Publicação: 22/04/2014 18:52
A comissão especial
que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta
terça-feira (22), o texto-base da proposta. A votação do projeto
continuará nesta quarta-feira (23), às 14h30.
Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. No texto anteriormente aprovado pela Casa, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já a redação do Senado, mais abrangente, determina que os colégios combatam todo tipo de discriminação.
Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. No texto anteriormente aprovado pela Casa, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já a redação do Senado, mais abrangente, determina que os colégios combatam todo tipo de discriminação.
Um dos pontos que ainda será debatido é a
destinação 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a
educação pública, percentual defendido por entidades da área.
Entenda o caso
Entenda o caso
O plano define metas para o ensino no Brasil nos próximos 10 anos e foi enviado ao Congresso Nacional em 2010. Desde então, as votações relacionadas à proposta foram adiadas diversas vezes, na Câmara e no Senado.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. O último adiamento ocorreu em 9 de abril, porque os debates se estenderam e, com o início da Ordem do Dia no Plenário, a votação teve de ser encerrada na comissão.
Agência Câmara
Publicação: 02/04/2014 16:33
O deputado Marcos
Rogério (PDT-RO) defendeu há pouco a vinculação de 10% do PIB ao ensino
público. Segundo ele, nenhum dos pontos do projeto do Plano Nacional de
Educação (PNE – PL 8035/10) é maior do que esse objetivo.
Ao analisar o artigo apresentado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que prevê a adoção de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceitos, Rogério destacou que, quando o texto foi debatido na Câmara em 2012, a ideia era combater a discriminação. "Entretanto, no último texto do relator, a meta não é mais combater a discriminação, mas, sim, a promoção das questões de gênero"(homosexualismo), criticou.
Marcos Rogério defendeu o texto que veio do Senado, pois, na opinião do parlamentar, ele promove ações efetivas de combate a qualquer forma de discriminação.
O parlamentar também afirmou que, regimentalmente, Vanhoni não poderia ter alterado o texto aprovado pelos deputados. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que esse inciso vai ser objeto de destaque para votação em separado durante o processo de votação no colegiado.
A reunião da comissão especial do PNE prossegue no plenário 1
Ao analisar o artigo apresentado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que prevê a adoção de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceitos, Rogério destacou que, quando o texto foi debatido na Câmara em 2012, a ideia era combater a discriminação. "Entretanto, no último texto do relator, a meta não é mais combater a discriminação, mas, sim, a promoção das questões de gênero"(homosexualismo), criticou.
Marcos Rogério defendeu o texto que veio do Senado, pois, na opinião do parlamentar, ele promove ações efetivas de combate a qualquer forma de discriminação.
O parlamentar também afirmou que, regimentalmente, Vanhoni não poderia ter alterado o texto aprovado pelos deputados. O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que esse inciso vai ser objeto de destaque para votação em separado durante o processo de votação no colegiado.
A reunião da comissão especial do PNE prossegue no plenário 1
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