Câmara aprova redução de Parque no Pará para passagem de ferrovia

Por Daniele Bragança

quarta-feira, 17 maio 2017 03:49

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Durante a manhã, ativistas do greenpeace protestaram do lado de fora do Congresso. 

Uma faixa escrita "O fim da floresta começa aqui" cobriu parte de uma motosserra inflável. 

Foto: © Leonardo Milano / Greenpeace.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, já de madrugada, a Medida Provisória 758, que originalmente foi publicada para adequar os limites do Parque Nacional do Jamanxim para a passagem da estrada de ferro EF-170, a chamada Ferrovia Ferrogão. A mudança pontual se transformou em um festival de flexibilização da proteção de Unidades de Conservação no oeste do Pará após passar tramitar pelo Congresso.


Originalmente, após retirar um pedaço do Parque, o governo anexou 51 mil hectares de uma área pertencente à Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós na área protegida. Após a ampliação, o parque passou a abrigar um território de 909 mil hectares e a APA do Tapajós passou de 2.039.580 hectares para 1.988.445 hectares.


Na Comissão Mista, o relator, deputado José Reinaldo (PSB-MA), acatou parcialmente 4 das 7 emendas apresentadas. A votação, feita em menos de 10 minutos no dia 12 de abril, incluiu a diminuição na Floresta Nacional de Itaituba II e a criação de mais três Áreas de Proteção Ambiental: a APA de Rio Branco, a APA de Carapuça e a APA de Trairão.


Diminuir um parque nacional, por exemplo, onde só é permitido a visitação, e criar no lugar uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade que permite propriedades privadas e produção, na prática, serve para legalizar títulos de terra de proprietários legítimos e de grileiros.
Votação

Oposição abre faixa de protesto durante sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a MP 758/16 que reduz limites de floresta nacional no Pará Antonio Cruz/Agência Brasil

Na votação noturna, os deputados aprovaram o texto original da MP em votação simbólica e as emendas foram apreciadas uma a uma. Os deputado aprovaram uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que exclui o acréscimo de 51.135 hectares do Parque do Jamanxim oriundos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.


Também foi aprovado o destaque que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Branco, com 101.270 hectares retirados do Parque Nacional do Jamanxim.



Do relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA), a única emenda que não foi aprovado foi a criação da Área de Proteção Ambiental Trairão, com 169.135 hectares retirados da Floresta Nacional Itaituba II e do Parque Nacional do Jamanxim. Isso porque a oposição alertou que os limites da nova área protegida invadiria área dos mundurukus e poderia causar conflitos. Ao ouvir o alerta, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), orientou a base para que votasse contra o destaque.


Com as mudanças, a chamada Medida Provisória da Ferrogrão ficou assim: 273 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim foram transformados nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Carapuça e Rio Branco. O acréscimo de 51 mil hectares do Parque do Jamanxim oriundos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós foi cancelado.

Leia tambem:

http://www.oeco.org.br/noticias/parlamentares-modificam-mp-para-permitir-mineracao-em-parque-no-para/