Congresso Mundial da Natureza aprova moção por preservação de 80% da Amazônia até 2025
AS RESOLUÇÕES ADOTADAS NÃO SÃO JURIDICAMENTE VINCULANTES, MAS COSTUMAM SERVIR PARA ORIENTAR AS POLÍTICAS AMBIENTAIS.
O congresso da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) aprovou nesta sexta-feira (10), uma moção que pede a proteção de 80% da bacia amazônica até 2025. O encontro mundial mais importante para debater a situação da biodiversidade no planeta se encerra nesta sexta-feira (10) em Marselha, no sul da França.
A moção, apresentada pelos grupos indígenas, foi aprovada por unanimidade, declarou Mamadou Diallo, um dos integrantes da presidência do congresso. A aprovação foi seguida por uma salva de palmas dos participantes, conforme transmissão ao vivo do evento.
O texto pede que os membros da UICN se comprometam a “proteger, conservar e administrar de forma sustentável pelo menos 80% da Amazônia até 2025”, uma reivindicação feita por indígenas presentes no evento. Para isso, eles devem “reconhecer e contar com a colaboração de liderança dos povos indígenas na Amazônia, garantindo seu consentimento livre, prévio e informado”.
O Congresso Mundial da Natureza, organizado pela UICN, acontece a cada quatro anos. As resoluções adotadas não são juridicamente vinculantes, mas costumam servir para orientar as políticas ambientais. Com a ausência de vários membros devido à crise sanitária, alguns participantes solicitaram, em caráter de emergência, uma votação online. Esta modalidade não era prevista nos estatutos da UICN.
Nove países e territórios compartilham a bacia amazônica, considerada uma das áreas do planeta com maior biodiversidade. A moção sobre a região marcou a entrada dos grupos indígenas nos debates da UICN. Na discussão final, seus votos foram somados aos das ONGs participantes.
Moções aprovadas viram resoluções
No congresso em Marselha, iniciado em 3 de setembro, os indígenas passaram a ser, pela primeira vez, reconhecidos como grupo integrante da entidade, depois de terem participado durante décadas como organizações não governamentais. Fundada em 1948, a UICN é uma organização pouco comum, com Estados, ONGs e agora povos indígenas em pé de igualdade.
Na moção sobre a Amazônia, a UICN lamenta “a morte de milhares de indígenas e de seus líderes na região durante a pandemia, assim como a dos defensores assassinados deliberadamente, enquanto protegiam seus territórios”. O texto lembra ainda que, em 2020, a floresta perdeu pelo menos 2,3 milhões de hectares, devido ao desmatamento, “o que significa um aumento de 17% em relação a 2019”.
A moção também pede aos “Estados e agências governamentais membros da UICN na Amazônia” que “reconheçam plenamente e delimitem todas as terras e territórios ancestrais pertencentes aos povos indígenas”.
Outras moções
Representantes de 160 países participam do congresso. O Ministério do Meio Ambiente, entretanto, não enviou representantes, mas um diplomata da embaixada de Paris foi destacado a para acompanhar o evento em Marselha.
Outro texto já adotado pelos participantes foi o pedido para “reforçar a proteção dos mamíferos marinhos”, como os golfinhos. A moção propõe uma cooperação regional para a criação de “zonas de proteção reforçadas” e medidas como “temporadas de pesca proibidas” e a “redução da velocidade de navios”.
Mais de cem moções sobre vários temas mobilizam os debates. Entre elas, 30 são consideradas urgentes e devem ser aprovadas, como o uso de biologia sintética; o aumento do risco de propagação da zoonose, devido à perda de biodiversidade; as negociações internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a proteção da natureza; mudança climática; e uma “moratória sobre a mineração no fundo do mar”.
Fonte: G1
