sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Reino Unido anuncia 60 milhões de libras para ajudar países pobres a enfrentarem mudanças climáticas


Reino Unido anuncia 60 milhões de libras para ajudar países pobres a enfrentarem mudanças climáticas
03/10/2018 10h31  Atualizado há 2 dias

 Amélia Gonzalez — G1

“Está difícil” é a expressão que mais ouço aqui no Rio de Janeiro, onde vivo e circulo entre Centro e Zona Sul diariamente, dos motoristas de ônibus, de táxi, no Metrô, das pessoas na padaria, no supermercado. Existe um sentimento meio confuso, de cansaço de tanta polarização, da crise que não se acaba nunca, e de um quadro político tão instável. “O que vai ser deste país?”, perguntou-me ontem cedo uma senhora a quem respondi, com convicção: “É melhor que a gente cuide da própria saúde para enfrentar, seja o que vier”.


Respondo desta maneira quase otimista, mas eu também já vou me cansando.


Por isso quero reservar este espaço para dar notícias que possam trazer alguma esperança de debates mais avançados do que estes que estamos vivendo aqui no Brasil. Há um forte movimento que move as pessoas no sentido de perceber a vida com as mudanças climáticas que já se impõem para muitos como calamidade, e é disto que se está tratando.


Durante a Assembleia Geral da ONU, que acabou ontem, o governo do Reino Unido comprometeu-se a compartilhar seus conhecimentos e ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar o problema global da mudança climática. Theresa May, a primeira-ministra, foi uma dos 77 chefes de Estado, cinco vice-presidentes, 44 chefes de governo, quatro vice-primeiros-ministros, 54 ministros, um vice-ministro e oito presidentes de delegação que subiu ao pódio durante os seis dias da reunião em Nova York. E trouxe a boa nova: 60 milhões de libras serão empregadas com este objetivo.


Não é pouca coisa. Os países pobres vêm tentando a solidariedade dos ricos há muito tempo, desde o início dos debates sobre as mudanças climáticas. Eles se acham merecedores deste benefício e têm, para isso, uma justificativa que parece simples de entender para quem está distante das negociações internacionais. É que eles estão no fim da fila dos países mais poluidores, justamente por não terem uma economia fortemente industrializada Desta forma, acham mais do que justo que os países ricos, que emitem mais carbono na atmosfera, ajudem, transferindo tecnologia para que eles possam tentar se livrar das mazelas causadas pelo aquecimento global.


Parece simples, mas não é. Porque os países ricos, pelo menos até bem pouco tempo, tinham um discurso bem forte, entendendo que os países pobres, de verdade, sempre se beneficiaram da tecnologia deles. E que os ricos só puderam desenvolver tais tecnologias com as emissões de gases poluentes.


Vou fazer o jogo do contente, porque estamos precisando dele. E vou imaginar que estão dando certo os movimentos da sociedade civil no sentido de pressionar os países desenvolvidos a chegarem na próxima Conferência das Partes convocada pela ONU, que vai se realizar na Polônia em novembro, com alguma atitude concreta para fazer andar o Acordo de Paris, que limita o aquecimento da Terra em até 2 graus e exige, para isso, mudanças de hábito de produção e consumo.


Claire Perry, Ministra de Estado do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido, elogiou o programa apresentado por May. E disse que este dinheiro pode vir a ser o impulso que os países pobres precisam para começar seus próprios movimentos em direção a um “crescimento limpo, construindo economias adequadas para o futuro".


Neste ponto, caros leitores, permito uma reflexão auxiliada pelo economista norueguês Erik Reinert, especialista em economia de desenvolvimento e história econômica, autor de “Como os países ricos ficaram ricos ... e por que os países pobres continuam pobres”, editado pelo Instituto Celso Furtado, que ocupa um lugar de destaque na minha estante.


Reinert dedica um capítulo a reflexões sobre os Objetivos do Milênio, que agora se chamam Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que, para ele, é uma espécie de “economia paliativa”.


“A busca dos Objetivos do Milênio parece indicar que as instituições das Nações Unidas, após várias ‘décadas de desenvolvimento’ fracassadas, abandonaram o esforço para tratar as causas da pobreza e se concentraram em atacar os sintomas. Uma novidade na abordagem dos Objetivos do Milênio é a ênfase no financiamento estrangeiro de políticas sociais no lugar do financiamento interno dos próprios países em desenvolvimento. A ajuda humanitária, que em geral era de natureza temporária, agora se torna mais permanente... Isso levanta a questão a questão de até que ponto essa abordagem colocará grande número de nações permanentemente na ‘fila da assistência social’, num sistema semelhante ao ‘colonialismo de bem-estar social’”, escreve Reneirt.


Sugiro a leitura deste livro a quem se interessa por uma visão macro da economia, fazendo uma necessária revisão histórica do que, de fato, veio acontecendo para que a desigualdade que se tem hoje no mundo, quando oito homens têm a mesma riqueza que metade da população global, segundo o último relatório da Oxfam sobre desigualdade.


Mas, seguindo o jogo do contente, na sequência de notícias sobre mudanças climáticas que chegam do lado de cima da linha do Equador, temos mais: o Reino Unido também se unirá à Carbon Neutrality Coalition. Trata-se de uma declaração que o presidente francês Emmanuel Macron conseguiu que 16 países ricos assinassem no segundo aniversário do Acordo de Paris. A meta destas nações, bem ambiciosa, é a descarbonização da União Europeia até 2050.


O bom disso é que a reflexão feita na esteira desta iniciativa aponta para uma preocupação com os países menos favorecidos. É o que se entende com a declaração de Penny Mordaunt, Secretária de Desenvolvimento Internacional:

“Quando a seca atinge os países em desenvolvimento, as comunidades mais vulneráveis são as mais afetadas pelos danos causados ao gado e às colheitas. Eu testemunhei no começo do ano, no norte do Quênia, como o apoio rápido do Reino Unido e de nossos parceiros ajudou as famílias, que de outra forma correriam o risco de mergulhar mais fundo na pobreza ”.

Seguindo as reflexões de Reinert, no entanto, o ideal será conseguir um equilíbrio entre esta economia paliativa e a economia de desenvolvimento, que seria “mudar radicalmente as estruturas produtivas dos países pobres”.

Sigamos refletindo.



Valor Econômico – Eleito deve enfrentar crise energética e pressão tarifária


Por Rodrigo Polito e Camila Maia | Do Rio e de São Paulo

O próximo presidente da República deve se deparar com uma crise energética já em seu início de mandato, em janeiro de 2019. O baixo nível previsto para os reservatórios das hidrelétricas do país, devido ao cenário ruim para as chuvas, indica que será necessário o acionamento de térmicas mais caras para poupar água.

Por enquanto, o quadro, dizem especialistas, não mostra riscos de desabastecimento de energia em 2019, mas o acionamento das térmicas só agrava o cenário de um "tarifaço". Ou seja, repasse para o consumidor de vários custos que se acumulam por pendências do setor. É consenso que a situação hídrica é grave e exigirá despacho de termelétricas mais caras para evitar um esvaziamento dos reservatórios. O problema é a remuneração das térmicas.

Para a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), os reservatórios hidrelétricos do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da capacidade de armazenamento de água para geração de energia do país, não vão se recuperar no próximo verão a ponto de permitir operação confortável do sistema elétrico no período seco (entre abril e novembro). Para a entidade, que reúne pequenos e médios consumidores, o cenário hidrológico desfavorável terá impacto no custo da energia de 2019.

"Que recuperação você pode ter a partir de novembro com o período úmido? Para nós, certamente não voltaremos, no fim de março do ano que vem, a um nível confortável de 50%, 55% [de armazenamento no Sudeste/Centro-Oeste], que seria o ideal para enfrentar mais um período seco", afirmou Carlos Faria, presidente da Anace. "Com isso, você tem a geração térmica que vai continuar em patamares elevados, como está hoje. Hoje temos cerca de 13 mil MW médios sendo gerados de térmicas e vamos continuar com isso."

Pelos cálculos da Anace, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste chegarão ao fim de novembro com cerca de 22% de armazenamento. Para o fim do próximo período chuvoso, em abril, a entidade projeta um estoque de apenas 45%: "É muito ruim para enfrentar um período seco. Vamos ter a repetição do que está acontecendo neste ano". Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão com 22,7% da capacidade. A última previsão oficial do operador para o fim de outubro é de 17,9%.

Em meio a este cenário e a uma sucessão presidencial, o Ministério de Minas e Energia (MME) surpreendeu ao abrir nesta semana duas polêmicas consultas públicas para viabilizar o funcionamento de termelétricas a gás natural sem contrato, com potencial de repasse de custos milionários aos consumidores. As consultas foram abertas com prazo de apenas quatro dias para contribuições, diante da alegada urgência de uma solução para o problema.

As consultas envolvem propostas de repasse ao consumidor dos custos necessários para viabilizar a operação de quatro térmicas a gás que estão com problemas na oferta do combustível: Termofortaleza (da Enel), Araucária (da Copel, com participação da Petrobras), Uruguaiana (AES Tietê) e Cuiabá (JBS).

As propostas, que implicam aumento de tarifa via encargos, surgem justamente no momento em que o ministro Moreira Franco defende a redução tarifária e a adoção de um modelo mais simples para a cobrança da energia, para que o consumidor entenda mais facilmente o que está pagando.

Na segunda-feira, o MME abriu consulta para viabilizar a geração da Termofortaleza, parada desde fevereiro por conflito entre a Enel e a Petrobras. A estatal prefere pagar multa a entregar o gás ao preço estabelecido pelo Plano Prioritário de Termelétricas (PPT), criado em 2000 às vésperas do racionamento de energia do ano seguinte. A consulta propõe que a diferença entre a tarifa do contrato da termelétrica e o novo preço cobrado pela Petrobras seria pago via encargo pelos consumidores.

No dia seguinte, foi lançada outra consulta, para viabilizar a operação das outras três térmicas que hoje estão indisponíveis por falta de gás. Nesse caso, a consulta propõe ajustar o custo variável unitário das usinas, que seria acrescido de parcela fixa referente à remuneração dos investimentos (que normalmente seriam remunerados por contrato de venda de energia de longo prazo, inexistente no caso das usinas que operam em regime de "merchant").

Além disso, o governo propõe a liquidação da energia das quatro térmicas em separado, para evitar que a inadimplência atual no mercado de curto prazo afete essas usinas.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve se posicionar contra a proposta do MME de liquidação em separado por entender que a medida é contrária ao princípio de isonomia dos agentes, segundo Talita Porto, conselheira da CCEE. A câmara estuda fazer uma contribuição às consultas públicas abertas pelo MME. O problema é que, devido ao prazo curto para o envio de contribuições, o material pode não ser concluído a tempo.

O presidente da Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, criticou a abertura das consultas públicas com pouco tempo para o envio de contribuições, o que limita a transparência e a participação dos agentes do setor. Segundo ele, o quadro energético atual apresentado pelo governo não justifica um aumento de custos para o consumidor para suportar a operação dessas térmicas. "Se tudo está sob controle, não justifica o consumidor pagar esse impacto. Preocupa-me, além dos custos, o que pode estar acontecendo do ponto de vista energético e que nós não estejamos sabendo", disse.

Questionado sobre o assunto, Rodrigo Limp, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que a agência é favorável à solução para despacho dessas usinas, que poderiam operar no lugar de outras termelétricas mais caras, a óleo combustível e diesel.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, considerando o cenário de acionamento de térmicas fora da ordem de mérito, a proposta de acionamento da Termofortaleza, com remuneração por ESS, seria mais barata para o consumidor do que despachar térmicas com custo ainda mais alto.

Para justificar as propostas, o MME anexou ao material da consulta pública uma carta enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com simulações feitas em agosto e que projetavam um nível de estoque dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste entre 14,6% e 12,2% no fim de novembro.

De acordo com Leonardo Calabró, vice-presidente de operações da consultoria Thymos Energia, as projeções anexadas pelo MME estão defasadas, já que foram feitas em agosto. Pelos cálculos da Thymos, os reservatórios de todo o país chegariam a 22% ao fim do período seco, no início de dezembro, considerando o despacho fora da ordem de mérito de termelétricas. "Excluindo o despacho das termelétricas, podemos chegar ao fim de novembro com um volume próximo de 18% dos reservatórios de todo o país", disse Calabró.

Esse nível é muito baixo, mas o que se comenta no setor é que não exigiria uma proposta feita via consulta com tal açodamento.

Na última semana, a hidrologia teve leve melhora, que permitiu o desligamento de termelétricas fora da ordem de mérito (com custo superior ao preço de energia no mercado à vista). Essas oscilações de curto, no entanto, não mudam a visão dos especialistas, de que o acionamento das usinas será inevitável, assim como a alta do custo.

Correio Braziliense – Fauna esquecida


O desaparecimento de animais afeta ecossistemas e interfere na vida humana, com desequilíbrios climáticos e escassez de água, por exemplo. O problema no Brasil tem aumentado, mas parece esquecido. Em uma década, cresceu 87% a lista de bichos ameaçados de extinção. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente lançou um catálogo com 627 animais em risco. Hoje, o número chegou a 1.173.

Esse é somente um dos exemplos do descaso com a fauna. A preocupação de especialistas é com a falta de políticas públicas de prevenção. Nenhum dos planos de governo dos 13 presidenciáveis registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aborda especificamente a questão. Nove trazem proposições genéricas, que não resolvem as questões existentes, segundo especialistas.

Os últimos mapeamentos mostram que a Mata Atlântica está em colapso. Há 15 dias, houve mais um ataque ao meio ambiente: deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia votaram, por unanimidade, pela extinção de uma reserva florestal que equivale a mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia.

Elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Declaração Universal do Direito dos Animais completou 40 anos em janeiro. Contudo, ambientalistas criticam a ausência de políticas públicas que implementem a cartilha.

Para o professor Reuber Albuquerque Brandão, do Departamento de Engenharia Florestal da UnB, existe um recrudescimento do assunto. “A maior parcela dos candidatos encara o meio ambiente como atraso para a economia, para a indústria, para a geração de empregos. Infelizmente, temos falta de ações de várias áreas, um grande conflito na questão fundiária e na falta de planejamento para áreas de conservação de biodiversidade”, critica.

O diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo, destaca que 25% das espécies ameaçadas de extinção não são cobertas por nenhuma medida de preservação. “Ampliamos as ações de conservação, como áreas de proteção e elaboração de planos nacionais de preservação de espécies consideradas ameaçadas de extinção. Estamos firmando um acordo que trará US$ 60 milhões para que 100% das espécies estejam protegidas. O lançamento deve ocorrer até o fim do ano”, promete.

Vercillo é um dos que criticam a falta de substância nos planos. “Infelizmente, temos um processo político em que as pessoas não pensam nos problemas que existem. São planos eleitoreiros.”

Os números divulgados pelo ministério fazem parte de um levantamento de 2014 — o mais atualizado. O grupo sob maior ameaça é o de peixes continentais (leia quadro).

É possível, contudo, que esses números sejam maiores. Pesquisa divulgada na última edição da revista Plos One, publicação científica especializada, destaca que um “colapso” afeta a Mata Atlântica. Pressionada pela excessiva exploração humana, a população de mamíferos da floresta tropical foi reduzida pela metade desde o início da colonização, há cinco séculos. As principais vítimas são animais de médio e grande portes, como onças-pintadas e antas.

Os pesquisadores compararam inventários sobre a Mata Atlântica publicados nas últimas três décadas e dados sobre a biodiversidade da área na época do Brasil Colonial. A conclusão é de que a agricultura, a extração de madeira e os incêndios mitigaram drasticamente o tamanho do bioma.

As populações de mamíferos foram duramente penalizadas. Houve perdas de indivíduos em cerca de 500 espécies. “Esses hábitats estão severamente incompletos, restritos a remanescentes florestais insuficientemente grandes e presos num vórtice de extinção em aberto. Esse colapso é sem precedentes tanto na história quanto na pré-história e pode ser diretamente atribuído à atividade humana”, diz Juliano Bogoni, pesquisador de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), que liderou o estudo.

O engenheiro florestal Cesar Victor do Espírito Santo, superintendente executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura), pondera que a ausência de propostas nos planos de governo é um reflexo da prioridade que a sociedade dá ao tema. “É lamentável a forma marginal que os planos de governo tratam a questão, mas a situação ambiental sempre esteve num plano secundário. Temos desafios grandes para a questão ambiental no Brasil. Historicamente, temos esforços aquém do necessário. Sempre investimos o mínimo necessário”, critica.

Projeto contra a natureza

Os 18 deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia votaram, por unanimidade, pela extinção da reserva florestal Cujubim. Em 2017, Rondônia foi o terceiro estado da região amazônica que mais desmatou: 1.252km2, contribuindo com 19% dos desmatamentos na Amazônia Legal, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O projeto da extinção ainda precisa ser sancionado pelo governador Daniel Pereira (PSB). O secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental, Hamilton Santiago, adiantou ao Correio que o texto será vetado.

Em risco

Veja espécies ameaçadas

310 Peixes continentais

233 Aves

233 Invertebrados terrestres

110 Mamíferos

98 Peixes marinhos

80 Répteis

66 Invertebrados aquáticos

41 Anfíbios

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

O que eles propõem

Ciro Gomes (PDT)
» Implantação das unidades de conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos e taxação à produção ilegal que reduz a sustentabilidade e piora as condições ambientais.

Eymael (Democracia Cristã)
» Proteger o meio ambiente e assegurar a todos o direito de usufruir a natureza sem agredi-la.

Geraldo Alckmin (PSDB)
» Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris.

Guilherme Boulos (PSol)
» Estabelecer princípios de atuação para empresas brasileiras no exterior, coibindo uma perspectiva puramente utilitária, predatória do meio ambiente e violadora de direitos.

Henrique Meirelles (MDB)
» Criar unidades de conservação nos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES). Programas de redução do desmatamento na Amazônia, de recuperação de nascentes e de revitalização do rio São Francisco.

João Amoêdo (Novo)
» Aumentar a coleta e o tratamento de esgoto.

João Goulart Filho (PPL)
» Rever o Código Florestal de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária.

Marina Silva (Rede)
» Implementar políticas de bem-estar dos animais: os de produção, para consumo humano, de estimação, de trabalho, selvagens ou de laboratório.

Fernando Haddad (PT)
» Investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, recuperando nascentes, despoluindo rios e ampliando saneamento.

Não apresentam propostas:
Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota),
Jair Bolsonaro (PSL) e Vera Lúcia (PSTU).

Fonte: planos de governo registrados pelas candidaturas no TSE