08/12/2014 20h23
Segundo Promotoria de SP, dados foram obtidos em processo na Suíça.
Defesa de Arthur Teixeira nega operações bancárias no exterior.
As contas estão também no nome de empresas ou pessoas ligadas a ele. Os promotores paulistas tiveram acesso a informações do processo que corre na Suíça, informou o SPTV.
Os dados, segundo o MP, reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para fornecer empresas que atuavam no suposto cartel dos trens de São Paulo. O esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A descoberta das contas contradiz o depoimento de Teixeira à Promotoria no ano passado, quando ele disse que teve apenas duas contas na Suíça, ambas fechadas há 10 anos. O advogado do consultor disse que ele não mantém conta nem valores fora do país. A defesa informou ainda que não pode se manifestar sobre o que os promotores descobriram na Suíça.
A Polícia Federal concluiu no início do mês de dezembro o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.
Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.
Cartas marcadas
A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.
O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.
Anulação de contratos
O Ministério Público de São Paulo também entrou com uma ação contra supostas irregularidades em contratos de 2001 a 2002 da CPTM. Referentes a manutenção de trens, eles vigoraram durante cinco anos e existe a suspeita de formação de cartel nas licitações.
O promotor do Ministério Público Marcelo Milani disse que o órgão pede, na Justiça, a anulação dos contratos e uma indenização por dano moral coletivo. No total, o órgão pede o ressarcimento de R$ 418 milhões para o estado. Além disso, o MP quer também a dissolução das 10 empresas envolvidas. Caso isso ocorra, as empresas teriam que fechar e não poderiam mais funcionar no Brasil.
O promotor Otávio Garcia, que também trabalha no caso, explicou o pedido de fechamento. “Se a empresa se constitui para operar fora das leis do mercado, como um cartel, um dos requisitos para ela permanecer constituída, que é o objeto lícito, está ausente. Portanto, a manutenção do registro dessa empresa não é mais possível”, disse.
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