sexta-feira, 26 de agosto de 2022

“A floresta produz mais riqueza do que o gado”

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“A floresta produz mais riqueza do que o gado”

No Pará, moradores de uma reserva extrativista mostram como é possível lucrar com a floresta sem derrubá-la. Mulheres são as principais defensoras dessa tradição e alvos frequentes de ameaças.

Em uma pequena vala no meio do pasto, Claudia dos Santos para o carro. Na beira do caminho, há uma grande cruz de madeira e, ao lado, os restos de uma placa de pedra destruída. “Eles atiraram nela”, conta Santos. “O nome do meu tio e da minha tia estavam gravados na pedra. Até hoje somos ameaçados porque protegemos a floresta.”

A jovem de 20 anos é sobrinha de José Cláudio Ribeiro, que junto com sua mulher, Maria do Espírito Santo, foi alvejado por dois pistoleiros neste local. O casal liderava uma comunidade extrativista no sudeste do Pará. Os extrativistas coletam e processam frutos da Amazônia, são os agricultores da floresta. Mas o Pará vem sendo desmatado a um ritmo raramente visto em outros lugares do Brasil. José Cláudio e Maria resistiam à destruição e denunciavam madeireiros e pecuaristas ilegais. Até esse contra-ataque brutal.

Um dos pistoleiros foi condenado, assim como dois dos mandantes. Porém, o assassino conseguiu fugir da prisão, e um dos mandantes – um pecuarista que estava de olho em terras da reserva – escapou da polícia. “Vivemos com medo”, afirma Claudia dos Santos.

O Pará abriga a segunda maior porção da Amazônia brasileira. Mas madeireiros, pecuaristas, sojeiros e garimpeiros ilegais avançam há anos sobre a floresta, invadindo áreas protegidas, reservas indígenas e territórios de extrativistas. Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, eles ficaram mais agressivos. O número de conflitos por terras no Pará é extremamente alto – ambientalistas, indígenas e comunidades tradicionais vivem perigosamente.

José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito lideravam uma comunidade extrativista e foram mortos por pistoleiros

Guerra cultural

O termo extrativismo descreve a coleta de frutos que a natureza oferece. A prática é uma resposta importante para a pergunta sobre como é possível viver na região da Floresta Amazônica sem destruir o meio ambiente. “Meu tio e minha tia provaram que o extrativismo funciona”, afirma Santos. “Por isso, eles precisaram morrer. Eles mostraram que uma floresta intacta produz mais riqueza do que o gado.”

A jovem cresceu numa família de quatro integrantes na comunidade Praia Alta-Piranheira, famosa por suas castanhas-do-pará e que, em 1997, foi declarada reserva agroextrativista pelo Estado. José Cláudio Ribeiro e sua esposa desempenharam um importante papel para que isso ocorresse. Contudo, a demarcação não impediu madeireiros e pecuaristas de continuar invadindo os 22 mil hectares de área protegida. O Estado está em grande parte ausente na Amazônia e, em várias regiões, o que vale é a lei do mais forte.

Há também uma guerra cultural no Pará. Em muitas partes do Brasil, a natureza ainda é considerada algo atrasado e importuno, que deve ser domado e de preferência eliminado para abrir espaço para o desenvolvimento econômico. Bolsonaro encarna esse ponto de vista por excelência, ele fala de “árvores de merda” e defende garimpeiros e madeireiros ilegais. Para ele, aqueles que defendem a floresta são baderneiros. Os recordes de desmatamento na Amazônia sob o governo Bolsonaro não são uma coincidência.

Sustento vindo da floresta

Depois dos assassinatos de José Cláudio e Maria, Santos e sua mãe, que também recebeu ameaças de morte, se mudaram para Marabá, que fica a duas horas e meia de carro da reserva. Lá Santos estuda e trabalha no instituto Zé Cláudio e Maria – uma ONG fundada por sua mãe para ajudar a manter de pé a luta por Justiça e a memória dos mártires socioambientais.

Nesta tarde, ela vai à reserva para visitar a tia, Claudecir dos Santos, que deu continuidade à tradição do extrativismo. Depois de um longo trajeto numa estrada de terra e ao longo de pastagens, ela chega à área protegida, fácil de reconhecer devido à mata fechada. Para recebê-la, Claudecir matou uma galinha que prepara num fogão à lenha numa cozinha aberta. “Estou satisfeita com a minha vida”, diz a viúva de 57 anos.

Na manhã seguinte, a mulher pequena e musculosa entra na floresta com um facão e uma cesta nas costas – cerca de 30 hectares de mata pertencem ao seu quintal. Ela conta que há quatro ou cinco frutos que a ajudam a ganhar a vida. 

Em primeiro lugar, está a castanha-do-pará. Elas crescem em castanheiras e, em ouriços que parecem balas de canhão, as castanhas amadurecem envoltas cada uma em uma casca dura. A castanha-do-pará não pode ser cultivada em plantações, ela dá apenas na floresta. Essa é uma das razões para o alto preço de venda desse produto no mercado. Nutritivas, as castanhas possuem um elevado teor de proteína e gordura, além de muitos minerais.

A castanha-do-pará não pode ser cultivada em plantações, ela dá apenas na floresta

Cada uma das dezenas de castanheiras na floresta produz por safra castanhas no valor de cerca de R$ 500, segundo Claudecir. Ela acrescenta que, ao longo dos anos, isso rende muito mais do que se derrubassem a árvore e vendessem sua valiosa madeira. Apesar de o corte da espécie ser proibido pela legislação brasileira, madeireiros continuam derrubando castanheiras. Eles simplesmente declararam a madeira como de outro tipo.

Igualmente importante para a renda de Claudecir é a andiroba, de cujas sementes é extraído um valioso óleo, que tem efeitos antissépticos e é usado na fabricação de sabonetes. Em sua oficina, Claudecir mostra como funciona o processo de extração do óleo. Ela se uniu com outras mulheres da reserva numa cooperativa para comercializarem juntas o óleo.

Açaí, cacau e cupuaçu também são coletados e vendidos. Já mamão, manga e limão são para consumo próprio. Além disso, Claudecir planta mandioca, feijão, cana-de-açúcar e ervilha. O quintal dela parece um paraíso autossuficiente. Mas é claro que não cresce tudo que é necessário para viver na floresta. 

Claudecir, que recebe ajuda de um irmão mais novo para cuidar da plantação, compra açúcar, sal, arroz, café e óleo na cidade. “Mas eu não gosto da cidade”, diz. “A floresta me dá tudo que eu preciso. Ver como ela é viva me dá coragem. Apesar de tudo.”

Ameaças de morte

Faz dois anos que a mãe de Claudecir, que vive em Marabá, recebeu uma carta na qual estava escrito com letras recortadas: “Vamos acabar com o resto da família”. E essa não foi a única ameaça.

Ao anoitecer, vestindo jeans e chinelos de dedo, Claudia dos Santos atravessa um riacho do qual vem a água usada por sua tia. As cigarras já começaram com sua cantoria ensurdecedora, e longe um grupo de bugios grita. Santos senta embaixo de uma castanheira imponente, que emerge para o céu de uma clareira. A idade da poderosa árvore é estimada entre 350 e 400 anos, ela conta. Sua família a batizou com o nome de Majestade. “Eu venho aqui para encontrar minha paz. Essa clareira é minha catedral.”

Santos conta que há dois anos, na volta de uma visita à reserva com uma amiga, elas foram seguidas por uma pick-up com luz alta que chegava cada vez mais perto. “Entramos em pânico e aceleramos até que nosso carro quase capotou numa curva.” A jovem acredita que um pecuarista que tem uma fazenda na divisa com a reserva esteja por trás do episódio.

O extrativismo, como o praticado por Claudecir e sua família, é uma provocação. A economia predominante na região é a pecuária, que também se espalhou pela reserva extrativista. De 400 famílias que moram no local, apenas 20 ainda praticam a silvicultura. As outras possuem gado, o que contradiz o objetivo da reserva, mas é a realidade.

“Querem lucro rápido. Pensam que só os que têm gado contam”, afirma Suena Nascimento, de 28 anos, que é professora numa escola rural e presidente do coletivo de extrativistas do qual 15 mulheres fazem parte.

“Nós, mulheres, pensamos a longo prazo”, afirma a professora. “Algumas famílias que começaram a criar gado já se arrependeram”, diz, apontando que elas não calcularam os custos de fertilizantes para as pastagens, ração, vacinas e outros. “As primeiras a mudar de ideia são as mulheres. Os homens precisam de mais tempo. Mas o mais tardar quando a água se torna escassa e o solo esgotado, eles percebem que algo não vai bem. É preciso se aliar à natureza para sobreviver na Amazônia”, ressalta.

Fonte: Deutsche Welle

Amazônia se tornou uma terra sem lei, apontam especialistas

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Amazônia se tornou uma terra sem lei, apontam especialistas

Para entrevistados, assassinato de Phillips e Pereira expõe ausência do Estado na região. Discurso e ações do governo Bolsonaro teriam agravado desmonte da fiscalização e estariam por trás de clima de “liberou geral”

O desaparecimento e a revelação posterior dos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari expuseram ao mundo a realidade de que a Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, é hoje uma terra sem lei, apontam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

“As regras que valem ali são as do crime organizado”, atesta o delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Saraiva. “Ali atuam organizações criminosas com apoio dos políticos locais, estaduais, e tentáculos até nas altas esferas do governo brasileiro.”

Saraiva conhece bem a região. O delegado atuou em diferentes estados da Amazônia por dez anos, entre 2011 e 2021, quando deixou a chefia da Superintendência da PF no Amazonas. Ele foi responsável por comandar a maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil. Em dezembro de 2020, a operação Handroanthus confiscou 226 mil metros cúbicos de toras na divisa do Amazonas com o Pará.

O resultado expressivo da ação não rendeu elogios, mas represálias do governo federal. Após o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter se deslocado à região para prestar apoio aos madeireiros, o delegado apresentou notícia-crime contra Salles no Supremo Tribunal Federal (STF).

Saraiva foi exonerado e afastado da Amazônia. Atualmente, ele está alocado em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Para o delegado da PF, as ações e discursos do governo sinalizam uma conivência com a atuação de grupos criminosos na região.

“Nós tínhamos o Sistema de Documento de Origem Florestal (SISDOF), que monitorava o trânsito da madeira nativa pelo Brasil, e era público. Em maio do ano passado, foi retirado do ar e nunca mais voltou. É a mesma coisa que tirar da PM a possibilidade de consultar o site do Detran para ver se um carro é furtado ou não. Medidas como esta mostram que não existe nenhuma intenção de combater o crime na Amazônia”, afirma Saraiva.

O fim da “indústria da multa”

Após prometer acabar com a “indústria da multa” durante a campanha eleitoral, Bolsonaro desautorizou publicamente ações de combate ao crime ambiental na Amazônia.

Em abril de 2019, primeiro ano de seu governo, o presidente desautorizou uma operação do Ibama em andamento contra o roubo de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.

“Não é para queimar nada”, afirmou Bolsonaro, em referência à destruição de maquinário das atividades criminosas conduzidas por agentes do órgão. A medida, que tem previsão legal, foi repetidamente criticada pelo presidente.

Naquele mesmo ano, Bolsonaro insinuou que poderia repreender agentes que aplicassem esse tipo de pena contra infratores, durante encontro com garimpeiros.

“Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”, questionou o presidente. “Se me derem as informações, eu tenho como…”, disse, sem completar a frase.

Clima de “liberou geral” na Amazônia

É recorrente ouvir de agentes da fiscalização ambiental que os discursos do presidente da República criaram um clima de “liberou geral” na Amazônia.

“Às vezes, estamos 200 km dentro da mata e tem gente lá dizendo que não deveríamos estar lá porque o presidente falou que iria acabar com a fiscalização”, relata Wallace Lopes, diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Na avaliação de Lopes, que é servidor do Ibama desde 2009, o discurso antiambiental do governo é um dos principais motivos para a escalada do desmatamento na Amazônia desde 2019.

“O que o presidente fala não muda a lei, mas as pessoas que estão dentro da floresta não entendem dessa forma. Quando o presidente critica a atuação do Ibama dentro de um garimpo, as pessoas lá dentro sentem que têm apoio do presidente para praticar atividades irregulares. É um incentivo”, diz.

Desmatamento e desmonte da fiscalização

Na última sexta-feira (10/06), enquanto Bolsonaro defendia o combate ao desmatamento em seu governo, na Cúpula das Américas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou mais um recorde de desmatamento na Amazônia. Nos cinco primeiros meses do ano, uma área de 2.867 km² foi devastada na Amazônia. É o maior valor da série histórica, iniciada em 2016.

As dificuldades impostas em um território coberto por densa floresta tropical tornam a fiscalização da área uma tarefa árdua por essência. Por sua vez, o déficit de pessoal e recursos nos órgãos de fiscalização ambiental é um problema que antecede o governo atual e dificulta ainda mais o combate ao crime na região. O corte de verba sob Bolsonaro reforçou o desmonte da fiscalização ambiental.

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contava com menos de 50% do efetivo previsto para o órgão. A situação também se observa no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é ocasionada pela falta de reposição para as aposentadorias.

Neste ano, foi realizado um concurso, e cerca de 550 pessoas aguardam convocação. Todavia, desse total, apenas 90 serão alocados na área de fiscalização, mas não apenas na Amazônia, que receberá apenas uma parte desse efetivo.O Ibama teve seu maior efetivo de funcionários em 2012, quando o Brasil registrou o índice de desmatamento mais baixo da série histórica, apresentando queda de 84% na comparação com 2004 — ano em que foi implementado o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia.

Protesto em Brasília cobra informações sobre o paradeiro de Dom Phillips e Bruno Araújo, desaparecidos em região remota da Amazônia

Vale do Javari desprotegido

Enquanto essas autarquias foram enfraquecidas, o crime organizado atingiu uma complexidade sem precedentes na Amazônia. É o que se observa na Terra Indígena Vale do Javari, local onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados.

A segunda maior reserva indígena do Brasil se localiza na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, onde cartéis brasileiros e colombianos disputam o controle do acesso ao Rio Amazonas, por onde a cocaína produzida na região é escoada para o mercado europeu.

Nesse contexto, atividades ilegais de extração de madeira, garimpo e caça se associam ao narcotráfico transnacional. O cenário representa enorme risco à fauna e flora locais, aos agentes de fiscalização e, sobretudo, para os cerca de 6 mil indígenas que vivem na região.

O Vale do Javari tem a maior concentração de povos isolados do mundo. São 19 etnias, dentre 26 que habitam a terra indígena. Em 2018, o Ibama fechou o único escritório que mantinha na região, na cidade de Tabatinga (AM), onde dois servidores fixos eram responsáveis por fiscalizar toda a área de 85 mil km² — extensão territorial próxima à de Portugal.

“Este e outros escritórios acabaram fechando pela impossibilidade de mantê-los com poucos servidores, do ponto de vista da segurança dessas pessoas. Mas a causa real é a ineficiência pública, porque se houvesse mais concursos e melhores condições de segurança para os fiscais nessa região, é onde deveriam estar”, afirma Wallace Lopes.

O fechamento da unidade tem relação direta com um episódio ocorrido no município de Humaitá (AM), meses antes. Em outubro de 2017, garimpeiros destruíram bases do Ibama e do ICMBio no local, em represália a uma operação do Ibama que apreendeu balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira.

Amazônia ainda “tem jeito”?

O cenário de expansão e fortalecimento dos grupos criminosos que atuam na Amazônia pode gerar a impressão de que o Estado não tem mais condições de recuperar esse território. Essa tese, no entanto, é enfaticamente refutada pelos especialistas ouvidos pela DW Brasil.

“A palavra-chave na Amazônia é rastreabilidade”, comenta o delegado da PF Alexandre Saraiva. Ele cita o exemplo da operação Korubo, planejada pelo indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira, que levou à destruição de 60 balsas do garimpo ilegal no Vale do Javari, em 2019.

“Hoje, a tecnologia de satélites disponível nos permite ter acesso a imagens do dia anterior. Antes, a busca realizada por aviões afugentava os criminosos, que se precaviam. É possível destruir uma balsa no dia seguinte a ela ter aparecido”, diz Saraiva, que destaca a existência de outras tecnologias para o rastreio da origem de mercadorias extraídas ilegalmente, como ouro e madeira.

Militares na Amazônia

Entre 2019 e 2021, o governo federal submeteu o Ibama e o ICMBio ao comando do Exército, por meio do Conselho Nacional da Amazônia, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

As três intervenções realizadas pelas Forças Armadas na Amazônia nesse período foram ineficazes no combate ao desmatamento e consumiram R$ 550 milhões dos cofres públicos. Em apenas um mês, a Operação Verde Brasil 2 teve um gasto equivalente ao orçamento anual do Ibama para fiscalização.

“Se esses R$550 milhões tivessem sido investidos no Ibama, para realização de concurso público, reposição dos quadros e investimento dentro da instituição, a gente entregaria em menos de dois anos o desmatamento abaixo dos 5.000 km² por ano, que foi o recorde obtido em 2012”, afirma Wallace Lopes.

O diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente reporta que os militares trouxeram uma defasagem para a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental, que se baseavam no trabalho de inteligência e uso de tecnologia.

“Eles trouxeram formas de fiscalização que não utilizávamos há 15 anos”, diz. “Por exemplo, estávamos fiscalizando estradas para tentar pegar caminhões de madeira. Isso significa que a madeira estava sendo extraída em algum lugar. Eu quero saber onde ela está sendo cortada e impedir que essa área seja desmatada, em vez de ficar na BR-163 esperando para pegar um caminhão”, detalha.

Alexandre Saraiva, da PF, critica ainda a frágil atuação das Forças Armadas no policiamento das regiões de fronteira. “A doutrina que prevalece ainda é a do inimigo externo, quando, na verdade, existe um inimigo muito mais poderoso nas barbas das Forças Armadas. Temos verdadeiros heróis na PF, no Ibama, na Funai, mas só o Exército e a Marinha têm estrutura operacional para confrontar essas organizações criminosas”, avalia.

Responsabilidade internacional

Ambos os especialistas ouvidos pela DW Brasil ressaltam que a fiscalização constitui um remédio imediato para problemas com causas estruturais. A geração de alternativas econômicas para os povos da floresta é um dos pontos mais enfatizados, uma vez que dificuldades econômicas empurram a população local para atividades criminosas.

Outro aspecto ressaltado é a responsabilidade dos países europeus na implementação de protocolos mais rígidos para fiscalizar a origem dos produtos comercializados a partir da região. Uma vez que os criminosos utilizam fazendas e garimpos legais para “lavar” a produção ilegal, os meios utilizados atualmente para certificar as commodities exportadas pelo Brasil são considerados insuficientes.

É o caso do certificado FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal, em português), selo verde mais conhecido no mundo hoje. A empresa responsável não cobre todas as etapas da produção, especialmente as do transporte e do depósito, justamente as mais sensíveis.

“Isso só serve para o consumidor europeu dormir mais tranquilo, porque não adianta nada”, afirma o delegado da PF. “É urgente que a Europa mude o regulamento 995/2010, que trata da importação de madeira, porque é extremamente permissivo para práticas ilegais.”

Na avaliação do delegado da PF Alexandre Saraiva, 99% da madeira que sai da Amazônia hoje é ilegal

Madeira: principal vetor do desmatamento

Embora o cultivo de soja e gado costumem ser tratados como os principais vetores do desmatamento na Amazônia, Saraiva destaca que o comércio de madeira é o principal motor de destruição da floresta.

“É a madeira que financia o resto. Depois, vem o gado? Vem. Vem a soja? Vem. Pode chegar depois até um shopping center, não importa, a floresta já vai estar no chão. Como estratégia de Estado, devemos atacar o que dá dinheiro imediato para a organização criminosa, que é justamente a madeira”, afirma.

Na avaliação do delegado, 99% da madeira que sai da Amazônia hoje é ilegal, dada a dificuldade de competir com a produção irregular, baseada em mão de obra análoga à escravidão e furto de energia da rede elétrica.

“Para mudar esse cenário, precisamos do apoio da comunidade internacional. Nós, como humanidade, repudiamos os CFCs [clorofluorcarbonetos] para defender a camada de ozônio. É preciso que agora nós repudiemos a madeira vinda da Amazônia, como forma de salvar a floresta”, defende.

Fonte: Deutsche Welle

Xingu em perigo! Estrada clandestina corta corredor ecológico, importante barreira de proteção da Amazônia

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Xingu em perigo! Estrada clandestina corta corredor ecológico, importante barreira de proteção da Amazônia

Por Clara Roman*

O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual (FES) do Iriri.

A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na FES do Iriri.

A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA).

As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).

Na imagem que abre este texto e na imagem acima, é possível ver que a estrada ilegal começa no Rio Iriri e percorre trecho de mais de 40 km, atravessando a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio até a Floresta Estadual (FES) do Iriri. Ela pode causar o fim do Corredor Socioambiental do Xingu / Foto: Rede Xingu+/ISA

A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.

A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio.

Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.

Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.

Mapa da Rede Xingu + mostra abertura de estrada ilegal no Xingu entre São Félix do Xingu e Novo Progresso, no Pará 

Se confirmada, a rachadura na floresta é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.

O processo acelera o ponto de não-retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.

Também, aumenta o “efeito de borda”. A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.

Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.

Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima em nível regional e global.

Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados rios voadores e levam chuvas para o resto do país.

(veja o mapa animado que detalha o avanço de estrada clandestina no Xingu) 

A estrada e o fim do Corredor do Xingu

A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.

A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de soloalterações climáticas ou a extinção de espécies.

“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Além disso, com a “logística” construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais.

As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.

O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.

Discurso do governador não tem respaldo

Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês.

“É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.

No caso da FES do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.

No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.

Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.

Contexto e histórico de denúncias

A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.

Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.

Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.

O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: FES do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo Terra Indígena Baú.

O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.

Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.
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*Este texto foi originalmente publicado no site do ISA – Instituto Socioambiental em 24/8/2022 e adaptado/editado por Mônica Nunes para publicação aqui, no Conexão Planeta.

Imagens: Rede Xingu+