita de um
eletricista, não teve conserto. Ele foi para a área de serviço, ao lado
de um estabilizador para computador, um controle remoto velho, cabos e
pilhas. Esta foi a primeira vez que me dei conta do lixo eletrônico que
estava gerando. E agora, o que faço com tudo isso? Esse tipo de resíduo
também não pode ser descartado no lixo comum pelo risco de contaminação.
Existem empresas especializadas na reciclagem de lixo eletrônico e
algumas aqui de Belo Horizonte, inclusive, buscam os produtos em casa.
Estas são algumas das minhas resoluções para cuidar melhor do
planeta. Como você pode ver, não é nada complicado e nem difícil de
incluir na rotina. O ano já começou! O que você vai fazer pelo planeta
em 2020?
Marina Bhering é jornalista. Especialista em comunicação e marketing digital e ativista ambiental.
Para demonstrar como os governos vêm
ignorando alertas sobre mudança climática e o planejamento integrado das
cidades, o manifesto mais contundente, nas capitais mineira e paulista,
veio dos próprios rios
19 de fevereiro de 2020
- Por
Malu Ribeiro
Por Malu Ribeiro, Gustavo Veronesi e Marcelo Naufal*
As enchentes que atingiram as regiões metropolitanas de São Paulo e
Belo Horizonte deixaram evidente o quanto as nossas cidades estão
despreparadas para eventos climáticos extremos. Cientistas e
especialistas têm alertado que esses eventos tendem a se intensificar
daqui para frente e se repetir em intervalos cada vez mais curtos.
Para demonstrar como esses alertas e o planejamento integrado das
cidades, regiões metropolitanas e bacias hidrográficas não são
priorizados pelos governos, o manifesto mais contundente, nas capitais
mineira e paulista, veio dos próprios rios. As águas ressurgiram
violentamente após as chuvas, demonstrando que canalizar, tampar e
retificar rios, ocupando suas margens, foi um erro. Esse modelo
urbanístico, que escondeu os rios e impermeabilizou o solo, não se
adequa às mudanças climáticas.
As enchentes deste início de ano não podem ser atribuídas somente às
chuvas, por mais intensas que tenham sido, pois há um vasto acúmulo de
conhecimento, de recomendações técnicas e planos, como o de
macrodrenagem da região metropolitana de São Paulo. Esses planos reúnem
um conjunto de ações e estratégias que precisam ser implementadas de
forma integrada e continuada. A segurança hídrica nas regiões
metropolitanas de Minas Gerais e de São Paulo depende da gestão
integrada da água e do solo e da proteção da mata atlântica, em especial
nas áreas de manancial.
Neste momento de solidariedade às vítimas e de esforços para
recuperação das cidades, é muito importante redobrar a atenção para a
necessidade de ações preventivas. A própria Organização das Nações
Unidas recomenda a urgente adoção de soluções baseadas na natureza para
que as cidades possam se adaptar às mudanças do clima.
Para São Paulo, essa recomendação significa que é preciso ampliar as
áreas verdes, retirar do papel os 110 parques lineares que a cidade já
deveria ter recebido e que possibilitariam requalificar os rios urbanos
criando áreas de lazer e segurança para as comunidades.
Na região metropolitana de São Paulo, o Parque Várzeas, localizado na
zona leste da capital até o município de Itaquaquecetuba, tem o
objetivo de aumentar a capacidade de absorção de água na bacia do Alto
Tietê, em uma região altamente impermeabilizada e contribuir para
diminuir enchentes. As várzeas e áreas verdes exercem a função de
esponja, aumentando a infiltração da água no solo.
Por esse motivo, é urgente a recuperação dessas áreas, em especial
nos trechos alterados por ocupações irregulares, com realocação e
reassentamento das moradias existentes para áreas seguras, dotadas de
saneamento básico e infraestrutura.
É preciso também cobrar das autoridades atenção para o grave problema
social que é a falta de moradias populares, que leva ao aumento de
ocupações irregulares em áreas de risco e sem serviços de saneamento
básico. Muitas pessoas vítimas das enchentes na bacia do Tietê estavam
morando em áreas irregulares.
Vale destacar que a legislação ambiental voltada a promover segurança
hídrica e climática vem sendo enfraquecida no Brasil. Como ocorreu com o
Código Florestal de 1965, que seguia critérios científicos para
proteger topos de morro, fundos de vale e beiras de rios, com distâncias
adequadas para as faixas de preservação permanente. No Novo Código
essas faixas de proteção foram muito reduzidas com efeitos nocivos ao
ambiente, aumentando os riscos à população que passou a ocupar de forma
mais intensa essas áreas.
As leis de uso do solo devem ser analisadas com maior critério para
estimular o planejamento das cidades com ampliação de áreas verdes, de
pavimentos permeáveis, calçadas e telhados verdes, sistemas de bacias de
contenção e eco-piscinões associados a praças, parques e equipamentos
de convívio social e lazer. Essas medidas podem trazer melhoria no
microclima e para a saúde, e contribuições para minimizar os impactos de
eventos extremos como esses.
Para a bacia hidrográfica do Tietê, que corta o estado de São Paulo
de leste a oeste, é urgente a recuperação ambiental dos sistemas de
barragens, eclusas e reservatórios do Sistema Tietê – Pinheiros, com o
desassoreamento, recuperação da qualidade dos rios e definição de novas
regras operativas capazes de promover o manejo mais adequado das águas,
nos momentos de chuva e estiagem, com aperfeiçoamento dos sistemas de
alerta e informação à sociedade.
Por fim, o mundo tem falado sobre as cidades do futuro, tema
destacado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11). Podemos
ainda citar os ODS 6 (água potável e saneamento), além de muitos outros
que, indiretamente, têm relação com a questão ambiental. Já passou da
hora das cidades brasileiras, principalmente as consideradas mais
desenvolvidas, aplicarem um desenvolvimento que seja, de fato, justo,
inclusivo e sustentável.
Malu Ribeiro é jornalista e gerente da causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica.
Gustavo Veronesi é geógrafo e coordenador técnico do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica.
Marcelo Naufal é advogado e monitor do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica.
Crédito: Artigo publicado originalmente no NEXO Jornal em 18/02/2020
Setores unidos reforçam movimento contra retrocessos legislativos
Ambientalistas e indígenas convergem agendas de trabalho no Congresso Nacional
19 de fevereiro de 2020 Na retomada dos trabalhos deste ano
no Congresso Nacional, nesta terça (18), na Câmara dos Deputados, as
frentes parlamentares ambientalista e indígena deixaram claro que
atuarão conjuntamente contra propostas do Executivo e do Legislativo que
ampliem retrocessos socioambientais, trazendo prejuízos a todo o país.
Entre as prioridades elencadas, estão
derrubar o Projeto de Lei 191/2020 e a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 187/2016, que ferem a Constituição Federal por abrir
Terras Indígenas à mineração, garimpo, geração de eletricidade e outras
atividades econômicas, além de alterar o Projeto da Lei Geral do
Licenciamento Ambiental. Outra meta para este ano é consolidar frentes
parlamentares em mais Assembleias Legislativas. Hoje existem frentes em
18 estados.
“São muitos movimentos sociais que
ecoam a pauta ambiental e trazem temas estratégicos para segurança
climática e qualidade de vida desde os estados e para dentro do
Congresso Nacional. O Licenciamento Ambiental é um tema estratégico e de
grande importância na abertura da Frente Parlamentar nesta
legislatura”, ressaltou Mário Mantovani, diretor de políticas públicas
da Fundação SOS Mata Atlântica.
Com pelo menos 3 propostas para mudar
as regras do licenciamento federal tramitando no Congresso, até agora é
desconhecido o relatório do deputado federal Kim Patroca Kataguiri
(DEM-SP) para o PL 3729/2004. Dez audiências públicas foram realizadas
sobre o tema com vários setores, mas há dúvida se sugestões da Sociedade
Civil e da Academia serão contempladas.
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo
esta semana, ex-ministros de Meio Ambiente demandam que os presidentes
da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP),
não permitam a votação de uma pauta que pode enfraquecer o já combalido
licenciamento ambiental. O ex-ministro José Carlos Carvalho
taxou como “crime” a possibilidade de que a avaliação de impactos
ambientais indiretos deixe de ser exigida para obras de infraestrutura. A
medida está no projeto de lei, segundo ele, que participou do encontro
da Frente Parlamentar Ambientalista.
“Impactos indiretos de projetos
podem ser ainda mais graves que os diretos. Conflitos e aumento de
custos ocorrem porque os projetos pesam as questões socioambientais só
no licenciamento, que acaba loteado de condicionantes dificilmente
cumpridas”, disse.
A chamada “Licença por Adesão e
Compromisso (LAC)” também foi criticada. Ela permite a empreendedores
que encaminhem documentos para obtenção de licenças sem visitas técnicas
de órgãos ambientais. Isso pode se converter em “auto licenciamentos”,
até para obras de grande impacto, como barragens de rejeitos de
mineração ou de hidrelétricas e construção de rodovias. “LAC não é licenciamento porque o
estado (Poder Público) abrirá mão de suas responsabilidades. Choverão
ações contra uma lei que fragilize o licenciamento ambiental”, disse a
promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, presidente da Associação
Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Outra pedra no sapato é a
possibilidade de que estados e municípios deixem de exigir licenças para
determinados empreendimentos. Na prática, isso pode gerar uma “guerra”
entre governos flexibilizando regras para atrair mais atividades
econômicas. Os estados respondem hoje por nove em cada dez licenças
ambientais concedidas no país.
“O Congresso não pode se calar diante
dos retrocessos do Governo. Não há possibilidade de retorno quando
destruímos florestas. O Licenciamento Ambiental não pode dispensar
grandes empreendimentos diante das emergências climáticas. Que a Frente
Ambientalista seja trincheira de resistência”, ressaltou a deputada
federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Outros pontos de discórdia são a
dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias; a
falta de critérios para emissão de licença corretiva (quando o
empreendedor não solicitou a licença antes de iniciar o negócio), o que
incentivaria a ilegalidade; a supressão da localização do empreendimento
como critério para definir o grau de rigor do licenciamento; a
eliminação da avaliação de impactos sobre áreas protegidas; e a extinção
da responsabilidade de instituições financeiras por dano ambiental em
projetos por elas financiados.
“A gente sabe que vai ter muito
trabalho do ponto vista de resistência para conseguir barrar projetos
prejudiciais à questão ambiental. O licenciamento é a espinha dorsal do
Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente
tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei
geral para liberar geral”, salientou o deputado federal Rodrigo
Agostinho (PSB-SP), novo coordenador da Frente Parlamentar
Ambientalista.
Por isso, ele destacou que é preciso
construir uma agenda socioambiental “positiva” no Congresso, marcada
pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental
e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, aprovando a Lei
do Mar (PL 6969/2013), do Cerrado e Pantanal, freando pautas bombas que
tramitam contra Unidades de Conservação, Terras Indígenas e recursos
hídricos. O presidente da Câmara Rodrigo Maia, acena neste sentido.
Ele recebeu de lideranças indígenas
um manifesto contra a mineração, garimpo e outras atividades econômicas
dentro de territórios dos índios. O documento afirma que o Projeto de
Lei 191/2020, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso, “tem
problemas claros de inconstitucionalidade e injuridicidade, razão pela
qual se impõe a imediata devolução”.
Rodrigo Maia declarou à imprensa que
“vamos aguardar, vamos deixar ele (projeto) ali do lado da mesa para
que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo cuidado do
mundo. A proposta não terá por parte da Câmara a urgência que alguns
gostariam”.
Já o líder histórico Kayapó, Raoni
Metuktire (90), ressaltou que “a gente não aceita mineração em terra
indígena. No projeto do Bolsonaro, ele está usando uma minoria de
indígenas para tirar foto com ele. É a minoria. Mas a maioria não
aceita”, enquanto vestia uma camiseta onde se lia “minha ideologia é
floresta em pé, água limpa, ar puro e comida sem veneno”.
No encontro, ambientalistas e
indigenistas também anunciaram a retomada do movimento Povos da
Floresta, idealizado por Chico Mendes nos anos 1980. Segundo Ângela
Mendes, filha do líder seringueiro assassinado em 1988, reservas
extrativistas e outros territórios de uso sustentável e coletivo,
legados da luta de seu pai, estão ainda mais ameaçados neste governo.
“Cremos que só unificando a nossa
luta e a nossa agenda vamos conseguir enfrentar todo esse estado de
retrocesso que está aí na forma de quase mil PLs, decretos e PECs que
visam desmontar a Amazônia e ameaçar todos esses povos da floresta. São
cerca de 300 projetos que recategorizam e diminuem esses territórios de
uso sustentável e coletivo”, disse.
Crédito: Fundação SOS Mata Atlântica (com informações da Agência Câmara).
Congresso tem a oportunidade de manter conquistas legislativas
que fizeram do país um exemplo na pauta socioambiental
Na última terça (04) foi publicado um artigo no jornal Valor
Econômico em que nossos diretores, Marcia Hirota e Mario Mantovani,
chamam a atenção para a importância da agenda política e eleitoral
brasileira ser pautada em propostas e compromissos que respondam à
urgência climática e aos desafios do novo século. Diante da conjuntura
política e da má condução da agenda socioambiental pelo governo federal,
o Congresso Nacional tem a oportunidade de tentar manter conquistas
legislativas que fizeram do país um exemplo para nações e organismos
internacionais nesta agenda.
Entre os espaços importantes para se garantir debates públicos de
interesse da sociedade está a Frente Parlamentar Ambientalista, que há
15 dias, em evento que iniciou a agenda de trabalho do ano, uniu
diferentes atores contra retrocessos ambientais que estão em curso.
Outro tema que tem gerado debate na sociedade é a relação entre nossas
cidades e seus rios, principalmente após grandes chuvas, que têm sido
cada vez mais severas, demandando um novo olhar para a gestão local em
relação ao desenvolvimento sustentável. Veja o artigo assinado por nossa
equipe de Água Limpa, publicado no NEXO Jornal.
E atenção estudantes, a mostra Ecofalante está com inscrições até o dia
10 de março para curtas-metragens sobre temas socioambientais. Os
participantes concorrerão a um prêmio de R$ 4.000,00.
Nossos projetos e campanhas dependem da ajuda de pessoas e empresas para
continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em
www.sosma.org.br/doacao.
