Ruralistas ignoram Sarney Filho e pautam projeto que muda licenciamento ambiental

O Estado de S.Paulo – Ruralistas ignoram Sarney Filho e pautam projeto que muda licenciamento ambiental

Proposta polêmica entra na pauta de comissão na Câmara contra vontade de ministro do Meio Ambiente

André Borges e Giovana Girardi , O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A bancada ruralista ignorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e pautou para esta quarta-feira, 3, aprovação de um projeto de lei que altera o processo de licenciamento ambiental no País, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura, como pavimentação de rodovias, ampliação de portos e melhorias em sistemas de energia.

Contra a vontade de Sarney Filho, o projeto de lei 3729/2004, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para que seja apresentado em regime de urgência. O projeto de lei atropela uma proposta que o ministro havia negociado com a Casa Civil em torno da nova Lei Geral do Licenciamento.

Nesta terça-feira, 2, havia previsão de que o ministro do Meio Ambiente tratasse do assunto com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, numa tentativa de tentar mobilizar o governo contra a apresentação do texto de Mauro Pereira. A reunião, no entanto, não ocorreu, segundo a assessoria de comunicação de Sarney Filho, e ficou prevista para esta quarta-feira, 3. Procurado pela reportagem, o ministro Sarney Filho não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Ao Estado, a presidente do Ibama, Suely Araújo, criticou duramente a proposta da bancada ruralista. “A Lei Geral do Licenciamento Ambiental é importante, mas deve ser construída de forma a garantir segurança jurídica para os processos de licenciamento. As propostas que trazem um grande número de isenções e flexibilizações de condicionantes ambientais caminham em um sentido oposto, e podem aumentar a judicialização”, disse Suely. “Ninguém ganha com esse tipo de postura, nem empreendedores, nem o meio ambiente ou a sociedade como um todo.”

Propostas. O entendimento da base ambientalista do governo é de que o projeto de lei de Mauro Pereira ampliou de tal forma a isenção de licenciamento ambiental que chega a tornar o processo inconstitucional. Umas das mudanças mais recentes permite, por exemplo, que projetos sejam realizados em unidades de conservação sem a necessidade de se obter, previamente, autorização do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O órgão só seria consultado em casos de unidades de proteção integral, como um parque nacional. Já uma floresta nacional, por exemplo, poderia ser alvo de um projeto de mineração, sem ouvir o ICMBio.

Desde o ano passado, o governo tenta chegar a um consenso sobre as mudanças no processo de licenciamento. Uma proposta já havia incorporado propostas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) - como o plantio de espécies de interesse agrícola, pecuária extensiva e silvicultura – para que pudesse avançar. O projeto que deve ir à votação nesta quarta, porém, ignora essa proposta.

O projeto de lei 3729/2004 cria a possibilidade de haver o “licenciamento trifásico”, reunindo em uma única autorização as três etapas atuais do processo, que inclui licença prévia, de instalação e de operação. Estabelece ainda prazos curtos para que os órgãos ligados ao licenciamento se manifestem, entre eles o tempo máximo de quatro meses para que o Ibama emita, por exemplo, a chamada licença ambiental única (LAU), nos casos em que esta puder ser aplicada.

Se for aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Justiça e, depois, seguir para o plenário da Câmara. Após essa etapa, o PL deve seguir pelas comissões no Senado, até ir ao plenário da Casa. Se tiver mudanças, volta para Câmara. Se não tiver, segue para sanção presidencial.

Fórum sobre Florestas debate implementação de metas globais para o setor

ONU News/Agência Brasil – Fórum sobre Florestas debate implementação de metas globais para o setor

Expandir em 3% o crescimento de florestas em todo o mundo, o correspondente a uma área de 120 milhões de hectares é uma das principais metas da 12ª sessão do Fórum sobre Florestas da Organização das Nações Unidas, que está sendo realizado desde esta segunda-feira (1º) na sede da ONU, em Nova York. 

As informações são da ONU News.

O evento analisa a implementação das metas globais das florestas e como alcançar os objetivos da agenda para o setor até 2030. 

Na semana passada, a Assembleia Geral da ONU adotou os Objetivos Globais da Floresta como parte de seu plano estratégico para 2017-2030 no setor. Para o presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, a saúde das matas é fundamental para o papel da humanidade no planeta.

Ele discursou na abertura do Fórum  sobre Florestas lembrando que as matas são o habitat de 80% de todos os animais, plantas e insetos na terra. E cerca de 25% dos habitantes do planeta precisam das florestas para sobreviver. Segundo as Nações Unidas, as matas cobrem 30% da superfície terrestre, o que representa quase 4 bilhões de hectares.

Desafios

O Fórum sobre Florestas tem como tarefa fornecer uma plataforma global de ações para o gerenciamento sustentável das matas, evitando degradação e desmatamento. Segundo o presidente da sessão atual, o canadense Peter Besseau, o fórum está ajudando a transformar o trabalho dos especialistas no tema, tornando-o mais eficiente, ao reconhecer os desafios encarados pelos que dependem das florestas.

Os seis objetivos globais para o setor contribuem para o avanço da Agenda 2030 da ONU e também para responder às Metas de Biodiversidade de Aichi  (plano que busca estabelecer ações para deter a perda da biodiversidade planetária, aprovado durante a 10ª Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada na província de Aichi, Japão, e ao próprio Acordo de Paris, de mudança climática.

O brasileiro Manoel Sobral Filho, diretor do Fórum sobre Florestas da ONU, afirmou que, para construir um futuro verde e sustentável, é necessário combater a degradação ambiental, para que todos possam se beneficiar das florestas. Segundo Sobral, quando as matas são bem administradas, os benefícios são vistos em todo o mundo.

Objetivos Globais da Floresta

São seis os Objetivos Globais da Floresta:

1) Reverter as perdas florestais em todo o mundo através do gerenciamento sustentável, incluindo proteção, restauração, reflorestamento e aumento de esforços para evitar a degradação de florestas e contribuir para o esforço global contra a mudança climática;

2) Reforçar os benefícios socioeconômicos e ambientais baseados nas florestas, incluindo a melhoria da subsistência das pessoas que dependem das matas;

3) Aumentar substancialmente as áreas de proteção e de gerenciamento sustentável das florestas em todo o mundo, assim como a proporção de produtos florestais com manejo sustentável;

4) Mobilizar recursos financeiros, novos e adicionais, de todas as fontes para a implementação do manejo sustentável de florestas e fortalecer a cooperação técnico-científica e de parcerias no setor;

5) Promover a governança de plataformas para implementar o gerenciamento sustentável, incluindo o Instrumento da ONU sobre Florestas, e aumentar a contribuição das matas para a Agenda 2030;

6) Melhorar a cooperação, coordenação, coerência e sinergias sobre temas relacionados a florestas em todos os níveis, inclusive dentro do Sistema ONU e através da Parceria de Colaboração sobre Florestas por organizações-membros, bem como em setores interessados.

O Estado de S.Paulo – Governo federal quer observação privada da Amazônia

Ministério do Meio Ambiente abriu licitação para contratar empresa para fazer o monitoramento por satélite dos biomas brasileiros

Herton Escobar , O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos que são prestados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

O edital foi publicado em 20, no dia seguinte à exoneração da diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento da Amazônia desde 1988. O pregão será realizado amanhã.

O objetivo, segundo o texto do edital, é a “contratação de serviços especializados de suporte à infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atendimento às demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento”. Entre os serviços previstos estão o monitoramento do desmatamento nos vários biomas brasileiros e o cálculo das emissões de gases do efeito estufa derivadas desse desmate.

Duplicação. Segundo o pesquisador Gilberto Câmara, ex-diretor do Inpe e especialista em monitoramento ambiental, os serviços estipulados no edital contemplam praticamente tudo que já é feito pelo Inpe nessa área. “Inclusive com uma duplicação do Prodes”, disse. A equipe técnica do Inpe, segundo ele, não foi consultada nem informada sobre o edital.

O Inpe é um instituto de pesquisa federal vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pasta também foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou.

Justificativa. O MMA disse nesta terça-feira, 2, à noite que “não tem o objetivo de substituir os índices do Inpe”. “Esta contratação tem por objetivo atender às demandas de geoprocessamento das mais diversas áreas de atuação deste ministério”, informou a pasta.

Os dados deverão servir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que é vinculado ao MMA – para fins de fiscalização. Segundo um especialista familiarizado com o edital, o objetivo não é substituir o Inpe, mas agregar novos produtos e novas tecnologias ao portfólio de monitoramento ambiental do MMA.

Uma das novidades seria o uso de satélites capazes de enxergar o desmatamento através das nuvens. Outras atividades incluem a detecção de manchas de óleo no mar e monitoramento do transporte de cargas perigosas.

Conforme o Estado apurou com diversas fontes, o teor do edital foi um dos motivos para a demissão de Thelma, que se opunha à contratação de um novo sistema, em um momento de crise orçamentária e sem justificativa técnica. “O que falta hoje não é monitoramento, é combate ao desmatamento”, avalia Câmara. Depois de muitos anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer nos últimos três anos.

Projeto de cemitério ameaça área de amortecimento do Parque da Serra da Tiririca

segunda-feira, 1 de maio de 2017

16:22 | Postado por Carol Strelau | |

O conselho consultivo do parque se reunirá para analisar o processo de licenciamentodo local

Um cemitério às margens da Avenida Ewerton Xavier, em Várzea das Moças, dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), é a mais nova ameaça ao local. Sexta-feira, o conselho consultivo do parque se reunirá para analisar o processo de licenciamento, encaminhado há cerca de duas semanas pela Diretoria de Licenciamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.





O pedido tem promovido intenso debate entre ambientalistas da cidade, embora a decisão final caiba à prefeitura, depois de parecer do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Especialistas se preocupam com os impactos da atividade no solo e nas nascentes do bioma florestal; outros defendem a instalação, desde que sejam observadas regras de impermeabilização do terreno, como empreendimento de baixo impacto para a região.

Os ambientalistas contrários à instalação alegam que sepultamentos podem provocar desequilíbrio, por conta da possível contaminação do solo e dos mananciais da região. O vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental do Rio de Janeiro (Abes Rio), Gandhi Giordanno, explica que o modelo de cemitério sugerido para o local, com lápides horizontais, oferece mais chances de contaminação.




Caso não seja feita a coleta do necrochorume, e seu devido tratamento para descarte, o líquido — composto nitrogenado de matéria orgânica oriunda de decomposição dos corpos humanos — pode se infiltrar no solo e contaminar córregos e poços. De acordo com o especialista, isso pode transmitir doenças de veiculação hídrica.

— É preciso que esse material seja coletado, com o auxílio da impermeabilização do solo, para uma caixa, de onde deve ser transportado, tratado e despejado em local adequado. O ar também tem que ser tratado, por meio da instalação de um sistema de ventilação, que fará a lavagem e a desinfecção de gases — ressalta Giordanno.

Ele alerta ainda para possíveis danos causados pela atividade de cremação, que a prefeitura não confirmou se consta no projeto de implantação do cemitério na área de amortecimento do Peset:

— A cremação tem impacto maior no ar e traz consequências graves para os animais, principalmente os pássaros. Tem que haver um processo mais complexo de filtragem e limpeza desses gases.

Daniel Marques, advogado ambientalista e ex-secretário municipal de Meio Ambiente, não vê problemas com a instalação do cemitério na área de amortecimento do parque. Para ele, se forem cumpridas as normas de impermeabilização do solo e destinação do necrochorume, o cemitério trará menos impacto do que outros tipos de empreendimentos.

— Trata-se de uma área particular nos limites do parque. Pelo que vi do projeto, o cemitério ocupará cerca de 30% do terreno. Acredito que, desde que cumpra as regras ambientais, com os métodos modernos que temos hoje de destinação para esse tipo de poluente, um cemitério trará impacto menor do que empreendimentos residenciais, por exemplo. Pode ser uma forma de proteger aquela margem da floresta de futuras construções — defende.

Cássio Garcez, ambientalista e guia ecológico do grupo de caminhadas Ecoando, demonstra cautela em relação ao assunto. Conselheiro do Peset, ele aguarda por detalhes na reunião do grupo, para decidir seu voto.

— Precisamos conhecer a fundo o impacto disso para o meio ambiente, como será feita a atividade e quais os critérios que terá que obedecer. A princípio, eu sou contra, porque vai desflorestar uma parte considerável e vai suprimir mata numa área de intercessão entre o Peset e a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro. Por mais cuidado que haja, sempre tem a contaminação do solo.





Alguns colegas são a favor, alegando que dos males será o menor, já que outros empreendimentos produziriam impacto ainda maior. Mas ainda vou analisar toda a situação e só concluirei meu voto depois da reunião de sexta-feira — diz o ambientalista.

Também membro do conselho consultivo do Peset, representando a Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (Acotem), Renatão do Quilombo se diz totalmente contrário à instalação do cemitério em Várzea das Moças e afirma que já tem seu voto decidido.

— Os impactos de um cemitério naquela área serão enormes. O lençol freático dessa nossa região não pode sofrer esse tipo de impacto. Aqui no entorno temos rios e nascentes de grande importância para a cidade. Acho curioso muitos técnicos da área ambiental criticarem supostos impactos causados por comunidades tradicionais, que, na verdade só protegem e preservam o ambiente, mas darem aval a um empreendimento como esse — contesta o líder do Quilombo do Grotão. — Nossa comunidade quer o melhor para o parque estadual e para as futuras gerações. Precisamos de melhoria para o cemitério de Itaipu e os outros cemitérios públicos e não de mais um cemitério, ainda mais em área de preservação. Vamos votar contra o licenciamento.

A prefeitura não informou a área total que o cemitério ocupará na zona de amortecimento do Peset, caso seja licenciado, nem a previsão de árvores a serem suprimidas e os critérios que serão adotados para a execução do projeto, que tramita na Diretoria de Licenciamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Em nota, diz ainda que “não emitiu licença ambiental para a empresa Memorial Campo da Paz Ltda. porque o empreendimento está localizado em uma unidade de conservação do Peset. A área é limítrofe ao parque e, portanto, exige o pronunciamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”.

O Inea não deu prazo para o parecer sobre o empreendimento. Informa, em nota, que “o requerimento de anuência foi recebido e será submetido à análise do conselho gestor do parque antes de uma posição definitiva”. A equipe de reportagem tentou contato com os responsáveis pela Memorial Campo da Paz Ltda, mas não obteve resposta.

Fonte: Jornal O Globo

Mais informações sobre o assunto

http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/UnidadesdeConservacao/INEA_008600

Toneladas de agrotóxicos ilegais são apreendidas

terça-feira, 2 de maio de 2017

19:29 | Postado por Carol Strelau | |

Cerca de 11,6 toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas nos últimos dois meses em uma ação realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com o auxílio da Receita Federal, Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.  Contrabandeadas do Paraguai, a apreensão ocorreu no estado de Mato Grosso do Sul.

Tratam-se de inseticidas e herbicidas sem classificação de nível toxicológico e do grau de periculosidade ambiental, e suspeita-se de que seriam usados em plantações de soja e algodão, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“Se para agrotóxicos legalizados já existe o risco de desenvolvimento de doenças graves tanto para o trabalhador rural, que tem contato direto com a substância, como também para o consumidor final, e por isso se faz necessário o rígido controle das autoridades para seu uso, se tratando de substâncias ilegais, como essas que foram apreendidas, a situação é ainda mais perigosa”, diz o Biólogo Giuseppe Puorto, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS).

Mas, ao invés de diminuir o uso dessas substâncias, no país vem ocorrendo justamente o contrário. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. E de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2012, dobrou o uso de agrotóxicos no país. “É urgente mudar esse panorama, reduzindo o uso dessas substâncias progressivamente e, principalmente, intensificar ainda mais a vigilância e o combate às substâncias ilegais”, alerta o biólogo.

Abaixo, confira algumas dicas de como higienizar os alimentos em casa para consumi-los com maior segurança:

– No caso de vegetais como alface, escarola e agrião, por exemplo, lave folha por folha, criteriosamente;

– Para vegetais como pimentão, abobrinha e maçã, por exemplo, lave a casca preferencialmente com a ajuda de uma bucha usada apenas para esse fim;

– Coloque os alimentos de molho em água clorada (tem um produto à base de hipoclorito de sódio, à venda em supermercados), por até 30 minutos; Após esse tempo, volte a lavar os alimentos em água corrente para eliminar resíduos flutuantes;

– Se não for consumi-los imediatamente, seque os alimentos, coloque em sacos plásticos apropriados e os guarde na geladeira.

Fonte: Envolverde

Ibama apreende 432 toras na fronteira com o Peru

terça-feira, 2 de maio de 2017

19:30 | Postado por Carol Strelau | |

Ação integrada de fiscalização que envolveu Ibama, Exército, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF) e Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) do Amazonas na fronteira com o Peru resultou na apreensão de uma jangada com 432 toras de madeira e na aplicação de multa no valor de R$ 130,5 mil.

O flagrante ocorreu no rio Javari, em Atalaia do Norte (AM). Um peruano que transportava as toras de ucuúba, marupá, jacareúba, cedro, cedrorana, louro e samaúma foi abordado pela equipe de fiscalização e apresentou documentação peruana sobre a origem da madeira com informações inconsistentes. O estrangeiro não portava nota fiscal. Segundo a Funai, parte das toras foi extraída ilegalmente em território brasileiro, na Terra Indígena Vale do Javari, segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares.

A ação faz parte da Operação Javari, que combate o tráfico de biodiversidade na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). Na região, é recorrente o tráfico de madeira e de peixes ornamentais.

“O Ibama realiza frequentemente operações integradas de fiscalização com as Forças Armadas e outras instituições parceiras nessa área, que é estratégica para a proteção da biodiversidade. A reabertura da unidade técnica de Tabatinga vai intensificar a presença do Instituto na região”, disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Geandro Pantoja.

Entre as madeiras transportadas foi encontrado o cedro, que está listado no apêndice III da Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites). Por esse motivo, é necessária licença especial para entrada ou saída do país. As toras apreendidas, que chegaram nesta quarta-feira (15/02) a Benjamin Constant (AM), ficarão sob guarda do Exército até serem doadas.

Fonte: Envolverde