Governo reduz distância mínima entre pulverização aérea de pesticidas em cultivo de bananas e povoados e mananciais de água
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ex-líder da Frente Parlamentar Ruralista, conhecida no Congresso como “musa do veneno”, recebeu elogios de Jair Bolsonaro na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, aquela que teve seu vídeo divulgado publicamente. Na ocasião, o presidente afirmou que “ela é exemplo de integrante do governo que joga no seu time”. No último dia 8 de abril, em mais um decreto publicado no Diário Oficial da União, o ministério de Cristina reduziu a distância mínima necessária para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana.
A nova instrução normativa, que já está em vigor desde 4 de maio, diminui de 500 para 250 metros a distância necessária entre a pulverização e povoados (cidades, vilas, bairros).
O texto do decreto estabelece ainda, apenas 15 metros de distância para mananciais de água (desde que protegidos por faixa marginal de cobertura vegetal nativa, reflorestada ou em regeneração), 30 metros de moradias isoladas e agrupamentos de animais e 500 metros de pontos de captação de água para abastecimento de populações.
“Tínhamos um limite já perigoso, hoje ele se tornou vergonhoso e chega a ser criminoso”, disse em nota o Greenpeace Brasil, que destacou a decisão do governo de fazer tal liberação bem na época da pandemia de Covid-19.
A legislação determina também que quando a aplicação aérea for feita, “as vias de acesso e estradas vicinais terão o trânsito interrompido no momento da pulverização e as residências isoladas nas áreas de produção serão evacuadas… sendo permitido o retorno somente 02 (duas) horas após o término da aplicação”.
Infelizmente, sabe-se que no caso do Brasil, medidas preventivas como essas são inexistentes e não há fiscalização que controle essas exigências.
Segundo reportagem publicada no site De Olho dos Ruralistas, a mudança na legislação teria sido realizada para atender interesses de fazendeiros que plantam banana no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. A região é uma das principais produtoras da fruta no Brasil.
“O Vale do Ribeira é cheio de pequenos povoados. Ali existem dez aldeias Guarani Mbyá e Ñandeva, mais de oitenta comunidades caiçaras e 98 dos 142 territórios quilombola do estado”, alerta Marina Lacôrte, porta-voz da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.
Em 2018, uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) identificou violações de direitos humanos em visita realizada ao Vale do Ribeira, entre elas, o uso indiscriminado e excessivo de agrotóxicos.
Ou seja, o que era ruim, vai ficar ainda pior. E são os mais pobres e vulneráveis, sempre, os que mais sofrem com as medidas tomadas para beneficiar aqueles com mais dinheiro e melhores conexões no governo vigente.
Chuva de agrotóxicos
Em julho de 2018, nesta outra reportagem no Conexão Planeta,
divulgamos o relatório da Human Rights Watch que denunciava as falhas
para proteger as populações de comunidades rurais brasileiras expostas à
dispersão de pesticidas.
De julho de 2017 a abril daquele ano, a
organização entrevistou 73 pessoas afetadas pela utilização de
agrotóxicos em sete zonas rurais, nas cinco regiões do Brasil, incluindo
comunidades indígenas e quilombolas e escolas rurais.
Segundo o
relatório, em todos estes lugares os entrevistados descreveram sintomas
relacionados com a intoxicação aguda por agrotóxicos após verem
pulverização dos mesmos nas proximidades ou sentirem o cheiro deles
recentemente aplicados em plantações próximas. Os sintomas incluíram
sudorese, frequência cardíaca elevada e vômitos, além de náusea, dor de
cabeça e tontura.
O Brasil é um dos maiores consumidores de
agrotóxicos do mundo. Por ano, o setor comercializa algo em torno de US$
10 bilhões. Em 2014, a estimativa era de que cerca de 7,5 quilos de
pesticidas foram usados, por pessoa, no país. Entre as dez substâncias
mais utilizadas por aqui, quatro são proibidas na Europa.
*Com informações do site De Olho nos Ruralistas e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Foto: domínio público/pixabay
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.
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