O| Senado pode votar projeto que enfraquece licenciamento ambiental a qualquer momento |
É grande a chance de que o Senado vote, entre hoje e amanhã, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, que enfraquece o licenciamento ambiental, principal instrumento contra impactos e desastres ambientais. O projeto é o quinto item da pauta do plenário. A proposta estabelece um rito curtíssimo, de cerca de oito meses, para empreendimentos de infraestrutura que o governo classificar como “estratégicos”.
No desastre de Mariana (MG), segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o licenciamento ambiental foi descumprido sem que tivesse havido fiscalização efetiva pelo órgão ambiental responsável.
Os prazos definidos no projeto tornam impossível elaborar estudos e licenças eficazes, que identifiquem impactos socioambientais e os instrumentos de compensação e mitigação a eles com a profundidade e segurança adequadas, aumentando os riscos desses empreendimentos.
O PLS não prevê a realização de audiências públicas, quando comunidades atingidas por esses empreendimentos têm a oportunidade de conhecer suas consequências e apresentar reivindicações. O resultado é que, se transformada em lei, a proposta deverá estimular conflitos socioambientais e ações na justiça.
Saiba mais http://isa.to/1Qok6Qw
É grande a chance de que o Senado vote, entre hoje e amanhã, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, que enfraquece o licenciamento ambiental, principal instrumento contra impactos e desastres ambientais. O projeto é o quinto item da pauta do plenário. A proposta estabelece um rito curtíssimo, de cerca de oito meses, para empreendimentos de infraestrutura que o governo classificar como “estratégicos”.
No desastre de Mariana (MG), segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o licenciamento ambiental foi descumprido sem que tivesse havido fiscalização efetiva pelo órgão ambiental responsável.
Os prazos definidos no projeto tornam impossível elaborar estudos e licenças eficazes, que identifiquem impactos socioambientais e os instrumentos de compensação e mitigação a eles com a profundidade e segurança adequadas, aumentando os riscos desses empreendimentos.
O PLS não prevê a realização de audiências públicas, quando comunidades atingidas por esses empreendimentos têm a oportunidade de conhecer suas consequências e apresentar reivindicações. O resultado é que, se transformada em lei, a proposta deverá estimular conflitos socioambientais e ações na justiça.
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