Corruputos, uni-vos na cadeia!

domingo, 7 de dezembro de 2014

Que o Brasil é o "País da Piada Pronta" o imortal José Simão já cansou de nos ensinar em seu sério trabalho de jornalismo humorístico. A novidade negativa é que, além de sermos ridicularizados por nossa falta de seriedade nacional, agora nos tornamos alvo de provocação por nossa má fama transnacional como nação altamente corrupta. 

No embalo de tal desgraça, assombrados com os escândalos vomitados pelos delatores premiados da Operação Lava Jato, lusitanos e africanos que acompanham este Alerta Total resolveram nos formular o que chamam, genial e ironicamente, de perguntinha-piada básica: Será que negócio de brasileiro em Moçambique rima com trambique?

A provocação contra nós, que cometemos o pecado de fazer graça com os outros sem antes olhar para a desgraça do próprio rabo, foi motivada pela notícia de que, sábado que vem, 13 de dezembro, a Odebrecht vai inaugurar o novo aeroporto de Moçambique - uma daquelas obras que recebeu financiamento de R$ 144 milhões do BNDES brasileiro.

O motivo da piada é fornecido por uma informação dada pela leitora Loumari, em nossa área de comentários: "Senhor Serrão, li aqui na sua página uma informação sobre a inauguração do Aeroporto de Nacala na província de Nampula, no Norte de Moçambique. Olha que eu contactei ao Ex ministro das obras públicas em Moçambique, o Felicio Pedro Zacarias, e este acaba de informar-me o seguinte: Sim que a Odebrecht realizou uma obra em Nacala que é construção de um aeroporto que cuja inauguração será feita no próximo sábado, dia 13-12-14, pelo presidente Armando Guebuza. 


Mas a tal obra não terminou ainda, e será só finalizada, segundo está previsto, no fim do primeiro semestre de 2015. Ele mesmo como ex ministro de obras públicas está no estado de assombro! Como se pode fazer uma inauguração de um projecto antes de ser finalizado?".

A indagação pode ser respondida facilmente. No Brasil, é muito comum tal trambique de inaugurar uma obra que não ficou pronta ainda. O que fazemos agora é apenas exportar o trambique para Moçambique. A obra do aeroporto (que não ficará totalmente pronta) foi ganha sem licitação. Certamente, quando se fala em "inauguração" da obra, supõe-se que a empreiteira terminou seu trabalho e já fica pronta para receber pelo serviço - financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil - e não pelo banco de fomento dos Moçambicanos.

O projeto de Nacala é lindíssimo. Trata-se de uma obra prima do Escritório Fernandes Arquitetos Associados. O mesmo que fez o projeto do novo Maracanã - obrinha que saiu por R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais, apesar de orçada, originalmente, em 2009, por R$ 859.472.464,54. Seu valor ainda não foi inteiramente pago. De repente, para as Olimpíadas de 2016, novas obras sejam necessárias. Nada que termos aditivos ao contrato inicial não resolvam, com tudo pago, sempre, com dinheiro público. 

(Um longo parêntesis é necessário sobre a "reforma" do Maraca: este valor bilionário, segundo especialistas, daria para fazer três estádios... A obra do Mário Filho foi tocada pelo Consórcio Maracanã Rio 2014. Ganhou a licitação por "menor preço e regime de empreitada por preço unitário. Faziam parte dele as construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht Infraestrutura. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou um superfaturamento de R$ 67,3 milhões na obra que começou tocada, também, pela empreiteira Delta, afastada depois de escândalos até agora não resolvidos, envolvendo seu presidente Fernando Cavendish, amigo e parceiro de importantes políticos).

Agora, uma perguntinha cínica: Já pensou se a obra do Maracanã figurar entre as 747 obras de infraestrutura, tocadas por 170 empresas, no valor total de R$ 11,5 bilhões, listadas na planilha do doleiro Alberto Youssef, que o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, está usando como documento comprobatório no julgamento de vários processos ligados à Operação Lava Jato? Outra indagação: Já imaginou se a obrinha de Moçambique também figurar na mesma listagem do ilustre colaborador premiado?

Antes que as respostas venham, vale lembrar um detalhe importante. O novo aeroporto moçambicano, se ficar pronto agora ou depois, tem uma importância estratégica. Ele se torna o mais próximo do paraíso fiscal mais seguro, onde nossos ilustres PEPs (Politically Exposed People) adoram guardar seu rico dinheiro (geralmente obtido em falcatruas milionárias entre empresas e o poder público). Nacala operando com pompa e circunstância facilita a vida de quem precisa ir de jatinho para o moderno aeroporto internacional de Mahé, na cidade de Victória, capital do duplo paraíso fiscal e estético das Ilhas Seychelles, na costa africana do Oceano Índico. 


Nossos corruptos precisam de conforto...

Todo cuidado é pouco para quem tenta lavar dinheiro por lá. Desde março de 2007, agentes do Departamento de Justiça dos EUA investigam um ilustre deputado federal da base governista, que tem grandes negócios no ramo agropecuário. Ele é monitorado pelo sistema que rastreia esquemas de lavagem de dinheiro para financiamento ao terrorismo internacional. O figurão remeteu US$ 1 milhão e 900 mil dólares para uma conta bancária em Victoria. Os EUA identificaram quais brasileiros estiveram lá, depois do carnaval daquele ano, para movimentar a conta milionária da corrupção.

O Alerta Total já antecipou que a turma da Águia está de olho no grupo que faz bruscas operações de mudança do controle de ações de empresas dos setores de alimentação e telecomunicações. Também faz muitos negócios na compra de diamantes africanos. Por aqui, investe em imóveis - uma burrada, facilmente identificável - e em construção civil. O mesmo grupo mafioso também têm negócios mapeados em Nevada, nos EUA.

Os picaretas tupiniquins caíram na malha fina de monitoramento da Drug Enforcement Administration – a agência anti-drogas do Departamento de Justiça dos EUA. No cruzamento de informações, ficou clara que uma das práticas comuns da super lavanderia de dinheiro é o financiamento ao tráfico de drogas – dando um destino supostamente de investimentos em moeda estrangeira ou ações da grana disponibilizada pelas máfias colombianas e mexicanas. No meio dos negócios que parecem lícitos ou "investimento direto estrangeiro", a verba dos traficantes se mistura com o dinheiro público roubado no Brasil.

A turma tem tudo para figurar entre os 77 deputados federais e 14 senadores (número especulado nos bastidores dos lobistas dos empreiteiros) que correm risco de indiciamento pela Lava Jato. Só o "colaborador premiado" Paulo Roberto Costa revelou que denunciou uns 35 deles ao juiz Sérgio Moro, o Homem de Gelo... Todos devem entrar numa fria, assim que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fizer suas tão esperadas denúncias no começo do ano que vem...

O roubo foi gigantesco. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, registrou uma movimentação atípica de R$ 23,7 bilhões, entre os anos de 2001 e 2014, feita por 4322 pessoas físicas e 4298 empresas investigadas pela Lava Jato. Só em dinheiro vivo (espécie) a movimentação foi de R$ 906,8 milhões. O Coaf mandou 78 relatórios ao procurador da república Deltan Delagnol e ao delegado federal Márcio Anselmo, que cuidam das investigações da Lava Jato. 

A pressão aumenta absurdamente... Janot ficou pt da vida com a reportagem de capa da revista IstoÉ, acusando-o de participar de "um esquemão para abafar a Lava Jato". A publicação revelou que que Janot se reuniu com empreiteiras e propôs plano para impedir que Planalto seja investigado no escândalo. Segundo a revista, as empreiteiras também admitiriam alguns crimes, e em troca poderiam, continuar disputando obras públicas e seus executivos cumpririam pena em regime domiciliar. À revista, Janot negou que tenha proposto o acordo. Na nota, ele não faz referência à matéria da revista.

Janot mandou sua assessoria soltar uma nota oficial para avisar que: "Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição".

Janot também mandou ressaltar que: "Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso". Por fim, o Procurador-Geral da República assegurou que: "Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei”.

Empreiteiros enrolados na Lava Jato têm tudo para serem indiciados nesta semana pelos crimes de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Todos devem ser enquadrados na Lei Anticorrupção - 12.846, em vigor desde 29 de janeiro de 2014. A bronca, em breve, recairá sobre os políticos de pelo menos três partidos citados nas delações premiadas: PT, PMDB e PP. Dependendo de quem for denunciado, certamente a partir de fevereiro, o governo Dilma Rousseff pode ficar inviabilizado juridicamente. Se ficar provado que a grana da corrupção financiou campanhas, incluindo a presidencial, desde 2010, o caminho do impeachment fica escancarado.

Tem tudo para não acontecer porque a corrupção no Brasil é sistêmica e institucionalizada. Vide o recente indiciamento pela Polícia Federal de 33 pessoas suspeitas de envolvimento no Cartel do Metrô em São Paulo que operou entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB. O Ministério Público Federal entrou com uma ação pedindo a anulação de contratos da Companhia Paulista de Trens Urbanos nos anos de 2001 e 2002. Pediu o ressarcimento de R$ 418 milhões ao Estado. Solicitou a dissolução das principais empresas envolvidas no escândalo: Siemens, Alstom, Caf (Brasil), Caf (Espanha), TTrans, Bombardier, MGE, Tejofran, Temoinsa, Mitsui e MPE.

A nazicomunopetralhada, enrolada com Mensalão, Petrolão e, futuramente, com o Eletrolão, comemora a desgraça dos opositores. Ontem, o governador Geraldo Alckmin deu uma resposta política para o caso que, pelas evidências, segue esquemas parecidos com os observados na Lava Jato. Alckmin ponderou: "Se ficar comprovado o cartel, o estado é vítima, e as empresas vão indenizar o estado. Já entramos com uma ação já faz 1 ano e 3 meses. Quem investiga cartel é o Cade, e o Cade já está fazendo o processo investigatório, e nós também. Cartel se faz fora do governo e em prejuízo da licitação. O governo é vítima, já entrou com ação para a indenização e se tiver algum agente público seja ele quem for, envolvido, ele será rigorosamente punido."

A instituição, neste final de ano, da Associação dos Juízes Anticorrupção será um fator de grande pressão contra os ladrões dos cofres públicos no Brasil. Por enquanto, o crime compensa. Os bandidos se locupletam. Seus familiares, com o roubo acumulado até agora, têm fortuna garantida para várias gerações. Mas, se as falcatruas caírem nos tribunais dirigidos pela turma da AJA, disposta a agir com coragem e técnica jurídica, fazendo bom uso da "transação penal" (base jurídica das "colaborações premiadas"), a coisa deve ficar feia para os corruptos.

Lugar de político ladrão é no parlatório da Penitenciária, e não nos parlamentos ou nos governos. Infelizmente, a impunidade abunda por aqui. Os mensaleiros condenados vão passar o Natal com a família, não por indulto, mas porque estão no regime de "prisão domiciliar" (que os lusitanos devem achar uma piada jurídica de brasileiro)...

Vale a torcida. Vamos continuar remando... A maré começa a ficar a favor... Os brasileiros de bem, que estudam, trabalham e produzem, não merecem ser motivo de piada transnacional. É preciso dar um basta ao vexame causado pela corrupção sistêmica.

 

Por isso, "AJA" disposição para fazer Justiça de verdade. Principalmente em um judiciário que ainda deixa a desejar, atrapalhado por procedimentos processuais que só facilitam a impunidade, com infindáveis recursos nos Processos Penais, sem chegar a uma decisão final de punir ou inocentar quem é processado.

 

Corruptos, uni-vos na cadeia... Eis o desejo da maioria dos brasileiros e brasileiras que precisam se manifestar mais intensamente, em público e no mundo virtual, para que os bons e corretos exemplos venham de cima, a partir da pressão de baixo.

 

As manifestações contra o governo continuam, cada vez levando mais gente para a rua, como ontem, em São Paulo. Concretamente, Dilma não cairá por denúncias de corrupção. O risco dela é se a crise econômica se agravar, conforme está previsto.

Impeachment repudiado

Numerologia da pensão

Farofada

Farofa-fá...

Um clássico do cantor Mauro Celso na década de 70: Farofá-fá