Arquivada no ano passado, proposta só podia ser reapresentada neste ano.
Texto do deputado Pastor Eurico foi para Comissão de Direitos Humanos.
Arquivado em julho de 2013, projeto de lei que autoriza a chamada “cura
gay” voltou a tramitar no mês passado na Câmara dos Deputados.
O texto, protocolado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda designação de relator.
Projeto com teor igual, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), chegou a ser aprovado na comissão em junho do ano passado, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Mas foi retirado de tramitação, por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
Ao tentar derrubar a resolução do Conselho de Psicologia que veta a “cura gay”, o deputado Pastor Eurico diz que o normativo apresenta um “posicionamento político” ao afirmar que a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Para o deputado, a afirmação não tem “base científica” e “desconsidera substanciais estudos no campo da psicologia e psicanálise que indicam o contrário”.
Na justificativa da proposta, Eurico diz que “pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional”.
“O normativo se revela extremamente tendencioso e autoritário. O que se impõe é que a homossexualidade é uma orientação sexual final e irreversível, o que constitui absoluta inverdade”, argumenta o autor do projeto.
Segundo o deputado, a resolução “privilegia práticas homoeróticas”. “A norma permite o tratamento de alguém que deseje, por exemplo, deixar uma orientação heterossexual, mas o proíbe caso deseje deixar a homossexualidade. São dois pesos e duas medidas”, afirma Pastor Eurico.
O texto, protocolado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), derruba resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a “reverter a homossexualidade”.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda designação de relator.
Projeto com teor igual, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), chegou a ser aprovado na comissão em junho do ano passado, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Mas foi retirado de tramitação, por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse novamente protocolado em 2014.
Ao tentar derrubar a resolução do Conselho de Psicologia que veta a “cura gay”, o deputado Pastor Eurico diz que o normativo apresenta um “posicionamento político” ao afirmar que a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Para o deputado, a afirmação não tem “base científica” e “desconsidera substanciais estudos no campo da psicologia e psicanálise que indicam o contrário”.
Na justificativa da proposta, Eurico diz que “pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional”.
“O normativo se revela extremamente tendencioso e autoritário. O que se impõe é que a homossexualidade é uma orientação sexual final e irreversível, o que constitui absoluta inverdade”, argumenta o autor do projeto.
Segundo o deputado, a resolução “privilegia práticas homoeróticas”. “A norma permite o tratamento de alguém que deseje, por exemplo, deixar uma orientação heterossexual, mas o proíbe caso deseje deixar a homossexualidade. São dois pesos e duas medidas”, afirma Pastor Eurico.
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