O Boletim do Desmatamento (SAD) detectou altos índices de
desmatamento na Amazônia Legal. No período acumulado, que compreende
agosto de 2018 a abril de 2019, foram perdidos 2.169 km² de floresta.
Esse número representa um aumento de 20% da área desmatada em relação ao
mesmo período no ano anterior. Pará (787 km²), Mato Grosso (502 km²) e
Amazonas (353 km²) foram os estados que mais desmataram nestes nove
primeiros meses do calendário de desmatamento 2019.
Em abril de 2019, o SAD detectou 195 km² de desmatamento na Amazônia
Legal. Comparado a abril de 2018, quando o desmatamento totalizou 217
km², houve uma redução de 10%. O período prolongado de chuvas intensas
neste ano pode ter contribuído com a queda do desmatamento, uma vez que
as ações de desmatamento são mais difíceis de serem executadas nessas
condições.
A degradação florestal, prática relacionada ao corte seletivo das
árvores ou queimadas, somaram 102 km². Roraima lidera o ranking com 86%
do total degradado, o equivalente a 88 km².
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Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/05/2019
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Imazon: Desmatamento na Amazônia aumentou 20% entre agosto de 2018 e abril de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que pretende transformar
a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro,
em uma “nova Cancún”, e que, para isso, pretende revogar o decreto que
criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma
referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela
beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo
inteiro. Bolsonaro deu a declaração durante discurso de lançamento da
Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em
Brasília.
“Nós podemos ser protagonistas de fazer com que a Baía de Angra seja
uma nova Cancún. Temos um potencial enorme ali. Do que nós dependemos
para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando
um decreto, o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios”,
disse. O decreto foi editado em 1990 durante o governo do presidente
José Sarney.
Bolsonaro disse que foi alertado pelo ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, que a revogação do decreto talvez teria que passar pela
edição de uma nova lei, o que depende do Congresso Nacional. Segundo
ele, o caso poderá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Passamos pelo meu prezado Dias Toffoli [presidente do STF] decidir essa
questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso revogar um
decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser,
atingiremos nosso objetivo”, disse. O presidente do STF, Dias Toffoli,
também estava no evento.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), a Estação Ecológica de Tamoios é uma unidade de conservação
federal de proteção integral. O local ocupa 5,69% da Baía da Ilha Grande
(principal ilha da Baía de Angra dos Reis) e foi criado para atender a
dispositivo legal que determina que todas as usinas nucleares deverão
ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas. Na área
do parque de Tamoios estão proibidas a pesca, o mergulho, a navegação de
embarcações e a construção de qualquer tipo de estrutura como forma de
preservar o ecossistema, que inclui ao menos 10 espécies de peixes
ameaçadas de extinção.
Desburocratização
Bolsonaro disse ainda que pretende atuar pela desregulamentação de
medidas que, segundo ele, atrapalham os investimentos no país. A ideia,
insistiu o presidente, é simplificar o “emaranhado” de legislação
vigente no país, “que poucos entendem e que a muitos inibem investir” no
país.
“O Brasil está cheio de decretos, cheio de portarias, cheio de
instruções normativas. Outro dia ousei tomar conhecimento da quantidade
de instruções normativas só na Receita Federal. Em parte, eu vi que eram
perfeitamente descartáveis, serviam apenas para que alguns poucos,
existem esses poucos em todas as instituições, usassem aquilo em causa
própria para atrapalhar quem quer produzir”, disse.
De
acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, o objetivo primário
de uma Estação Ecológica é a preservação da natureza e a realização de
pesquisas científicas. Como objetivos gerais, a Unidade visa proteger,
pesquisar e monitorar uma amostra representativa da Mata Atlântica,
especificamente do ecossistema insular marítimo e seu entorno aquático
marinho, abrangendo toda a vida cujo nicho ecológico tenha interface com
a unidade. Imagem e informações: ICMBio
Por Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 28/05/2019
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Bolsonaro quer revogar decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, no RJ
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O estudo foi conduzido por pesquisadores do Centro de Excelência ARC
de Coral Reef Studies (Coral CoE). Seus resultados sugerem que alguns
corais e algas coralinas – a “cola” que mantém os recifes juntos – não
podem sobreviver aos esperados oceanos mais ácidos causados pela mudança
climática .
ARC Centre of Excellence for Coral Reef Studies*
“Os resultados validam pesquisas anteriores sobre ameaças de
acidificação dos oceanos aos recifes de corais”, disse o principal autor
do estudo, Dr. Steeve Comeau, que atualmente trabalha no Laboratório de
Océantropia de Villefranche sur Mer da Sorbonne Université CNRS, na
França.
Co-autor Prof Malcolm McCulloch, de Coral CoE na Universidade da
Austrália Ocidental, disse que os pesquisadores examinaram o líquido
calcificante de quatro espécies de coral e dois tipos de algas
coralinas, sob uma simulação de um ano de duração.
“Os efeitos sobre o fluido calcificante foram rápidos e persistiram durante todo o ano”, disse o professor McCulloch.
O co-autor Dr. Chris Cornwall, agora na Universidade Victoria de
Wellington na Nova Zelândia, explicou que as algas coralinas cimentam os
recifes, agindo como uma espécie de fundação e terreno fértil para
muitas espécies desde os pólos até os trópicos.
“Declínios em algas coralinas podem levar à perda de espécies
marinhas importantes que usam as algas como viveiro”, explicou ele.
“Os resultados também confirmam que a acidificação dos oceanos pode
ter repercussões na competição entre espécies. Isso pode afetar a função
ecológica dos recifes ”, acrescentou Comeau.
Ele disse que a equipe encontrou duas espécies de corais resistentes à
acidificação dos oceanos. No entanto, estes são os corais que eram
resistentes desde o início.
“Isso indica que eles já tinham um mecanismo embutido que os tornava
resistentes”, explicou ele, “enquanto os corais sensíveis foram afetados
desde o início e não foram capazes de se aclimatar”.
O estudo sugere que a composição e a função dos futuros recifes – se
eles sobreviverem às mudanças climáticas – serão muito diferentes do que
vemos hoje.
Algas coralinas Crustose entre algas marrons, ilha de Rottnest. Crédito: Chris Cornwall
Referência:
Comeau S, Cornwall C, DeCarlo T, Doo S, Carpenter R, McCulloch M (2019). ‘Resistance to ocean acidification in coral reef taxa is not gained by acclimatization’. Nature Climate Change. DOI: 10.1038/s41558-019-0486-9 https://www.nature.com/articles/s41558-019-0486-9
* Tradução e edição de Henrique Cortez, EcoDebate.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/05/2019
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Recifes de coral podem não sobreviver à acidificação dos oceanos
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O
dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do
Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas
aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do
Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo
dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em Belo Horizonte,
na ALMG – foi discutir as violações de direitos humanos cometidas pela
empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo Antônio do
Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento ambiental
para a implantação de projeto minerário na região.
A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia
de Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos
étnicos e territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito
de fala de todas/os que quiseram se expressar e questionaram com
veemência o projeto minerário que a Herculano Mineração está insistindo
em instalar na região. “Onde chega a mineração instaura crise
hídrica, pois acaba com as águas; os melhores salários não ficam com os
trabalhadores locais, destrói a agricultura familiar, a qualidade de
vida, cresce a violência social, aumenta a demanda para os serviços
públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira. “A
gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não
ao lado do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é
comer resto de patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para
conquistar vaga para estudar. Deputados financiados por mineradoras não
vêm discutir com o povo modelos econômicos alternativos e sustentáveis
ecologicamente para o município que não seja mineração”, alertou Andréia de Jesus.
O
prefeito do Serro, Guilherme Simões Neves (PP), chegou atrasado à
Audiência e saiu no meio da audiência. Após ouvir várias pessoas
questionarem a chegada da mineradora Herculano no município, a fala do
prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em palavreado vago
acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA2
pró mineração da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do
CODEMA está eivada de irregularidades, ilegalidades, imoralidades e
inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas pelo prof. Dr. Mateus
Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais – N’GOLO.
Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a
subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores
aos interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo,
devem representar o povo ou o capital?
Durante
a audiência pública, ficaram demonstradas e comprovadas as inúmeras
violações aos direitos das comunidades quilombolas, que, segundo a
Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU,
ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas antes do
início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida
tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia.
A Comunidade
Quilombola de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município
não foram ouvidas antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o
projeto minerário da Herculano Mineração, autorizando a Declaração de
Conformidade, necessária para a abertura do processo de licenciamento
ambiental do empreendimento junto aos órgãos ambientais. Em alto e bom
som, dezenas de pessoas que falaram ao microfone deixaram claro que se a
mineradora Herculano se instalar no município será o início de uma
grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe terra, a irmã água,
para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de morte,
idolátrico, satânico e diabólico.
Projeto de vida passa pelo
fortalecimento da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo
ecológico e cultural, respeito à história, às territorialidades e à
cultura das comunidades locais. A primeira consequência lastimável da
chegada de mineradora em um município é instaurar divisão entre o povo.
Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas vãs promessas da mineradora
acabam optando por um projeto de morte para os irmãos. Uns arrependerão
tarde demais!
O prof. Mateus Mendonça, da PUC/Minas, recordou: “Quero
lembrar a todos que o Serro se formou a partir da mineração de ouro e
diamante e, apesar de a riqueza mineral ter sido extraída pelos
ancestrais dos atuais moradores das comunidades quilombolas, a elite
serrana se recusou a assegurar o respeito, a dignidade e a preservação
do modo de ser das comunidades quilombolas do Serro”. Ao avaliar a audiência, Mateus Mendonça pontuou: “A
audiência pública do dia 21/05/2019 representou o grito dos
subalternizados, que não aceitam mais os mecanismos de exclusão,
opressão e exploração a que foram submetidos ao longo de toda a história
do processo da construção do mundo moderno; não aceitam mais que suas
vidas sejam consideradas desprezíveis e desimportantes; não aceitam mais
que o projeto de desenvolvimento econômico e social da cidade do Serro
desconsidere e extermine a forma de vida quilombola”.
Ao
analisar o projeto de mineração no Serro da Herculano Mineração, o
doutorando Frederico Gonçalves, do Instituto de Geociências da UFMG,
concluiu demonstrando tecnicamente que minerar no Serro causará, sim,
devastação das nascentes e desertificação da região. Mineração e água
são carne e unha; não há como minerar sem devastar as águas. É mentira
dizer que mineração trará impostos para o município. Trará apenas
migalhas de impostos, pois a Lei Kandir isenta as mineradoras do
pagamento de impostos, porque minérios, como todas as commodities para
exportação, são isentos de impostos. É mentira também dizer que a
mineradora Herculano gerará empregos, pois serão poucos os precários
empregos a ser gerados. Muito maior será o número de famílias que
migrarão para o Serro para disputar uma vaga de emprego, que normalmente
é terceirizado e precário. No vizinho município de Conceição do Mato
Dentro, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho libertaram
quase duzentos trabalhadores submetidos à situação análoga à escravidão.
O
MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração) está de parabéns
pela atuação acompanhando as comunidades atingidas pelos megaprojetos de
mineração. Nas/os militantes do MAM, eu vejo presente no nosso meio
Jesus Cristo, Che Guevara, Martin Luther King, Gandhi, Marielle Franco,
Irmã Dorothy Stang e todas/os as/os que fazem opção de classe e dedicam
suas vidas, por amor ao próximo, lutando pela superação do capitalismo,
essa máquina de moer vidas, e mais: construindo uma sociedade do Bem
Viver e Conviver. Lindo ver o amor, o cuidado e a dedicação das/os
militantes das causas socioambientais, enfim, dos direitos humanos
fundamentais.
O
projeto de mineração da mineradora Herculano é “dragão do Apocalipse”
no meio do povo serrano e, se for instalado no Serro, em breve fustigará
também Santo Antônio do Itambé e os lindíssimos lugarejos Capivari,
Milho Verde, São Gonçalo do Rio das Pedras, além do Parque Estadual Pico
do Itambé. Toda a audiência foi momento de muita comoção e indignação.
No dia seguinte, 22 de maio de 2019, acompanhamos as Deputadas Andreia
de Jesus e Beatriz Cerqueira, na visita à Comunidade Quilombola de
Queimadas, quando percorremos juntamente com lideranças quilombolas
lugares que fazem parte de seu território ancestral no entorno da Serra
do Condado (onde se encontra a área indicada para instalação deste
absurdo e covarde projeto minerário) e no vale do rio do Peixe. Lindo
ver a fraternidade quilombola, a lida com a terra, a produção de
alimentos saudáveis e a convivência valorizando as águas e as raízes
culturais. Isso não pode ser sacrificado no altar do ídolo capital.
Logo
após o crime tragédia da VALE/SAMARCO/BHP, a partir de Bento Rodrigues,
em Mariana, dia 05 de novembro de 2015, Fernando Pimentel, então
governador de Minas Gerais, tramitou, em regime de urgência, o PL
2.946/2015 na ALMG, que, sob pressão do lobby das mineradoras, o aprovou
como Lei 21.972/2016. Esta lei FLEXIBILIZOU ainda mais o processo de
licenciamento ambiental em Minas Gerais, já corroído nas gestões
anteriores, do PSDB/PP. Após a Lei 21.972/2016, mais de 200 grandes
projetos de mineração e/ou ampliação de grandes projetos minerários
foram aprovados, contando com as facilidades ampliadas pela nova lei,
atingindo severamente a vida de Minas Gerais e em Minas Gerais. Diante
da exaustão e do colapso que os megaprojetos minerários estão causando
nas condições de vida do povo mineiro e de todos os ecossistemas, é
necessária a revogação COM URGÊNCIA da Lei 21.972/2016 e dos decretos
que a regulamentaram.
Reivindicamos que a Comissão de Direitos Humanos
da ALMG e os/as deputados/as da ALMG se comprometam com a luta pela
revogação da Lei 21.972/2016 com a urgência que o assunto requer. Novos
desastres crimes sob a égide desta lei e de outros percalços legais
anteriores, a exemplo da composição pró-mineradoras dos conselhos de
Meio Ambiente do Estado, levarão ao banco dos réus e à execração da
história os atuais governantes e as legislaturas estaduais que perpetuam
a máquina criminosa e não-isenta do licenciamento em Minas Gerais.
Tive
ainda a alegria de registrar em vídeo a poesia “Perdão, minha querida
Serro!”, de Maria Aparecida Cardoso Simões, que brotou de dentro dela na
noite escura que se seguiu à reunião do CODEMA, dia 17/4/2019, que
deliberou pró instalação da mineradora Herculano no município do Serro.
Eis, abaixo, a poesia, que em breve, publicaremos também em vídeo.
PERDÃO, MINHA QUERIDA SERRO!
Perdão, minha querida serro.
CODEMA fez o seu papel (qual é mesmo seu papel?)
Ao final de cada dia
como sempre faço
assim registrei em meu diário: 17/04/2019.
O dia amanheceu triste
chuvoso lamurioso.
Eu, com um aperto no peito,
ouvi bem próximo
o canto da acauã,
ave agourenta,
com um presságio.
Meu pai, o que será?
Ao final do dia,
lá na praça central,
em frente à Prefeitura e à Câmara
ao ver o rosto de N. Sra. das Dores,
com uma lágrima a rolar,
ao ver seu filho sob a cruz, entendi.
Hoje, você chora, minha querida Serro.
Te apunhalaram pelas costas.
Eu sei, justo numa quarta-feira das dores.
Assim como Jesus pressentiu a traição e chorou.
Terra querida … rasgarão suas entranhas,
te farão sangrar.
Justo você, minha querida Serro,
tão doce e hospitaleira.
A quantos você acolheu.
Quantos aqui fincaram raízes,
cresceram, floresceram e produziram frutos!
Houve comemoração, risos fartos,
mas só quem é apaixonado por ti, mãe, chorou.
Obrigada, minha querida Serro,
por me ensinar a amá-la,
por ensinar minha família a amá-la tanto.
A biologia nos ensina sobre os biomas,
os ecossistemas, a fauna, a flora e as águas.
Ah! As águas. …
Mas é preciso ter sensibilidade,
para perceber que há magia em tudo isso.
E ser muito grato a você, meu pai,
por estes regatos a cantarolar,
essas cachoeiras a lavar a alma,
esse verde e esses lagos
que produzem a bruma fresca da madrugada.
Obrigada, minha querida Serro.
Eu me reverencio a você, mãe terra,
e imploro seu perdão,
pois não fomos fortes o bastante para lhe defender.
Obrigada, minha querida Serro,
pois aqui nasci.
Corri descalça por essas ladeiras a brincar.
Um futuro triste se abre para mim.
Como numa sexta-feira da paixão,
quando Jesus foi traído,
crucificado e morto pela humanidade.
Dá-nos forças para continuar a lutar por ti.
Muitos que não te amam,
após colherem os frutos,
arrancarem suas riquezas, alçarão voo.
mas haverá o tempo em que diante de ti,
meu pai celestial, prestarão contas.
Ai de ti!
Hoje aprendi: acauã não é ave agourenta.
Seu canto triste é o choro de um triste presságio.
Cida,
bateram com a cabeça na parede os podres poderes da política, da
economia e da religião que fizeram a sexta-feira da Paixão, pois Jesus
de Nazaré ressuscitou ao terceiro dia. Assim também o povo serrano está
acordando e se levantará cada vez mais contra esse projeto idolátrico
que a Herculano Mineração insiste em empurrar goela abaixo do povo
serrano. A empresa Herculano Mineração, com suas mentiras, não terá a
última palavra. As forças vivas impedirão que apunhalem de morte a
região serrana, seu povo, a mãe terra, a irmã água e toda a
biodiversidade. Sigamos a luta de cabeça erguida!
Audiência Pública no Serro, MG, dia 21/5/2019
Belo Horizonte, MG, 28/5/2019.
Obs. 1: Reportagem da TV Assembleia de MG sobre a Audiência Pública no Serro, MG, dia 21/5/2019.
1
Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG;
licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo
ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI,
SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e
Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
2 Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente.
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A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo por crime ambiental em São Sebastião.
A empresa terá que pagar uma multa de R$ 2 milhões e custear projetos
ambientais e obras de recuperação das áreas degradadas e manutenção de
espaço público devido ao vazamento de óleo no canal de São Sebastião e
Caraguatatuba, ocorrido em abril de 2013. O valor da multa será
destinado a órgãos e entidades de proteção ao meio ambiente atuantes nas
praias do litoral norte de São Paulo. A decisão é do juiz federal
Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP.
Três funcionários da empresa que haviam sido acusados como responsáveis pelo vazamento tiveram a punibilidade extinta.
A empresa foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), que a
acusou de causar “poluição hídrica por lançamento de óleo em níveis
tais que resultaram em danos à saúde humana, bem como que provocaram a
mortandade de animais da fauna marítima, dificultando o uso das praias”.
Para o órgão, o dano se deu porque não foram observados os
procedimentos de segurança por parte de seus funcionários.
Em sua sentença, o magistrado manifestou que ficou claro que a
“Transpetro não observou e nem fez bem cumprir os procedimentos e
protocolos de segurança”. Além disso, diz o juiz, fato grave e
reprovável é que “mesmo após a provocação do vazamento dos 3.500 litros
de óleo, não se verifica qualquer alteração ou aperfeiçoamento pela
Transpetro nos procedimentos de segurança, o que conduz a permanência do
elevado risco e vulnerabilidade das atividades”.
Procurada pela Agência Brasil, a Transpetro informou que ainda não foi notificada da decisão.
Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 30/05/2019
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Transpetro é condenada por crime ambiental em São Sebastião, no litoral norte paulista
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