terça-feira, 24 de outubro de 2017

Verde humano: hortas comunitárias ou plantio de árvores e seus efeitos em Brasília/DF


O Meio Ambiente por Inteiro (TV Justiça) investigou os efeitos positivos nas pessoas que desenvolvem atividades junto à natureza. Coisas simples, como hortas comunitárias ou plantio de árvores em áreas degradadas, melhoram as relações sociais e ajudam o planeta a ficar mais saudável. Pequenas iniciativas têm contagiado grandes comunidades. Um bom exemplo vem de um grupo de moradores de uma cidade do Distrito Federal. A cidade está mais verde e mais bonita. As reportagens foram feitas nas cidades de Águas Claras, Guará e outros locais do Distrito Federal. Assista às reportagens abaixo abaixo:



 
Fonte: TV Justiça / Meio Ambiente por Inteiro

A economia é um subsistema do meio ambiente

A economia é um subsistema do meio ambiente





Definitivamente, a economia neoclássica têm sérias dificuldades em aceitar o fato de que a economia é apenas um subsistema do meio ambiente. Centrados numa visão míope do diagrama do fluxo circular (empresas fornecendo bens e serviços às famílias dada as condições do mercado de fatores de produção) que é de natureza hermeticamente fechada, isolada e restrita, os economistas tradicionais não enxergam (ou não querem enxergar) a completa interrelação existente entre a economia e a natureza. 




Diante disso, passam por cima das questões ambientais, pois entendem que a economia é soberana e superior a tudo. Para os “tradicionais”, as questões de ordem ambiental não passam de meros setores pertencentes à macroeconomia, como são os casos da pesca, da agropecuária, das florestas, entre tantos outros. Para esses não há limites e obstáculos ditados pelo ambiente e a expansão da atividade produtiva pode ocorrer sem maiores transtornos.




Pensando assim, os economistas tradicionais ignoram o que realmente se sucede em termos reais de movimentação dentro de um sistema econômico: entra (materiais) e sai (resíduos); entra matéria e energia, sai ejetada poluição (lixo); logo, a economia não pode ser vista como um sistema fechado. Ao contrário: a economia nada mais é que um sistema aberto dentro de um amplo sistema (o ambiente) que tem a finitude como sua maior característica. 




Nesse ponto, convém chamar a atenção para o desenho aqui apresentado: fluxos de entrada (materiais e energia) e de saída (produtos e resíduos ejetados) precisam ser considerados em sua essência, e não relegados ao descaso como é comum pela visão econômica tradicional. A economia necessita (e sempre precisará) da natureza, e não o contrário. Nas palavras de Clóvis Cavalcanti, “não existe sociedade (e economia) sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade (e economia)”. 




É totalmente equivocado pensar a atividade econômica de forma ermitã. A economia é apenas uma parte de um todo; o todo é o meio ambiente. 



Nessa linha sistemática de defesa em torno do meio ambiente, quando se aponta dedo em riste sobre a atividade econômica, pontuando a exploração de recursos em favor de um crescimento antieconômico, é forçoso aventar que o “tipo de economia” que pretendemos, capaz de assegurar a capacidade de progresso à geração futura, não está fazendo o jogo do antiprogresso, do antidesenvolvimento, da antievolução. Para termos progresso, desenvolvimento e evolução, de fato e de direito, é necessário entender que há limites biofísicos, e esses obrigatoriamente devem ser respeitados.




Por isso, não há como escapar da seguinte premissa: crescer significa usar o meio ambiente, e mais crescimento significa menos meio ambiente, pois como aponta Herman Daly, a biosfera é finita, não cresce, é fechada (com exceção do constante afluxo de energia solar) e obrigada a funcionar de acordo com as leis da termodinâmica. 




Também por isso e para isso, cabe destacar que qualquer subsistema, como a economia, em algum momento deve necessariamente parar de crescer e adaptar-se a uma taxa de equilíbrio natural. 



Funda-se nesse argumento um fato imperioso: parar de crescer não significa parar de se desenvolver. É perfeitamente possível prosperar sem crescer. Prosperidade é sinônimo de bem-estar para todos. Logo, não pode haver prosperidade em ambientes que são constantemente expostos à degradação, reduzidos a poluição como objeto final, afetando a qualidade de vida das pessoas. 




Com isso, é urgentemente necessário trocar a busca incessante do crescimento (expansão quantitativa) pelo desenvolvimento (melhoria qualitativa). No linguajar dos economistas-ecológicos crescimento econômico vai até certo ponto, ultrapassado esse ponto não há melhorias, mas sim perdas significativas começando pela qualidade do ar que respiramos e pela completa destruição do espaço natural, afetando sobremaneira a qualidade de vida nas cidades, tornando-as insustentáveis.

  

Marcus Eduardo de Oliveira é economista, especialista em Política Internacional pela (FESP) e mestre em Estudos da América Latina pela (USP).



Fonte: CenárioMT

Triplo A: a nova ameaça à soberania brasileira na Amazônia

Postado em 14/06/2017 6:34


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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil se vê diante de uma proposta do presidente da Colômbia para criar um “corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia. Segundo o professor Rogério Maestri, porém, as preocupações supostamente ambientais do projeto podem esconder interesses estrangeiros bem mais perversos.
“Esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação. É o germe de uma ocupação de uma parte do Brasil com o objetivo de isolá-lo do norte, do Caribe, e a América do Sul da parte norte”, disse o especialista em entrevista à Sputnik.
Professor visitante de Engenharia Hidráulica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maestri se preocupa não apenas com os aspectos técnicos da questão ambiental, mas também com os fatores geopolíticos por trás de ideias como a do chefe de Estado colombiano, Juan Manuel Santos, que anunciou publicamente em fevereiro que iria propor ao Brasil e à Venezuela este “ambicioso” corredor ecológico.
Projeto do corredor ecológico Triplo A
FUNDAÇÃO GAIA AMAZONAS
Projeto do corredor ecológico Triplo A
“Será o maior corredor do mundo, com 136 milhões de hectares, que batizamos de Triplo A, pois seria andino, amazônico e atlântico, indo dos Andes até o Atlântico, no Brasil”, declarou Santos no programa oficial de televisão Agenda Colômbia, em 16 de fevereiro. Segundo as palavras do presidente colombiano, a proposta serviria para “preservar a área e como uma contribuição da humanidade para a discussão sobre como deter as mudanças climáticas”. No entanto, de acordo com Maestri, é bastante provável que o discurso de Santos esconda intenções menos louváveis.
Em primeiro lugar, conforme aponta o professor, o termo “corredor ecológico” é impróprio para qualificar o projeto do Triplo A. “De acordo com o costume internacional, se fazem corredores com largura de, digamos, no máximo 1 km. (…) O que chamam de corredor ambiental é algo que varia aqui [no Triplo A] de 50km a 500km”, ressaltou.
“Pode ser qualquer coisa, menos corredor ambiental. É um rasgo que se faz no norte do Brasil”.
Rosneft pode assumir nos próximos meses controle total do projeto Solimões
© SPUTNIK/ MIKHAIL FOMICHEV
 
De fato, segundo lembra Maestri, um corredor ecológico legítimo na Amazônia, a saber, que levasse em conta a necessidade de preservar a integridade de uma determinada extensão de mata a fim de garantir o fluxo genético entre espécies e evitar a endogamia, deveria integrar outras regiões mais prejudicadas pela exploração humana na região, e não teria a necessidade ambiental de ir até o Atlântico.
“Por que ir até o Atlântico? Se é problema ambiental, era pra ir mais para o sul, mais para baixo da Venezuela, por exemplo, e não precisava ir exatamente até o Atlântico. Chegar de um lado a outro é claramente estratégico, e não é por acaso que [o Triplo A] teria dois pontos de acesso”.
Talvez seja interessante notar que a ideia inicial do “ambicioso” projeto de Santos seja atribuída a Martín von Hildebrand, fundador da ONG Gaia Amazonas e membro da Gaia Foundation, organização também não governamental, mas com fortes vínculos com a Casa Real Britânica.
Stop
© FLICKR.COM/ KENNY LOUIE
Segundo o site oficial da ONG inglesa, o trabalho na Amazônia começou com a mediação do ambientalista brasileiro José Lutzenberg, que também atuou no ministério do governo Fernando Collor de Mello. Na época, ele sofreu diversas críticas, sendo acusado inclusive de receber dinheiro indevido da Gaia Foundation, como noticiado pela revista Executive Intelligence Review, bem como de isolar os ambientalistas brasileiros das decisões políticas, preferindo o conselho de estrangeiros.
“Todas as cabeças coroadas europeias gostam muito de ONGs – não as que queiram fazer alguma coisa no seu próprio país, mas que queiram fazer nos outros países”, afirmou o professor da UFRGS.
De acordo com Maestri, de fato, o envolvimento da Gaia Foundation na proposta do Triplo A é mais um indício “de uma direção em termos de ocupação de espaço por outros países”.
Desmatamento na floresta
© FOTO: IGOR PODGORNIY
 
“Se se olha a tradição europeia, vê-se que eles enxergam muito longe… Não é, por exemplo, como o americano, que é um pouco mais intempestivo, que tenta invadir no momento. Os ingleses, europeus, em geral, têm um raciocínio mais em longo prazo. Então eles vão implantando essas pequenas coisas, esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação”.
Além disso, Maestri também chama a atenção para o fato de a ideia ser patrocinada pela Colômbia, um dos maiores aliados dos EUA na América Latina, onde Washington dispõe de sete bases militares.
Usina Hidrelétrica de Itaipu
© AFP 2017/ NORBERTO DUARTE
“Do lado da Colômbia tem bases americanas, e do lado do Brasil pode ter bases francesas. Então nas duas extremidades ficam países do Norte, com grande possibilidade de ter acesso a esse ‘corredor’… a essa ocupação. Faz sentido dentro de uma lógica estratégica”, explica o professor.
Se efetuado, o Triplo A seria composto em 62% por território brasileiro, 34% por território colombiano e 4% por território venezuelano. Ou seja, a gestão do “corredor” teria que ser tripartite, o que, de acordo com Maestri, facilitaria a dominação estrangeira da região amazônica, especialmente porque o projeto da Gaia Foundation envolve o conceito de autogestão dos povos indígenas.
 “Essas tribos estão em um processo de incorporação de tecnologias modernas, algumas ainda bem atrasadas, outras mais evoluídas. (…) Com essa autogestão, eles [os índios] ficam sujeitos à manipulação. É mais ou menos o que acontece em diversos países da África, que foram fragmentados ao extremo e agora são sujeitos a invasões permanentes de tropas neocoloniais. (…) Ou seja, essa visão de uma autodeterminação também serve [a interesses estrangeiros]; pode levar eles, daqui a um tempo, a escolherem o país que vai ser o seu suporte. Isso já contraria o princípio pétreo da Constituição que é a indivisibilidade do Brasil”, adverte o especialista.
“Essas comunidades têm todo o direito e devem ser preservadas (…). Porém, provavelmente com o tempo – e isso é mais ou menos lógico –, essas culturas indígenas não vão ficar satisfeitas em viver na ‘Idade da Pedra’ e vão querer mais. Bem, quem vai fornecer esse mais? Vai ser o Brasil, a Colômbia, a Venezuela, ou os países europeus?”, acrescentou.
Exército utilizará cabos de fibra ótica subfluviais para conectar cidades ribeirinhas do interior da Amazônia
AMAZÔNIA CONECTADA/ EXÉRCITO BRASILEIRO
A gigantesca área abrangida pelo Triplo A guarda enormes reservas de água, minérios e biodiversidade. Ou seja, seria uma imensa riqueza a ser pretensamente “gerida” por povos indígenas, que, segundo observa o professor, “podem ser enganados por qualquer um, um posseiro qualquer”, assim como “podem ser enganados por outros países”.
Outra evidência dos interesses econômicos por trás da proposta, segundo o professor, é o fato de que o corredor abarcaria a região acima do Rio Amazonas – partes mais altas que, sendo mais secas, seriam mais aproveitáveis para atividades lucrativas, como a criação de gado.
Esta foto foi fornecida pelo Corpo de Bombeiros de Santa Barbara, Califórnia, mostrando uma mancha de petróleo do oleoduto avariado na costa central da Califórnia
De qualquer forma, o presidente colombiano prometeu apresentar o projeto na próxima conferência ambiental da COP 21, que será realizada entre os dias 7 e 8 de dezembro em Paris. Na opinião de Maestri, entretanto, a ideia não deve dar frutos pelo menos dentro dos próximos cinco anos.
“É um projeto de longo prazo. Depois da COP 21, [a ideia] vai evoluindo, evoluindo, até que vão questionar a própria capacidade do Brasil de gerir essa parte. Como se eles, os europeus, americanos, fossem capazes de gerir. As florestas deles simplesmente foram acabadas. Onde teve colonialismo, acabaram com florestas imensas”, notou o professor.
“Somos tão incompetentes assim? Se a Amazônia existe, é porque tinha um governo brasileiro, que bem ou mal ainda conservou. Qual a moral que têm países que desmataram, que colonializaram ao máximo – e ainda colonizam, agora com o neocolonialismo –, em chegar e falar que o Brasil é incapaz?”
Painel do GLONASS
© SPUTNIK/ MAKSIM BOGODVID
De acordo com Maestri, não se pode negar a importância da conservação da Amazônia, mas a tarefa deve ser levada a cabo “dentro da lógica nacional”. O especialista defende, sobretudo, a “presença forte do Exército brasileiro impedindo o corte dessas matas”, o reforço da ocupação do Estado na região e uma “cobertura de satélites” para melhorar o monitoramento, tarefa que, segundo ele, pode ser feita em parcerias múltiplas com outros países, inclusive com o sistema de navegação GLONASS, da Rússia, que acaba de ganhar sua segunda estação no Brasil.
No entanto, Maestri ressalva que o Estado tem que se fazer presente não só na parte da defesa, mas também na esfera social. “A Amazônia não é um vazio”, diz o professor, defendendo a necessidade de dar assistência em saúde e educação às pessoas que habitam a região amazônica. “Ocupar a Amazônia para evitar ser ocupado”, resume ele.
“Se o Estado brasileiro ocupar aquela região efetivamente, ninguém entra. Ocupar integralmente, desde o médico, da professora, do pequeno hospital, até as Forças Armadas”, concluiu o especialista.

Polícia Ambiental flagra caçadores com carne de sucuri


Por Fábio Pellegrini
Animal abatido já estava "limpo" para consumo. Foto: CPAMB.
Animal abatido já estava "limpo" para consumo. Foto: CPAMB.


Quatro pessoas foram autuadas pela Polícia Ambiental de São Paulo (CPAMB) por abater uma sucuri em Icém (SP), na última sexta-feira (20). O animal já estava sem o couro e a barrigada, pronto para o consumo.

De acordo com os policiais, eles faziam o patrulhamento de rotina próximo ao represado da usina hidrelétrica de Marimbondo, na região do Córrego do Abóbora. quando perceberam um feixe de luz nas margens do córrego. Ao se aproximarem, os policiais flagraram o grupo tentando fugir em um carro.
Foto: CPAMB.
Foto: CPAMB.

Durante a revista, foi encontrada uma sucuri de 47 quilos e aproximadamente 7 metros de comprimento, abatida, já sem o couro, "limpa" e pronta para o consumo. Também foram apreendidos um facão e facas usados para matar e carnear o animal.

Cada suspeito foi autuado em R$ 500. Eles foram ouvidos, liberados e vão responder por crime de caça. A carne e o couro animal, assim como as facas, foram apreendidas.

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Temer assina decreto que dá desconto de até 60% em multas ambientais


Por Daniele Bragança
Temer assinou decreto em evento no Pantanal. Foto: Gilberto Soares/MMA.
Temer assinou decreto em evento no Pantanal. Foto: Gilberto Soares/MMA.

Quem cometeu infração ambiental e foi autuado poderá optar por converter a multa em serviços de recuperação e preservação ambientais, o que significa que o infrator se compromete a reparar o dano causado. No sábado (21), o presidente Michel Temer assinou o decreto que prevê descontos de até 60% para o infrator que optar pela novidade. Atualmente, apenas 5% das multas ambientais são efetivamente pagas.


A medida já estava sendo estudada pela área ambiental do governo desde o começo do ano e foi anunciada em agosto, mas não chegou a ser oficializada. A publicação do decreto, agora, está sendo vista como um afago à bancada ruralista, que votará nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia contra Temer na Câmara. O governo precisa de pelo menos 172 votos para barrar a denúncia e a bancada ruralista conta com mais de 200 deputados.


Multas viram pó
“Hoje, a união arrecada apenas 5% das multas aplicadas. E quem paga são os pequenos infratores, enquanto muitos dos grandes recorrem à judicialização para evitar o pagamento”, discursou Sarney Filho, exonerado na sexta da pasta do Ministério do Meio Ambiente para voltar para a Câmara e votar a favor de Temer.


A judicialização compensa para os médios e grandes infratores, que muitas vezes sequer chegam a pagar as multas emitidas pelos órgãos ambientais. A alternativa para evitar isso é a conversão, mas havia um vácuo legislativo que inviabilizou sua aplicação.


Conversão
As conversões funcionarão de duas maneiras. De forma direta, o infrator opta por implementar algum projeto de preservação e terá o desconto de até 35%. Na conversão indireta o desconto será de até 60% e o dinheiro será aplicado em projetos de recuperação ambiental escolhidos por um comitê nacional. O comitê terá participação de públicos e da sociedade civil e definirá as áreas e temas prioritários à recuperação ambiental a serem atendidas a partir dos serviços ambientais incluídos na conversão. Segundo o decreto, as áreas degradadas a serem recuperadas deverão estar cadastradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).


Os serviços ambientais admitidos no programa de conversão de multas incluem recuperação de áreas degradadas, processos ecológicos essenciais, vegetação nativa para proteção e áreas de recarga de aquíferos, proteção e manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre, monitoramento da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais, mitigação ou adaptação às mudanças do clima. Esses programas serão selecionados por edital.


Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a primeira destinação dos recursos da conversão de multas será voltada à revitalização de nascentes nas microbacias hidrográficas que alimentam o Rio São Francisco.


Segundo cálculos do Ibama, há R$ 4,6 bilhões de multas passíveis de conversão que poderão ser convertidos. Um dos grandes interessados e que já firmou interesse em participar da conversão é a Petrobras, que deve cerca de 1 bilhão em multas. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) também assinou protocolo de intenção para conversão de seus passivos.