Senado comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente
WWF-Brasil, parlamentares, juristas, ministros e sociedade civil participaram de Sessão EspecialPor WWF-Brasil
Dentro da pauta de comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Senado Federal organizou esta manhã uma sessão especial que reuniu parlamentares, juristas, representantes da sociedade civil e de comunidades indígenas, ex-ministros de Meio Ambiente e o atual representante da pasta, Ricardo Salles. A ideia era traçar um panorama do cenário ambiental e “realizar pactos entre os presentes para garantir a conservação dos recursos naturais do Brasil”, como definiu a senadora Elziane Gama (PPS-MA), que presidiu e organizou o ato. Entretanto, Salles discursou brevemente e deixou o plenário antes mesmo de ouvir o único homólogo presente, o ex-ministro José Carlos Carvalho (governo Fernando Henrique Cardoso), além de parlamentares e representantes da sociedade civil. O “pacto” então proposto pela senadora Elziane rapidamente se transformou em avalanche de críticas contra o atual ministro do Meio Ambiente.
Usando seu tempo, Salles disse que trabalha com foco em “gestão eficiente”. “Meu papel precisa ser de eficiência e de boa gestão para atingir objetivos com os recursos financeiros e humanos que temos”, afirmou. Citou ainda que seu ministério “não nega as mudanças climáticas; a forma de fazer é que muitas vezes é diferente”. Também afirmou que não é intenção do atual MMA extinguir as Unidades de Conservação (UCs), mas sim “regularizá-las para acabar com conflitos existentes”, como por exemplo “realizar pequenas mudanças de perímetro ou mudanças de categorias”. Negou que esteja promovendo o desmonte da pauta ambiental no país, momento em que foi vaiado. Ao finalizar a sua participação, citou o MapBiomas Alerta, sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, que será lançado amanhã em Brasília, afirmando que se tratava de ferramenta “criada em sua gestão”, o que gerou nova onda de protestos por parte dos presentes e o início de uma série de críticas públicas por parte dos convidados.
A reação mais forte veio do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP): “Nunca a verdade foi tão violentada”. O senador passou então a desmentir Ricardo Salles. “O ministro diz que não nega as mudanças climáticas, mas a secretaria de Mudanças Climáticas do seu ministério foi extinta nos primeiros dias de sua gestão”, afirmou. “O Brasil, junto com os Estados Unidos, são os únicos países do mundo a não subscreverem o acordo global contra a expansão do plástico. Ele mente ao falar sobre o Fundo Amazônia: atualmente mais de 1 bilhão de reais e mais de 100 projetos estão paralisados e ele quer destinar os recursos do Fundo para quem desmatou, ou seja, atuar contra o propósito do próprio Fundo. O MapBiomas ser obra dele? É de autoria da sociedade civil que ele mesmo expulsou do Ministério”, afirmou Randolfe.
O gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, citou o papel importante do país para a sobrevivência no planeta: “Temos a maior biodiversidade e a maior floresta tropical do planeta; somos o segundo país com mais florestas contínuas; temos os rios livres mais longos; somos detentores de 12% da agua doce do planeta; sediamos a ECO92 e a Rio+20 e temos uma das legislações mais avançadas do mundo. No entanto, vivemos um sério risco do Brasil perder a liderança mundial no caminho do desenvolvimento sustentável porque a lista de retrocessos é interminável”, disse. Santos também listou retrocessos ambientais em curso: “Alguns exemplos da gravidade do que estamos vivendo são, por exemplo, a PEC que extingue a função sócio ambiental da propriedade rural, o PL que extingue as Reservas Legais, o decreto que acaba com a participação dos movimentos ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e todas as propostas de extinção, redução ou recategorizacao das Unidades de Conservação", afirmou. Michel Santos ressaltou o papel dos parlamentares que atrasaram a votação da MP 867 na Câmara dos Deputados, destacou o papel do Senado Federal ao evitar a aprovação da Medida e fez um apelo: “contamos com o Senado Federal para colocar o Brasil de volta na rota do desenvolvimento sustentável. Precisamos de instituições fortes e responsáveis que assumam compromissos com as gerações futuras”, finalizou.
Posicionamento dos ex-ministros de Meio Ambiente
Durante a sessão, a senadora Elziane leu manifestações de apoio à conservação ambiental e críticas à atual gestão em nome dos ex-ministros Gustavo Krause (governo FHC), Marina Silva (governo Lula) e Izabella Teixeira (governos Lula e Dilma). Krause disse que a conservação ambiental deve ser uma “convicção inabalável a ser exercida com convicção” pelo cargo de ministro. Marina Silva disse que “há pouco o que comemorar e muito a defender sobre tudo em tempos negativistas e negacionistas”. Izabella Teixeira falou em “momento crítico e de retrocessos ambientais, em que o servidor público da área ambiental é desprestigiado”.
O único ex-ministro presente, José Carlos Carvalho (governo FHC), iniciou sua fala dizendo que as políticas ambientais devem ser pontes para o desenvolvimento sustentável e lamentou o panorama atual. “Ao chegar aqui fui surpreendido com a informação de uma PEC que extingue a função socioambiental da propriedade rural. É inacreditável como a marcha do retrocesso corre célere. Não só no Executivo, mas no Congresso também”, afirmou. Carvalho se uniu às críticas à breve fala de Salles: “como não há desmonte? Há evidências que o confirmam. Houve o aniquilamento do Conama, uma das mais importantes conquistas da política ambiental brasileira, que deixou de ser nacional porque subtraiu a participação dos estados e a redução da participação da sociedade civil na tomada de decisões”, afirmou o ex-ministro. Carvalho quis mencionar ainda a MP 867, que caducou no dia 3 de junho: “O papel do Senado como Casa Revisora ficou claro quando abortou a MP 867. Se ela voltar a ser lançada com as modificações adotas pela Câmara, será uma afronta ao Senado Federal”, disse.
“Junho Verde” no Senado
A sessão especial, que durou quase quatro horas, ocorreu dentro das comemorações “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”. A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, participaram juntamente com representantes de comunidades e movimentos indígenas e de organizações não governamentais como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituo Ethos e Observatório do Clima.
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