A Amazônia experimenta incêndios sazonais a cada ano. Mais de 90% dos
incêndios estão distribuídos na fronteira sul da Bacia Amazônica, onde a
vegetação dominada por savanas é inflamável na estação seca. Nas
últimas décadas, no entanto, mais incêndios foram relatados nas
florestas amazônicas. Os incêndios na Amazônia 2019 subiram de forma
recorde.
Um novo estudo, publicado na Global Change Biology , mostrou como a
expansão do fogo é atribuída à mudança de regime climático e à perda de
florestas. O estudo foi liderado por cientistas do Instituto de Física
Atmosférica da Academia Chinesa de Ciências.
“Eu não estive na floresta amazônica, mas tirei uma foto do meu
assento na janela quando estava em um avião sobrevoando a Amazônia na
temporada de incêndios de 2018. Dói-me pensar que um intenso verde e
frescor possam ter sido chamuscados. ” disse o professor JIA Gensuo, um
dos autores do estudo.
A mudança climática global e o desmatamento local foram os principais
responsáveis por intensificar o incêndio. “No entanto, mecanismos e
efeitos interativos são amplamente ignorados e não compreendidos”. disse
JIA.
De acordo com este estudo, o regime de incêndios na Amazônia vem se
expandindo das savanas inflamáveis para florestas tropicais úmidas e a
estação de incêndios é iniciada muito antes de duas décadas atrás. Perda de floresta acumulada durante 2001-2017 e mudança de regime de
incêndio durante a estação de transição (maio-julho) (Imagem de XU
Xiyan)
“A expansão do fogo é resultado de eventos climáticos mais extremos
que tornaram a floresta mais vulnerável e a perda intensiva de florestas
que aqueceu e secou a atmosfera mais baixa, portanto aumentou a
suscetibilidade ao fogo”, disse o Dr. XU Xiyan, o primeiro autor do
estudo, “o fogo exacerba a perda de florestas e resulta em um ciclo
vicioso”.
Dados de queima de fogo derivados da observação de satélites
indicaram mais incêndios ocorrendo ao longo do “Arco do Desmatamento”,
uma curva no extremo sudeste da floresta, onde o desmatamento é mais
rápido. No estudo, eles usaram vários produtos de dados de satélite e
reanálise climática para garantir consistência e confiabilidade.
As florestas amazônicas estão ficando mais secas e mais suscetíveis
ao fogo devido a mudanças na sazonalidade do clima, perda de florestas e
incêndios florestais. Esse feedback positivo mina muito a
sustentabilidade da região amazônica.
“A mitigação das mudanças climáticas e o gerenciamento sustentável da
terra são fundamentais para evitar ou pelo menos adiar o ‘ponto de
inflexão’ da floresta amazônica”. disse XU. O “ponto de inflexão” é um
limite quando a perda de floresta causa uma mudança abrupta ou
irreversível em partes do sistema terrestre.
Referência:
Xiyan Xu, Gensuo Jia, Xiaoyan Zhang, William Riley, Ying Xue. 2020: Climate regime shift and forest loss amplify fire in Amazonian forests. Global Change Biology, doi: 10.1111/gcb.15279. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/gcb.15279
Fonte: Institute of Atmospheric Physics, Chinese Academy of Sciences*
* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 24/07/2020
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ODS
15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda
de biodiversidade
Imagem: ONU
[EcoDebate]
É de se questionar por que tanto se fala de proteção às florestas e
pouco se informa a respeito da desertificação dos solos. Dados provindos
da ONU apontam que 13 (treze) milhões de hectares de florestas estão
sendo perdidos a cada ano. É um número significativo. Entretanto, não se
dá destaque equivalente ao fato de que devido à seca e desertificação
-dados também da ONU- 12 (doze) milhões de hectares são perdidos ao ano
(23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos
poderiam ter crescido (e alimentado uma infinidade de famílias).
Enquanto as florestas guardam uma riqueza sem comparações e são
cobiçadas pela sua biodiversidade, as áreas desertificadas requerem
investimentos em tecnologia e educação e têm pouco a oferecer aos
desprendidos países interessados em salvar o “pulmão” do mundo. Esses
mesmos países que devastaram suas florestas ao longo dos anos sem
piedade e sem se preocupar com as futuras gerações e agora querem impor
aos demais países as regras que lhes convêm, interferindo até na
soberania dos países que ainda detêm florestas em seu território.
A
desertificação atinge todas as regiões do planeta, como Austrália,
Chile, Mar de Aral, na Ásia Central, as proximidades do deserto do Saara
e do Kalahari, na África e no Nordeste do Brasil.
A Confederação Nacional dos Municípios4
divulgou em 09/07/2018 que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais (Cemaden) em conjunto com o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveu nova metodologia de
monitoramento da Caatinga e apurou que entre 2007 e 2016 tenham sido
degradados mais de 70 mil km² com intensificação ocasionada pela seca de
2011. (Pode ser coincidência, mas o Nordeste é a região brasileira mais
carente do país). Segundo a reportagem, Desertificação é o nome dado
para o processo de modificação ambiental ou climática que leva à
formação de uma paisagem árida ou de um deserto propriamente dito. Ela
ocorre por problemas climáticos e antrópicos. A ação do homem se dá por
desmatamentos, atividade agrícola inadequada, queimadas, entre outros,
decorrentes do desconhecimento de técnicas corretas e economicamente
produtivas. (É o reflexo de uma população abandonada, tratada ao longo
dos anos à base de assistencialismos).
Em reportagem divulgada no site da Embrapa em 20165,
o pesquisador Iêdo Bezerra Sá (Embrapa Semiárido) explica que
“conciliar o desenvolvimento econômico com o respeito ao meio ambiente
somente é possível com tecnologia e informação. Para isso, são
necessárias políticas públicas que incentivem a adoção de tecnologias
que minimizem o avanço dos processos de desertificação”. Ele aponta
diversas alternativas que combatem a desertificação, tais como:
recuperação de mata ciliar, quintais produtivos, barragem subterrânea,
barragens sucessivas, poços rasos.
No
Brasil, a Lei 13.153, de 30/07/2015 instituiu a Política Nacional de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Permitiu a
criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, órgão
colegiado, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e que tem por
atribuições implementar as políticas de combate à desertificação,
estabelecer estratégias e demais atribuições previstas nos artigos da
Lei.
Em
31/08/81 foi criada a Lei nº 6.938 que instituiu no Brasil a Política
Nacional do Meio Ambiente, e em 08/01/1997 foi instituída a Lei nº
9.433, da Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. São marcos da legislação ambiental
no país e dispõem de regramentos mais que suficientes para se
implementarem políticas protetoras às águas, fauna, flora, biomas em
geral e proteção ao seres humanos.
O
artigo 2º da Lei 6.938 já trazia em seu inciso II “racionalização do
uso do solo, do subsolo, da água e do ar”; no inciso IV “desenvolvimento
de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional
de recursos ambientais”.
A
Lei 9.433 logo em seu artigo 1º afirma que “a água é um bem de domínio
público” e “é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”.
Ainda
em seu artigo art. 3º aponta como diretriz “a articulação da gestão de
recursos hídricos com a do uso do solo” e em seu artigo 7º afirma que
“Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo… e terão o
seguinte conteúdo mínimo: … II – análise de alternativas de crescimento
demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos
padrões de ocupação do solo”.
Portanto,
nosso ordenamento jurídico contempla legislação suficiente para
proteger o meio ambiente e os seres vivos que nela habitam. Falta é
vontade política de efetivamente por em prática o que a lei determina,
formar parcerias público-privadas para implementação de novas
tecnologias e prover a população de conhecimento para que ela se torne
menos dependente das ações Estatais e das Politicas Públicas que são
criadas para dar condições mínimas de subsistência.
Corroborando
o entendimento de que tecnologia e informação são fundamentais, vale a
pena assistir aos vídeos referentes a reportagens divulgadas pelo Canal
Rural https://www.youtube.com/watch?v=Dd38LpTQQd0, e pelo Jornal da Record https://www.youtube.com/watch?v=YP970uzs6F4,
sobre a relação que Israel tem com a água. Em ambas as reportagens
evidencia-se que a carência de recursos hídricos daquele país é
equilibrada com educação que começa desde a infância até a utilização de
altas tecnologias, o que permite que um país de clima desértico tenha
uma produção agrícola de alta qualidade e a população, que na década de
1940 vivia com 10 litros de água por dia, viva com qualidade.
Transferindo-se a realidade desse país para o Brasil, percebe-se que a
população carece absolutamente de políticas públicas sérias e
competentes voltadas para educação e tecnologia. É preciso ensinar ao
pequeno agricultor e sua família técnicas de armazenamento da água,
explicar as consequências negativas das queimadas, propor as ideias do
Dr. Iêdo, por exemplo, e tantos outros profissionais capacitados no
país.
Outro tema relevante que decorre da proteção à biodiversidade é o combate à Biopirataria.
A
Biopirataria existe no Brasil desde a época do descobrimento, quando o
pau-brasil era levado daqui para a Europa. Porém as relações
internacionais se modificaram e as pessoas começaram a entender que há
muito valor econômico escondido entre as árvores das florestas e que não
é apenas a madeira para construção de móveis e outros objetos que
interessa ao traficante e àquele que compra o produto ilegal: são as
riquezas minerais, que estão debaixo da terra; a fauna e da flora,
através do tráfico de espécies e de sua riqueza biogenética, além do
conhecimento popular, que despertam a ganância das indústrias cosméticas
e farmacêuticas, por exemplo.
Diversas
reportagens divulgadas dão exemplos de biopirataria, como o caso do
Cupuaçu brasileiro, uma fruta típica da Amazônia, que foi patenteada
pelos japoneses e restringia a sua utilização pelo Brasil, utilizando-se
o nome cupuaçu. Felizmente, em 2004 a patente japonesa foi quebrada.
Famoso perfume francês utiliza óleo do Pau-rosa, proveniente da
Amazônia. A reportagem do Domingo Espetacular é bem abrangente e
demonstra uma realidade muito perversa. https://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/governo-brasileiro-fecha-o-cerco-contra-a-biopirataria-na-amazonia-08092019.
Questões de agronegócio à parte, depois de ouvir a reportagem acima
citada com atenção, é fácil entender porque o presidente francês fez
tamanho escândalo em 2019, com as supostas queimadas na Amazônia e
tentou, inclusive, emplacar uma absurda e ilegal “internacionalização”
da Amazônia.
Biopirataria,
termo que começou a ser utilizado na década de 1990, falando de forma
simplificada, é alguém se apoderar de fauna, flora, patrimônio
biogenético, conhecimento tradicional de um povo de modo ilegal, sem a
devida autorização e, lógico, sem o devido ressarcimento.
Não
só a Amazônia é alvo de pirataria. O pantanal, cerrado, caatinga, mata
atlântica, manguezais, os campos também são fontes de riquezas
biogenéticas e sofrem com a retirada ilegal de sua riqueza natural. O
país perde muito dinheiro com isso.
A
legislação brasileira prevê punição para crimes de biopirataria, como
na Lei de crimes ambientais nº 9.605/98, cuja ação penal é pública
incondicionada, isto é, o titular da ação é o Ministério Público e
independe de vontade da vítima para ser instaurada.
Infelizmente,
são considerados crimes de menor potencial ofensivo e com aplicação de
multas. A Biopirataria deveria ser reconsiderada pelo legislador como
crime grave (hediondo) contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e
receber punições pesadas. Punir rigorosamente o traficante, o
receptador, as entidades que ardilosamente se aproveitam da inocência do
povo local e retiram conhecimento e riquezas da região. Rever os prazos
e critérios de patentes de produtos nativos.
Exatamente
por isso a ONU – Organização das Nações Unidas criou os objetivos do
desenvolvimento sustentável (ODS) para esse tema ssendo:
Até 2020:
assegurar
a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres
e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas
úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações
decorrentes dos acordos internacionais;
promover
a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas,
deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar
substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente;
tomar
medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat
naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar
a extinção de espécies ameaçadas;
implementar
medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto
de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e
controlar ou erradicar as espécies prioritárias;
integrar
os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento
nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de
redução da pobreza e nos sistemas de contas;
Até 2030:
combater
a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo
terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para
alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo;
assegurar
a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua
biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar
benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável;
Sem data fixada:
Garantir
uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da
utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos
recursos genéticos;
Tomar
medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies
da flora e fauna protegidas e abordar tanto a demanda quanto a oferta de
produtos ilegais da vida selvagem;
Mobilizar
e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos
financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e
dos ecossistemas;
Mobilizar
recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para
financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos
adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal
sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento;
Reforçar
o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico
de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das
comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência
sustentável.
Assim,
é fácil observar e entender que o desafio é imenso assim como as
responsabilidades, e a população em geral precisa conhecer esse tema
para poder cobrar atitudes dos Gestores Públicos, em especial dos
Membros do Poder Legislativo Federal para que leis mais atuais, mais
severas, e mais alinhadas ao interesse do cidadão possam surgir,
protegendo o bem coletivo da ganância desmedida de alguns que lucram
trilhões de dólares com a Biopirataria, com o contrabando de minérios
(em especial pedras preciosas e ouro), entre outros atos que impactam
nosso meio ambiente e deixam nossa população cada vez mais pobre.
1Advogado. Pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado emDireito
Ambiental, Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental,
Direito Ambiental do Trabalho, Direito Minerário, Direito Sanitário,
Direito de Energia, Direito em Defesa Agropecuária, e respectivas áreas
afins. Mestrado
em Direito Internacional com ênfase em direito ambiental e direitos
humanos. Professor de pós-graduação em direito e legislação ambiental de
várias instituições de ensino. Palestrante. Parecerista. Consultor de
empresas na área jurídico ambiental. Escritor de livros e artigos
jurídicos em direito empresarial e direito ambiental. Consultor de portal www.mercadoambiental.com.br . Diretor da Aceti Advocacia www.aceti.com.br
2Advogada. Pós-graduada em Direito de Empresas. Especializada emDireito Empresarial Ambiental, Direito Contratual e Obrigações Financeiras.Integrante daAceti Advocacia www.aceti.com.br
3Graduando em direito pela UNIFEOB. Estagiário daAceti Advocacia www.aceti.com.br
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Amazonia
experiences seasonal fires in each year. More than 90% of the fires are
distributed across the southern boundary of Amazon Basin where the
vegetation dominated by savannas are flammable in the dry season. In
recent decades, however, more fires have been reported in the Amazonian
forests. The 2019 Amazon fires surged in a record high.
A new study, published in Global Change Biology,
showed how the fire expansion is attributed to climate regime shift and
forest loss. The study was led by scientists from Institute of
Atmospheric Physics at Chinese Academy of Sciences.
“I have not been to the Amazon forest but I took a photo of it from
my window seat when I was in a plane flying over the Amazon in 2018 fire
season. It pained me to think such intense greenness
and freshness might have been scorched.” said Prof. JIA Gensuo, one of
the authors of the study.
Landscape mosaic of tropical forest, cropland and traces of burning in eastern side of Andes front range (Image by JIA Gensuo)
Global climate change and local deforestation have been blamed as
main drivers behind fire intensification. “However, mechanisms and
interactive effects are largely ignored and not understood.” said JIA.
According to this study, the Amazon fire regime has been expanding
from the flammable savannas to moist tropical forests and the fire
season is initialized much earlier than two decades ago.
Accumulated forest loss during 2001-2017 and fire regime change during the transition season (May-July) (Image by XU Xiyan)
“The fire expansion is a result of more extreme climate events which
made the forest more vulnerable, and intensive forest loss which warmed
and dried the lower atmosphere, therefore increased fire
susceptibility,” said Dr. XU Xiyan, the first author of the study, “fire
exacerbates forest loss and results in a vicious cycle.”
Fire burning data derived from satellites observation indicated more
fires occurring along the “Arc of Deforestation”, a curve at the
southeastern edge of the forest where deforestation is most rapid. In
the study, they used multiple satellite data products and climate
reanalysis to ensure consistency and reliability.
The Amazon forests is getting dryer and more fire susceptible due to
coupled changes of climate seasonality, forest loss, and wildfire. Such
positive feedback greatly undermines the sustainability of Amazon
region.
“Climate change mitigation and sustainable land management are key to
avoid or at least postpone the ‘tipping point’ of the Amazon forest.”
said XU. The “tipping point” is a threshold when the forest loss causes
an abrupt or irreversible change in parts of the Earth system.
###
This study was supported by the Natural Science Foundation and National
Key R&D Program of China, Strategic Priority Research Program of the
Chinese Academy of Sciences, and U.S. Department of Energy, Office of
Science, Biological and Environmental Research, Regional and Global
Climate Modeling program through the RUBISCO Scientific Focus Area.
Reference:
Xiyan Xu, Gensuo Jia, Xiaoyan Zhang, William Riley, Ying Xue. 2020: Climate regime shift and forest loss amplify fire in Amazonian forests. Global Change Biology, doi: 10.1111/gcb.15279. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/gcb.15279
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A alta em junho foi de 11% em relação ao mesmo mês do ano passado, que já fora recorde
Desmatamento na Amazônia (Foto: Agência Brasil)
DO OC – Os alertas de desmatamento atingiram 1.034 quilômetros
quadrados em junho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. É uma
área 11% maior do que a verificada em 2019 e o pior mês de junho da série
histórica do sistema de monitoramento Deter-B, iniciado em 2015.
O novo pico de desmatamento vem a público dois meses depois
do início da Operação Verde Brasil 2, na qual o Exército foi enviado à Amazônia
em tese para combater crimes ambientais. E um dia depois de o governo se reunir
com investidores estrangeiros para tentar tranquilizá-los sobre a situação
ambiental do país.
“Enquanto o Planalto se esforça para tentar enganar o mundo de que preserva a Amazônia, a realidade dos números revela que o governo Bolsonaro está colaborando na destruição da maior floresta tropical do planeta”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Sob Bolsonaro, vivemos o pior momento da agenda ambiental de nosso país.”
A área de alertas de desmatamento em 2020, um mês antes do fim do período de apuração dos dados, já é 10% maior do que em todo o ano de 2019. São 7.566 km2 em 11 meses, contra 6.844 km2 nos 12 meses do período anterior (o desmatamento é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte). Caso os alertas em julho se mantenham na média dos últimos quatro anos, a área total em 2020 será maior que 8.500 km2.
Alertas em junho
Os alertas não são a taxa oficial de desmatamento; são sempre uma subestimativa da real área desmatada, já que o sistema Deter, feito para orientar a fiscalização, é “míope” e não enxerga derrubadas pequenas. Isso significa que a taxa real de desmatamento tende a ser bem maior – em média 50% maior, mas essa proporção varia muito de ano a ano – do que o visto nos alertas.
No ano passado, os alertas de 6.844 km2 implicaram numa taxa de desmatamento de 10.129 km2, a maior desde 2008. Caso as motosserras sigam em ritmo intenso em julho, a taxa de desmatamento pode ultrapassar os 12 mil km2. Isso é três vezes mais do que o Brasil se comprometeu a atingir em 2020 na PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima), a lei climática nacional.
Em seu comunicado ao governo nesta quinta-feira (9/7), os mais de 30 investidores globais, que detêm ativos de mais de R$ 20 trilhões, disseram ao governo que um dos indicadores que eles avaliariam no comportamento ambiental do Brasil seria o cumprimento da meta de desmatamento da PNMC.
