Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
O Ministério do Meio Ambiente está lançando ofensiva inédita para proteger os ecossistemas costeiros e marinhos brasileiros. Batizada de "Iniciativa Azul Brasileira", o esforço buscará, em 15 anos, criar Áreas de Proteção Marinhas (APMs) e costeiras, implantá-las e mantê-las. Para tanto, estrutura também uma plataforma financeira de múltiplas fontes que precisará de US$ 140 milhões até 2022 e US$ 400 milhões em 15 anos.
Só assim, acredita-se, o Brasil conseguirá cumprir o compromisso internacional de criar 10% de áreas protegidas na zona costeira e no mar até 2020. "Há movimentos internacionais dizendo que este percentual é insuficiente e pedindo 30% e até 50% de proteção nos oceanos", diz Cláudio Maretti, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Estamos atrasados". O Brasil protege apenas 1,5% dos ecossistemas marinhos.
A Iniciativa Azul foi lançada ontem, durante o Congresso Internacional sobre Áreas Marinhas Protegidas, no Chile, país líder na criação de unidades de conservação marinhas como forma de manter a biodiversidade. Esta semana aprovou a criação de área de 720 mil km2 em torno à Ilha de Páscoa. A reserva será gerida pela população da ilha e apenas a pesca artesanal será permitida.
A Iniciativa Azul inspira-se no modelo do Arpa, Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que foi criado em 2002 e fez com que mais de 50% área da floresta fosse protegida por unidades de conservação e terras indígenas. Coordenado pelo MMA, é gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), Banco Mundial, governo alemão via Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Rede WWF e Fundo Amazônia.
A intenção é que a proteção do mar siga caminho similar, com diversos mecanismos de financiamento para as APMs. O dinheiro, espera-se, virá tanto de projetos geridos por ONGs como pela cooperação bilateral, organismos multilaterais e fontes privadas. O gestor pode ser o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) tendo o MMA/ICMBio como coordenador.
A ideia da Iniciativa Azul surgiu este ano. "Percebemos que estávamos fazendo pouco em relação à proteção marinha e pesca, em esforços de criar reservas extrativistas e trabalhar com populações tradicionais", diz Maretti. "Queremos fazer tudo em parceria. Não só na captação e gestão de projetos, mas abrir para concessões, prestar atenção ao turismo, conseguir que as populações tradicionais possam gerir, em 10 anos, uma reserva extrativista".
Organizações como a IUCN, o WWF e a CI, para citar algumas, apoiam a ideia desde a origem. O WWF ajuda na captação de recursos com doadores internacionais e no apoio técnico. Anna Carolina Lobo, coordenadora do programa marinho do WWF-Brasil diz que é preciso definir critérios de manejo sustentável dos recursos e também encontrar meios de dialogar com outros setores, como o petróleo. Lembra que o Brasil tem 12% dos manguezais do mundo, o segundo país em cobertura destes ecossistemas que, entre outras funções, são fonte de sequestro de carbono e protegem a costa dos humores do mar. "Precisamos avançar na sua proteção", diz.
Outro parceiro do MMA é a Conservação Internacional (CI). "Estamos ajudando na revisão de áreas prioritárias", diz Guilherme Fraga Dutra, diretor de estratégia costeira e marinha da CI-Brasil. Uma destas regiões, por exemplo, é a cadeia de montanhas submersas Vitória-Trindade, considerada um "hotspot" de biodiversidade. Albardão, no Sul, tem grande potencial pesqueiro e é área de reprodução de tubarões e raias.
No Norte, a região conhecida por "Lixeira", na zona de influência do estuário do Amazonas, tem alta produtividade de camarões. A CI elabora um projeto com foco em APMs, que pode vir a ser de US$ 100 milhões e cinco a 10 anos, no Green Climate Fund, criado nas convenções climáticas da ONU. "Queremos fomentar o uso de modelos produtivos e sustentáveis no Brasil, como forma de frear as ameaças aos ecossistemas costeiros e marinhos", diz.
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