Amazônia registra recordes de focos de calor em julho. MMA amplia força-tarefa

Publicado em 3 de agosto de 2020 simonekafruniCatástrofe ambiental

Imagem de satélite do estado do MT, queimando no dia 30 de julho // Greenpeace

No dia 30 de julho, a Amazônia registrou mais um triste recorde: 1.007 focos de calor em um único dia. Esse é o número mais alto registrado no mês de julho desde 2005. Neste mesmo dia, no ano passado, foram 406 focos. Agora, dados consolidados de julho mostram um aumento expressivo nos focos de calor.


“O fato de ter mais de mil focos de calor em um único dia, recorde dos últimos 15 anos para o mês de julho, mostra que a estratégia do governo de fazer operações midiáticas não é eficaz no chão da floresta. Somente em julho, foram registrados 6.804 focos de calor na Amazônia, um aumento de 21,8% quando comparado ao mesmo mês do ano passado. A moratória, que proíbe no papel as queimadas, não funciona se não houver também uma resposta no campo, com mais fiscalizações.


Afinal, criminoso não é conhecido por seguir leis. Assim como a GLO aplicada sem estratégia e sem conhecimento de como se combate as queimadas, também não traz os resultados que a Amazônia precisa”, comenta Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Um levantamento feito pelo Greenpeace Brasil aponta que dos focos de calor registrados em julho, 539 foram dentro de Terras Indígenas, um aumento de 76,72% em relação ao ano passado, quando foram mapeados 305 focos. Além disso, 1.018 atingiram Unidades de Conservação, um aumento de 49,92% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O desmatamento precisa ser combatido durante todo o ano, principalmente considerando que as queimadas na Amazônia não são resultado de um fenômeno natural, mas da ação humana. O fogo é uma das principais ferramentas utilizadas para o desmatamento, especialmente por grileiros e agricultores, que o usam para limpar áreas para uso agropecuária ou especulação. A prática se tornou ainda mais comum com a falta de fiscalização e o desmantelamento dos órgãos ambientais. Estamos observando uma tendência de alta nas queimadas neste ano. Além da ameaça do coronavírus, com a temporada de fogo, os povos indígenas estarão ainda mais vulneráveis, pois a fumaça e a fuligem das queimadas prejudicam ainda mais sua saúde”, completa Rômulo.

Focos de calor em área de floresta degradada, em Itanhangá (MT)

Força-tarefa

O Ministério do Meio Ambiente anuncio ampliação da força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia Legal. Serão disponibilizadas mais cinco aeronaves com líquido de efeito retardante para conter as queimadas. Mato Grosso será o primeiro destino, a partir da próxima semana.


Serão aplicados R$ 10 milhões para contratar as aeronaves Air Tractor durante o período de maior seca na região. Com elas, será possível percorrer uma distância de 1.037 km, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água. “É uma ação extraordinária que vai ajudar muito o Brasil e principalmente o Mato Grosso”, diz o deputado José Medeiros (Podemos-MT).


“Além da disponibilização das aeronaves, nós aumentamos e muito o número de brigadistas contratados pelo Ibama e ICMBio no período de seca. Nos últimos cinco anos, o aumento de brigadistas atuando no combate ao fogo foi de 50%. Nós estamos atuando em várias frentes para combater os incêndios florestais”, declara o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

MMA propõe desconsiderar meta de redução do desmatamento ilegal

Publicado em 4 de agosto de 2020 simonekafruniCatástrofe ambiental, Sem categoria

Meta de desmatamento ilegal pode ser descumprida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em mais uma medida contestada por ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não pretende cumprir a meta de redução da devastação ambiental no Brasi. A sua equipe propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% em todo o país, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023 seja desconsiderado. 


A meta foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O MMA, no entanto, defende a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. As informações são do Estadão.


Para Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, reduzir a meta de desmatamento ilegal prova, mais uma vez, que o governo Bolsonaro trabalha para colocar em prática um projeto antiambiental no Brasil. “Se o problema fosse incompetência, seria grave, mas contornável — mudanças na equipe solucionariam. Contudo, o problema está na intenção perversa do governo de atuar em prol do desmatamento e do crime ambiental. O projeto do governo passa justamente por não ter plano, meta ou orçamento capaz de proteger nossos recursos naturais de forma concreta”, criticou. 

Segundo a ambientalista, a propostas só levam ao enfraquecimento da capacidade dos órgãos, estruturas e equipes responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente operarem no país. “Salles sabe que, para conter o desmatamento, que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano, é preciso muito mais que um Programa de Serviços Ambientais (PSA). É inconcebível que, após um ano e meio sem medidas concretas apresentadas, a novidade do governo seja, enfim, assumir que não irá reduzir o desmatamento nos níveis à altura da importância da floresta amazônica”, lamentou.

Nivelar por baixo

Mariana Mota disse que “nivelar por baixo” a meta de redução de desmatamento prejudica as florestas e o clima global e “gera ainda mais constrangimentos internacionais num momento que investidores, empresas e outros países querem manter distância do Brasil, o que traz mais prejuízos para a população e a economia brasileira”. 

O Brasil tem sido alvo de críticas internacionais, por fundos de investimentos, e nacionais, por empresários de grandes companhias, por conta da política ambiental, sem medidas eficazes de controle sobre o desmatamento na Amazônia Legal.

O Ministério da Economia soltou nota nesta terça-feira (4/8) lembrando que “o Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, previsto na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a qual está mantida”. 

“O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA. 

O MMA propôs, ainda, que o Programa de Combate ao Desmatamento passe envolver os demais ministérios necessários ao enfrentamento do tema e o Ministério da Economia, também, concorda com a proposta.”

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente quer mudar meta de desmatamento para 2023

Por Reuters

04/08/2020 - 21:31

 (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

 

lEm 2019, o desmatamento na Amazônia Legal chegou ao maior

 nível em 10 anos, o equivalente  a 9,7 mil quilômetros quadrados

-ou 970 mil hectares 

O Ministério do Meio Ambiente propôs ao Ministério da Economia a redução da meta de desmatamento no país prevista para 2023 no Plano Plurianual, trocando a intenção de diminuir a retirada ilegal de mata nativa em 90% para um número fixo, de preservação de 390 mil hectares na Amazônia Legal.

Em um ofício enviado no mês passado à equipe econômica, e revelado nesta terça-feira pelo jornal Estado de S. Paulo, o ministério afirma que a meta de 2023 é apenas uma meta intermediária e que o governo considera em definitivo a meta de 2030, que é a redução em 100% do desmatamento ilegal no país.

Em 2019, o desmatamento na Amazônia Legal chegou ao maior nível em 10 anos, o equivalente a 9,7 mil quilômetros quadrados -ou 970 mil hectares, duas vezes e meia o que o MMA quer preservar nos próximos três anos.

Inicialmente, a proposta do Meio Ambiente não foi aceita pela equipe técnica do Ministério da Economia, que temia uma repercussão negativa no exterior em um momento frágil da economia brasileira. No entanto, em nota divulgada nesta terça, o ministério disse que concorda com o pleito de tornar a meta “compatível com as metas definidas no Acordo de Paris” e indicar os
programas que serão utilizados para isso, mas não trata do número apresentado pelo MMA.

Em entrevista na tarde desta terça-feira, Salles confirmou a informação, mas ressaltou que a meta do governo é a de 2030.

“A meta nossa é de 100% da redução do desmatamento ilegal. Em qual prazo? No prazo contido no compromisso brasileiro que é de 2030. Então, o que precisamos fazer? Estabelecer estratégias ano a ano para atingir o compromisso”, defendeu.

A meta de 90% de queda até 2023 foi incluída no PPA pelos deputados da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, foi aprovada pelas duas Casas e não foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para mudá-la, o governo terá que mandar uma proposta ao Congresso. Os parlamentares da frente ambiental, no entanto, já se preparam para derrubar qualquer iniciativa.

“Estamos a postos pra reagir, assim que o governo colocar em prática a tentativa. Acredito que conseguimos barrar”, disse à Reuters o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Até agora, os sinais são de que o Brasil não vai conseguir reduzir o desmatamento este ano. Os números preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontam para 14 meses de crescimento consecutivo, no que pode ser o pior resultado da última década. Nos primeiros seis meses deste ano, a área desmatada cresceu 25% em relação ao mesmo período de 2019.

Mudanças climáticas: inundações costeiras podem ameaçar até 20% do PIB global

Mudanças climáticas: inundações costeiras podem ameaçar até 20% do PIB global

• Notícia

by Redação - 4/08/20200

Eventos de inundação costeira podem ameaçar ativos no valor de até 20% do PIB global até 2100, sugere um estudo da Scientific Reports.

As áreas previstas para serem mais impactadas pelas inundações são o noroeste da Europa, sudeste e leste da Ásia, nordeste dos EUA e norte da Austrália, segundo os autores.


Ebru Kirezci e colegas combinaram dados sobre o nível global do mar durante tempestades extremas com projeções do aumento do nível do mar em diferentes cenários de emissão de gases de efeito estufa. Os autores usaram esses dados para modelar os níveis máximos do mar que podem ocorrer até 2100. Os pesquisadores combinaram seu modelo com dados topográficos para identificar áreas em risco de inundação costeira. Usando dados sobre a distribuição da população global e o PIB nas áreas afetadas, eles estimaram a população e os ativos em risco de inundações.

Sob condições de altas emissões de gases de efeito estufa e assumindo que não há defesa contra inundações, os autores estimam que as terras afetadas pelas inundações costeiras possam aumentar em 48% até 2100. As áreas que podem estar em risco de inundações extensas incluem o sudeste da China, os Territórios do Norte da Austrália, Bangladesh, Bengala Ocidental e Gujurat, na Índia, Estados da Carolina do Norte, Virgínia e Maryland dos EUA e noroeste da Europa, incluindo Reino Unido, norte da França e norte da Alemanha.

Os autores sugerem que a população global exposta a inundações costeiras pode chegar a 287 milhões em 2100 (4,1% da população mundial) e que os ativos ameaçados por inundações podem valer até US $ 14,2 trilhões (20% do PIB global).

Os resultados indicam que, sem investimento em defesas contra inundações ou redução nas emissões de gases de efeito estufa, as inundações costeiras podem ter implicações importantes para a população e a economia globais até o final do século.

Referência:
Kirezci, E., Young, I.R., Ranasinghe, R. et al. Projections of global-scale extreme sea levels and resulting episodic coastal flooding over the 21st Century. Sci Rep 10, 11629 (2020). https://doi.org/10.1038/s41598-020-67736-6

Da Scientific Reports, com tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/08/2020

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Mata Atlântica: Grandes propriedades apresentam maiores áreas de déficit de APPs

by Redação - 4/08/20200

Gestores de 117 municípios podem utilizar dados para a tomada de decisão quanto ao uso e conservação do bioma


A Fundação SOS Mata Atlântica e o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) lançam o sumário executivo “Resumo Fundiário, Uso do Solo e de Remanescentes Florestais de 117 Municípios da Mata Atlântica”, como parte de um relatório mais abrangente que reúne uma série de estudos sobre conservação, uso e ocupação do solo no bioma.


O objetivo da iniciativa é oferecer conhecimento sobre a situação atual dos municípios para auxiliar gestores públicos na tomada de decisão de políticas públicas ambientais. Além de estatísticas, o relatório traz mapas de todos os municípios analisados.


Segundo o estudo, nos municípios analisados, as grandes propriedades – que correspondem a 3% do total, apresentam as maiores áreas de déficit de Área de Preservação Permanente (APP), com 46,6%, e de Reserva Legal, com 69,6%. Enquanto o ativo de vegetação natural em pequenas e médias soma 55,6%. Ao relacionar por tamanho das propriedades rurais (pequenas, médias e grandes), as grandes propriedades representam 48%, totalizando 5.659.506 hectares da área. Além disso, foi possível identificar uma predominância de vegetação natural nos municípios, com 6.326.971 de hectares, ou 37.7% do total, seguido da classe de agricultura com 5.167.435 de hectares, ou 30.8% do total.


“A Mata Atlântica foi o bioma mais impactado pelas anistias do novo Código Florestal, com um uma redução de 27%, uma área maior que a do estado do Sergipe. A falta de planejamento territorial contribui para uma gestão ineficiente dos recursos, causando, por exemplo, supressão de vegetação nativa, escassez hídrica e degradação do solo. E isso ocasiona a perda de serviços ecossistêmicos fundamentais e contribui para as mudanças climáticas, já cada vez mais acentuadas. Por isso, queremos colaborar com conhecimento para o melhor gerenciamento por partes dos gestores públicos locais”, afirma Rafael Bitante Fernandes, gerente de Restauração Florestal da Fundação SOS Mata Atlântica.


O impacto ao meio ambiente também é visto como prejudicial à economia e à imagem do Brasil. Recentemente, um grupo de investidores que detém uma carteira de US$ 4,1 trilhões direcionou suas preocupações ambientais às embaixadas brasileiras em oito países. Empresários brasileiros também se uniram para pedir o combate ao desmatamento em todos os biomas do país.


Transparência, rastreabilidade, compromissos e ações em sinergia com meio ambiente são pilares cada vez mais estratégicos no mundo dos negócios, o que para o poder público e iniciativa privada podem ser uma grande oportunidade. Uma política pública ainda pouco utilizada e que vai ao encontro a isso são os Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMAs), e esse relatório traz subsídios concretos para colocar isso em prática.


“Com os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), por exemplo, os gestores podem usar estes dados para apontar o que fazer, como e onde priorizar ações de uso e conservação”, reforça Rafael Bitante Fernandes.


A realização deste estudo se baseou em quatro critérios: remanescente de vegetação nativa; desmatamento; adequação do Código Florestal e uso do solo. Para a definição dos municípios analisados, foi feita uma análise multicritério em que foram escolhidas variáveis como desmatamento após 2008, déficit total, área de vegetação nativa, área de agronegócio, entre outras.


“O contexto atual reforça aquilo que já vínhamos demonstrando há décadas: não há dicotomia entre produção e conservação, pelo contrário. Não só é possível como, cada vez mais, urgente e obrigatório levar em conta os dados científicos disponíveis para a tomada de decisões de políticas públicas”, acredita Luis Fernando Guedes Pinto, Gerente de Políticas Públicas, engenheiro agrônomo e pesquisador do Imaflora. “Quem se propuser a utilizar tais dados para construir políticas de regeneração estará dando um sinal positivo para investidores, eleitores e a sociedade em geral.”


Para obter tais dados, os pesquisadores analisaram diversas pesquisas e metodologias, como o estudo “Números detalhados do novo Código Florestal e suas implicações para os PRAs”, do Imaflora; bases de dados governamentais públicas; o Atlas da Agropecuária brasileira; a base vetorial de hidrografia da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS); o MapBiomas e o Atlas da Mata Atlântica.


Em vista das eleições municipais no segundo semestre deste ano, o estudo traz importantes contribuições para que os atuais e futuros gestores destas cidades possam incluir a agenda ambiental como tema estratégico em seus planos.


“Assim como os órgãos estaduais de meio ambiente, a esfera municipal é crucial neste momento de pandemia e diante das fragilidades de políticas federais. Os órgãos municipais podem exercer cada vez mais um papel preponderante e protagonista na construção de uma agenda positiva e estratégica no campo da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Principalmente para que sejam ativo essencial para o enfrentamento dos impactos do clima, na gestão da água, nas áreas protegidas, na sustentabilidade das atividades econômicas, na qualidade de vida e bem-estar da população”, conclui Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Acesse o sumário executivo

https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Resumo-fund-uso-solo-remanes-florestaisdigital_compressed.pdf


Informe da Fundação SOS Mata Atlântica, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 03/08/2020

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Relatório mostra Brasil mais longe do desenvolvimento sustentável

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Em relatório lançado na sexta-feira, 31/7, 51 organizações e redes da sociedade civil brasileira mostram que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão sob ameaça, diante do impacto das graves crises socioambiental, econômica e política do país.

  by Redação - 4/08/2020


Resultados drásticos da pandemia da Covid-19, como o colapso do sistema de saúde, o aumento do desemprego, da pobreza extrema e da fome, da violência e dos problemas ambientais, poderiam ter sido amenizados se o Brasil tivesse se mantido alinhado aos compromissos assumidos junto com outros 192 países, na ONU, reunidos na chamada Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. É o que alertam, em novo relatório, 105 especialistas do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, que reúne 51 organizações que monitoram a implementação dos ODS no país.


A análise dos dados oficiais, reunida no IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, mostra que, mesmo antes da Covid-19, o país já retrocedia em relação aos indicadores aferidos. E o fazia de forma sem precedentes. De 145 metas avaliadas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi possível constatar que 60 estão “retrocesso” e outras 26 em “ameaça” de cumprimento — ou seja, o país não só não avançou em relação aos objetivos assumidos, como está caminhando pra trás. Em outras 32 metas, o Brasil recebeu a avaliação “estagnada” e apenas 27 ficaram entre “progresso insuficiente” (23) e “progresso satisfatório” (4).


Houve ainda uma séria barreira de acesso à informação no levantamento deste ano: não foi possível encontrar dados públicos para avaliar 18 metas. O Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 é a única publicação no Brasil, da sociedade civil, que apresenta um panorama em 360 graus do nível de implementação dos 17 ODS, cobrindo as áreas social, econômica e ambiental. Organizada pela ARTIGO 19 e Gestos, a publicação é realizada por 51 organizações e redes da sociedade civil brasileira.

O documento respeita os princípios de integralidade e indivisibilidade da Agenda 2030 e analisa 145 das 169 metas acordadas na ONU. Ele também registra as dificuldades no levantamento de informações devido ao “apagão de dados” em curso no país, além da inexistência ou insuficiência de dados e/ou séries históricas nas áreas abordadas. A exemplo das três primeiras edições anteriores, o IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 tem como base os dados oficiais disponíveis. Nos casos em que inexistem informações oficiais, foram utilizados estudos produzidos pela sociedade civil ou pesquisas acadêmicas catalogadas na biblioteca SciELO ou Portal Capes, observados os critérios de série histórica e metodologia consolidada.


Lançamento
A publicação é lançada nacional e internacionalmente nesta sexta, 31 de julho, em três eventos. Para o Brasil acontecem debates a partir das 10h, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Congresso Nacional. Já a comunidade internacional poderá acompanhar a divulgação dos dados a partir da 13h30 (em inglês) e das 16h (em espanhol), horários de Brasília. Todas as sessões serão transmitidas ao vivo por meio do canal www.youtube.com/gtagenda2030.

O lançamento do IV Relatório do GT Agenda 2030 ocorre diante da tragédia da Covid-19 que fez com que todos os compromissos para cumprimento dos ODS fossem revigorados durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU deste ano, realizado de 7 a 17 de julho, reunindo presidentes e líderes de praticamente todo o mundo. Nele, em diversos painéis, o Brasil foi mencionado de forma negativa, particularmente pela sua péssima resposta à Covid-19. A versão síntese em inglês da publicação ajudará a comunidade internacional a entender este cenário de múltiplas crises.

No ano passado, o III Relatório Luz foi recebido, em mãos, pelo secretário geral da ONU, António Guterres, e já apontava preocupações graves. Nesta edição, a novidade do Relatório Luz é a inclusão de uma classificação de acordo com a evolução das metas analisadas: Retrocesso, quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, mudadas ou sofreram esvaziamento nos seus orçamentos; Meta ameaçada, quando ações ou inações têm repercussões que comprometerão o alcance futuro dela; Meta estagnada, se não houve nenhuma indicação de avanço ou retrocesso significativos estatisticamente; Progresso insuficiente, se a meta apresenta desenvolvimento lento, aquém do necessário para sua implementação efetiva; e Progresso satisfatório, quando a meta está em implementação com chances de ser atingida ao final do ano de 2030.


Sobre a Agenda 2030
A Agenda 2030 é um plano para governos, sociedade, empresas, academia e para todas as pessoas: http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. O ano de 2020 marca o primeiro quinquênio da criação da Agenda 2030 e inaugura a Década de Ação, declarada pela ONU, que visa acelerar o alcance dos ODS em todo o mundo.


No Brasil, um dos países protagonistas para sua aprovação no passado, o atual governo vetou a persecução das metas dos ODS no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019) e extinguiu por meio do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, a instância de governança dela no Brasil: a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), que estava em pleno funcionamento.


Acesse a publicação na íntegra
https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2020/07/POR_RL_2020_Vs_4_MARI_SINGLEPAGE-compactado.pdf

Fonte: artigo19.org
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/08/2020

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Compensação ambiental: os benefícios para as empresas e para o meio ambiente

Compensação ambiental: os benefícios para as empresas e para o meio ambiente

• Notícia

by Redação - 4/08/20200

Compensação ambiental: Sistema de tentativa de reversão dos danos ambientais é previsto por lei

Por Lola Dias


Muitas empresas que causam danos ao meio ambiente têm realizado ações de compensação ambiental, para ajudar a reverter o impacto ambiental causado pela sua implantação. As medidas dessa alternativa são estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes, nas esferas estaduais ou federal responsáveis pelo licenciamento ambiental, sendo medidas mais leves para danos reversíveis, e maiores para danos irreversíveis, como o estabelecimento de recursos para a criação e manutenção de uma unidade de conservação.

Mas o que é compensação ambiental?

O termo é utilizado para descrever um mecanismo legal que estabelece um contrabalanço nos impactos ambientais negativos que podem ser causados pela implantação de um empreendimento. De acordo com a lei 9.985/2000, a compensação normalmente é atrelada ao processo de licenciamento ambiental.


Mas é preciso que as empresas e companhias que fazem isso – e as que ainda não cumprem a exigência legal – vão além do que é solicitado para melhor reversão do dano. De acordo com a analista de processos ambientais da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Natasha Choinski, as empresas podem e devem ajudar na preservação da natureza por vontade própria. ‘‘Além da exigência legal solicitada no processo de licenciamento ambiental, as empresas podem realmente reestabelecer a efetiva perda de biodiversidade causada pelo seu dano de implantação ou mesmo pela execução dos processos atrelados ao seu negócio, executando projetos de longo prazo, com indicadores e resultados bem definidos e que sejam monitorados, tentando, assim, deixar o ambiente o mais próximo do seu estado original’’, diz.


Os ganhos para a natureza quando há atitudes espontâneas ou não, como a compensação ambiental, são enormes. Segundo a analista, quando a compensação ambiental é feita, há um reestabelecimento do ecossistema no local. ‘‘É certo que nenhum ecossistema é capaz de ficar 100% original. Porém, há o retorno e ganhos para natureza em se tratando de biodiversidade”, afirma. Natasha atribui, ainda, os ganhos institucionais que a empresa recebe quando há adoção de uma prática adequada de compensação ambiental. “Quando uma empresa adota uma medida mitigatória séria em relação ao seu dano, ela mostra toda a sua preocupação em relação as questões sociais e ambientais e assim fortalece a sua reputação’’, afirma. ‘‘Além disso, a gestão da biodiversidade, quando tratada como parte dos negócios, demonstra, além de tudo, a liderança e ineditismo dessa empresa neste assunto, além de garantir a segurança em seu negócio’’, conclui.

Um exemplo de projeto compensatório que vai além do solicitado

Pensando nisso, a SPVS, em parceria com a Arteris Planalto Sul, desenvolveu um projeto pioneiro de restauração ecológica na Floresta com Araucária, concluído em 2017. Devido ao sucesso, que conciliou técnicas de preservação de biodiversidade, restauração florestal, monitoramento de áreas restauradas e criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a instituição foi escolhida para novas ações de compensação pelas obras de implantação do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis (SC), em parceria com a Arteris Litoral Sul, no Projeto de Restauração de Restinga, no Parque Estadual Serra do Tabuleiro (SC). As ações estão previstas para acontecer até 2023 e vai recuperar uma área de 350 hectares, 4,2 vezes mais do que a determinação legal e inicial do Ibama estabelecida em 83,26 hectares.

A metodologia inovadora deste projeto, foi selecionada e faz parte da obra ‘‘Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Socioambiental’’, da editora Atena. No capítulo, é possível verificar todos os processos realizados no projeto e os primeiros resultados já alcançados.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/08/2020

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