Falta estrutura para fiscalizar mineração em terras indígenas

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Falta estrutura para fiscalizar mineração em terras indígenas

18 Fevereiro 2020    

Por WWF-Brasil

A abertura de terras indígenas à mineração, além de ir na contramão da conservação da biodiversidade, da redução das emissões de gases de efeito estufa e da vontade das organizações que representam os povos indígenas esbarra também na incapacidade do Estado de fiscalizar as atividades, conforme previsto no projeto de lei 191 encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na primeira semana de fevereiro.

Segundo informações obtidas pelo WWF-Brasil, a Agência Nacional de Mineração (ANM) estaria apenas aguardando sinal verde para contratar mais 598 servidores para cumprir as tarefas do órgão regulador. Cabe à ANM processar os requerimentos de exploração mineral, da pesquisa à lavra. Pelo projeto de lei de Bolsonaro, a agência também definirá as futuras zonas de garimpagem em terras indígenas e cuidará da licitação de áreas autorizadas pelo Congresso Nacional.

O artigo 42 do projeto atribui à agência a fiscalização da pesquisa e da lavra de recursos minerais em terra indígena, "com o apoio, se necessário, da Funai e de forças policiais e de segurança". Segundo a agência, as atividades de outorga e fiscalização são as mais prejudicadas pela falta de pessoal. 

Nota técnica que acompanha o pedido do Ministério de Minas e Energia para a realização de concurso público estima em R$ 43,8 milhões o custo dos novos servidores por ano, sobretudo engenheiros de minas e geólogos especializados. Os servidores já eram necessários, de acordo com o documento, para que a agência reguladora cuidasse da segurança das barragens de mineração, outra de suas competências.

O pedido de concurso público aguarda resposta do Ministério da Economia há um ano. Foi encaminhado poucos dias depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, tragédia que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.

“As informações revelam que o estímulo a empreendimentos privados promovido pelo governo Bolsonaro não vem sendo acompanhado de cuidados mínimos de gestão, o que pode representar uma tragédia em territórios sensíveis, como as terras indígenas”, avalia Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. O projeto de lei 191 tramita na Câmara desde 6 de fevereiro em regime de prioridade. A comissão especial criada para analisar a proposta pode concluir a votação sem que ela seja submetida ao plenário da Câmara, seguindo direto para o Senado.

Para o WWF-Brasil, um dos pontos mais negativos do projeto é a possibilidade de o presidente da República pedir a aprovação de empreendimentos de mineração ou de energia em terra indígena sem o consentimento das comunidades diretamente afetadas. O artigo 14 do projeto prevê que o pedido de autorização poderá ser encaminhado ao Congresso "com manifestação contrária” dessas comunidades, desde que o presidente apresente motivos para levar adiante o empreendimento.

“A mineração é uma atividade com grande impacto e alto risco. Não pode ser imposta às pessoas que vivem no local, que terão que conviver com suas consequências por muito tempo. Não acredito que empresas sérias aceitem se instalar nessas condições, o que significa que o projeto promove uma seleção adversa, pois atrairá justamente para as áreas mais sensíveis do país as empresas menos comprometidas com os cuidados socioambientais”, alerta o diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, Raul Valle.

Segundo ele, o artigo mais preocupante do projeto é o que prevê uma autorização automática para todos os pedidos de pesquisa e lavra de recursos minerais que tenham sido autorizados antes de a demarcação da terra indígena ter sido homologada. A ANM não informou quantos títulos minerários encontram-se nessa situação, mas listou 4.541 processos em terras indígenas, com datas de 1941 a 2019.

Pelo projeto, se o Congresso Nacional não analisar esses casos em até 4 anos da aprovação da lei, estarão automaticamente aprovados, sem consulta aos povos indígenas e sem estudos prévios. “Será um bonde da alegria das mineradoras sem compromisso social e ambiental. Se o projeto for aprovado, milhares de títulos minerários serão validados por meio dessa regra excepcional, tornando as garantias de precaução da proposta, que já são absolutamente insuficientes, letra morta”, afirma Valle.

Nesses casos, o projeto prevê até a possibilidade de a pesquisa ou a lavra ocorrerem em "caráter provisório" enquanto o Congresso Nacional não se manifesta. Só serão tornados sem efeito os títulos concedidos após a homologação dos territórios.  Enquanto não é regulamentado o artigo da Constituição que prevê a possibilidade de mineração em terras indígenas, esses títulos estão bloqueados.

Entre os títulos minerários em terras indígenas, há 24 requerimentos de pesquisa de nióbio – metal usado sobretudo na siderurgia, de cuja exploração Bolsonaro se tornou entusiasta – , contra 1.520 processos que tratam da pesquisa à lavra de ouro. 

Relatório divulgado pelo WWF-Brasil em 2018 informa que a Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela, é a área mais ameaçada, considerado o número de pedidos de pesquisa e lavra de minérios registrados em seus limites. São quase cem pedidos, numa extensão de 11 mil quilômetros quadrados, uma fatia de pouco mais de 10% do território homologado em 1992. A presença de minérios na região é grande e inclui ouro, diamante, tungstênio, estanho, nióbio, manganês, cobre, chumbo, tântalo, platina, césio, cassiterita, columbita, ilmenita, berilo, lítio, minério de estanho, prata, tantalita, esteatito e wolframita.  

© Adriano Gambarini/WWF-Brasil Enlarge

Parlamentares e organizações pedem que PL do vale-tudo em terras indígenas seja devolvido

Parlamentares e organizações pedem que PL do vale-tudo em terras indígenas seja devolvido

13 Fevereiro 2020     

 

 

Projeto enviado pelo Governo Federal expõe Amazônia a contaminação por mercúrio e agrotóxicos, rompimento de barragens, déficit hídrico, desmatamento, doenças e violência contra indígenas

Por Bruno Taitson

Movimentos indígenas, parlamentares, artistas e organizações da sociedade civil se reuniram nesta quarta (12/2) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir a devolução do PL 191/2020 ao Palácio do Planalto. A proposta governista estabelece um verdadeiro vale-tudo nas terras indígenas, abrindo os territórios para exploração por garimpo, mineração, agricultura em larga escala e empreendimentos de infraestrutura.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, relatou como foi a reunião com o presidente da Câmara. “Dissemos ao presidente Rodrigo Maia que esse projeto deve ser devolvido. Trata-se de um projeto claramente inconstitucional e o presidente havia sinalizado que não admitiria a aprovação de matérias como essa. Ele disse que vai analisar nosso pedido e vai dar uma resposta. Nós vamos insistir na devolução do projeto".

Rodrigo Maia anunciou a intenção de criar uma comissão especial para analisar o projeto, com objetivo de promover uma discussão mais qualificada da matéria. Ainda não há prazo para a formação desse colegiado. 

As lideranças presentes na Câmara entendem que, se virar lei, o PL do vale-tudo vai ameaçar a existência dos povos indígenas. A atividade garimpeira, hoje, é o principal fator responsável pela contaminação por mercúrio de rios, nascentes e peixes, consumidos não somente na Amazônia, mas em todas as regiões do país.

O projeto apresenta uma série de aspectos inconstitucionais, dentre os quais o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que foi ratificada em 2004. Em seu artigo 6º, a Convenção estabelece que indígenas devem ser consultados antecipadamente “cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. 

Para a liderança Iracema Nascimento, da etnia Kaingang, o PL representa uma ameaça à saúde das populações originais. “Os indígenas estão adoecendo por causa da contaminação por mercúrio. Maia, faço um apelo, não deixe passar esse projeto”, observou.

A abertura das terras indígenas para arrendamento e prática de agricultura em larga escala, com uso de sementes transgênicas e aplicação de agrotóxicos, também está no PL 191/2020. Esse é outro dispositivo apontado como inconstitucional, por restringir o usufruto exclusivo pelos indígenas de seus territórios.

Outro temor exposto por parlamentares e especialistas é a amplificação do risco de tragédias como a de Brumadinho, a partir do rompimento de barragens de rejeitos e outros acidentes comuns à atividade minerária.

Para a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira indígena a ocupar uma cadeira no Parlamento brasileiro, tanto o garimpo quanto a mineração e a grande monocultura colocam em risco a sobrevivência dos povos originários. “O Brasil não tem demonstrado qualquer capacidade de fiscalizar o cumprimento de leis ambientais e impedir violações de direitos. Por isso não podemos admitir a aprovação de um projeto como este”, avaliou.

Segundo Cléber Buzatto, secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto é uma agressão aos direitos fundiários e territoriais dos povos indígenas. “Se aprovado, tem o potencial de provocar grande devastação nas terras indígenas. Estamos contribuindo na luta dos povos para que esse projeto não seja aprovado”, observou.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota sobre o PL 191/2020, em que ressaltou o caráter etnocida da proposição.  “Trata-se de um projeto de morte para os povos indígenas, na forma de descaracterização de seus territórios, violação de seus direitos e perda de sua autonomia, conquistados por meio da Constituição e de tratados internacionais. O projeto é um caminho sem volta ao direito ao usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre o seu território”, expressou a nota.

© Bruno Taitson/WWF-Brasil Enlarge

Rodrigo Maia garante: PL do “vale-tudo” em terras indígenas não avança na Câmara

Rodrigo Maia garante: PL do “vale-tudo” em terras indígenas não avança na Câmara

19 Fevereiro 2020    

Presidente da Câmara afirma a parlamentares e lideranças indígenas que Projeto de Lei 191/2020, que libera garimpo, mineração, hidrelétricas e agricultura em larga em TIs, não é bom para o país e foi feito sem diálogo com os principais interessados 

Por Bruno Taitson

“A minha decisão é que este projeto não é prioridade na Câmara. A matéria está parada aqui e assim ficará, vocês podem ficar tranquilos”. Com essas palavras, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, assegurou a lideranças indígenas em reunião nesta terça (18/2) que a ameaça do Projeto de Lei 191/2020, também chamado de PL do "vale-tudo" em terras indígenas, não deve se concretizar.

Com a decisão, Maia atende reivindicação de representantes dos povos originais e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e cientistas. O texto, apresentado há duas semanas pelo Palácio do Planalto, coloca em risco a sobrevivência de diversas comunidades indígenas, uma vez que libera garimpo, mineração, hidrelétricas e agricultura em larga escala em seus territórios. A atividade garimpeira, hoje, é o principal fator responsável pela contaminação por mercúrio de rios, nascentes e peixes, consumidos não somente na Amazônia, mas em todas as regiões do país.

A aprovação do PL do "vale-tudo" também promoveria o envenenamento de solo, ar e águas por agrotóxicos, além de ampliar o risco de graves tragédias como as de Brumadinho, Mariana e Barcarena, protagonizadas por mineradoras em diferentes partes do país.

As violações a direitos dos povos indígenas e as diversas ameaças de retrocessos, como o PL 191/2020, foram debatidos na reunião de abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, também nesta terça-feira. A deputada federal Joênia Wapichana, primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira no Parlamento brasileiro, denunciou a insistência do governo Bolsonaro em desrespeitar a Constituição e os direitos dos povos indígenas. 

“O projeto tenta restringir o usufruto exclusivo do indígena sobre seu território, garantido na Constituição. Isso, por si só, já o torna inconstitucional. A posição assumida pelo presidente Rodrigo Maia é muito importante”, afirmou Joênia, que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

A liderança indígena Raoni Metuktire ressaltou a importância de uma ampla mobilização em defesa dos direitos dos indígenas. “Estou aqui para defender meu povo, defender território, rio, árvore e a cultura. Temos que manter a cultura e a floresta em pé. Não podemos aceitar esse plano do governo. Não podemos aceitar mineração em nossas terras”, avaliou.

O procurador Mario Bonsaglia, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, salientou o atual cenário de violência contra indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. “É complicado debater mineração em terras indígenas em um contexto de violação de direitos. Merece menção o fato de que o texto do PL 191/2020 foi feito sem qualquer consulta pública dos interessados, sendo que a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, prevê consulta em caso de ato legislativo que afete os indígenas”, observou.

O procurador lembrou ainda dos males que a atividade garimpeira no interior das terras indígenas, vedada pela legislação atual, vem causando. “Mais da metade da população Ianomâmi já está contaminada pelo mercúrio garimpo ilegal. Precisamos fazer valer os direitos que a Constituição outorgou aos povos indígenas”, concluiu Mario Bonsaglia.

© Bruno Taitson/WWF-Brasil Enlarge

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Jabuti-tinga volta ao Parque Nacional da Tijuca depois de 200 anos extinto, e já está se reproduzindo

9 de março de 2020 Mônica Nunes

Devido a caça e ao desmatamento, os jabutis-tinga desapareceram quase que completamente da região do Parque Nacional da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro. Estavam extintos há cerca de 200 anos; alguns pesquisadores falam em até 300 anos. Mas o trabalho para reintrodução da espécie Chelonoidis denticulatus nesse parque só foi iniciado em 2018 pelo projeto Refauna da Universidade Federal do RJ (UFRJ). Uma prática inédita no país com esta espécie.


Doze anos depois, em 16 de janeiro último, os primeiros 28 indivíduos foram levados ao setor Floresta do parque por pesquisadores, com chips e radiotransmissores para monitoramento. “É a primeira vez que estamos reintroduzindo o jabuti-tinga no Parque Nacional da Tijuca. Não há registros de reintrodução dessa espécie no Brasil, em locais onde deixaram de existir, como o Parque”, explicou Marcelo Rheingantz, biólogo da UFRJ e pesquisador do Refauna, à reportagem do G1.

Jabutis-tinga são soltos no Parque Nacional da Tijuca após 200 anos extintos do local.

O projeto é uma iniciativa da UFRJ, UFRRJ e IFRJ, em conjunto com outras instituições de ensino. e está aplicando dois métodos de soltura, ao mesmo tempo, para que sejam comparados e embasem as futuras ações de reintrodução.

Dos 28 jabutis, 14 passaram por um processo de aclimatação em um cercado na área de preservação onde foram observados padrões e hábitos de alimentação, comportamento e deslocamentos, durante os últimos seis meses. Os outros 14 jabutis-tinga foram soltos sem passar pelo período de readaptação, ou seja, passaram direto do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama para a floresta.

Jabutis-tinga são soltos no Parque Nacional da Tijuca após 200 anos extintos do local.

Todos estão sendo monitorados diariamente (primeira etapa, por um mês) pelos pesquisadores. desde a soltura. “É quase uma caça ao tesouro. Aí a gente vai andando e, quando o sinal fica muito forte, a gente acaba encontrando o jabuti visualmente e aí marcamos a localização dele no GPS, passamos para um computador para depois ter um mapa com a localização de todos ao longo do tempo”, contou a bióloga Carolina Starling.

No total, serão liberados 60 jabutis-tinga no Parque da Tijuca. O próximo grupo será levado para o parque no período seco para que os pesquisadores possam “avaliar se as estações do ano também influenciam em sua sobrevivência”, explicou o biólogo.

A preocupação dos pesquisadores é “garantir que eles estão no habitat apropriado para se desenvolverem e depois nascerem os filhotes”, contou a bióloga Carolina Starling. Mas os jabutis-tinga foram mais afoitos, veja só!

Uma das fêmeas – marcada com o número 41 e batizada pelos biólogos de ‘Pedra Portuguesa’ – colocou quatro ovos! Os primeiros filhotes devem nascer dentro de seis a nove meses. “Foi uma surpresa muito grande ver esses ovos na floresta. Esse é o começo da primeira geração de jabutis que vão nascer livres, aqui na Tijuca”, destacou Starling.

Logo, logo, os pesquisadores saberão se, de fato, seu trabalho foi bem sucedido ou não. Os primeiros trinta dias são determinantes nesse sentido. “Depois, vamos continuar monitorando por uns dois anos, mas rareando o monitoramento cada vez mais, até passar a fazer uma vez por mês”, acrescentou a bióloga. O trabalho realizado por eles vai subsidiar a construção de um guia para translocações de jabutis em ambientes florestais.

Excelentes jardineiros

Se for bem sucedida – e será! – a reintrodução dos jabutis-tinga trará vigor para o Parque Nacional da Tijuca, visto que esses animais são ótimos dispersores de sementes, especialmente grandes.
Esse “trabalho de jardinagem“, feito ao distribuir sementes, é imprescindível para a perpetuação de inúmeras espécies de plantas nativas que compõem a Mata Atlântica. Além disso, eles também comem e pisoteiam plantas que poderiam se tornar pragas, o que garante seu controle e a preservação da diversidade vegetal.

É inacreditável, mas os jabutis-tinga já foram bastante abundantes na Mata Atlântica e praticamente dizimados devido à caça e ao desmatamento, principalmente. Foi o que aconteceu no parque carioca. Por isso, todo o cuidado com estes animais é necessário.

Muito cuidado com os jabutis!

Jabuti-tinga com radiotransmissor para monotonamente

Como o Parque Nacional da Tijuca é aberto ao público e os jabutis estão livres, suas equipes e os pesquisadores do Refauna fazem um apelo aos visitantes para que não mexam e nem retirem os jabutis da floresta, caso os encontrem pelo caminho. Mais: também pedem para que os visitantes não levem outros jabutis da mesma espécie ou de espécies diferentes para interagir com os novos moradores do parque.

E eis dois últimos apelos absurdos, mas, como a falta de bom senso e de cuidado prevalece, nunca é demais lembrar: que os visitantes trafeguem pelas vias internas ou que circundam o parque, respeitando a velocidade permitida para que os animais – principalmente os jabutis, que andam vagarosamente – possam atravessar tranquilamente. E nunca alimentem animais silvestres.

Bugios e cutias: extintos e reintroduzidos

Esta é a primeira vez que jabutis-tinga são reintroduzidos na natureza e no Parque Nacional da Tijuca, mas não é a primeira vez animais considerados extintos voltam à Floresta da Tijuca pelas mãos de pesquisadores do Refauna.

Macacos bugios e cutias também habitam o parque, depois de considerados extintos. Os bugios foram reintroduzidos em 2015, e as cutias, a partir de 2009, o que contribuiu para o retorno dessas espécies e também com a restauração dos processos ecológicos na mata.

Essa espécie de primata é herbívora e, por isso, também dispersa sementes, levando-as a longas distâncias. E ainda mantém uma “parceria” importante com besouros rola-bosta já que estes insetos – como o próprio nome diz – fazem pequenas bolas com fezes… em especial dos bugios, colaborando ainda mais com os processos de dispersão de sementes – eles as carregam e enterram – e de germinação.

Cutias, por sua vez, também são excelentes jardineiras, com um detalhe: são os únicos animais que enterram sementes de uma espécie específica de árvore conhecida como cutieira, exatamente devido à associação entre ambas as espécies. Onde não há cutias, as sementes dessa árvore ficam intocadas no chão e, geralmente, apodrecem.


Fotos: Tomas Silva, Agência Brasil (jabuti-tinga), Refauna (cutia), Ernesto Castro/ICMBio (bugio)

Mônica Nunes

Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.