Sem mandato, parlamentares fazem ‘festa das emendas’ Deputados não reeleitos aproveitam para ‘raspar o tacho’ das emendas

Aos 45 do 2º tempo

Publicado: 4 de janeiro de 2015 às 11:14 - Atualizado às 11:51

Henrique Alves, presidente da Câmara que perdeu eleição ao governo do Rio Grande do Norte, destinou R$ 5,4 milhões para obras de infraestrutura no Estado (Marcelo Camargo/ABr)

Parlamentares que não renovaram seus mandatos nas últimas eleições e ministros que não continuarão em seus cargos no segundo mandato aproveitaram os últimos momentos de autoridade em 2014 para atender seus redutos eleitorais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preterido na reforma ministerial após seu nome ser citado no depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, deixa a Casa depois de 44 anos como parlamentar. Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, apresentou 14 emendas. A de maior valor – R$ 5,4 milhões – destina-se a alocar recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte.



Em sua despedida, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destinou quase toda sua quota para emendas ao Amapá, Estado pelo qual foi eleito. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), empossada na semana passada ministra da Agricultura, destinou R$ 3 milhões para “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento de produtos agrícolas em diversos municípios do Tocantins”.


O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou 24 emendas que chegam ao limite dos recursos a que tem direito. R$ 1,524 milhão deve ser repassado à Fundação Zerbini, mantenedora do Incor (Instituto do Coração), em São Paulo, Estado que concentrou as emendas do petista que não se reelegeu.



Cada parlamentar tem um limite de R$ 16.324.600 para investir nos municípios, sendo que metade deve ser destinada à saúde.


Eurico Júnior (PV-RJ), também não reeleito, justificou a composição de suas emendas em discurso na última sessão da Câmara de 2014, em 22 de dezembro: “R$13 milhões foram para o município de Paty do Alferes, onde fui prefeito por duas vezes, sendo R$5,8 milhões em emendas ao Orçamento de 2014 e R$7,2 milhões em emendas ao Orçamento de 2015. Para Vassouras, município do qual também tive a honra de ser prefeito, destinei R$5,643 milhões.”



O corre-corre de fim de ano não toma conta apenas do Congresso. No Poder Executivo, entre os ministérios que trocaram de chefe entre 2014 e 2015, chama atenção a assinatura de convênios, no mês de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


Segundo informações do Portal dos Convênios do governo federal, a pasta assinou 51 convênios no último mês de 2014. Ao todo, 28 deles atendiam a demandas do Rio Grande do Sul, base eleitoral do petista Miguel Rossetto, que chefiou a pasta até 31 de dezembro. Em 2015, a pasta passou a ser comandada pelo também petista Patrus Ananias, de Minas Gerais.


O portal do Sistema de Gestão de Convênios mostra que, além do Rio Grande do Sul, foram beneficiados 11 projetos de Santa Catarina e seis do Paraná, Goiás, Bahia e Alagoas são as exceções dos convênios assinados pelo MDA em dezembro e fecham a lista. A maioria das aprovações é referente à compra de equipamentos agrícolas.


Procurados, os políticos citados não foram localizados ou não responderam até a noite deste sábado.  (Daniel Carvalho e Fábio Brandt/AE)