Projeto de Lei defende que exploração animal torne-se “Patrimônio Cultural Imaterial” do Brasil. Vote contra mais este absurdo!
Se não bastassem todos os ataques já sofridos pelos animais no Brasil – destruição de habitats, tráfico ilegal, maus-tratos, extinção de espécies e a possível ampliação da chamada Lista PET -, agora surge mais um. O deputado federal Paulo Bengtson (PTB/PA) apresentou um projeto de lei (PL 318/2021) que propõe declarar a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O parlamentar que advoga pela criação e reprodução dos animais alega que “a convivência e utilização dos mesmos para os mais diversos fins foi fundamental para o desenvolvimento da civilização humana em todos os continentes”. No texto da proposta, Bengston cita como práticas positivas vaquejadas, rodeios e o uso de bichos em charretes e carros de boi.
“Causar sofrimento e morte aos animais é algo bom? Certamente que para os bichos não é. E chamar essa prática de “tradição” torna ela mais justa? Também não. Mas um deputado federal, agindo em nome dos que causam toda essa dor, quer que a exploração de animais seja declarada Patrimônio Cultural Imaterial”, afirma Maurício Varallo, diretor da ONG Olhar Animal.
Segundo ele, o PL quer garantir interesses pessoais. “Na verdade, ele e o grupo que representa estão pouco se lixando para a cultura. O que tramam é usar esta estratégia apenas para proteger as práticas que lhes rendem muito dinheiro às custas do sofrimento e da morte de animais que comercializam. Declarar estes abusos como “patrimônio cultural” aumenta a proteção jurídica a estas atividades, dificultando o combate aos maus-tratos”, alerta Varallo.
Outras organizações de proteção animal também mostraram seu repúdio e preocupação com a proposta. Uma delas foi a Ampara Silvestre que usou suas redes sociais para se manifestar:
“Este projeto abre precedentes para o aumento da exploração animal que, consequentemente, favorecerá a fábrica de filhotes, o cárcere de animais, a criação de aves em gaiolas, a exploração de animais de tração, entre outros absurdos defendidos por aqueles que comercializam e capitalizam em cima do bem-estar animal…
Quais as consequências se este PL for aprovado e, posteriormente, seja sancionado como Lei: mais fêmeas não-humanas sendo exploradas e abusadas para procriação, sejam pets (fábrica de filhotes) ou animais usados na pecuária, somente para gerar lucro no bolso do agronegócio que, de pop NÃO tem nada, mais animais escravizados pela tração animal, mais animais confinados e deprimidos em zoológicos, entre tantos absurdos e maus-tratos que os animais sofrem diariamente”.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Bengtson faz parte da chamada “Frente Parlamentar da Agropecuária“. Ele foi um dos deputados que se opôs ao Projeto de Lei 5949/2013, que tramita no Congresso e defende a proibição do abate de jumentos e mulas em todo o país, assim como o de cavalos. Além disso, em 2006, foi investigado pela Polícia Federal por desvio de verbas destinadas à compra de ambulâncias e respondou pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Todavia, as ações foram arquivadas por causa da prescrição do crime e em função do deputado ter completado 70 anos.
“Este PL tenta de alguma forma trazer ferramentas que vão favorecer a criação e a exploração de animais no Brasil. Com este projeto aprovado ficará muito mais difícil no futuro a sociedade mudar regras ou estabelecer possíveis proibições nessa área”, diz Maurício Forlani, gerente de pesquisas da Ampara Silvestre.
Para ele, o texto distorce a realidade. A criação de animais em larga escala está interessada em produtividade e lucro e não na conservação de espécies.
“Este PL inclui desde o cachorrinho, aquelas cadelas que chegam a ter três ou quatro ninhadas por ano e aves que são mantidas em gaiolas para reprodução, até gado e porcos mantidos em espaços ínfimos, sem conseguir se mexer. Este é o patrimônio cultural que o brasileiro quer para sua sociedade? Esta é a pergunta”, questiona Forlani. “A relação com os animais é linda, mas o que está neste projeto é um sistema comercial e não uma relação positiva que o homem pode ter com os animais”.
Se você também é contra o PL 318 e acha que exploração de animais não
poder ser “patrimônio cultural” do nosso país, participe da enquete
promovida no site da Câmara Federal votando “DISCORDO TOTALMENTE”.
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Foto: Ojaswi Pratap Singh on unsplash
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.
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