terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Novos recursos para recuperar nascentes

Segunda, 02 Janeiro 2017 18:00



Paulo de Araújo/MMA
Recuperação de nascentes: projetos
Fundo Nacional do Meio Ambiente libera mais R$ 8,2 milhões para projetos em três estados: Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina.

DA REDAÇÃO
Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais terão recursos para recuperar nascentes em áreas de preservação permanente, por meio de projetos de organizações da sociedade civil contemplados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Na última semana de dezembro de 2016, o Fundo destinou R$ 8,2 milhões a três projetos inscritos no Edital 01/2015, denominado Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água.


“Os três projetos celebrados em dezembro consolidam a parceria histórica do FNMA com as organizações da sociedade civil em prol da conservação e recuperação do meio ambiente”, comemorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.


O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e diretor do FNMA, Jair Vieira Tannús, afirmou que a restauração florestal de áreas que margeiam os corpos d’água contribui diretamente para aumentar a disponibilidade hídrica. “O Edital 01/2015 é uma resposta do ministério à crise hídrica que continua a afetar várias regiões metropolitanas do país”, destacou.


REGIÕES METROPOLITANAS
O objetivo foi selecionar projetos voltados à recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuam para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.
O edital conta com recursos de seis parceiros, além do FNMA: Fundo Clima, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Socioambiental Caixa, Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Agência Nacional de Águas, com investimento de R$ 45 milhões.



ESPÍRITO SANTO
O Instituto Brasileiro do Mar (Ibramar), localizado no Espírito Santo, recebeu R$ 2,8 milhões para a recuperação florestal em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes e faixas marginais dos cursos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu,  localizados no distrito de Paraju, município de Domingos Martins. Os mananciais de superfície desse rio contribuem para o abastecimento dos reservatórios da região metropolitana da Grande Vitória.


Com a Bacia do Rio Santa Maria da Vitória, a do Rio Jucu é responsável pelo abastecimento de cerca de 90% da população da Grande Vitória. Conforme estudo realizado pelo MMA, a área do projeto está inserida no bioma Mata Atlântica, considerada área prioritária de importância biológica extremamente alta para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira (Portaria MMA n°9, de 23 de janeiro de 2007).


De acordo com estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, o uso do solo na bacia hidrográfica do Rio Jucu é majoritariamente agropecuário, também com atividades econômicas de hortifrutigranjeiros, indústrias, turismo e geração de energia elétrica. Devido a essas atividades, a bacia sofre uma série de impactos ambientais e desmatamento, sobretudo em áreas de mata ciliar, o que causa assoreamento dos cursos d'água.


O público beneficiário do projeto será constituído, principalmente, por pequenos produtores rurais de base familiar, com propriedades de até quatro módulos fiscais, distribuídos em 12 comunidades (Alto Tijuco Preto, Tijuco Preto, Barra do Tijuco Preto, Cristo Rei, São Rafael, Alto Areinha, Areinha, Ribeirão Capixaba, Goiabeiras, Ponto Alto, Perobas e Alto Paraju). Aproximadamente 602 famílias serão beneficiadas diretamente, e indiretamente, professores, alunos, gestores públicos, lideranças comunitárias e organizações civis organizadas.


SANTA CATARINA
A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu disporá de R$ 2,9 milhões para recuperar rios em áreas de nascentes e matas ciliares que contribuem para o abastecimento de municípios da Região Nordeste Catarinense da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, no bioma Mata Atlântica.


O principal corpo hídrico alvo da recuperação é o Rio Itapocu. Estima-se um total de 256 hectares de recuperação em 535 propriedades de agricultores familiares. Todas as microbacias e áreas a serem recuperadas são de prioridade extremamente alta e muito alta para a conservação da biodiversidade, segundo o Mapa de Áreas Prioritárias e Áreas Protegidas publicado pelo MMA.



Foram identificadas 66 nascentes a serem recuperadas.  Para execução do projeto será utilizado o Viveiro Municipal de Corupá, onde serão recebidas, guardadas e cuidadas as mudas adquiridas para posterior plantio nas áreas degradadas.


O principal uso do solo nas áreas de preservação permanente no Vale do Itapocu é a agricultura, em especial a bananicultura e a rizicultura, havendo também povoamento de espécies exóticas (eucaliptos, plantas ornamentais e palmeira-real), outras culturas e também muitas pastagens.


MINAS GERAIS
A Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica receberá R$ 2,5 milhões para recuperação Florestal das áreas de áreas de preservação permanente que contribuem para o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte. A região conta com 1,7 milhão de pessoas, abastecidas de água principalmente pelos sistemas do Rio Paraopeba e do Rio das Velhas.



Do sistema Paraopeba, com apenas 30,5% de sua capacidade, o reservatório do Sistema Rio Manso abastece mais de 28,3% da população. Do total de 67 mil hectares de área da bacia, apenas 9 mil hectares são de responsabilidade da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa).


O restante sofre com processos de degradação ambiental diversos, devido ao mau uso do solo.
Quase 80% do solo da Bacia do Rio Manso é ocupado por atividades agropecuárias. Os remanescentes de vegetação de floresta estacional semidecidual correspondem a pouco mais de 15% e localizam-se na maior parte no entorno do reservatório. Remanescentes de cerrado e campo, somam pouco menos de 3%. A grande fragmentação da vegetação natural indica a necessidade de recomposição da vegetação. Encontram-se também, na bacia, atividades de mineração.


Os projetos de restauração serão desenvolvidos na área de proteção especial do Rio Manso, criada pelo decreto estadual 27.928 de 1988 para proteger o manancial nos municípios de Brumadinho, Rio Manso e Itatiaiuçu. O projeto pretende restaurar cerca de 410 hectares ao longo de cursos d’água e nascentes de pequenas propriedades de agricultores familiares, com propriedade de até quatro módulos fiscais. Agricultores já inscritos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais terão prioridade e será dada assistência aqueles que ainda não fizeram o CAR.


A restauração obedecerá ao estabelecido pela Lei Florestal nº 12.651/12, considerando a largura da APP consolidada em função do tamanho da propriedade rural. Na Bacia do Rio Manso, foram mapeadas 1.946 nascentes e 1.731,48 quilômetros lineares de cursos d’água. Estima-se de 150 a 200 imóveis a serem atendidos, considerando uma média de restauração de 2 a 2,5 ha por propriedade. Os remanescentes de vegetação natural serão utilizados como banco de sementes para viveiros comunitários a serem instalados.


CONTRATOS
No total, 18 projetos foram selecionados pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Em 2016, foram assinados oito contratos, totalizando R$ 22 milhões, sendo R$ 14 milhões do MMA e R$ 8 milhões do Fundo Socioambiental Caixa.


Além desses três projetos com as organizações da sociedade civil, ao longo de 2016 foram assinados convênios com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, a Empresa Bahiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Empresa de Saneamento de Goiás (Saneago) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

MATÉRIA RELACIONADA:
Liberados R$ 2,8 mi para recuperar nascentes

China decide proibir comércio de marfim em 2017

Por Sabrina Rodrigues
A matança dos animais nos últimos sete anos foi responsável pela redução do número de elefantes da África a um terço, de acordo com dados do Grande Censo de Elefantes. Foto: Marta Jimenez/Flickr.
A matança dos animais nos últimos sete anos foi responsável pela redução do número de elefantes da 
África a um terço, de acordo com dados do Grande Censo de Elefantes.

Foto: Marta Jimenez/Flickr.


Na última sexta-feira de 2016, o governo chinês comunicou que o país decidiu terminar com o comércio ilegal de marfim. A decisão visa conter a diminuição da população de elefantes africanos. A matança dos animais nos últimos sete anos foi responsável pela redução do número de elefantes da África a um terço, de acordo com dados do Grande Censo de Elefantes. Grupos de contrabandistas utilizam o mercado ilegal chinês como cobertura para os seus negócios ilegais na caça de animais.


Em 1989, o mercado internacional de marfim foi fechado, entretanto, isso não inibiu o comércio ilegal que permaneceu ativo em diversos países do mundo. A medida foi comemorada pelos ambientalistas que descreveram a decisão como “um anúncio histórico”.


Fonte: O Globo

Conheça o vencedor do 3º Concurso Fotográfico WikiParques 2016


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Amigos Fotógrafos, a terceira e última edição do Concurso Fotográfico WikiParques 2016 chegou ao fim. De 22 de novembro a 20 de dezembro, as suas lentes registraram incríveis imagens das áreas protegidas brasileiras.


Registros de lugares como o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), o Parque Estadual do Sumidouro (MG), o Parque Nacional de São Joaquim (SC), a Estação Ecológica do Taim (RS) e a Reserva Extrativista Rio Xingu (PA) fazem agora parte agora das acervo WikiParques, onde estão disponíveis para todos aqueles que querem conhecer e explorar nossas unidades de conservação.

Com mais de 200 imagens enviadas, escolher o vencedor foi um desafio para os jurados. A cada edição, nossos fotógrafos participantes esbanjam talento, o que torna a escolha difícil. No meio de tantas, no entanto, uma imagem se destacou em todas as votações. Hora de conhecer o vencedor do 3º Concurso Fotográfico WikiParques:
Vencedor: Flávio Machado

Numa escolha apertada, os jurados decidiram que a foto de Flávio Machado mereceu o prêmio. A foto, tirada no Parque Estadual do Rio Preto (MG), mostra fêmea de macaco-prego e seu filhote a observar as esquisitices humanas na área de convivência do parque. Com este registro único, fecham-se com chave de ouro os concursos de 2016! Parabéns, Flávio!

Revista BioBrasil discute o manejo de fogo em áreas protegidas


Ação de manejo integrado do fogo no Parque Nacional da Chapadas das Mesas. Foto: Leonardo Milano/ICMBio
Ação de manejo integrado do fogo no Parque Nacional da Chapadas das Mesas. 
Foto: Leonardo Milano/ICMBio


Na quinta-feira, dia 29/12, o ICMBio lançou mais uma edição da revista científica eletrônica Biodiversidade Brasileira, a BioBrasil. Diversas instituições de gestão ambiental tem discutido o manejo do fogo em áreas protegidas e suas consequências ambientais, sociais e econômicas.


O assunto é complexo por abranger desde conceitos ecológicos e a possibilidade de prever efeitos à capacidade de negociar objetivos de manejo entre diferentes atores que atuam em um território. Neste número são apresentados artigos, experiências e argumentos para subsidiar o debate do tema.


Embora as políticas de “fogo zero” tenham predominado no Brasil durante o século XX, acredita-se hoje que a abordagem tende a não ser eficiente nem adequada. O manejo integrado do fogo (MIF) apresenta-se como uma nova metodologia, englobando desde as características ecológicas de diversos biomas até seu uso tradicional por povos e comunidades com objetivos distintos.


Esta edição apresenta artigos sobre histórico do uso do fogo como ferramenta de manejo; experiências de implementação do manejo integrado do fogo no mundo; questões relacionadas ao manejo do fogo no Brasil, com exemplos de aplicação de estratégias e abordagens do MIF; relação das gramíneas africanas e o fogo no Cerrado; estratégias de implementação em unidades de conservação do Cerrado e terras indígenas; aspectos para planejamento e avaliação de técnicas de controle e combate, entre outras abordagens.


A revista Biodiversidade Brasileira tem como objetivo fomentar a discussão e a disseminação de experiências em conservação e manejo, com foco em unidades de conservação e espécies ameaçadas. Lançada em 2011, a publicação está em seu sexto ano de circulação, sempre com edições eletrônicas, e conta com a contribuição de especialistas no tema em debate.


Acesse a revista aqui.

*Com informações da Comunicação ICMBio

Qual o limite da troca entre sofrimento animal e conhecimento científico?

Por Rafael Loyola
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É possível e ético minimizar a captura ou morte de animais com própositos científicos. 


Foto: Pixabay


A curiosidade e o desejo pelo saber são os motores primordiais da ciência. Cada nova descoberta é mais um facho de luz no obscuro universo que nos cerca. Com cientistas que trabalham com a biodiversidade e sua conservação não é diferente. Mas o que acontece quando esse desejo começa a interferir na própria natureza?



Há algum tempo, pesquisas feitas em laboratório e que envolvam experimentação ou sofrimento animal devem ser previamente aprovadas por comitês de ética. Essa prática garante, a princípio, que os cientistas não ultrapassem limites aceitáveis pela sociedade em busca de respostas para suas perguntas. Quando não houve limites para a busca do conhecimento, observamos na história avanços científicos acompanhados de consequências desastrosas, como os estudos com humanos feitos pelos nazistas.


Entretanto, ainda hoje, a regulamentação das pesquisas por comitês de ética tem foco em trabalhos feitos em laboratório e não no campo, no meio da natureza. Para trabalhos de campo que envolvem coleta de material biológico, experimentação e observações, os comitês tendem a ser mais brandos. Na verdade, eles seguem princípios que envolvam a ausência ou minimização do sofrimento animal (plantas costumam ser ignoradas), mas geralmente não limitam coletas de indivíduos em campo.



"Para nossa surpresa, um mês depois recebemos outro trabalho, com as mesmas características: milhares de animais mortos em uma área protegida e nenhum avanço real do nosso conhecimento. "



Recentemente, um grupo de editores da tradicional revista científica Biological Conservation (eu entre eles) escreveram um artigo que vem dividindo opiniões. Nele, explicamos que recebemos um trabalho para ser avaliado pela revista, visando sua eventual publicação. Nesse trabalho, os autores mataram milhares de peixes dentro de uma área protegida para mostrar que dentro dessa área havia mais indivíduos do que fora dela. Como conclusão, eles diziam que a área protegida era eficiente em preservar aquelas espécies, que se reproduziam melhor em locais onde a pesca era proibida (pelo menos até o momento, inclusão minha).


Após conversa entre editores, decidimos negar o trabalho por razões éticas. Ou seja, não aceitaríamos um trabalho enviado para uma revista de conservação da natureza que matava milhares de peixes para provar o que todos nós, convenhamos, já sabíamos. Os autores ficaram furiosos e reclamaram com a revista, argumentando que o trabalho havia sido autorizado pelo comitê de ética da sua instituição. Mas não houve choro nem vela e o trabalho foi negado, sem sequer ter sido revisado pelos pares.


Para nossa surpresa, um mês depois recebemos outro trabalho, com as mesmas características: milhares de animais mortos em uma área protegida e nenhum avanço real do nosso conhecimento. O estudo foi negado com as mesmas considerações. Mais uma vez os autores ficaram indignados... e isso me leva a uma pergunta difícil: que dimensão de ética os pesquisadores têm? Ela pode ser relativa?


Limite
Em nossa opinião, os que escrevemos o artigo em prol de uma ética conservadora em trabalhos de campo, é inconcebível um profissional da conservação realizar um estudo que preveja a morte de milhares de indivíduos, sobretudo dentro de uma área protegida. Mas para nem todos é assim e por isso o artigo levantou uma discussão.


Alguns profissionais, principalmente zoólogos, botânicos e taxonomistas (os cientistas responsáveis por descrever, catalogar e sistematizar nosso conhecimento sobre a biodiversidade) argumentaram que é preciso haver coletas para que nossas coleções sejam depósitos fiéis do existe no mundo lá fora dos museus e herbários.


E, de fato, há métodos desenvolvidos para que as coletas sejam feitas de modo apropriado. Entretanto, a pergunta persiste: até que ponto essa coleta é aceitável? Qual o limite para acumular indivíduos?


Recentemente estive em um comitê que avaliava projetos de conservação a serem financiados por uma organização sem fins lucrativos. Dois desses projetos chamaram a atenção do comitê. Em um deles, os proponentes fariam marcações em pererecas arborícolas por meio da amputação de alguns de seus dedos (falanges). Esse é um método conhecido por cientistas que trabalham nessa área, mas eticamente questionável. Hoje em dia, há alternativas para esse tipo de marcação, e mais, não será prejudicial cortar os dedos de pereceras que os usam para subir nas árvores?


Afinal, elas são arborícolas. No outro projeto, os pesquisadores acreditavam ter encontrado uma nova espécie na natureza, mas para confirmar precisariam ter acesso aos indivíduos. Segundo o projeto, eles o fariam sem sofrimento para os animais, mas caso isso não fosse possível, teriam que abater pelo menos um animal. O mais estranho é que, dentre os materiais necessários para a pesquisa e solicitados como item financiável do projeto, os proponentes incluíram uma carabina!


Eu fico pensando... quem tem a ideia de pedir uma carabina em um projeto submetido à uma organização que financia a conservação da natureza? Nenhum dos projetos foram financiados pela organização, é claro.

Em nosso artigo argumentamos que profissionais trabalhando com conservação da natureza devem estabelecer padrões éticos muito altos e servir de exemplo para outros profissionais. Antes de realizar um estudo, os autores devem avaliar se aquela pesquisa é necessária e se os fins justificam os meios. Minimamente, precisam se perguntar: algum animal ou planta será prejudicado pela pesquisa?


Se sim, há métodos menos invasivos ou prejudiciais para fazer a pesquisa e coletar os dados necessários? Por quanto tempo e sob qual área os impactos da pesquisa vão persistir? No trabalho há uma tabela com mais detalhes para os leitores mais curiosos.

A revista em questão continuará a negar trabalhos cuja ética, ainda que aceitável pelas instituições por meio das quais o trabalho é desenvolvido, seja questionável ou inaceitável para os editores.

Alguns acham que o papel dos editores não é esse, outros, acham que os editores têm que zelar pela qualidade e respeito pela natureza nos trabalhos publicados nas revistas nas quais trabalham.

A discussão é saudável e eu fico com o grupo conservador: conservar a natureza é um dever de todos nós e licenças para matar – como a do 007 – só podem ser concedidas em ocasiões muito especiais. E você, em que grupo está?
Saiba Mais
Mark J. Costello et Al.  Field work ethics in biological research (Ética do trabalho de campo na pesquisa biológica), publicado em Biological Conservation

Onças-pintadas são reintroduzidas na natureza no Pantanal Matogrossense


Por Sabrina Rodrigues
As irmãs Isa e Fera foram reinseridas na natureza numa ação conjunta e bem- sucedida do ICMBio e do Projeto Onçafari. Foto: ICMBio
As irmãs Isa e Fera foram reinseridas na natureza numa ação conjunta e bem- sucedida do ICMBio
 e do Projeto Onçafari. Foto: ICMBio


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o Projeto Onçafari foram bem-sucedidos na primeira experiência de reintrodução de onças-pintadas na natureza. A ação foi efetuada numa área do Pantanal, no Mato Grosso do Sul e deve impulsionar outras reintroduções na Mata Atlântica, localidade onde a situação da espécie é mais crítica.


Essa afortunada tarefa tem duas protagonistas: as irmãs Isa e Fera. As fêmeas de pouco mais de dois anos de idade perderam a mãe em 2014, em Corumbá (MS) e desde então, foram criadas e acompanhadas sob os olhares cuidadosos dos pesquisadores do ICMBio e do Onçafari e com suporte financeiro de empresários ligados ao projeto. Isa e Fera foram encaminhadas para um centro de reabilitação animal em amparo, no interior de São Paulo, onde passaram aproximadamente cinco meses, até serem alocadas no Refúgio Ecológico Caiman (MS).


As onças foram monitoradas por meio de colares eletrônicos via satélites. “Pelos sinais emitidos pelos equipamentos dá para saber por onde os animais circulam. E já constatamos que, passados meses da soltura, as onças já se estabeleceram no território onde foram soltas, o que indica que já devem estar ambientadas”, afirmou o analista ambiental Ronaldo Morato, chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), do ICMBio.


Fonte: ICMBio