Planalto abandona ideologia e sai em busca de recursos, mas terá de enfrentar aliados, a Justiça e o mau momento da economia
- Fernando Jasper
Texto publicado na edição impressa de 13 de fevereiro de 2016
Se tudo correr como o planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão
arrecadar neste ano mais de US$ 18 bilhões com a venda de ativos e
participações em empresas – o segundo maior valor anual desde a criação
do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991, abaixo apenas dos
US$ 24 bilhões de 1998.
INFOGRÁFICO: Veja o histórico de privatizações dos governos Collor, FHC, Lula e Dilma
Ao que parece, o rombo das contas públicas e as dificuldades financeiras das estatais passaram a pesar mais que a ideologia petista, contrária às privatizações. Mas não será fácil conseguir esse dinheiro todo.
O Planalto terá de vencer a resistência do próprio PT, de aliados e de sindicatos. Deve enfrentar questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). E vai lidar com um cenário econômico dos mais adversos, que tende a rebaixar preços de venda ou inviabilizar operações inteiras.
A própria falta de hábito pode dificultar o processo. Segundo dados do BNDES, de 2003 a 2014 os governos de Lula e Dilma Rousseff levantaram US$ 400 milhões com a venda de estatais. Pouco, perto dos quase US$ 12 bilhões de Fernando Collor e Itamar Franco e dos US$ 49 bilhões de Fernando Henrique Cardoso.
“O momento não é o mais propício para vender empresas e ativos, mas pode-se contornar isso com plano bem estruturado”, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). “O problema é que o governo não tem uma estratégia clara, até por ter uma dificuldade ideológica com a palavra privatização.”
A condução do programa é alvo de críticas. Em janeiro, a Justiça suspendeu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a japonesa Mitsui sob os argumentos de que faltou transparência na definição do valor da transação (R$ 1,9 bilhão) e de que não ficou claro se houve concorrência.
“A Petrobras está sendo açodada. Pode ser questionada judicialmente e com certeza será pelo TCU, que vai avaliar se a operação foi eficiente do ponto de vista econômico”, prevê Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. “A própria sinalização da empresa, de que quer levantar determinado valor a qualquer custo, já motiva o mercado a oferecer menos.”
O dinheiro obtido por Petrobras e Eletrobras tende a ficar no caixa das empresas. As duas operações que podem gerar receitas imediatas para a União são as aberturas de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Numa projeção otimista, o governo pode levar cerca de R$ 5 bilhões, considerando sua fatia nas duas companhias. Mas o mau momento do mercado financeiro, que impediu esses dois negócios em 2015, tende a limitar os ganhos.
A maior fábrica de fertilizantes da Petrobras é a Fafen-PR, que fica ao lado da refinaria Repar, em Araucária. Inaugurada em 1982, ela foi privatizada em 1993 e novamente adquirida pela Petrobras em 2013, por US$ 234 milhões. Na ocasião, a estatal prometeu investir US$ 144 milhões na unidade até 2017.
A Petrobras também detém 20% da termelétrica UEG Araucária, controlada pela Copel. Além disso, a venda de 49% da Gaspetro, se concretizada, vai mexer na composição acionária da Compagas, empresa controlada pela Copel que distribui gás natural canalizado no Paraná. A participação direta e indireta da Mitsui, hoje com 24,5% da Compagas, subirá a 36,5%.
Sindicatos de petroleiros prometem se mobilizar contra a venda de ativos e empresas da Petrobras. “Somos contrários a essa visão imediatista, financista. Fazer uma oferta tão grande de ativos num momento como esse é querer vendê-los a preço de banana”, diz Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR/SC.
Procurada, a Petrobras não se manifestou para esta reportagem.
INFOGRÁFICO: Veja o histórico de privatizações dos governos Collor, FHC, Lula e Dilma
Ao que parece, o rombo das contas públicas e as dificuldades financeiras das estatais passaram a pesar mais que a ideologia petista, contrária às privatizações. Mas não será fácil conseguir esse dinheiro todo.
O Planalto terá de vencer a resistência do próprio PT, de aliados e de sindicatos. Deve enfrentar questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). E vai lidar com um cenário econômico dos mais adversos, que tende a rebaixar preços de venda ou inviabilizar operações inteiras.
A própria falta de hábito pode dificultar o processo. Segundo dados do BNDES, de 2003 a 2014 os governos de Lula e Dilma Rousseff levantaram US$ 400 milhões com a venda de estatais. Pouco, perto dos quase US$ 12 bilhões de Fernando Collor e Itamar Franco e dos US$ 49 bilhões de Fernando Henrique Cardoso.
“O momento não é o mais propício para vender empresas e ativos, mas pode-se contornar isso com plano bem estruturado”, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). “O problema é que o governo não tem uma estratégia clara, até por ter uma dificuldade ideológica com a palavra privatização.”
Alvo de críticas
A maior parte das vendas planejadas para 2016 faz parte do que a Petrobras chama de “programa de desinvestimentos”. A empresa pretende levantar US$ 14,4 bilhões para chegar a julho de 2017 sem precisar captar dinheiro no mercado ou receber aportes do Tesouro.A condução do programa é alvo de críticas. Em janeiro, a Justiça suspendeu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a japonesa Mitsui sob os argumentos de que faltou transparência na definição do valor da transação (R$ 1,9 bilhão) e de que não ficou claro se houve concorrência.
“A Petrobras está sendo açodada. Pode ser questionada judicialmente e com certeza será pelo TCU, que vai avaliar se a operação foi eficiente do ponto de vista econômico”, prevê Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. “A própria sinalização da empresa, de que quer levantar determinado valor a qualquer custo, já motiva o mercado a oferecer menos.”
Dinheiro
A Eletrobras quer privatizar a distribuidora Celg-D, de Goiás, avaliada em R$ 2,8 bilhões, na qual detém pouco mais de 50% do capital. Em paralelo, receberá R$ 7 bilhões do Tesouro para sanear outras seis distribuidoras que tentará passar adiante no futuro.O dinheiro obtido por Petrobras e Eletrobras tende a ficar no caixa das empresas. As duas operações que podem gerar receitas imediatas para a União são as aberturas de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Numa projeção otimista, o governo pode levar cerca de R$ 5 bilhões, considerando sua fatia nas duas companhias. Mas o mau momento do mercado financeiro, que impediu esses dois negócios em 2015, tende a limitar os ganhos.
“Desinvestimento” da Petrobras afeta unidades no Paraná
Os “desinvestimentos” da Petrobras tendem a afetar suas unidades no Paraná. Embora não haja uma lista oficial, informações vazadas à imprensa dão conta de que a empresa vai se desfazer de gasodutos, termelétricas, da área de fertilizantes e de fatias em subsidiárias como a Transpetro e a BR Distribuidora e também na petroquímica Braskem.A maior fábrica de fertilizantes da Petrobras é a Fafen-PR, que fica ao lado da refinaria Repar, em Araucária. Inaugurada em 1982, ela foi privatizada em 1993 e novamente adquirida pela Petrobras em 2013, por US$ 234 milhões. Na ocasião, a estatal prometeu investir US$ 144 milhões na unidade até 2017.
A Petrobras também detém 20% da termelétrica UEG Araucária, controlada pela Copel. Além disso, a venda de 49% da Gaspetro, se concretizada, vai mexer na composição acionária da Compagas, empresa controlada pela Copel que distribui gás natural canalizado no Paraná. A participação direta e indireta da Mitsui, hoje com 24,5% da Compagas, subirá a 36,5%.
Sindicatos de petroleiros prometem se mobilizar contra a venda de ativos e empresas da Petrobras. “Somos contrários a essa visão imediatista, financista. Fazer uma oferta tão grande de ativos num momento como esse é querer vendê-los a preço de banana”, diz Mário Dal Zot, presidente do Sindipetro PR/SC.
Procurada, a Petrobras não se manifestou para esta reportagem.
QUEM DÁ MAIS?
Se a Petrobras, a Eletrobras e o governo venderem
tudo o que planejam, as privatizações deste ano podem ser as maiores
desde 1998, quando o governo vendeu o Sistema Telebras.
Privatizações federais por ano, em US$ bilhões (1)
O que o governo e as estatais querem vender em 2016
(1) Os valores se referem à venda de estatais
federais e às dívidas transferidas aos novos donos. As cifras não
incluem concessões.
(2) Com o dólar cotado a R$ 4.
(3) A empresa não divulga uma lista do que
venderá, apenas que pretende arrecadar US$ 14,4 bilhões com as
operações. A União é dona de 28,7% da Petrobras.
(4) A Eletrobras é dona de 50,93% da
distribuidora Celg-D, avaliada em cerca de R$ 2,8 bilhões. A União detém
45,08% da Eletrobras.
(5) Objetivo da União é oferecer, na Bolsa, 25%
do capital da Caixa Seguridade. O valor esperado para o negócio (R$ 6,5
bilhões) foi estimado a partir de declarações da presidente da Caixa
Econômica. O banco, controlado pela União, é dono de 48% da Caixa
Seguridade.
(6) O valor projetado para o negócio (R$ 7 bi) é
a estimativa de alguns analistas. Estimativa de receita da União
considera a venda de toda a sua participação na empresa (27,56%).
(7) A União não vai dispor imediatamente desses
recursos. Nos casos da Petrobras e da Eletrobras, o dinheiro tende a
ficar no caixa das empresas.
Fonte: BNDES e Redação.
JOACIR SOUZA DOS SANTOS Mais
uma das tantas críticas que Lula e PT sempre fizeram quando oposição e
que agora no aperto irão fazer também. Assim como lucro dos bancos,
correção da tabela do IR, CPMF, etc. É bom os defensores do PT lembrarem
das promessas desde a primeira campanha do Lula quando ainda sonhava
ser presidente e que tudo que queria era o poder para usufruir das
benesses e tentou junto com seus aliados, roubar no mensalão e depois da
Petrobrás para se perpetuarem no poder, dando esmolas disfarçadas de
bolsa família e chamando oposição de golpista, elite. Falcatruas
descobertas que tentaram esconder e depois vieram com discurso que não
empurravam sujeira pra debaixo do tapete
- ADRIANO ANDRADE A privatização é necessária, mas este governo não tem qualquer moral para isto, visto que está afundado na lama da corrupção e está nos braços do bolivarianismo, querendo apenas arrecadar para não ser colocado para fora pela Justiça...Não devemos acreditar em nada do que esta mulher fala...pois mentiu e continua mentindo...Fora Dilma, PT e toda esta esquerda falida e atrasada.
Sr. Camargo E aí cumpanherada, vão protestar tb? Greve?
- Eduardo Ribeiro Isso sim é privataria corruPTa! Vão vender tudo para continuar mamando e sugando até matar o hospedeiro! Parasitas!
- Alexandre Ribeiro de Castro Depois de saquearem o Brasil este é o plano. E a farra dos ministérios continua...
- FREITAS
- Gilberto Nascimento
Opa. Vão tentar privatizar a atmosfera de novo. Foi por essas e outras que Lerner foi aposentado. E FHC não conseguiu fazer sucessor. Quem estiver de acordo com as privatizações, pegue uma estrada só pelo prazer de pagar pedágio.
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