segunda-feira, 20 de maio de 2019

De quem são os dinheiros do meio ambiente, a quem pertencem os recursos?

por Samyra Crespo – 
 
Nos anos 90 o primeiro dinheiro significativo para investir na ‘ambientalização’ da sociedade brasileira – criando um curso para ativistas chamado Teoria e Práxis do Meio Ambiente – foi da União Européia.

Não havia o euro e consegui na época, à frente do ISER, ONG carioca, 400 mil ECUS – uma unidade de dinheiro que equivaleria hoje a 700 mil dólares. Com este dinheiro fizemos 3 turmas em três anos. E conseguimos, pelo pioneirismo, fazer história na formação de uma geração de ativistas. Depois, quando o dinheiro, a fundo perdido acabou, fomos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, o primeiro mecanismo financeiro criado no Brasil para apoiar pequenos projetos.

Para evitar que as organizações mais poderosas se aproveitassem do Fundo, havia um conselho paritário – governo e ambientalistas ali.

O Fundo durou 20 anos como um matchfund (dinheiro casado brasileiro e internacional). Um milhão de dólares por ano. Depois problemas de accountability e gestão o foram deixando como um mecanismo sem grande importância.

Os dinheiros para o meio ambiente não eram nacionais, portanto. Eram poucos e estavam naquela zona cinza da cooperação. Acesso limitado. Os círculos eram de confiança, era preciso falar inglês e viajar.

Os dinheiros vinham das agências multilaterais como BID e BIRD e das doações internacionais com a Alemanha à frente, durante muitos anos. Antes do Fundo Amazônia e outros que se seguiram. Antes do FUNBIO vingar. Antes do GEF e do Petrobrás Ambiental.

O Brasil esteve até o ano 2000 na rota da “cooperação internacional ” e veio muito dinheiro para financiar o nosso “desenvolvimento”. Bem como a ‘redemocratização ‘. Da Alemanha, da Holanda e dos Estados Unidos – o país das fundações poderosas tipo Rockfeller, Ford Foundation e Adubon Society para o meio ambiente matriz verde.

Os Estados Unidos, Ricardo Falcão que anda aqui pelo FB que o confirme, investia em ‘capacitação ‘. Vou contar depois porque esse fluxo de conhecimento e profissionalização fez muita diferença.
O Ministério do Meio Ambiente, recém criado – não tinha grana. Quem tinha algum era o Ibama, que cá para nós era o verdadeiro Ministério. Ser presidente do Ibama era mais importante que ser ministro. Foi assim por anos, o Eduardo Martins que o conte.

Éramos pobrinhos. Nós e o povo da Cultura. Os menores orçamentos. Talvez não seja coincidência que ocupamos o mesmo prédio na Esplanada.

Bastava ver os barbudos e fumantes inveterados na portaria e sabíamos ser o povo da Cultura.
Relações cordiais de primos pobres.

A relação das ONGS com o dinheiro público sempre foi crivada por contradições e conflitos ideológicos.

Se você se tornava parceiro do governo em algum projeto eles, os técnicos – achavam que se tornavam seu patrão. E a cooptação era um terreno pantanoso.

Eu participei da formatação do Programa Nacional da Agenda 21 e obtive muitas vezes o apoio financeiro do MMA e do IBAMA para minhas pesquisas.

Acho engraçado, beirando ao ridículo este atual MINISTRO???? – o Salles falar ‘querem discutir mudança climática? O façam na academia e não venham pedir dinheiro ao Ministério’.

Como se o Governo tivesse algum dinheiro e nós os pedintes precisássemos disputa-lo.
O dinheiro é da sociedade. É dos nossos impostos diretos e indiretos.

Só uma distorção Federal, desculpe o trocadilho, concentrou o dinheiro na União transformando Estados e municípios em mendigos e “clientes”.

Nosso pacto federativo está em frangalhos. Desde 1988, com a nova constituição – que está em curso um processo brutal de descentralização das responsabilidades sem as devidas contrapartidas financeiras. É um desastre.

Na área ambiental essa situação é crítica. A maioria das secretarias de Meio Ambiente vive à míngua.
Os dnheiros da área ambiental, em qualquer lugar do mundo – são recursos da sociedade, para serem aplicados em políticas públicas do interesse dela. Mas quem fala em nome da sociedade?
As ruas?

O Parlamento?

As ONGs?

A burocracia governamental?

Follow the money… dizem os que entendem de poder e de outras coisas como corrupção, desvios etc.

Este tema – o do financiamento da conservação no Brasil é tão importante, e tão apaixonante, que voltarei a ele.

Aguardem!!!

Dizem que se não se vive a história impunemente.

No próximo post vou contar como o Greenpeace chegou ao Brasil e começou a tentar o caminho das doações individuais.

Vou contar um episódio muito divertido, do qual participei pessoalmente.
Este texto faz parte da série sobre o ambientalismo brasileiro que venho publicando, desde abril, no site Envolverde/Carta Capital

Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”.

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