segunda-feira, 16 de março de 2020

Bolsonaro premia crime ambiental na Amazônia ao desautorizar ação do Ibama contra extração ilegal de madeira

Bolsonaro premia crime ambiental na Amazônia ao desautorizar ação do Ibama contra extração ilegal de madeira

No último final de semana (13 e 14/4), começou a circular nas redes sociais um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando e desautorizando a ação realizada pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, contra a extração ilegal de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia.

Vale lembrar que a Flona do Jamari é uma Unidade de Conservação e, portanto, a extração de madeira na área é uma atividade criminosa. “Desautorizar uma ação do Ibama que tem como objetivo combater a ilegalidade é fortalecer o crime ambiental organizado que destrói a floresta e ceifa vidas”, afirma Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Conforme publicado pelo jornal Folha de São Paulo, desde a semana passada servidores do Ibama queimaram tratores e caminhões utilizados na atividade criminosa dentro da Flona do Jamari. A destruição de equipamentos apreendidos em fiscalização ambiental é permitida por lei e, de acordo com informações do Ibama, só é praticada em cerca de 2% dos casos, especialmente naqueles em que o material está em uma área protegida de difícil acesso ou que a sua retirada implica em risco para os agentes ou para o meio ambiente.

No vídeo, Bolsonaro, ao lado do senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirma: “Ele [ministro Ricardo Salles] já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”. Após a declaração do presidente, Salles anunciou que vai criar uma instrução normativa com novas regras para a destruição de máquinas e veículos pesados em operações de fiscalização ambiental.

“É dever do Estado proteger a Amazônia e todos os seus povos. Unidades de conservação e Terras Indígenas são da União, ou seja, de todos os brasileiros. Em vez de se preocupar em preservar o patrimônio de quem comete crime ambiental, o novo governo deveria estar trabalhando para fortalecer medidas de combate ao desmatamento, à grilagem e à violência no campo – ou seja, ações como a que o Ibama estava realizando em Rondônia”, avalia Rômulo.

A mais nova ofensiva do governo Bolsonaro ao trabalho desenvolvido pelo Ibama para combater o crime veio a público logo após ele anunciar, na semana passada, novos decretos que, entre outras medidas, afrouxam multas ambientais e reduzem a participação da sociedade civil em políticas públicas importantes para o país e no controle do governo. É o caso, por exemplo, da criação de um Núcleo de Conciliação Ambiental, que terá o poder de postergar indefinidamente ou, até mesmo, anular as multas aplicadas pelo Ibama.

Em pouco mais de 100 dias no poder, o presidente empenha-se em uma agenda anti-ambiental que acarretará ainda mais desmatamento, mais violência no campo e poderá afetar também a economia do país.
*Este texto foi publicado originalmente no site do Greenpeace Brasil, em 15/4/2019
Foto: Marizilda Cruppe, Greenpeace

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