quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Governador Rui Costa afirma que Rio São Francisco precisa de sobrevivência autônoma

Governador Rui Costa participa do ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’.
Governador Rui Costa participa do ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’.


O governador Rui Costa retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País, o São Francisco. A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (11/08/2016), na sede do órgão.


“Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores, proprietários de terra, ou vamos viver dos ‘soluços’ de investimentos federais que, por mais importantes que sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido”, afirmou o governador da Bahia.


Além do alerta, Rui apontou caminhos. De acordo com ele, a principal ideia é que parte do lucro que os usos da água proporcionam seja devolvida ao rio em ações de revitalização e manutenção. “Quando se fala em recuperação, é preciso garantir uma ação transversal. Precisamos desassorear o rio e prevenir para que não volte a ser assoreado”.


Outra sugestão é estruturar um novo marco legal que torne a bacia hidrográfica do Velho Chico sustentável, o que depende do poder Legislativo nacional. Rui disse ainda que não basta fiscalizar. “Este não pode ser o motor e modelo do desenvolvimento. Que possamos pactuar um modelo de governança para o São Francisco”.


Cobrança do uso da água
O governador também propôs que seja instituída rapidamente a cobrança do uso da água. “Não pode ser punição”, enfatizou ao exemplificar que se a água será para gerar energia, parte dos recursos oriundos do lucro deve garantir a revitalização do rio.


Ao sugerir mais educação ambiental, o governador comentou sobre a produção de mudas de árvores nas escolas públicas do estado para enraizar o conceito de preservação do rio, e que o Ministério da Educação fizesse medidas nesse sentido, a exemplo de cartilhas e vídeos. O trabalho conjunto também fez parte da explanação do gestor baiano. Para o governador, as parcerias permitem ações mais rápidas, a um custo menor e de forma mais eficiente.


O Velho Chico percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, e Sergipe. As águas cortam 2.700 quilômetros do território brasileiro e são fonte para a economia e o desenvolvimento, principalmente no semiárido nordestino.


Acompanharam as discussões o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo. O painel ‘Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?’, teve a participação de outras autoridades, todas sob moderação do ministro substituto do tribunal, Marcos Bemquerer Costa.

Governo vai propor simplificação de licença ambiental

Vem aí a tentativa governamental de imprimir generalizações e simplificações ao licenciamento sem consultar a população nem a comunidade científica.


É uma hipocrisia propor simplificações sem proceder a uma avaliação sobre a viabilidade de gestão dos órgãos ambientais. 


Também denota descaso a falta de abordagem sobre cumulatividade e sinergia da poluição, que afeta as áreas mais urbanizadas e sem capacidade de suporte ambiental. 



É o modelo chinês para o Brasil, com a diferença que lá há pulso para o controle ambiental, sustentado por um regime duro, que permite ações enérgicas em episódios mais críticos. 


Temos que priorizar a prevenção como instrumento democrático. Depois do que ocorreu em Mariana, Minas Gerais, revelou-se a necessidade do pós-licenciamento eficaz - ele é tão importante quanto licenciar. 

Um governo vulnerável ao poder econômico não consegue corrigir nem reparar os danos sofridos pelas comunidades atingidas. 

Prevenir é melhor, mas o que estão propondo não é nada preventivo. 

Estamos diante de um retrocesso, enquanto o momento histórico do Antropoceno exige avaliar eficácia e promover capacitação do sistema de gestão pelos órgãos ambientais, aprimorar o licenciamento de forma a priorizar a prevenção - e adotar meios eficazes para proteger a sociedade com a devida reparação dos danos ambientais.

Leiam a noticia.Pintada de cor de rosa para enganar os trouxas ou amansar a consciencia dos corruptos:  


Governo vai propor simplificação de licença ambiental


O governo deve concluir nas próximas semanas uma proposta de lei geral para simplificar as regras de licenciamento ambiental. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ideia é dar mais rapidez aos processos de empreendimentos de menor porte e em locais mais urbanizados. 
Ele descartou, porém, a dispensa de licenciamento para o agronegócio, umas das principais demandas da bancada ruralista."Uma coisa é uma atividade na Grande São Paulo, outra é um projeto no Pantanal, na Amazônia ou na Mata Atlântica. 

Temos de ter visões diferentes e bom senso", afirmou Sarney Filho ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Agora, isenção para todos os setores e atividades não dá, né?" A proposta deve ser enviada ao Congresso até o fim deste mês.

O projeto prevê a dispensa de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelos empreendedores em algumas situações, explica a presidente do Ibama, Suely Araújo. Segundo ela, a ideia é só exigir estudos quando o impacto ao meio ambiente for significativo. Para pequenos empreendimentos, o governo deve propor licenciamento por adesão, processo feito eletronicamente.

Segundo ela, será inserida uma novidade importante nos licenciamentos, que é a questão da localização do empreendimento. Com isso, uma mesma indústria poderá ou não ter de apresentar o EIA, dependendo da região onde vai se instalar.

Pedido de isenção. Uma das demandas dos ruralistas é a isenção de licenciamento para atividades agropecuárias. O setor avalia que o enquadramento das propriedades às normas do Código Florestal, apontando áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal, já é suficiente.

De acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará Filho, 4 milhões de propriedades fazem parte do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma das obrigações do Código Florestal. O cadastro já atingiu uma área de 380 milhões de hectares, correspondente a 12 vezes o tamanho da Alemanha.

Para o governo, porém, a questão deve ser tratada com mais cuidado, principalmente em razão do porte e do tipo de atividade. "Para criar 40 porcos, eu posso ter dispensa de licenciamento. Para 400, posso ter uma licença até por adesão. 

Agora, para 4 mil ou 40 mil porcos, preciso ter uma licença com mais cuidado", acrescentou Suely. Atualmente, o licenciamento é tratado em apenas um artigo da lei da Política Nacional de Meio Ambiente, de 1981, mas é tema de resoluções do Conama, portarias ministeriais e legislações estaduais.


Outro projeto que altera o licenciamento é o fast track (trâmite rápido) para grandes projetos de infraestrutura, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estabelece um prazo máximo de oito meses para análise de todo o procedimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conseguindo salvar da extinção!!!

Vinte e cinco Orix-de-chifres-de-cimitarra (Oryx dammah) foram soltos na natureza, a espécie foi declarada extinta em 2000. Este antílope vivia abundantemente nas estepes da África subsaariana. Graças aos 5.500 animais mantidos e reproduzidos nos zoológicos e criadouros, 25 puderam ser enviados e soltos ontem no Chade.


Serão monitorados pelo Instituto de Biologia da Conservação do Smithsonian e a Sociedade Zoológica de Londres, e marcam o início e a esperança de se estabelecer uma população auto-sustentável.

Pecuária é responsável por mais de 80% do desmatamento no Brasil

Meio Ambiente

A expansão dos pastos causou a perda de ao menos um terço das florestas em seis dos países analisados.


19 de julho de 2016 • Atualizado às 15 : 28
Pecuária é responsável por mais de 80% do desmatamento no Brasil
A participação do pastoreio no desflorestamento é maior no Brasil do que em outros seis países da região. | Foto: iStock by Getty Images



Mais de 80% do desflorestamento ocorrido no Brasil no período de 1990 a 2005 foi associado à conversão de terras em terrenos de pastoreio, mostrou relatório divulgado na última segunda-feira (18) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), denominado “O estado das florestas no mundo”.


A participação do pastoreio no desflorestamento é maior no Brasil do que em outros seis países da região analisados no mesmo período: Argentina, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Colômbia e Peru, de acordo com a FAO.


Segundo a agência da ONU, além do pastoreio, o cultivo comercial foi responsável por cerca de 10% do desflorestamento no Brasil no período analisado, enquanto outras formas de exploração da terra, cultivo em pequena escala, agricultura mista, infraestrutura responderam juntos pelos demais 10%.


Na análise dos sete países consolidados, o estudo apontou que 71% do desflorestamento ocorreu devido ao aumento da demanda de pastos; 14% devido aos cultivos comerciais e menos de 2% devido à infraestrutura e à expansão urbana.


A expansão dos pastos causou a perda de ao menos um terço das florestas em seis dos países analisados. A exceção foi o Peru, onde o aumento das terras cultiváveis em pequena escala foi o fator dominante para 41% do desflorestamento.


Na Argentina, a expansão dos pastos foi responsável por 45% do desflorestamento, enquanto a expansão de terras cultiváveis comerciais respondeu por mais de 43%.
Clique aqui para acessar o estudo.


Da ONU

Chapada dos Guimarães abriga primeiro Santuário de Elefantes da América Latina



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A partir de setembro, o Cerrado não terá somente onças, araras, antas ou capivaras circulando pelo bioma, mas também elefantes. Isto porque – a cerca de uma hora do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – será inaugurado o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), o sexto do mundo, numa área de 1.100 hectares que, antes, eram dedicados à criação de gado de corte. Isso será possível graças ao trabalho de duas organizações internacionais – a Global Sanctuary for Elephants (GSE)*, do Tenessee, EUA, e a ElephantVoices** – ambas dirigidas por renomados especialistas.



santuario-elefantes-brasil-junia-machadosantuario-dos-elefantes-brasil-scott-blais-xA iniciativa se deve também à paixão de uma brasileira, Junia Machado, por esse bicho amoroso.



Ela representa a ElephantVoices no Brasil e se uniu à Scott Blaiss – que tem mais de 20 anos de experiência no manejo de elefantes africanos e asiáticos em zoos, circos e em santuários e é o fundador da GSE – para tocar o projeto. Por conta disso, ele está morando no Brasil há um bom tempo: inicialmente, para escolher o terreno para a instalação do santuário – visitou mais de 100 propriedades! – e acompanhar a primeira fase das obras.



Se você gosta de elefantes, pode ficar feliz com a iniciativa que vai devolver uma vida digna para alguns deles, mas não espere vê-los de perto. A reserva não será aberta à visitação pública. Os elefantes que lá chegarem terão apenas a companhia dos tratadores, dos veterinários e especialistas e o motivo é muito nobre. Todos são animais que viveram muitos anos em cativeiro – circo ou zoológico – e sofreram maus tratos.


 Alguns, como as elefantas Maia e Guida – que serão as primeiras moradoras do santuário -, ficaram encarceradas por mais de 40 anos e, agora, finalmente, serão tratadas com espaço e muito amor. Outros estão muito debilitados e até sofrem de distúrbios mentais. Por isso, precisam ficar em paz.

50 jardineiros de florestas tropicais no Cerrado

Mas será possível, mesmo, que eles se recuperem dos traumas sofridos? No blog do Santuário de Elefantes Brasil, há relatos terríveis sobre a vida desses animais em cativeiro.


Mas lá, também, Scott relata que os elefantes podem levar cerca de um ano para resgatarem a confiança e a tranquilidade perdidas, mas se restabelecem completamente. Se depender do empenho de todos os envolvidos, não tenho dúvida.


santuario-dos-elefantes-brasil-chapada-dos-guimaraes-maia-e-guida-80050 elefantes chegarão ao santuário com estas tristes características.



Do Chile, vem Ramba, que é mantida sob os cuidados da ONG Ecópolis e mora em um zoológico desde que foi tirada do circo onde “trabalhava”. Junia e Blaiss ajudaram a ONG a removê-la de lá.



Mas ela só irá para o santuário depois de as elefantas asiáticas Maia e Guida, que moram em um sítio em Minas Gerais, estiverem devidamente instaladas. E, este ano, a previsão é que de mais dois elefantes, da Argentina, conheçam sua nova casa.


Mas o dinheiro para essas remoções não é suficiente – o santuário brasileiro se mantém com o aporte das duas instituições que apoiaram sua criação e também de doações de simpatizantes da causa. Por isso, o Santuário de Elefantes Brasil acaba de criar uma campanha de crowdfunding para levar suas primeiras moradoras. Falo melhor disso no final deste post.

Por que no Brasil?

Nosso país foi escolhido para abrigar o sexto santuário por diversos motivos e é Junia quem explica: “Desde 2010, a ElephantVoices, através da ElephantVoices Brasil, monitorava os cerca de 30 elefantes mantidos em cativeiro no país e trabalhava com legisladores para aprovação de uma lei nacional para proibir o uso de animais em circos.



Hoje, onze estados brasileiros já têm leis nesse sentido e será necessário um local para receber os animais quando a lei nacional for implementada.



Além disso, a América do Sul caminha na mesma direção, tendo cinco países com leis nacionais implantadas. Soma-se a isso, o fato de que o país tem regiões com excelente clima, como é o caso da região escolhida, e muita diversidade de vegetação”.



Foi assim que, em 2012, os diretores das duas entidades juntaram-se a Scott Blais como cofundadores da Global Sanctuary for Elephants, para implementação do projeto no Brasil. E Junia completa, com pesar: “O projeto de lei que proibirá o uso de animais em circos no Brasil ainda aguarda votação, infelizmente”.


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Dos 1.100 hectares do santuário – marcado por vales e colinas, além de grande variedade de vegetação e muita água –, apenas 40% foi pesquisado até agora e já foram encontrados um rio e 12 nascentes.


Blaiss estudou a região e o Cerrado e ficou impressionado com sua beleza e abundância. Ele acredita que os elefantes se adaptarão muito bem, não só porque são originários da África e da Ásia, mas porque eles poderão se alimentar de gramíneas – que adoram! – e também de frutas, folhas diversas, grãos e vegetais.


O Santuário protegerá todos os animais que ali morarem: os nativos e seus novos amigos. Mas não só eles se beneficiarão da nova vida: a biodiversidade local também. Isto porque os elefantes ajudarão a proteger o meio ambiente local.


Eles utilizam apenas 30% dos nutrientes dos alimentos ingeridos e não digerem todo o alimento, devolvendo as sementes para a natureza quando defecam.


Assim, fertilizam as as áreas que habitam, tornando-as mais produtivas já que a natureza fica ainda mais abundante. Não é à toa que eles são conhecidos como jardineiros das florestas tropicais.



Por isso, mesmo antes de ficar pronto, o novo lar dos elefantes já está sendo pesquisado por professores e estudantes da UNESP de Rio Claro. Os cientistas querem mapear e documentar a fauna e a flora existentes na reserva e também entender os hábitos dos animais que lá vivem.


Além de abrigar os elefantes e os animais que já vivem na área, o local será utilizado para a reintrodução de animais silvestres como a anta e servirá de objeto de estudos científicos.


Isto significa que, mesmo depois da chegada dos novos moradores, os pesquisadores continuarão acompanhando a reserva para identificar e registrar alterações na biodiversidade. Que, certamente, ficará ainda mais exuberante com tanta vida nova por lá.

‘Vaquinha’ online para Maia e Guida


A plataforma Vakinha foi a escolhida para abrigar o primeiro crowdfunding do Santuário de Elefantes Brasil, que vai até 15/9 e tornará possível o transporte das elefantas asiáticas Maia e Guia para a Chapadas dos Guimarães.


A história delas é muito triste, como a da maioria dos elefantes que viveram em cativeiro: ambas foram tiradas de sua família, ainda bebês, na Ásia, e passaram mais de 40 anos trabalhando em circos.


Desde que foram libertadas das apresentações no picadeiro, em 2010, vivem acorrentadas em um sítio na cidade de Paraguaçu, em Minas Gerais.


a-jornada-de-maia-e-guida-mapa-xxO transporte das duas é caro e o SEB não tem condições de assumir essa despesa já que está com sua verba integralmente comprometida na construção das instalações do santuário. São necessários R$ 141 mil que a ONG dividiu da seguinte forma: R$ 90 mil arrecadados pelo site da Vakinha, no Brasil, e o restante em outra plataforma no exterior.


O total será usado para pagar o custo da transportadora e da construção de duas grandes caixas metálicas, especialmente projetadas para o transporte de elefantes com máxima segurança, e que serão reutilizadas em outras remoções.


O valor de cada contribuição foi estipulado de acordo com a quilometragem que será percorrida:
– 28 reais para cobrir 0,5 km
– 56 reais para 1 km
– 112 reais para 2 km
– 280 reais para 5 km
– 562 reais para 10km.


Caso a meta seja superada, o valor adicional será aplicado na compra de tubos de aço e petróleo usados para a ampliação dos currais do santuário. Com um detalhe: as doações também podem ser feitas diretamente no site do Santuário.


Vale comentar que o americano Scott Blais já transportou cerca de 50 elefantes para santuários, quando trabalhava nos Estados Unidos – entre eles, elefantas do Zoo de Toronto, no Canadá, para o Santuário PAWS, na Califórnia – e será o responsável pela supervisão e pelo plano de transporte de Maia e Guida.


Agora, assista ao vídeo da campanha. É de cortar o coração. Ajude Maia e Guida a encontrarem seu novo lar e viverem felizes como os elefantes da foto que abre este post.

https://youtu.be/jRx3CBdDE3o

*Santuário de Elefantes Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2013 e presidida por Junia Machado, com sede na Chapada dos Guimarães/MT,  que resgata elefantes cativos em situação de risco e oferece a eles o espaço, as condições e os cuidados necessários para que possam se recuperar física e emocionalmente dos anos passados em cativeiro.


* Global Sanctuary for Elephants (GSF) é uma organização sem fins lucrativos, sediada no Tennessee, EUA, que tem por missão o fomento e o desenvolvimento de projetos de santuários de elefantes ao redor do mundo, sendo responsável pela instalação dos cinco já existentes: dois nos Estados Unidos e três na África e na Ásia. Seu presidente é Scott Blaiss que, hoje, mora no Brasil devido à implantação do santuário brasileiro. 


* ElephantVoices é uma organização científica e sem fins lucrativos da Califórnia, EUA, que mantém suas bases operacionais no Quênia em em Moçambique, onde realiza projetos de conservação, trabalhando com o bem-estar de elefantes que vivem em cativeiro no mundo todo. Tem como objetivo o desenvolvimento da cognição, comunicação e comportamento social dos elefantes, além da promoção de seu manejo e cuidados éticos dos mesmos, com base em pareceres científicos. Sua missão é inspirar a admiração pela inteligência, complexidade e vozes dos elefantes, garantindo-lhes um futuro melhor por meio de pesquisa, conservação e troca de conhecimentos. Seus diretores são a renomada Dra. Joyce Poole, etóloga e Phd em comportamento de elefantes, e Peter Granli, economista.


Fotos: Divulgação/Santuário de Elefantes Brasil

Niéden Guidon deixa Fumdham e Parque Serra da Capivara fecha as portas


A partir de amanhã os turistas não poderão mais visitar o parque

A pesquisadora Nièden Guidon comunicou à UNESCO nesta terça-feira (16),  que deixará a presidência da Fundação Museu do Homem Americano, no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí.  Com mais de 130 mil hectares abrangendo quatro municípios no interior do Estado, o parque não tem recursos para se manter e fechará as portas.


De acordo com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), responsável pela manutenção do parque, desde o ano de 2014, os cofres da instituição recebem recursos insuficientes para manter o patrimônio. Nesta terça-feira (16) uma decisão da Justiça federal foi contrária a outra decisão, que havia bloqueado 4 milhões da União para manutenção do parque, em função do ICMBIO não ter assinado a cogestão com a FUMDHAM.
Com a decisão de Nièden Guidon, na próxima quarta-feira (17), os turistas não poderão mais entrar no parque. Os condutores de visitantes que sobrevivem com os recursos provenientes do trabalho no parque ficarão impedidos de acompanhar os visitantes. Isso certamente vai causar uma crise na economia local que já enfrenta uma forte seca.


Com a dificuldade de zelar pela infraestrutura e pesquisas no local, o quadro de funcionários já havia sido reduzido no mês de junho. Dos 270 trabalhadores que atuavam na fundação, cerca de 90% foram demitidos. Já as guaritas de fiscalização controladas totalmente por mulheres da região e que geram empregos para população local, também foram reduzidas e de 28 passou para apenas seis.


Segundo a arqueóloga Nièden Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano, esse processo de demissão foi uma tentativa de impedir o fechamento do Parque Nacional Serra da Capivara.


“As demissões foram tentativas de barrar o fechamento do parque, no entanto, mesmo com essa medida a situação financeira da instituição é precária. Nem o estatus de Patrimônio Cultural da Humanidade assegurou a entrada de recursos suficientes. É lamentável, dediquei a minha vida aqui no parque, mas se o governo federal não reconhecer a importância do local não adianta”, afirma.


Segundo a arqueóloga as dificuldades financeiras do parque iniciaram com o êxodo de recursos de compensação ambiental.  Antes, as verbas eram enviadas diretamente pelas empresas ao parque. Atualmente, os recursos são encaminhados para o governo federal, que os distribui entre todas as unidades.


Visita do Ministro
Quase três meses após a visita do ministro do meio ambiente, Sarney Filho, ao Parque Nacional Serra da Capivara, nenhuma ação prática foi tomada pelo órgão ambiental e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), acaba de determinar a paralisação de todos os serviços sob sua responsabilidade na unidade de conservação.


Aparentemente o presidente do ICMBIO, Rômulo Mello, não entendeu a determinação do ministro Sarney Filho durante reunião com Niéde Guidon e, depois de quase três meses, não conseguiu, sequer, assinar a renovação do contrato de cogestão com a FUMDHAM.


Nem a visita do Ministro, na abertura da semana no meio ambiente, não conseguiu resolver coisas básicas para o parque, como a assinatura de um termo de cogestão já existente desde a década de 1990. 


O resultado foi que além de não enviar verbas, estrutura, viaturas e muitas outras necessidades do parque, o ICMBIO não teve a responsabilidade (ou seria competência) de manter esse convênio com a FUMDHAM impedindo que a instituição possa receber recursos para manutenção do parque.