O Globo – Convenção quer 30% do planeta protegido em 10 anos

O Globo – Convenção quer 30% do planeta protegido em 10 anos

Países começaram a discutir ontem, em Roma, texto de tratado a ser assinado em outubro com metas para a biodiversidade

25 Feb 2020

RAFAEL GARCIA

SÃO PAULO

O primeiro esboço do tratado internacional sobre biodiversidade que será assinado em outubro propõe que a extensão de áreas protegidas terrestres e marinhas seja aumentada de 15% para 30% do planeta em 2030.

O chamado “esboço-zero” do tratado, que ainda deve sofrer muitas modificações até outubro, foi distribuído ontem a representantes dos 196 países da CDB (Convenção da Diversidade Biológica) que se encontram nesta semana em Roma, na Itália.

O texto provisório, que começa agora a ser modificado por diplomatas, foi construído em grande medida por cientistas com os quais a presidência da CDB se consultou.

Além de metas para aumentar as áreas protegidas, o documento preliminar propõe que os ecossistemas naturais da Terra não percam nem um hectare até 2030, quando computadas a remoção e a recuperação dessas superfícies.

Para 2050, a meta proposta é que as áreas naturais aumentem em um quinto. Isso significaria elevar de 47% para 56% a quantidade de ecossistemas naturais remanescentes no mundo.

Abrigando o bojo da maior floresta tropical do mundo e, também, país mais biodiverso, o Brasil é um dos atores cruciais nas negociações da CDB.

Os diplomatas que representam o Brasil na convenção neste ano terão, porém, o desafiode amorteceras pressões internacionais que o país vem sofrendo pela política ambiental no governo Bolsonaro.

O país deve argumentar, como fez em outras cúpulas da CDB, que não é justo o esforço de preservação recair majoritariamente sobre países tropicais, onde resta a maior parte da biodiversidade do planeta. O GLOBO apurou com diplomatas brasileiros que uma das principais restrições do país ao texto é que faltam referências claras a “meios de implementação”, incluindo recursos financeiros, para as metas a serem acordadas.

Se essa questão for endereçada, a balança de negociação pode ser equilibrada caso países desenvolvidos aceitem também a proposta brasileira para “repartição de benefícios” da biodiversidade, e “fim da biopirataria”. Isso significa, por exemplo, que medicamentos criados a partir de extratos naturais teriam de pagar royalties a países que preservam a biodiversidade de onde se originou o produto.

Essa é uma demanda histórica que nunca avançou, em grande medida por culpa dos Estados Unidos, que nunca ratificaram a CDB. Sem os EUA no tratado, a maior economia do mundo ficaria de fora da repartição de benefícios financeiros da biodiversidade. Ainda assim, o Brasil vê espaço para atendimento de parte de sua demanda.

O grupo de trabalho que elaborou o esboço-zero, ao entregá-lo para a presidência da CDB, pediu expressamente que a convenção busque um tratado “ambicioso” em outubro. Os tópicos mais importantes, porém, ainda estão em aberto, e dificilmente serão definidos já em Roma, o segundo de três encontros preliminares antes da cúpula da CDB em Kunming, na China.