quarta-feira, 5 de agosto de 2020

MMA propõe desconsiderar meta de redução do desmatamento ilegal

MMA propõe desconsiderar meta de redução do desmatamento ilegal

Publicado em Catástrofe ambiental, Sem categoria
Meta de desmatamento ilegal pode ser descumprida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em mais uma medida contestada por ambientalistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não pretende cumprir a meta de redução da devastação ambiental no Brasi. A sua equipe propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% em todo o país, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023 seja desconsiderado. 


A meta foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O MMA, no entanto, defende a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. As informações são do Estadão.


Para Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, reduzir a meta de desmatamento ilegal prova, mais uma vez, que o governo Bolsonaro trabalha para colocar em prática um projeto antiambiental no Brasil. “Se o problema fosse incompetência, seria grave, mas contornável — mudanças na equipe solucionariam. Contudo, o problema está na intenção perversa do governo de atuar em prol do desmatamento e do crime ambiental. O projeto do governo passa justamente por não ter plano, meta ou orçamento capaz de proteger nossos recursos naturais de forma concreta”, criticou. 

Segundo a ambientalista, a propostas só levam ao enfraquecimento da capacidade dos órgãos, estruturas e equipes responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente operarem no país. “Salles sabe que, para conter o desmatamento, que já é o maior da década, com indicativos de subir ainda mais este ano, é preciso muito mais que um Programa de Serviços Ambientais (PSA). É inconcebível que, após um ano e meio sem medidas concretas apresentadas, a novidade do governo seja, enfim, assumir que não irá reduzir o desmatamento nos níveis à altura da importância da floresta amazônica”, lamentou.

Nivelar por baixo

Mariana Mota disse que “nivelar por baixo” a meta de redução de desmatamento prejudica as florestas e o clima global e “gera ainda mais constrangimentos internacionais num momento que investidores, empresas e outros países querem manter distância do Brasil, o que traz mais prejuízos para a população e a economia brasileira”. 

O Brasil tem sido alvo de críticas internacionais, por fundos de investimentos, e nacionais, por empresários de grandes companhias, por conta da política ambiental, sem medidas eficazes de controle sobre o desmatamento na Amazônia Legal.

O Ministério da Economia soltou nota nesta terça-feira (4/8) lembrando que “o Brasil já tem meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030, previsto na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a qual está mantida”. 

“O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA. 

O MMA propôs, ainda, que o Programa de Combate ao Desmatamento passe envolver os demais ministérios necessários ao enfrentamento do tema e o Ministério da Economia, também, concorda com a proposta.”

Nenhum comentário: